1. Cidadão
  2. Receita

Receita

Encontre aqui as Receitas Orçamentárias com valor de previsão e efetivamente arrecadado, bem como aquelas provenientes de arrecadação extra orçamentária, permitindo a consulta dos valores mensais e acumulados.

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Poder Órgão Categoria Receita Descrição da Receita Data Emissão Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 14/05/2026 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 22.540,47 R$ 120.236,96 24.04 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 500.000,00
 R$ 500.000,00
 R$ 22.540,47
 R$ 120.236,96
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 14/05/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 7.843,95 R$ 115.500,42 115.50 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 7.843,95
 R$ 115.500,42
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 14/05/2026 R$ 7.000.000,00 R$ 7.000.000,00 R$ 562.987,62 R$ 1.914.366,73 27.34 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 7.000.000,00
 R$ 7.000.000,00
 R$ 562.987,62
 R$ 1.914.366,73
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 14/05/2026 R$ 3.800.000,00 R$ 3.800.000,00 R$ 182.107,25 R$ 1.516.188,77 39.89 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 3.800.000,00
 R$ 3.800.000,00
 R$ 182.107,25
 R$ 1.516.188,77
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1121010100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 14/05/2026 R$ 1.950.000,00 R$ 1.950.000,00 R$ 97.759,53 R$ 904.302,19 46.37 13098181000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.950.000,00
 R$ 1.950.000,00
 R$ 97.759,53
 R$ 904.302,19
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 14/05/2026 R$ 12.885.950,00 R$ 12.885.950,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
 R$ 8.400.000,00
3.284.950,00
1.200.000,00
1.000,00
 R$ 8.400.000,00
R$ 3.284.950,00
R$ 1.200.000,00
R$ 1.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 14/05/2026 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
 R$ 300.000,00
500.000,00
 R$ 300.000,00
R$ 500.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA Obrigatória 1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 14/05/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 702.240,04 R$ 4.286.770,47 0.00 11261188000148
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
 R$ 0,00
0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 702.240,04
R$ 0,00
 R$ 3.781.018,47
R$ 505.752,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA Obrigatória 1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 14/05/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 41.698,73 R$ 277.821,85 0.00 11261188000148
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
 R$ 0,00
0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 41.698,73
R$ 0,00
 R$ 110.642,02
R$ 167.179,83
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 13/05/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 18,71 R$ 3.754,84 37.54 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 18,71
 R$ 3.754,84
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1112530100 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 13/05/2026 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 6.799,87 R$ 220.850,09 49.07 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 450.000,00
 R$ 450.000,00
 R$ 6.799,87
 R$ 220.850,09
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 13/05/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 29,15 R$ 1.956,12 19.56 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 29,15
 R$ 1.956,12
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1121010200 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 13/05/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 502,45 R$ 5.564,85 55.64 13098181000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 502,45
 R$ 5.564,85
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1121010300 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 13/05/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 1.925,73 R$ 58.878,34 58.87 13098181000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 1.925,73
 R$ 58.878,34
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 13/05/2026 R$ 62.233.929,00 R$ 62.233.929,00 R$ 2.862.314,55 R$ 26.099.397,19 41.93 13098181000182
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
 R$ 10.400.000,00
51.833.929,00
 R$ 10.400.000,00
R$ 51.833.929,00
 R$ 2.862.314,55
R$ 0,00
 R$ 26.099.397,19
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 12/05/2026 R$ 950.185,00 R$ 950.185,00 R$ 159.165,75 R$ 636.663,00 67.00 13098181000182
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 950.185,00
 R$ 950.185,00
 R$ 159.165,75
 R$ 636.663,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 12/05/2026 R$ 950.100,00 R$ 950.100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16693110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
 R$ 950.000,00
100,00
 R$ 950.000,00
R$ 100,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 12/05/2026 R$ 12.000.000,00 R$ 12.000.000,00 R$ 366.439,93 R$ 4.706.352,55 39.21 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 6.788.400,00
2.240.400,00
2.971.200,00
 R$ 6.788.400,00
R$ 2.240.400,00
R$ 2.971.200,00
 R$ 366.439,93
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 4.706.352,55
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1721500100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal 12/05/2026 -R$ 2.400.000,00 -R$ 2.400.000,00 -R$ 73.287,98 -R$ 940.862,72 39.20 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -2.400.000,00
 R$ -2.400.000,00
 R$ -73.287,98
 R$ -940.862,72
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 12/05/2026 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 69.849,92 R$ 1.256.385,20 50.25 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 1.878.250,00
167.500,00
454.250,00
 R$ 1.878.250,00
R$ 167.500,00
R$ 454.250,00
 R$ 69.849,92
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 1.249.693,13
R$ 0,00
R$ 6.692,07
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1721510100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal 12/05/2026 -R$ 500.000,00 -R$ 500.000,00 -R$ 13.969,97 -R$ 251.277,01 50.25 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -500.000,00
 R$ -500.000,00
 R$ -13.969,97
 R$ -251.277,01
