1. Cidadão
  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 069 Inexigibilidade 27/03/2026 O presente contrato tem como objeto é a contratação da empresa SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de Lucas Magno, em praça pública no evento Semana da Cultura Evangélica 2026, constante no calendário de eventos do município. Sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo administrativo nº 185/2026 R$ 70.000,00 Contratado 13800685000100 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 067 Inexigibilidade 24/03/2026 O presente contrato tem como objeto é a contratação da empresa SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico Walkiria Nunes, em praça pública no evento Semana da Cultura Evangélica 2026, constante no calendário de eventos do município. Sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo administrativo nº 182/2026. R$ 100.000,00 Contratado 13800685000100 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 066 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente contrato tem como objeto é a contratação da empresa A BASE PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de NENGO VIEIRA, em praça pública no evento Semana da Cultura Evangélica 2026, constante no calendário de eventos do município. Sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo administrativo nº 181/2026. 1.1. O evento acontecerá na Praça Geonísio Barroso, no dia 28 de março de 2026, ás 23h30minh, com duração de 90min (noventa minutos) durante a Semana da Cultura Evangélica 2026. R$ 100.000,00 Contratado 13800685000100 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 065 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de CRISTOVÃO VITORINO DA SILVA para apresentação nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria n° 190/2026. R$ 12.000,00 Contratado 13800685000100 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 064 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de MICHELI DE JESUS DOS SANTOS para apresentação nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria n° 190/2026. R$ 12.000,00 Contratado 13800685000100 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 063 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de ANA CAROLINE DE DEUS ARAÚJO para apresentação nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria n° 190/2026. R$ 12.000,00 Contratado 13800685000100 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 062 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos de ALAN CARLOS DOS SANTOS CONCEIÇÃO para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria Nº 190/2026. R$ 12.000,00 Contratado 13800685000100 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 061 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos de TARCISO RABELO DANTAS para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria Nº 190/2026 R$ 12.000,00 Contratado 13800685000100 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 060 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos de RODSON DE ARAÚJO SANTOS para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria Nº 190/2026. R$ 12.000,00 Contratado 13800685000100 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 059 Inexigibilidade 23/03/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços veterinários contínuos, atendendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA -Prefeitura Municipal de Catu/BA, compreendendo consultas, atendimentos de urgência e emergência, procedimentos ambulatoriais, internação, cirurgias, castrações, uso de centro cirúrgico e fornecimento de todos os insumos necessários, conforme demanda do Município R$ 469.100,00 Contratado 13800685000100 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 056 Inexigibilidade 16/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de serviço de locação de estande com área de 9 metros quadrados na área de exposição do evento a ser realizado no Centro de Convenções de Salvador, para participação no Salão SEBRAE das Cidades Empreendedoras 2026, no período de 25 a 28 de Março de 2026, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/BA, em conformidade com o art.74, da lei Federal 14.133/21, em conformidade com o Processo Administrativo nº 171/2026. R$ 7.000,00 Contratado 13800685000100 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 055 Inexigibilidade 18/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a prestação do serviço de fornecimento de software, visando á implementação de ferramenta de orçamentação via web para reparo/manutenção de veicular com sugestão de preço de peças e mão de obra onde conta ativa tem a possibilidade de cadastrar veículo que deseja, bem como catalogar para estes veículos códigos de peças com nome e preços utilizando estes dados em qualquer orçamento futuro. O sistema também permite a integração do setor público com a oficina, permitindo a transferência de informação e aprovação para atendimento da frota do Município de Catu, em conformidade com o art.74, da lei Federal 14.133/21, em conformidade com o Processo Administrativo nº 162/2026. R$ 5.500,00 Contratado 13800685000100 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 052 Inexigibilidade 17/03/2026 O presente contrato tem como objeto é a contratação da empresa FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de FERNANDINHO E BANDA, em praça pública no evento Semana da Cultura Evangélica 2026, constante no calendário de eventos do município, conforme portaria 190/2026. Sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo administrativo nº 159/2026. R$ 250.000,00 Contratado 13800685000100 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 043 Inexigibilidade 06/03/2026 O presente contrato tem como objeto é a contratação da empresa SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de TIO KIN E TIA BIA, em praça pública no evento Semana da Cultura Evangélica 2026, constante no calendário de eventos do município. Sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo administrativo nº 134/2026 R$ 50.000,00 Contratado 13800685000100 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 017 Inexigibilidade 03/03/2026 O