Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	109/2026	17/04/2026	17/04/2026	16/04/2027	05.603.802/0001-00	JANDSON SOUZA DOS SANTOS	021	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa que presta serviços reprográficos, tais como: encadernação em espiral, cópias, impressão, plastificação, entre outros serviços para a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, no exercício de 2026, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 224/2026.	51.400,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":33 }	2026_33
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	104/2026	13/04/2026	13/04/2026	12/04/2027	12.938.826/0001-85	ARIDAN SILVA SOUZA	019	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia, incluindo centrais telefônicas (PABX), aparelhos, ramais, cabeamento e demais componentes, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 204/2026.	63.640,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":32 }	2026_32
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	098/2026	07/04/2026	07/04/2026	06/08/2026	46.924.615/0001-05	R.P.N. - MAQUINAS AGRICOLAS E RODOVIARIAS LTDA	017	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) compactadores de placas vibratórias modelo PV-700 para asfalto, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme quantitativos e especificações descritas neste Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 196/2026.	19.580,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":31 }	2026_31
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	097/2026	01/04/2026	01/04/2026	31/03/2027	04.632.967/0001-47	ACRIJAS ARTES C.SERV. LTDA	016	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual de empresa para aquisição de correias e mangueiras, para os equipamentos SEINFRA: Retroescavadeira JCB, CHASSI: SOR3CXTTPM2937130, Retroescavadeira NEW HOLLAND IDENT: HBZNB95BKJAH18110, série NJAH18110*, modelo NB95B, Motoniveladoras modelo G930 séries: 503006 e 503068 Pá carregadeira LW 300 KV, CHASSI:>XUG0300VVMPB01465<, modelo: LW300KV, ano 2021, Pá carregadeira CATTERPILAR 924 G ANO 2004, Motoniveladora modelo G930 ano 2013, Motoniveladora XCMG ano 2022, Rolo compactador modelo XS123PDBR, Rolo compactador pequeno XMR ano 2022, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme quantitativos e especificações descritas neste Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 195/2025.	54.233,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":30 }	2026_30
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	108/2026	15/04/2026	15/04/2026	14/04/2027	021.*.*-50	EVANDRO PEREIRA SANTOS FILHO	076	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontólogo, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF - Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	55.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":24 }	2026_24
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	107/2026	15/04/2026	15/04/2026	14/04/2027	017.*.*-85	MIRELLA SANTOS SILVA	075	Inexigibilidade	Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de enfermeira, pela credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família - PSF, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia.	51.818,16	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":23 }	2026_23
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	102/2026	09/04/2026	09/04/2026	08/04/2027	52.143.694/0001-10	PRIMUS COMERCIO DE AMBIENTES CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA	006A		O objeto do presente instrumento contratual é a adesão a ata de registro de preços nº 002/2026, referente ao consórcio público de desenvolvimento sustentável do território portal do sertão, oriunda do pregão eletrônico - SRP n° 006/2025 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 073/2025, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de bens permanentes, a saber, mobiliários escolares em resina, mobiliários escolares em MDF, mobiliários educativos e recreativos, cadeiras corporativas, móveis (armários, mesas, estantes e afins), mesa e cadeira em plástico e brinquedo autorregulatório, a serem adquiridos pelos municípios consorciados ao Consórcio Portal Do Sertão, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 202/2026.	616.638,69	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":22 }	2026_22
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	100/2026	08/04/2026	08/04/2026	07/04/2027	825.*.*-20	MEIRILDES PALMAS DE JESUS CARVALHO	072	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Biomédico, pela Credenciada, para atender as necessidades do Laboratório Municipal, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia	38.400,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":20 }	2026_20
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	099/2026	08/04/2026	08/04/2026	07/04/2027	45.867.159/0001-46	CONCEPT COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA	006		O objeto do presente instrumento contratual é a Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 001/2026, referente ao Consórcio Público De Desenvolvimento Sustentável Do Território Portal Do Sertão, Oriunda Do Pregão Eletrônico - SRP N° 006/2025 e seus anexos nos autos do Processo Administrativo Nº 073/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de bens permanentes, a saber, mobiliários escolares em resina, mobiliários escolares em MDF, mobiliários educativos e recreativos, cadeiras corporativas, móveis (armários, mesas, estantes e afins), mesa e cadeira em plástico e brinquedo autorregulatório, a serem adquiridos pelos Municípios Consorciados ao Consórcio Portal do Sertão, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 197/2025.	531.382,69	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":21 }	2026_21
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	096/2026	01/04/2026	01/04/2026	31/03/2027	187.*.*-68	IACIARA DE ALMEIDA SANTOS LAGE	071	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 25, Bairro Centro, para funcionamento do PSF- Programa Saúde da Família no Município de Catu/BA, conforme Termo de Referência e documentação em anexa.	36.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":19 }	2026_19
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	095/2026	01/04/2026	01/04/2026	31/03/2027	016.*.*-69	MARCUS PAULO DE ARAUJO ROSEIRA	070	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de imóvel, situado na Rua Capitão Raimundo Borges, nº 75, Boa Vista, para funcionamento do PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CATU/BA.	31.866,48	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":18 }	2026_18
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	106/2026	14/04/2026	14/04/2026	13/07/2026	04.612.101/0001-74	ALDITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA	020	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa especializada através de dispensa de licitação para aquisição de equipamento de refrigeração (freezers horizontais), conforme termo de referência e planilha em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 216/2026.	27.495,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":30 }	2026_30
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	103/2026	09/04/2026	09/04/2026	08/04/2027	16.918.829/0001-08	LIBERTY T. I. LTDA	018	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de pessoa Jurídica, para o funcionamento de licença software antivírus em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educação e Cultura, conforme quantidade e especificações contidas na planilha orçamentária em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 203/2026.	7.600,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":29 }	2026_29
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	101/2026	08/04/2026	08/04/2026	07/04/2027	48.859.679/0001-03	INSTITUTO BEM EDUCAR - CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA	073	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviço de consultoria sobre revisão do Estatuto dos servidores e do plano de cargos e salários dos profissionais do magistério municipal, da Prefeitura Municipal de Catu/BA, por meio de estudos de caso e oficinas de análise situacional e proposição de soluções e aplicação de recursos vinculados na educação básica pública, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 200/2026.	55.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":28 }	2026_28
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	105/2026	13/04/2026	13/04/2026	12/10/2026	065.*.*-15	EURICO GOMES DOS SANTOS	074	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Viviane Cerqueira de Jesus, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":22 }	2026_22

Conjunto de informações atualizadas em 18/04/2026 com dados até 17/04/2026 . Saiba mais...