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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 134 Inexigibilidade 01/07/2026 O objeto do presente instrumento contratual é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento contínuo, fracionado e sob demanda de combustíveis e insumo automotivo, compreendendo gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10, óleo diesel S 500 e ARLA 32 — galão de 20 litros —, mediante abastecimento direto na bomba ou fornecimento conforme a natureza do item, destinados ao atendimento da frotada Prefeitura Municipal de Catu/BA, vinculada ao Credenciamento nº 004/2026, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 340/2026 e Edital de Credenciamento nº 004/2026. R$ 778.486,96 Contratado 13800685000100 2026 65 3 frmCadDispensa 2026_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 129 Inexigibilidade 03/06/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa WM PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de ARROCHA O NÓ, em praça pública no evento São João 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026. R$ 91.800,00 Contratado 13800685000100 2026 64 3 frmCadDispensa 2026_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 128 Inexigibilidade 12/06/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos FRANCISCO DUARTE DE SOUZA para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme o Decreto Nº 190/2026. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 62 3 frmCadDispensa 2026_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 127 Inexigibilidade 15/06/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos MAGNO VINICIUS DOS SANTOS COSTA REIS para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme o Decreto Nº 190/2026 R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 61 3 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 126 Inexigibilidade 11/06/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos DOUGLAS SANTOS LOPES para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme o Decreto Nº 190/2026. R$ 42.500,00 Contratado 13800685000100 2026 58 3 frmCadDispensa 2026_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 125 Inexigibilidade 18/06/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos EVERALDO DE SOUZA PEREIRA para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026 R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 59 3 frmCadDispensa 2026_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 124 Inexigibilidade 03/06/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa ESTRELA GUIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico da RURAL ELÉTRICA E BANDA FLOR SERENA, em praça pública no evento São João 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026. R$ 20.000,00 Contratado 13800685000100 2026 57 3 frmCadDispensa 2026_57
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 123 Inexigibilidade 12/06/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa DVS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico da banda “BORA TOMAR UMA” em praça pública no evento Arraiá Tamo Junto na Copa 2026, constante no calendário de eventos do município. R$ 30.000,00 Contratado 13800685000100 2026 56 3 frmCadDispensa 2026_56
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 122 Inexigibilidade 12/06/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos MIGUEL ARCANJO BARBOSA FILHO para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 55 3 frmCadDispensa 2026_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 121 Inexigibilidade 12/06/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos CHARLES SILVEIRA DE JESUS para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 54 3 frmCadDispensa 2026_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 120 Inexigibilidade 12/06/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos 57.381.674 RAFAEL EMILIO CARDOSO para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 53 3 frmCadDispensa 2026_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 119 Inexigibilidade 12/06/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos MARICELIA DOS REIS RABELLO para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 118 Inexigibilidade 12/06/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos MILENA ARAÚJO BARBOSA para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 51 3 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 117 Inexigibilidade 12/06/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos RONALDO ARAÚJO PEREIRA para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 116 Inexigibilidade 12/06/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de ALCEU VALENÇA, em praça pública no evento São João 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026. R$ 390.000,00 Contratado 13800685000100 2026 48 3 frmCadDispensa 2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 115 Inexigibilidade 12/06/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026. R$ 26.000,00 Contratado 13800685000100 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 114 Inexigibilidade 03/06/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa WM PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de COLHER DE PAU, em praça pública no evento São João 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026. R$ 120.000,00 Contratado 13800685000100 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 112 Inexigibilidade 20/05/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a de credenciamento de pessoa jurídica, para fornecimento contínuo e fracionado, exclusivamente de gasolina comum e etanol, mediante abastecimento direto na bomba, destinados ao atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Catu/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 304/2026 e Edital de Credenciamento nº 004/2026. R$ 413.437,50 Contratado 13800685000100 2026 44 3 frmCadDispensa 2026_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 108 Inexigibilidade 20/05/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para curso “3ª imersão em Obras e Serviços de Engenharia- Planejamento, Contratação e Gestão de Contratos com Segurança Jurídica” Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no exercício de 2026, conforme quantitativos e especificações descritas no anexo I, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 281/2026. R$ 6.860,00 Contratado 13800685000100 2026 38 3 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 103 