Emendas Parlamentares

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem aos vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores indicarem a destinação de parte dos recursos do orçamento federal para atender demandas específicas de estados, municípios e instituições. No contexto dos municípios, as emendas parlamentares têm papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas locais, pois possibilitam o aporte de verbas adicionais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Por meio dessas emendas, os parlamentares conseguem direcionar recursos para projetos e necessidades apontadas diretamente pelos gestores municipais, promovendo melhorias na qualidade de vida da população e ampliando a capacidade de investimento das prefeituras.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.

Conjunto de informações atualizadas em 12/10/2026 com dados até 03/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Transferidor Ano Data Tipo Autor Identificador Número Beneficiário Órgão Função Subfunção Previsto Repassado Realizado % Execução Objeto Forma de Repasse Instrumentos Vinculados Data Início da Previsão Data Término da Previsão CNPJ Ano SqEmendaParlamentar ParentForm Chave
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 26/06/2026 Emenda Federal Bancada EMENDA DE BANCADA FEDERAL 1120.01.00048.2026.00035.00000 36000805555202600 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 REFERENTE INCREMENTO MAC. 11261188000148 2026 35 [ParentForm] 2026_35
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 26/06/2026 Emenda Federal Bancada EMENDA DE BANCADA FEDERAL 1120.01.00048.2026.00039.00000 36000805555202600 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 INCREMENTO MAC - 11261188000148 2026 39 [ParentForm] 2026_39
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 24/06/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida ROGERIO CARVALHO 1110.04.00006.2026.00033.00000 36000745790202600 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 REFERENTE INCREMENTO MAC. 11261188000148 2026 33 [ParentForm] 2026_33
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 24/06/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida ROGERIO CARVALHO 1110.04.00006.2026.00034.00000 36000745861202600 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica R$ 900.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 REFERENTE INCREMENTO PAP. 11261188000148 2026 34 [ParentForm] 2026_34
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2026 23/06/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida THIAGO DE JOALDO 1110.04.00007.2026.00022.00000 202644850006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Agricultura Assistência Comunitária R$ 4.975.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 REFERENTE PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS- MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Transferência Especial – Emenda Individual Federal Emenda Parlamentar nº 202644850006 / Plano de Ação nº 09032026-090138 / Plano de Trabalho Aprovado 13098181000182 2026 22 [ParentForm] 2026_22
MINISTERIO DA CULTURA 2026 23/06/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida ROGERIO CARVALHO 1110.04.00006.2026.00023.00000 40950001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Cultura Difusão Cultural R$ 199.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 70,35 REFERENTE PROMOCAO E FOMENTO CULTURAL- CULTURA TRADICIONAL E POPULAR. Transferência Especial – Emenda Individual Federal Emenda Parlamentar nº 202640950001 / Plano de Ação nº 09032026-088703 / Plano de Trabalho Aprovado 29/04/2026 27/04/2029 13098181000182 2026 23 [ParentForm] 2026_23
MINISTERIO DO ESPORTE 2026 23/06/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida ROGERIO CARVALHO 1110.04.00006.2026.00024.00000 202640950005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Desporto e Lazer Desporto Comunitário R$ 995.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 REFERENTE CONSTRUCAO, REFORMA OU AMPLIACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. Transferência Especial – Emenda Individual Federal Emenda Parlamentar nº 202640950005 / Plano de Ação nº 09032026-096438 / Plano de Trabalho Aprovado 23/06/2026 22/06/2029 13098181000182 2026 24 [ParentForm] 2026_24
