Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0119I Inexigibilidade 03/07/2025 31/07/2025 Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, da Superintendência de Ordem Pública, da Superintendência de Trânsito e da Defesa Civil do Município de Santo Amaro/BA. R$ 60.000,00 Contratado 14222566000172 2025 74 3 frmCadDispensa 2025_74
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0117I Inexigibilidade 03/07/2025 Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Liga Santamarense de Futebol para execução do serviço de fomento à prática esportiva do futebol no Município de Santo Amaro/BA. R$ 75.000,00 Contratado 14222566000172 2025 75 3 frmCadDispensa 2025_75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0115I Inexigibilidade 03/07/2025 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NO USO DO SIGA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM/BA), COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES TCM Nº 1.282/2009, Nº 1.293/2010 E Nº 1.334/2014. R$ 32.500,00 Contratado 14222566000172 2025 72 3 frmCadDispensa 2025_72
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0084I Inexigibilidade 30/04/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Santo Amaro. R$ 160.000,00 Contratado 14222566000172 2025 61 3 frmCadDispensa 2025_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0078I Inexigibilidade 16/04/2025 Contratação da empresa Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda para a prestação de serviço de capacitação de servidores públicos municipais, por meio da participação no seminário avançado com o tema “Licitações e Contratações Diretas”, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, em Salvador/BA. R$ 18.000,00 Contratado 14222566000172 2025 46 3 frmCadDispensa 2025_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0071I Inexigibilidade 16/04/2025 Contratação de serviços de pesquisa e formação de preços, por meio de banco de dados online, via web, com o objetivo de auxiliar as Secretarias Municipais durante a fase interna dos processos de contratação pública. R$ 24.600,00 Contratado 14222566000172 2025 47 3 frmCadDispensa 2025_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0067I Inexigibilidade 14/04/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO Á AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 145, CENTRO, SANTO AMARO-BAHIA, PARA ALOCAÇÃO DO CENTRO CULTURAL ADMINISTRATIVO, QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO. R$ 59.500,00 Contratado 14222566000172 2025 50 3 frmCadDispensa 2025_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0065I Inexigibilidade 02/05/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO Á RUA DO IMPERADOR, Nº 57, SUBDISTRITO DO ROSÁRIO, SANTO AMARO-BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO ATENDIMENTO A MULHER (CRAM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHER, R$ 64.000,00 Contratado 14222566000172 2025 60 3 frmCadDispensa 2025_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0064I Inexigibilidade 08/05/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do projeto de implantação do Distrito Industrial e Logístico do Subaé, bem como a elaboração e implementação do Plano de Mobilização e Comunicação Social do município de Santo Amaro/BA. R$ 100.000,00 Contratado 14222566000172 2025 51 3 frmCadDispensa 2025_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0063I Inexigibilidade 01/04/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria na área turística/cultural e realização de suporte técnico referente a inclusão nos Programas de Desenvolvimento Turístico e cadastro para adesão ao Mapa Turístico Brasileiro MTur 2025. R$ 12.000,00 Contratado 14222566000172 2025 35 3 frmCadDispensa 2025_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0060I Inexigibilidade 02/04/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica/jurídica para geração de inscrição imobiliárias e acompanhamentos de registros com consultoria técnica para capacitação dos servidores municipais, para atender às necessidades da Prefeitura de Santo Amaro/BA. R$ 73.000,00 Contratado 14222566000172 2025 38 3 frmCadDispensa 2025_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0057I Inexigibilidade 07/04/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria social na área de gestão do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e Fundo Municipal de Assistência Social, para atender a Secretaria Municipal de desenvolvimento Social e Habitação do Município de Santo Amaro/BA. R$ 85.440,00 Contratado 14222566000172 2025 40 3 frmCadDispensa 2025_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0056I Inexigibilidade 11/03/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para Monitoramento, Acompanhamento, Captação de Recursos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) e Execução de Convênios via Transfere.Gov, atendendo às necessidades da Prefeitura de Santo Amaro/BA. R$ 144.000,00 Contratado 14222566000172 2025 42 3 frmCadDispensa 2025_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0054D Dispensa de Licitação 28/08/2025 28/08/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICIPIO E SANTO AMARO/BA, PARA FINALIDADES DIVERSAS, INCLUINDO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA LOCAÇÃO, CONCESSÃO DE USO E OUTRAS APLICAÇÕES DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO R$ 8.600,00 Contratado 14222566000172 2025 84 2 frmCadDispensa 2025_84
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0053D Dispensa de Licitação 13/08/2025 13/08/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 9.000 (NOVE MIL) E 12.000 (DOZE MIL) BTUS, TECNOLOGIA INVERTER, CICLO FRIO, COM SELO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PROCEL A, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEGAD. R$ 46.000,00 Contratado 14222566000172 2025 85 2 frmCadDispensa 2025_85
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0052D Dispensa de Licitação 29/07/2025 29/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁEREA EDUCACIONAL ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO EIXO SOCIOECÔNOMICO VISANDO PROMOVER O EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO. R$ 239.366,56 Contratado 14222566000172 2025 82 2 frmCadDispensa 2025_82
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0051I Inexigibilidade 24/02/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos em assessoria especializada de engenharia para elaboração de estudos técnicos, termos de referência, análise de editais no tocante a habilitação técnica e proposta de preços, elaboração de projetos básicos e executivos, memoriais, especificações, orçamentos, cronogramas, fiscalização de obras, emissão de laudos técnicos, monitoramento e alimentação dos sistemas relativos às devidas obras em suas plataformas nacionais, atendendo às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Santo Amaro/BA. R$ 180.000,00 Contratado 14222566000172 2025 29 3 frmCadDispensa 2025_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0051D Dispensa de Licitação 01/08/2025 01/08/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMAS PARA PRÉ MOLDADO (FORMA MEIO FIO 80x30X10 CM FTP ABS 3MM E FORMA TIJOLINHO 20X10X6CM PU ABS 2,5 MM, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. R$ 31.642,00 Contratado 14222566000172 2025 76 2 frmCadDispensa 2025_76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0050D Dispensa de Licitação 25/07/2025 25/07/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MAPEAMENTO COMPLETO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, COMPREENDENDO A ANÁLISE DA ESTRUTURA DE REDES, CONECTIVIDADE, TOPOLOGIA DE PONTOS E ATIVOS DE TI, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONSOLIDADO CONTENDO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL, PONTOS CRÍTICOS E RECOMENDAÇÕES PARA MELHORIAS, NO PRAZO ESTIMADO DE 3 (TRÊS) MESES. R$ 52.699,98 Contratado 14222566000172 2025 73 2 frmCadDispensa 2025_73
