|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
379 INEX |
Inexigibilidade |
21/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual o credenciamento de oficinas mecânicas,
auto elétricas, borracharias e afins, para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, para os veículos leves, pesados, utilitários e máquinas
que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Catu, durante o exercício de 2025, regido
pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº
683/2025 e Edital de Credenciamento nº 003/2025. |
R$ 36.500,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
96 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_96 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
362 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 653/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 106.426,76 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
88 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_88 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
361 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 652/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 101.473,02 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
89 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_89 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
360 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 651/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 188.288,10 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
90 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_90 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
358 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa JEAN CLEISON VASCONCELOS DOS SANTOS, rota
23, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos
nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses,
conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e
valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 113.698,86 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
87 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_87 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
357 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa JASON DE MELO ARAÚJO 64796132520, rota 33,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 90.856,48 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
86 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_86 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
356 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa SS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE
PASSAGEIROS LTDA, rota 20, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que
compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o
período de 11 (onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais
especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 112.070,20 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
85 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
355 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O presente contrato tem como objeto contratação da empresa CLAUDIA REGINA PITTA
DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show
artístico da BANDA CAFFÉ PITTA no Clube CEPE, em comemoração ao dia dos professores |
R$ 7.900,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
84 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_84 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
354 INEX |
Inexigibilidade |
10/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 646/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 60.720,22 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
91 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_91 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
352 INEX |
Inexigibilidade |
10/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços
de locação de transporte escolar, e a empresa CLAUDIO AMADO DOS SANTOS, rota 09, para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital, regido pelas regras da Lei n.º
14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 643/2025 e Edital de
Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 227.683,28 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
93 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_93 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
351 INEX |
Inexigibilidade |
10/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa R DA ANUNCIAÇÃO VASCONCELOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES, rota 13, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende
os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11
(onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais
especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 178.704,90 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
92 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_92 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
350 INEX |
Inexigibilidade |
09/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual o credenciamento de oficinas mecânicas,
auto elétricas, borracharias e afins, para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, para os veículos leves, pesados, utilitários e máquinas
que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Catu, durante o exercício de 2025, regido
pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº
641/2025 e Edital de Credenciamento nº 003/2025. |
R$ 32.000,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
82 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_82 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
349 INEX |
Inexigibilidade |
09/10/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de profissional especializado na área de assistente social para
prestação de serviços sob regime de trabalho temporário para atuar junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. |
R$ 29.015,40 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
80 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_80 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
348 INEX |
Inexigibilidade |
09/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual o credenciamento de oficinas mecânicas,
auto elétricas, borracharias e afins, para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, para os veículos leves, pesados, utilitários e máquinas
que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Catu, durante o exercício de 2025, regido
pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº
639/2025 e Edital de Credenciamento nº 003/2025. |
R$ 191.502,01 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
81 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_81 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
347 INEX |
Inexigibilidade |
07/10/2025 |
|
O presente contrato tem como objeto contratação da empresa A. Almeida Silva – PÉ DE
LATA festas para prestação de serviços na realização de espetáculo musical para a secretaria
Municipal de Assistência Social Semas, juntamente com a gestão das ações do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, para atender o projeto em
alusão ao dia das crianças, tema: “um mergulho no fundo do mar”, sendo regido pelas
regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 633/2025. |
R$ 17.000,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
78 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_78 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
346 INEX |
Inexigibilidade |
06/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Sra. Josiane Ferreira dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
