|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1112500100 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
R$ 690.000,00 |
R$ 690.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 47.161,40 |
6.83 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
|
R$ 514.000,00 72.500,00 103.500,00
|
R$ 514.000,00 R$ 72.500,00 R$ 103.500,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 35.130,50 R$ 4.956,68 R$ 7.074,22
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1112500200 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
R$ 1.100,00 |
R$ 1.100,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 1.100,00
|
R$ 1.100,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1112500300 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 100,00
|
R$ 100,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1112500400 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 100,00
|
R$ 100,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1112530100 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
R$ 606.000,00 |
R$ 606.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
|
R$ 463.600,00 51.500,00 90.900,00
|
R$ 463.600,00 R$ 51.500,00 R$ 90.900,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1112530200 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 100,00
|
R$ 100,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1112530300 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 100,00
|
R$ 100,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1112530400 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros |
R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 100,00
|
R$ 100,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1113031100 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
R$ 2.829.600,00 |
R$ 2.829.600,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.027.452,86 |
71.65 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
|
R$ 2.000.000,00 331.000,00 498.600,00
|
R$ 2.000.000,00 R$ 331.000,00 R$ 498.600,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 1.433.003,85 R$ 237.210,97 R$ 357.238,04
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1113034100 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
R$ 825.000,00 |
R$ 825.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 166.295,42 |
20.15 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
|
R$ 641.000,00 60.250,00 123.750,00
|
R$ 641.000,00 R$ 60.250,00 R$ 123.750,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 129.211,53 R$ 12.139,60 R$ 24.944,29
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1114511100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
R$ 4.612.200,00 |
R$ 4.612.200,00 |
R$ 5.881,58 |
R$ 5.377.730,36 |
116.59 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
|
R$ 3.567.000,00 278.250,00 766.950,00
|
R$ 3.567.000,00 R$ 278.250,00 R$ 766.950,00
|
R$ 4.548,81 R$ 354,66 R$ 978,11
|
R$ 4.159.136,44 R$ 324.277,31 R$ 894.316,61
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1114511200 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
R$ 750,00 |
R$ 750,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 750,00
|
R$ 750,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1114511300 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 100,00
|
R$ 100,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1114511400 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 100,00
|
R$ 100,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1121010100 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
R$ 513.000,00 |
R$ 513.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 42.800,26 |
8.34 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 513.000,00
|
R$ 513.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 42.800,26
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1121010200 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1121010300 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1121010400 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1121500100 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 100,00
|
R$ 100,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1241500100 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
R$ 1.140.000,00 |
R$ 1.140.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.424.690,52 |
124.97 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
|
R$ 1.140.000,00
|
R$ 1.140.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.424.690,52
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1321010100 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
R$ 698.330,00 |
R$ 698.330,00 |
R$ 0,00 |
R$ 156.154,28 |
22.36 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 15500000 - Transferência do Salário-Educação 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17490000 - Outras vinculações de transferências 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
|
R$ 78.070,00 1.100,00 1.000,00 1.260,00 69.000,00 260.750,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 8.150,00 10.100,00 98.000,00 7.900,00 7.000,00 78.000,00 7.000,00 7.000,00 1.000,00 2.000,00
|
R$ 78.070,00 R$ 1.100,00 R$ 1.000,00 R$ 1.260,00 R$ 69.000,00 R$ 260.750,00 R$ 12.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 8.150,00 R$ 10.100,00 R$ 98.000,00 R$ 7.900,00 R$ 7.000,00 R$ 78.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 17.458,10 R$ 249,77 R$ 218,59 R$ 280,98 R$ 15.428,04 R$ 58.340,72 R$ 2.685,89 R$ 1.561,45 R$ 1.561,45 R$ 1.561,45 R$ 1.561,45 R$ 1.561,45 R$ 1.561,45 R$ 1.561,45 R$ 1.826,85 R$ 2.264,14 R$ 21.908,40 R$ 1.764,44 R$ 1.561,45 R$ 17.442,48 R$ 1.561,45 R$ 1.561,45 R$ 218,59 R$ 452,79
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1321010101 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 66.876,60 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 66.876,60
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1321010102 |
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.249,29 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2.249,29
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1611010100 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1611020100 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1711511100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
R$ 25.800.000,00 |
R$ 25.800.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 20.499.653,70 |
79.45 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
|
R$ 20.000.000,00 1.000.000,00 4.800.000,00
|
R$ 20.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 4.800.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 15.891.331,57 R$ 795.386,55 R$ 3.812.935,58
