Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 17/10/2026 com dados até 14/10/2026 . Saiba mais...

	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA	116/2026	14/10/2026	14/10/2026	30/10/2026	23.563.742/0001-20	FRNS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	42	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DE ARTISTA CONSAGRADO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESSENTAÇÃO MUSICAL DURANTE EVENTO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA SE, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA,	20.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13100995000104", "ano":2026, "contrato":112 }	2026_112
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA	115/2026	14/10/2026	14/10/2026	30/10/2026	43.521.446/0001-74	MANGO BAR E RESTAURANTE LTDA	08	Dispensa de Licitação	contratação de estabelecimento especializado para locação de espaço destinado à realização de evento comemorativo alusivo ao Dia dos Professores, incluindo serviço de buffet e estrutura de sonorização e iluminação, bem como espaço adequado para apresentação de atração musical, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.	48.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13100995000104", "ano":2026, "contrato":111 }	2026_111
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA	114/2026	13/10/2026	13/10/2026	13/12/2026	32.343.890/0001-20	COMPANHIA SERGIPANA DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA	41	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com a finalidade de subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, referente ao Ciclo 2, nos termos da Lei nº 14.399/2022 e regulamentações correlatas, compreendendo a realização de oficinas, formações e atividades voltadas à sensibilização e mobilização de agentes culturais, a execução de estratégias de busca ativa para ampliação da participação de novos públicos nos editais e instrumentos de fomento, o suporte técnico no acompanhamento, monitoramento e operacionalização dos processos administrativos relacionados aos editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de seleção, o acompanhamento das propostas e projetos culturais contemplados, a elaboração de estudos técnicos, relatórios gerenciais e avaliações de impacto e resultados da política pública, bem como a organização, execução e coordenação das ações e projetos aprovados, em conformidade com os prazos legais e diretrizes estabelecidas para a execução e prestação de contas dos recursos do Ciclo 2 da PNAB.	7.600,00	Vigente	{ "cnpj":"13100995000104", "ano":2026, "contrato":110 }	2026_110
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA	113/2026	09/10/2026	09/10/2026	09/10/2027	18.578.704/0001-01	ANDRADE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA	01	Concorrência Eletrônica	Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da manutenção de escolas e creches, deste município, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.	281.747,02	Vigente	{ "cnpj":"13100995000104", "ano":2026, "contrato":109 }	2026_109