Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 38 Inexigibilidade 14/08/2025 Contrato consiste na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS ao USUÁRIO. R$ 2.100.000,00 Contratado 13100995000104 2025 63 3 frmCadDispensa 2025_63
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 37 Inexigibilidade 26/06/2025 Contratação de show artístico da Banda DANIELZINHO, O KACETEIRO, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino (CAVALGADA), neste Município, a ser realizado na tarde do dia 29/06/2025 às 17h. R$ 60.000,00 Contratado 13100995000104 2025 50 3 frmCadDispensa 2025_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 35 Inexigibilidade 16/06/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços na área de planejamento e execução nas áreas de gestão pública, bem como acompanhamento dos serviços constantes no setor de pessoal, prazos de DCTF WEB, RAIS, DIR e folha de pagamento, regularização do CAUC, além instruções acerca de inovações relacionadas a administração pública e cumprimento de metas para melhor efetividade e desenvolvimento do erário público, e análise e auditoria em folha de pagamento. R$ 120.000,00 Contratado 13100995000104 2025 53 3 frmCadDispensa 2025_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 34 Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação de show artístico de Tatua o Mensageiro do Forró, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na noite do dia 23/06/2025 R$ 40.000,00 Contratado 13100995000104 2025 46 3 frmCadDispensa 2025_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 33 Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação de show artístico da banda DENNYS ANDRADE, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento Forró de Areia Branca – Onde o São João Começa, a ser realizado na noite do dia 24/06/2025. R$ 10.000,00 Contratado 13100995000104 2025 44 3 frmCadDispensa 2025_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 32 Inexigibilidade 30/05/2025 contratação de show artístico de BANDA ITTAUAN, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado no dia 31/05/2025, na madrugada do dia 01/06/2025. R$ 40.000,00 Contratado 13100995000104 2025 49 3 frmCadDispensa 2025_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 31 Inexigibilidade 29/05/2025 contratação de show artístico de WANESSA MIX, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado no dia 31/05/2025 R$ 5.000,00 Contratado 13100995000104 2025 29 3 frmCadDispensa 2025_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 29 Inexigibilidade 27/05/2025 contratação de show artístico de JUNINHO MENEZES, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado 30/05/2025, na madrugada do dia 31/05/2025 R$ 40.000,00 Contratado 13100995000104 2025 28 3 frmCadDispensa 2025_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 28 Inexigibilidade 26/05/2025 Contratação de show artístico da Banda FOGO NA SAIA, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na noite do dia 28/06/2025. R$ 70.000,00 Contratado 13100995000104 2025 27 3 frmCadDispensa 2025_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 27 Inexigibilidade 13/05/2025 Contratação de show artístico da Banda ZOEIRÕES DO FORRÓ, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na noite do dia 01/06/2025. R$ 60.000,00 Contratado 13100995000104 2025 24 3 frmCadDispensa 2025_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 26 Inexigibilidade 13/05/2025 contratação de show artístico da Banda AMA GÊMEA, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na noite do dia 24/06/2025 às 03h. R$ 80.000,00 Contratado 13100995000104 2025 23 3 frmCadDispensa 2025_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 25 Inexigibilidade 09/06/2025 objeto a contratação de show artístico da Banda JEANNY E DEDE, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na noite do dia 23/06/2025 para a madrugada do dia 24/06/2025, R$ 50.000,00 Contratado 13100995000104 2025 39 3 frmCadDispensa 2025_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 24 Inexigibilidade 13/05/2025 O presente termo tem por objeto a contratação de show artístico da Banda LIMÃO COM MEL, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado no dia 28/06/2025, na madrugada do dia 29/06/2025. R$ 300.000,00 Contratado 13100995000104 2025 25 3 frmCadDispensa 2025_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 23 Inexigibilidade 13/05/2025 Contratação de show artístico da Banda NATANZINHO LIMA, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na madrugada do dia 28/06/2025, na madrugada do dia 29/06/2025. R$ 600.000,00 Contratado 13100995000104 2025 45 3 frmCadDispensa 2025_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 22 Inexigibilidade 06/05/2025 Contratação de show artístico da Banda MIKAEL SANTOS, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na noite do dia 30/05/2025. R$ 200.000,00 Contratado 13100995000104 2025 26 3 frmCadDispensa 2025_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 21 Inexigibilidade 06/06/2025 Contratação de show artístico ELIANA RIBEIRO, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado no dia 24/06/2025. R$ 120.000,00 Contratado 13100995000104 2025 47 3 frmCadDispensa 2025_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 20 Inexigibilidade 06/05/2025 contratação de show artístico do Artista MURILO HUFF, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na virada da noite entre os dias 31/05/2025 e 01/06/2025. R$ 580.000,00 