|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
475/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/09/2026 |
60.365.893/0001-09 |
60.365.893 LUCAS GABRIEL ARAUJO SILVA |
362 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 653/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
106.426,76 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":314 } |
2025_314 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
474/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/09/2026 |
30.154.391/0001-60 |
ASA TRANSPORTES LTDA |
361 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 652/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
101.473,02 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":315 } |
2025_315 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
473/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/09/2026 |
60.070.475/0001-86 |
60.070.475 JOAQUIM PADILHA DA COSTA |
360 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 651/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
188.288,10 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":316 } |
2025_316 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
472/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/09/2026 |
49.387.545/0001-91 |
JEAN CLEISON VASCONCELOS DOS SANTOS |
358 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa JEAN CLEISON VASCONCELOS DOS SANTOS, rota
23, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos
nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses,
conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e
valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
113.698,86 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":313 } |
2025_313 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
471/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/09/2026 |
30.156.062/0001-58 |
JASON DE MELO ARAUJO 64796132520 |
357 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa JASON DE MELO ARAÚJO 64796132520, rota 33,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
90.856,48 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":312 } |
2025_312 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
470/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/09/2026 |
45.252.321/0001-11 |
SS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA |
356 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa SS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE
PASSAGEIROS LTDA, rota 20, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que
compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o
período de 11 (onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais
especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
112.070,20 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":311 } |
2025_311 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
469/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/01/2026 |
24.881.983/0001-80 |
24.881.983 CLAUDIA REGINA PITTA DOS SANTOS |
355 INEX |
Inexigibilidade |
O presente contrato tem como objeto contratação da empresa CLAUDIA REGINA PITTA
DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show
artístico da BANDA CAFFÉ PITTA no Clube CEPE, em comemoração ao dia dos professores |
7.900,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":310 } |
2025_310 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
468/2025 |
10/10/2025 |
10/10/2025 |
09/09/2026 |
49.479.891/0001-08 |
49.479.891 EVANILDO DE SAO PEDRO PEREIRA |
354 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 646/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
60.720,22 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":317 } |
2025_317 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
465/2025 |
10/10/2025 |
10/10/2025 |
09/09/2026 |
30.177.791/0001-90 |
CLAUDIO AMADO DOS SANTOS 31373640510 |
352 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços
de locação de transporte escolar, e a empresa CLAUDIO AMADO DOS SANTOS, rota 09, para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital, regido pelas regras da Lei n.º
14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 643/2025 e Edital de
Credenciamento nº 002/2025. |
227.683,28 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":319 } |
2025_319 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
464/2025 |
10/10/2025 |
10/10/2025 |
09/09/2026 |
48.292.240/0001-33 |
R DA ANUNCIACAO VASCONCELOS SERVICOS DE TRANSPORTES |
351 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa R DA ANUNCIAÇÃO VASCONCELOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES, rota 13, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende
os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11
(onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais
especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
178.704,90 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":318 } |
2025_318 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
463/2025 |
09/10/2025 |
09/10/2025 |
08/10/2026 |
31.965.931/0001-58 |
IRLA CARINE DA PAIXÃO ARAUJO |
350 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual o credenciamento de oficinas mecânicas,
auto elétricas, borracharias e afins, para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, para os veículos leves, pesados, utilitários e máquinas
que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Catu, durante o exercício de 2025, regido
pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº
641/2025 e Edital de Credenciamento nº 003/2025. |
360.971,70 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":308 } |
2025_308 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
462/2025 |
09/10/2025 |
09/10/2025 |
08/10/2026 |
015.***.***-99 |
BARTIRA MEDEIROS MARCOS |
349 INEX |
Inexigibilidade |
Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de profissional especializado na área de assistente social para
prestação de serviços sob regime de trabalho temporário para atuar junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. |
29.015,40 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":306 } |
2025_306 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
461/2025 |
09/10/2025 |
09/10/2025 |
08/10/2026 |
17.304.639/0001-63 |
C R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MECANICA LTDA |
348 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual o credenciamento de oficinas mecânicas,
auto elétricas, borracharias e afins, para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, para os veículos leves, pesados, utilitários e máquinas
que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Catu, durante o exercício de 2025, regido
pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº
639/2025 e Edital de Credenciamento nº 003/2025. |
360.971,70 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":307 } |