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0049I Inexigibilidade 10/02/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Consultoria na(s) área(s) de E-social e Gestão de Recursos Humanos com ênfase na rotina de pessoal com análise e pareceres técnicos especializados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA. R$ 153.600,00 Contratado 14222566000172 2025 25 3 frmCadDispensa 2025_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0048I Inexigibilidade 27/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica voltada à assistência e subsídio na Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, sob o cerne da Lei 14.133/2021. R$ 180.000,00 Finalizado 14222566000172 2025 17 3 frmCadDispensa 2025_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0048D Dispensa de Licitação 19/08/2025 19/08/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA E MOTOSSERA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORDEM PÚBLICA. R$ 35.109,07 Contratado 14222566000172 2025 81 2 frmCadDispensa 2025_81
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0047I Inexigibilidade 27/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica voltada ao acompanhamento de demandas específicas nos Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União, elaborando defesas e fazendo acompanhamento dos processos nestes órgãos técnicos, bem como sustentação oral. E também apresentação de relatórios analíticos sobre riscos de responsabilização e proposição de medidas preventivas para adequação às normas de controle externo. Também inclui o acompanhamento aprofundado da evolução dos índices do ICMS e sua relação com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a elaboração de estratégias administrativas para maximizar os repasses financeiros, considerando a legislação tributária vigente e as possibilidades de contestação de dados econômicos que impactem na arrecadação municipal. R$ 240.000,00 Finalizado 14222566000172 2025 16 3 frmCadDispensa 2025_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0046I Inexigibilidade 22/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em Direito Previdenciário junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal, na área de direito previdenciário, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou defesa judicial, perante qualquer Órgão, Juízo ou Tribunal, principalmente junto ao Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria e Superintendências de Receita Federal do Brasil – RFB, Seções Judiciárias da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, bem como Tribunais Superiores. R$ 240.000,00 Contratado 14222566000172 2025 19 3 frmCadDispensa 2025_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0045I Inexigibilidade 08/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de finanças públicas, englobando o planejamento e acompanhamento das receitas tributárias do Município de Santo Amaro/BA, de forma continuada. R$ 300.000,00 Finalizado 14222566000172 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0042I Inexigibilidade 10/01/2025 A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a executar serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Público Municipal, especialmente para emissão de pareceres, acompanhamento ao setor de recursos humanos, elaboração de projetos de leis para serem enviados ao legislativo municipal, atuando também na análise e emissão de projetos de leis do executivo e do legislativo, nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao gabinete do prefeito e a secretaria de gestão administrativa. R$ 228.000,00 Finalizado 14222566000172 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0039I Inexigibilidade 10/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo e Cível em que o Município de Santo Amaro/BA detenha interesse jurídico, no âmbito da Justiça Comum Federal de Primeiro Grau, em nível recursal perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), bem como o acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomadas de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento relativo ao Município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios ,Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União, realizando, desde que cabíveis, audiência, ações judiciais, recursos, contrarrazões a recursos, sustentações orais, além da análise técnico-jurídica de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo. R$ 532.800,00 Contratado 14222566000172 2025 22 3 frmCadDispensa 2025_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0037I Inexigibilidade 27/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica tanto na função de Poder Executivo quanto na compreensão de Administração Pública. R$ 192.000,00 Contratado 14222566000172 2025 23 3 frmCadDispensa 2025_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0036I Inexigibilidade 10/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, com atuação abrangente que inclui a análise de conformidade dos processos administrativos, emissão de pareceres jurídicos, representação em contenciosos judiciais em 1°, 2° grau e Tribunais Superiores, e patrocínio de demandas perante órgãos de controle externo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. R$ 240.040,92 Finalizado 14222566000172 2025 13 3 frmCadDispensa 2025_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0035I Inexigibilidade 10/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para as atividades da administração municipal voltada para acompanhamentos e feitura de todos os atos nos processos das Varas de Fazenda Pública Estadual e Federal de 1ª (primeira) e do Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2ª instância) bem como perante o Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, com a adoção de medidas e dos recursos pertinentes e, junto ao Juízo de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. R$ 216.000,00 Contratado 14222566000172 2025 21 3 frmCadDispensa 2025_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0035D Dispensa de Licitação 26/05/2025 23/05/2025 Contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviços técnicos de levantamento de área construída e medição de áreas comuns, bem como o cadastro e lançamento no sistema da Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA, com vistas à organização de informações para fins de regularização fundiária urbana (REURB) R$ 104.500,00 Finalizado 14222566000172 2025 64 2 frmCadDispensa 2025_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0034D Dispensa de Licitação 20/05/2025 20/05/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA BAHIA, A SEREM REALIZADOS PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA BAHIA (SEBRAE) EM BENEFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO. R$ 97.939,50 Contratado 14222566000172 2025 66 2 frmCadDispensa 2025_66
