Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.

Órgão Contrato Assinatura Inicio Fim CNPJ/CPF Contratado Licitação Mod. Licitação Objeto Valor Situação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 116/2025 19/11/2025 19/11/2025 19/11/2026 47.060.395/0001-81 RW CIDADE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA 06 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA RIO DE JANEIRO, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 299.544,86 Vigente { "cnpj":"13093786000180", "ano":2025, "contrato":117 } 2025_117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 115/2025 12/11/2025 12/11/2025 30/12/2025 11.062.289/0001-90 PRIMAZIA SERVICE LTDA EPP 74 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARGOLÃO DE OURO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE NO POVOADO SAPUCAIA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO 8.500,00 Vigente { "cnpj":"13093786000180", "ano":2025, "contrato":116 } 2025_116
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 52/2025 03/11/2025 03/11/2025 03/01/2026 55.932.787/0001-11 ARIMATEIA FREITAS ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 44 Inexigibilidade PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE EM ELABORAÇÃO DE PARECERES OPINATIVOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXCETUADOS OS INERENTES A LICITAÇÃO E CONTRATOS ACOMPANHAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SOBRE AS MATÉRIAS INERENTES, ASSESSORAMENTO E ATUAÇÃO JURÍDICA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E PERANTE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ELABORAÇÃO DE PEÇAS INFORMATIVAS E DEFENSIVAS BEM COMO NA CONSULTORIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO QUE ENVOLVA A ÁREA CONTRATADAS. 20.000,00 Vigente { "cnpj":"11750074000161", "ano":2025, "contrato":52 } 2025_52
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA 17/2025 28/11/2025 28/11/2025 30/01/2026 020.***.***-20 LORENNA BASTOS DE ARAUJO BISPO ARAGAO 07 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), COMO GESTORES, COORDENADORES, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGOS, EDUCADORES SOCIAL, OFICINEIROS, TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATORES DO (SUAS) ONDE É FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 13.200,00 Vigente { "cnpj":"14807623000185", "ano":2025, "contrato":17 } 2025_17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA 16/2025 18/11/2025 18/11/2025 31/12/2025 23.056.285/0001-88 AIONARA PAPELARIA LTDA 04 Pregão Eletrônico Contratação de empresa para realizar o fornecimento de brinquedos para distribuição gratuita as crianças em estado de vulnerabilidade, em comemorações alusivas as festividades natalinas de 2025, na 8ª edição do Natal da Nossa Gente 98.080,00 Vigente { "cnpj":"14807623000185", "ano":2025, "contrato":16 } 2025_16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA 15/2025 18/11/2025 18/11/2025 18/11/2026 15.748.710/0001-71 ANDRE DORIA CONSULTORIA LTDA 06 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), BEM COMO PARA O APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E POLÍTICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE 48.000,00 Vigente { "cnpj":"14807623000185", "ano":2025, "contrato":15 } 2025_15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA 14/2025 14/11/2025 14/11/2025 14/01/2026 23.848.335/0001-60 SUPERMERCADO SANTOS NASCIMENTO LTDA 05 Dispensa de Licitação Contratação de empresa especializada para fornecimento de doces diversos, destinados às comemorações alusivas às Festividades Natalinas de 2025, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos, para às crianças e adolescentes, assistidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Programa Criança Feliz e como também os usuários da Atenção Especial 14.196,00 Vigente { "cnpj":"14807623000185", "ano":2025, "contrato":14 } 2025_14
Conjunto de informações atualizadas em 29/11/2025 com dados até 28/11/2025. Saiba mais...