|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
531/2025 |
12/11/2025 |
12/11/2025 |
10/11/2026 |
29.484.376/0001-09 |
BURAEM CONSTRUCOES & EQUIPAMENTOS LTDA |
012 |
|
A “Contratante”, tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2025, levada a efeito através do PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 666/2025, para de empresa mediante processo de licitação
para reforma remanescente da quadra poliesportiva e de campo no bairro (fleming) de
acordo A EMENDA DE Nº SICONV: 914234. |
177.487,97 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":328 } |
2025_328 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
527/2025 |
10/11/2025 |
10/11/2025 |
09/11/2026 |
10.745.245/0001-00 |
SECONDINO NASCIMENTO CONS. EMPRES. E ORG. LTDA |
401 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos de análise técnica e fiscal das informações constantes nas bases de dados
da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, compreendendo a avaliação das tarifas
aplicadas, tributos incidentes e demais encargos cobrados nas faturas de energia elétrica, especialmente
as relativas ao Consumo de Iluminação Pública (CIP/COSIP), com o objetivo de identificar
irregularidades, promover a recuperação de valores pagos indevidamente e propor medidas
administrativas e/ou judiciais cabíveis que resultem na redução das despesas municipais e incremento
de receitas próprias, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, art. 74,
inciso III, em conformidade com o Processo Administrativo nº 717/2025. |
2,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":325 } |
2025_325 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
526/2025 |
10/11/2025 |
10/11/2025 |
09/11/2026 |
03.795.071/0017-83 |
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL |
400 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços de realização de cursos de formação profissional a serem
ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, visando a realização dos
cursos: Curso de Plataformista carga horária de 225 (duzentas e vinte e cinco) horas, Curso de
Torrista carga horária de 64 (sessenta e quatro) horas e o Curso de Operador de Fluidos – carga
horária de 120 (cento e vinte) horas, cada curso deverá atender até 32 (trinta e dois) alunos,
contemplando a população em geral, conforme termo de referência, pelas regras da Lei n.º
14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 688/2025. |
330.840,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":329 } |
2025_329 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
525/2025 |
10/11/2025 |
10/11/2025 |
09/11/2026 |
44.070.584/0001-47 |
EXPEDIT LAWTECH LTDA |
089 |
Dispensa de Licitação |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para Prestação de
Serviço de Licenciamento, pela Expedit e em favor da Procuradoria do Município de Catu –
Bahia, dos direitos de uso de software de apoio em atividades de monitoramento de
sistemas eletrônicos de tribunais e gestão de processos judiciais, serviços de suporte
técnico e manutenção corretiva necessários ao funcionamento da Plataforma, conforme
Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 716/2025. |
6.370,56 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":326 } |
2025_326 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
528/2025 |
12/11/2025 |
12/11/2025 |
11/11/2026 |
015.***.***-61 |
LUCIANO NEVES DOS SANTOS |
090 |
Dispensa de Licitação |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva dos equipamentos utilizados no laboratório do hospital
municipal de Catu, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, regido pelas
regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 718/2025. |
61.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":153 } |
2025_153 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
530/2025 |
12/11/2025 |
12/11/2025 |
10/05/2026 |
62.680.708/0001-98 |
62.680.708 VALNEI SANTOS SILVA |
091 |
Dispensa de Licitação |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada em
reforma (solda, pintura, troca de peças e estofamento) e manutenção de estofados e mesa de
centro, conforme termo de referência e planilha em anexo, regido pelas regras da Lei n.º
14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 721/2025. |
21.715,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":41 } |
2025_41 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
524/2025 |
06/11/2025 |
06/11/2025 |
05/02/2026 |
17.250.253/0001-16 |
NEXNET TELECOMUNICACOES LTDA |
088 |
Dispensa de Licitação |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia elétrica, devidamente habilitada pelo
CREA e com responsabilidade técnica e jurídica, para elaboração de projeto do sistema de energia
fotovoltaica, projeto da substação, e estudo de viabilidade, para atender a implantação do sistema
fotovoltaico das Escolas da Rede Municipal e prédios pertencentes a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura do Município de Catu- BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em
conformidade com o Processo Administrativo nº 714/2025. |
105.500,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":40 } |
2025_40 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
523/2025 |
05/11/2025 |
05/11/2025 |
04/02/2026 |
02.593.711/0001-42 |
VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA |
087 |
Dispensa de Licitação |
O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de acervo de livros em
atendimento as escolas da rede municipal de ensino, conforme termos e condições constantes no
presente Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Cotação de preço em anexo, regido pelas
regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 713/2025. |
59.930,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":39 } |
2025_39 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
522/2025 |
05/11/2025 |
05/11/2025 |
04/10/2026 |
612.***.***-04 |
GILCELIA OLIVEIRA SOUZA SILVA |
399 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa GILCELIA OLIVEIRA SOUZA SILVA, rota 54, para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
117.205,44 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":38 } |
2025_38 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
514/2025 |
04/11/2025 |
04/11/2025 |
03/10/2026 |
29.504.994/0001-65 |
AELTON DE MELO CARDEAL 06079185512 |
391 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa AELTON DE MELO CARDEAL 6079185512, rota 52,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
76.205,80 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":37 } |
2025_37 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
513/2025 |
04/11/2025 |
04/11/2025 |
04/10/2026 |
49.080.300/0001-17 |