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0034I Inexigibilidade 10/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica Contenciosa e Preventiva em Direito Trabalhista, com a finalidade de oferecer respostas e defesas às demandas trabalhistas, além de representar o Município de Santo Amaro/BA em processos judiciais perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), incluindo o acompanhamento processual, elaboração de petições, recursos, relatórios, bem como a orientação preventiva para a mitigação de riscos trabalhistas e o atendimento técnico. R$ 240.000,00 Contratado 14222566000172 2025 24 3 frmCadDispensa 2025_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0033D Dispensa de Licitação 14/05/2025 13/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU CONTENDO CAPA, CONTRA CAPA, FOLHA INTERNA 01 (INFORMAÇOES), FOLHA 02 (COMPROVANTES DE ENTREGA) E ATE 07 GUIAS DE PAGAMENTO (CONTA ÚNICA + 06 PARCELAS) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTO AMARO – BA R$ 14.520,00 Contratado 14222566000172 2025 59 2 frmCadDispensa 2025_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0032D Dispensa de Licitação 08/05/2025 07/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES, INCLUSO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, QUE COMPREENDEM: SISTEMA DE GESTÃO DE PROTOCOLO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SISTEMA DE GESTÃO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO E SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO MODERNIZAÇÃO, MELHORIA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA R$ 50.500,00 Contratado 14222566000172 2025 52 2 frmCadDispensa 2025_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0027D Dispensa de Licitação 23/04/2025 25/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA R$ 26.600,00 Contratado 14222566000172 2025 54 2 frmCadDispensa 2025_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0026D Dispensa de Licitação 23/04/2025 25/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA. R$ 28.830,00 Contratado 14222566000172 2025 58 2 frmCadDispensa 2025_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0023D Dispensa de Licitação 11/04/2025 16/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARRINHO DE COLETA, DOS QUAIS SERVIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA R$ 31.920,00 Contratado 14222566000172 2025 57 2 frmCadDispensa 2025_57
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0022D Dispensa de Licitação 11/04/2025 16/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIEMNETO DE MATERIAIS (VASSOURAS, RODOS, PÁS DE LIXO E DEMAIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO – BAHIA. R$ 25.900,00 Contratado 14222566000172 2025 55 2 frmCadDispensa 2025_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0021D Dispensa de Licitação 11/04/2025 16/04/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS TRABALHADORES DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) APLICÁVEIS E AS MELHORES PRÁTICAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – BA. R$ 12.656,50 Contratado 14222566000172 2025 53 2 frmCadDispensa 2025_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0020D Dispensa de Licitação 10/04/2025 09/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE REQUISIÇÕES E GASTOS COM AS COMPRAS E ESTOQUE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE. R$ 32.600,00 Contratado 14222566000172 2025 43 2 frmCadDispensa 2025_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0019D Dispensa de Licitação 31/03/2025 03/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS AGREGADOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO-BA R$ 62.468,50 Contratado 14222566000172 2025 34 2 frmCadDispensa 2025_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0019I Inexigibilidade 02/01/2025 A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a executar serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica permanente em Direito Administrativo e Constitucional para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. R$ 240.000,00 Finalizado 14222566000172 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0018I Inexigibilidade 06/01/2025 A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a executar serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase no acompanhamento do processo legislativo municipal e na atuação jurídica nos processos que tramitem nos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para promoção de defesas, pedidos de informações, interposição de recursos, sustentações orais e atividades correlatas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. R$ 240.000,00 Finalizado 14222566000172 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0018D Dispensa de Licitação 28/03/2025 02/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. R$ 57.742,80 Contratado 14222566000172 2025 37 2 frmCadDispensa 2025_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0017D Dispensa de Licitação 26/05/2025 23/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, CARTOGRAFIA DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTS AO CADASTRO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO BAHIA R$ 79.200,00 Contratado 14222566000172 2025 65 2 frmCadDispensa 2025_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0017I Inexigibilidade 02/01/2025 A administração pública enfrenta desafios para atender às exigências legais e normativas estabelecidas pela legislação vigente, a exemplo da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 4.320/1964 e a Lei nº 14.133/2021. Além disso, a complexidade e a constante atualização das normas contábeis e de planejamento exigem que os municípios possuam instrumentos e suporte técnico adequados para garantir a conformidade e eficiência na gestão dos recursos públicos. R$ 399.100,00 Finalizado 14222566000172 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0016D Dispensa de Licitação 25/03/2025 28/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA USO DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – BAHIA R$ 123.151,85 Contratado 14222566000172 2025 39 2 frmCadDispensa 2025_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0015D Dispensa de Licitação 26/03/2025 28/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ALUGUEL E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO COM ANDAIMES PARA PRÉDIOS TOMBADOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BAHIA. R$ 123.895,94 Contratado 14222566000172 2025 41 2 frmCadDispensa 2025_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0012D Dispensa de Licitação 11/03/2025 14/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA. R$ 56.062,68 Contratado 14222566000172 2025 48 2 frmCadDispensa 2025_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0011D Dispensa de Licitação 17/02/2025 14/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – BA. R$ 60.500,00 Contratado 14222566000172 2025 30 2 frmCadDispensa 2025_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0010D Dispensa de Licitação 11/03/2025 06/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA R$ 44.689,85 Contratado 14222566000172 2025 26 2 frmCadDispensa 2025_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0009D Dispensa de Licitação 24/02/2025 26/02/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA R$ 60.115,00 Finalizado 14222566000172 2025 32 2 frmCadDispensa 2025_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0006D Dispensa de Licitação 15/01/2025 07/02/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANTO AMARO/BA. R$ 15.900,00 Finalizado 14222566000172 2025 18 2 frmCadDispensa 2025_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0004D Dispensa de Licitação 03/01/2025 10/01/2025 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação para a Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA. R$ 54.720,00 Finalizado 14222566000172 2025 3 2 frmCadDispensa 2025_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0003D Dispensa de Licitação 03/01/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTAS PUBLICAS (PNCP), ATENDENDO ASSIM AS DIVERSAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA R$ 40.200,00 Finalizado 14222566000172 2025 15 2 frmCadDispensa 2025_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO 0002I Inexigibilidade 02/01/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para o planejamento, execução e supervisão de processos licitatórios e contratuais, incluindo elaboração de estudos técnicos preliminares, análise de riscos, desenvolvimento de peças técnicas, orientação na prestação de contas junto aos sistemas SIGA e e-TCM, e inserção de informações no PNCP, de forma continuada. R$ 168.000,00 Contratado 14222566000172 2025 9 3 frmCadDispensa 2025_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO CR0001A Inexigibilidade 10/03/2025 FORNECIMENTO DE MARMITAS E/OU REFEIÇÕES, DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE SANTO AMARO/BA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL R$ 311.185,00 Contratado 14222566000172 2025 45 3 frmCadDispensa 2025_45