Homologado 13100995000104 2025 21 3 frmCadDispensa 2025_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 19 Inexigibilidade 13/05/2025 contratação de show artístico do Artista JONAS ESTICADO, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na noite do dia 31/05/2025 R$ 250.000,00 Contratado 13100995000104 2025 20 3 frmCadDispensa 2025_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 18 Inexigibilidade 06/05/2025 contratação de show artístico da Banda UNHA PINTADA, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na madrugada do dia 30/05/2025 para o dia 31/05/2025. R$ 300.000,00 Contratado 13100995000104 2025 22 3 frmCadDispensa 2025_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 17 Inexigibilidade 13/05/2025 contratação de show artístico da Banda XANDY AVIÃO, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na noite do dia 31/05/2025 para o dia 1/6/2025. R$ 700.000,00 Homologado 13100995000104 2025 19 3 frmCadDispensa 2025_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 16 Inexigibilidade 09/06/2025 Contratação de show artístico do cantor MATHEUS & KAUAN, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração aos festejos de Santos Reis do povoado Pedrinhas deste Município, a ser realizado no dia 23/06/2025. R$ 625.000,00 Contratado 13100995000104 2025 38 3 frmCadDispensa 2025_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 15 Inexigibilidade 06/05/2025 contratação de show artístico da Banda WESLEY SAFADÃO, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no período Junino, neste Município, a ser realizado na virada da noite do dia 30/5/2025 para o dia 31/05/2025 R$ 1.100.000,00 Contratado 13100995000104 2025 18 3 frmCadDispensa 2025_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 14 Inexigibilidade 26/03/2025 Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Herácliton Diniz, nº 1.419, Bairro Centro, Município de Areia Branca/SE, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Setor de Alimentação Escolar – SEMAE. R$ 30.000,00 Contratado 13100995000104 2025 37 3 frmCadDispensa 2025_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 13 Inexigibilidade 08/04/2025 contratação de empresa para prestação de serviço em assessoria e consultoria especializada em gestão pública, visando a orientação governamental para atender as demandas das ações educacionais da Secretaria Municipal de Educação. R$ 45.600,00 Contratado 13100995000104 2025 36 3 frmCadDispensa 2025_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 12 Dispensa de Licitação 02/06/2025 27/06/2025 Contratação de empresa especializada nos serviços de prestação de serviços de digitalização de documentos para a Prefeitura Municipal de Areia Branca/SE. R$ 19.200,00 Contratado 13100995000104 2025 54 2 frmCadDispensa 2025_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 11 Inexigibilidade 07/02/2025 Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Francisco Monteiro, Nº 58, Centro, Município de Areia Branca/SE, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no município de Areia Branca – SE. R$ 13.200,00 Homologado 13100995000104 2025 35 3 frmCadDispensa 2025_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 10 Inexigibilidade 07/02/2025 Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Praça Joviniano F Oliveira, Nº 37, Centro, Município de Areia Branca/SE, para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Meio Ambiente, e como anexo a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Saneamento. R$ 21.600,00 Homologado 13100995000104 2025 34 3 frmCadDispensa 2025_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 09 Inexigibilidade 06/02/2025 contratação de show artístico da Banda Diego Galã, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração à Festa de Reis, no povoado Pedrinhas, deste Município, a ser realizado no dia 09/02/2025. R$ 100.000,00 Homologado 13100995000104 2025 33 3 frmCadDispensa 2025_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 08 Inexigibilidade 06/02/2025 Contratação de show artístico da banda Rafinha O – Bom de Verdade, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração à Festa de Reis, no povoado Pedrinhas, deste Município. R$ 120.000,00 Homologado 13100995000104 2025 32 3 frmCadDispensa 2025_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 05 Dispensa de Licitação 26/05/2025 26/05/2025 contratação de empresa especializada, para execução dos serviços de instalações elétricas para viabilidade do evento “São João de Areia Branca - Onde o forró começa", conforme consta no DFD. R$ 34.486,50 Contratado 13100995000104 2025 42 2 frmCadDispensa 2025_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA 04 Dispensa de Licitação 13/05/2025 13/05/2025 Contratação de empresa especializada em Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pintura para conservação dos espaços públicos, visando o evento “São João de Areia Branca – Onde o forró começa”, deste município. R$ 121.824,94 Contratado 13100995000104 2025 41 2 frmCadDispensa 2025_41