presente contrato tem por objeto a locação de área física descoberta, pertencente ao LOCADOR, com aproximadamente 4.942,50 m? totalmente murada, calçada e com dois - portões de acesso, situada na Rua Antônio Balbino, s/n, Centro, Município de Catu/BA. R$ 120.000,00 Contratado 13800685000100 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 015 Dispensa de Licitação 16/03/2026 31/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa, para impressão de boletos de IPTU/2026, confecção de Camisas Personalizadas, Bolsas Laterais e Bonés Personalizado para atender a Secretaria Municipal da Fazenda / Setor de Tributos, que serão utilizados na Campanha IPTU 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 188/2026. R$ 38.699,10 Contratado 13800685000100 2026 29 2 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 011 Dispensa de Licitação 16/03/2026 16/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização da fachada do prédio da antiga cesta do povo, localizado no município de Catu/BA, destinado a instalação da nova sede do departamento de tributos da Prefeitura Municipal De Catu, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 158/2026. R$ 10.000,00 Contratado 13800685000100 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 010 Dispensa de Licitação 12/03/2026 12/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens e Hospedagens e Operacionalização de Reservas, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes, visando prestações futuras, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Catu/BA, conforme descrito no Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 149/2026. R$ 60.600,00 Contratado 13800685000100 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 008 Dispensa de Licitação 23/02/2026 23/02/2026 O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa especializada para fornecimento de gênero alimentício para atender a demanda do comando da Policia Militar que atuam no Município de Catu-BA, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 107/2026. R$ 62.421,10 Contratado 13800685000100 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 007 Inexigibilidade 09/01/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos AINA LARISSA ARAUJO DOS SANTOS para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria N° 01/2025. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 06 Inexigibilidade 09/01/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos GUSTAVO LAGO SILVA para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria N° 01/2025. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 005 Inexigibilidade 09/01/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artisticos LUCIANO CONCEIÇÃO DA ANUNCIAÇÃO para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria N° 01/2025. R$ 26.000,00 Contratado 13800685000100 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 004 Inexigibilidade 09/01/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa SUSTENIDO PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de PAGODART, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município., sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo Administrativo nº 014/2026. R$ 125.000,00 Contratado 13800685000100 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 003 Dispensa de Licitação 22/01/2026 22/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada e habilitada para retirada de enxames em locais inadequados e sua relocação a natureza, consiste na retirada, transporte e liberação das abelhas, vespas e marimbondos para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, do município de Catu, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 038/2026. R$ 65.400,00 Contratado 13800685000100 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 03 Inexigibilidade 08/01/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa 60.061.533 Gabriele Silva Santos, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico da BANDA TROPA DO CHEFIN, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município, sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II em conformidade com o Processo Administrativo nº 008/2026 R$ 15.000,00 Contratado 13800685000100 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 002 Dispensa de Licitação 14/01/2026 14/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em duas bombas de água submersa, para atender demanda de água do Estádio Municipal Antônio Pena do município de Catu/Bahia, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 020/2026. R$ 3.435,00 Contratado 13800685000100 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 002 Inexigibilidade 08/01/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa DO BOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico da TENSHI, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município. R$ 15.000,00 Contratado 13800685000100 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 001 Inexigibilidade 08/01/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa GVV PRODUCAO ARTISTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de VICTOR VIOTTI, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município, sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo Administrativo nº 006/2026. R$ 30.000,00 Contratado 13800685000100 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 054 Inexigibilidade 18/03/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de Técnica em Laboratório, pela Credenciada, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Catu/BA, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 21.000,00 Contratado 12313047000194 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 047 Inexigibilidade 10/03/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do programa saúde da familia de catu , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 36.272,64 Contratado 12313047000194 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 046 Inexigibilidade 10/03/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço médicos clinico geral, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 67.600,00 Contratado 12313047000194 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 