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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0002D Dispensa de Licitação 16/01/2026 16/01/2026 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE CAMISA BÁSICA PARA FARDAMENTO COM MANGAS, CONFECCIONADO EM TECIDO ESPECIAL 100% POLIÉSTER GRAMATURA 110, COM SUBLIMAÇÃO TOTAL NA FRENTE NAS COSTAS E NAS MANGAS, TAMANHOS DO P, M, G, GG, GGX E GGXX, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA. R$ 57.120,00 Contratado 14222566000172 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0001D Dispensa de Licitação 12/01/2026 12/01/2026 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE CAIXA DE ISOPOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGAOS VINCULADOS AO MUNICIPIO DE SANTO AMARO – BA R$ 63.000,00 Contratado 14222566000172 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0035I Inexigibilidade 23/01/2026 Contratação da empresa M M A PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 51.111.476/0001-30, que representa o artista/banda SERETÃO DO LOPES, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 30.000,00 Contratado 14380881000128 2026 33 3 frmCadDispensa 2026_33
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0034I Inexigibilidade 27/01/2026 Contratação da empresa SUSTENIDO PRODUÇOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 18.915.662/0001-57, que representa o artista/banda PAGOD´ART, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 150.000,00 Contratado 14380881000128 2026 32 3 frmCadDispensa 2026_32
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0033I Inexigibilidade 27/01/2026 Contratação da empresa RACHEL REIS PRODUÇOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 47.073.808/0001-62, que representa o artista/banda RACHEL REIS, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 85.000,00 Contratado 14380881000128 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0032I Inexigibilidade 27/01/2026 Contratação da empresa AUDIO PLAY PRODUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 51.202.302/0001-83 que representa o artista/banda UEL, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 30.000,00 Contratado 14380881000128 2026 29 3 frmCadDispensa 2026_29
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0031I Inexigibilidade 23/01/2026 Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 10.830.754/0001-22 que representa o artista/banda COMPAINHA DO PAGODE, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 100.000,00 Contratado 14380881000128 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0030I Inexigibilidade 27/01/2026 Contratação da empresa BJJ SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 13.493.381/0001-30 que representa o artista/banda BAMADA DISSIDENCIA, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 25.000,00 Contratado 14380881000128 2026 30 3 frmCadDispensa 2026_30
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0029I Inexigibilidade 23/01/2026 Contratação da empresa D & D PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 48.626.776/0001-48 que representa o artista/banda ROBYSSÃO, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 100.000,00 Contratado 14380881000128 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0028I Inexigibilidade 23/01/2026 Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 10.830.754/0001-22, que representa o artista/banda E O TCHAN, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 250.000,00 Contratado 14380881000128 2026 31 3 frmCadDispensa 2026_31
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0026I Inexigibilidade 23/01/2026 Contratação da empresa SM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 54.982.279/0001-85, querepresenta o artista/banda SIMONE MORENO, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 120.000,00 Contratado 14380881000128 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0025I Inexigibilidade 23/01/2026 Contratação da empresa A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 12.830.291/0001-24 que representa o artista/banda TOQUE 10, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 400.000,00 Finalizado 14380881000128 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0024I Inexigibilidade 23/01/2026 Contratação da empresa LANCEE DIGITAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 24.644.234/0001-30 que representa o artista/banda RAMON BRITO, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 40.000,00 Contratado 14380881000128 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0023I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa LUZ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 27.721.772/0001-79 que representa o artista/banda ROBOZÃO, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 80.000,00 Finalizado 14380881000128 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0022I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa FERRY ESPETACULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 29.134.612/0001-59 que representa o artista/banda A CHAPA, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 150.000,00 Finalizado 14380881000128 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0021I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO ALODUM, inscrita sob o CNPJ n° 04.707.058/0001-20 que representa o artista/banda OLODUM, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 160.000,00 Contratado 14380881000128 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0020I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa K S PRODUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 53.988.921/0001-70 que representa o artista/banda KLESSINHA, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 180.000,00 Contratado 14380881000128 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0019I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa DK PRODUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.599.869/0001-93 que representa o artista/banda PETTY, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 50.000,00 Contratado 14380881000128 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0018I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa A&D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 35.355.485/0001-10 que representa o artista/banda CIRILO TECLAS, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 90.000,00 Contratado 14380881000128 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0017I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa GW2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 21.690.727/0001-18 que representa o artista/banda FILHOS DE JORGE, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 120.000,00 Contratado 14380881000128 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0016I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa DIOCESE DE CRUZ DAS ALMAS, inscrita sob o CNPJ n° 30.628.533/0001-83 que representa o artista/banda ORQUESTRA CORAL GUSTAVO VIANA, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 145.000,00 Contratado 14380881000128 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0015I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa SANDALIA DE COURO PRODUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.862..565/0001-98 que representa o artista/banda JAU, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 150.000,00 Contratado 14380881000128 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0014I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO - ME, inscrita sob o CNPJ n° 22.721.618/0001-83 que representa o artista/banda EDSON GOMES, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 180.000,00 Contratado 14380881000128 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0013I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa NP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, EVENTOS, EDIÇÕES MUSICAIS E ESPORTE LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 22.763.709/0001-81, que representa o artista/banda ARMANDINHO, DODÔ E OSMAR, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 130.000,00 Contratado 14380881000128 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0012I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 08.785.951/0001-25 que representa o artista/banda SAMBA TRATOR, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 75.000,00 Contratado 14380881000128 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0011I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa BISMARCK REIS O SAX PEDE BIS, inscrita sob o CNPJ n° 49.237.144/0001-55 que representa o artista/banda VIOLÃO DE OURO, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 30.000,00 Contratado 14380881000128 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0010I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa MANGABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 05.729.005/0001-73 que representa o artista/banda OS PARALAMAS DO SUCESSOS, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 350.000,00 Finalizado 14380881000128 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0009I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa BEM QUERER EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 14.778.157/0001-57 que representa o artista/banda XANDDY HARMONIA, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 300.000,00 Contratado 14380881000128 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0008I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa ALEX SANDRO DA SILVA CALIL, inscrita sob o CNPJ n° 43.407.534/0001-40 que representa o artista/banda BELO, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 700.000,00 Contratado 14380881000128 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0007I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa CHICAFE PRODUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 59.461.147/0001-21 que representa o artista/banda CHICAFE, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 165.000,00 Finalizado 14380881000128 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0005I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa GHETTO'S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 06.532.197/0001-96, que representa o artista/banda GUIG GHETTO, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 130.000,00 Contratado 14380881000128 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0004I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa ALAM PEIXOTO BARBOZA PRUDUÇÕES E EVENTOS - ME, inscrita sob o CNPJ n° 24.193.193/0001-02, que representa o artista/banda LUIZ CALDAS, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 250.000,00 Finalizado 14380881000128 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0003I Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa VOGG ENTRETENINMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 34.844.383/0001-04, que representa o artista/banda CANINDÉ, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 70.000,00 Contratado 14380881000128 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0002I Inexigibilidade 09/01/2026 Contratação da empresa ENTIDADE CULTURAL CORTEJO AFRO, inscrita sob o CNPJ n° 03.018.234/0001-54, que representa o artista/banda CORTEJO AFRO,” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “festa de reis 2026”, que será realizado no dia 10 de janeiro de 2026, no município de Santo Amaro / Bahia. R$ 35.000,00 Contratado 14380881000128 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0001I Inexigibilidade 09/01/2026 Contratação da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 08.785.951/0001-25, que representa o artista/banda SAMBA TRATOR,” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “festa de reis 2026”, que será realizado no dia 10 de janeiro de 2026, no município de Santo Amaro / Bahia R$ 75.000,00 Finalizado 14380881000128 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 000 Inexigibilidade 22/01/2026 Contratação da empresa A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.229.759/0001-90, que representa o artista/banda PSIRICO, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 230.000,00 Finalizado 14380881000128 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
Conjunto de informações atualizadas em 04/02/2026 com dados até 27/01/2026. Saiba mais...