MASTER SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA |
390 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa MASTER SERVIÇOS LTDA, rota 07, para atender aos
alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil,
fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme contes no
Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores constantes
precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
312.930,20 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":36 } |
2025_36 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
512/2025 |
03/11/2025 |
03/11/2025 |
02/10/2026 |
29.511.327/0001-00 |
AELTON DA CONCEICAO CARDIAL 37309943520 |
389 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa AELTON DA CONCEICAO CARDIAL, rota 01, para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
74.657,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":35 } |
2025_35 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
511/2025 |
03/11/2025 |
03/11/2025 |
02/10/2026 |
49.962.100/0001-98 |
EDICARLOS DE SANTANA |
388 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa EDICARLOS DE SANTANA, rota 10, para atender aos
alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil,
fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme contes no
Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores constantes
precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
90.541,88 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":31 } |
2025_31 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
510/2025 |
03/11/2025 |
03/11/2025 |
02/10/2026 |
29.511.289/0001-95 |
ROBERT DE MELO PINTO 06079184540 |
387 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa ROBERT DE MELO PINTO 06079184540, rota 19, para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
78.243,44 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":33 } |
2025_33 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
509/2025 |
03/11/2025 |
03/11/2025 |
02/10/2026 |
29.504.179/0001-04 |
ROSEANIA PEREIRA LIMA 43450520504 |
386 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa contratação de prestação de serviços de locação de
transporte escolar, e a empresa ROSEANIA PEREIRA LIMA 43450520504, rota 36, para atender
aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos ensinos:
infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme contes no
Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores constantes
precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
90.062,72 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":34 } |
2025_34 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
508/2025 |
03/11/2025 |
03/11/2025 |
02/10/2026 |
29.514.861/0001-70 |
CRISPIM DE SAO PEDRO PEREIRA 43452388549 |
385 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa CRISPIM DE SÃO PEDRO PEREIRA 43452388549, rota
39, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos
nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses,
conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e
valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
124.296,04 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":32 } |
2025_32 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
507/2025 |
03/11/2025 |
03/11/2025 |
02/10/2026 |
62.990.040/0001-85 |
62.990.040 ROZENILDA DE SOUZA COSTA |
384 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa 62.990.040 ROZENILDA DE SOUZA COSTA, rota 51,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
52.978,64 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":30 } |
2025_30 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
506/2025 |
03/11/2025 |
03/11/2025 |
02/10/2026 |
62.925.495/0001-17 |
RUBENS RIBEIRO DE FREITAS |
383 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa 62.925.495 RUBENS RIBEIRO DE FREITAS, rota 61,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
122.009,14 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":29 } |
2025_29 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
521/2025 |
04/11/2025 |
04/11/2025 |
03/05/2026 |
043.***.***-80 |
MARCIELLE SANTOS DA SILVA |
398 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família da Sra. Liliane Maria dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":13 } |
2025_13 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
520/2025 |
04/11/2025 |
04/11/2025 |
03/05/2026 |
035.***.***-01 |
ELIANA DE SANTANA MACHADO |
397 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim
residencial para atender família da Sra. Leila Claudia Silva de Moura, para famílias em situação de
vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o
enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a
sobrevivências de seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":11 } |
2025_11 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
519/2025 |
04/11/2025 |
04/11/2025 |
03/05/2026 |
505.***.***-34 |
JOILDA LIMA DE SANTANA |
396 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Srª. Larissa Tavares dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":10 } |
2025_10 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
518/2025 |
04/11/2025 |
04/11/2025 |
03/05/2026 |
031.***.***-26 |
ADILMO DA PAIXÃO DE SOUZA |
395 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel para atender a
família da Sra. Elen Conceição dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e
calamidade pública, impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências
sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragiliza a sobrevivência de seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":9 } |
2025_9 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
517/2025 |
04/11/2025 |
04/11/2025 |
03/05/2026 |
715.***.***-20 |
VALDELICE DE JESUS SILVA DA CONCEIÇÃO |
394 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família da Sra. Quelen Stefanie de Jesus Santos, para famílias em situação de
vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o
enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de
seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":8 } |
2025_8 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
516/2025 |
04/11/2025 |
04/11/2025 |
03/05/2026 |
424.***.***-20 |
JOAQUIM LUCIO DE OLIVEIRA |
393 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família da Srª Cindi Laila Mota da Silva para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":12 } |
2025_12 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
515/2025 |
04/11/2025 |
04/11/2025 |
03/05/2026 |
380.***.***-87 |
LUIZA DE JESUS SILVA |
392 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família da Sra. Vânia dos Santos Aguiar, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":7 } |
2025_7 |