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS 2026 21/05/2026 Emenda Estadual - Transferências Especiais - Impositivas KAKA SANTOS 1190.20.00043.2026.00016.00000 354 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Cultura Difusão Cultural R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 100,00 APOIO FINANCEIRO PARA REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNIICPIO DE ITABAIANINHA. Transferência Especial – Emenda Estadual Impositiva – Custeio Lei Estadual nº 9.858/2026 – LOA 2026 / Emenda Impositiva nº 147-84-2026 / Subação nº 354 / Plano de Aplicação 21/05/2026 31/12/2026 13098181000182 2026 16 [ParentForm] 2026_16
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 2026 19/02/2026 Emenda Estadual Individual - Não Impositiva DEPUTADO GARIBALDE MENDONÇA 1110.11.00008.2026.00006.00000 390 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 36.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 REF TRANSFERENCIA ESPECIAL CUSTEIO. GESTAO ALTA MEDIA COMPLEXIDADE. TRANSFERÊNCIA ESTADUAL FUNDO A FUNDO – CUSTEIO LEI ESTADUAL Nº 9.858/2026 – LOA 2026 / EMENDA ESTADUAL DE AUTORIA DO DEP. GARIBALDE MENDONÇA / TRANSFERÊNCIA PARA CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 19/02/2026 31/12/2026 11261188000148 2026 6 [ParentForm] 2026_6
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 2026 19/02/2026 Emenda Estadual Bancada - Não Impositiva DEPUTADO GARIBALDE MENDONÇA 1120.09.00008.2026.00007.00000 395 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica R$ 84.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 REF TRANSFERENCIA ESPECIAL INVESTIMENTO- AQUISICAO MATERIAL PERMANENTE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL – INVESTIMENTO EMENDA ESTADUAL Nº 395 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 19/02/2026 31/12/2026 11261188000148 2026 7 [ParentForm] 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 17/06/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida ALESSANDRO VIEIRA 1110.04.00001.2026.00027.00000 36000745885202600 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 REFERENTE INCREMENTO PAP. 11261188000148 2026 27 [ParentForm] 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 2026 16/04/2026 Emenda de Bancada - Municipal VER. ANDRÉ DE S. , JOSE AGNALDO, GERSON FELIX, JOSEFA PINHEIRO, JOSEVANIA, E GLAUCIA A. 1120.07.00035.2026.00008.00000 8441 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Comércio e Serviços Promoção Comercial R$ 58.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO ASSOCIATIVISMO SO SETOR DE CONFECÇÃO COM RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS. Execução direta – Emenda de Bancada Municipal Impositiva Lei Municipal nº 1.200/2025 – LOA 2026 / Emenda de Bancada Municipal nº 8441 16/04/2026 31/12/2026 13098181000182 2026 8 [ParentForm] 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 16/01/2026 Emenda Estadual Bancada - Impositiva BANCADA DE SERGIPE 1120.08.00002.2026.00040.00000 63000675518202500 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANUTENÇÃO 11261188000148 2026 40 [ParentForm] 2026_40
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 14/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida FABIO REIS 1110.04.00045.2026.00025.00000 36000745879202600 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 REFERENTE INCREMENTO PAP. 11261188000148 2026 25 [ParentForm] 2026_25
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 14/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida YANDRA MOURA 1110.04.00044.2026.00026.00000 36000745900202600 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 REFERENTE INCREMENTO PAP. 11261188000148 2026 26 [ParentForm] 2026_26
MINISTERIO DAS CIDADES 2026 13/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida YANDRA MOURA 1110.04.00044.2026.00017.00000 44900006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 995.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 REFERENTE EMENDA DESTINADA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA. Transferência Especial – Emenda Individual (RP 6) Plano de Ação nº 09032026-098027 – Transferegov 13/05/2026 11/05/2029 13098181000182 2026 17 [ParentForm] 2026_17
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2026 13/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida FABIO REIS 1110.04.00045.2026.00018.00000 202629790001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 995.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 AREAS DELAZER E ESTRUTURAS PARA ATIVIDADES FISICAS EM ESPACOS PUBLICOS- PARQUES E PRAÇAS-MINISTERIO DAS CIDADES- AREAS DE LAZER E ESTRUTURAS PARA ATIVIDADES FISICAS EM ESPACOS PUBLICOS- PARQUES E PRAÇAS- MINISTERIO DAS CIDADES. Transferência Especial – Emenda Parlamentar Individual (RP 6) Plano de Ação nº 09032026-095197; Nota de Empenho nº 2026NE001923; Ordem Bancária nº 2026OB000773 13/05/2026 13/05/2027 13098181000182 2026 18 [ParentForm] 2026_18