R$ 1.200,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
72 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_72 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
345 INEX |
Inexigibilidade |
06/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Sra. Viviane Cerqueira de Jesus, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros |
R$ 1.200,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
73 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_73 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
344 INEX |
Inexigibilidade |
06/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÂO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família da Srª Amanda Cristina Pereira Santos, para famílias em situação de
vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o
enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de
seus membros. |
R$ 1.200,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
74 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_74 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
343 INEX |
Inexigibilidade |
03/10/2025 |
|
CONTRATAÇÃODOGRUPOARTÍSTICOTIASANDRAEABONECADA PARA PRESTAÇÃODESERVIÇOS NAREALIZAÇÃODE
ESPETÁCULOMUSICALPARAASECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL-SEMAS,JUNTAMENTECOMAGESTÃODASAÇÕESDO
CONSELHOMUNICIPALDOSDIREITOSDACRIANÇAEADOLESECENTE–CMDCA, PARAATENDEROPROJETOEMALUSÃOAODIADAS
CRIANÇAS. |
R$ 6.000,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
71 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_71 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
336 INEX |
Inexigibilidade |
29/09/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Psicologia, pela Credenciada, sob regime de
trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Catu/Bahia. |
R$ 29.015,40 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
69 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_69 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
323 INEX |
Inexigibilidade |
24/09/2025 |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos
EZIEL SANTOS GONÇALVES para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria
N° 01/2025. |
R$ 36.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
94 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_94 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
322 INEX |
Inexigibilidade |
23/09/2025 |
|
presente contrato tem como objeto contratação da empresa AC SHOWS &
EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show
artístico de ANNA CATARINA, em praça pública no evento MICARETA CATU 2025,
constante no calendário de eventos do Município, sendo regido pelas regras da Lei n.º
14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 576/2025. |
R$ 120.000,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
67 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_67 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
321 INEX |
Inexigibilidade |
23/09/2025 |
|
Realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos Eduardo França Souza
Santos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que
constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria n° 001/2025. |
R$ 39.000,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
68 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_68 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
319 INEX |
Inexigibilidade |
22/09/2025 |
|
O presente contrato tem como objeto contratação da empresa TH SALVADOR E
EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show
artístico de “IGOR KANNÁRIO”, em praça pública no evento MICARETA CATU 2025,
constante no calendário de eventos do Município, sendo regido pelas regras da Lei n.º
14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 572/2025. |
R$ 200.000,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
66 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_66 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
318 INEX |
Inexigibilidade |
22/09/2025 |
|
O presente contrato tem como objeto contratação da empresa SALVADOR
PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, para prestação de serviço de show artístico da BANDA LÉO SANTANA, em
praça pública no evento Micareta 2025, constante no calendário de eventos do
Município |
R$ 600.000,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
65 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_65 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
290 |
Inexigibilidade |
11/08/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Srª. Queli Vitória Silva dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
61 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_61 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
289 |
Inexigibilidade |
11/08/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família do Sr. Emerson Elias dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
60 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_60 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
288 |
Inexigibilidade |
11/08/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de professor de Música, pelo
Credenciado,para atuar como Instrumentos Cordas Friccionadas, sob regime de trabalho temporário destinado a
atender a demanda dos Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu,
Bahia. |
R$ 23.073,84 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
59 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_59 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
228 |
Inexigibilidade |
18/06/2025 |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025. |
R$ 11.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
55 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_55 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
226 |
Inexigibilidade |
18/06/2025 |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025. |
R$ 18.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
56 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_56 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
225 |
Inexigibilidade |
18/06/2025 |
|
O presente contrato tem como objeto contratação da empresa S.S PEREIRA PRODUÇÕES
DE EVENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show
artístico da cantora CASSIANE, em praça pública no evento Marcha para Cristo 2025.evento Marcha para Cristo 2025. |
R$ 240.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
57 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_57 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
222 |
Inexigibilidade |
17/06/2025 |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025. |
R$ 39.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
54 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_54 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
221 |
Inexigibilidade |
17/06/2025 |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025. |
R$ 9.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
53 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_53 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
105 |
Inexigibilidade |
08/04/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família do Sr. Adilson de Jesus, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e
calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências
sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
42 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_42 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
104 |
Inexigibilidade |
08/04/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Srª. Leonidia da Cruz, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e
calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências
sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
41 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_41 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
103 |
Inexigibilidade |
02/04/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel residencial,
localizado no povoado de Pedras, distrito de Bela Flor, casa, 1o andar, s/n (desmembrado da Fazenda
Pedras), Município de Catu-BA, onde sediará o posto policial do distrito de Pedras, conforme convênio
firmado entre a Prefeitura Municipal de Catu, e a Policia Militar. |
R$ 10.745,04 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
39 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_39 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
093 |
Inexigibilidade |
27/03/2025 |
|
O presente contrato tem como objeto prestação de serviços de show artísticos da dupla
Jefferson e Suellem, em praça pública, no evento na Semana da Cultura Evangélica de Catu,
sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em
conformidade com o Processo administrativo nº 174/2025. |
R$ 170.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
37 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_37 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
092 |
Inexigibilidade |
27/03/2025 |
|
O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de show artístico da cantora Aline
Barros, em praça pública no evento da Semana da Cultura Evangélica de Catu, conforme temo
de referência e documentação anexa, sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos
termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo administrativo nº 173/2025. |
R$ 220.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
38 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_38 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
087 |
Inexigibilidade |
27/03/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Sra. Viviane Cerqueira de Jesus, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
36 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_36 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
086 |
Inexigibilidade |
27/03/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família do Sr. Genilson de Oliveira Pereira para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
35 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_35 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
083 |
Inexigibilidade |
24/03/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Instrutor de Fanfarras, pelo
Credenciado, para atuar como Instrutor de Instrumentos Metais e Percussão,sob regime de trabalho temporário
destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do
Município de Catu, Bahia. |
R$ 23.073,84 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
32 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_32 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
080 |
Inexigibilidade |
21/03/2025 |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025. |
R$ 39.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
31 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_31 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
079 |
Inexigibilidade |
21/03/2025 |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025. |
R$ 39.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
30 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_30 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
078 |
Inexigibilidade |
26/03/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÂO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família da Srª Amanda Cristina Pereira Santos, para famílias em situação de
vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o
enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de
seus membros. |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
34 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_34 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
078 |
Dispensa de Licitação |
09/10/2025 |
09/10/2025 |
O objeto do presente instrumento contratual contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração,
tais como: geladeiras, freezers e bebedouros, pertencentes às Unidades de Ensino Público,
Secretaria de Educação e Cultura e setores vinculados à mesma, conforme descrições e demais
condições estabelecidas neste Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021,
em conformidade com o Processo Administrativo nº 638/2025. |
R$ 58.840,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
79 |
2 |
frmCadDispensa |
2025_79 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
077 |
Dispensa de Licitação |
07/10/2025 |
07/10/2025 |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na
locação de carrinhos de pipoca para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS, juntamente com a gestão das ações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, para atender projeto em alusão ao dia da
criança, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 637/2025. |
R$ 10.000,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
75 |
2 |
frmCadDispensa |
2025_75 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
077 |
Inexigibilidade |
14/03/2025 |
14/03/2025 |
Realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria n° 001/2025. |
R$ 3.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
28 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_28 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
076 |
Inexigibilidade |
11/03/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços referente á
licença do software de engenharia para os serviços de orçamentos de obras ORÇAFASCIO
módulo orçamento completo com cronograma físico/financeiro- (01 licença para 05 usuários),
Orçafascio Módulo Bases Adicionais (01 licença para 05 usuários), para uso da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura – SMEC, conforme quantidade e especificações contidas na
planilha orçamentária em anexo, regidos pelas regras da lei Federal 14.133/21, em
conformidade com o Processo Administrativo nº 147/2025. |
R$ 1.998,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
26 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_26 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
076 |
Dispensa de Licitação |
07/10/2025 |
07/10/2025 |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para
locação de equipamentos, animação e brinquedos infantis infláveis, para a Secretaria Municipal
de Assistência Social – SEMAS, juntamente com a gestão das ações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, para atender projeto em alusão ao dia da
criança, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 635/2025. |
R$ 32.200,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
76 |
2 |
frmCadDispensa |
2025_76 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
075 |
Dispensa de Licitação |
07/10/2025 |
07/10/2025 |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada
contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit de lanches para as
atividades em alusão ao dia das crianças, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em
conformidade com o Processo Administrativo nº 634/2025. |
R$ 11.400,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
77 |
2 |
frmCadDispensa |
2025_77 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
074 |
Inexigibilidade |
12/03/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Srª. Maria Rosalia de Andrade, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