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1711511100F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
-R$ 5.160.000,00 |
-R$ 5.160.000,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 4.031.598,42 |
78.13 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ -5.160.000,00
|
R$ -5.160.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ -4.031.598,42
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1711511100R |
Restituição - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 341.660,62 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ -341.660,62
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1711512100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
R$ 2.252.280,00 |
R$ 2.252.280,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.322.707,22 |
58.72 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 2.252.280,00
|
R$ 2.252.280,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.322.707,22
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1711512100R |
Restituição - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 22.045,11 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ -22.045,11
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1711520100 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
R$ 42.000,00 |
R$ 42.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 7.746,29 |
18.44 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
|
R$ 25.200,00 10.500,00 6.300,00
|
R$ 25.200,00 R$ 10.500,00 R$ 6.300,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 4.647,77 R$ 1.936,57 R$ 1.161,95
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1711520100F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
-R$ 8.400,00 |
-R$ 8.400,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 1.549,15 |
18.44 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ -8.400,00
|
R$ -8.400,00
|
R$ 0,00
|
R$ -1.549,15
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1712510100 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 724.957,53 |
72495.75 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 724.957,53
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1712521100 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
R$ 4.846.530,00 |
R$ 4.846.530,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.526.574,37 |
31.49 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|
R$ 4.846.530,00
|
R$ 4.846.530,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.526.574,37
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1712523100 |
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.101.850,61 |
55.09 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|
R$ 2.000.000,00
|
R$ 2.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.101.850,61
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1712524100 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
R$ 718.000,00 |
R$ 718.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 360.355,01 |
50.18 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|
R$ 718.000,00
|
R$ 718.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 360.355,01
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1712980100 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal |
R$ 1.143.000,00 |
R$ 1.143.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
|
R$ 857.250,00 285.750,00
|
R$ 857.250,00 R$ 285.750,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1713501100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal |
R$ 7.044.402,00 |
R$ 7.044.402,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
|
R$ 4.263.000,00 268.502,00 10.000,00 2.501.900,00 1.000,00
|
R$ 4.263.000,00 R$ 268.502,00 R$ 10.000,00 R$ 2.501.900,00 R$ 1.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1713502100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal |
R$ 880.000,00 |
R$ 880.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
|
R$ 878.000,00 1.000,00 1.000,00
|
R$ 878.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1713503100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal |
R$ 244.000,00 |
R$ 244.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 244.000,00
|
R$ 244.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1713504100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal |
R$ 123.000,00 |
R$ 123.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 123.000,00
|
R$ 123.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1713505100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1713509100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal |
R$ 5.900,00 |
R$ 5.900,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
|
R$ 5.000,00 900,00
|
R$ 5.000,00 R$ 900,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1714500100 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
R$ 425.000,00 |
R$ 425.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 765.818,55 |
180.19 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação
|
R$ 425.000,00
|
R$ 425.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 765.818,55
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1714510100 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
R$ 7.000,00 |
R$ 7.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.520,00 |
78.85 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
|
R$ 7.000,00
|
R$ 7.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 5.520,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1714520100 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
R$ 693.000,00 |
R$ 693.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 515.451,40 |
74.37 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 693.000,00
|
R$ 693.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 515.451,40
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1714530100 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
R$ 249.000,00 |
R$ 249.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 272.518,26 |
109.44 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
|
R$ 249.000,00
|
R$ 249.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 272.518,26
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1714980100 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
R$ 700,00 |
R$ 700,00 |
R$ 0,00 |
R$ 97.863,00 |
13980.42 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 700,00
|
R$ 700,00
|
R$ 0,00
|
R$ 97.863,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1715500100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
R$ 505.000,00 |
R$ 505.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 241.021,48 |
47.72 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
|
R$ 444.000,00 61.000,00
|