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 2026 13/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida ALESSANDRO VIEIRA 1110.04.00001.2026.00019.00000 202641440005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Segurança Pública Policiamento R$ 199.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Transferência Especial – Emenda Individual (RP 6) Plano de Ação nº 09032026-088758; Nota de Empenho nº 2026NE001694; Ordem Bancária nº 2026OB002140 13/05/2026 14/05/2029 13098181000182 2026 19 [ParentForm] 2026_19
ESTADO DE SERGIPE - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO FUNCART 2026 03/07/2026 Emenda Estadual - Transferências Especiais - Impositivas KAKA SANTOS 1190.20.00043.2026.00025.00000 9999999999999 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Cultura Difusão Cultural R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 APOIO FINANCEIRO PARA REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNIICPIO DE ITABAIANINHA. Transferência Especial – Emenda Estadual Impositiva Emenda Estadual Impositiva – Exercício 2026 – Apoio financeiro para projetos culturais em Itabaianinha/SE. Instrumento de repasse não identificado. 03/07/2026 05/07/2027 13098181000182 2026 25 [ParentForm] 2026_25
ESTADO DE SERGIPE - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO FUNCART 2026 03/07/2026 Emenda Estadual - Transferências Especiais - Impositivas DEPUTADO GARIBALDE MENDONÇA 1190.20.00008.2026.00026.00000 99999999 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Cultura Difusão Cultural R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 APOIO FINANCEIRO PARA REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNIICPIO DE ITABAIANINHA. Transferência Especial – Emenda Estadual Impositiva Emenda Estadual Impositiva – Exercício 2026 – Registro Municipal nº 26 – Apoio financeiro a projetos culturais no Município de Itabaianinha/SE. Instrumento de repasse não identificado. 03/07/2026 05/07/2027 13098181000182 2026 26 [ParentForm] 2026_26
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2026 02/01/2026 Emenda Individual - Municipal JOSEVANIA S. 1110.06.00024.2026.00001.00000 8438 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA 18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO Assistência Social Assistência Comunitária R$ 7.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL (VER. JOSEVANIA S). Execução direta – Emenda Impositiva Individual Municipal Lei Municipal nº 1.200/2025 – LOA 2026 / Emenda Impositiva Individual nº 8438 02/01/2026 31/12/2026 14876872000122 2026 1 [ParentForm] 2026_1
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2026 02/01/2026 Emenda Individual - Municipal VER. LUIZ FERNANDO P. 1110.06.00025.2026.00002.00000 8444 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA 18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO Assistência Social Alimentação e Nutrição R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 APOIO A SEGURANÇA ALIMENTAR POR MEIO DE ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL (VER. LUIZ FERNANDO). Execução direta – Emenda Individual Municipal Lei Municipal nº 1.200/2025 – LOA 2026 / Emenda Individual Municipal nº 8444 02/01/2026 31/12/2026 14876872000122 2026 2 [ParentForm] 2026_2
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2026 02/01/2026 Emenda Individual - Municipal VER. JOSÉ AGNALDO DOS S. 1110.06.00026.2026.00003.00000 8445 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA 18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO Assistência Social Assistência Comunitária R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 APOIO ÀS AÇÕES DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COM RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (VER. JOSE AGNALDO DOS S.). Execução direta – Emenda Individual Municipal Lei Municipal nº 1.200/2025 – LOA 2026 / Emenda Individual Municipal nº 8445 02/01/2026 31/12/2026 14876872000122 2026 3 [ParentForm] 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda de Bancada - Municipal VER. GERSON F; VER. ANDRÉ DE S,; GEOBALDO L.; JOSÉ AGNALDO, JOSÉ BARRETO, JOSÉ ERALDO, LUIZ FERNANDO, E SANDRO S. 1120.07.00027.2026.00004.00000 8456 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA 18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO Assistência Social Alimentação e Nutrição R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA 01 Execução direta – Emenda de Bancada Municipal Lei Municipal nº 1.200/2025 – LOA 2026 / Emenda de Bancada Municipal nº 8456 02/01/2026 31/12/2026 14876872000122 2026 4 [ParentForm] 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda de Bancada - Municipal VER. GERSON F; VER. ANDRÉ DE S,; GEOBALDO L.; JOSÉ AGNALDO, JOSÉ BARRETO, JOSÉ ERALDO, LUIZ FERNANDO, E SANDRO S. 1120.07.00027.2026.00005.00000 8460 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA 18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente R$ 16.