Inexigibilidade 12/05/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente à licença do Software de engenharia para serviços de orçamento de obras ORÇAFASCIO módulo orçamento completo com Cronograma Físico/Financeiro – (01 licença para 05 usuários), Orçafascio Modulo Bases Adicionais (01licença para 05 usuários), para uso da Secretária Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, conforme quantidade e especificações contidas na planilha orçamentária, regidos pelas regras da lei Federal 14.133/21, em conformidade com o Processo Administrativo nº 274/2026. R$ 2.198,00 Contratado 13800685000100 2026 36 3 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 085 Inexigibilidade 01/04/2026 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no sistema online do “BANCO DE PREÇOS”. R$ 73.800,00 Contratado 13800685000100 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 069 Inexigibilidade 27/03/2026 O presente contrato tem como objeto é a contratação da empresa SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de Lucas Magno, em praça pública no evento Semana da Cultura Evangélica 2026, constante no calendário de eventos do município. Sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo administrativo nº 185/2026 R$ 70.000,00 Contratado 13800685000100 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 067 Inexigibilidade 24/03/2026 O presente contrato tem como objeto é a contratação da empresa SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico Walkiria Nunes, em praça pública no evento Semana da Cultura Evangélica 2026, constante no calendário de eventos do município. Sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo administrativo nº 182/2026. R$ 100.000,00 Contratado 13800685000100 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 066 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente contrato tem como objeto é a contratação da empresa A BASE PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de NENGO VIEIRA, em praça pública no evento Semana da Cultura Evangélica 2026, constante no calendário de eventos do município. Sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo administrativo nº 181/2026. 1.1. O evento acontecerá na Praça Geonísio Barroso, no dia 28 de março de 2026, ás 23h30minh, com duração de 90min (noventa minutos) durante a Semana da Cultura Evangélica 2026. R$ 100.000,00 Contratado 13800685000100 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 065 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de CRISTOVÃO VITORINO DA SILVA para apresentação nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria n° 190/2026. R$ 12.000,00 Contratado 13800685000100 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 064 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de MICHELI DE JESUS DOS SANTOS para apresentação nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria n° 190/2026. R$ 12.000,00 Contratado 13800685000100 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 063 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de ANA CAROLINE DE DEUS ARAÚJO para apresentação nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria n° 190/2026. R$ 12.000,00 Contratado 13800685000100 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 062 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos de ALAN CARLOS DOS SANTOS CONCEIÇÃO para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria Nº 190/2026. R$ 12.000,00 Contratado 13800685000100 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 061 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos de TARCISO RABELO DANTAS para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria Nº 190/2026 R$ 12.000,00 Contratado 13800685000100 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 060 Inexigibilidade 23/03/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos de RODSON DE ARAÚJO SANTOS para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria Nº 190/2026. R$ 12.000,00 Contratado 13800685000100 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 059 Inexigibilidade 23/03/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços veterinários contínuos, atendendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA -Prefeitura Municipal de Catu/BA, compreendendo consultas, atendimentos de urgência e emergência, procedimentos ambulatoriais, internação, cirurgias, castrações, uso de centro cirúrgico e fornecimento de todos os insumos necessários, conforme demanda do Município R$ 469.100,00 Contratado 13800685000100 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 056 Inexigibilidade 16/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de serviço de locação de estande com área de 9 metros quadrados na área de exposição do evento a ser realizado no Centro de Convenções de Salvador, para participação no Salão SEBRAE das Cidades Empreendedoras 2026, no período de 25 a 28 de Março de 2026, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/BA, em conformidade com o art.74, da lei Federal 14.133/21, em conformidade com o Processo Administrativo nº 171/2026. R$ 7.000,00 Contratado 13800685000100 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 055 Inexigibilidade 18/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a prestação do serviço de fornecimento de software, visando á implementação de ferramenta de orçamentação via web para reparo/manutenção de veicular com sugestão de preço de peças e mão de obra onde conta ativa tem a possibilidade de cadastrar veículo que deseja, bem como catalogar para estes veículos códigos de peças com nome e preços utilizando estes dados em qualquer orçamento futuro. O sistema também permite a integração do setor público com a oficina, permitindo a transferência de informação e aprovação para atendimento da frota do Município de Catu, em conformidade com o art.74, da lei Federal 14.133/21, em conformidade com o Processo Administrativo nº 162/2026. R$ 5.500,00 Contratado 13800685000100 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 052 Inexigibilidade 17/03/2026 O presente contrato tem como objeto é a contratação da empresa FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de FERNANDINHO E BANDA, em praça pública no evento Semana da Cultura Evangélica 2026, constante no calendário de eventos do município, conforme portaria 190/2026. Sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo administrativo nº 159/2026. R$ 250.000,00 Contratado 13800685000100 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 043 Inexigibilidade 06/03/2026 O presente contrato tem como objeto é a contratação da empresa SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de TIO KIN E TIA BIA, em praça pública no evento Semana da Cultura Evangélica 2026, constante no calendário de eventos do município. Sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo administrativo nº 134/2026 R$ 50.000,00 Contratado 13800685000100 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 032 Dispensa de Licitação 17/06/2026 19/06/2026 O objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada em locação de Gerador de Energia, visando atender o São João 2026 de Catu — BA, como descrito neste termo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 332/2026. R$ 18.000,00 Contratado 13800685000100 2026 63 2 frmCadDispensa 2026_63