2025_307 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
458/2025 |
09/10/2025 |
09/10/2025 |
08/10/2026 |
14.582.748/0001-54 |
SSR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA |
349 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração,
tais como: geladeiras, freezers e bebedouros, pertencentes às Unidades de Ensino Público,
Secretaria de Educação e Cultura e setores vinculados à mesma, conforme descrições e demais
condições estabelecidas neste Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021,
em conformidade com o Processo Administrativo nº 638/2025. |
58.840,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":304 } |
2025_304 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
457/2025 |
07/10/2025 |
07/10/2025 |
06/12/2025 |
57.374.411/0001-64 |
57.374.411 TILA BELTRAO ALVES DE JESUS |
077 |
Dispensa de Licitação |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na
locação de carrinhos de pipoca para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS, juntamente com a gestão das ações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, para atender projeto em alusão ao dia da
criança, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 637/2025. |
10.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":300 } |
2025_300 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
455/2025 |
07/10/2025 |
07/10/2025 |
06/02/2026 |
11.376.518/0001-40 |
LOK & BRINQ - ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFANTIS, ANIMACAO E EVENTOS LTDA |
076 |
Dispensa de Licitação |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para
locação de equipamentos, animação e brinquedos infantis infláveis, para a Secretaria Municipal
de Assistência Social – SEMAS, juntamente com a gestão das ações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, para atender projeto em alusão ao dia da
criança, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 635/2025. |
32.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":301 } |
2025_301 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
454/2025 |
07/10/2025 |
07/10/2025 |
06/01/2026 |
00.200.989/0001-87 |
MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR |
075 |
Dispensa de Licitação |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada
contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit de lanches para as
atividades em alusão ao dia das crianças, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em
conformidade com o Processo Administrativo nº 634/2025. |
11.400,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":302 } |
2025_302 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
453/2025 |
07/10/2025 |
07/10/2025 |
06/01/2026 |
26.633.234/0001-60 |
A. ALMEIDA SILVA |
347 INEX |
Inexigibilidade |
O presente contrato tem como objeto contratação da empresa A. Almeida Silva – PÉ DE
LATA festas para prestação de serviços na realização de espetáculo musical para a secretaria
Municipal de Assistência Social Semas, juntamente com a gestão das ações do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, para atender o projeto em
alusão ao dia das crianças, tema: “um mergulho no fundo do mar”, sendo regido pelas
regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 633/2025. |
17.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":303 } |
2025_303 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
451/2025 |
06/10/2025 |
06/10/2025 |
05/04/2026 |
599.***.***-34 |
MARINA DOS SANTOS |
346 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Sra. Josiane Ferreira dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":297 } |
2025_297 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
450/2025 |
06/10/2025 |
06/10/2025 |
05/04/2026 |
065.***.***-15 |
EURICO GOMES DOS SANTOS |
345 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Sra. Viviane Cerqueira de Jesus, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":298 } |
2025_298 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
449/2025 |
06/10/2025 |
06/10/2025 |
05/04/2026 |
993.***.***-49 |
BETÂNIA COSTA DO ROSÁRIO ROSEIRA |
344 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÂO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família da Srª Amanda Cristina Pereira Santos, para famílias em situação de
vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o
enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de
seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":299 } |
2025_299 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
448/2025 |
03/10/2025 |
03/10/2025 |
02/12/2025 |
12.608.274/0001-47 |
TIA SANDRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
343 INEX |
Inexigibilidade |
CONTRATAÇÃODOGRUPOARTÍSTICOTIASANDRAEABONECADA PARA PRESTAÇÃODESERVIÇOS NAREALIZAÇÃODE
ESPETÁCULOMUSICALPARAASECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL-SEMAS,JUNTAMENTECOMAGESTÃODASAÇÕESDO
CONSELHOMUNICIPALDOSDIREITOSDACRIANÇAEADOLESECENTE–CMDCA, PARAATENDEROPROJETOEMALUSÃOAODIADAS
CRIANÇAS. |
6.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":296 } |
2025_296 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
492/2025 |
16/10/2025 |
16/10/2025 |
15/10/2026 |
51.750.774/0001-70 |
WILLIAM GOMES CONCEICAO |
375 INEX |
Inexigibilidade |
Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada
para prestação de serviços de Cardiologista, pela credenciada, para atender as necessidades do
ambulatório Municipal de Catu Dr. Orlando Dantas, sob regime de trabalho temporário destinado a
atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. |
144.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":149 } |
2025_149 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
490/2025 |
16/10/2025 |
16/10/2025 |
15/10/2026 |
32.259.869/0001-41 |
N M VITORINO |
081 |
Dispensa de Licitação |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ventiladores, bebedouros, Bicicleta
ergométrica, entre outros utilizados na Secretaria Municipal de Saúde de Catu/BA, regido pelas
regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 673/2025. |
24.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":148 } |
2025_148 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
466/2025 |
10/10/2025 |
10/10/2025 |
09/10/2026 |
20.314.700/0001-68 |
NATANAEL DE FREITAS XAVIER ALVES 22365055826 |
079 |
Dispensa de Licitação |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para prestação de
serviço de gesso visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, regido pelas
regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 644/2025. |
61.940,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":147 } |
2025_147 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
447/2025 |
01/10/2025 |
01/10/2025 |
30/09/2026 |
803.***.***-15 |
MAYARA VITORIA SILVA TELES |
341 INEX |
Inexigibilidade |
Prestação de serviços de Enfermagem Obstetra, pela Credenciada, para atender as