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0066I Inexigibilidade 11/04/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para assessoria, consultoria, monitoramento, acompanhamento e captação de recursos nos sistemas integrados aos serviços de saúde, bem como para a elaboração dos instrumentos de planejamento (Plano Municipal de Saúde – PMS, Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior – RDQAs e Relatório Anual de Gestão – RAG) e a alimentação dos sistemas oficiais, como o DIGISUS e demais plataformas correlacionadas R$ 62.156,25 Contratado 12278378000130 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0062I Inexigibilidade 02/05/2025 Locação de imóvel situado na Avenida Ferreira Bandeira, no 1g4, centro, Santo Amaro-Bahia, para funcionamento do centro de Atenção psicossocial (CAPS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde R$ 49.000,00 Contratado 12278378000130 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0061I Inexigibilidade 02/06/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A AV RUI BARBOSA, N°15, BONFIM, SANTO AMARO - BA, PARA FUNCIONAMAENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 44.100,00 Contratado 12278378000130 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0059I Inexigibilidade 02/05/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GENERAL ARGOLO, N°0001, SACRAMENTO, SANTO AMARO-BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 21.000,00 Contratado 12278378000130 2025 9 3 frmCadDispensa 2025_9
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0046D Dispensa de Licitação 01/07/2025 01/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO, PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL LICENCIADA EM ATERRO PARA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES GERADOS NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO R$ 53.424,00 Contratado 12278378000130 2025 15 2 frmCadDispensa 2025_15
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0044D Dispensa de Licitação 27/06/2025 27/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR EM DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS R$ 59.895,00 Contratado 12278378000130 2025 16 2 frmCadDispensa 2025_16
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0040D Dispensa de Licitação 18/06/2025 18/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (TENECTEPLASE 50MG, 5MG/ML AMPOLA 10ML) PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE SANTO AMAR0-BAHIA. R$ 49.666,20 Contratado 12278378000130 2025 14 2 frmCadDispensa 2025_14
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0039D Dispensa de Licitação 11/06/2025 11/06/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES POR IMAGENS, ESPECIFICAMENTE CR – CONVERSOR RADIOLÓGICO DIGITAL, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS COMPONENTES PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UNIDADE HOSPITALAR EDVAL CARLOS BARRÊTO NO DISTRITO DE ACUPE VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA R$ 34.300,00 Contratado 12278378000130 2025 13 2 frmCadDispensa 2025_13
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0037D Dispensa de Licitação 05/06/2025 05/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS PARA COMPOR FARDAMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SAMU 192 DO MUNICÍPIO SAÚDE DE SANTO AMARO – BA. R$ 13.115,00 Contratado 12278378000130 2025 12 2 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0030D Dispensa de Licitação 06/05/2025 02/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, TREINAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA, SUPORTE E APOIO NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-SUS/PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) E AB TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO R$ 36.000,00 Contratado 12278378000130 2025 4 2 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0029D Dispensa de Licitação 06/05/2025 02/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EMISSÃO E LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), COM SERVIÇO DE TELEDIAGNÓSTICO PARA AVERIGUAÇÃO DAS ARRITMIAS E OUTRAS PATOLOGIAS, COM A CESSÃO DO DIREITO DE USO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA R$ 35.666,64 Contratado 12278378000130 2025 3 2 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0028D Dispensa de Licitação 12/05/2025 09/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, AUTORIZADA PELA SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COM COBERTURA TOTAL (COMPREENSIVA) PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, INCLUINDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, ROUBO, FURTO, INCÊNDIO, DANOS A TERCEIROS, ASSISTÊNCIA 24H E CARRO RESERVA. R$ 9.325,00 Contratado 12278378000130 2025 5 2 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0017I Inexigibilidade 02/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, de forma continuada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. R$ 96.200,00 Finalizado 12278378000130 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO SAUDE SANTO AMARO 0014D Dispensa de Licitação 26/03/2025 28/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS, COM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO HOSPITALAR E DOMICILIAR DOS SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA R$ 59.958,00 Finalizado 12278378000130 2025 2 2 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO SAUDE SANTO AMARO CR0002A Inexigibilidade 22/04/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DA REDE PÚBLICA DE SANTO AMARO/BA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR R$ 1.111.396,65 Contratado 12278378000130 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0113I Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação da empresa ALMEIDA PROMOCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 48.287.928/0001-25, que representa o artista/banda XÊRO PERFUMADO, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 69 3 frmCadDispensa 2025_69
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0112I Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação da empresa GK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 44.626.585/0001-25, que representa o artista/banda DANTON DO ACORDEON, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 70 3 frmCadDispensa 2025_70
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0111I Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação da empresa FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 12.039.760/0001-91, que representa o artista/banda DEL FELIZ, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 68 3 frmCadDispensa 2025_68
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0110I Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação da empresa DK PRODUCOES E CONFECCOES, inscrita sob o CNPJ n° 28.813.325/0001-02, que representa o artista/banda ACARAJÉ COM CAMARÃO, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 67 3 frmCadDispensa 2025_67
