Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão	Processo	Modalidade	Autorização	Abertura	Objeto	Vl. Estimado	Situação	CNPJ	Ano	SqLicitacao	TpModalidade	ParentForm	Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	12	Inexigibilidade	08/01/2026	08/01/2026	Locação de um imóvel localizado na Praça Padre Arnaldo de Matos Conceição, nº 157, Centro, Itabaianinha/SE, destinado ao adequado funcionamento dos departamentos e à execução das atividades vinculadas ao Meio Ambiente.	R$ 26.400,00	Contratado	13098181000182	2026	11	3	frmCadDispensa	2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	11	Inexigibilidade	08/01/2026	08/01/2026	Contratação de apresentação artística do cantor Sandro de Castro, no dia 10 de janeiro de 2026, para compor a programação artística do tradicional Festival de Reis.	R$ 100.000,01	Contratado	13098181000182	2026	10	3	frmCadDispensa	2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	08	Inexigibilidade	05/01/2026	05/01/2026	Contratação de show artístico do CANTOR BATISTA DO ACORDEON E BANDA ASA BRANCA, para apresentação no dia 10 de janeiro de 2026 no Festival de Reis no Município de Itabaianinha/SE.	R$ 7.000,00	Contratado	13098181000182	2026	7	3	frmCadDispensa	2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	07	Inexigibilidade	02/01/2026	02/01/2026	Contratação de show artístico do CANTOR YGOR RANIERE, para apresentação no dia 10 de janeiro de 2026 no Festival de Reis no Município de Itabaianinha/SE.	R$ 60.000,00	Contratado	13098181000182	2026	2	3	frmCadDispensa	2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	06	Inexigibilidade	02/01/2026	02/01/2026	Contratação de show artístico do CANTOR LUCAS BRITO, para apresentação no dia 11 de janeiro de 2026 no Festival de Reis no Município de Itabaianinha/SE.	R$ 150.000,00	Contratado	13098181000182	2026	1	3	frmCadDispensa	2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	05	Inexigibilidade	08/01/2026	08/01/2026	Contratação de apresentação artística do cantor Rey Vaqueiro, no dia 11 de janeiro de 2026 para compor a programação artística do tradicional Festival de Reis.	R$ 420.000,00	Contratado	13098181000182	2026	9	3	frmCadDispensa	2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	04	Inexigibilidade	05/01/2026	05/01/2026	Contratação de apresentação artística do cantor Luanzinho Moraes, no dia 10 de janeiro de 2026 para compor a programação artística do tradicional Festival de Reis.	R$ 120.000,00	Contratado	13098181000182	2026	6	3	frmCadDispensa	2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	03	Inexigibilidade	02/01/2026	02/01/2026	Contratação de show artístico do CANTOR MIKAEL SANTOS, para apresentação no dia 11 de janeiro de 2026 no Festival de Reis no Município de Itabaianinha/SE.	R$ 250.000,01	Contratado	13098181000182	2026	5	3	frmCadDispensa	2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	02	Inexigibilidade	07/01/2026	08/01/2026	Contratação de show artístico da CANTORA MARÍLIA TAVARES, para apresentação no dia 11 de janeiro de 2026 no Festival de Reis no Município de Itabaianinha/SE.	R$ 350.000,01	Contratado	13098181000182	2026	8	3	frmCadDispensa	2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	01	Inexigibilidade	02/01/2026	02/01/2026	Contratação de apresentação artística da cantora Samyra Show, no dia 11 de janeiro de 2026 para compor a programação artística do tradicional Festival de Reis.	R$ 200.000,01	Contratado	13098181000182	2026	3	3	frmCadDispensa	2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	01	Dispensa de Licitação	09/01/2026	09/01/2026	Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de segurança desarmada, para atender a necessidades da secretaria de Cultura no festival de Reis 2026. Todas as condições referentes a contratação em epígrafe encontram-se pormenorizadas no Termo de Referência, anexo ao empenho.	R$ 13.000,00	Homologado	13098181000182	2026	12	2	frmCadDispensa	2026_12

Conjunto de informações atualizadas em 09/01/2026 com dados até 09/01/2026. Saiba mais...