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 028 Dispensa de Licitação 11/05/2026 10/06/2026 O objeto do presente instrumento contratual de empresa especializada para fornecimento de pneus novos, de primeira linha, destinados à manutenção da frota de veículos das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Catu – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 303/2026. R$ 59.220,00 Contratado 13800685000100 2026 43 2 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 026 Dispensa de Licitação 19/05/2026 25/05/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de flutuador tipo espaguete para atender demanda da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer,conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 283/2026. R$ 1.960,00 Contratado 13800685000100 2026 39 2 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 025 Dispensa de Licitação 15/05/2026 21/05/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à ornamentação e decoração dos espaços públicos do município de Catu, durante os festejos juninos do Tradicional “Arraiá Tamo Junto 2026”, onde serão realizados os shows artísticos, culturais do município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 280/2026. R$ 64.000,00 Contratado 13800685000100 2026 37 2 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 021 Dispensa de Licitação 17/04/2026 17/04/2026 O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa que presta serviços reprográficos, tais como: encadernação em espiral, cópias, impressão, plastificação, entre outros serviços para a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, no exercício de 2026, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 224/2026 R$ 51.400,00 Contratado 13800685000100 2026 33 2 frmCadDispensa 2026_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 019 Dispensa de Licitação 13/04/2026 13/04/2026 O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia, incluindo centrais telefônicas (PABX), aparelhos, ramais, cabeamento e demais componentes, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 204/2026. R$ 63.640,00 Contratado 13800685000100 2026 32 2 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 017 Dispensa de Licitação 13/03/2026 07/04/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) compactadores de placas vibratórias modelo PV-700 para asfalto, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme quantitativos e especificações descritas neste Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 196/2025. R$ 19.580,00 Contratado 13800685000100 2026 31 2 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 017 Inexigibilidade 03/03/2026 O presente contrato tem por objeto a locação de área física descoberta, pertencente ao LOCADOR, com aproximadamente 4.942,50 m? totalmente murada, calçada e com dois - portões de acesso, situada na Rua Antônio Balbino, s/n, Centro, Município de Catu/BA. R$ 120.000,00 Contratado 13800685000100 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 016 Dispensa de Licitação 19/03/2026 01/04/2026 O objeto do presente instrumento contratual de empresa para aquisição de correias e mangueiras, para os equipamentos SEINFRA: Retroescavadeira JCB, CHASSI: SOR3CXTTPM2937130, Retroescavadeira NEW HOLLAND IDENT: *HBZNB95BKJAH18110*, série NJAH18110*, modelo NB95B, Motoniveladoras modelo G930 séries: 503006 e 503068 Pá carregadeira LW 300 KV, CHASSI:>XUG0300VVMPB01465<, modelo: LW300KV, ano 2021, Pá carregadeira CATTERPILAR 924 G ANO 2004, Motoniveladora modelo G930 ano 2013, Motoniveladora XCMG ano 2022, Rolo compactador modelo XS123PDBR, Rolo compactador pequeno XMR ano 2022, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme quantitativos e especificações descritas neste Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 195/2025. R$ 54.233,00 Contratado 13800685000100 2026 30 2 frmCadDispensa 2026_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 015 Dispensa de Licitação 16/03/2026 31/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa, para impressão de boletos de IPTU/2026, confecção de Camisas Personalizadas, Bolsas Laterais e Bonés Personalizado para atender a Secretaria Municipal da Fazenda / Setor de Tributos, que serão utilizados na Campanha IPTU 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 188/2026. R$ 38.699,10 Contratado 13800685000100 2026 29 2 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 011 Dispensa de Licitação 16/03/2026 16/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização da fachada do prédio da antiga cesta do povo, localizado no município de Catu/BA, destinado a instalação da nova sede do departamento de tributos da Prefeitura Municipal De Catu, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 158/2026. R$ 10.000,00 Contratado 13800685000100 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 010 Dispensa de Licitação 12/03/2026 12/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens e Hospedagens e Operacionalização de Reservas, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes, visando prestações futuras, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Catu/BA, conforme descrito no Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 149/2026. R$ 60.600,00 Contratado 13800685000100 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 008 Dispensa de Licitação 23/02/2026 23/02/2026 O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa especializada para fornecimento de gênero alimentício para atender a demanda do comando da Policia Militar que atuam no Município de Catu-BA, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 107/2026. R$ 62.421,10 Contratado 13800685000100 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 007 Inexigibilidade 09/01/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos AINA LARISSA ARAUJO DOS SANTOS para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria N° 01/2025. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 06 Inexigibilidade 09/01/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos GUSTAVO LAGO SILVA para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria N° 01/2025. R$ 39.000,00 Contratado 13800685000100 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 005 Inexigibilidade 09/01/2026 O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artisticos LUCIANO CONCEIÇÃO DA ANUNCIAÇÃO para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria N° 01/2025. R$ 26.000,00 Contratado 13800685000100 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 004 Inexigibilidade 09/01/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa SUSTENIDO PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de PAGODART, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município., sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo Administrativo nº 014/2026. R$ 125.000,00 Contratado 13800685000100 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 003 Dispensa de Licitação 22/01/2026 22/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada e habilitada para retirada de enxames em locais inadequados e sua relocação a natureza, consiste na retirada, transporte e liberação das abelhas, vespas e marimbondos para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, do município de Catu, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 038/2026. R$ 65.400,00 Contratado 13800685000100 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 03 Inexigibilidade 08/01/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa 60.061.533 Gabriele Silva Santos, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico da BANDA TROPA DO CHEFIN, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município, sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II em conformidade com o Processo Administrativo nº 008/2026 R$ 15.000,00 Contratado 13800685000100 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 002 Inexigibilidade 08/01/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa DO BOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico da TENSHI, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município. R$ 15.000,00 Contratado 13800685000100 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 002 Dispensa de Licitação 14/01/2026 14/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em duas bombas de água submersa, para atender demanda de água do Estádio Municipal Antônio Pena do município de Catu/Bahia, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 020/2026. R$ 3.435,00 Contratado 13800685000100 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 001 Inexigibilidade 08/01/2026 O presente contrato tem como objeto contratação da empresa GVV PRODUCAO ARTISTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de VICTOR VIOTTI, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município, sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo Administrativo nº 006/2026. R$ 30.000,00 Contratado 13800685000100 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 106 Inexigibilidade 19/05/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE CATU, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 36.272,64 Contratado 12313047000194 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 105 Inexigibilidade 19/05/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 36.272,64 Contratado 12313047000194 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 104 Inexigibilidade 19/05/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da familia, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 51.818,16 Contratado 12313047000194 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 102 Inexigibilidade 13/05/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontóloga, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF- Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 55.200,00 Contratado 12313047000194 2026 38 3 frmCadDispensa 2026_38
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 097 Inexigibilidade 05/05/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontólogo, pelo Credenciado, para atender as necessidades do PSF - Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 55.200,00 Contratado 12313047000194 2026 35 3 frmCadDispensa 2026_35
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 096 Inexigibilidade 05/05/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Odontológo, pelo Credenciado, para atender as necessidades do Programa de Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 55.200,00 Contratado 12313047000194 2026 36 3 frmCadDispensa 2026_36
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 088 Inexigibilidade 24/04/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de Fisioterapeuta, pela Credenciada, para atender as necessidades do CER- Centro Especializado em Reabilitação , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 42.000,00 Contratado 12313047000194 2026 33 3 frmCadDispensa 2026_33
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 087 Inexigibilidade 10/04/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do programa saúde da familia de catu , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 36.272,64 Contratado 12313047000194 2026 32 3 frmCadDispensa 2026_32
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 086 Inexigibilidade 24/04/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontóloga, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF- Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 55.200,00 Contratado 12313047000194 2026 31 3 frmCadDispensa 2026_31
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 084 Inexigibilidade 23/04/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do programa saúde da familia de Catu , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 36.272,64 Contratado 12313047000194 2026 30 3 frmCadDispensa 2026_30
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 082 Inexigibilidade 23/04/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades PSF - Programa Saúde da Familia de Catu , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 51.818,16 Contratado 12313047000194 2026 29 3 frmCadDispensa 2026_29