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA 09 Inexigibilidade 14/08/2025 Contrato consiste na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS ao USUÁRIO. R$ 80.000,04 Contratado 11402091000108 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA 08 Inexigibilidade 16/06/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços na área de planejamento e execução nas áreas de gestão pública, bem como acompanhamento dos serviços constantes no setor de pessoal, prazos de DCTF WEB, RAIS, DIR e folha de pagamento, regularização do CAUC, além instruções acerca de inovações relacionadas a administração pública e cumprimento de metas para melhor efetividade e desenvolvimento do erário público, e análise e auditoria em folha de pagamento. R$ 60.000,00 Contratado 11402091000108 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA 06 Inexigibilidade 26/03/2025 Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Senador Walter Franco, S/N, Centro, Município de Areia Branca/SE, para uso da Vigilância em Saúde, Lotação, Guarda e manuseio dos Materiais e EPI’ s de trabalho em combate à dengue e vetores transmissores no desempenho de exercício e de suas atribuições, o qual servirá de apoio à este Fundo Municipal de Saúde. R$ 10.800,00 Contratado 11402091000108 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA 05 Inexigibilidade 26/03/2025 Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Chile, S/N, Centro, Município de Areia Branca/SE, para o funcionamento do Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde. R$ 10.800,00 Contratado 11402091000108 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA 04 Inexigibilidade 26/03/2025 Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Herácliton Diniz S/N,Centro, Município de Areia Branca/SE, para o funcionamento do setor de Patrimônio do Fundo Municipal de Saúde. R$ 10.800,00 Finalizado 11402091000108 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA 02 Dispensa de Licitação 02/06/2025 27/06/2025 Contratação de empresa especializada nos serviços de prestação de serviços de digitalização de documentos para o Fundo Municipal de Saúde do município de Areia Branca/SE. R$ 19.200,00 Contratado 11402091000108 2025 8 2 frmCadDispensa 2025_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA 01 Dispensa de Licitação 11/04/2025 18/04/2025 Contratação de empresa especializada no serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico hospitalar e odontológico, com substituição de peças, visando garantir a qualidade dos serviços prestados à população, bem como, atender as exigências da legislação em vigor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município/SE. R$ 45.000,00 Contratado 11402091000108 2025 5 2 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA 09 Inexigibilidade 14/08/2025 Contrato consiste na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS ao USUÁRIO. R$ 4.000,08 Contratado 14787720000153 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA 08 Inexigibilidade 02/09/2025 Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Alagoas nº 105, centro, Areia Branca SE, no qual irá prestar serviço com locação de espaços físicos na sede do município de Areia Branca/SE onde acontecerá as atividades de gestão do Programa Amigo de Valor, com crianças e adolescentes, na perspectiva de promover a proteção e segurança social aos nossos usuários em situação de violação de direitos e risco pessoal, público majoritário do mencionado Programa e ainda promovendo fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. R$ 4.000,00 Contratado 14787720000153 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA 06 Inexigibilidade 25/06/2025 Contratação de empresa para realização de diagnóstico da situação da criança e do adolescente e capacitação para qualificação da rede e sustentabilidade de projetos apoiados via Fundo da Criança e do Adolescente, do município de Areia Branca/SE. R$ 50.000,00 Contratado 14787720000153 2025 9 3 frmCadDispensa 2025_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA 05 Inexigibilidade 16/06/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços na área de planejamento e execução nas áreas de gestão pública, bem como acompanhamento dos serviços constantes no setor de pessoal, prazos de DCTF WEB, RAIS, DIR e folha de pagamento, regularização do CAUC, além instruções acerca de inovações relacionadas a administração pública e cumprimento de metas para melhor efetividade e desenvolvimento do erário público, e análise e auditoria em folha de pagamento. R$ 24.000,00 Contratado 14787720000153 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA 04 Inexigibilidade 07/05/2025 Locação de 01 (um) imóvel, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, localizado no Povoado Pedrinhas no Município de Areia Branca/SE. R$ 8.000,00 Finalizado 14787720000153 2025 5 3 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA 03 Inexigibilidade 07/05/2025 Locação de 01 (um) imóvel, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, situado na zona urbana, Localidade Ponto Chic no Município de Areia Branca/SE. R$ 16.000,00 Finalizado 14787720000153 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA 02 Dispensa de Licitação 02/06/2025 27/06/2025 Contratação de empresa especializada nos serviços de prestação de serviços de digitalização de documentos para o Fundo Municipal de Assistência Social de Areia Branca/SE. R$ 19.200,00 Contratado 14787720000153 2025 8 2 frmCadDispensa 2025_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA 02 Inexigibilidade 26/03/2025 Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua China, Nº 08, Centro, Município de Areia Branca/SE, para o funcionamento do Conselho Tutelar, que servirá de apoio à esta localidade. R$ 10.800,00 Finalizado 14787720000153 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
Conjunto de informações atualizadas em 15/09/2025 com dados até 02/09/2025. Saiba mais...