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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 41 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 Contratação de show artístico da BANDA PATRICIA SCALKER, para apresentação no dia 01 de fevereiro de 2026 no Festival de Reis do Povoado Ilha no Município de Itabaianinha/SE. R$ 8.500,00 Contratado 13098181000182 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 23 Inexigibilidade 28/01/2026 28/01/2026 Contratação de show artístico da BANDA MAYSA REIS, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2026 no Tradicional Carnaval do Povo no Município de Itabaianinha/SE. R$ 85.000,01 Contratado 13098181000182 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 22 Inexigibilidade 22/01/2026 23/01/2026 Apresentação artística/cultura/humorística do artista Selma de Nieta “"(Deixe ele(a) - (Mãe da Educação)” no dia 27 de janeiro de 2026, para os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Itabaianinha durante o acontecimento da Jornada Pedagógica ano/2026. R$ 15.370,00 Contratado 13098181000182 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 21 Inexigibilidade 22/01/2026 23/01/2026 Contratação de show artístico da BANDA LIENE “A RAINHA”, para apresentação no dia 01 de fevereiro de 2026 no Festival de Reis do Povoado Ilha no Município de Itabaianinha/SE. R$ 100.000,01 Contratado 13098181000182 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 20 Inexigibilidade 22/01/2026 22/01/2026 Contratação de show artístico do CANTOR MIKE OLIVEIRA, para apresentação no dia 25 de janeiro de 2026 no Festival de Reis do Povoado Jardim no Município de Itabaianinha/SE. R$ 18.000,01 Contratado 13098181000182 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 19 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 Aquisição de Kit Pedagógico do Programa Alfa e Beto, R$ 178.977,00 Contratado 13098181000182 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 14 Inexigibilidade 21/01/2026 22/01/2026 Contratação de show artístico da BANDA CIRILO TECLAS, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2026 no Tradicional Carnaval do Povo no Município de Itabaianinha/SE. R$ 90.000,00 Contratado 13098181000182 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 12 Inexigibilidade 08/01/2026 08/01/2026 Locação de um imóvel localizado na Praça Padre Arnaldo de Matos Conceição, nº 157, Centro, Itabaianinha/SE, destinado ao adequado funcionamento dos departamentos e à execução das atividades vinculadas ao Meio Ambiente. R$ 26.400,00 Contratado 13098181000182 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 11 Inexigibilidade 08/01/2026 08/01/2026 Contratação de apresentação artística do cantor Sandro de Castro, no dia 10 de janeiro de 2026, para compor a programação artística do tradicional Festival de Reis. R$ 100.000,01 Contratado 13098181000182 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 10 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 Contratação de apresentação artística do cantor Roberto Mendes, no dia 10 de janeiro de 2026 para compor a programação artística do tradicional Festival de Reis. R$ 7.000,00 Contratado 13098181000182 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 09 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 Contratação de show artístico do CANTOR RAFAEL SALLES, para apresentação no dia 11 de janeiro de 2026 no Festival de Reis no Município de Itabaianinha/SE. R$ 7.000,01 Contratado 13098181000182 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 08 Inexigibilidade 05/01/2026 05/01/2026 Contratação de show artístico do CANTOR BATISTA DO ACORDEON E BANDA ASA BRANCA, para apresentação no dia 10 de janeiro de 2026 no Festival de Reis no Município de Itabaianinha/SE. R$ 7.000,00 Contratado 13098181000182 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 07 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 Contratação de show artístico do CANTOR YGOR RANIERE, para apresentação no dia 10 de janeiro de 2026 no Festival de Reis no Município de Itabaianinha/SE. R$ 60.000,00 Contratado 13098181000182 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 07 Dispensa de Licitação 21/01/2026 21/01/2026 Contratação de serviços de locação de cadeiras e mesas plásticas que serão utilizadas na Jornada Pedagógica do ano de 2026, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e promovida para os profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabaianinha. R$ 895,00 Homologado 13098181000182 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 06 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 Contratação de show artístico do CANTOR LUCAS BRITO, para apresentação no dia 11 de janeiro de 2026 no Festival de Reis no Município de Itabaianinha/SE. R$ 150.000,00 Contratado 13098181000182 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 05 Inexigibilidade 08/01/2026 08/01/2026 Contratação de apresentação artística do cantor Rey Vaqueiro, no dia 11 de janeiro de 2026 para compor a programação artística do tradicional Festival de Reis. R$ 420.000,00 Contratado 13098181000182 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 05 Dispensa de Licitação 26/01/2026 26/01/2026 Contratação de empresa especializada para a aquisição de doces e salgados para a Jornada Pedagógica do ano de 2026, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e promovida para os profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabaianinha. R$ 4.800,00 Homologado 13098181000182 2026 24 2 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 04 Dispensa de Licitação 23/01/2026 23/01/2026 Contratação de empresa especializada para serviços de decoração ambiente do espaço onde será realizada a Jornada Pedagógica do ano de 2026, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e promovida para os profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabaianinha. R$ 5.300,00 Homologado 13098181000182 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 04 Inexigibilidade 05/01/2026 05/01/2026 Contratação de apresentação artística do cantor Luanzinho Moraes, no dia 10 de janeiro de 2026 para compor a programação artística do tradicional Festival de Reis. R$ 120.000,00 Contratado 13098181000182 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 03 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 Contratação de show artístico do CANTOR MIKAEL SANTOS, para apresentação no dia 11 de janeiro de 2026 no Festival de Reis no Município de Itabaianinha/SE. R$ 250.000,01 Contratado 13098181000182 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 02 Inexigibilidade 07/01/2026 08/01/2026 Contratação de show artístico da CANTORA MARÍLIA TAVARES, para apresentação no dia 11 de janeiro de 2026 no Festival de Reis no Município de Itabaianinha/SE. R$ 350.000,01 Contratado 13098181000182 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 01 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 Contratação de apresentação artística da cantora Samyra Show, no dia 11 de janeiro de 2026 para compor a programação artística do tradicional Festival de Reis. R$ 200.000,01 Contratado 13098181000182 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA 01 Dispensa de Licitação 09/01/2026 09/01/2026 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de segurança desarmada, para atender a necessidades da secretaria de Cultura no festival de Reis 2026. Todas as condições referentes a contratação em epígrafe encontram-se pormenorizadas no Termo de Referência, anexo ao empenho. R$ 13.000,00 Homologado 13098181000182 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 21 Inexigibilidade 02/01/2026 Locação de imóvel destinado a sediar o Núcleo de Especialidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaianinha/SE, visando a continuidade do funcionamento e da execução dos serviços especializados de saúde. R$ 36.000,00 Contratado 11261188000148 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA 20 Inexigibilidade 02/01/2026 Locação de imóvel, já anteriormente utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaianinha/SE, destinado a abrigar, mediante nova contratação, o Laboratório Municipal Manoel Santiago dos Santos, durante o período de reforma de sua sede própria, assegurando a continuidade do funcionamento e da execução dos serviços especializados de saúde prestados à população. R$ 5.100,00 Contratado 11261188000148 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA 01 Dispensa de Licitação 21/01/2026 21/01/2026 Aquisição de Ares condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho. R$ 6.927,00 Homologado 14876872000122 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA 01 Inexigibilidade 26/01/2026 26/01/2026 Locação de um imóvel situado na Rua Clodoaldo Alencar, nº 120, Bairro Conveniência, a ser utilizado para o funcionamento da casa dos conselhos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho. R$ 12.960,00 Contratado 14876872000122 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 30/01/2026 com dados até 28/01/2026. Saiba mais...