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 080 Inexigibilidade 22/04/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Biomédico, pela Credenciada, para atender as necessidades do Laboratório Municipal, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 38.400,00 Contratado 12313047000194 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 079 Inexigibilidade 22/04/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do programa saúde da familia de catu , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 36.272,64 Contratado 12313047000194 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 078 Inexigibilidade 22/04/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de Psiquiatria, pela Credenciada, para atender as necessidades do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Catu, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 105.600,00 Contratado 12313047000194 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 077 Inexigibilidade 22/04/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontólogo, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF - Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 55.200,00 Contratado 12313047000194 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 076 Inexigibilidade 15/04/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontólogo, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF - Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 55.200,00 Contratado 12313047000194 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 075 Inexigibilidade 13/04/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de enfermeira, pela credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família - PSF, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 51.818,16 Contratado 12313047000194 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 072 Inexigibilidade 02/03/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Biomédico, pela Credenciada, para atender as necessidades do Laboratório Municipal, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 38.400,00 Contratado 12313047000194 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 071 Inexigibilidade 13/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 25, Bairro Centro, para funcionamento do PSF- Programa Saúde da Família no Município de Catu/BA, conforme Termo de Referência e documentação em anexa. R$ 36.000,00 Contratado 12313047000194 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 070 Inexigibilidade 19/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de imóvel, situado na Rua Capitão Raimundo Borges, nº 75, Boa Vista, para funcionamento do PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CATU/BA. R$ 31.866,48 Contratado 12313047000194 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 054 Inexigibilidade 18/03/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de Técnica em Laboratório, pela Credenciada, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Catu/BA, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 21.000,00 Contratado 12313047000194 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 047 Inexigibilidade 10/03/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do programa saúde da familia de catu , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 36.272,64 Contratado 12313047000194 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 046 Inexigibilidade 10/03/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço médicos clinico geral, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 67.600,00 Contratado 12313047000194 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 044 Inexigibilidade 09/03/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços Técnica de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Orlando Dantas , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia R$ 36.272,64 Contratado 12313047000194 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 042 Inexigibilidade 05/03/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de Biomédica, pela Credenciada, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 38.400,00 Contratado 12313047000194 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 041 Inexigibilidade 04/03/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de enfermeira, pela credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família - PSF, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 51.818,16 Contratado 12313047000194 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 039 Inexigibilidade 25/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontólogo, pelo Credenciado, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 55.200,00 Contratado 12313047000194 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 038 Inexigibilidade 24/02/2026 Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de enfermeira obstetra, pela Credenciada, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Dr. Orlando Dantas, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. R$ 49.920,00 Contratado 12313047000194 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 037 Inexigibilidade 24/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontóloga, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 50.600,00 Contratado 12313047000194 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 034 Inexigibilidade 20/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de Psiquiatria, pela Credenciada, para atender as necessidades do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Catu, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia R$ 105.600,00 Contratado 12313047000194 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 033 Inexigibilidade 11/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontóloga, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 51.060,00 Contratado 12313047000194 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 032 Inexigibilidade 11/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço médicos clinico geral, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 240.400,00 Contratado 12313047000194 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 031 Inexigibilidade 11/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço médicos veterinário, pela Credenciada, para atender as necessidades da Vigilância Sanitária - VISA, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 66.000,00 Contratado 12313047000194 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 031 Dispensa de Licitação 11/06/2026 19/06/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de insumos para atender as demandas do Laboratório Municipal de Catu/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 331/2026. R$ 53.290,60 Contratado 12313047000194 2026 47 2 frmCadDispensa 2026_47