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0109I Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação da empresa FA ESTRUTURAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 17.980.377/0001-57, que representa o artista/banda CICINHO DE ASSIS, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 66 3 frmCadDispensa 2025_66
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0108I Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação da empresa RAIO PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 22.267.226/0001-96, que representa o artista/banda RAIO DA SILIBRINA, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 65 3 frmCadDispensa 2025_65
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0107I Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação da empresa CLAUDIO MARCIO MARQUES RAMOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 44.387.144/0001-18, que representa o artista/banda ALEX DA COSTA, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 64 3 frmCadDispensa 2025_64
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0106I Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação da empresa MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 22.543.055/0001-80, que representa o artista/banda TRIO NORDESTINO, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 63 3 frmCadDispensa 2025_63
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0105I Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação da empresa PC EVENTOS SERVICOS E PRODUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.650.560/0001-40, que representa o artista/banda GATINHA MANHOSA, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 62 3 frmCadDispensa 2025_62
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0104I Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação da empresa M B PRODUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 58.958.692/0001-65, que representa o artista/banda FRANÇA, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 61 3 frmCadDispensa 2025_61
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0103I Inexigibilidade 20/06/2025 Contratação da empresa FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 04.245.571/0001-47, que representa o artista/banda FALAMANSA, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 60 3 frmCadDispensa 2025_60
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0102I Inexigibilidade 18/06/2025 Contratação da empresa RPG PRODUÇOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 35.985.024/0001-21, que representa o artista/banda A PATROA, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 59 3 frmCadDispensa 2025_59
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0101I Inexigibilidade 18/06/2025 Contratação da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 08.785.951/0001-25, que representa o artista/banda JO MIRANDA, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 58 3 frmCadDispensa 2025_58
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0100I Inexigibilidade 18/06/2025 Contratação da empresa SAYMON PRODUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 29.974.215/0001-95, que representa o artista/banda TIO MANÉ, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 57 3 frmCadDispensa 2025_57
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0099I Inexigibilidade 18/06/2025 Contratação da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 08.785.951/0001-25, que representa o artista/banda GEL BARBOSA, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 56 3 frmCadDispensa 2025_56
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0098I Inexigibilidade 18/06/2025 Contratação da empresa M C F PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS, inscrita sob o CNPJ n° 22.721.618/0001-83, que representa o artista/banda JOÃO ALMEIDA, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 55 3 frmCadDispensa 2025_55
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0096I Inexigibilidade 18/06/2025 Contratação da empresa INFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 02.305718/0001-11, que representa o artista/banda BANDA FILOMENA BAGACEIRA, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 53 3 frmCadDispensa 2025_53
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0095I Inexigibilidade 18/06/2025 Contratação da empresa ML PRODUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 53.274.178/0001-97, que representa o artista/banda TIO BARNABÉ, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 52 3 frmCadDispensa 2025_52
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0094I Inexigibilidade 18/06/2025 Contratação da empresa DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 12.771.109/0001-01, que representa o artista/banda BANDA MULHERES PERDIDAS, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 51 3 frmCadDispensa 2025_51
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0093I Inexigibilidade 18/06/2025 Contratação da empresa LEKE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 05.346.464/0001-78, que representa o artista/banda LEO ESTAKAZERO, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 50 3 frmCadDispensa 2025_50
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0092I Inexigibilidade 18/06/2025 Contratação da empresa WM PRODUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 47.284.806/0001-12, que representa o artista/banda BANDA COLHER DE PAU, para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 49 3 frmCadDispensa 2025_49
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0090I Inexigibilidade 18/06/2025 Contratação da empresa CROW PRODUÇÕES LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 24.818.417/0001-24, que representa o artista/banda VIRGÍLIO FORROZEIRO , para apresentação nos Festejos Juninos do tradicional São João, que será realizada entre os dias 21 a 24 de junho, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 5.000,00 Contratado 14380881000128 2025 47 3 frmCadDispensa 2025_47
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0086I Inexigibilidade 09/05/2025 Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, inscrita no CNPJ de nº 24.742.211/0001-68, responsável por manter as tradições religioso-culturais relacionadas a realização do evento cultural BEMBÉ DO MERCADO, patrimônio imaterial municipal e estadual, através de apresentações de entidades ligadas ao ritual de Religião de Matriz Africana, envolvendo os Terreiros do Municipio de Santo Amaro – BA, no evento que acontecerá entre os dias 10 à 18 de maio de 2025. R$ 100.000,00 Contratado 14380881000128 2025 46 3 frmCadDispensa 2025_46
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0077I Inexigibilidade 15/04/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “ZÉ PAREDÃO” para apresentação nos festejos da tradicional feira do porto, que será realizada entre os dias 17 a 21 de abril no distrito de Acupe, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 55.000,00 Contratado 14380881000128 2025 42 3 frmCadDispensa 2025_42
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0076I Inexigibilidade 14/04/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “TOQUE DEZ “ para apresentação nos festejos da tradicional feira do porto, que será realizada entre os dias 17 a 21 de abril no distrito de Acupe, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 220.000,00 Contratado 14380881000128 2025 41 3 frmCadDispensa 2025_41
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0075I Inexigibilidade 15/04/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “SAMBA TRATOR” para apresentação nos festejos da tradicional feira do porto, que será realizada entre os dias 17 a 21 de abril no distrito de Acupe, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 75.000,00 Contratado 14380881000128 2025 43 3 frmCadDispensa 2025_43