necessidades casa de parto natural Ambrozina Pinto L Vasques - CPN, sob regime de
trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do
Município de Catu, Bahia. |
49.920,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":146 } |
2025_146 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
446/2025 |
01/10/2025 |
01/10/2025 |
30/09/2026 |
12.515.866/0001-14 |
ESTORI SERVICOS MEDICOS LTDA |
342 INEX |
Inexigibilidade |
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médico Ginecologista, pelo
Credenciado, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Orlando Dantas,
sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de
Saúde do Município de Catu/Bahia. |
150.804,24 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":145 } |
2025_145 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
445/2025 |
01/10/2025 |
01/10/2025 |
30/09/2026 |
394.***.***-04 |
VANILDA PEREIRA SILVA |
340 INEX |
Inexigibilidade |
Prestação de serviços de Enfermagem Obstetra, pela Credenciada, para atender as
necessidades casa de parto natural Ambrozina Pinto L Vasques - CPN, sob regime de
trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do
Município de Catu, Bahia. |
49.920,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":144 } |
2025_144 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
444/2025 |
01/10/2025 |
01/10/2025 |
30/09/2026 |
18.499.264/0001-05 |
CATTETE RIOS SERVICOS MEDICOS S/S |
339 INEX |
Inexigibilidade |
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médico Oftalmologista, pelo
Credenciado, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Orlando Dantas,
sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de
Saúde do Município de Catu/Bahia. |
150.804,24 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":143 } |
2025_143 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
443/2025 |
01/10/2025 |
01/10/2025 |
30/09/2026 |
34.533.971/0001-19 |
FARO SERVICOS MEDICOS LTDA |
338 INEX |
Inexigibilidade |
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médico Clinico Geral, pelo
Credenciado, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de
trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município
de Catu/Bahia. |
154.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":142 } |
2025_142 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
487/2025 |
15/10/2025 |
15/10/2025 |
14/09/2026 |
60.298.180/0001-61 |
60.298.180 HAMILTON CARVALHO |
372 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa 60.298.180 HAMILTON CARVALHO, rota 58, para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
87.076,44 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":22 } |
2025_22 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
486/2025 |
15/10/2025 |
15/10/2025 |
14/09/2026 |
49.478.404/0001-84 |
49.478.404 ENOCK DE SOUZA MEDEIROS |
370 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 667/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
170.864,10 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":20 } |
2025_20 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
485/2025 |
15/10/2025 |
15/10/2025 |
14/09/2026 |
48.217.521/0001-21 |
48.217.521 UILTON RODRIGUES DA CONCEICAO |
371 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa 48.217.521 UILTON RODRIGUES DA CONCEICAO,
rota 18, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos
inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze)
meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações
técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
118.996,24 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":18 } |
2025_18 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
484/2025 |
15/10/2025 |
15/10/2025 |
14/09/2026 |
49.479.220/0001-39 |
49.479.220 ANDERSON DOS SANTOS SOUZA |
369 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 665/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
63.573,40 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":19 } |
2025_19 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
483/2025 |
15/10/2025 |
15/10/2025 |
14/09/2026 |
29.514.463/0001-53 |
WILSON GONCALVES DE CARVALHO 29.514.463 |
368 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa 29.514.463 WILSON GONCALVES DE
CARVALHO, rota 21, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que
compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA,
durante o período de 11 (onze) meses, conforme contes no Processo de
Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores constantes
precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
147.319,92 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":21 } |
2025_21 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
482/2025 |
15/10/2025 |
15/10/2025 |
14/09/2026 |
29.511.365/0001-62 |
DJALMA DE SANTANA FERREIRA |
367 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa DJALMA DE SANTANA FERREIRA, rota 27, para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
124.296,04 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":17 } |
2025_17 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
481/2025 |
14/10/2025 |
14/10/2025 |
13/09/2026 |
49.856.543/0001-02 |
49.856.543 JOICE CATARINE VASCONCELOS SANTOS DE JESUS |
366 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 661/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
75.799,24 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":23 } |
2025_23 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
480/2025 |
14/10/2025 |
14/10/2025 |
13/09/2026 |
48.224.882/0001-03 |
RENILSON RIBEIRO DE JESUS |
365 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa RENILSON RIBEIRO DE JESUS, rota 30, para atender
aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos ensinos:
infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme contes no
Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores constantes
precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
118.183,12 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":16 } |
2025_16 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
479/2025 |
14/10/2025 |
14/10/2025 |
13/09/2026 |
49.630.989/0001-06 |
CRISPIM DOS SANTOS SANTANA |
364 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa CRISPIM DOS SANTOS
SANTANA, rota 35, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos
inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze)
meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações
técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
150.376,38 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":15 } |
2025_15 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
478/2025 |
14/10/2025 |
14/10/2025 |
13/09/2026 |
38.146.733/0001-01 |
EDSON DE JESUS SOUZA BOMFIM 00528011529 |
363 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa EDSON DE JESUS SOUZA BOMFIM 00528011529,