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 030 Dispensa de Licitação 12/06/2026 16/06/2026 O objeto do presente instrumento contratual na aquisição de medicamentos, insumos e correlatos farmacêuticos destinados ao atendimento de pacientes do Município de Catu/BA, em cumprimento a demandas judiciais e determinações judiciais vigentes, são classificados como bens comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, por possuírem padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, passíveis de comparação e fornecimento por diversos fornecedores do ramo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 317/2026. R$ 11.699,58 Contratado 12313047000194 2026 46 2 frmCadDispensa 2026_46
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 029 Dispensa de Licitação 03/06/2026 16/06/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição emergencial de curativos especiais, destinados à prevenção e ao tratamento de lesões cutâneas, visando assegurar a continuidade dos atendimentos assistenciais nas unidades de saúde do Município de Catu/BA, em razão da necessidade imediata de suprimento, evitando desassistência à população e riscos à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 315/2026 R$ 60.378,00 Contratado 12313047000194 2026 45 2 frmCadDispensa 2026_45
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 029 Inexigibilidade 06/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço médicos clinico geral, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 240.400,00 Contratado 12313047000194 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 027 Dispensa de Licitação 03/06/2026 08/06/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para cobertura de seguro total de um veículo para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Catu/BA, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, conforme regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 296/2026. R$ 10.000,00 Contratado 12313047000194 2026 44 2 frmCadDispensa 2026_44
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 024 Dispensa de Licitação 13/04/2026 06/05/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de Kit completo para análise de Cloro Livre em água, destinado ao monitoramento e controle da qualidade da água utilizada nas unidades vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Catu/BA, visando garantir a potabilidade e a segurança sanitária, em conformidade com as normas vigentes de vigilância sanitária, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 262/2026. R$ 8.940,00 Contratado 12313047000194 2026 34 2 frmCadDispensa 2026_34
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 024 Inexigibilidade 03/02/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Psicológa, pela Credenciada, para atender as necessidades do Centro de Especializado de Reabilitação - TEACOLHE, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia R$ 31.200,00 Contratado 12313047000194 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 018 Inexigibilidade 30/01/2026 Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontóloga, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. R$ 55.200,00 Contratado 12313047000194 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 012 Dispensa de Licitação 18/03/2026 18/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de pilhas recarregáveis e carregador compatível, destinados à utilização nos equipamentos de monitorização ambulatorial da pressão arterial (mapa) e holter, visando garantir o pleno funcionamento, continuidade dos serviços e qualidade dos exames realizados no município de Catu/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 163/2026. R$ 57.000,00 Contratado 12313047000194 2026 17 2 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 073 Inexigibilidade 24/03/2026 ContrataçãodeserviçodeconsultoriasobrerevisãodoEstatutodosservidoresedoplanodecargosesaláriosdosprofissionaisdomagistério municipal,daPrefeituraMunicipal deCatu/BA,pormeiodeestudosdecasoeoficinasdeanálisesituacional eproposiçãodesoluçõeseaplicaçãode recursosvinculadosnaeducaçãobásicapública. R$ 66.000,00 Contratado 12543488000182 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 040 Inexigibilidade 25/02/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviço de consultoria e assessoria em Gestão Pública no Acompanhamento Prestação de Contas dos Caixas Escolares (PDDE), serviços de declaração de imposto de renda, DCTF e atualização cadastral e em atendimento as necessidades das Escolas da rede Municipal, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 123/2026. R$ 38.400,00 Contratado 12543488000182 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 023 Dispensa de Licitação 04/05/2026 05/05/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Processo de Seleção Técnica destinada ao provimento do cargo ou função de Gestor Escolar, compreendendo Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Catu/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 250/2026. R$ 40.080,00 Contratado 12543488000182 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 022 Dispensa de Licitação 28/04/2026 28/04/2026 O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, em tempo real e de forma ininterrupta, baseado em tecnologia GPS/GPRS/GSM, incluindo a cessão em comodato, instalação, manutenção e suporte técnico dos equipamentos e o fornecimento de plataforma web para acompanhamento da frota do Município, conforme especificações deste instrumento, conforme termo de referência e planilha em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 241/2026. R$ 64.928,00 Contratado 12543488000182 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 020 Dispensa de Licitação 14/04/2026 14/04/2026 O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa especializada através de dispensa de licitação para aquisição de equipamento de refrigeração (freezers horizontais), conforme termo de referência e planilha em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 216/2026. R$ 27.495,00 Contratado 12543488000182 2026 18 2 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 018 Dispensa de Licitação 09/04/2026 