044 Inexigibilidade 09/03/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Orlando Dantas , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia R$ 36.272,64 Contratado 12313047000194 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 042 Inexigibilidade 05/03/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de Biomédica, pela Credenciada, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 38.400,00 Contratado 12313047000194 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 041 Inexigibilidade 04/03/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de enfermeira, pela credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família - PSF, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 51.818,16 Contratado 12313047000194 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 039 Inexigibilidade 25/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontólogo, pelo Credenciado, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 55.200,00 Contratado 12313047000194 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 038 Inexigibilidade 24/02/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de enfermeira obstetra, pela Credenciada, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Dr. Orlando Dantas, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 49.920,00 Contratado 12313047000194 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 037 Inexigibilidade 24/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontóloga, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 50.600,00 Contratado 12313047000194 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 034 Inexigibilidade 20/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de Psiquiatria, pela Credenciada, para atender as necessidades do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Catu, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia R$ 105.600,00 Contratado 12313047000194 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 033 Inexigibilidade 11/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontóloga, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 51.060,00 Contratado 12313047000194 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 032 Inexigibilidade 11/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço médicos clinico geral, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 240.400,00 Contratado 12313047000194 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 031 Inexigibilidade 11/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço médicos veterinário, pela Credenciada, para atender as necessidades da Vigilância Sanitária - VISA, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 66.000,00 Contratado 12313047000194 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 029 Inexigibilidade 06/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço médicos clinico geral, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 240.400,00 Contratado 12313047000194 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 024 Inexigibilidade 03/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Psicológa, pela Credenciada, para atender as necessidades do Centro de Especializado de Reabilitação - TEACOLHE, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia R$ 31.200,00 Contratado 12313047000194 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 018 Inexigibilidade 30/01/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontóloga, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 55.200,00 Contratado 12313047000194 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 012 Dispensa de Licitação 18/03/2026 18/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de pilhas recarregáveis e carregador compatível, destinados à utilização nos equipamentos de monitorização ambulatorial da pressão arterial (mapa) e holter, visando garantir o pleno funcionamento, continuidade dos serviços e qualidade dos exames realizados no município de Catu/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 163/2026. R$ 57.000,00 Contratado 12313047000194 2026 17 2 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 040 Inexigibilidade 25/02/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviço de consultoria e assessoria em Gestão Pública no Acompanhamento Prestação de Contas dos Caixas Escolares (PDDE), serviços de declaração de imposto de renda, DCTF e atualização cadastral e em atendimento as necessidades das Escolas da rede Municipal, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 123/2026. R$ 38.400,00 Contratado 12543488000182 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 016 INEX Inexigibilidade 21/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de assessória técnica e pedagógica de treinamento e desenvolvimento profissionais da Rede Municipal de Ensino no planejamento e execução da JORNADA PEDAGÓGICA em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de acordo com Termo de Referencia e Planilha orçamentária, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 037/2026. R$ 93.300,00 Contratado 12543488000182 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 013 Dispensa de Licitação 19/03/2026 19/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para ministrar cursos online para capacitação de transporte escolar e curso para transporte de passageiros, visando atender à exigência das normas regulamentares da resolução nº 168 de 14 de dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, bem como para capacitar os motoristas do Município de Catu – Bahia, com ênfase no transporte de alunos e transportes de passageiros, conforme as especificações constantes no Anexo I, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 165/2026. R$ 27.495,00 Contratado 12543488000182 2026 15 2 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 010 INEX Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de imóvel situado na Rua 26 de Junho, nº 157, Bairro Centro, Catu/BA, CEP 48.110-000, em atendimento ao anexo Centro Municipal de Educação Infantil Santa Rita que se encontra em reforma das suas instalações, para dar continuidade ás suas atividades administrativas