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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 13 Inexigibilidade 30/03/2026 contratação de show artístico da Banda MIKAEL SANTOS, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado no dia 29/05/2026, na madrugada do dia 30/05/2026 R$ 300.000,00 Contratado 13100995000104 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 12 Inexigibilidade 20/04/2026 Locação de imóvel, localizado no Município de Areia Branca/SE, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Saneamento, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dos referidos órgãos, garantindo condições adequadas de instalação, atendimento ao público, acessibilidade, segurança e regular desempenho das atividades institucionais. R$ 30.000,00 Contratado 13100995000104 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 11 Inexigibilidade 17/04/2026 O presente termo tem por objeto a contratação de show artístico da Banda ALCYMAR MONTEIRO, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na noite do dia 23/06/2026 R$ 320.000,00 Contratado 13100995000104 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 09 Inexigibilidade 30/03/2026 contratação de show artístico da Banda TOQUE DEZ, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na noite do dia 30/05/2026, na madrugada do dia 31/05/2026. R$ 400.000,00 Contratado 13100995000104 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 07 Inexigibilidade 30/03/2026 contratação de show artístico da Banda ZÉ VAQUEIRO, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na virada da noite do dia 30/05/2026 para o dia 31/05/2026. R$ 600.000,00 Contratado 13100995000104 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 04 Inexigibilidade 10/03/2026 Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua São João S/N, Centro, Município de Areia Branca/SE, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no município de Areia Branca – SE. R$ 14.400,00 Contratado 13100995000104 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 03 Inexigibilidade 30/01/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA HEITOR COSTA, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA OK PROMO LTDA, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO "FESTA DE REIS DO POVOADO PEDRINHAS" R$ 300.000,00 Contratado 13100995000104 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 02 Inexigibilidade 26/01/2026 Contratação de apresentação musical da artista LIENE A RAINHA, por intermédio de sua representante exclusiva, para realização de show artístico durante as festividades alusivas à Festa de Reis, a serem realizadas no Povoado Pedrinhas, Município de Areia Branca/SE. R$ 100.000,00 Contratado 13100995000104 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 01 Inexigibilidade 05/01/2026 Contratação de escritório especializado para a prestação de serviços de assessoria jurídica, de natureza técnica e especializada, na área de Direito Público, nas esferas judicial e extrajudicial, visando atender às demandas da Administração Municipal, compreendendo, de forma não exaustiva, as seguintes atividades, conforme descrito no Termo de Referência. R$ 300.000,00 Contratado 13100995000104 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA 01 Dispensa de Licitação 16/03/2026 26/03/2026 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. R$ 7.876,20 Contratado 11402091000108 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA 01 Inexigibilidade 16/04/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA E FAZER FRENTE ÀS NECESSIDADES DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE EM MATÉRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 120.000,00 Contratado 11402091000108 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA 02 Inexigibilidade 07/04/2026 1.1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DESENVOLVER UM PROJETO DO CRAS. NO POVOADO JUNCO. R$ 14.400,00 Contratado 14787720000153 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA 01 Inexigibilidade 14/01/2026 Locação de imóvel para realização de atividades operacionais da gestão do Programa Amigo de Valor, voltadas para crianças e adolescentes do Município de Areia Branca/SE. R$ 4.000,00 Contratado 14787720000153 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 09/05/2026 com dados até 20/04/2026 . Saiba mais...