Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem

logo abaixo para visualizar mais detalhes.

	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	161/2026	12/06/2026	12/06/2026	11/09/2026	47.284.806/0001-12	WM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	114	Inexigibilidade	O presente contrato tem como objeto contratação da empresa WM PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de COLHER DE PAU, em praça pública no evento São João 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026.	120.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":44 }	2026_44
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	160/2026	12/06/2026	12/06/2026	11/09/2026	47.284.806/0001-12	WM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	113	Inexigibilidade	O presente contrato tem como objeto contratação da empresa WM PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de ARROCHA O NÓ, em praça pública no evento São João 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026.	91.800,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":43 }	2026_43
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	159/2026	11/06/2026	11/06/2026	10/06/2027	42.160.450/0001-91	PEDRO AUGUSTO GOES SILVA DE CARVALHO GOMES	112	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual é a de credenciamento de pessoa jurídica, para fornecimento contínuo e fracionado, exclusivamente de gasolina comum e etanol, mediante abastecimento direto na bomba, destinados ao atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Catu/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 304/2026 e Edital de Credenciamento nº 004/2026.	450.360,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":42 }	2026_42
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	158/2026	10/06/2026	10/06/2026	09/12/2026	13.121.526/0001-71	MARIFORTE PRESTACAO DE SERVICO ENTRETENIMENTO LTDA	028	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual de empresa especializada para fornecimento de pneus novos, de primeira linha, destinados à manutenção da frota de veículos das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Catu – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 303/2026	59.220,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":41 }	2026_41
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	153/2026	03/06/2026	03/06/2026	02/11/2026	54.809.748/0001-69	SANTIAGO REBOUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA	005	Concorrência Eletrônica	A “Contratante”, tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2026, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo na Rua Itzahk Rabin, Bairro Boa Vista e Rua Don Avelar Brandão, Bairro Santa Rita, na cidade de Catu-BA, através da Secretaria Municipal De Infraestrutura – SEINFRA, a fim de atender a demanda deste órgão no exercício de 2026, tudo conforme disposto noEdital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato.	424.815,33	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":40 }	2026_40
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	152/2026	02/06/2026	02/06/2026	01/06/2027	60.197.272/0001-55	CONSORCIO LSC-R	058	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, EM TODO ACERVO PATRIMONIAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CATU, BAHIA,	7.494.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":39 }	2026_39
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	154/2026	08/06/2026	08/06/2026	07/06/2027	33.065.699/0001-27	SEGUROS SURA S.A.	027	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para cobertura de seguro total de um veículo para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Catu/BA, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, conforme regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 296/2026.	10.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":50 }	2026_50
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	157/2026	10/06/2026	10/06/2026	09/06/2027	630.*.*-91	KEILA LUCIANA VITOR DE OLIVEIRA	111	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de imóvel para funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Bairro Santa Rita, conforme Termo de Referência e documentação em anexo	14.128,56	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":39 }	2026_39
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	156/2026	10/06/2026	10/06/2026	09/06/2027	065.*.*-91	ANTONIO CARLOS DOS SANTOS	110	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel do programa Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e a Central de atendimentos do programa bolsa família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.	26.554,08	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":38 }	2026_38
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	155/2026	09/06/2026	09/06/2026	08/12/2026	063.*.*-49	VALENTIM VENTURA DOS SANTOS	109	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Pâmera Claudia Santana de Jesus para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":37 }	2026_37

Conjunto de informações atualizadas em 13/06/2026 com dados até 12/06/2026 . Saiba mais...