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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 007 Inexigibilidade 09/01/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos AINA LARISSA ARAUJO DOS SANTOS para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria N° 01/2025. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 06 Inexigibilidade 09/01/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos GUSTAVO LAGO SILVA para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria N° 01/2025. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 005 Inexigibilidade 09/01/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artisticos LUCIANO CONCEIÇÃO DA ANUNCIAÇÃO para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria N° 01/2025. R$ 26.000,00 Contratado 13800685000100 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 004 Inexigibilidade 09/01/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa SUSTENIDO PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de PAGODART, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município., sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo Administrativo nº 014/2026. R$ 125.000,00 Contratado 13800685000100 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 003 Dispensa de Licitação 22/01/2026 22/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada e habilitada para retirada de enxames em locais inadequados e sua relocação a natureza, consiste na retirada, transporte e liberação das abelhas, vespas e marimbondos para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, do município de Catu, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 038/2026. R$ 65.400,00 Contratado 13800685000100 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 03 Inexigibilidade 08/01/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa 60.061.533 Gabriele Silva Santos, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico da BANDA TROPA DO CHEFIN, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município, sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II em conformidade com o Processo Administrativo nº 008/2026 R$ 15.000,00 Contratado 13800685000100 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 002 Inexigibilidade 08/01/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa DO BOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico da TENSHI, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município. R$ 15.000,00 Contratado 13800685000100 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 002 Dispensa de Licitação 14/01/2026 14/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em duas bombas de água submersa, para atender demanda de água do Estádio Municipal Antônio Pena do município de Catu/Bahia, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 020/2026. R$ 3.435,00 Contratado 13800685000100 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 001 Inexigibilidade 08/01/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa GVV PRODUCAO ARTISTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de VICTOR VIOTTI, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município, sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo Administrativo nº 006/2026. R$ 30.000,00 Contratado 13800685000100 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 018 Inexigibilidade 30/01/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontóloga, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 55.200,00 Contratado 12313047000194 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 016 INEX Inexigibilidade 21/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de assessória técnica e pedagógica de treinamento e desenvolvimento profissionais da Rede Municipal de Ensino no planejamento e execução da JORNADA PEDAGÓGICA em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de acordo com Termo de Referencia e Planilha orçamentária, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 037/2026. R$ 93.300,00 Contratado 12543488000182 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 010 INEX Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de imóvel situado na Rua 26 de Junho, nº 157, Bairro Centro, Catu/BA, CEP 48.110-000, em atendimento ao anexo Centro Municipal de Educação Infantil Santa Rita que se encontra em reforma das suas instalações, para dar continuidade ás suas atividades administrativas e educacionais, conforme Termo de Referência e documentação em anexo. R$ 25.980,00 Contratado 12543488000182 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 004 Dispensa de Licitação 22/01/2026 22/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa especializada para aquisição de bolsas (tipo mochilas), personalizadas com a logomarca da Prefeitura Municipal de Catu e arte identificadora do evento ( Jornada Pedagógica 2026), conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência, Planilha Orçamentária e cotações de preço em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 039/2026. R$ 39.000,00 Contratado 12543488000182 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 015 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Ana Cleide dos Santos Conceição, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 014 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Clarice da Conceição Lima, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 013 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família do Sr. Mateus José Messias dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 012 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família Srª. Danile Conceição dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 011 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Adilma Rodrigues de Araujo Paiva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 009 Inexigibilidade 14/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel para atender a família da Sra. Nathalia dos Santos Leal, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragiliza a sobrevivência de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 008 Inexigibilidade 14/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Lanaise Santos Souza, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 001 Dispensa de Licitação 07/01/2026 07/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de material (urnas mortuárias) e serviço de translado para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Catu/Bahia, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 005/2026. R$ 61.200,00 Contratado 12574623000157 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
Conjunto de informações atualizadas em 31/01/2026 com dados até 30/01/2026. Saiba mais...