27 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_27 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
069 |
Inexigibilidade |
07/03/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Instrutor de Dança de Salão, pelo
Credenciado, para atuar como Instrutor de Dança de Salão, sob regime de trabalho temporário destinado a
atender a demanda dos Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu,
Bahia. |
R$ 23.073,84 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
24 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_24 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
068 |
Inexigibilidade |
07/03/2025 |
07/03/2025 |
prestação de serviços de Operador de Áudio e Video, pelo Credenciado, para atuar como Operador de Áudio e Video, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu, Bahia. |
R$ 23.073,84 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
25 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_25 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
064 |
Inexigibilidade |
26/02/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Educador Social , pelo Credenciado, sob regime
de trabalho temporário destinado a promover atividades físicas, esportivas e de lazer, com a finalidade de garantir a
execução e ampliação do Projeto “A gente faz Esporte”, realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do
Município de Catu, Bahia. |
R$ 16.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
22 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_22 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
063 |
Inexigibilidade |
26/02/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Educador Social , pelo Credenciado, sob regime
de trabalho temporário destinado a promover atividades físicas, esportivas e de lazer, com a finalidade de garantir a
execução e ampliação do Projeto “A gente faz Esporte”, realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do
Município de Catu, Bahia. |
R$ 16.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
23 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_23 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
060 |
Inexigibilidade |
26/02/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de Assessoria
Jurídica para provimento de atendimento á população de baixa renda e vulnerabilidade social,
conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade
com o Processo Administrativo nº 125/2025 |
R$ 180.000,00 |
Contratado |
13800685000100 |
2025 |
21 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_21 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
059 |
Inexigibilidade |
26/02/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de Consultoria e
Assessoria em Gestão Pública no Acompanhamento Prestação de Contas dos Caixas Escolares
(PDDE), serviços de declaração de imposto de renda, DCTF e atualização cadastral e em
atendimento as necessidades das Escolas da rede Municipal, conforme Termo de Referência,
regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo
nº 124/2025. |
R$ 57.600,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
20 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_20 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
058 |
Inexigibilidade |
25/02/2025 |
25/02/2025 |
realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria n° 001/2025. |
R$ 2.500,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
19 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_19 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
054 |
Inexigibilidade |
25/02/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Enfermagem, pela
Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da familia, sob regime de trabalho
temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu,
Bahia. |
R$ 51.818,16 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
18 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_18 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
051 |
Inexigibilidade |
21/02/2025 |
21/02/2025 |
CONTRATAÇÃO Locação de Imóvel na cidade de Catu/BA, situado na Rua José Floriano lago, 140, Térreo, Centro, no município de Catu/BA, CEP 48.110.000, conforme registrado no cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Catu, sob a inscrição 01.02.13.01.7602, para abrigar a sede do arquivo de documentos da Prefeitura Municipal de Catu. |
R$ 46.800,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
17 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_17 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
050 |
Inexigibilidade |
14/02/2025 |
14/02/2025 |
realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria n° 001/2025 |
R$ 3.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
15 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
049 |
Inexigibilidade |
14/02/2025 |
14/02/2025 |
realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria n° 001/2025 |
R$ 3.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
14 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_14 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
048 |
Inexigibilidade |
17/02/2025 |
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A SR. ANTONIO DOS SANTOS PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR.ª CATIANE RIBEIRO DOS
SANTOS, SITUADO À RUA RUI BARBOSA ,578, BARÃO DE CAMAÇARI, CATU/BA. |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
16 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_16 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
043 |
Inexigibilidade |
10/02/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de assessoria em gestão contábil, fiscal administrativa e/ou tributária para serem
oferecidos ás organizações da Sociedade Civil(Associações/Cooperativas) do Município de Catu/BA,
assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura desta Prefeitura,
conforme descrito neste Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.o 14.133/2021, art. 74, inciso
III, em conformidade com o Processo Administrativo no 078/2025. |
R$ 120.000,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
10 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_10 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
042 |
Inexigibilidade |
10/02/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Sra. Liliane de Jesus Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
12 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_12 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
041 |
Inexigibilidade |
10/02/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Srª. Nisrelma Ferreira da Silva, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
11 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_11 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
038 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIAR DE SAUDE BUCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF, MUNICIPIO DE CATU |
R$ 19.800,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
6 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_6 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
036 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
R$ 36.272,64 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
5 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_5 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
035 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
R$ 36.272,64 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
8 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_8 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
