|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
282/2025 |
11/06/2025 |
11/06/2025 |
10/06/2026 |
065.025.475-91 |
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS |
214 INEX |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel do programa
Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e a Central de atendimentos do programa
bolsa família. |
26.042,52 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":184 } |
2025_184 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
271/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
939.425.405-68 |
SUELI MARINS DOS SANTOS |
203 INEX |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025. |
39.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":178 } |
2025_178 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
270/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
225.247.625-72 |
EVERALDO DE SOUZA PEREIRA |
202 INEX |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025. |
39.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":179 } |
2025_179 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
269/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
033.508.875-97 |
RAFAEL EMILIO CARDOSO |
201 INEX |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025. |
39.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":180 } |
2025_180 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
268/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
021.639.885-11 |
RONALDO ARAUJO PEREIRA |
200 INEX |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025. |
39.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":181 } |
2025_181 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
267/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
055.482.405-10 |
ROBSON DA SILVA SANTOS |
199 INEX |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025. |
39.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":182 } |
2025_182 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
266/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
183.194.675-00 |
FRANCISCO DUARTE DE SOUZA |
198 INEX |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025. |
39.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":183 } |
2025_183 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
265/2025 |
09/06/2025 |
09/06/2025 |
08/08/2025 |
08.726.814/0001-10 |
G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA |
049 |
|
1.1. O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agenciamento de Viagens e Hospedagens e Operacionalização de
Reservas, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes, visando prestações futuras, destinados
ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Catu/BA, conforme descrito no
Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.o 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo no 363/2025. |
8.924,82 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":177 } |
2025_177 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
264/2025 |
09/06/2025 |
09/06/2025 |
08/06/2026 |
064.003.015-77 |
UESLEI BISPO DOS SANTOS |
197 INEX |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Educador Social , pelo Credenciado, sob regime
de trabalho temporário destinado a promover atividades físicas, esportivas e de lazer, com a finalidade de garantir a
execução e ampliação do Projeto “A gente faz Esporte”, realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do
Município de Catu, Bahia. |
16.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":176 } |
2025_176 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
263/2025 |
09/06/2025 |
09/06/2025 |
08/06/2026 |
032.219.825-93 |
MAGNO NASCIMENTO MAIA |
196 INEX |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Educador Social , pelo Credenciado, sob regime
de trabalho temporário destinado a promover atividades físicas, esportivas e de lazer, com a finalidade de garantir a
execução e ampliação do Projeto “A gente faz Esporte”, realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do
Município de Catu, Bahia. |
16.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":175 } |
2025_175 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
262/2025 |
06/06/2025 |
06/06/2025 |
05/09/2025 |
34.978.393/0001-24 |
BRAVO COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA |
048 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de bancos de praças e lixeiras – via
pública, para manutenção e requalificação de praças, parques e jardins, no Município de Catu-
Bahia, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.o 14.133/2021, em conformidade
com o Processo Administrativo no 359/2025. |
61.880,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":172 } |
2025_172 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
261/2025 |
06/06/2025 |
06/06/2025 |
05/06/2026 |
14.582.748/0001-54 |
SSR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA |
047 |
|
O objeto do presente instrumento contratual Contratação de empresa especializada para
fornecimento peças e acessórios para manutenção corretiva em diversos aparelhos de ar
condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e
Administração, com as especificidades descritas no Termo de Referência, regido pelas regras da
Lei n.o 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo no 358/2025. |
59.612,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":173 } |
2025_173 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
260/2025 |
05/06/2025 |
05/06/2025 |
04/06/2026 |
14.387.525/0001-36 |
REALCE PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
014 |
Pregão Eletrônico |
O objeto do presente instrumento contratual é Adesão à ATA RP, para contratação de empresa especializada em organização, planejamento e execução de eventos culturais, educacionais, cerimônias, esportivos e contratação de grupos para atendimento das Secretarias Municipais de Lauro de Freitas (lote 1 e lote 2 – grupos culturais) |
1.759.425,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":174 } |
2025_174 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
259/2025 |
05/06/2025 |
05/06/2025 |
04/06/2026 |
011.934.745-82 |
MARICELIA DOS REIS RABELLO |
195 INEX |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025 |
39.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":171 } |
2025_171 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
257/2025 |
05/06/2025 |
05/06/2025 |
04/06/2026 |
812.552.505-00 |
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS |
193 INEX |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025 |
39.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":170 } |
2025_170 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
256/2025 |
05/06/2025 |
05/06/2025 |
04/06/2026 |
052.188.643-07 |
ERINETE TEIXEIRA CANINDE |
192 INEX |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025 |
39.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":169 } |
2025_169 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
255/2025 |
05/06/2025 |
05/06/2025 |
04/06/2026 |
049.791.815-38 |
MILENA ARAUJO BARBOSA |
191 INEX |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025 |
26.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":168 } |
