Despesas

A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. As despesas engloba todas Unidades Gestoras e orçamentárias que representam da Administração Direta, suas Secretarias e Fundos, que integram a Lei Orçamentária, que compõem o orçamento público, excetuando os institutos de previdência privada e demais autarquias que tem exigência de divulgação em separado. Aqui, o cidadão poderá consultar, todos os Empenhos, Liquidações, Pagamentos e Despesas Extras, bem como consultar na aba de “Repasse Financeiro” os repasses concedidos originários de convênios, termos de parceria, colaboração, entre outros instrumentos. Convêm esclarecer que em se tratando de poder legislativo não há esta modalidade de repasse.

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Órgão Unidade Data Empenho Credor Empenhado Anulado Reforçado CNPJ SqEmpenho DsEmpenho DsItemDespesa
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 19/04/2024 0419024 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$61.900,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1935 REFERENTE AO 9º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARTICULAR A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DURANTE O ANO DE 2024. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 19/04/2024 0419023 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$255,75 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1934 REFERENTE AO 9° TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO N°22/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19/04/2024 0419022 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$56.342,68 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1933 REFERENTE AO 9º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARTICULAR A FROTA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OUTROS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 19/04/2024 0419021 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$60.580,54 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1932 REFERENTE AO 9º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLIÇOS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 19/04/2024 0419020 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$342.471,40 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1931 REFERENTE AO 9º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 19/04/2024 0419019 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$126.294,60 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1930 REFERENTE AO 9º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARTICULAR A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DURANTE O ANO DE 2024. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. (COTA RESERVA) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 19/04/2024 0419018 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$9.524,87 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1929 REFERENTE AO 9º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLIÇOS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 19/04/2024 0419017 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$127.867,57 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1928 REFERENTE AO 8 º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLIÇOS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 19/04/2024 0419016 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$63.385,85 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1927 REFERENTE AO 8º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19/04/2024 0419015 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$275.788,65 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1926 REFERENTE AO 8º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARTICULAR, A FROTA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PEDAGÓGICO E OUTROS, DURANTE O ANO DE 2024. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 19/04/2024 0419014 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$40.065,16 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1925 REFERENTE AO 8º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 19/04/2024 0419013 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$9.075,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1924 REFERENTE AO 8 º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419013 079.***.***-81 - GABRIEL ALVES DOS SANTOS R$300,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 305 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O CONSELHEIRO TUTELAR, GABRIEL ALVES DOS SANTOS DE MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 3117, QUE IRÁ ATÉ O CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE INHAMBUPE - BAHIA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419012 959.***.***-49 - JEAN MARCEL MONTEIRO BERGAMIN R$300,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 304 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JEAN MARCEL MONTEIRO BERGAMIN, MATRÍCULA FUNCIONAL 400, CPF 959.112.195-49, QUE IRÁ CONDUZIR O CONSELHEIRO TUTELAR, GABRIEL ALVES DOS SANTOS ATÉ O CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE INHAMBUPE - BAHIA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 19/04/2024 0419012 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$36.599,88 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1923 REFERENTE AO 8º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 19/04/2024 0419011 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$4.536,29 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1922 REFERENTE AO 8° TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419011 344.***.***-87 - OSVALDO DOS SANTOS ALVES R$70,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 303 Concessão de diária para o conselheiro tutelar Osvaldo dos Santos Alves, portador do CPF: 344.154.595-87 e da matricula Funcional Nº 3115, que no dia 19 de abril de 2024 que irá até a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes na cidade de Aracaju/SE. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419010 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$71.159,31 R$0,00 R$0,00 14876872000122 302 REFERENTE AO QUINTO TERMO DE ADITIVO QUE TRATA SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, CUJO OBJETIVO É O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR DO COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS LOTADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023, PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 22/2023 E CONTRATO DE Nº 010/2024, DURANTE EXERCICIO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 19/04/2024 0419010 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$1.513,71 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1921 REFERENTE AO 8° TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 19/04/2024 0419009 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$6.008,84 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1920 REFERENTE AO 8º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (cota reserva) 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419009 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$57.014,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 301 REFERENTE AO QUINTO TERMO DE ADITIVO QUE TRATA SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, CUJO OBJETIVO É O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR DO COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO , CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023, PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 22/2023 E CONTRATO DE Nº 010/2024, DURANTE EXERCICIO. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419008 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$43.376,98 R$0,00 R$0,00 14876872000122 300 REFERENTE AO QUINTO TERMO DE ADITIVO QUE TRATA SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, CUJO OBJETIVO É O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR DO COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS LOTADOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023, PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 22/2023 E CONTRATO DE Nº 010/2024, DURANTE EXERCICIO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 19/04/2024 0419008 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$3.025,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1919 REFERENTE AO 8 º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19/04/2024 0419007 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$18.969,52 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1918 REFERENTE AO 8º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARTICULAR, A FROTA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PEDAGÓGICO E OUTROS, DURANTE O ANO DE 2024. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 ( COTA RESERVA) 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419007 105.***.***-70 - SUZANE DOS SANTOS CARVALHO R$400,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 299 Concessão de auxílio Viagem para que a senhora Suzane dos Santos Carvalho CPF: 105.692.905-70 que é assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, pois a mesma necessita comprar passagem para o Estado de São Paulo, onde irá em buscar de emprego, conforme relatório em anexo baseada no Art. 19º (Auxílio Viagem) da Lei Municipal Nº 996 de 12 de Dezembro de 2017. 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419006 055.***.***-14 - JANIELE OLIVEIRA SANTOS R$250,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 298 Concessão de auxílio financeiro para a Sr.ª Janiele Oliveira Santos portadora do CPF: 055.913745-14, que é assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, a qual está passando por necessidades financeiras e necessita suprir suas necessidades básicas, conforme relatório em anexo, baseada no do Art. 3º, inciso III, da Lei Municipal Nº 996 de 12 de dezembro de 2017. 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 19/04/2024 0419006 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$8.728,24 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1917 REFERENTE AO 8 º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLIÇOS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA) 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419005 078.***.***-66 - Samara Henrique Franco R$365,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 297 Concessão de auxílio financeiro para a Sr.ª Samara Henrique Franco portadora do CPF: 078.143.875-66, que é assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, a qual está passando por necessidades financeiras e necessita suprir suas necessidades básicas, conforme relatório em anexo, baseada no do Art. 3º, inciso III, da Lei Municipal Nº 996 de 12 de dezembro de 2017. 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 19/04/2024 0419005 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$4.887,41 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1916 REFERENTE AO 8º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA). 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19/04/2024 0419004 23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA R$9.150,75 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1915 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL QUE DARÁ SUPORTE AS AULAS PRÁTICAS DO COMPONENTE CURRICULAR NA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº Nº 13/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419004 069.***.***-16 - IZABELLE MAYARA DE FRANCA R$200,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 296 Concessão de auxílio financeiro para a Sr.ª Izabelle Mayara de Franca portadora do CPF: 069.190.165-16, que é assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, a qual está passando por necessidades financeiras e necessita suprir suas necessidades básicas, conforme relatório em anexo, baseada no do Art. 3º, inciso III, da Lei Municipal Nº 996 de 12 de dezembro de 2017. 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/04/2024 0419004 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$18.848,55 R$0,00 R$0,00 11261188000148 835 4º Aditivo referente a Reajuste de Preço (AUMENTO) DIESEL S500 - Faz-se necessária a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL para atender o abastecimento dos veículos que estão a serviço e realizando ações de assistência à saúde, no desenvolvimento de suas atribuições e bom andamento do expediente dos veículos vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no qual são consideradas essenciais. Considerando as especificações constantes na ARP Nº 38.2023, CNT nº 07.2024 e seus anexos. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/04/2024 0419003 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$412.381,19 R$0,00 R$0,00 11261188000148 834 5º Aditivo referente a Reajuste de Preço (AUMENTO) GASOLINA COMUM - Faz-se necessária a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL para atender o abastecimento dos veículos que estão a serviço e realizando ações de assistência à saúde, no desenvolvimento de suas atribuições e bom andamento do expediente dos veículos vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no qual são consideradas essenciais. Considerando as especificações constantes na ARP Nº 38.2023, CNT nº 07.2024 e seus anexos. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419003 057.***.***-99 - FRANCIANE DE JESUS SANTOS R$12.708,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 295 Concessão de auxílio financeiro mensal a Senhora Franciane de Jesus Santos o valor referente a um acolhidos conforme previsto na Lei Municipal de nº 1.110/2022 de 23 de Dezembro de 2022. 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19/04/2024 0419003 12.896.575/0001-13 - DAVID LIMA DOS SANTOS R$10.489,50 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1914 Contratação de empresa especializadas em apostilas para suprir as necessidades da educação infantil. Ata de registro de preço nº 08. Pregão eletronico 27/2023. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19/04/2024 0419002 12.896.575/0001-13 - DAVID LIMA DOS SANTOS R$4.415,58 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1913 Contratação de empresa especializadas em apostilas para suprir as necessidades da CRECHE. Ata de registro de preço nº 08. Pregão eletronico 27/2023. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419002 723.***.***-72 - GENIVALDO PINTO DA CRUZ R$25.416,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 294 Concessão de auxílio financeiro mensal ao Senhor Genivaldo Pinto da Cruz o valor referente a três acolhidos conforme previsto na Lei Municipal de nº 1.110/2022 de 23 de Dezembro de 2022. 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/04/2024 0419002 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$12.043,55 R$0,00 R$0,00 11261188000148 833 5º Aditivo referente a Reajuste de Preço (AUMENTO) GASOLINA COMUM - Faz-se necessária a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL para atender o abastecimento dos veículos que estão a serviço e realizando ações de assistência à saúde, no desenvolvimento de suas atribuições e bom andamento do expediente dos veículos vinculados a VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIA, no qual são consideradas essenciais. Considerando as especificações constantes na ARP Nº 38.2023, CNT nº 07.2024 e seus anexos. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/04/2024 0419001 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$60.926,46 R$0,00 R$0,00 11261188000148 832 5º Aditivo referente a Reajuste de Preço (AUMENTO) GASOLINA COMUM - Faz-se necessária a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL para atender o abastecimento dos veículos que estão a serviço e realizando ações de assistência à saúde, no desenvolvimento de suas atribuições e bom andamento do expediente dos veículos vinculados a ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, no qual são consideradas essenciais. Considerando as especificações constantes na ARP Nº 38.2023, CNT nº 07.2024 e seus anexos. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 0419001 071.***.***-24 - DAIANE DOS SANTOS R$3.800,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 293 Concessão de auxílio Viagem para que a senhora Daiane dos Santos CPF: 071.476.265-24 que é assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, pois a mesma encaminhará seus filhos para residirem com o genitor, tendo em vista a situação de Vulnerabilidade e risco social vivenciada por eles no momento, desta maneira necessita comprar passagens Aéreas para o Estado de Paraná, conforme relatório em anexo baseada no Art. 19º (Auxílio Viagem) da Lei Municipal Nº 996 de 12 de Dezembro de 2017. 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 19/04/2024 0419001 01.227.588/0001-83 - TESOURO NACIONAL R$116.329,93 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1912 Devolução do saldo em conta para a realização da prestação de contas final do Contrato de Repasse MTUR 873110/2018 - Operação 1059781-16 e encerrar o convênio. A obra foi executada em sua totalidade e possui funcionalidade, conforme convênio aprovado. 44909300 - Indenizações e Restituições