R$ 444.000,00 R$ 61.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 211.906,09 R$ 29.115,39
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1715520100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 147.144,04 |
14714.40 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 147.144,04
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1716500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
R$ 450.000,00 |
R$ 450.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 450.000,00
|
R$ 450.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1717010100 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
R$ 4.497.224,00 |
R$ 4.497.224,00 |
R$ 0,00 |
R$ 322.942,26 |
7.18 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
|
R$ 4.497.224,00
|
R$ 4.497.224,00
|
R$ 0,00
|
R$ 322.942,26
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1717500100 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1717510100 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1717520100 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1719500100 |
Outras Transferências de Recursos da União - Principal |
R$ 5.520.900,00 |
R$ 5.520.900,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.388.475,78 |
79.48 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 15993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 17063110 - Transferência Especial da União 17077071 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde 17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 17490000 - Outras vinculações de transferências
|
R$ 6.000,00 1.000,00 301.000,00 1.000,00 900,00 5.004.000,00 1.000,00 140.000,00 60.000,00 6.000,00
|
R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 R$ 301.000,00 R$ 1.000,00 R$ 900,00 R$ 5.004.000,00 R$ 1.000,00 R$ 140.000,00 R$ 60.000,00 R$ 6.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 3,85 R$ 0,70 R$ 189,42 R$ 0,70 R$ 0,70 R$ 4.388.149,72 R$ 0,70 R$ 88,27 R$ 37,87 R$ 3,85
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1719520100 |
Transferências da União a Consórcios Públicos - Principal |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
18800000 - Recursos próprios dos consórcios
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1719600100 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
R$ 3.000,00 |
R$ 3.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
|
R$ 3.000,00
|
R$ 3.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1721500100 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
R$ 6.600.000,00 |
R$ 6.600.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.929.635,55 |
59.53 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
|
R$ 5.079.400,00 230.600,00 1.290.000,00
|
R$ 5.079.400,00 R$ 230.600,00 R$ 1.290.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 3.024.247,52 R$ 137.144,28 R$ 768.243,75
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1721500100F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal |
-R$ 1.320.000,00 |
-R$ 1.320.000,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 785.926,98 |
59.53 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ -1.320.000,00
|
R$ -1.320.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ -785.926,98
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1721500100R |
Restituição - Cota-Parte do ICMS - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 74.615,24 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ -74.615,24
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1721510100 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
R$ 651.000,00 |
R$ 651.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 431.748,55 |
66.32 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
|
R$ 390.600,00 162.750,00 97.650,00
|
R$ 390.600,00 R$ 162.750,00 R$ 97.650,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 259.049,12 R$ 107.937,12 R$ 64.762,31
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1721510100F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal |
-R$ 130.200,00 |
-R$ 130.200,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 86.349,71 |
66.32 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ -130.200,00
|
R$ -130.200,00
|
R$ 0,00
|
R$ -86.349,71
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1721520100 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
R$ 2.200,00 |
R$ 2.200,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.398,90 |
154.49 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
|
R$ 1.320,00 550,00 330,00
|
R$ 1.320,00 R$ 550,00 R$ 330,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 2.039,33 R$ 849,73 R$ 509,84
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1721520100F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-R$ 536,00 |
-R$ 536,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 679,75 |
126.81 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ -536,00
|
R$ -536,00
|
R$ 0,00
|
R$ -679,75
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1721530100 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
R$ 23.500,00 |
R$ 23.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 19.381,09 |
82.47 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
|
R$ 23.500,00
|
R$ 23.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 19.381,09
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1722503100 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal |
R$ 46.500,00 |
R$ 46.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 30.874,28 |
66.39 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
|
R$ 46.500,00
|
R$ 46.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 30.874,28
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1723500100 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 1.000,00 1.000,00
|
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1724500100 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1724510100 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1729500100 |
Transferências de Estados a Consórcios Públicos - Principal |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
18800000 - Recursos próprios dos consórcios
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1729510100 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
R$ 405.000,00 |
R$ 405.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
|
R$ 405.000,00
|
R$ 405.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1729530100 |
Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 6.623,88 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 6.623,88
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1729530100F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 1.324,78 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ -1.324,78