e educacionais, conforme Termo de Referência e documentação em anexo. R$ 25.980,00 Contratado 12543488000182 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 009 Dispensa de Licitação 26/02/2026 26/02/2026 O objeto do presente instrumento contratual contratação de empresa especializada em serviço de instalação e aparelhos de ar condicionados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito no Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 125/2026. R$ 62.811,00 Contratado 12543488000182 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 007 Dispensa de Licitação 12/02/2026 12/02/2026 O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, conforme termo de referência e planilha em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 091/2026. R$ 55.794,90 Contratado 12543488000182 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 006 Dispensa de Licitação 11/02/2026 11/02/2026 Tem como Objeto Filiação e pagamento de anuidade desta Secretaria junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/BA, para o ano de 2026, conforme repasse financeiro descrito na Cláusula Quinta, que realiza a PREFEITURA, em favor da UNDIME, como contrapartida ao especificado na Cláusula Quarta. R$ 2.754,00 Contratado 12543488000182 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 005 Dispensa de Licitação 11/02/2026 11/02/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada em serviço de Assessoria Técnica em Gestão de Tecnologia e Segurança da Informação e Administração de redes e servidores, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação , conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 089/2026. R$ 26.400,00 Contratado 12543488000182 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 004 Dispensa de Licitação 22/01/2026 22/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa especializada para aquisição de bolsas (tipo mochilas), personalizadas com a logomarca da Prefeitura Municipal de Catu e arte identificadora do evento ( Jornada Pedagógica 2026), conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência, Planilha Orçamentária e cotações de preço em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 039/2026. R$ 39.000,00 Contratado 12543488000182 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 068 Inexigibilidade 27/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Maria Rosalia de Andrade, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 058 Inexigibilidade 19/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Edilene Santana dos Santos Pereira, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 057 Inexigibilidade 19/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Maria Helena dos Santos Silva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 051 Inexigibilidade 16/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Nisrelma Ferreira da Silva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 050 Inexigibilidade 16/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Francineide Santos de Jesus Conceição, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 3.000,00 Contratado 12574623000157 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 049 Inexigibilidade 12/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de imóvel para atender o programa primeira infância no SUAS - Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social. R$ 9.565,08 Contratado 12574623000157 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 036 Inexigibilidade 24/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família Sr. José Claudionor de Jesus Alves, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 035 Inexigibilidade 24/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Liliane de Jesus Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 023 Inexigibilidade 03/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família do Sr. Jairo Alexandrino Bispo dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 022 Inexigibilidade 03/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Daniele Conceição dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 021 Inexigibilidade 02/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Lucivânia Melo Santana, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020 Inexigibilidade 02/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Suedy Emily Santana Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 019 Inexigibilidade 02/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª Gisele Santos de Brito, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 015 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Ana Cleide dos Santos Conceição, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 014 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Clarice da Conceição Lima, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 013 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família do Sr. Mateus José Messias dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 012 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família Srª. Danile Conceição dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 011 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Adilma Rodrigues de Araujo Paiva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 009 Inexigibilidade 14/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel para atender a família da Sra. Nathalia dos Santos Leal, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragiliza a sobrevivência de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 008 Inexigibilidade 14/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Lanaise Santos Souza, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 001 Dispensa de Licitação 07/01/2026 07/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de material (urnas mortuárias) e serviço de translado para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Catu/Bahia, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 005/2026. R$ 61.200,00 Contratado 12574623000157 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
Conjunto de informações atualizadas em 04/04/2026 com dados até 27/03/2026 . Saiba mais...