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 18/04/2024 0418057 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$835,28 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1911 EM SUBISTITUIÇÃO AO EMPENHO 0418030 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, ATRAVÉS DE PESSOAL COMO TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇOES COM UM TOTAL DE 40 HS MENSAL VALOR REEQUILIBRADO R$0,91 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE IDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395) COM CARGA HORARIA DE 40HS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 18/04/2024 0418056 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$2.338,13 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1910 EM SUBISTITUIÇÃO AO EMPENHO DE NUMERO 0418029 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, ATRAVÉS DE PESSOAL COMO APONTADOR DE PRODUÇÃO COM UM TOTAL DE 210 HS MENSAL VALOR REEQUILIBRADO R$0,91 E TRABALHADOR DE CARGA E DESCARGA COM UM TOTAL DE 36 HS MENSAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE IDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418055 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$3.427,74 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1909 EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 0418039 - CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE AJUDANTE DE PEDREIRO (2224). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 150,12, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418054 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$15.874,88 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1908 EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 0418038 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE AGENTE DE PORTARIA (2220) O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 139,05, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418053 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$2.056,47 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1907 SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 0418040 - CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 150,11, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418052 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$25.363,17 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1906 EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 0418041 - CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 150,11, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 18/04/2024 0418051 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$36,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1905 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, ATRAVÉS DE PESSOAL COMO CARGO DE MOTORISTA DE CARRO DE PASSEIO (13337) COM UM TOTAL DE 40 HORAS SEMANAL, VALOR REEQUILIBRADO R$0,90, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418050 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$7.619,94 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1904 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA (2257). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 139,05, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418049 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$1.904,99 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1903 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 139,05, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418048 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$2.539,98 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1902 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 139,05. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418047 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$2.539,98 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1901 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 139,05. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418046 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$5.079,96 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1900 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 139,05. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418045 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$685,49 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1898 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 150,11. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418044 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$635,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1899 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 139,05. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418043 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$10.967,86 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1897 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 150,11. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418042 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$8.911,38 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1896 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 150,11. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418041 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$25.363,17 R$25.363,17 R$0,00 13098181000182 1895 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 150,11. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418040 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$2.056,47 R$2.056,47 R$0,00 13098181000182 1894 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 150,11. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418039 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$3.427,74 R$3.427,74 R$0,00 13098181000182 1893 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE AJUDANTE DE PEDREIRO (2224). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 150,12. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418038 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$15.874,88 R$15.874,88 R$0,00 13098181000182 1892 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE AGENTE DE PORTARIA (2220). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 139,05. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418037 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$32.551,20 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1891 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, PARA O CARGO DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR (13336). O VALOR DA HORA SERÁ REAJUSTADO EM 0,90. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418036 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$3.321,95 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1890 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, PARA O CARGO DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES(13340). O VALOR DA HORA SERÁ REAJUSTADO EM 0,91. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418035 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$3.321,95 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1889 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, PARA O CARGO DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES(13340). O VALOR DA HORA SERÁ REAJUSTADO EM 0,91. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418034 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$7.616,94 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1888 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE AGENTE DE PORTARIA (2220). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 139,05. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418033 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$4.444,97 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1887 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE AGENTE DE PORTARIA (2220). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 139,05. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418032 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$1.641,96 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1886 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, PARA O CARGO DE MOTORISTA DE CARRO PASSEIO(13337). O VALOR DA HORA SERÁ REAJUSTADO EM 0,90. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418031 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$635,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1885 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE AGENTE DE PORTARIA (2220). O VALOR TERÁ REAJUSTE DE R$ 139,05. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 18/04/2024 0418030 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$640,80 R$640,80 R$0,00 13098181000182 1884 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, ATRAVÉS DE PESSOAL COMO TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇOES COM UM TOTAL DE 40 HS MENSAL VALOR REEQUILIBRADO R$0,91 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE IDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395) COM CARGA HORARIA DE 40HS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 18/04/2024 0418029 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$3.348,16 R$3.348,16 R$0,00 13098181000182 1883 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, ATRAVÉS DE PESSOAL COMO APONTADOR DE PRODUÇÃO COM UM TOTAL DE 210 HS MENSAL VALOR REEQUILIBRADO R$0,91 E TRABALHADOR DE CARGA E DESCARGA COM UM TOTAL DE 36 HS MENSAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE IDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 18/04/2024 0418028 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$4.044,95 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1882 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, ATRAVÉS DE PESSOAL COMO “TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (13340) COM UM TOTAL DE 4.445 HORAS, VALOR REEQUILIBRADO R$ 0,91 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 18/04/2024 0418027 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$1.233,36 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1881 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, ATRAVÉS DE PESSOAL COMO “OPERADOR DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (13338)” COM UM TOTAL DE 1385,7990 HORAS, VALOR REEQUILIBRADO R$ 0,89 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 18/04/2024 0418026 33.903.814/0001-95 - SOBRAL AUTO CENTER LTDA EPP R$23.944,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1880 AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE,CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 18/04/2024 0418025 21.034.661/0001-08 - ACCIOLY COMERCIO EIRELI EPP R$1.240,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1879 AQUISIÇÃO CÂMARAS DE AR PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE,CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 18/04/2024 0418024 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$2.056,50 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1878 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS MAIS TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (5143-25) COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 18/04/2024 0418023 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$417,15 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1877 CONCESSÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2024 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL. ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 11864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE AREA ECONÔMICA EXTREAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE ATENDENTE/RECEPCIONISTA COM CARGA HORARIA DE 40HS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 18/04/2024 0418022 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$2.742,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1876 CONCESSÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL. ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 11864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE AREA ECONÔMICA EXTREAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395) COM CARGA HORARIA DE 40HS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 18/04/2024 0418021 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$635,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1875 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 139,05, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL NO CARGOS ATENDENTE - RECEPCIONISTA (2230) COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 18/04/2024 0418020 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$635,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1874 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 139,05, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE CARGOS AG.DE PORTARIA-EX. VIGILANTES (2220) COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 18/04/2024 0418019 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$685,55 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1873 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 150,12, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE CARGOS AJUDANTE DE PEDREIRO - SERVENTE (2224) COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAL. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 18/04/2024 0418018 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$11.898,52 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1872 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, ATRAVÉS DE PESSOAL COMO CARGO DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (13340) COM UM TOTAL DE 13.075,30 HORAS, VALOR REEQUILIBRADO R$0,91, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 18/04/2024 0418017 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$1.400,41 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1871 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, ATRAVÉS DE PESSOAL NO CARGO DE COVEIRO (SEPULTADOR) (2236) COM UM TOTAL DE 40 HORAS, VALOR REEQUILIBRADO R$ 153,53, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 18/04/2024 0418016 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$634,99 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1870 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS MAIS TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE ATENDENTE RECEPCIONISTA COD - 2230 COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/20 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 18/04/2024 0418015 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$3.153,09 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1869 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, ATRAVÉS DE PESSOAL COMO CARGO DE OPERADOR DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (13338) COM UM TOTAL DE 3.542,80 HORAS, VALOR REEQUILIBRADO R$0,89, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 18/04/2024 0418014 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$634,99 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1868 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS MAIS TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE AGENTE DE PORTARIA - VIGILANTE (2220) COM CARGA HORARIA DE 40HORAS SEMANAL. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 18/04/2024 0418013 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$2.742,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1867 CONCESSÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023 QUE OBJETIVA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00 MAIS TAXAS ADMINISTRATIVAS MAIS TRIBUTOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PESSOAL DE TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395) COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAL. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 18/04/2024 0418012 32.749.202/0001-27 - JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA R$2.379,38 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1866 Aquisição de material de limpreza para atender as demandas quanto a higienização dos Mercados Municipais. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 18/04/2024 0418011 23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA R$529,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1865 Aquisição de material de consumo para atender as demandas da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 18/04/2024 0418010 23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA R$3.095,39 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1864 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E SEUS DEPARTAMENTOS. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 18/04/2024 0418009 32.749.202/0001-27 - JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA R$29,85 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1863 Aquisição de material de consumo para atender as demandas da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/04/2024 0418009 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$3.143,47 R$0,00 R$0,00 14876872000122 292 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE EDUCADOR SOCIAL (2238) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.145,53, AUMENTO DE R$ 139,40 MÊS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023.. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/04/2024 0418008 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$1.257,39 R$0,00 R$0,00 14876872000122 291 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE EDUCADOR SOCIAL (2238) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.145,53, AUMENTO DE R$ 139,40 MÊS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418008 19.294.908/0001-83 - R S DE ALMEIDA MANUTENÇÃO R$13.260,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1862 Serviços especializados de recargas de gás tipo r 410a instalados na Secretaria Municipal de Educação e Rede de Ensino. ata de registro de preço n°36. pregão eletronico n°14/2023. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418007 19.294.908/0001-83 - R S DE ALMEIDA MANUTENÇÃO R$2.880,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1861 Serviços especializados de manutenção corretiva de aparelhos de ares-condicionados instalados na Secretaria Municipal de Educação e Rede de Ensino. ata de registro de preço n°36. pregão eletronico n°14/2023. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/04/2024 0418007 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$1.886,08 R$0,00 R$0,00 14876872000122 290 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO SEGUNDO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE EDUCADOR SOCIAL (2238) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.145,53, AUMENTO DE R$ 139,40 MÊS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023.. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/04/2024 0418006 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$1.050,77 R$0,00 R$0,00 14876872000122 289 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE APOIO PARA LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO: TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.310,32, AUMENTO DE R$ 150,11 MÊS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023.. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 0418006 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$252,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 831 SUBSTITUINDO O EMPENHO Nº 0315012, Referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 116, referente ao reequilibrio economico financeiro, em virtude do reajuste salarial de R$ 0,90, através do Decreto Nº 11.864/2023, caracterizando ocorrência de área econômica extraordinária e extracontratual. Para o cargo MOTORISTA DE CARRO DE PASSEIO POR HS (13337) , valor passará de R$ 12,73 para R$ 13,63, compreendendo o período dos meses de janeiro e Fevereiro de 2024. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418006 28.995.139/0001-31 - MELO PNEUS LTDA R$6.400,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1860 Aquisição de pneus que serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos que compõem a frota do transporte escolar deste município e de outros veículos da Secretaria Municipal de Educação que atuam logística do apoio administrativo e pedagógico planejada para o atendimento às demandas presentes. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418005 21.034.661/0001-08 - ACCIOLY COMERCIO EIRELI EPP R$2.720,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1859 Aquisição de câmara de ar e protetor de pneu que serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos que compõem a frota do transporte escolar deste município e de outros veículos da Secretaria Municipal de Educação que atuam logística do apoio administrativo e pedagógico planejada para o atendimento às demandas presentes. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 0418005 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$318,27 R$0,00 R$0,00 11261188000148 830 SUBSTITUINDO O EMPENHO Nº 0315013, Referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 79, referente ao reequilibrio economico financeiro, em virtude do reajuste salarial de R$ 0,90, através do Decreto Nº 11.864/2023, caracterizando ocorrência de área econômica extraordinária e extracontratual. Para o cargo MOTORISTA DE CARRO DE PASSEIO POR HS (13337) , valor passará de R$ 12,73 para R$ 13,63, compreendendo o período dos meses de janeiro e Fevereiro de 2024. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/04/2024 0418005 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$2.741,76 R$0,00 R$0,00 14876872000122 288 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE APOIO PARA LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO: TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.310,32, AUMENTO DE R$ 150,11 MÊS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023.. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/04/2024 0418004 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$1.367,32 R$0,00 R$0,00 14876872000122 287 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2024 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.140,12, AUMENTO DE R$ 139,05 MÊS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023.. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 0418004 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$312,31 R$0,00 R$0,00 11261188000148 829 SUBSTITUINDO O EMPENHO Nº 0315011 Referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 78, referente ao reequilibrio economico financeiro, em virtude do reajuste salarial de R$ 0,90, através do Decreto Nº 11.864/2023, caracterizando ocorrência de área econômica extraordinária e extracontratual. Para o cargo MOTORISTA DE CARRO DE PASSEIO POR HS (13337) , valor passará de R$ 12,73 para R$ 13,63, compreendendo o período dos meses de janeiro e Fevereiro de 2024. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418004 33.903.814/0001-95 - SOBRAL AUTO CENTER LTDA EPP R$10.730,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1858 Aquisição de pneus que serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos que compõem a frota do transporte escolar deste município e de outros veículos da Secretaria Municipal de Educação que atuam logística do apoio administrativo e pedagógico planejada para o atendimento às demandas presentes. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/04/2024 0418003 23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA R$8.168,36 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1857 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR E ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 0418003 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$231,61 R$0,00 R$0,00 11261188000148 828 SUSBTITUINDO O EMPENHO Nº 0315010, Referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 78, referente ao reequilibrio economico financeiro, em virtude do reajuste salarial de R$ 0,90, através do Decreto Nº 11.864/2023, caracterizando ocorrência de área econômica extraordinária e extracontratual. Para o cargo MOTORISTA DE CARRO DE PASSEIO POR HS (13337) , valor passará de R$ 12,73 para R$ 13,63, compreendendo o período dos meses de janeiro e Fevereiro de 2024. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/04/2024 0418003 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$973,35 R$0,00 R$0,00 14876872000122 286 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.140,12, AUMENTO DE R$ 139,05 MÊS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/04/2024 0418002 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$634,99 R$0,00 R$0,00 14876872000122 285 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.140,12, AUMENTO DE R$ 139,05 MÊS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 0418002 21.034.661/0001-08 - ACCIOLY COMERCIO EIRELI EPP R$1.176,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 827 Tal aquisição se justifica utilização dos produtos para a prevenção e perfeito funcionamento dos veículos pertencentes a frota oficial lotada no Fundo Municipal de Saúde, a fim de garantir a segurança dos usuários dos transportes e atendimento das necessidades da população. Veículos tipo passeio, Modelo Fiat Uno. Considerando as especificações da ARP Nº 004/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418002 050.***.***-32 - JONAS MENEZES DE ANDRADE R$12.650,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1856 Contratação por tempo determinado como educador de música para aulas da Educação em Tempo Integral, conforme Processo Seletivo com Edital de Nº 001/2024. O contratado cumprirá com a carga horária de 20 horas, inicialmente sendo lotado na Escola Municipal Oseas Cavalcanti Batista, podendo ser realocado (a) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA DE UM ANO. ( SD REFERENTE AO ANO DE 2024: O CONTRATO SE DARÁ NO PERÍODO DE 13 ( TREZE DIAS) E 08 (OITO) MESES , ONDE OS SERVIÇOS SERÃO INICIADOS EM 18/04/2024.) 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2024 0418001 064.***.***-75 - MARIA TELMA SANTOS DE SENA R$37.279,95 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1855 Contratação por tempo determinado como professor com Licenciatura em Ciências Biológicas para estar atualmente cumprindo com a carga horária de 200 horas, inicialmente sendo lotada na Escola Municipal Profª Cecília Garcia dos Santos podendo ser realocado (a) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A contratação se dará no período de 13 ( TREZE) DIAS E 08 ( OITO) MESES, onde os serviços serão iniciados em 18/04/2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 0418001 21.034.661/0001-08 - ACCIOLY COMERCIO EIRELI EPP R$5.306,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 826 Tal aquisição se justifica utilização dos produtos para a prevenção e perfeito funcionamento dos veículos pertencentes a frota oficial lotada no Fundo Municipal de Saúde, a fim de garantir a segurança dos usuários dos transportes e atendimento das necessidades da população. Veículos tipo Ambulâncias, MODELO PEUGEOT, SAVERO E RANGER. Considerando as especificações da ARP Nº 004/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/04/2024 0418001 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$1.269,99 R$0,00 R$0,00 14876872000122 284 CONCESSÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 92,00, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 11.864/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE AGENTE DE PORTARIA (2220) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.140,12, AUMENTO DE R$ 139,05 MÊS.CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17/04/2024 0417023 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$654,95 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1854 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 29,37, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE PESSOAL DE APOIO PARA LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO: TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.160,21, AUMENTO DE R$ 29,37 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17/04/2024 0417022 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$1.618,09 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1853 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 27,21, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.001,07, AUMENTO DE R$ 27,21 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17/04/2024 0417021 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$202,26 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1852 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 27,21, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE AGENTE DE PORTARIA (2220) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.001,07, AUMENTO DE R$ 27,21 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2024 0417020 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$1.415,83 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1851 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 27,21, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DESTA REDE DE ENSINO ATRAVÉS DE AGENTE DE PORTARIA (2220) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.001,07, AUMENTO DE R$ 27,21 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2024 0417019 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$809,04 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1850 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 27,21, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.001,07, AUMENTO DE R$ 27,21 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2024 0417018 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$2.838,12 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1849 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 29,37, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PESSOAL DE APOIO PARA LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO: TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.160,21, AUMENTO DE R$ 29,37 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2024 0417017 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$218,32 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1848 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 29,37, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PESSOAL DE APOIO PARA LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO: TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.160,21, AUMENTO DE R$ 29,37 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2024 0417016 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$202,26 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1847 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 27,21, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.001,07, AUMENTO DE R$ 27,21 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17/04/2024 0417015 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$1.011,31 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1846 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 29,37, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE AJUDANTE DE PEDREIRO (2224) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.001,07, AUMENTO DE R$ 29,37 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2024 0417014 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$5.056,53 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1845 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 27,21, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DESTA REDE DE ENSINO ATRAVÉS DE AGENTE DE PORTARIA (2220) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.001,07, AUMENTO DE R$ 27,21 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2024 0417013 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$8.077,73 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1844 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 29,37, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PESSOAL DE APOIO PARA LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO: TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.160,21, AUMENTO DE R$ 29,37 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2024 0417012 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$809,04 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1843 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 27,21, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.001,07, AUMENTO DE R$ 27,21 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2024 0417011 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$3.493,07 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1842 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 29,37, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PESSOAL DE APOIO PARA LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO: TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (24395) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.160,21, AUMENTO DE R$ 29,37 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2024 0417010 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$4.652,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1841 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 27,21, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE ATENDENTE RECEPCIONISTA (2230) E INSPETOR DE ALUNOS (2257), AMBOS COM: COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.001,07, AUMENTO DE R$ 27,21 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2024 0417009 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$2.427,13 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1840 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 758/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$ 29,37, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DESTA REDE DE ENSINO ATRAVÉS DE AGENTE DE PORTARIA (2220) COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, VALOR PASSA A SER R$ 2.001,07, AUMENTO DE R$ 27,21 MÊS. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 17/04/2024 0417008 34.841.179/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ R$315,57 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1839 CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO PROCESSO N° 202170001780 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 17/04/2024 0417007 34.841.179/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ R$3.020,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1838 PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO PROCESSO N° 202070000729 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 17/04/2024 0417006 34.841.179/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ R$783,72 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1837 CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO PROCESSO N° 202170001193 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 17/04/2024 0417005 34.841.179/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ R$299,88 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1836 CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO PROCESSO N° 201870002032 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/04/2024 0417005 61.600.839/0013-99 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E R$12.655,20 R$0,00 R$0,00 11261188000148 825 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do CNT nº 47.2023 - O presente objeto tem como finalidade a contratação de centro de integração empresa-escola - CIEE para auxiliar na administração estimada de 20 (vinte) vagas de estágio no Fundo Municipal de Saúde de Itabaianinha/SE, conforme especificações, quantidades e condições a seguir. De acordo as cláusulas Lei Geral de Proteção de Dados em decorrência da aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/04/2024 0417004 02.640.789/0001-70 - DELTA NORDESTE LTDA EPP R$960,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 824 Tal aquisição faz-se necessária para realização do evento com pacientes TABAGISTA promovida pela Equipe que compõe a ATENÇÃO PRIMARIA do nosso município, para reforçar a importância do combate ao fumo. Com intuito de conscientizar a população sobre os perigos que o tabagismo traz a saúde dos usuários. Considerando as especificações Constantes na ARP Nº 04.2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 17/04/2024 0417004 34.841.179/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ R$314,62 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1835 CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO PROCESSO N° 201770001797 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 17/04/2024 0417003 13.166.970/0001-03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE R$818,33 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1834 PAGAMENTO DE RPV REFERENTE AO PROCESSO N° 202170000239 31909100 - Sentenças Judiciais
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/04/2024 0417003 33.633.911/0001-05 - LS COMERCIO & SERVICOS LTDA R$546,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 823 Tal aquisição faz-se necessária para os atendimentos diário dos profissionais que atua na área da saúde que tem a necessidade de prescrição de medicamentos de substâncias controladas, ou seja, que não podem ser comercializados sem receita, visando também repor e manter o estoque, uma vez que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realizados pelas unidades básicas de saúde. Considerando as especificações Constantes na ARP nº 08/2024 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/04/2024 0417002 15.583.420/0001-15 - EVEL ESTANCIA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA R$1.940,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 822 Aquisição de peças para revisão de 60.000 Km para Ambulância modelo SAVEIRO AMBULÂNCIA de placa RRC-9G71. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 17/04/2024 0417002 13.166.970/0001-03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE R$272,85 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1833 CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO PROCESSO N°201970001158 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17/04/2024 0417001 813.***.***-15 - WARLEY ANDRE SANTANA NASCIMENTO R$280,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1832 Concessão de diárias para que o funcionário e Coordenador Geral de Educação Física Escolar possa participar do curso de COACH LEVEL- Edição Sergipe, que será realizado de 17 a 20 de abril de 2024 na cidade de Aracaju/SE. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/04/2024 0417001 15.583.420/0001-15 - EVEL ESTANCIA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA R$700,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 821 Serviço de Revisão de 60.000 Km para Ambulância modelo SAVEIRO AMBULÂNCIA de placa RRC-9G71. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16/04/2024 0416004 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$342,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1830 REMANESCENTE DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 759/2023, QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$29,37, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL., ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO ELE: MOTORISTA DE CARRO PASSEIO HS (13337) COM PREVISÃO DE 40H SEMANAL A R$ 12,49 HORA/TRABALHADA. A HORA PASSA A SER DE R$12,68 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16/04/2024 0416003 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$820,80 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1829 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 759/2023, QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$29,37, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL., ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (ENSINO FUNDAMENTAL) ATRAVÉS DE PESSOAL DE APOIO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS SENDO ELE: TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES HS(13340) COM PREVISÃO DE 40H SEMANAL A R$ 12,54 HORA/TRABALHADA. A HORA PASSA A SER DE R$12,73. