Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0103/2026	12/03/2026	12/03/2026	10/07/2026	06.150.141/0001-77	FUNDACEM - FUNDACAO CESAR MONTES	0039I	Inexigibilidade	Contratação da empresa Fundação Cesar Montes – FUNDACEM, para a prestação de serviço de capacitação de servidores públicos municipais, por meio da participação no curso de alta performance na Gestão Pública através da Controladoria interna, a ser realizado entre o período de 07 de março à 17 de maio de 2026, com carga horaria de 100 horas, sendo 60 horas presenciais e 04 módulos a distância, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	8.797,50	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2026, "contrato":11 }	2026_11
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO	0055/2026	02/03/2026	02/03/2026	02/03/2027	30.628.533/0001-83	DIOCESE DE CRUZ DAS ALMAS	0037I	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA RUA DOM PASTOR Nº 30, OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, SANTO AMARO/BA, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS OLIVEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO	36.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14750911000140", "ano":2026, "contrato":1 }	2026_1

Conjunto de informações atualizadas em 18/03/2026 com dados até 12/03/2026. Saiba mais...