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 12/05/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.690,57 R$ 277.784,03 0.00 14876872000122
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 20.690,57
 R$ 277.784,03
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 08/05/2026 R$ 54.000.000,00 R$ 54.000.000,00 R$ 2.874.500,99 R$ 22.126.201,87 40.97 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 31.207.685,00
5.661.590,00
17.130.725,00
 R$ 31.207.685,00
R$ 5.661.590,00
R$ 17.130.725,00
 R$ 2.874.500,99
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 22.126.201,87
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1711511100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 08/05/2026 -R$ 10.800.000,00 -R$ 10.800.000,00 -R$ 574.900,18 -R$ 4.425.240,21 40.97 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -10.800.000,00
 R$ -10.800.000,00
 R$ -574.900,18
 R$ -4.425.240,21
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 08/05/2026 R$ 56.000,00 R$ 56.000,00 R$ 257,06 R$ 8.637,44 15.42 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 44.800,00
2.800,00
8.400,00
 R$ 44.800,00
R$ 2.800,00
R$ 8.400,00
 R$ 257,06
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 8.637,44
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1711520100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 08/05/2026 -R$ 11.200,00 -R$ 11.200,00 -R$ 51,41 -R$ 1.727,45 15.42 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -11.200,00
 R$ -11.200,00
 R$ -51,41
 R$ -1.727,45
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1712510100 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 08/05/2026 R$ 15.075,00 R$ 15.075,00 R$ 368,42 R$ 11.341,33 75.23 13098181000182
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
 R$ 15.075,00
 R$ 15.075,00
 R$ 368,42
 R$ 11.341,33
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 07/05/2026 R$ 3.401.000,00 R$ 3.401.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
 R$ 2.700.000,00
700.000,00
1.000,00
 R$ 2.700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 1.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA Obrigatória 1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 07/05/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 199.137,52 R$ 1.496.370,08 0.00 11261188000148
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 199.137,52
 R$ 1.496.370,08
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1121010400 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Dívida Ativa 04/05/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 48,27 R$ 3.539,41 35.39 13098181000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 48,27
 R$ 3.539,41
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 04/05/2026 R$ 900.000,00 R$ 900.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
 R$ 50.000,00
850.000,00
 R$ 50.000,00
R$ 850.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA Obrigatória 1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 04/05/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 122.476,18 R$ 496.904,63 0.00 11261188000148
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 122.476,18
 R$ 496.904,63
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1321011100 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 30/04/2026 R$ 5.909.522,00 R$ 5.909.522,00 R$ 0,00 R$ 2.121.276,64 35.89 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15500000 - Transferência do Salário-Educação
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
17063110 - Transferência Especial da União
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
17103210 - Transferência Especial dos Estados
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados
17490000 - Outras vinculações de transferências
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
17520000 - Recursos vinculados ao trânsito
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
 R$ 248.940,00
140.000,00
77.307,00
190.595,00
11.500,00
15.735,00
49.260,00
20,00
2.000,00
40,00
195.000,00
1.140,00
4.000,00
2.500,00
175.575,00
158.100,00
50,00
90.000,00
10.000,00
100,00
200.000,00
370,00
20,00
2.000,00
10,00
20,00
2.470,00
800.000,00
3.525.010,00
1.250,00
800,00
5.700,00
10,00
 R$ 248.940,00
R$ 140.000,00
R$ 77.307,00
R$ 190.595,00
R$ 11.500,00
R$ 15.735,00
R$ 49.260,00
R$ 20,00
R$ 2.000,00
R$ 40,00
R$ 195.000,00
R$ 1.140,00
R$ 4.000,00
R$ 2.500,00
R$ 175.575,00
R$ 158.100,00
R$ 50,00
R$ 90.000,00
R$ 10.000,00
R$ 100,00
R$ 200.000,00
R$ 370,00
R$ 20,00
R$ 2.000,00
R$ 10,00
R$ 20,00
R$ 2.470,00
R$ 800.000,00
R$ 3.525.010,00
R$ 1.250,00
R$ 800,00
R$ 5.700,00
R$ 10,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 68.957,04
R$ 15.602,31
R$ 458.379,34
R$ 128.026,06
R$ 1.078,42
R$ 2.286,69
R$ 645,91
R$ 5.247,65
R$ 301,23
R$ 1.827,01
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 8.747,66
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 59.285,29
R$ 1.376,23
R$ 76.357,98
R$ 128,23
R$ 581,54
R$ 5.611,77
R$ 471,96
R$ 0,00
R$ 1.281.848,51
R$ 2.555,97
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.959,84
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 30/04/2026 R$ 8.521.870,00 R$ 8.521.870,00 R$ 0,00 R$ 3.238.646,05 38.00 13098181000182
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
 R$ 1.253.510,00
7.268.360,00
 R$ 1.253.510,00
R$ 7.268.360,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 3.238.646,05
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1719580100 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 30/04/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 4.608,16 46.08 13098181000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 4.608,16
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 30/04/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 10.681,23 53.40 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 16.000,00
1.000,00
3.000,00
 R$ 16.000,00
R$ 1.000,00
R$ 3.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 10.681,23
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1721520100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 30/04/2026 -R$ 4.000,00 -R$ 4.000,00 R$ 0,00 -R$ 2.136,23 53.40 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -4.000,00
 R$ -4.000,00
 R$ 0,00
 R$ -2.136,23
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1922990100 Outras Restituições - Principal 30/04/2026 R$ 2.050.600,00 R$ 2.050.600,00 R$ 0,00 R$ 4.167,37 0.20 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
 R$ 2.000.000,00