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/04/2024 0416003 41.163.430/0001-01 - ALFA COMERCIO E SERVIÇO LTDA R$947,60 R$0,00 R$0,00 11261188000148 820 Tal Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches para atender as necessidades que serão realizados pelo Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde de Itabaianinha (NESP), implantada na portaria Municipal nº 418 de 29 de setembro de 2021. Considerando as especificações Constantes na ARP nº 16/2023 e Seus Anexos. Evento - Dia D Campanha de Vacinação Contra Gripe. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/04/2024 0416002 23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA R$78,50 R$0,00 R$0,00 11261188000148 819 Tal Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches para atender as necessidades que serão realizados pelo Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde de Itabaianinha (NESP), implantada na portaria Municipal nº 418 de 29 de setembro de 2021. Considerando as especificações Constantes na ARP nº 16/2023 e Seus Anexos. Evento - Dia D Campanha de Vacinação Contra Gripe. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16/04/2024 0416002 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$684,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1828 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 759/2023, QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$29,37, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL., ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (ENSINO FUNDAMENTAL) ATRAVÉS DE PESSOAL DE APOIO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS SENDO ELE: TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES HS(13340) COM PREVISÃO DE 40H SEMANAL A R$ 12,54 HORA/TRABALHADA. A HORA PASSA A SER DE R$12,73. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 16/04/2024 0416001 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$6.771,60 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1827 REMANESCENTE DA CONCESSÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 759/2023, QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE R$29,37, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL., ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO ELE: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR HS(13338) COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 15H SEMANAL A R$760,80 E COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 30H SEMANAL DE 1521,16. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/04/2024 0416001 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$3.361,25 R$0,00 R$0,00 11261188000148 818 EM SUSBSTITUIÇÃO AO EMPENHO nª 0315016, Referente a contratação de serviço comum de pessoa juridica para a prestação de serviço continuos com mão de obra exclusiva, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde através OFICINEIRO DE ARTESANATO 40HS . Pregão eletronico n° 08/2023, ata de registro de preço n° 15/2023, Contemplando os ADITIVOS DE REAJUSTE DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01/2023 02/2024 CNT 78/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15/04/2024 0415009 463.***.***-82 - DEBORA SANTOS MACEDO ARAUJO R$170,00 R$170,00 R$0,00 13098181000182 1826 CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA PARA A SECRETÁRIA DÉBORA SANTOS MACEDO ARAUJO COMO ACOMPANHANTE DO PREFEITO DE ITABAIANINHA, PARA QUE POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE ARACAJU-SE PARA PARTICIPAR DO EVENTO PREFEITO EMPREENDEDOR NO SEBRAE NO DIA 15/04/2024. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15/04/2024 0415008 047.***.***-04 - FERNANDA SANTOS SOUZA R$18.066,56 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1825 Contratação por tempo determinado como nutricionista com a carga horária de 30 horas, para a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar, dando suporte direto às unidades de ensino da rede pública de Itabaianinha. A contratação se dará no período de 08 (oito) meses e 16 dias, onde os serviços serão iniciados em 15/04/2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 15/04/2024 0415007 073.***.***-07 - MARIA LUCIANA DOS SANTOS R$30.177,60 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1824 Contratação por tempo determinado como professor Licenciado em Pedagogia, para estar atualmente cumprindo com a carga horária de 160 horas, inicialmente sendo lotada na Escola Municipal Manoel Joaquim de Oliveira Campos podendo ser realocado (a) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A contratação se dará no período de 16 dias e 8 meses, onde os serviços serão iniciados em 15 de abril de 2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 15/04/2024 0415006 063.***.***-39 - TAYLINE OLIVEIRA SANTOS R$4.150,29 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1823 RESCISÃO DA SERVIDORA TAYLINE OLIVEIRA SANTOS, CONFORME DECRETO Nº 004/2024 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 15/04/2024 0415005 999.***.***-49 - JAIRO FLORIANO DOS SANTOS R$170,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1822 CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA PARA JAIRO FLORIANO DOS SANTOS COMO ACOMPANHANTE DO PREFEITO DE ITABAIANINHA, PARA QUE POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE ARACAJU-SE PARA PARTICIPAR DO EVENTO PREFEITO EMPREENDEDOR NO SEBRAE NO DIA 15/04/2024. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/04/2024 0415005 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$834,30 R$0,00 R$0,00 11261188000148 817 SUBSTITUINDO O EMPENHO Nº 0313013, Referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 77, referente ao reequilibrio economico financeiro, em virtude do reajuste salarial de R$ 139,05, através do Decreto Nº 11.864/2023, caracterizando ocorrência de área econômica extraordinária e extracontratual. Para o cargo AGENTE DE PORTARIA 40 h semanal (2220) , valor passará de R$ 2.001,07 para R$ 2.140,12, compreendendo o periodo dos meses de janeiro e Fevereiro de 2024. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/04/2024 0415004 10.849.617/0001-30 - LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA R$502,50 R$0,00 R$0,00 11261188000148 816 Justifica-se a obtenção de Material de Higiene e Limpeza e descartável, devido a sua grande necessidade, pois entende-se que a aquisição, objeto deste pedido, torna-se imprescindível para manutenção das atividades desenvolvidas pela UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Considerando as especificações Constantes na ARP nº 020/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 15/04/2024 0415004 078.***.***-71 - KAMYLA SANTOS GUIMARAES R$170,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1821 CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA PARA KAMYLA SANTOS GUIMARÃES COMO ACOMPANHANTE DO PREFEITO DE ITABAIANINHA, PARA QUE POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE ARACAJU-SE PARA PARTICIPAR DO EVENTO PREFEITO EMPREENDEDOR NO SEBRAE NO DIA 15/04/2024. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 15/04/2024 0415003 068.***.***-40 - AGLICIA SANTOS VELAMES R$170,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1820 CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA PARA AGLICIA SANTOS VELAMES COMO ACOMPANHANTE DO PREFEITO DE ITABAIANINHA, PARA QUE POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE ARACAJU-SE PARA PARTICIPAR DO EVENTO PREFEITO EMPREENDEDOR NO SEBRAE NO DIA 15/04/2024. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/04/2024 0415003 10.849.617/0001-30 - LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA R$245,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 815 Justifica-se a obtenção de Material de Higiene e Limpeza e descartável, devido a sua grande necessidade, pois entende-se que a aquisição, objeto deste pedido, torna-se imprescindível para manutenção das atividades desenvolvidas pela UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Considerando as especificações Constantes na ARP nº 020/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/04/2024 0415002 49.853.579/0001-24 - JV COMERCIO & SERVICOS LTDA R$374,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 814 Justifica-se a obtenção de Material de Higiene e Limpeza e descartável, devido a sua grande necessidade, pois entende-se que a aquisição, objeto deste pedido, torna-se imprescindível para manutenção das atividades desenvolvidas pela UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Considerando as especificações Constantes na ARP nº 020/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 15/04/2024 0415002 413.***.***-00 - ALDILENO LIMA ANDRADE R$170,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1819 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PROCURADOR ALDILENO LIMA ANDRADE PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO PREFEITURA EMPREENDEDORA 2024 QUE SERA REALIZADO EM ARACAU SERGIPE DIA 15/04/2024 AS 18H. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15/04/2024 0415001 060.***.***-93 - POLIANA ALVES DOS SANTOS R$2.181,67 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1818 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante POLIANA ALVES DOS SANTOS, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COSTA. O Período de vinculação é de 15/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/04/2024 0415001 32.749.202/0001-27 - JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA R$576,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 813 Justifica-se a obtenção de Material de Higiene e Limpeza e descartável, devido a sua grande necessidade, pois entende-se que a aquisição, objeto deste pedido, torna-se imprescindível para manutenção das atividades desenvolvidas pela UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Considerando as especificações Constantes na ARP nº 020/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12/04/2024 0412008 289.***.***-04 - JOSE ELVINO DE MACEDO NETO R$4.873,47 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1817 RESCISÃO DO SERVIDOR JOSÉ ELVINO DE MACEDO NETO, CONFORME DECRETO N° 146/2024 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12/04/2024 0412007 011.***.***-78 - KEZIA DE SOUZA SANTOS R$2.641,10 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1816 RESCISÃO DA SERVIDORA KÉZIA DE SOUZA SANNTOS, CONFORME DECRETO N° 144/2024 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12/04/2024 0412006 07.101.288/0001-30 - IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME R$1.029,49 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1815 REFERENTE A SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 523/2022 NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª RIVANDA ALVES DE OLIVEIRA, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12/04/2024 0412005 07.101.288/0001-30 - IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME R$1.029,49 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1814 REFERENTE A SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 523/2022 NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO DEPARTAMENTO DESTA SECRETARIA, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, ESTA ESPECIFICAMENTE PARA O DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12/04/2024 0412004 07.101.288/0001-30 - IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME R$1.029,49 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1813 REFERENTE A SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 523/2022 NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO DEPARTAMENTO DE DESTA SECRETARIA, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, ESTA ESPECIFICAMENTE PARA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO ESCOLAR. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12/04/2024 0412003 07.101.288/0001-30 - IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME R$1.029,49 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1812 REFERENTE A SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 523/2022 NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO DEPARTAMENTO DESTA SECRETARIA, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, ESTA ESPECIFICAMENTE PARA O DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/04/2024 0412003 23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA R$8.341,36 R$0,00 R$0,00 11261188000148 812 Tal aquisição de gêneros alimentícios justifica-se pelas atividades, projetos, eventos promovidos e desenvolvidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). São realizados diversos eventos durante todo o ano, onde o CAPS I por meio da Secretaria Municipal de Saúde fornece alimentação para os seus Usuários. Implantada na portaria Federal nº 336 de 19 de fevereiro de 2022. Considerando as especificações Constantes na ARP nº 13/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/04/2024 0412002 46.740.385/0001-24 - PHOENIX SOLUÇÕES E REALIZAÇÕES LTDA R$503,58 R$0,00 R$0,00 11261188000148 811 Tal aquisição de gêneros alimentícios justifica-se pelas atividades, projetos, eventos promovidos e desenvolvidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). São realizados diversos eventos durante todo o ano, onde o CAPS I por meio da Secretaria Municipal de Saúde fornece alimentação para os seus Usuários. Implantada na portaria Federal nº 336 de 19 de fevereiro de 2022. Considerando as especificações Constantes na ARP nº 13/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 12/04/2024 0412002 07.101.288/0001-30 - IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME R$2.059,02 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1811 Referente a Segunda Prorrogação de Prazo e valor de contrato Nº 523/2022 na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras /Copiadoras, para atender as necessidadesdos Departamentos que compõe a Secretaria Municipal de Administração, conforme Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 . Pregão EletrônicoNº 26/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 12/04/2024 0412001 07.101.288/0001-30 - IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME R$2.059,02 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1810 Referente a Segunda Prorrogação de Prazo e valor de contrato Nº 523/2022 na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras /Copiadoras, para atender as necessidadesdos Departamentos que compõe a Secretaria Municipal de Administração,conforme Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 . Pregão EletrônicoNº 26/2021. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12/04/2024 0412001 23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA R$7.725,38 R$0,00 R$0,00 14876872000122 283 Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023, Ata de Registro de Preço de Nº 013/2023. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/04/2024 0412001 23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA R$1.294,38 R$0,00 R$0,00 11261188000148 810 Tal aquisição de gêneros alimentícios justifica-se pelas atividades, projetos, eventos promovidos e desenvolvidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). São realizados diversos eventos durante todo o ano, onde o CAPS I por meio da Secretaria Municipal de Saúde fornece alimentação para os seus Usuários. Implantada na portaria Federal nº 336 de 19 de fevereiro de 2022. Considerando as especificações Constantes na ARP nº 13/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 11/04/2024 0411007 37.592.010/0001-73 - GEOVANIO SANTOS SANTANA JUNIOR R$46.610,10 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1809 Referente ao segundo aditivo de prorrogação de prazo e valor e primeiro reajuste de valor do contrato n° 521/2022, decorrente do pregão eletrônico n° 001/2022-srp, ata de registro de preço n° 004/2022 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11/04/2024 0411006 813.***.***-15 - WARLEY ANDRE SANTANA NASCIMENTO R$280,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1808 Concessão de diárias para que o funcionário e Coordenador Geral de Educação Física Escolar possa acompanhar os alunos/atletas desta rede pública municipal que irão participar da 40º Edição dos Jogos da Primavera Sergipe 2024. As competições acontecerão, nos dias: 11, 12, 13 e 14 de abril de 2024 em Aracaju/SE. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11/04/2024 0411005 011.***.***-78 - KEZIA DE SOUZA SANTOS R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1807 CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA KÉZIA DE SOUZA SANTOS PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "ELEIÇÕES 2024- NOVAS REGRAS, PROPAGANDA ELEITORAL, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E ILICITOS ELEITORAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DAS 9H AS 16H EM ARACAJU-SE. ACOMPANHADA DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/04/2024 0411005 13.004.684/0001-41 - CIMAVEL COMERCIO IMP. MAQ E VEICULOS LTDA - CAM R$653,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 809 Aquisição de peças para serviço de revisão de 80.000 km do veículo modelo FORD RANGER AMBULÂNCIA de placa RRA-1F31, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/04/2024 0411004 13.004.684/0001-41 - CIMAVEL COMERCIO IMP. MAQ E VEICULOS LTDA - CAM R$930,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 808 Referente ao serviço de revisão de 80.000 km do veículo modelo FORD RANGER AMBULÂNCIA de placa RRA-1F31, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11/04/2024 0411004 074.***.***-88 - HIGOR JOSE DE OLIVEIRA SANTOS R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1806 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR HIGOR JOSÉ OLIVEIRA SANTOS PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "ELEIÇÕES 2024- NOVAS REGRAS, PROPAGANDA ELEITORAL, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E ILICITOS ELEITORAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DAS 9H AS 16H EM ARACAJU-SE. ACOMPANHADO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11/04/2024 0411003 033.***.***-69 - MARIADILA MARTINS VIEIRA R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1805 CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA MARIADIILA MARTINS VIEIRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "ELEIÇÕES 2024- NOVAS REGRAS, PROPAGANDA ELEITORAL, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E ILICITOS ELEITORAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DAS 9H AS 16H EM ARACAJU-SE. ACOMPANHADA DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/04/2024 0411003 32.860.124/0001-33 - DUQUE E TRINDADE EIRELI R$543,54 R$0,00 R$0,00 11261188000148 807 Considerando que a aquisição se faz necessária para atendimento à população do Município no que se refere a área da saúde, pois nem todos os medicamentos são encontrados na Farmácia Básica, sendo necessária complementação de itens relacionados na revista ABC FARMA, tendo em vista a impossibilidade de previsão de quais e quantos medicamentos serão prescritos e também para o atendimento a ações judiciais. Considerando as especificações na ARP nº 18.2023 e seus anexos. 