Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA	31/2026	09/02/2026	09/02/2026	31/12/2026	07.584.999/0001-02	ASSOC DESEN S. MEIO AMB ASSEN 13 DE MAIO	01	Chamada Pública	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026	71.499,50	Vigente	{ "cnpj":"13093786000180", "ano":2026, "contrato":31 }	2026_31
	PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA	30/2026	09/02/2026	09/02/2026	31/12/2026	32.857.971/0001-49	ASSOC. DE COOP.AGROZ.PROJ.IVAN RIBEIRO	01	Chamada Pública	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026	108.515,28	Vigente	{ "cnpj":"13093786000180", "ano":2026, "contrato":30 }	2026_30
	PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA	29/2026	09/02/2026	09/02/2026	31/12/2026	15.017.032/0001-77	ASSOCIACAO DAS CATADORAS DE MANGABA DE PORTEIRAS DO MUNICIPIO DE JAPARATUBA	01	Chamada Pública	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026	220.562,17	Vigente	{ "cnpj":"13093786000180", "ano":2026, "contrato":29 }	2026_29
	PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA	28/2026	09/02/2026	09/02/2026	31/12/2026	18.088.239/0001-20	COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO CARAIBAS - COOMAFAC	01	Chamada Pública	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026	372.306,61	Vigente	{ "cnpj":"13093786000180", "ano":2026, "contrato":28 }	2026_28
	PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA	27/2026	09/02/2026	09/02/2026	31/12/2026	12.026.856/0001-15	ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO POVOADO PATIOBA	01	Chamada Pública	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026	139.141,43	Vigente	{ "cnpj":"13093786000180", "ano":2026, "contrato":27 }	2026_27
	PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA	26/2026	10/02/2026	10/02/2026	28/02/2026	11.062.289/0001-90	PRIMAZIA SERVICE LTDA EPP	04	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO ARGOLÃO DE OURO, PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL BLOCO “PITCHULA” DO POV. PATIOBA, A SER REALIZADA NO DIA 16/02/2026	8.500,00	Vigente	{ "cnpj":"13093786000180", "ano":2026, "contrato":26 }	2026_26
	PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA	25/2026	09/02/2026	09/02/2026	09/02/2027	52.860.294/0001-25	FERNANDA FEITOZA BARRETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	03	Inexigibilidade	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEGISLAÇÃO CORRELATA E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.	120.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13093786000180", "ano":2026, "contrato":25 }	2026_25
	PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA	24/2026	02/02/2026	02/02/2026	02/02/2027	21.332.764/0002-35	FWD INSTALACOES LTDA	02		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPAROS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA PRAÇA REINADO MOURA E NA PRAÇA DO POVOADO BADAJÓS, NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA.	227.277,03	Vigente	{ "cnpj":"13093786000180", "ano":2026, "contrato":24 }	2026_24
	PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA	23/2026	02/02/2026	02/02/2026	02/01/2027	098.*.*-30	FRANCISCO ANTONIO DE MOURA	02	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA C, 31, LOTEAMENTO JARDIM BRASIL II, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR LUIZ RABELO LEITE PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTRA TURNO, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA LUIZ RABELO LEITE	6.600,00	Vigente	{ "cnpj":"13093786000180", "ano":2026, "contrato":23 }	2026_23
	PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA	22/2026	02/02/2026	02/02/2026	02/01/2027	005.*.*-02	NARA BARRETO NASCIMENTO DE CARVALHO	01	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JAPARATUBA, S/N, CEP: 49.960.000, POVOADO SÃO JOSÉ EM JAPARATUBA/SE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO PRADO ONDE FUNCIONARÁ O TEMPO INTEGRAL	27.500,00	Vigente	{ "cnpj":"13093786000180", "ano":2026, "contrato":22 }	2026_22
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA	24/2026	09/02/2026	09/02/2026	31/12/2026	43.422.785/0001-01	LUIS FELIPE SALES SERVICOS MEDICOS LTDA	24	Inexigibilidade	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE PSIQUIATRA, COM A CARGA HORÁRIO DE 460 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA	61.097,20	Vigente	{ "cnpj":"11750074000161", "ano":2026, "contrato":25 }	2026_25
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA	23/2026	02/02/2026	02/02/2026	02/02/2027	029.*.*-90	ERIK ALESSANDRO DE ANDRADE CARVALHO	23	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RODOVIA LUCIO PRADO, Nº 566, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DE PROPRIEDADE DE ERIK ALESSANDRO DE ANDRADE CARVALHO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO VIGILÂNCIA SANITÁRIA	12.000,00	Vigente	{ "cnpj":"11750074000161", "ano":2026, "contrato":24 }	2026_24
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA	02/2026	09/02/2026	09/02/2026	09/02/2027	52.860.294/0001-25	FERNANDA FEITOZA BARRETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	01	Inexigibilidade	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMAIS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA E CONTINUADA, ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA, EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA/SE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.	120.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14807623000185", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2

Conjunto de informações atualizadas em 11/02/2026 com dados até 10/02/2026. Saiba mais...