50.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
 R$ 2.000.000,00
R$ 50.000,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 100,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 4.105,47
R$ 61,90
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA Obrigatória 1321011100 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 30/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 823.972,23 0.00 11261188000148
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
16593130 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão
 R$ 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 6.453,68
R$ 80.182,58
R$ 45.425,05
R$ 2.022,51
R$ 29.319,75
R$ 225.148,88
R$ 337.217,67
R$ 98.202,11
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1321011100 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 30/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 77.664,11 0.00 14876872000122
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
 R$ 0,00
0,00
0,00
0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 17.683,79
R$ 42.713,92
R$ 16.909,15
R$ 357,25
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1922990100 Outras Restituições - Principal 30/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 216,13 0.00 14876872000122
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 216,13
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 29/04/2026 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 314.940,29 31.49 13098181000182
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
 R$ 1.000.000,00
 R$ 1.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 314.940,29
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1722520100 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 29/04/2026 R$ 68.760,00 R$ 68.760,00 R$ 0,00 R$ 35.924,67 52.24 13098181000182
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
 R$ 68.760,00
 R$ 68.760,00
 R$ 0,00
 R$ 35.924,67
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 29/04/2026 R$ 470.000,00 R$ 470.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 470.000,00
 R$ 470.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 29/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 141.533,32 0.00 14876872000122
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 141.533,32
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1712521100 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 28/04/2026 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 360,57 9.01 13098181000182
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
 R$ 4.000,00
 R$ 4.000,00
 R$ 0,00
 R$ 360,57
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 24/04/2026 R$ 4.400.000,00 R$ 4.400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
 R$ 4.400.000,00
 R$ 4.400.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA Obrigatória 1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 24/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.481.992,48 0.00 11261188000148
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 1.481.992,48
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 20/04/2026 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 400.000,00
 R$ 400.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal 20/04/2026 R$ 4.400.000,00 R$ 4.400.000,00 R$ 0,00 R$ 1.730.769,87 39.33 13098181000182
15500000 - Transferência do Salário-Educação
 R$ 4.400.000,00
 R$ 4.400.000,00
 R$ 0,00
 R$ 1.730.769,87
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA Obrigatória 1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 20/04/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 132.534,40 0.00 11261188000148
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 132.534,40
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1241500100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 13/04/2026 R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 0,00 R$ 609.095,52 35.82 13098181000182
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
 R$ 1.700.000,00
 R$ 1.700.000,00
 R$ 0,00
 R$ 609.095,52
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 10/04/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 27.171,25 54.34 13098181000182
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 27.171,25
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 02/04/2026 R$ 716.255,00 R$ 716.255,00 R$ 0,00 R$ 359.567,67 50.20 13098181000182
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
 R$ 716.255,00
 R$ 716.255,00
 R$ 0,00
 R$ 359.567,67
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Voluntária 2414990100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 31/03/2026 R$ 500.100,00 R$ 500.100,00 R$ 0,00 R$ 476.545,00 95.28 13098181000182
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 500.100,00
 R$ 500.100,00
 R$ 0,00
 R$ 476.545,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 27/03/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 31.125,37 31.12 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 31.125,37
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 05/03/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 1.111,86 11.11 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 1.111,86
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1719600100 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 02/03/2026 R$ 15.710,00 R$ 15.710,00 R$ 0,00 R$ 311.188,87 1980.83 13098181000182
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
 R$ 15.710,00
 R$ 15.710,00
 R$ 0,00
 R$ 311.188,87
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Voluntária 2421500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 19/02/2026 R$ 130,00 R$ 130,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
 R$ 100,00
30,00
 R$ 100,00
R$ 30,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA Voluntária 2421500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 19/02/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 120.000,00 0.00 11261188000148
16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 120.000,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1715530100 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 56.130,33 0.00 13098181000182
15460000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
 R$ 56.130,33
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1112530300 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 23/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 9.369,51 936.95 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 9.369,51
