Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	021/2026	22/01/2026	22/01/2026	21/01/2027	30.247.866/0001-62	ROGERIO DOS SANTOS VASCONCELOS 03903549533	003	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada e habilitada para retirada de enxames em locais inadequados e sua relocação a natureza, consiste na retirada, transporte e liberação das abelhas, vespas e marimbondos para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, do município de Catu, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 038/2026.	65.400,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":8 }	2026_8
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	010/2026	09/01/2026	09/01/2026	08/01/2027	059.*.*-82	AINA LARISSA ARAUJO DOS SANTOS	007	Inexigibilidade	O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos AINA LARISSA ARAUJO DOS SANTOS para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria N° 01/2025.	39.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":6 }	2026_6
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	009/2026	09/01/2026	09/01/2026	08/01/2027	097.*.*-03	GUSTAVO LAGO SILVA	06	Inexigibilidade	O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos GUSTAVO LAGO SILVA para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria N° 01/2025.	39.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	008/2026	09/01/2026	09/01/2026	08/01/2027	063.*.*-39	LUCIANO CONCEIÇÃO DA ANUNCIAÇÃO	005	Inexigibilidade	O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artisticos LUCIANO CONCEIÇÃO DA ANUNCIAÇÃO para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme a Portaria N° 01/2025.	26.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":7 }	2026_7
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	007/2026	09/01/2026	09/01/2026	08/04/2026	18.915.662/0001-57	SUSTENIDO PRODUCOES LTDA	004	Inexigibilidade	O presente contrato tem como objeto contratação da empresa SUSTENIDO PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de PAGODART, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município., sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo Administrativo nº 014/2026.	125.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":5 }	2026_5
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	006/2026	08/01/2026	08/01/2026	07/04/2026	60.061.533/0001-05	60.061.533 GABRIELE SILVA SANTOS	03	Inexigibilidade	O presente contrato tem como objeto contratação da empresa 60.061.533 Gabriele Silva Santos, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico da BANDA TROPA DO CHEFIN, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município, sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II em conformidade com o Processo Administrativo nº 008/2026.	15.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":1 }	2026_1
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	005/2026	08/01/2026	08/01/2026	07/04/2026	52.818.722/0001-51	DO BOM RECORDS LTDA	002	Inexigibilidade	O presente contrato tem como objeto contratação da empresa DO BOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico da TENSHI, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município	15.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":4 }	2026_4
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	004/2026	08/01/2026	08/01/2026	07/04/2026	50.150.383/0001-52	GVV PRODUCAO ARTISTICA LTDA	001	Inexigibilidade	O presente contrato tem como objeto contratação da empresa GVV PRODUCAO ARTISTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de VICTOR VIOTTI, em praça pública no evento Festa de Reis 2026, constante no calendário de eventos do município, sendo regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do art. 74, inciso II, em conformidade com o Processo Administrativo nº 006/2026.	30.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":3 }	2026_3
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	022/2026	22/01/2026	22/01/2026	21/07/2026	46.869.924/0001-20	M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA	004	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa especializada para aquisição de bolsas (tipo mochilas), personalizadas com a logomarca da Prefeitura Municipal de Catu e arte identificadora do evento ( Jornada Pedagógica 2026), conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência, Planilha Orçamentária e cotações de preço em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 039/2026.	39.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":3 }	2026_3
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	020/2026	21/01/2026	21/01/2026	22/03/2026	05.794.129/0001-32	ASPPE ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO	016 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de assessória técnica e pedagógica de treinamento e desenvolvimento profissionais da Rede Municipal de Ensino no planejamento e execução da JORNADA PEDAGÓGICA em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de acordo com Termo de Referencia e Planilha orçamentária, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 037/2026.	93.300,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":1 }	2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	014/2026	20/01/2026	20/01/2026	19/07/2026	999.*.*-91	MARIA DAS GRAÇAS PORTUGAL DE SOUZA SILVA	010 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de imóvel situado na Rua 26 de Junho, nº 157, Bairro Centro, Catu/BA, CEP 48.110-000, em atendimento ao anexo Centro Municipal de Educação Infantil Santa Rita que se encontra em reforma das suas instalações, para dar continuidade ás suas atividades administrativas e educacionais, conforme Termo de Referência e documentação em anexo.	25.980,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	019/2026	20/01/2026	20/01/2026	19/07/2026	816.*.*-72	JOSIAS BAHIA DE JESUS	015	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Ana Cleide dos Santos Conceição, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":1 }	2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	018/2026	20/01/2026	20/01/2026	19/07/2026	996.*.*-04	JOELMA DA SILVA DOS SANTOS	014	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Clarice da Conceição Lima, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":5 }	2026_5
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	017/2026	20/01/2026	20/01/2026	19/07/2026	295.*.*-53	ELIAS LUCIO DE OLIVEIRA	013	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família do Sr. Mateus José Messias dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":4 }	2026_4
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	016/2026	20/01/2026	20/01/2026	19/07/2026	865.*.*-15	EDMILSON DA TRINDADE GONÇALVES	012	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família Srª. Danile Conceição dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	015/2026	20/01/2026	20/01/2026	19/07/2026	159.*.*-53	JOSEFA PEREIRA DA SILVA	011	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Adilma Rodrigues de Araujo Paiva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":3 }	2026_3

Conjunto de informações atualizadas em 24/01/2026 com dados até 22/01/2026. Saiba mais...