2025_168 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
254/2025 |
05/06/2025 |
05/06/2025 |
04/06/2026 |
634.734.535-87 |
DENILSON SANTOS DA CONCEICAO |
190 INEX |
|
O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a realização de seleção pública para
contratação de serviços artísticos para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura
Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do município, conforme a Portaria
n° 001/2025 |
39.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":167 } |
2025_167 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
253/2025 |
05/06/2025 |
05/06/2025 |
04/06/2026 |
933.503.415-00 |
CASSIENE FERNANDIS DOS SANTOS |
189 INEX |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Operadora de Áudio e Video, pela
Credenciada, para atuar como operadora de áudio e video,sob regime de trabalho temporário destinado a
atender a demanda dos Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu,
Bahia. |
23.073,84 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":166 } |
2025_166 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
252/2025 |
04/06/2025 |
04/06/2025 |
03/12/2025 |
021.536.165-22 |
NERIVALDA DE SENA SOUZA |
188 INEX |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Sra. Rivanildes Santos Conceição, para famílias em situação de vulnerabilidade
temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":165 } |
2025_165 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
251/2025 |
04/06/2025 |
04/06/2025 |
03/06/2026 |
025.227.225-06 |
MARIA OTÁVIA DE JESUS |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
8.610,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":164 } |
2025_164 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
249/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
630.634.255-91 |
KEILA LUCIANA VITOR DE OLIVEIRA |
187 INEX |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de imóvel para funcionamento do
CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Bairro Santa Rita, conforme Termo de Referência e
documentação em anexo. |
13.856,40 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":150 } |
2025_150 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
248/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
07.441.473/0001-73 |
COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E TRABALHO -COMPTA- POJUCA-BAHIA |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
668.044,34 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":163 } |
2025_163 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
247/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
219.334.645-34 |
IOLANDA MENEZES DE SOUZA |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
39.998,96 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":162 } |
2025_162 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
246/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
100.612.285-08 |
GUILHERME GONÇALVES BISPO |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
15.306,70 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":161 } |
2025_161 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
245/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
072.619.545-60 |
GILVANIA DOS SANTOS DE LIMA RAMOS |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
23.619,50 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":160 } |
2025_160 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
244/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
009.283.775-12 |
JACIARA MOREIRA DOS SANTOS |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
25.126,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":159 } |
2025_159 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
243/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
053.124.145-90 |
JACIENE DOS SANTOS FERREIRA |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
33.844,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":158 } |
2025_158 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
242/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
833.334.285-04 |
JAILMA DE JESUS ARAÚJO |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
39.997,50 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":157 } |
2025_157 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
241/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
060.880.835-06 |
JAILMA DOS SANTOS FERREIRA |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
31.030,50 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":156 } |
2025_156 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
240/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
100.651.165-26 |
JANAINA GONÇALVES ANDRADE |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
32.673,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":155 } |
2025_155 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
239/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
885.206.685-34 |
JOSEMAR MOREIRA DOS SANTOS |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
20.742,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":154 } |
2025_154 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
238/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
015.052.495-11 |
MANUELA DE ARAUJO GONCALVES |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
24.689,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":153 } |
2025_153 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
237/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
009.106.155-51 |
DANIELA DE ARAÚJO GONÇALVES |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
35.322,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":152 } |
2025_152 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
236/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
902.818.375-20 |
VALDETE FERREIRA |
001 |
|
O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede
municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei no 11.947/2009,
Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução no
21 de 16 de novembro de 2021 e Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023, em atendimento as escolas
de rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2025, descritos nos itens enumerados no
anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
23.956,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":151 } |
2025_151 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
235/2025 |
02/06/2025 |
02/06/2025 |
01/12/2025 |
028.506.965-95 |
EUNICE DE JESUS DA SILVA |
186 INEX |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Srª Raissa Silva Costa, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e
calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências
sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":149 } |
2025_149 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
234/2025 |
02/06/2025 |
02/06/2025 |
01/12/2025 |
021.536.165-22 |
NERIVALDA DE SENA SOUZA |
185 INEX |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial
para atender família da Srª Valdeni dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e
calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências
sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. |
