Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Órgão Contrato Assinatura Inicio Fim CNPJ/CPF Contratado Licitação Mod. Licitação Objeto Valor Situação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 105/2025 12/03/2025 12/03/2025 11/06/2025 49.548.635/0001-17 49.548.635 JESSICA ARAUJO DE OLIVEIRA SIMOES 017 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as necessidades das escolas da rede Municipal de ensino do Município de Catu, conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência, Planilha Orçamentária e cotações de preço em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 150/2025. 38.185,60 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":61 }
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 104/2025 12/03/2025 12/03/2025 11/03/2026 16.918.829/0001-08 LIBERTY T. I. LTDA 016 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de pessoa Jurídica, para o funcionamento de licença software antivírus em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educação e Cultura, conforme quantidade e especificações contidas na planilha orçamentária em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 148/2025. 7.500,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":59 }
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 103/2025 12/03/2025 12/03/2025 11/09/2025 126.365.415-00 ALICE ARAÚJO CARVALHO 074 INEX O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Maria Rosalia de Andrade, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. 1.200,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":57 }
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 102/2025 11/03/2025 11/03/2025 10/03/2026 17.974.034/0001-80 SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA 04 O objeto do presente instrumento contratual é Adesão à ATA RP referente ao Ministério da Defesa-Exército Brasileiro-19º Batalhão de caçadores, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº 04/2023 e seus anexos nos autos do processo Administrativo nº 64021.005239/2023-13, cujo objeto é o registro de preço para contratação de serviços de OUTSOURCING de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel), regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 633/2024 244.497,96 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":58 }
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 101/2025 11/03/2025 11/03/2025 10/03/2026 23.484.444/0001-45 3F LTDA 076 INEX O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços referente á licença do software de engenharia para os serviços de orçamentos de obras ORÇAFASCIO módulo orçamento completo com cronograma físico/financeiro- (01 licença para 05 usuários), Orçafascio Módulo Bases Adicionais (01 licença para 05 usuários), para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, conforme quantidade e especificações contidas na planilha orçamentária em anexo, regidos pelas regras da lei Federal 14.133/21, em conformidade com o Processo Administrativo nº 147/2025. 1.998,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":56 }
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 099/2025 10/03/2025 10/03/2025 09/03/2026 17.729.694/0001-03 HILARIAO & NEVES ADVOGADOS 073 INEX O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada para serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica para atender ás demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-Catu/BA, conforme termo de referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, art. 74, inciso III, em conformidade com o Processo Administrativo nº 144/2025 122.400,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":55 }
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 098/2025 10/03/2025 10/03/2025 09/09/2025 920.324.195-72 VALDELICE DA LUZ PAIXÃO 065 INEX O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Maria Helena dos Santos Silva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. 1.200,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":53 }
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 097/2025 10/03/2025 10/03/2025 09/09/2025 23.128.152/0001-70 TOPFORT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 001 A “Contratante”, tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2025, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º012/2025, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas - Bairro Santa Rita, Rua E, e Rua Mário José Goes, deste município, (SICONV Nº 917606/2021), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, no exercício de 2025, tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contra 447.999,80 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":54 }
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 096/2025 07/03/2025 07/03/2025 06/03/2026 006.062.785-91 ALBANO MOURA BRITO 072 INEX O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel do programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. 19.130,16 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":50 }
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 093/2025 07/03/2025 07/03/2025 06/03/2026 650.965.685-04 ALEXANDRO DA SILVA OLIVEIRA 069 INEX Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Instrutor de Dança de Salão, pelo Credenciado, para atuar como Instrutor de Dança de Salão, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu, Bahia. 23.073,84 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":49 }
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 092/2025 07/03/2025 07/03/2025 06/03/2026 001.178.995-69 RICARDO SILVA COSTA 068 INEX Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Operador de Áudio e Video, pelo Credenciado, para atuar como Operador de Áudio e Video, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu, Bahia. 23.073,84 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":48 }
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 091/2025 07/03/2025 07/03/2025 06/03/2026 057.591.035-63 CLECIA DE JESUS SENA MAURICIO 067 INEX Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Instrutor de Dança Moderna/ Contemporanêa , pelo Credenciado, para atuar como instrutor, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu, Bahia. 23.073,84 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":52 }
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 090/2025 07/03/2025 07/03/2025 06/03/2026 086.991.205-40 JULIVAN DE JESUS SANTOS 066 INEX Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Instrutor de Capoeira, pelo Credenciado, para atuar como instrutor, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu, Bahia. 23.073,84 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":51 }
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 100/2025 11/03/2025 11/03/2025 10/03/2026 166.971.035-15 ALZERINA DOS SANTOS ROSEIRA 075 INEX O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na Boa Vista, para funcionamento do PSF – Programa Saúde da Família do Município de Catu. 31.866,48 Vigente { "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":42 }
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 095/2025 07/03/2025 07/03/2025 06/03/2026 055.553.485-50 IALE DE SANTANA E SILVA 071 INEX Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da familia, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. 51.818,16 Vigente { "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":40 }
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 094/2025 07/03/2025 07/03/2025 06/03/2026 055.504.875-60 LIRANA ANDREILE SOUZA DE SANTANA 070 INEX Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Enfermagem, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da familia, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia. 51.818,16 Vigente { "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":39 }
Conjunto de informações atualizadas em 13/03/2025 com dados até 12/03/2025. Saiba mais...