1. Cidadão
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Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Órgão Contrato Assinatura Inicio Fim CNPJ/CPF Contratado Licitação Mod. Licitação Objeto Valor Situação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 732/2025 24/12/2025 24/12/2025 24/12/2026 51.129.659/0001-83 R & J EMPREENDIMENTOS LTDA 195 Inexigibilidade Locação de um imóvel localizado na Rua Antenor Costa Vieira, nº 935, Caraíbas, Itabaianinha/SE para servir de depósito para guardar equipamentos e materiais das escolas públicas municipais. 26.400,00 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":364 } 2025_364
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 731/2025 23/12/2025 23/12/2025 23/03/2026 48.986.927/0001-79 MM PRODUCOES E MARKETING LTDA 193 Inexigibilidade Contratação de show artístico da BANDA REI DOS FAIXA, para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026 no Tradicional Carnaval do Povo no Município de Itabaianinha/SE. 80.000,00 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":363 } 2025_363
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 730/2025 22/12/2025 22/12/2025 22/12/2026 39.807.529/0001-57 NORDESTE - GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA 80 Dispensa de Licitação EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO E SONDAGEM A PERCUSSÃO, INCLUINDO A MOBILIZAÇÃO, DESLOCAMENTO E DESMOBILIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES GEOTÉCNICAS PARA SUBSIDIAR OS PROJETOS DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS. 75.802,70 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":362 } 2025_362
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 729/2025 22/12/2025 22/12/2025 22/03/2026 28.543.501/0001-33 GOMES 86 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 196 Inexigibilidade Contratação de show artístico do CANTOR EDSON GOMES, para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026 no Tradicional Carnaval do Povo no Município de Itabaianinha/SE. 200.000,00 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":361 } 2025_361
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 728/2025 19/12/2025 19/12/2025 08/04/2026 23.694.541/0001-62 GLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E MANUTENCOES LTDA ADESÃO 6 Contratação de empresa especializada para serviços de ampliação, reforma e manutenção predial dos estabelecimentos compreendidos pela Rede Pública Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Obras, transportes e Serviços Públicos de Itabaianinha/SE. 284.885,30 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":360 } 2025_360
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 727/2025 18/12/2025 18/12/2025 18/01/2026 49.622.838/0001-06 JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR 13 Pregão Eletrônico Registro de Preços visando futura Contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de um Sistema de Gestão Educacional em modelo SaaS (Software como Serviço), compatível com tecnologia de identificação facial. Integração de controle de presença de alunos e servidores por meio de reconhecimento facial inteligente, garantindo maior precisão e segurança no registro de frequência e batida de ponto, com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, personalização, customização, importação da base de dados, treinamento e suporte técnico enquanto durar o contrato (de maneira ininterrupta). INCLUSO o fornecimento de todos os dados do banco de dados em formato gerencial, incluindo arquivos estruturados (como CSV, JSON, SQL ou banco de dado utilizado pela CONTRATADA) e credenciais de acesso (usuário e senha) sem nenhum custo pelos serviços de extração dos dados, ao final do Contrato ou à qualquer momento de acordo com a necessidade do município. 10.500,00 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":359 } 2025_359
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 726/2025 17/12/2025 17/12/2025 17/03/2026 07.633.512/0001-34 SEEWAY PAGOXE DO BRASIL LTDA 194 Inexigibilidade Contratação de show artístico da BANDA SEEWAY, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2026 no Tradicional Carnaval do Povo no Município de Itabaianinha/SE. 120.000,00 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":358 } 2025_358
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 725/2025 16/12/2025 16/12/2025 16/01/2026 14.345.216/0001-01 ARTUR ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP 04 Pregão Eletrônico Registro de Preços para Prestação de Serviço(s) de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e demais itens necessários a realização de eventos festivos deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 2.470,00 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":357 } 2025_357
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 724/2025 16/12/2025 16/12/2025 16/01/2026 22.847.840/0001-27 DIVINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 04 Pregão Eletrônico Registro de Preços para Prestação de Serviço(s) de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e demais itens necessários a realização de eventos festivos deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 2.955,46 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":356 } 2025_356
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 723/2025 16/12/2025 16/12/2025 16/01/2026 04.595.133/0001-09 PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA. 04 Pregão Eletrônico Registro de Preços para Prestação de Serviço(s) de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e demais itens necessários a realização de eventos festivos deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 6.499,99 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":355 } 2025_355
