Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem

logo abaixo para visualizar mais detalhes.

	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	032/2026	03/02/2026	03/02/2026	02/02/2027	016.*.*-14	RAIANE SANTOS DE JESUS	024	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Psicológa, pela Credenciada, para atender as necessidades do Centro de Especializado de Reabilitação - TEACOLHE, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia.	31.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	037/2026	05/02/2026	05/02/2026	04/01/2027	53.099.986/0001-65	53.099.986 EMERSON NEVES PAIM	028		O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de locação de transporte escolar, e a empresa 53.099.986 EMERSON NEVES PAIM, rota 49, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 070/2026 e Edital de Credenciamento nº 002/2025.	84.356,36	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":12 }	2026_12
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	036/2026	05/02/2026	05/02/2026	04/01/2027	63.247.940/0001-08	MME TRANSPORTES LTDA	027		O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de locação de transporte escolar, e a empresa MME TRANSPORTES LTDA, rota 38, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 069/2026 e Edital de Credenciamento nº 002/2025.	115.736,50	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":13 }	2026_13
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	035/2026	05/02/2026	05/02/2026	04/01/2027	50.146.011/0001-52	50.146.011 JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS	026		O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de locação de transporte escolar, e a empresa 50.146.011 JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS, rota 31, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 068/2026 e Edital de Credenciamento nº 002/2025.	55.016,28	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":10 }	2026_10
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	034/2026	05/02/2026	05/02/2026	04/01/2027	49.476.169/0001-01	49.476.169 CARLOS ALBERTO BRITO DA SILVA	025		O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de locação de transporte escolar, e a empresa 49.476.169 CARLOS ALBERTO BRITO DA SILVA, rota 47, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 067/2026 e Edital de Credenciamento nº 002/2025.	52.163,10	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":11 }	2026_11
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	031/2026	03/02/2026	03/02/2026	02/08/2026	295.*.*-53	ELIAS LUCIO DE OLIVEIRA	023	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família do Sr. Jairo Alexandrino Bispo dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":13 }	2026_13
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	030/2026	03/02/2026	03/02/2026	02/08/2026	996.*.*-04	JOELMA DA SILVA DOS SANTOS	022	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Daniele Conceição dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":12 }	2026_12
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	029/2026	02/02/2026	02/02/2026	01/08/2026	153.*.*-68	ADEMIR FERREIRA LIGER	021	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Lucivânia Melo Santana, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":10 }	2026_10
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	028/2026	02/02/2026	02/02/2026	01/08/2026	062.*.*-70	UENDEL ALVARO DE JESUS	020	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Suedy Emily Santana Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":11 }	2026_11
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	027/2026	02/02/2026	02/02/2026	01/08/2026	066.*.*-02	MARIA ELISA SOUZA TEIXEIRA	019	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª Gisele Santos de Brito, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":9 }	2026_9

Conjunto de informações atualizadas em 05/02/2026 com dados até 05/02/2026. Saiba mais...