Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	032/2026	03/02/2026	03/02/2026	02/02/2027	016.*.*-14	RAIANE SANTOS DE JESUS	024	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a Prestação de Serviços de Psicológa, pela Credenciada, para atender as necessidades do Centro de Especializado de Reabilitação - TEACOLHE, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia.	31.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	031/2026	03/02/2026	03/02/2026	02/08/2026	295.*.*-53	ELIAS LUCIO DE OLIVEIRA	023	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família do Sr. Jairo Alexandrino Bispo dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":13 }	2026_13
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	030/2026	03/02/2026	03/02/2026	02/08/2026	996.*.*-04	JOELMA DA SILVA DOS SANTOS	022	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Daniele Conceição dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":12 }	2026_12
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	029/2026	02/02/2026	02/02/2026	01/08/2026	153.*.*-68	ADEMIR FERREIRA LIGER	021	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Lucivânia Melo Santana, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":10 }	2026_10
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	028/2026	02/02/2026	02/02/2026	01/08/2026	062.*.*-70	UENDEL ALVARO DE JESUS	020	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Suedy Emily Santana Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":11 }	2026_11
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	027/2026	02/02/2026	02/02/2026	01/08/2026	066.*.*-02	MARIA ELISA SOUZA TEIXEIRA	019	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª Gisele Santos de Brito, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":9 }	2026_9

Conjunto de informações atualizadas em 04/02/2026 com dados até 03/02/2026. Saiba mais...