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 APOIO A PROJETOS VOLTADOS À INFANCIA E ADOLESCENCIA COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA 01 Execução direta – Emenda de Bancada Municipal Lei Municipal nº 1.200/2025 – LOA 2026 / Emenda de Bancada Municipal nº 8460 02/01/2026 31/12/2026 14876872000122 2026 5 [ParentForm] 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda de Bancada - Municipal VER. GEOBALDO, JOSEVANIA S. E TARCISIO GABRIEL. 1120.07.00034.2026.00009.00000 8451 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Urbanismo Energia Eletrica R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM VIAS URBANAS COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA. Execução direta – Emenda de Bancada Municipal Impositiva Lei Municipal nº 1.200/2025 – LOA 2026 / Emenda de Bancada Municipal nº 8451 02/01/2026 31/12/2026 13098181000182 2026 9 [ParentForm] 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda de Bancada - Municipal JOSE BARRETO, LUIS FERNANDO, JOSE ERALDO, GEOBALDO L. GERSON FELIX, E JOSEVANIA S. 1120.07.00036.2026.00010.00000 8442 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Agricultura Recursos Hídricos R$ 86.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E MELHORIA DE REDE HIDRICA EM POVOADOS COM RECURSO DE EMENDAS IMPOSITIVAS. Execução direta – Emenda de Bancada Municipal Impositiva Lei Municipal nº 1.200/2025 – LOA 2026 / Emenda de Bancada Municipal nº 8442 02/01/2026 31/12/2026 13098181000182 2026 10 [ParentForm] 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda de Bancada - Municipal VER. ANDRÉ S. LUIS FERNANDO, JOSE AGNALDO, JOSE ERALDO, SANDRO S. GEOBALDO L. GERSON FELIX, JOSEFA P, JOSEVANIA S. 1120.07.00037.2026.00011.00000 8439 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Cultura Difusão Cultural R$ 74.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 FOMENTO A PROJETO CULTURAIS E A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇOES COM RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS. Execução direta – Emenda de Bancada Municipal Impositiva Lei Municipal nº 1.200/2025 – LOA 2026 / Emenda de Bancada Municipal nº 8439 02/01/2026 31/12/2026 13098181000182 2026 11 [ParentForm] 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda de Bancada - Municipal VER. ANDRÉ DE S. LUIS FERNANDO. 1120.07.00038.2026.00012.00000 8440 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Cultura Difusão Cultural R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 PROMOÇÃO DE AÇOES CULTURAIS E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DO MUNICIPIO POR MEIO DE RECUSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. Execução direta – Emenda de Bancada Municipal Impositiva Lei Municipal nº 1.200/2025 – LOA 2026 / Emenda de Bancada Municipal nº 8440 02/01/2026 31/12/2026 13098181000182 2026 12 [ParentForm] 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda de Bancada - Municipal VER. JOSE ERALDO, ANDRO S. GEOBALDO L. GERSON FELIX, JOSEFA P. GLAUCIA A. JOSEVANIA E TACISIO GABRIEL. 1120.07.00039.2026.00013.00000 8449 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Desporto e Lazer Desporto Comunitário R$ 142.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 APOIO A ESTYRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATIVIDADES ESPORTIVAS COMUNITARIAS PARA ASSOCIAÇÕES COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSTITIVA. Execução direta – Emenda de Bancada Municipal Impositiva Lei Municipal nº 1.200/2025 – LOA 2026 / Emenda Municipal nº 8449 02/01/2026 31/12/2026 13098181000182 2026 13 [ParentForm] 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda de Bancada - Municipal VER. JOSEFA PINHEIRO, JOSEVANIA S. MARCELO A. E TACISIO GABRIEL. 1120.07.00040.2026.00014.00000 8450 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA Desporto e Lazer Desporto Comunitário R$ 34.