33903200 - Material,Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11/04/2024 0411003 23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA R$8.401,75 R$0,00 R$0,00 14876872000122 282 Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades do Programa Bolsa Família, conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023, Ata de Registro de Preço de Nº 013/2023. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11/04/2024 0411002 23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA R$9.574,39 R$0,00 R$0,00 14876872000122 281 Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades do Serviço de Acolhimento Casa Lar, conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023, Ata de Registro de Preço de Nº 013/2023. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/04/2024 0411002 32.860.124/0001-33 - DUQUE E TRINDADE EIRELI R$3.861,32 R$0,00 R$0,00 11261188000148 806 Considerando que a aquisição se faz necessária para atendimento à população do Município no que se refere a área da saúde, pois nem todos os medicamentos são encontrados na Farmácia Básica, sendo necessária complementação de itens relacionados na revista ABC FARMA, tendo em vista a impossibilidade de previsão de quais e quantos medicamentos serão prescritos e também para o atendimento a ações judiciais. Considerando as especificações na ARP nº 18.2023 e seus anexos. 33903200 - Material,Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11/04/2024 0411002 413.***.***-00 - ALDILENO LIMA ANDRADE R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1804 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PROCURADOR ALDILENO LIMA ANDRADE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "ELEIÇÕES 2024- NOVAS REGRAS, PROPAGANDA ELEITORAL, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E ILICITOS ELEITORAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DAS 9H AS 16H EM ARACAJU-SE. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 11/04/2024 0411001 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA R$2.165,92 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1803 Aquisição de carrinho de mão para atender as demadas da Secretaria Municipal de Obras e seus departamentos, sendo eles cemitério, prédio públicos e praças. 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/04/2024 0411001 12.896.575/0001-13 - DAVID LIMA DOS SANTOS R$4.700,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 805 Tal aquisição faz-se necessária para os atendimentos diário dos profissionais que atua na área da saúde que tem a necessidade de prescrever remédios que possuem tarja vermelha, ou seja, que podem ser comercializados sem receita, visando também repor e manter o estoque, uma vez que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realizados pelas unidades básicas de saúde. Considerando as especificações Constantes na ARP nº 08/2024 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11/04/2024 0411001 23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA R$5.793,15 R$0,00 R$0,00 14876872000122 280 Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023, Ata de Registro de Preço de Nº 013/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10/04/2024 0410004 27.248.586/0001-64 - JOSE ANDERSON NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$50,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1802 INSCRIÇÃO DE SERVIDOR (HIGOR JOSÉ DE LIVEIRA SANTOS) DESTA PROCURADORIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "ELEIÇÕES 2024- NOVAS REGRAS, PROPAGANDA ELEITORAL, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E ILICITOS ELEITORAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DAS 9H AS 16H NO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA EPIFÂNIO DÓRIA EM ARACAJU -SERGIPE. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10/04/2024 0410003 27.248.586/0001-64 - JOSE ANDERSON NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$50,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1801 INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DESTA PROCURADORIA (MARIÁDILA MARTINS VIEIRA) PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "ELEIÇÕES 2024- NOVAS REGRAS, PROPAGANDA ELEITORAL, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E ILICITOS ELEITORAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DAS 9H AS 16H NO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA EPIFÂNIO DÓRIA EM ARACAJU -SERGIPE. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10/04/2024 0410002 27.248.586/0001-64 - JOSE ANDERSON NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$50,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1800 INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DESTA PROCURADORIA (ALDILENO LIMA ANDRADE) PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "ELEIÇÕES 2024- NOVAS REGRAS, PROPAGANDA ELEITORAL, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E ILICITOS ELEITORAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DAS 9H AS 16H NO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA EPIFÂNIO DÓRIA EM ARACAJU -SERGIPE. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/04/2024 0410002 28.995.139/0001-31 - MELO PNEUS LTDA R$640,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 279 AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DO MICROONIBUS DE PLACA PBR-8312 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 E ARP Nº 03/2023. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/04/2024 0410001 33.903.814/0001-95 - SOBRAL AUTO CENTER LTDA EPP R$1.902,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 278 AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DO MICROONIBUS DE PLACA PBR-8312 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 E ARP Nº 03/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 10/04/2024 0410001 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$274,55 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1799 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, ATRAVÉS DE PESSOAL COMO TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (13340) COM UM TOTAL DE 1.445 HORAS PREVISTAS A SEREM UTILIZADAS, VALOR REEQUILIBRADO R$ 12,73, AUMENTO DE R$ 0,19 POR HORA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE. ITEM 13340: 1445 X R$ 0,19 = R$ 274,55. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 09/04/2024 0409009 045.***.***-30 - LUIZ FERNANDO SANTOS ALVES R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1798 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUIZ FERNANDO SANTOS ALVES POSSA COMPARECER À RECEITA FEDERAL E A CAT NA CIDADE DE ARACAJU NO DIA 10/04/2024 ACOMPANHADO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ONDE IRAM TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPÍO. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 09/04/2024 0409008 863.***.***-90 - ANDRIELE DOS SANTOS R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1797 CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANDRIELE DOS SANTOS ACOMPANHANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS A UMA REUNIÃO COM A CAT NA CIDADE DE ARACAJU NO DIA 10.04.2024. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 09/04/2024 0409007 076.***.***-36 - LEANDSON ANTHONY ALVES SANTOS R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1796 CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA PARA O SERVIDOR LEANDSON ANTHONY ALVES SANTOS ACOMPANHANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS A UMA REUNIÃO COM A CAT NA CIDADE DE ARACAJU NO DIA 10.04.2024. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 09/04/2024 0409006 049.***.***-11 - VALDIR ALVES NASCIMENTO R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1795 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS POSSA COMPARECER À RECEITA FEDERAL E A CAT NA CIDADE DE ARACAJU NO DIA 10/04/2024 ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPÍO. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09/04/2024 0409005 006.***.***-70 - ADAILSON DE JESUS SILVEIRA R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1787 Concessão de diária para que a (o) funcionária (o) possa ir até Aracaju/SE, no dia 10 de abril de 2024 participar do Encontro Formativo de Análise dos Resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe-SAESE 2024. Acompanhada (o) do Secretário Municipal de Educação, Srº Altemar José dos Santos. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09/04/2024 0409004 928.***.***-00 - FABIA SANTOS MELO R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1786 Concessão de diária para que a (o) funcionária (o) possa ir até Aracaju/SE, no dia 10 de abril de 2024 participar do Encontro Formativo de Análise dos Resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe-SAESE 2024. Acompanhada (o) do Secretário Municipal de Educação, Srº Altemar José dos Santos. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09/04/2024 0409003 904.***.***-91 - ALTEMAR JOSE DOS SANTOS R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1785 Concessão de diária para que o Secretário Municipal de Educação, Srº Altemar José dos Santos possa ir até Aracaju/SE, no dia 10 de abril de 2024 participar do Encontro Formativo de Análise dos Resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe-SAESE 2024. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09/04/2024 0409002 110.***.***-00 - MARIA EDUARDA ALVES OLIVEIRA R$2.351,59 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1784 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante MARIA EDUARDA ALVES OLIVEIRA, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL LÍRIO DOS VALES. O Período de vinculação é de 09/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09/04/2024 0409001 904.***.***-91 - ALTEMAR JOSE DOS SANTOS R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1783 Concessão de uma (01) diária para que o Secretário Municipal de Educação, Srº Altemar Jose dos Santos possa participar de uma reunião no Tribunal de Contas/SE, em Aracaju/SE que acontecerá, no dia 09 de abril de 2024 às 11horas. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09/04/2024 0409001 116.***.***-90 - RAISSA DOS SANTOS R$350,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 277 Concessão de auxílio financeiro para a Sr.ª Raissa dos Santos portadora do CPF:116.481.195-90, que é assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, a qual está passando por necessidades financeiras e necessita suprir suas necessidades básicas, conforme relatório em anexo, baseada no do Art. 3º, inciso III, da Lei Municipal Nº 996 de 12 de dezembro de 2017. 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 08/04/2024 0408007 22.965.208/0001-88 - REZENDE COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES EIRELI R$324,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1781 AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFO PARA RECARGA DE EXTINTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08/04/2024 0408006 082.***.***-10 - NAYARA BATISTA DOS SANTOS R$2.379,92 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1776 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante NAYARA BATISTA DOS SANTOS, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL SANTA JOANA DAR’C. O Período de vinculação é de 08/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08/04/2024 0408005 083.***.***-02 - MARIA LAURA SANTOS ARAUJO R$2.379,92 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1775 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante MARIA LAURA SANTOS ARAUJO, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CECILIA GARCIA DOS SANTOS. O Período de vinculação é de 08/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/04/2024 0408005 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$33.699,23 R$0,00 R$0,00 11261188000148 804 3º Aditivo referente a Reajuste de Preço (REDUÇÃO) DIESEL S10 - Faz-se necessária a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL para atender o abastecimento dos veículos que estão a serviço e realizando ações de assistência à saúde, no desenvolvimento de suas atribuições e bom andamento do expediente dos veículos vinculados a VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIA, no qual são consideradas essenciais. Considerando as especificações constantes na ARP nº 39.2023, CNT nº 08.2024 e seus anexos. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/04/2024 0408004 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$128.295,15 R$0,00 R$0,00 11261188000148 803 3º Aditivo referente a Reajuste de Preço (REDUÇÃO) DIESEL S10 - Faz-se necessária a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL para atender o abastecimento dos veículos que estão a serviço e realizando ações de assistência à saúde, no desenvolvimento de suas atribuições e bom andamento do expediente dos veículos vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no qual são consideradas essenciais. Considerando as especificações constantes na ARP nº 39.2023, CNT nº 08.2024 e seus anexos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08/04/2024 0408004 093.***.***-80 - JAINE JOVENCIA DA CRUZ R$2.379,92 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1774 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante JAINE JOVENCIA DA CRUZ, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LIMA DE CARVALHO. O Período de vinculação é de 08/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 08/04/2024 0408003 999.***.***-49 - JAIRO FLORIANO DOS SANTOS R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1773 CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA PARA JAIRO FLORIANO DOS SANTOS SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE ARACAJU-SE PARA PARTICIPAR DO EVENTO LÍDERES EM MOVIMENTO NO SEBRAE NO DIA 08/04/2024. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/04/2024 0408003 084.***.***-33 - RODRIGO HERMAN COSTA DE ARAUJO R$77.335,79 R$0,00 R$0,00 11261188000148 802 Referente a contratação de MEDICO GENERALISTA para atender na Rede de Atenção Basica neste Municipio. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/04/2024 0408002 61.600.839/0013-99 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E R$6.355,10 R$0,00 R$0,00 11261188000148 801 Referente ao pagamento de DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES junto ao Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08/04/2024 0408002 033.***.***-81 - DEYSIANE EZEQUIEL DE SANTANA R$12.523,42 R$0,00 R$0,00 14876872000122 276 Contratação temporária de Visitador para o Programa Criança Feliz até deflagração do novo Processo Seletivo, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1.114 DE 29/12/2023. Conforme Contrato de Nº 041/2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 08/04/2024 0408002 078.***.***-71 - KAMYLA SANTOS GUIMARAES R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1772 CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA PARA KAMYLA SANTOS GUIMARAES COMO ACOMPANHANTE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, PARA QUE POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE ARACAJU-SE PARA PARTICIPAR DO EVENTO LÍDERES EM MOVIMENTO NO SEBRAE NO DIA 08/04/2024 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 08/04/2024 0408001 068.***.***-40 - AGLICIA SANTOS VELAMES R$120,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1771 CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA PARA AGLICIA SANTOS VELAMES COMO ACOMPANHANTE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, PARA QUE POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE ARACAJU-SE PARA PARTICIPAR DO EVENTO LÍDERES EM MOVIMENTO NO SEBRAE NO DIA 08/04/2024. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08/04/2024 0408001 29.323.740/0001-40 - V-MICRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$2.340,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 275 Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, nos equipamentos de informática (computadores, Notebook e impressoras) pertecentes a Centro de Referência de Assistência Social deste município. Conforme Ata de Registro de Preço de Nº 15/2023 e Pregão Eletrônico de Nº 15/2023. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/04/2024 0408001 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$66.354,91 R$0,00 R$0,00 11261188000148 800 Referente a contratação de serviço comum de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, referente a ENGENHEIRO CIVIL 24HS. Conforme pregão eletrônico nº 08/2023, ata de registro de preços nº 15/2023 e contrato nº 104/2023. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 05/04/2024 0405032 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$4.920,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1770 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 05/04/2024 0405031 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$36.695,82 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1769 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05/04/2024 0405030 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$58.772,54 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1768 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARTICULAR, A FROTA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PEDAGÓGICO E OUTROS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 05/04/2024 0405029 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$571.950,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1767 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARTICULAR, A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DURANTE O ANO DE 2024. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 05/04/2024 0405028 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$229.261,24 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1766 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLIÇOS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 05/04/2024 0405027 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$568.984,84 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1765 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA PRINCIPAL). 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 05/04/2024 0405026 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$4.588,72 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1764 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 05/04/2024 0405025 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$1.880,75 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1763 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05/04/2024 0405024 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$2.727,46 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1762 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARTICULAR, A FROTA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PEDAGÓGICO E OUTROS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 05/04/2024 0405023 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$241.473,91 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1761 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARTICULAR, A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DURANTE O ANO DE 2024. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. (Cota reservada) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 05/04/2024 0405022 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$53.412,08 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1760 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLIÇOS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (cota reserva) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 05/04/2024 0405021 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$143.816,38 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1759 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA). 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 05/04/2024 0405020 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$1.473,68 R$1.473,68 R$0,00 13098181000182 1758 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05/04/2024 0405019 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$8.079,41 R$5.849,93 R$0,00 13098181000182 1757 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (cota reserva) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 05/04/2024 0405018 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$2.945,00 R$2.945,00 R$0,00 13098181000182 1756 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05/04/2024 0405017 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$29.792,85 R$18.467,85 R$0,00 13098181000182 1755 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARTICULAR, A FROTA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PEDAGÓGICO E OUTROS, DURANTE O ANO DE 2024. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 05/04/2024 0405016 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$13.950,91 R$8.497,42 R$0,00 13098181000182 1754 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLIÇOS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA) 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 05/04/2024 0405015 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$7.069,39 R$4.758,15 R$0,00 13098181000182 1753 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 (COTA RESERVA). 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 05/04/2024 0405014 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$38.213,36 R$35.631,95 R$0,00 13098181000182 1752 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 05/04/2024 0405013 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$4.416,32 R$4.416,32 R$0,00 13098181000182 1751 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05/04/2024 0405012 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$39.005,58 R$39.005,58 R$0,00 13098181000182 1750 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 05/04/2024 0405011 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$8.835,00 R$8.835,00 R$0,00 13098181000182 1749 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 0405011 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$19.261,08 R$0,00 R$0,00 11261188000148 799 Contratação de serviço comum de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço contínuos com mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde através dos cargos ATENDENTE (RECEPICIONISTA). Considerando as especificações na ARP nº 15.2023 e CNT nº 21.2024 seus anexos. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 0405010 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$40.053,96 R$0,00 R$0,00 11261188000148 798 SUBSTITUINDO EMPENHO Nº 0405004 REFERENTE A Contratação de serviço comum de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço contínuos com mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde através dos cargos ATENDENTE (RECEPICIONISTA). Considerando as especificações na ARP nº 15.2023 e CNT nº 21.2024 seus anexos. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05/04/2024 0405010 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$268.495,06 R$268.495,06 R$0,00 13098181000182 1748 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARTICULAR, A FROTA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PEDAGÓGICO E OUTROS, DURANTE O ANO DE 2024. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 05/04/2024 0405009 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$124.485,95 R$124.485,95 R$0,00 13098181000182 1747 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLIÇOS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 0405009 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$41.585,76 R$0,00 R$0,00 11261188000148 797 SUBSTITUINDO O EMPENHO Nº 0405005, REFERENTE A Contratação de serviço comum de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço contínuos com mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde através dos cargos TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES. Considerando as especificações na ARP nº 15.2023 e CNT nº 21.2024 seus anexos. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 0405008 07.271.121/0001-17 - EMPREITEIRA RET SOARES LTDA R$38.405,67 R$0,00 R$0,00 11261188000148 796 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2023, na conformidade da justificativa e documentação anexa, visando a sua alteração contratual de acréscimo e supressão, em virtude das adequações no projeto. 44905100 - Obras e Instalações
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 05/04/2024 0405008 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$61.709,53 R$61.709,53 R$0,00 13098181000182 1746 REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DO REEQUILIBRIO ECONÔNICO-FINANCEIRO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 . (COTA PRINCIPAL). 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 05/04/2024 0405007 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA R$9.826,12 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1745 EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO Nº 0403020 REFERENTE A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE N°660/2023QUE TRATA DALOCAÇÃO DE SOFTWARE REFERENTE AO SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, PARA CALCULAR ESTIMATIVA DOS CUSTOS DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS QUANDO NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA,DANDO INICIO DE 03/04/2024 A 03/04/2025. 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 0405007 07.271.121/0001-17 - EMPREITEIRA RET SOARES LTDA R$88.451,49 R$0,00 R$0,00 11261188000148 795 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2023, na conformidade da justificativa e documentação anexa, visando a sua alteração contratual de acréscimo e supressão, em virtude das adequações no projeto. 44905100 - Obras e Instalações
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 0405006 32.226.539/0001-50 - WFRS MED SERVICOS MEDICOS LTDA R$19.600,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 794 Prestação de serviços de saúde (ORTOPEDISTA) mediante qualificação prévia na forma de credenciamento nº 001/2023, para a execução de consultas e procedimentos nas áreas da média e alta complexidade, de natureza ambulatorial, que devem ser executados dentro do núcleo de atendimento especializado municipal. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 05/04/2024 0405006 04.065.498/0001-21 - TCHI AMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA R$6.600,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1744 LOCAÇÃO DE PALCO 02 ÁGUAS MEDINDO 14M X 10M PARA INAUGURAÇÃO DO COLEGIO ÓSEAS CAVALCANTE BATISTA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05/04/2024 0405005 04.065.498/0001-21 - TCHI AMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA R$1.900,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1743 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2024. PREGÃO ELETRONICO 01/2024. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 0405005 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$41.585,76 R$41.585,76 R$0,00 11261188000148 793 Contratação de serviço comum de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço contínuos com mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde através dos cargos TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES. Considerando as especificações na ARP nº 15.2023 e CNT nº 21.2024 seus anexos. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/04/2024 0405005 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$37.174,57 R$0,00 R$0,00 14876872000122 274 REFERENTE AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 011/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SRP - FMS, DA ARP nº 039/2023-FMS, QUE TRATA SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, CUJO OBJETIVO É O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR DO COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (DIESEL10), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS LOTADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DURANTE O EXERCÍCIO. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/04/2024 0405004 10.976.864/0001-05 - AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA R$19.249,32 R$0,00 R$0,00 14876872000122 273 REFERENTE AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 011/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SRP - FMS, DA ARP nº 039/2023-FMS, QUE TRATA SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, CUJO OBJETIVO É O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR DO COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (DIESEL10), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, DURANTE EXERCICIO. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 0405004 35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU R$38.522,16 R$38.522,16 R$0,00 11261188000148 792 Contratação de serviço comum de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço contínuos com mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde através dos cargos ATENDENTE (RECEPICIONISTA). Considerando as especificações na ARP nº 15.2023 e CNT nº 21.2024 seus anexos. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05/04/2024 0405004 08.497.094/0001-68 - WAGNER VALDENES ROCHA SANTOS EIRELI R$1.100,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1742 LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE DE 08 GRAVES PARA SUPRIR NECESSIDADES DA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OSEAS CAVALCANTI BATISTA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2024. PREGÃO ELETRONICO 01/2024. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05/04/2024 0405003 813.***.***-15 - WARLEY ANDRE SANTANA NASCIMENTO R$140,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1741 Concessão de diárias para que o funcionário possa acompanhar os alunos/atletas da rede municipal que irão participar do IV OPEN JÚNIOR na modalidade de badminton. As competições acontecerão, nos dias: 06 e 07 de abril de 2024 na cidade de Itabaiana/SE. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 0405003 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$421.926,82 R$401.475,21 R$0,00 11261188000148 791 4º Aditivo referente a Reajuste de Preço (AUMENTO) GASOLINA COMUM - Faz-se necessária a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL para atender o abastecimento dos veículos que estão a serviço e realizando ações de assistência à saúde, no desenvolvimento de suas atribuições e bom andamento do expediente dos veículos vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no qual são consideradas essenciais. Considerando as especificações constantes na ARP Nº 38.2023, CNT nº 07.2024 e seus anexos. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/04/2024 0405003 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$69.571,92 R$69.277,41 R$0,00 14876872000122 272 REFERENTE AO QUARTO TERMO DE ADITIVO QUE TRATA SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, CUJO OBJETIVO É O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR DO COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS LOTADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023, PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 22/2023 E CONTRATO DE Nº 010/2024, DURANTE EXERCICIO. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/04/2024 0405002 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$57.132,01 R$55.506,19 R$0,00 14876872000122 271 REFERENTE AO QUARTO TERMO DE ADITIVO QUE TRATA SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, CUJO OBJETIVO É O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR DO COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO , CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023, PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 22/2023 E CONTRATO DE Nº 010/2024, DURANTE EXERCICIO. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 0405002 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$118.685,00 R$117.250,43 R$0,00 11261188000148 790 4º Aditivo referente a Reajuste de Preço (AUMENTO) GASOLINA COMUM - Faz-se necessária a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL para atender o abastecimento dos veículos que estão a serviço e realizando ações de assistência à saúde, no desenvolvimento de suas atribuições e bom andamento do expediente dos veículos vinculados a VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIA, no qual são consideradas essenciais. Considerando as especificações constantes na ARP Nº 38.2023, CNT nº 07.2024 e seus anexos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 05/04/2024 0405002 011.***.***-78 - KEZIA DE SOUZA SANTOS R$70,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1740 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA A SERVIDORA KÉZIA DE SOUZA SANTOS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CAT- AS 9H NO DIA 05/04/2024 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSA ADMINISTRAÇÃO NA CIDADE DE ARACAJU-SERGIPE 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 05/04/2024 0405001 075.***.***-38 - GABRIELLE DO NASCIMENTO COSTA R$39.195,50 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1739 Contratação por tempo determinado como professor com Licenciatura em Letras para estar atualmente cumprindo com a carga horária de 200 horas, inicialmente sendo lotada na Escola Municipal Josefina Iris Limeira podendo ser realocado (a) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A contratação se dará no período de 08 ( oito) MESES E 26 DIAS , onde os serviços serão iniciados em 05/04/2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 0405001 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$66.758,00 R$59.315,18 R$0,00 11261188000148 789 4º Aditivo referente a Reajuste de Preço (AUMENTO) GASOLINA COMUM - Faz-se necessária a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL para atender o abastecimento dos veículos que estão a serviço e realizando ações de assistência à saúde, no desenvolvimento de suas atribuições e bom andamento do expediente dos veículos vinculados a ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, no qual são consideradas essenciais. Considerando as especificações constantes na ARP Nº 38.2023, CNT nº 07.2024 e seus anexos. 33903000 - Material de Consumo
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/04/2024 0405001 16.453.094/0001-94 - POSTO DE COMBUSTÍVEL V&R LTDA R$45.939,57 R$42.229,81 R$0,00 14876872000122 270 REFERENTE AO QUARTO TERMO DE ADITIVO QUE TRATA SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, CUJO OBJETIVO É O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR DO COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS LOTADOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023, PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 22/2023 E CONTRATO DE Nº 010/2024, DURANTE EXERCICIO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404042 23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA R$5.879,15 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1737 Aquisição de lanches e refrigerantes para a reinauguração da Escola Municipal Oséas Cavalcante Batista situada neste município. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404041 49.433.957/0001-10 - 49.433.957 PABLO MESSALA CARDOSO FERREIRA R$264,44 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1736 Aquisição de Materiais para atender as necessidades das escolas que atendem o ensino INFANTIL que estão vinculadas a esta Rede Pública de Ensino. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404040 49.433.957/0001-10 - 49.433.957 PABLO MESSALA CARDOSO FERREIRA R$1.057,76 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1735 Aquisição de Material para atender as necessidades das escolas que atendem o ensino FUNDAMENTAL que estão vinculadas a esta Rede Pública de Ensino. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404039 12.916.643/0001-69 - JOSENILDO DOS SANTOS ME R$3.788,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1734 Aquisição de Materiais para atender as necessidades das escolas que atendem o ensino FUNDAMENTAL que estão vinculadas a esta Rede Pública de Ensino. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404038 33.774.865/0001-64 - KML COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI R$144,72 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1733 Aquisição de Materiais para atender as necessidades das escolas que atendem o ensino FUNDAMENTAL que estão vinculadas a esta Rede Pública de Ensino. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404037 42.726.388/0001-52 - L DE A.B DANTAS R$360,88 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1732 Aquisição de Materiais para atender as necessidades das escolas que atendem o ensino FUNDAMENTAL que estão vinculadas a esta Rede Pública de Ensino. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404036 42.726.388/0001-52 - L DE A.B DANTAS R$90,22 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1731 Aquisição de Materiais para atender as necessidades das escolas que atendem o ensino INFANTIL que estão vinculadas a esta Rede Pública de Ensino. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404035 801.***.***-00 - VIVIANE ALVES DOS SANTOS R$70,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1730 Concessão de diária para que a funcionária possa acompanhar os alunos/atletas da rede municipal de ensino que fazem parte da equipe de Ciclismo que irão participar da 40ª edição dos Jogos da Primavera 2024. A competição acontecerá, no dia 04 de abril de 2024 em Aracaju/SE. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404034 912.***.***-53 - EDUARDO DOS SANTOS R$70,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1729 Concessão de diária para que o funcionário possa acompanhar os alunos/atletas que fazem parte da equipe de Ciclismo da Escola Municipal Oséas Cavalcante Batista que irão participar da 40ª edição dos Jogos da Primavera 2024. A competição acontecerá, no dia 04 de abril de 2024 em Aracaju/SE. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404033 813.***.***-15 - WARLEY ANDRE SANTANA NASCIMENTO R$70,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1728 Concessão de diária para que o funcionário possa acompanhar os alunos/atletas da rede municipal de ensino que fazem parte da equipe de Ciclismo que irão participar da 40ª edição dos Jogos da Primavera 2024. A competição acontecerá, no dia 04 de abril de 2024 em Aracaju/SE. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404032 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$14.786,45 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1727 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404031 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$1.993,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1726 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA PARA DAR SUPORTE AS INFRAESTRUTURAS E NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404030 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$10.939,58 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1725 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404029 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$147,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1724 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404028 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$147,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1723 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404027 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$13.472,67 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1722 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404026 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$3.815,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1721 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL ( CRECHE) DESTA REDE DE ENSINO 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404025 30.506.256/0001-36 - COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA R$1.162,75 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1720 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404024 30.506.256/0001-36 - COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA R$10.490,67 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1719 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404023 30.506.256/0001-36 - COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA R$773,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1718 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404022 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$6.635,84 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1717 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL ( CRECHE) DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404021 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$777,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1716 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA PARA DAR SUPORTE AS DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL (CRECHE) DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404020 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$2.590,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1715 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇAS PARA DAR SUPORTE AS INFRAESTRUTURAS NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404019 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$310,50 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1714 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404018 30.506.256/0001-36 - COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA R$6.307,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1713 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404017 30.506.256/0001-36 - COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA R$759,90 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1712 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL (CRECHE) DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404016 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$1.729,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1711 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404015 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$22.055,22 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1710 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404014 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$5.355,34 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1709 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTA REDE DE ENSINO. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404013 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$1.107,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1708 AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA DAR SUPORTE A INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTA REDE DE ENSINO. 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404012 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$1.107,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1707 AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA DAR SUPORTE A INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTA REDE DE ENSINO. 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404011 49.433.957/0001-10 - 49.433.957 PABLO MESSALA CARDOSO FERREIRA R$661,10 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1706 Aquisição de Materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Pregão Eletrônico nº 17/2023, Ata de Registro de Preço nº 32/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404010 12.916.643/0001-69 - JOSENILDO DOS SANTOS ME R$41,60 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1705 Aquisição de Materiais para atender as necessidades das escolas que atendem o ensino AEE que estão vinculadas a esta Rede Pública de Ensino. Pregão Eletrônico nº 17/2023, Ata de Registro de Preço nº 23/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404009 12.916.643/0001-69 - JOSENILDO DOS SANTOS ME R$1.394,80 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1704 Aquisição de Materiais para atender as necessidades das escolas que atendem o ensino INFANTIL que estão vinculadas a esta Rede Pública de Ensino. Pregão Eletrônico nº 17/2023, Ata de Registro de Preço nº 23/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404008 12.916.643/0001-69 - JOSENILDO DOS SANTOS ME R$1.478,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1703 Aquisição de Materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Pregão Eletrônico nº 17/2023, Ata de Registro de Preço nº 23/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404007 33.774.865/0001-64 - KML COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI R$16,08 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1702 Aquisição de Materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Pregão Eletrônico nº 17/2023, Ata de Registro de Preço nº 25/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2024 0404006 42.726.388/0001-52 - L DE A.B DANTAS R$225,55 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1701 Aquisição de Materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/04/2024 0404006 032.***.***-16 - DANILLO MENDES ROCHA R$26.700,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 788 Referente a contratação de ENFERMEIRO ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, para prestar serviços no Municipio. Conforme Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/04/2024 0404005 060.***.***-76 - ELIZANGELA BATISTA DOS SANTOS R$13.350,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 787 Referente a Contratação de ENFERMEIRA PARA O PROGRAMA SAUDE NA HORA, para prestar serviços no Municipio. Conforme Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 04/04/2024 0404005 32.680.572/0001-55 - RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI R$3.600,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1700 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MONTAGEM DO CENÁRIO DA VILLA DO FORRÓ, NA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS ONDE ACONTECERÁ AS COMEMORAÇÕES JUNINAS E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E CULINARIA TIPICA QUE SERÃO COMERCIALIZADOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2024. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 04/04/2024 0404004 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$475,62 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1699 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MONTAGEM DO CENÁRIO DA VILLA DO FORRÓ, NA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS ONDE ACONTECERÁ AS COMEMORAÇÕES JUNINAS E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E CULINARIA TIPICA QUE SERÃO COMERCIALIZADOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2024. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/04/2024 0404004 068.***.***-55 - FERNANDA SILVESTRE DOS SANTOS R$18.842,83 R$0,00 R$0,00 11261188000148 786 Referente contratação de PSICÓLOGA para compor a EQUIPE e-MULTI na APS neste municipio. Conforme necessidade da Administração. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/04/2024 0404003 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$12.802,84 R$0,00 R$0,00 11261188000148 785 Essa aquisição de Materiais de Construção e Jazidas se justifica face a necessidade da utilização dos materiais por diversas necessidades desses materiais para a manutenção e pequenas reformas (emergenciais), que serão realizadas pelos próprios servidores que compõem o Fundo Municipal de Saúde, sem a qual poderá prejudicar as atividades desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde. Considerando as especificações da ARP Nº 12/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 04/04/2024 0404003 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$2.763,80 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1698 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAR O CENÁRIO DA VILLA DO FORRÓ, NA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS ONDE ACONTECERÁ AS COMEMORAÇÕES JUNINAS E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E CULINARIA TIPICA QUE SERÃO COMERCIALIZADOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2024. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 04/04/2024 0404002 30.506.256/0001-36 - COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA R$28.082,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1697 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MONTAGEM DO CENÁRIO DA VILLA DO FORRÓ, NA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS ONDE ACONTECERÁ AS COMEMORAÇÕES JUNINAS E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E CULINARIA TIPICA QUE SERÃO COMERCIALIZADOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2024. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/04/2024 0404002 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$453,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 784 Essa aquisição de Materiais de Construção e Jazidas se justifica face a necessidade da utilização dos materiais por diversas necessidades desses materiais para a manutenção e pequenas reformas (emergenciais), que serão realizadas pelos próprios servidores que compõem o Fundo Municipal de Saúde, sem a qual poderá prejudicar as atividades desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde. Considerando as especificações da ARP Nº 12/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/04/2024 0404001 26.523.745/0001-29 - WESLEY PUCIANO DOS SANTOS 05272768558 R$350,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 783 Correspondente a despesa com serviços a serem prestados de EMISSAO DE DISPOSITIVO FISICO, COM CERTIFICADO DIGITAL, TIPO TOKEN E-CPF A-3, com validade de 1 ano. 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04/04/2024 0404001 11.862.873/0001-20 - VAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA R$2.785,00 R$0,00 R$0,00 14876872000122 269 AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO. 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 04/04/2024 0404001 04.065.498/0001-21 - TCHI AMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA R$380,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1696 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DA “FEIRA DA MODA” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2024. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 03/04/2024 0403020 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA R$8.188,43 R$8.188,43 R$0,00 13098181000182 1738 LOCAÇÃO DE SOFTWARE REFERENTE AO SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, PARA CALCULAR ESTIMATIVA DOS CUSTOS DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS QUANDO NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA,DANDO INICIO DE 03/04/2014 A 31/12/2024. 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 03/04/2024 0403019 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$2.034,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1695 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS PREDIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 03/04/2024 0403018 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$174,50 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1694 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADOS NOS PREDIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 03/04/2024 0403017 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$821,70 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1693 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS PREDIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 03/04/2024 0403016 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$328,40 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1692 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS PREDIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 03/04/2024 0403015 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$56,40 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1691 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS PREDIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15015 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 03/04/2024 0403014 30.506.256/0001-36 - COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA R$386,50 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1690 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS PREDIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 03/04/2024 0403013 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$12.657,42 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1689 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 03/04/2024 0403012 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$6.178,60 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1688 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 03/04/2024 0403011 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$69,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1687 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 03/04/2024 0403010 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$119,50 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1686 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 03/04/2024 0403009 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$43.462,50 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1685 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 03/04/2024 0403008 03.220.288/0001-06 - 03220288000106 R$5.920,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1684 AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE. 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE 03/04/2024 0403007 13.382.635/0001-42 - Casa dos Motores Ltda R$26.880,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1683 AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE. 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 03/04/2024 0403006 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$150.167,90 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1682 Aquisição de Material para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Publicos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 03/04/2024 0403005 44.404.918/0001-71 - LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA R$20.350,36 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1681 Aquisição de Material para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Publiços. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 03/04/2024 0403004 13.382.635/0001-42 - Casa dos Motores Ltda R$6.477,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1680 Aquisição de Material para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 03/04/2024 0403003 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$1.666,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1679 Aquisição de Material para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 03/04/2024 0403002 33.903.814/0001-95 - SOBRAL AUTO CENTER LTDA EPP R$8.994,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1678 Aquisição de Pneus para manutenção e conservação dos veículos que compoem a frota da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03/04/2024 0403001 08.270.247/0001-30 - SERRINHA COMERCIO DE ETIQUETAS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA R$3.300,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1677 AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS PARA TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTOS, TIPO ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM CÓDIGO DE BARRAS, VISANDO IDENTIFICAR OS BENS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2024 0403001 13.255.658/0001-96 - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE R$257,81 R$0,00 R$0,00 11261188000148 782 Referente a pagamento de DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES junto a COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02/04/2024 0402005 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA R$465,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1676 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, A DEMANDA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 09/2023. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02/04/2024 0402004 30.506.256/0001-36 - COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA R$333,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1675 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA NOS REPAROS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARTICULAR, A DEMANDA MODALIDADE DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 09/2023. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/04/2024 0402004 072.***.***-85 - JESSICA ANNE BATISTA ANDRADE R$18.983,97 R$0,00 R$0,00 11261188000148 781 Referente a contratação de PSICOLOGA para compor a EQUIPE eMULTI na APS neste Municipio. Conforme Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/04/2024 0402003 117.***.***-07 - ANA PAULA TRINDADE CRUZ R$2.550,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 780 Formalização Referente a termo de compromisso da estudante ANA PAULA TRINDADE DA CRUZ, matriculado na 1º série do curso de graduação em enfermagem, no 1º semestre do ano letivo de 2024 na unidade de ensino Unicesumar, para preencher vaga de estagio disponível. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 02/04/2024 0402003 051.***.***-11 - JUVENAL DE JESUS JUNIOR R$39.637,55 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1674 Contratação por tempo determinado como professor com Licenciatura em Ciências Biológicas para estar atualmente cumprindo com a carga horária de 200 horas, inicialmente sendo lotada na Escola Municipal Jaime da Silveira Carvalho podendo ser realocado (a) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A contratação se dará no período de 8 MESES E 29 DIAS , onde os serviços serão iniciados em 02/04/2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 02/04/2024 0402002 13.098.181/0001-82 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA R$305.407,64 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1673 EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO Nº 0123002 REFERENTE DEPESAS COM PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL NO EXERCÍCIO DE 2024. 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/04/2024 0402002 001.***.***-12 - INGRID ALICIA LIMA FONSECA R$120,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 779 Concessão de diária a Secretária Municipal de Saúde INGRID ALICIA LIMA FONSECA para Participar da Oficina Estadual de Alinhamento sobre o Programa Mais Médicos com os Gestores Municipais de Saúde de Sergipe, que ocorrerá no formato presencial, no dia 02 de Abril de 2024, de 08:00 as 14:00hs, na Superintendencia do Ministério da Saude em Sergipe, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 4190 - Ponto Novo, Aracaju/SE, 49.095-000. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/04/2024 0402001 45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE R$5.550,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 778 Complemento de saldo ao empenho nº 0102243 referente a Contratação de serviço comum de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço contínuos com mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde através do cargo CONDUTOR DE AMBULÂNCIA-DIURNO. Considerando as especificações na ARP nº 15.2023 e CNT nº 79/2023 seus anexos. 33903700 - Locação de Mão-de-obra