034 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIOANL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRURGIÃ DENTISTA PARA ATENDER AS NACESSIDADES DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
R$ 43.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
9 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_9 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
028 |
Dispensa de Licitação |
22/05/2025 |
26/05/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS DECORATIVAS DESTINADAS A ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CATU. |
R$ 59.500,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
50 |
2 |
frmCadDispensa |
2025_50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
028 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA |
R$ 51.818,16 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
7 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_7 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
021 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃOD E SERVIÇOS AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO MUNICPIO DE CATU/BA |
R$ 19.800,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
4 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_4 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
020 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
LOCAÇÃODEIMÓVEL PERTENCENTEASR.DAMAZIOALBERTOLUCIANOPARAATENDERAFAMÍLIADESR.ª LICELMASOUZADA
SILVA,SITUADOÀRUACAPITÃORAIMUNDOBORGES,373A,BOAVISTA,CATU/BA |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
1 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_1 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
019 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
LOCAÇÃODE IMÓVEL PERTENCENTEASRªMARIANAILZADOSSANTOSSOUZAPARAATENDERAFAMÍLIADESR.ª PEDRO
PURIFICAÇÃOOLIVEIRA,SITUADOÀRUALOTEAMENTOALTAMIRA,SN,BELAFLOR,CATU/BA. |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
3 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_3 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
018 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
LOCAÇÃODEIMÓVELPERTENCENTEASR.ANTONIOSANTANAPITARAMOSPARAATENDERAFAMÍLIADESR.ª VALDECISANTANA
DOSSANTOS,SITUADOÀRUABARÃODECAMAÇARI,SN,BARÃODECAMAÇARI,CATU/BA. |
R$ 1.200,00 |
Finalizado |
13800685000100 |
2025 |
2 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_2 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
378 INEX |
Inexigibilidade |
21/10/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada
para prestação de serviços Médica Reguladora, pela Credenciada, para atender as necessidades
da Central de Regulação de Catu, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a
demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. |
R$ 43.200,00 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
41 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_41 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
375 INEX |
Inexigibilidade |
16/10/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada
para prestação de serviços de Cardiologista, pela credenciada, para atender as necessidades do
ambulatório Municipal de Catu Dr. Orlando Dantas, sob regime de trabalho temporário destinado a
atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. |
R$ 57.600,00 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
39 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_39 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
374 INEX |
Inexigibilidade |
16/10/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada
para prestação de serviços Médico Clinico Geral, pela Credenciada, para atender as
necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a
atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. |
R$ 93.987,80 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
40 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_40 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
342 INEX |
Inexigibilidade |
01/10/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médico Ginecologista, pelo
Credenciado, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Orlando Dantas,
sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de
Saúde do Município de Catu/Bahia. |
R$ 30.160,80 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
35 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_35 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
341 INEX |
Inexigibilidade |
01/10/2025 |
|
Prestação de serviços de Enfermagem Obstetra, pela Credenciada, para atender as
necessidades casa de parto natural Ambrozina Pinto L Vasques - CPN, sob regime de
trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do
Município de Catu, Bahia. |
R$ 49.920,00 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
36 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_36 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
340 INEX |
Inexigibilidade |
01/10/2025 |
|
Prestação de serviços de Enfermagem Obstetra, pela Credenciada, para atender as
necessidades casa de parto natural Ambrozina Pinto L Vasques - CPN, sob regime de
trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do
Município de Catu, Bahia. |
R$ 49.920,00 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
34 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_34 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
339 INEX |
Inexigibilidade |
01/10/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médico Oftalmologista, pelo
Credenciado, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Orlando Dantas,
sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de
Saúde do Município de Catu/Bahia. |
R$ 60.321,60 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
33 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_33 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
338 INEX |
Inexigibilidade |
01/10/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médico Clinico Geral, pelo
Credenciado, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de
trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município
de Catu/Bahia. |
R$ 240.400,00 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
32 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_32 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
337 INEX |
Inexigibilidade |
30/09/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médico Clinico Geral, pela
Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de
trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município
de Catu/Bahia. |
R$ 67.600,00 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
31 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_31 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
324 INEX |
Inexigibilidade |
24/09/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Assiste Social, pela
Credenciada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Catu, sob regime
de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município
de Catu, Bahia. |
R$ 36.945,36 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
30 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_30 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
312 |
Inexigibilidade |
10/07/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Fonoaudiológa, pela
Credenciada, para atender as necessidades do Ambulatorio Municipal de Catu Dr.Orlando Dantas,
sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde
do Município de Catu, Bahia. |
R$ 48.000,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