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0074I Inexigibilidade 14/04/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “TK - O REI DO BAR” para apresentação nos festejos da tradicional feira do porto, que será realizada entre os dias 17 a 21 de abril no distrito de Acupe, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 50.000,00 Contratado 14380881000128 2025 39 3 frmCadDispensa 2025_39
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0073I Inexigibilidade 15/04/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “COMPAINHA DO PAGODE” para apresentação nos festejos da tradicional feira do porto, que será realizada entre os dias 17 a 21 de abril no distrito de Acupe, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 80.000,00 Contratado 14380881000128 2025 44 3 frmCadDispensa 2025_44
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0072I Inexigibilidade 15/04/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “CIRILO TECLAS” para apresentação nos festejos da tradicional feira do porto, que será realizada entre os dias 17 a 21 de abril no distrito de Acupe, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 70.000,00 Contratado 14380881000128 2025 45 3 frmCadDispensa 2025_45
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0070I Inexigibilidade 15/04/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “ASAS LIVRES” para apresentação nos festejos da tradicional feira do porto, que será realizada entre os dias 17 a 21 de abril no distrito de Acupe, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 90.000,00 Contratado 14380881000128 2025 37 3 frmCadDispensa 2025_37
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0069I Inexigibilidade 15/04/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “ROBYSSÃO” para apresentação nos festejos da tradicional feira do porto, que será realizada entre os dias 17 a 21 de abril no distrito de Acupe, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 90.000,00 Contratado 14380881000128 2025 38 3 frmCadDispensa 2025_38
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0068I Inexigibilidade 14/04/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “E O TCHAN” para apresentação nos festejos da tradicional feira do porto, que será realizada entre os dias 17 a 21 de abril no distrito de Acupe, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 190.000,00 Contratado 14380881000128 2025 40 3 frmCadDispensa 2025_40
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0055I Inexigibilidade 14/02/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “CIRILO TECLAS” para a comemoração dos festejos populares do tradicional “Carnaval da Alegria”, no distrito de Oliveira dos Campinhos, que será realizado nos dias 01 de março a 04 de março de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 70.000,00 Contratado 14380881000128 2025 36 3 frmCadDispensa 2025_36
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0044I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “SUED NUNES” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 30.000,00 Contratado 14380881000128 2025 34 3 frmCadDispensa 2025_34
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0043I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “ILLY-SAMBA DJANIRA” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 30.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 35 3 frmCadDispensa 2025_35
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0041I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação da empresa NP PRODUCOES ARTISTICAS, EVENTOS, EDICOES MUSICAIS E ESPORTES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 22.763.709/0001-81, que representa o artista/banda DJ PEDRO CHAMUSCA, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 20.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 33 3 frmCadDispensa 2025_33
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0040I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “TOM BLACK” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 25.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 32 3 frmCadDispensa 2025_32
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0038I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “SAMBAIANA” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 50.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 31 3 frmCadDispensa 2025_31
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0033I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “ARMANDINHO DODÔ E OSMAR” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 130.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 28 3 frmCadDispensa 2025_28
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0031I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “VIOLA DE DOZE” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 50.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 29 3 frmCadDispensa 2025_29
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0030I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “TONY SALES ” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 200.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 23 3 frmCadDispensa 2025_23
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0029I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “BAIANASYSTEM” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 300.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 25 3 frmCadDispensa 2025_25
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0028I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “PERICLES” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 350.000,00 Contratado 14380881000128 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0027I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação da empresa GUETTO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 06.532.197/0001-96, que representa o artista/banda GUIG GHETTO, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 85.000,00 Contratado 14380881000128 2025 5 3 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0026I Inexigibilidade 22/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “PSIRICO” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 165.000,00 Contratado 14380881000128 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0025I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “EDSON GOMES” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 150.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0024I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “ROBYSSAO” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 90.000,00 Contratado 14380881000128 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0023I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “É O TCHAN” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 190.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 20 3 frmCadDispensa 2025_20
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0022I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação da empresa JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 11.191.080/0001-26, que representa o artista/banda LARISSA MARQUES, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 80.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0021I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “XEXÉU” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 30.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 18 3 frmCadDispensa 2025_18
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0020I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “DAN VALENTE” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 60.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0016I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “RAYMUNDO SODRÉ” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 20.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 21 3 frmCadDispensa 2025_21