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1729990100 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
R$ 73.000,00 |
R$ 73.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 73.000,00
|
R$ 73.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1739500100 |
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
18800000 - Recursos próprios dos consórcios
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1741010100 |
Transferências de Instituições Privadas - Principal |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1751500100 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
R$ 30.919.220,00 |
R$ 30.919.220,00 |
R$ 0,00 |
R$ 16.833.123,92 |
54.44 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
|
R$ 2.422.060,00 28.497.160,00
|
R$ 2.422.060,00 R$ 28.497.160,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 1.318.033,61 R$ 15.515.090,31
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1799990100 |
Outras Transferências Correntes - Principal |
R$ 707.000,00 |
R$ 707.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16693110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 16693120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 16693210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
|
R$ 703.000,00 3.000,00 1.000,00
|
R$ 703.000,00 R$ 3.000,00 R$ 1.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1911010100 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1921990100 |
Outras Indenizações - Principal |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
1922990100 |
Outras Restituições - Principal |
R$ 26.000,00 |
R$ 26.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 11.304,81 |
43.48 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 10.000,00 1.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00
|
R$ 10.000,00 R$ 1.000,00 R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 5.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 4.345,61 R$ 435,23 R$ 2.609,14 R$ 435,23 R$ 435,23 R$ 2.173,91 R$ 435,23 R$ 435,23
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
2112010100 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
2213010100 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 69.100,00 |
19.74 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 69.100,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
2414010100 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal |
R$ 2.360.000,00 |
R$ 2.360.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
|
R$ 2.360.000,00
|
R$ 2.360.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
2414500100 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
2414510100 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
2414520100 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
2422010100 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
R$ 9.500,00 |
R$ 9.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 9.500,00
|
R$ 9.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
2422500100 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
2422510100 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA |
2429510100 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13093786000180 |
|
|
|
|
|
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JAPARATUBA - FMDCA |
1791010100 |
Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.015,20 |
0.00 |
49348254000194 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 5.015,20
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA |
1321010100 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 72.892,98 |
0.00 |
11750074000161 |
|
|
|
|
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 1.203,34 R$ 2.434,15 R$ 1.839,61 R$ 57.916,63 R$ 9.499,25
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA |
1713501100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.293.625,35 |
0.00 |
11750074000161 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
|
R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 2.869.733,90 R$ 783.847,22 R$ 785,15 R$ 1.639.202,99 R$ 56,09
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA |
1713502100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.039.724,56 |
0.00 |
11750074000161 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
|
R$ 0,00 0,00 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 265.651,48 R$ 774.036,54 R$ 36,54
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA |
1713503100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 197.666,60 |
0.00 |
11750074000161 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
|
R$ 0,00 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 81.292,01 R$ 116.374,59
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA |
1713504100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 104.336,20 |
0.00 |
11750074000161 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 104.336,20
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA |
1713505100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 547.074,99 |
0.00 |
11750074000161 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
|
R$ 0,00 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 122.810,36 R$ 424.264,63
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA |
1729990100 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 829.488,96 |
0.00 |
11750074000161 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 829.488,96
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA |
1922990100 |
Outras Restituições - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 25.224,18 |
0.00 |
11750074000161 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 25.224,18
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA |
2411511100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 953.000,00 |
0.00 |
11750074000161 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 953.000,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA |
1321010100 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 24.668,17 |
0.00 |
14807623000185 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
|
R$ 0,00 0,00 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 4.199,33 R$ 214,10 R$ 20.254,74
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA |
1716500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 235.456,57 |
0.00 |
14807623000185 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 235.456,57
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA |
1729510100 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 233.415,00 |
0.00 |
14807623000185 |
|
|
|
|
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 233.415,00
|
|