1.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":148 } |
2025_148 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU |
233/2025 |
02/06/2025 |
02/06/2025 |
01/06/2026 |
18.691.544/0001-02 |
FG5 ENGENHARIA LTDA |
031 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos de engenharia para a realização de procedimento de regularização
fundiária e Infraestrutura Urbana – REURB, no Município de Catu, conforme Termo de Referência,
regido pelas regras da Lei n.o 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo no
325/2025. |
89.500,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":147 } |
2025_147 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
283/2025 |
12/06/2025 |
12/06/2025 |
11/06/2026 |
30.198.324/0001-47 |
NUCLEO DE ENDOCRINOLOGIA SANDRA JAQUEIRA LTDA |
215 INEX |
|
. Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços Médico Endocrinologista, pela
Credenciada, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal de Catu Orlando Dantas, sob
regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do
Município de Catu, Bahia. |
150.804,24 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":95 } |
2025_95 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
281/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
048.830.675-21 |
DAIANE SILVA DE JESUS |
212 INEX |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Auxiliar de Saúde Bucal,
pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Familia, sob regime de
trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de
Catu, Bahia. |
19.800,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":94 } |
2025_94 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
280/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
028.064.495-70 |
PATRICIA SANTANA DOS SANTOS |
211 INEX |
|
1.1. Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Auxiliar de Saúde Bucal,
pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Familia, sob regime de
trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de
Catu, Bahia. |
19.800,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":93 } |
2025_93 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
279/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
595.882.095-87 |
JOSENITA BOAVENTURA DE BRITO |
210 INEX |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Tecnica de Laboratório,
pela Credenciada, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Catu/BA, sob regime de
trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de
Catu, Bahia. |
21.000,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":91 } |
2025_91 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
277/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
10.717.723/0001-60 |
RIFARMA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA |
050 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para a
aquisição de tiras de testes para glicose sanguínea para atender as demandas da Farmácia do
Municipio de Catu/BA, conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência,
cotações de preço em anexo, regido pelas regras da Lei n.o 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo no 375/2025. |
59.040,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":92 } |
2025_92 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
276/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
037.162.135-60 |
GABRIELA DE ARAUJO CHIKUI |
208 INEX |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Psicológa, pela
Credenciada, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS, sob regime
de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município
de Catu, Bahia. |
31.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":90 } |
2025_90 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
275/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
064.056.045-86 |
LORENA MOITINHO DE SANTANA |
207 INEX |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Psicológa, pela
Credenciada, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS, sob regime
de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município
de Catu, Bahia. |
31.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":89 } |
2025_89 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
274/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
078.857.855-30 |
CRISTIÉLI SANTOS PEREIRA HERMES |
206 INEX |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Tecnica de Enfermagem,
pela Credenciada, para atender as necessidades do EMAD- Equipe Multiprofissional de Atenção
Domiciliar, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos
de Saúde do Município de Catu, Bahia. |
36.272,64 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":88 } |
2025_88 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
273/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
008.814.295-70 |
LIVIA SANTOS SALES SARAIVA |
205 INEX |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Cirurgiã Dentista, pela
Credenciada, para atender as necessidades do CEO- Centro de Especialidades Odontologicas, sob
regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do
Município de Catu, Bahia. |
43.200,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":87 } |
2025_87 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
272/2025 |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
003.614.535-15 |
VIVALDO EURICO CASTELÃO |
204 INEX |
|
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de imóvel situado na Rua Barão de Camaçari, nº 599, Bairro Barão de Camaçari, Catu/BA, CEP: 48.110-000, para o funcionamento do Programa Saúde da Família do Barão de Camaçari, enquanto seu prédio próprio se encontra em reforma nas suas instalações, para dar continuidade ás suas atividades administrativas, conforme Termo de Referência e documentação em anexo. |
26.042,52 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":86 } |
2025_86 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
258/2025 |
05/06/2025 |
05/06/2025 |
04/06/2026 |
062.377.855-66 |
MIDIAN QUINTEIRO DOS SANTOS CONCEICAO |
194 INEX |
|
Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Biomédica, pela
Credenciada, para atender as necessidades do Laboratório Municipal, sob regime de trabalho
temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu,
Bahia. |
38.400,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":85 } |
2025_85 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU |
250/2025 |
03/06/2025 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
03.154.807/0001-77 |
TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA |
045 |
|
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de laudos de radiologia recebidos pela internet/Teleradiologia e cessão de
uso de aparelho scanner tamanho A3 USB 1.1 em comodato e prestação de serviço de
monitorização eletrocardiográfica e emissão de laudo de ECG, através do sistema
Transtelefônico/Internet e de cessão de uso do aparelho monitor ou equipamento Wincardio em
comodato, com as especificidades descritas no Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º
14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 340/2025. |
57.600,00 |
Vigente |
{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":84 } |
2025_84 |