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0015I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “PAGOD’ART” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 90.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 15 3 frmCadDispensa 2025_15
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0014I Inexigibilidade 14/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “ROBOZAO” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 10.852,00 Finalizado 14380881000128 2025 17 3 frmCadDispensa 2025_17
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0013I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “CIRILO TECLAS” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 70.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 24 3 frmCadDispensa 2025_24
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0012I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “ASAS LIVRES” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 90.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 16 3 frmCadDispensa 2025_16
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0011I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “RECOMEÇAR” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 8.500,00 Finalizado 14380881000128 2025 9 3 frmCadDispensa 2025_9
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0010I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “JAU” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 80.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0009I Inexigibilidade 06/01/2025 Contratação da DIOCESE DE CRUZ DAS ALMAS, inscrita sob o CNPJ n° 30.628.533/0001-83, que representa a ORQUESTRA CORAL GUSTAVO VIANA, para a apresentação no Novenário de Nossa Senhora da Purificação, no período de 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 130.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 13 3 frmCadDispensa 2025_13
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0008I Inexigibilidade 20/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “TIMBALADA” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia R$ 180.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0007I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “JORGE VERCILLO” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 170.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 22 3 frmCadDispensa 2025_22
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0006I Inexigibilidade 13/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista/banda “PADRE FABIO DE MELO” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 260.000,00 Contratado 14380881000128 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0005I Inexigibilidade 06/01/2025 Contratação da DIOCESE DE CRUZ DAS ALMAS, inscrita sob o CNPJ n° 30.628.533/0001-83, que representa a ORQUESTRA CORAL GUSTAVO VIANA, para a Missa Solene de Elevação de Matriz à Basílica Menor da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, no dia 22 de janeiro de 2025, no município de Santo Amaro/Bahia. R$ 20.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 14 3 frmCadDispensa 2025_14
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0004I Inexigibilidade 06/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista e banda “VIOLA DE DOZE” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de São Bráz 2025”, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2025, no distrito de São Braz, município de Santo Amaro / Bahia. R$ 50.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 26 3 frmCadDispensa 2025_26
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0003I Inexigibilidade 10/01/2025 Contratação de empresa exclusiva para apresentação de artista e banda “CIRILO TECLAS” para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de São Braz 2025”, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2025, no distrito de São Braz, município de Santo Amaro / Bahia. R$ 70.000,00 Finalizado 14380881000128 2025 30 3 frmCadDispensa 2025_30
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO 0001I Inexigibilidade 02/01/2025 02/01/2025 Contratação da empresa JMTZ Produções Artísticas LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 30.330.699/0001-19, que representa a banda Sambaiana, para apresentação na tradicional festa do Terno de Reis Filhos do Sol no Município de Santo Amaro/BA. R$ 50.000,00 Contratado 14380881000128 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0128I Inexigibilidade 04/09/2025 Celebração de Termo de Fomento através de inexigibilidade de licitação para parceria com a OSC, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO AMARO/BA, para transferência de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), provenientes da emenda parlamentar nº 2928604 2024 001 de autoria do Deputado Antônio Brito, conforme plano de trabalho apresentado. R$ 100.000,00 Contratado 14750911000140 2025 14 3 frmCadDispensa 2025_14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0116I Inexigibilidade 28/07/2025 29/07/2025 Locação de imóvel situado à Rua Conselheiro Sodré, nº 09, Centro, Santo Amaro/BA- CEP 44.200-000 para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. R$ 16.830,00 Contratado 14750911000140 2025 13 3 frmCadDispensa 2025_13
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0114I Inexigibilidade 01/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO, EXUMAÇÃO, VELÓRIO E OSSUÁRIO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, conforme condições exigências estabelecidas neste instrumento e proposta anexa. R$ 178.420,00 Contratado 14750911000140 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0087I Inexigibilidade 20/05/2025 Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS III- Acupe, localizado na Rua Rui Barbosa, 45, Acupe, Santo Amaro-BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. R$ 10.800,00 Homologado 14750911000140 2025 9 3 frmCadDispensa 2025_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0079I Inexigibilidade 25/04/2025 Contratação de serviço de capacitação e treinamento – palestrante, suprindo necessidade da Secretaria Municipal em ofertar capacitação para os professionais do SUAS, na área da Gestão do SUAS, Programa Bolsa Família, proteção social especial, atendendo às necessidades da Prefeitura de Santo Amaro/BA. R$ 5.273,60 Contratado 14750911000140 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0054I Inexigibilidade 28/02/2025 Locação de imóvel situado na Avenida João Soldado, no243, Trapiche, Santo Amaro- Bahia, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS l- Trapiche de Baixo, paÍa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. R$ 26.400,00 Contratado 14750911000140 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0053I Inexigibilidade 25/02/2025 Locação de imóvel situado na Rua Conde Subaé, no 17, Sacramento, Santo Amaro- Bahia, para funcionamento do centro de Referência da Assistência social- CRAS ll- sacramento, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. R$ 33.000,00 Contratado 14750911000140 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0038D Dispensa de Licitação 18/06/2025 18/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA MONTAGEM DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ (BENEFÍCIO EVENTUAL), CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019 COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, PARA CONCESSÃO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO –BAHIA R$ 59.620,00 Contratado 14750911000140 2025 11 2 frmCadDispensa 2025_11