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1112530400 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 23/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 1.785,77 178.57 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 1.785,77
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 10.000,00
 R$ 10.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1112530200 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 01/01/2026 R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 1.200.000,00
 R$ 1.200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1122010100 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 01/01/2026 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 3.000,00
 R$ 3.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1122010200 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1122010300 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 1.764,00 R$ 1.764,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.764,00
 R$ 1.764,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1122010400 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 13355001 Delegação dos serviços de abastecimento de água potável - Principal 01/01/2026 R$ 8.000.000,00 R$ 8.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados
 R$ 8.000.000,00
 R$ 8.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1611020100 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 01/01/2026 R$ 104.920,00 R$ 104.920,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 104.920,00
 R$ 104.920,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 01/01/2026 R$ 7.000.000,00 R$ 7.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 7.000.000,00
 R$ 7.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1712523100 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
 R$ 1.000,00
 R$ 1.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 01/01/2026 R$ 40,00 R$ 40,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
 R$ 40,00
 R$ 40,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1714990100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 01/01/2026 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 300.000,00
 R$ 300.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1715520100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 01/01/2026 R$ 60,00 R$ 60,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
 R$ 60,00
 R$ 60,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1717990100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 100,00
 R$ 100,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1719570100 Transferência Especial da União - Principal 01/01/2026 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
17063110 - Transferência Especial da União
 R$ 10,00
 R$ 10,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 2.000.000,00
 R$ 2.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1724510100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 01/01/2026 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
 R$ 100,00
 R$ 100,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1729990100 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 01/01/2026 R$ 2.000.100,00 R$ 2.000.100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17490000 - Outras vinculações de transferências
 R$ 2.000.000,00
100,00
 R$ 2.000.000,00
R$ 100,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1791010100 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 50.000,00
50.000,00
 R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1911010100 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 01/01/2026 R$ 169.330,00 R$ 169.330,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
17520000 - Recursos vinculados ao trânsito
 R$ 10.000,00
159.330,00
 R$ 10.000,00
R$ 159.330,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Obrigatória 1921990100 Outras Indenizações - Principal 01/01/2026 R$ 1.040.000,00 R$ 1.040.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
 R$ 1.000.000,00
40.000,00
 R$ 1.000.000,00
R$ 40.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Voluntária 2213010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 01/01/2026 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
 R$ 10,00
 R$ 10,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Voluntária 2411511100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 01/01/2026 R$ 200,00 R$ 200,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
 R$ 100,00
100,00
 R$ 100,00
R$ 100,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Voluntária 2411512100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 01/01/2026 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
 R$ 100,00
 R$ 100,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Voluntária 2411513100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 01/01/2026 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
 R$ 100,00
 R$ 100,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Voluntária 2414540100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 01/01/2026 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 800.000,00
 R$ 800.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Voluntária 2419510100 Transferencia especial da União - Principal 01/01/2026 R$ 30,00 R$ 30,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
17063110 - Transferência Especial da União
 R$ 30,00
 R$ 30,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Voluntária 2419990100 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 2.000.000,00
 R$ 2.000.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Voluntária 2422010100 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
 R$ 100,00
 R$ 100,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Voluntária 2429990100 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 01/01/2026 R$ 2.000.050,00 R$ 2.000.050,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098181000182
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17103210 - Transferência Especial dos Estados
 R$ 2.000.000,00
50,00
 R$ 2.000.000,00
R$ 50,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Receita Prevista R$ 208.000.000,00
Receita Atualizada R$ 208.000.000,00
Arrecadada no Período R$ 7.639.493,12
Arrecadada Acumulada R$ 73.046.903,41
Conjunto de informações atualizadas em 15/05/2026 com dados até 14/05/2026 . Saiba mais...