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS COM RECURSO DE EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS. Execução direta – Emenda de Bancada Municipal Impositiva Lei Municipal nº 1.200/2025 – LOA 2026 / Emenda Municipal nº 8450 02/01/2026 31/12/2026 13098181000182 2026 14 [ParentForm] 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda de Bancada - Municipal VER. JOSEFA P., MARCELO A. GLAUCIA A. E JOSEVANIA S. 1120.07.00028.2026.00017.00000 1158 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 APOIO INSTITUCIONAL À ONG PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CIRURGICO PARA ANIMAIS E AMPLIAÇÃO DIAGNOSTICA COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA 03. EXECUÇÃO DIRETA – EMENDA DE BANCADA MUNICIPAL IMPOSITIVA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2025 – LOA 2026 / EMENDA DE BANCADA MUNICIPAL Nº 1158 / EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA Nº 03 – APOIO INSTITUCIONAL À ONG PARA ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO PARA ANIMAIS E AMPLIAÇÃO DIAGNÓSTICA 02/01/2025 02/01/2026 11261188000148 2026 17 [ParentForm] 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda Individual - Municipal VER. GLAUCIA A. 1110.06.00029.2026.00018.00000 8448 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Vigilância Sanitária R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO COM RECURSO DE EMENDA IMPOOSTIVA INDIVIDUAL EXECUÇÃO DIRETA – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2025 – LOA 2026 / EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 8448 / AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS 02/01/2025 02/01/2026 11261188000148 2026 18 [ParentForm] 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda Individual - Municipal VER. JOSEFA PINHEIROD DE JESUS 1110.06.00030.2026.00019.00000 8452 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 APOIO AS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA EM SUDE EM CLINICA DE SAUDE COM RECUROS DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL. EXECUÇÃO DIRETA – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2025 – LOA 2026 / EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 8452 / APOIO ÀS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 02/01/2025 02/01/2026 11261188000148 2026 19 [ParentForm] 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda Individual - Municipal VER. TARCISIO GABRIEL DOS SANTOS GOIS 1110.06.00031.2026.00020.00000 8454 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOES MEDICOS DE URGENCIA E PLANTÃO HOSPITALAR COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL. EXECUÇÃO DIRETA – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2025 – LOA 2026 / EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 8454 / MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E PLANTÃO HOSPITALAR 02/01/2025 02/01/2026 11261188000148 2026 20 [ParentForm] 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda de Bancada - Municipal VER. GERSON F, ANDRÉ DE S. GEOBALDO L, JOSE AGNALDO, JOSE BARRETO, JOSE ERALDO, LUIZ FERNANDO P, E SNDRO S. 1120.07.00032.2026.00021.00000 8455 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 736.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 APOIO AS AÇÕES DESTINADAS A SAUDE POR MEIO DO HOSPITAL E CASA DE APOIO COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 01. 11261188000148 2026 21 [ParentForm] 2026_21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda de Bancada - Municipal VER. GERSON F; VER. ANDRÉ DE S,; GEOBALDO L.; JOSÉ AGNALDO, JOSÉ BARRETO, JOSÉ ERALDO, LUIZ FERNANDO, E SANDRO S. 1120.07.00027.2026.00022.00000 8458 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Serviços Socioassistenciais R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 FORTALECIMENTO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE APOIO ÁS FAMILIAS ATIPICAS COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA 01 11261188000148 2026 22 [ParentForm] 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 2026 02/01/2026 Emenda de Bancada - Municipal VER. JOSEFA P. MARCELO A. TARCISIO GABRIEL DOS S., GLAUCIA A. JOSEVANIA S. 1120.07.00033.2026.00023.00000 8461 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 248.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA 02 11261188000148 2026 23 [ParentForm] 2026_23
Valor Previsto R$ 15.110.000,00
Valor Repassado R$ 290.000,00
Valor Realizado R$ 290.000,00
% Execução 1,92%