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0036D Dispensa de Licitação 04/06/2025 04/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – BA, INCLUINDO REMOÇÃO, TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO, PREPARAÇÃO, VELÓRIO E SEPULTAMENTO DE CORPOS, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS, SANITÁRIAS E AMBIENTAIS VIGENTES. R$ 62.006,00 Contratado 14750911000140 2025 10 2 frmCadDispensa 2025_10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0007D Dispensa de Licitação 13/01/2025 12/02/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE SANTO AMARO/BA. R$ 59.254,00 Finalizado 14750911000140 2025 1 2 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0005DE Dispensa de Licitação 15/05/2025 15/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE DISPENSA EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA QUE SERÃO DISTRIBUIDOS EM FORMA DE KITS PARA AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO E SEUS DISTRITOS EM RAZÃO DO DECRETO DE CALAMIDADE VIGENTE NO MUNICIPIO. R$ 176.059,00 Contratado 14750911000140 2025 7 2 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0004DE Dispensa de Licitação 14/05/2025 14/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE DISPENSA EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE COLCHÕES QUE SERVIRÃO DE SUPORTE PARA AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO E SEUS DISTRITOS EM RAZÃO DO DECRETO DE CALAMIDADE VIGENTE NO MUNICIPIO R$ 320.000,00 Contratado 14750911000140 2025 6 2 frmCadDispensa 2025_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0003DE Dispensa de Licitação 09/05/2025 09/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE DISPENSA EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE ALMOÇOS, JANTAS, SOPAS E OUTRAS AÇÕES QUE SERVIRAM DE SUPORTE PARA AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO E SEUS DISTRITOS EM RAZÃO DO DECRETO DE CALAMIDADE VIGENTE NO MUNICIPIO. R$ 93.297,90 Contratado 14750911000140 2025 8 2 frmCadDispensa 2025_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO 0002DE Dispensa de Licitação 05/05/2025 05/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE DISPENSA EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DISTRIBUIDAS AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO E SEUS DISTRITOS. R$ 533.720,00 Contratado 14750911000140 2025 5 2 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0122I Inexigibilidade 29/08/2025 Contratação de empresa especializada para a organização, coordenação e representação das entidades culturais e artísticas que participarão dos eventos cívicos previstos para os dias 03, 04, 05 e 07 de setembro de 2025, no Município de Santo Amaro da Purificação – BA, incluindo os adereços e alegorias necessários à realização do evento. R$ 267.500,00 Contratado 18716237000139 2025 14 3 frmCadDispensa 2025_14
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0121I Inexigibilidade 18/07/2025 CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO EXCLUSIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECIAIS (PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL E PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DIDÁTICA), PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO /BA. R$ 1.646.761,40 Contratado 18716237000139 2025 13 3 frmCadDispensa 2025_13
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0118I Inexigibilidade 10/07/2025 15/07/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação e apoio técnico-pedagógico aos profissionais de apoio escolar da rede pública municipal de Santo Amaro/BA, visando qualificar o atendimento aos estudantes com deficiência (PcD) e promover práticas educacionais inclusivas. R$ 108.000,00 Contratado 18716237000139 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0089I Inexigibilidade 02/06/2025 Locação de imóvel situado na Avenida Paulino de Andrade s/n, Bairro Mirante do Polivalente, Santo Amaro-BA, para funcionamento de coordenações das atividades culturais e esportivas da Secretaria Municipal de Educação. R$ 21.000,00 Contratado 18716237000139 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0088I Inexigibilidade 02/06/2025 05/06/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BANDEIRA Nº 47, CASA, BAIRRO CENTRO, SANTO AMARO-BA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DAS HISTÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 14.000,00 Contratado 18716237000139 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0085I Inexigibilidade 26/05/2025 Locação de imóvel situado na Avenida João Soldado, Trapiche, Santo Amaro/BA, para funcionamento da garagem para alocar os veículos da Secretaria Municipal de Educação. R$ 56.000,00 Contratado 18716237000139 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0058I Inexigibilidade 25/03/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação, com atuação na elaboração de pareceres técnicos, acompanhamento do funcionamento do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB; instauração, ajuizamento, e defesa em processos administrativos e judiciais de natureza da Educação, sobretudo nos quais o Ministério Público (Estadual e Federal) seja parte; elaboração de decretos e projetos de lei visando atualização das normas jurídicas municipais referentes às normas federais e orientações do Ministério da Educação; prática de atos administrativos de média e alto complexidade, além de participação de reuniões com os sindicatos dos servidores municipais, servidores públicos, professores, secretário (a) e prefeito municipal. R$ 180.000,00 Contratado 18716237000139 2025 5 3 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0050I Inexigibilidade 26/02/2025 LOCAÇÃO DE IMOVELSITUADO NA PRAÇA DA PURIFICAÇÃP, N° 37, CENTRO, SANTO AMARO-BA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL DO AUTISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 121.000,00 Contratado 18716237000139 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0045D Dispensa de Licitação 07/08/2025 07/08/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS À SINALIZAÇÃO INSTITUCIONAL E PEDAGÓGICA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO. R$ 61.499,54 Contratado 18716237000139 2025 16 2 frmCadDispensa 2025_16
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0025D Dispensa de Licitação 05/05/2025 24/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 55.650,00 Finalizado 18716237000139 2025 7 2 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0017I Inexigibilidade 02/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, de forma continuada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. R$ 96.200,00 Finalizado 18716237000139 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0006DE Dispensa de Licitação 23/05/2025 23/05/2025 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO), CONTROLE DE POMBOS E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO AMARO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS PARA A COMUNIDADE ESCOLAR. R$ 700.640,68 Contratado 18716237000139 2025 9 2 frmCadDispensa 2025_9
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0005D Dispensa de Licitação 28/01/2025 03/02/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DE TRAJETOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCUINDO ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS E MEMORIAL DESCRITIVO DE ROTAS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO /BAHIA. R$ 30.000,00 Finalizado 18716237000139 2025 2 2 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0001DE Dispensa de Licitação 03/02/2025 07/02/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro/BA. R$ 1.601.341,63 Finalizado 18716237000139 2025 3 2 frmCadDispensa 2025_3
Conjunto de informações atualizadas em 17/09/2025 com dados até 04/09/2025. Saiba mais...