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 722/2025 11/12/2025 11/12/2025 11/06/2026 26.777.609/0001-65 PSN ENGENHARIA LIMITADA 04 REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. 691.889,03 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":354 } 2025_354
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 721/2025 09/12/2025 09/12/2025 09/12/2026 239.***.***-91 MARIA NEUZA SOAES 146 Inexigibilidade Locação de imóvel situado na Praça Floriano Peixoto, 400, bairro centro no Município de Itabaianinha-se, destinado ao funcionamento do Ponto de atendimento da Receita Federal aos munícipes. 14.400,00 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":353 } 2025_353
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 720/2025 05/12/2025 05/12/2025 05/01/2026 007.***.***-90 ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS 197 Inexigibilidade Contratção da banda Grupo Encantar, para apresentação no evento "Natal de Fé e Esperança", a realizar- se no dia 07 de Dezembro, as 19h, na Praça Padre Arnaldo de Matos Conceição. 5.000,00 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":352 } 2025_352
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 719/2025 04/12/2025 04/12/2025 04/03/2026 10.637.822/0001-31 ROBSON NASCIMENTO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 180 Inexigibilidade Contratação de serviços profissionais de Consultoria Técnica Tributária especializada, visando a atualização do Código Tributário Municipal, com o objetivo de promover a modernização da legislação tributária local, adequando-a às normas vigentes e às melhores práticas de gestão fiscal e arrecadação municipal. 65.000,00 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":351 } 2025_351
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 718/2025 03/12/2025 03/12/2025 31/12/2025 14.345.216/0001-01 ARTUR ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP 04 Pregão Eletrônico Registro de Preços para Prestação de Serviço(s) de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e demais itens necessários a realização de eventos festivos deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 2.768,00 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":350 } 2025_350
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 716/2025 01/12/2025 01/12/2025 31/12/2025 49.327.114/0001-30 PRO LUZ LED E ESTRUTURA LTDA 04 Pregão Eletrônico Registro de Preços para Prestação de Serviço(s) de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e demais itens necessários a realização de eventos festivos deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 46.608,40 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":349 } 2025_349
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 715/2025 01/12/2025 01/12/2025 31/12/2025 22.847.840/0001-27 DIVINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 04 Pregão Eletrônico Registro de Preços para Prestação de Serviço(s) de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e demais itens necessários a realização de eventos festivos deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 8.866,38 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":348 } 2025_348
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 714/2025 01/12/2025 01/12/2025 31/12/2025 04.595.133/0001-09 PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA. 04 Pregão Eletrônico Registro de Preços para Prestação de Serviço(s) de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e demais itens necessários a realização de eventos festivos deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 25.229,97 Vigente { "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":347 } 2025_347
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 33/2025 23/12/2025 23/12/2025 23/12/2026 23.694.541/0001-62 GLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E MANUTENCOES LTDA Adesão 2 Adesão a Ata de Registro de Preços do Município de Aquidabã/SE que visa a Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para a Conservação, Adaptação e Recuperação de Logradouros Públicos, Praças e Prédios Públicos. 465.000,00 Vigente { "cnpj":"11261188000148", "ano":2025, "contrato":53 } 2025_53
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 32/2025 22/12/2025 22/12/2025 22/12/2026 53.561.083/0001-54 EURO COMERCIAL E SERVICOS LTDA Adesão 1 O presente Termo tem como objeto a adesão ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veiculo automotores tipo van passageiros, pick up, veiculos de passeios sedan, ambulancias e motocicletas, ano 2024/2025 zero km atendimento das secretarias/órgãos. 355.000,00 Vigente { "cnpj":"11261188000148", "ano":2025, "contrato":52 } 2025_52
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA 57/2025 09/12/2025 09/12/2025 09/01/2026 58.608.439/0001-81 MMD COMERCIO LTDA 04 Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTOS - CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DO NATAL PARA AS FAMÍLIAS CARENTE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE 348.915,00 Vigente { "cnpj":"14876872000122", "ano":2025, "contrato":60 } 2025_60
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA 56/2025 02/12/2025 02/12/2025 02/02/2026 15.748.710/0001-71 ANDRE DORIA CONSULTORIA LTDA 022 Inexigibilidade Prestação de serviços de consultoria técnica para elaboração do Diagnóstico Socioterritorial e do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) do Município de Itabaianinha/SE 24.000,00 Vigente { "cnpj":"14876872000122", "ano":2025, "contrato":59 } 2025_59
Conjunto de informações atualizadas em 25/12/2025 com dados até 24/12/2025. Saiba mais...