09/04/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de pessoa Jurídica, para o funcionamento de licença software antivírus em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educação e Cultura, conforme quantidade e especificações contidas na planilha orçamentária em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 203/2026. R$ 7.600,00 Contratado 12543488000182 2026 17 2 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 016 INEX Inexigibilidade 21/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de assessória técnica e pedagógica de treinamento e desenvolvimento profissionais da Rede Municipal de Ensino no planejamento e execução da JORNADA PEDAGÓGICA em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de acordo com Termo de Referencia e Planilha orçamentária, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 037/2026. R$ 93.300,00 Contratado 12543488000182 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 013 Dispensa de Licitação 19/03/2026 19/03/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para ministrar cursos online para capacitação de transporte escolar e curso para transporte de passageiros, visando atender à exigência das normas regulamentares da resolução nº 168 de 14 de dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, bem como para capacitar os motoristas do Município de Catu – Bahia, com ênfase no transporte de alunos e transportes de passageiros, conforme as especificações constantes no Anexo I, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 165/2026. R$ 18.400,00 Contratado 12543488000182 2026 15 2 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 010 INEX Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de imóvel situado na Rua 26 de Junho, nº 157, Bairro Centro, Catu/BA, CEP 48.110-000, em atendimento ao anexo Centro Municipal de Educação Infantil Santa Rita que se encontra em reforma das suas instalações, para dar continuidade ás suas atividades administrativas e educacionais, conforme Termo de Referência e documentação em anexo. R$ 25.980,00 Contratado 12543488000182 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 009 Dispensa de Licitação 26/02/2026 26/02/2026 O objeto do presente instrumento contratual contratação de empresa especializada em serviço de instalação e aparelhos de ar condicionados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito no Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 125/2026. R$ 1.000,00 Contratado 12543488000182 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 007 Dispensa de Licitação 12/02/2026 12/02/2026 O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, conforme termo de referência e planilha em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 091/2026. R$ 55.794,90 Contratado 12543488000182 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 006 Dispensa de Licitação 11/02/2026 11/02/2026 Tem como Objeto Filiação e pagamento de anuidade desta Secretaria junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/BA, para o ano de 2026, conforme repasse financeiro descrito na Cláusula Quinta, que realiza a PREFEITURA, em favor da UNDIME, como contrapartida ao especificado na Cláusula Quarta. R$ 2.754,00 Contratado 12543488000182 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 005 Dispensa de Licitação 11/02/2026 11/02/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada em serviço de Assessoria Técnica em Gestão de Tecnologia e Segurança da Informação e Administração de redes e servidores, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação , conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 089/2026. R$ 26.400,00 Contratado 12543488000182 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU 004 Dispensa de Licitação 22/01/2026 22/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa especializada para aquisição de bolsas (tipo mochilas), personalizadas com a logomarca da Prefeitura Municipal de Catu e arte identificadora do evento ( Jornada Pedagógica 2026), conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência, Planilha Orçamentária e cotações de preço em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 039/2026. R$ 39.000,00 Contratado 12543488000182 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 133 Inexigibilidade 01/07/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Rivanildes Santos Conceição, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 132 Inexigibilidade 01/07/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Adriana Lima Santos para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 131 Inexigibilidade 01/07/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Natiele da Silva Alves, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 44 3 frmCadDispensa 2026_44
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 130 Inexigibilidade 01/07/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família do Sr. Italo Ribeiro da Mata, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 111 Inexigibilidade 08/06/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de imóvel para funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Bairro Santa Rita, conforme Termo de Referência e documentação em anexo. R$ 14.128,56 Contratado 12574623000157 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 110 Inexigibilidade 08/06/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel do programa Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e a Central de atendimentos do programa bolsa família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. R$ 26.554,08 Contratado 12574623000157 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 109 Inexigibilidade 08/06/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Pâmera Claudia Santana de Jesus para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 40 3 frmCadDispensa 2026_40
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 107 Inexigibilidade 22/04/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública no Acompanhamento Prestação de Contas dos Recursos dos FNAS (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) e FEAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 276/2026. R$ 28.800,00 Contratado 12574623000157 2026 39 3 frmCadDispensa 2026_39
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 101 Inexigibilidade 11/05/2026 O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÂO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Danyella Silva dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 38 3 frmCadDispensa 2026_38