rota 37, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos
inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze)
meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações
técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
75.392,68 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":14 } |
2025_14 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
476/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/01/2026 |
14.777.030/0001-13 |
JOELICE GOMES DE JESUS 51109409591 |
080 |
Dispensa de Licitação |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa por dispensa de
licitação para aquisição de estojo personalizado, a serem distribuídos no dia do professor,
conforme termo de referência e planilha em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em
conformidade com o Processo Administrativo nº 654/2025. |
15.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":13 } |
2025_13 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
475/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/09/2026 |
60.365.893/0001-09 |
60.365.893 LUCAS GABRIEL ARAUJO SILVA |
362 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 653/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025 |
106.426,76 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":12 } |
2025_12 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
474/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/09/2026 |
30.154.391/0001-60 |
ASA TRANSPORTES LTDA |
361 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 652/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
101.473,02 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":11 } |
2025_11 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
473/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/09/2026 |
60.070.475/0001-86 |
60.070.475 JOAQUIM PADILHA DA COSTA |
360 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 651/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
188.288,10 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":10 } |
2025_10 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
472/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/09/2026 |
49.387.545/0001-91 |
JEAN CLEISON VASCONCELOS DOS SANTOS |
358 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa JEAN CLEISON VASCONCELOS DOS SANTOS, rota
23, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos
nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses,
conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e
valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
113.698,86 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":9 } |
2025_9 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
471/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/09/2026 |
30.156.062/0001-58 |
JASON DE MELO ARAUJO 64796132520 |
357 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa JASON DE MELO ARAÚJO 64796132520, rota 33,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
90.856,48 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":8 } |
2025_8 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
470/2025 |
13/10/2025 |
13/10/2025 |
12/09/2026 |
45.252.321/0001-11 |
SS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA |
356 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa SS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE
PASSAGEIROS LTDA, rota 20, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que
compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o
período de 11 (onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais
especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
112.070,20 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":3 } |
2025_3 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
468/2025 |
10/10/2025 |
10/10/2025 |
09/09/2026 |
49.479.891/0001-08 |
49.479.891 EVANILDO DE SAO PEDRO PEREIRA |
354 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 646/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
60.720,22 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":7 } |
2025_7 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
467/2025 |
10/10/2025 |
10/10/2025 |
09/09/2026 |
48.215.541/0001-63 |
ADNILSON DA PALMA CONCEICAO 01900423545 |
353 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu – Bahia, destinados ao
transporte escolar municipal de discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto
no Anexo I deste Edital, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 645/2025 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. |
64.795,50 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":6 } |
2025_6 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
465/2025 |
10/10/2025 |
10/10/2025 |
09/09/2026 |
30.177.791/0001-90 |
CLAUDIO AMADO DOS SANTOS 31373640510 |
352 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços
de locação de transporte escolar, e a empresa CLAUDIO AMADO DOS SANTOS, rota 09, para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos
ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores
constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital, regido pelas regras da Lei n.º
14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 643/2025 e Edital de
Credenciamento nº 002/2025. |
227.683,28 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":5 } |
2025_5 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU |
464/2025 |
10/10/2025 |
10/10/2025 |
09/09/2026 |
48.292.240/0001-33 |
R DA ANUNCIACAO VASCONCELOS SERVICOS DE TRANSPORTES |
351 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de
locação de transporte escolar, e a empresa R DA ANUNCIAÇÃO VASCONCELOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES, rota 13, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende
os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11
(onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais
especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
178.704,90 |
Vigente |
{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":4 } |
2025_4 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
494/2025 |
17/10/2025 |
17/10/2025 |
16/04/2026 |
321.***.***-04 |
ELCI DE JESUS GOMES |
377 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÂO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família da Srª. Danyella Silva dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":2 } |
2025_2 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
493/2025 |
17/10/2025 |
17/10/2025 |
16/04/2026 |
217.***.***-53 |
MARIA JOSEFINA DAS MERCES ROCHA |
376 INEX |
Inexigibilidade |
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender a família do Sr. Adilson de Jesus, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e
calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências
sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":1 } |
2025_1 |