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02/04/2024 0402001 080.***.***-77 - ELLEN THYFFANNY NASCIMENTO SANTOS R$2.521,57 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1672 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante ELLEN THIFFANNY NASCIMENTO SANTOS, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM LETRAS -LÍNGUA PORTUGUESA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL JAIME DA SILVEIRA CARVALHO. O Período de vinculação é de 03/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 01/04/2024 0401024 012.***.***-63 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS R$27.000,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1671 Contratação por tempo determinado como educador de música para aulas da Educação em Tempo Integral, conforme Processo Seletivo com Edital de Nº 001/2024. O contratado cumprirá com a carga horária de 40 horas, inicialmente sendo lotado na Escola Municipal Oseas Cavalcanti Batista, podendo ser realocado (a) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O CONTRATO SE DARÁ NO PERÍODO DE 9 MESES , ONDE OS SERVIÇOS SERÃO INICIADOS EM 01/04/2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 01/04/2024 0401023 081.***.***-35 - CELINA VITORIA RIBEIRO VIEIRA R$12.708,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1670 Contratação por tempo determinado para o exercício de atividades laborativas como assistente administrativo inicialmente sendo lotada na Escola Municipal Oseas Cavalcanti Batista podendo ser realocado (a) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A contratação se dará no período de 9 (nove) meses , onde os serviços serão iniciados em 01/04/2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 01/04/2024 0401022 054.***.***-78 - ROSANA SANTOS SILVA R$39.784,95 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1669 Contratação por tempo determinado como professor com Licenciatura em Pedagogia para estar atualmente cumprindo com a carga horária de 200 horas, inicialmente sendo lotada na Escola Municipal José Lima de Carvalho, podendo ser realocado (a) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A contratação se dará no período de 9 MESES , onde os serviços serão iniciados em 01/04/2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 01/04/2024 0401021 034.***.***-36 - WANDESON JOSE DOS SANTOS R$27.000,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1668 Contratação por tempo determinado como educador de informática básica para aulas da Educação em Tempo Integral, conforme Processo Seletivo com Edital de Nº 001/2024. O contratado cumprirá com a carga horária de 40 horas, inicialmente sendo lotado na Escola Municipal Oseas Cavalcanti Batista, podendo ser realocado (a) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O CONTRATO SE DARÁ NO PERÍODO DE 9 MESES 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 01/04/2024 0401020 064.***.***-39 - DANIEL GONZAGA SANTOS R$27.000,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1667 Contratação por tempo determinado como educador de música para aulas da Educação em Tempo Integral, conforme Processo Seletivo com Edital de Nº 001/2024. O contratado cumprirá com a carga horária de 40 horas, inicialmente sendo lotado nas Escolas Municipais: Pedro Alves de Macêdo e Manoel Joaquim de Oliveira Campos, podendo ser realocado (a) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O CONTRATO SE DARÁ NO PERÍODO DE 9 MESES, ONDE OS SERVIÇOS SERÃO INICIADOS EM 01/04/2024 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 01/04/2024 0401019 993.***.***-87 - GILMAR CORREIA DA CONCEICAO R$13.500,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1666 Contratação por tempo determinado como educador de música para aulas da Educação em Tempo Integral, conforme Processo Seletivo com Edital de Nº 001/2024. O contratado cumprirá com a carga horária de 20 horas, inicialmente sendo lotado na Escola Municipal Francisco Moreira , podendo ser realocado (a) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.DARA IINICO EM 01/04/2024 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 01/04/2024 0401018 201.***.***-34 - ARIVALDO OLIVEIRA BARBOSA DOS SANTOS R$10.800,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1665 EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 0123022 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ MARIA COSTA, Nº 483, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS 01/04/2024 0401017 10.395.362/0001-82 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA R$540.000,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1664 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PROPRIETÁRIA DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, COMERCIAL E PÚBLICOS, CLASSE II A E II B, COLETADOS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 01/04/2024 0401016 41.163.430/0001-01 - ALFA COMERCIO E SERVIÇO LTDA R$255,48 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1663 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO QUENTINHA (CAFÉ DA MANHÃ) PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS EXTERNAS,COMO COBRANÇA DE TAXA DA FEIRA POR PARTE DOS FISCAIS DE TRIBUTOS NO POV. ILHA NOS DIAS 07; 14 ; 21; 28. DO MÊS DE ABRIL. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 01/04/2024 0401015 41.163.430/0001-01 - ALFA COMERCIO E SERVIÇO LTDA R$319,35 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1662 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO QUENTINHA (CAFÉ DA MANHÃ) PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS EXTERNAS,COMO COBRANÇA DE TAXA DA FEIRA POR PARTE DOS FISCAIS DE TRIBUTOS NO POV. ILHA. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401014 694.***.***-20 - MARIA JOSE NASCIMENTO LIMA R$1.500,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1661 Concessão de cinco (05) diárias para que a funcionária MARIA JOSE NASCIMENTO LIMA FERREIRA possa, nos dias: 03, 04 e 05 de abril participar do XXII Congresso Brasileiro de Gestão Educacional – GEDUC em São Paulo. O período da viajem será de 02 à 06 de abril de 2024 respectivamente, devido a logística de horário do evento. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401013 963.***.***-68 - ALEXANDRA MATOS SOARES SANTOS R$1.500,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1660 Concessão de cinco (05) diárias para que a funcionária ALEXANDRA MATOS SOARES SANTOS possa, nos dias: 03, 04 e 05 de abril participar do XXII Congresso Brasileiro de Gestão Educacional – GEDUC em São Paulo. O período da viajem será de 02 à 06 de abril de 2024 por conta do translado da viajem. Sendo que o translado não será custeado por esta Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE. 33901400 - Diárias - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401012 070.***.***-03 - LARISSA SANTOS NASCIMENTO R$2.578,33 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1659 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante LARISSA SANTOS NASCIMENTO, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL SANTA JOANA DAR´C. O Período de vinculação é de 01/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 0401012 070.***.***-06 - DAYSE HELLEN ARAUJO SANTOS R$19.054,62 R$0,00 R$0,00 11261188000148 777 Referente a contratação de FISIOTERAPEUTA para compor a EQUIPE eMULTI na APS neste municipio. Conforme Processo Seletivo Simnplificado nº 01/2022 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 0401011 11.261.188/0001-48 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA R$20.700,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 776 REFERENTE A DESPESA COM PAGAMENTO REMUNERATÓRIO DE FOLHA DOS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NA VIGILANCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA, INSALUBRIDADE, PESSOAL CONTRATADO, DURANTE EXERCÍCIO 2024. 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401011 059.***.***-82 - MYLENA REZENDE DOS SANTOS R$2.578,33 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1658 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante MYLENA REZENDE DOS SANTOS, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Período de vinculação é de 01/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401010 069.***.***-84 - GUSTAVO MENEZES SANTANA R$2.578,33 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1657 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório do estudante GUSTAVO MENEZES SANTANA, referente a formalização das condições para a realização de estágio do estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. O estagiário do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. O referido estagiário será lotado na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SILVEIRA VILANOVA. O Período de vinculação é de 01/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 0401010 973.***.***-91 - RITA DE CASSIA DOS SANTOS LEITE R$7.920,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 775 Referente a Contratação de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE para prestar serviços no municipio. Conforme necessidade da Administração. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 0401009 018.***.***-89 - JELE NASCIMENTO SANTOS FERREIRA R$10.560,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 774 Referente a Contratação de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE para prestar serviços no municipio. Conforme necessidade da Administração 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401009 059.***.***-47 - MARCOS ANDREI GUIMARAES MACHADO R$2.578,33 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1656 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório do estudante MARCOS ANDREI GUIMARÃES MACHADO, referente a formalização das condições para a realização de estágio do estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. O estagiário do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. O referido estagiário será lotado na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LIMA DE CARVALHO. O Período de vinculação é de 01/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401008 109.***.***-39 - LEYLANE LIMA GUIMARAES R$2.578,33 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1655 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante LEYLANE LIMA GUIMARÃES, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LIMA DE CARVALHO. O Período de vinculação é de 01/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 0401008 027.***.***-71 - ANTONIO MARCOS ALVES R$7.920,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 773 Contratação de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para prestar serviços no municipio. Conforme necessidade da Administração. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 0401007 005.***.***-24 - ANDREIA DE JESUS ARAUJO OLIVEIRA R$7.920,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 772 Contratação de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, para prestar serviços no municipio. Conforme necessidade da Administração. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401007 027.***.***-33 - MARIA CRISTIANE DE MENEZES R$2.578,33 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1654 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante MARIA CRISTIANE DE MENEZES, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL JAIME DA SILVEIRA CARVALHO. O Período de vinculação é de 01/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401006 091.***.***-94 - JAMILY ARIELY DOS SANTOS R$2.578,33 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1653 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante JAMILY ARIELY DOS SANTOS, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALVES DE MACEDO. O Período de vinculação é de 01/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 0401006 344.***.***-04 - MESSIAS MATOS ALVES R$23.760,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 771 Contratação deAGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para prestar serviços no municipio. Conforme necessidade da Administração. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 0401005 003.***.***-09 - GIVALDO MONTEIRO FERREIRA R$23.760,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 770 Referente a contratação de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, para prestar serviços no municipio conforme necessidade da administração. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401005 085.***.***-22 - LETICIA DOS SANTOS ANDRADE R$2.578,33 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1652 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante LETICIA DOS SANTOS ANDRADE, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL PASSOS PORTO. O Período de vinculação é de 01/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401004 077.***.***-98 - NATANIELI SANTOS DE MELO R$2.578,33 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1651 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante NATANIELI SANTOS DE MELO, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL TENNYSON FONTES SOUZA. O Período de vinculação é de 01/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 0401004 43.017.563/0001-03 - LA BELLE TRANSPORTE E TURISMO LTDA R$57.924,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 769 SUBSTITUINDO O EMPENHO Nº0321002, Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde não dispõe de FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS para suprir as necessidades diárias, a Administração recorre-se a Terceirização destes serviços, locação de veículo automóvel do tipo passeio, com motorista e combustível, com franquia de quilometragem mensal 1.200km, para manter os trabalhos operacionais rotineiros das EQUIPES DE SAUDE DA UBS MARIA FRANCISCA. Considerando as especificações constantes na PE. nº 06/2023 ARP nº 10/2023, CNT nº 20/2024 e seus anexos. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 0401003 43.017.563/0001-03 - LA BELLE TRANSPORTE E TURISMO LTDA R$51.588,00 R$0,00 R$0,00 11261188000148 768 SUBSTITUINDO O EMPENHO Nº 0321001, Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde não dispõe de FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS para suprir as necessidades diárias, a Administração recorre-se a Terceirização destes serviços, locação de veículo automóvel do tipo passeio, com motorista e sem combustível, com franquia de quilometragem livre para manter os trabalhos operacionais rotineiros das EQUIPES DO PROGRAMA ADOTE SAUDE. Considerando as especificações constantes na PE. 06/2023, ARP nº 10/2023, CNT 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401003 064.***.***-75 - ERLANE DOS SANTOS SILVEIRA R$2.578,33 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1650 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante ERLANE DOS SANTOS SILVEIRA, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL PASSOS PORTO. O Período de vinculação é de 01/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401002 068.***.***-84 - MÔNICA LÚCIA DE JESUS SANTOS R$1.820,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1649 Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante MÔNICA LÚCIA DE JESUS SANTOS, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de PEDAGOGIA, com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL PASSOS PORTO. O Período de vinculação é de 01/04/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 0401002 33.530.980/0001-93 - INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO R$591,86 R$0,00 R$0,00 11261188000148 767 Quanto a aquisição de água mineral, a mesma é disponibilizada a todos os funcionários das SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, incluindo visitantes e usuários. Apontamos ainda que se trata de bem de consumo contínuo, haja vista a água mineral ser produto indispensável à manutenção da hidratação e saúde de todo ser humano. Considerando as especificações na ARP Nº 01/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 0401001 33.530.980/0001-93 - INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO R$2.619,42 R$0,00 R$0,00 11261188000148 766 Quanto a aquisição de água mineral, a mesma é disponibilizada a todos os funcionários das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES, incluindo visitantes e usuários. Apontamos ainda que se trata de bem de consumo contínuo, haja vista a água mineral ser produto indispensável à manutenção da hidratação e saúde de todo ser humano. Considerando as especificações na ARP Nº 01/2023 e Seus Anexos. 33903000 - Material de Consumo
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2024 0401001 13.166.970/0001-03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE R$1.200,00 R$0,00 R$0,00 13098181000182 1648 PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS VINCULADOS AO PROCESSO N° 202370001880 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Empenhado R$ 8.700.183,94
Valor Anulado R$ 1.468.803,22
Valor Reforçado R$ 0,00
Conjunto de informações atualizadas em 20/04/2024 com dados até 19/04/2024. Saiba mais...