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 100 Inexigibilidade 11/05/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Larissa Tavares dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 099 Inexigibilidade 08/05/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Sra. Vânia dos Santos Aguiar, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 36 3 frmCadDispensa 2026_36
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 098 Inexigibilidade 06/05/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Sra. Liliane Maria dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 35 3 frmCadDispensa 2026_35
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 095 Inexigibilidade 06/05/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Leila Claudia Silva de Moura, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 094 Inexigibilidade 06/05/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Elizabete Santana dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 32 3 frmCadDispensa 2026_32
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 093 Inexigibilidade 06/05/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Leonidia da Cruz, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 33 3 frmCadDispensa 2026_33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 092 Inexigibilidade 06/05/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª Cindi Laila Mota da Silva para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 31 3 frmCadDispensa 2026_31
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 091 Inexigibilidade 06/05/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Sra. Quelen Stefanie de Jesus Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 30 3 frmCadDispensa 2026_30
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 090 Inexigibilidade 30/04/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Aline dos Santos Silva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 089 Inexigibilidade 30/04/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família do Sr. Adilson de Jesus, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 081 Inexigibilidade 22/04/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Josiane Ferreira dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 074 Inexigibilidade 13/04/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Viviane Cerqueira de Jesus, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 068 Inexigibilidade 27/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Maria Rosalia de Andrade, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 058 Inexigibilidade 19/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Edilene Santana dos Santos Pereira, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 057 Inexigibilidade 19/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Maria Helena dos Santos Silva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 051 Inexigibilidade 16/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Nisrelma Ferreira da Silva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 050 Inexigibilidade 16/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Francineide Santos de Jesus Conceição, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 3.000,00 Contratado 12574623000157 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 049 Inexigibilidade 12/03/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de imóvel para atender o programa primeira infância no SUAS - Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social. R$ 9.565,08 Contratado 12574623000157 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 036 Inexigibilidade 24/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família Sr. José Claudionor de Jesus Alves, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 035 Inexigibilidade 24/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Liliane de Jesus Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 023 Inexigibilidade 03/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família do Sr. Jairo Alexandrino Bispo dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 022 Inexigibilidade 03/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Daniele Conceição dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 021 Inexigibilidade 02/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Lucivânia Melo Santana, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020 Inexigibilidade 02/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Suedy Emily Santana Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 019 Inexigibilidade 02/02/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª Gisele Santos de Brito, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 015 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Ana Cleide dos Santos Conceição, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 014 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Clarice da Conceição Lima, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 013 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família do Sr. Mateus José Messias dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 012 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família Srª. Danile Conceição dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 011 Inexigibilidade 20/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Adilma Rodrigues de Araujo Paiva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 009 Inexigibilidade 14/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel para atender a família da Sra. Nathalia dos Santos Leal, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragiliza a sobrevivência de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 008 Inexigibilidade 14/01/2026 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Lanaise Santos Souza, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. R$ 1.200,00 Contratado 12574623000157 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 001 Dispensa de Licitação 07/01/2026 07/01/2026 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de material (urnas mortuárias) e serviço de translado para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Catu/Bahia, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 005/2026. R$ 61.200,00 Contratado 12574623000157 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
Conjunto de informações atualizadas em 04/07/2026 com dados até 01/07/2026 . Saiba mais...