Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 05/09/2026 com dados até 02/09/2026 . Saiba mais...

	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	245/2026	01/09/2026	01/09/2026	31/08/2027	367.*.*-15	LUZENILDA MARINS DOS SANTOS	163	Inexigibilidade	contratação de serviços artísticos LUZENILDA MARINS DOS SANTOS para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do Município, conforme decreto Nª 190/2026	39.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":83 }	2026_83
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	247/2026	02/09/2026	02/09/2026	01/09/2027	830.*.*-00	LUCIANA SILVA RODRIGUES MORAES	165	Inexigibilidade	contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Terapeuta Ocupacional, pela credenciada, para atender as necessidades do Ambulatorial Municipal de Catu Dr. Orlando Santas, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	74.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":70 }	2026_70
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	246/2026	02/09/2026	02/09/2026	01/09/2027	068.*.*-80	ANANDA SAYURI DA LUZ SUGA DE MELO	164	Inexigibilidade	contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de enfermeira, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF – Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	53.248,16	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":69 }	2026_69
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	243/2026	01/09/2026	01/09/2026	30/08/2027	53.667.288/0001-19	NEOPEDI ASSISTENCIA INTEGRADA LTDA	161	Inexigibilidade	contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Terapeuta Ocupacional, pela credenciada, para atender as necessidades do Ambulatorial Municipal de Catu Dr. Orlando Santas, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	74.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":68 }	2026_68
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	244/2026	01/09/2026	01/09/2026	31/08/2027	68.253.303/0001-50	ESDRAS DA SILVA SOARES CONTABILIDADE & GESTAO LIMITADA	162	Inexigibilidade	serviço de consultoria e assessoria em Gestão Pública no Acompanhamento Prestação de Contas dos Caixas Escolares (PDDE), serviços de declaração de imposto de renda, DCTF e atualização cadastral e em atendimento as necessidades das Escolas da rede Municipal, conforme Termo de Referência	48.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":39 }	2026_39