26 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_26 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
215 |
Inexigibilidade |
12/06/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços Médico Endocrinologista, pela
Credenciada, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Orlando Dantas, sob
regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do
Município de Catu, Bahia |
R$ 60.321,60 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
24 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_24 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
183 |
Inexigibilidade |
06/05/2025 |
06/05/2025 |
prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Familia, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. |
R$ 36.272,64 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
20 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_20 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
182 |
Inexigibilidade |
06/05/2025 |
06/05/2025 |
prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Dr. Orlando Dantas, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. |
R$ 36.272,64 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
19 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_19 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
167 |
Inexigibilidade |
14/05/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Técnico em Radiologia, pelo
Credenciado, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal Dr. Orlando Dantas, sob
regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do
Município de Catu, Bahia. |
R$ 42.000,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
23 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_23 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
166 |
Inexigibilidade |
14/05/2025 |
|
. Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Técnico em Radiologia, pelo
Credenciado, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal Dr. Orlando Dantas, sob
regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do
Município de Catu, Bahia. |
R$ 43.200,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
21 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_21 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
165 |
Inexigibilidade |
14/05/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médico Psiquiatra, pelo
Credenciado, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Orlando Dantas, sob
regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do
Município de Catu/ Bahia |
R$ 211.200,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
22 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_22 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
120 |
Inexigibilidade |
14/04/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médicos Clínico Geral, pelo
Credenciado, para atender as necessidades do Programa Saúde da Familia, sob regime de trabalho
temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de
Catu/Bahia |
R$ 67.600,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
18 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_18 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
082 |
Dispensa de Licitação |
22/10/2025 |
22/10/2025 |
O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de peças e equipamentos
odontológicos destinados aos Programa Saúde da FamíliaPSFs e Saúde Bucal da Secretaria
Municipal de Saúde de Catu-BA., regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com
o Processo Administrativo nº 684/2025. |
R$ 55.842,30 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
42 |
2 |
frmCadDispensa |
2025_42 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
081 |
Dispensa de Licitação |
16/10/2025 |
16/10/2025 |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ventiladores, bebedouros, Bicicleta
ergométrica, entre outros utilizados na Secretaria Municipal de Saúde de Catu/BA, regido pelas
regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 673/2025. |
R$ 39.960,00 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
38 |
2 |
frmCadDispensa |
2025_38 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
079 |
Dispensa de Licitação |
10/10/2025 |
10/10/2025 |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para prestação de
serviço de gesso visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, regido pelas
regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 644/2025. |
R$ 61.940,00 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
37 |
2 |
frmCadDispensa |
2025_37 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
075 |
Inexigibilidade |
11/03/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na Boa Vista, para
funcionamento do PSF – Programa Saúde da Família do Município de Catu. |
R$ 31.866,48 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
17 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_17 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
071 |
Dispensa de Licitação |
22/09/2025 |
22/09/2025 |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos e insumos para atender a demanda judicial e demandas por meio de solicitação
administrativa do município de Catu/BA, com as especificidades descritas no Termo de Referência,
regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº
573/2025. |
R$ 61.999,33 |
Contratado |
12313047000194 |
2025 |
29 |
2 |
frmCadDispensa |
2025_29 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
061 |
Inexigibilidade |
26/02/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médicos Clinico Geral, pela
Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho
temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de
Catu/Bahia. |
R$ 156.000,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
15 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_15 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
057 |
Inexigibilidade |
25/02/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médicos Pediatra, pela Credenciada, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Orlando Dantas, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. |
R$ 202.000,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
16 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_16 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
056 |
Inexigibilidade |
25/02/2025 |
|
. Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médicos Clinico Geral, pela
Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho
temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de
Catu/Bahia |
R$ 154.000,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
13 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_13 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
055 |
Inexigibilidade |
25/02/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Cirurgiã Dentista, pela
Credenciada, para atender as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológficas, sob
regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do
Município de Catu, Bahia. |
R$ 43.200,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
14 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_14 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
053 |
Inexigibilidade |
21/02/2025 |
21/02/2025 |
CONTRATAÇÃO de locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 25, Bairro Centro, para funcionamento do PSF- Programa Saúde da Família no Município de Catu/BA, conforme Termo de Referência e documentação em anexa |
R$ 36.000,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
12 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_12 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
052 |
Inexigibilidade |
21/02/2025 |
21/02/2025 |
prestação de serviços de Fisioterapia, pelo Credenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia |
R$ 42.000,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
11 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_11 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
045 |
Inexigibilidade |
12/02/2025 |
|
serviços de Técnica de Enfermagem,
pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da familia, sob regime de
trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de
Catu, Bahia. |
R$ 36.272,64 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
8 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_8 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
044 |
Inexigibilidade |
12/02/2025 |
|
prestação de serviços de Cirurgião Dentista, pela
Credenciada, para atender as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológficas, sob
regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do
Município de Catu, Bahia. |
R$ 43.200,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
9 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_9 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
040 |
Inexigibilidade |
06/02/2025 |
06/02/2025 |
prestação de serviços Cirurgiã Dentista, pelo Credenciado, para atuar no Centro de Especialidades Odontológicas-CEO sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/ Bahia. |
R$ 43.200,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
4 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_4 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
039 |
Inexigibilidade |
06/02/2025 |
06/02/2025 |
prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da familia, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. |
R$ 36.272,64 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
2 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_2 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
034 |
Inexigibilidade |
22/01/2025 |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ PROFISSIONAL ESPECIALIAZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRUGIÃO DENTISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEO CENTRO DE ESPELIADADE ONDONTOLOGICAS |
R$ 14.400,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
1 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_1 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
033 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA /PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS AUXILIARDE SAÚDE BUCAL PATA ATENDER AS NECESSIDAADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF, MO MUNICIPIO DE CATU. |
R$ 19.800,00 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
7 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_7 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
032 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVOÇOS TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDDAES DO PROGRAMA SAUEDE DA FAMILIA |
R$ 36.272,64 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
3 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_3 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
031 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
05/02/2025 |
prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da familia, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. |
R$ 36.272,64 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
5 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_5 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
030 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVOÇOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA. |
R$ 51.818,16 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
6 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_6 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
028 |
Inexigibilidade |
05/02/2025 |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da familia, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. |
R$ 51.818,16 |
Finalizado |
12313047000194 |
2025 |
10 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_10 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
373 INEX |
Inexigibilidade |
15/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 671/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 56.238,38 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
36 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_36 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
372 INEX |
Inexigibilidade |
15/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa 60.298.180 HAMILTON CARVALHO, rota 58, para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 87.076,44 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
30 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_30 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
371 INEX |
Inexigibilidade |
15/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa 48.217.521 UILTON RODRIGUES DA CONCEICAO,
rota 18, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos
inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze)
meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações
técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 118.996,24 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
25 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_25 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
370 INEX |
Inexigibilidade |
15/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 667/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 170.865,20 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
28 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_28 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
369 INEX |
Inexigibilidade |
15/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 665/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 63.573,40 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
27 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_27 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
368 INEX |
Inexigibilidade |
15/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa 29.514.463 WILSON GONCALVES DE
CARVALHO, rota 21, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que
compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA,
durante o período de 11 (onze) meses, conforme contes no Processo de
Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores constantes
precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 147.319,92 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
29 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_29 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
367 INEX |
Inexigibilidade |
15/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa DJALMA DE SANTANA FERREIRA, rota 27, para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 124.296,04 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
24 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_24 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
366 INEX |
Inexigibilidade |
14/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 661/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 75.799,24 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
31 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_31 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
365 INEX |
Inexigibilidade |
14/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa RENILSON RIBEIRO DE JESUS, rota 30, para atender
aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos ensinos:
infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme contes no
Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores constantes
precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 118.183,12 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
23 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_23 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
364 INEX |
Inexigibilidade |
14/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa EDSON DE JESUS SOUZA BOMFIM 00528011529,
rota 37, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos
inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze)
meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações
técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 150.376,38 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
22 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_22 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
363 INEX |
Inexigibilidade |
14/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa EDSON DE JESUS SOUZA BOMFIM 00528011529,
rota 37, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos
inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze)
meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações
técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 75.392,68 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
21 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_21 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
362 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 653/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025 |
R$ 106.426,76 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
15 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_15 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
361 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 652/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 101.473,02 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
16 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_16 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
360 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 651/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 188.288,10 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
17 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_17 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
358 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa JEAN CLEISON VASCONCELOS DOS SANTOS, rota
23, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos
nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses,
conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e
valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 113.698,86 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
13 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_13 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
357 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa JASON DE MELO ARAÚJO 64796132520, rota 33,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 90.856,48 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
14 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_14 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
356 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa SS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE
PASSAGEIROS LTDA, rota 20, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que
compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o
período de 11 (onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais
especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 112.070,20 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
10 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_10 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
354 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 646/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 60.720,22 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
18 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_18 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
353 INEX |
Inexigibilidade |
13/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 645/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 64.795,50 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
19 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_19 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
352 INEX |
Inexigibilidade |
10/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços
de locação de transporte escolar, e a empresa CLAUDIO AMADO DOS SANTOS, rota 09, para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital, regido pelas regras da Lei n.º
14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 643/2025 e Edital de
Credenciamento nº 002/2025. |
R$ 227.683,28 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
11 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_11 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
351 INEX |
Inexigibilidade |
10/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa R DA ANUNCIAÇÃO VASCONCELOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES, rota 13, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende
os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11
(onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais
especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
R$ 178.704,90 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
12 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_12 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
080 |
Dispensa de Licitação |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa por dispensa de
licitação para aquisição de estojo personalizado, a serem distribuídos no dia do professor,
conforme termo de referência e planilha em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em
conformidade com o Processo Administrativo nº 654/2025. |
R$ 15.000,00 |
Contratado |
12543488000182 |
2025 |
20 |
2 |
frmCadDispensa |
2025_20 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
377 INEX |
Inexigibilidade |
17/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÂO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família da Srª. Danyella Silva dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
R$ 1.200,00 |
Contratado |
12574623000157 |
2025 |
2 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_2 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
376 INEX |
Inexigibilidade |
17/10/2025 |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família do Sr. Adilson de Jesus, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e
calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências
sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
R$ 1.200,00 |
Contratado |
12574623000157 |
2025 |
1 |
3 |
frmCadDispensa |
2025_1 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
083 |
Dispensa de Licitação |
23/10/2025 |
23/10/2025 |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de serviço de natureza
continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para prestação de serviços de
agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipal ou interestadual, incluindo reserva,
cotação, marcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento de passagens,
junto às empresas concessionárias ou permissionárias, de modo não exclusivo, conforme
condições e quantidades contidas neste termo de referência, regido pelas regras da Lei n.º
14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 685/2025. |
R$ 29.600,00 |
Contratado |
12574623000157 |
2025 |
3 |
2 |
frmCadDispensa |
2025_3 |