1. Cidadão
  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.
Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Conjunto de informações atualizadas em 21/08/2026 com dados até 03/08/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 87 Inexigibilidade 30/12/2025 08/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GABRIEL RABELO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DA FESTA DA CABACINHA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 17/01/2026 R$ 80,00 Contratado 13093786000180 2025 181 3 frmCadDispensa 2025_181
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 86 Inexigibilidade 30/12/2025 08/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA É O TCHAN, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DA FESTA DA CABACINHA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 18/01/2026 R$ 300.000,00 Contratado 13093786000180 2025 180 3 frmCadDispensa 2025_180
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 85 Inexigibilidade 30/12/2025 07/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BANANA NATIVA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DA FESTA DA CABACINHA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 18/01/2026 R$ 70.000,00 Contratado 13093786000180 2025 178 3 frmCadDispensa 2025_178
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 84 Inexigibilidade 30/12/2025 07/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SOLANGE ALMEIDA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DA FESTA DA CABACINHA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 17/01/2026 R$ 300.000,00 Contratado 13093786000180 2025 177 3 frmCadDispensa 2025_177
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 83 Inexigibilidade 30/12/2025 07/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA EDCITY, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DA FESTA DA CABACINHA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 17/01/2026 R$ 250.000,00 Contratado 13093786000180 2025 176 3 frmCadDispensa 2025_176
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 82 Inexigibilidade 30/12/2025 07/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DAN CHICLETEIRO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DA FESTA DA CABACINHA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 15/01/2026 R$ 60.000,00 Contratado 13093786000180 2025 175 3 frmCadDispensa 2025_175
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 81 Inexigibilidade 30/12/2025 07/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA REAÇÃO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DAS CABACINHAS A SER REALIZADA NO DIA 16/01/2026 R$ 15.000,00 Contratado 13093786000180 2025 174 3 frmCadDispensa 2025_174
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 80 Inexigibilidade 30/12/2025 07/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LEONNE O NOBRE, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DAS CABACINHAS, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 17/01/2026 R$ 80.000,00 Contratado 13093786000180 2025 173 3 frmCadDispensa 2025_173
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 79 Inexigibilidade 30/12/2025 07/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RAMON E RANDINHO MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO À FESTA DAS CABACINHAS, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 17/01/2026 R$ 160.000,00 Contratado 13093786000180 2025 172 3 frmCadDispensa 2025_172
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 78 Inexigibilidade 30/12/2025 07/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA KAELZINHO FERRAZ, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL EVENTO EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTA DAS CABACINHAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 16/01/2026 R$ 120.000,00 Contratado 13093786000180 2025 171 3 frmCadDispensa 2025_171
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 77 Inexigibilidade 30/12/2025 07/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CID NATUREZA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DAS CABACINHAS, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 18/01/2026 R$ 80.000,00 Contratado 13093786000180 2025 170 3 frmCadDispensa 2025_170
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 76 Inexigibilidade 30/12/2025 07/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MIKAEL SANTOS, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DAS CABACINHAS, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 17/01/2026 R$ 250.000,00 Contratado 13093786000180 2025 169 3 frmCadDispensa 2025_169
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 19 Dispensa de Licitação 11/12/2025 19/12/2025 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do remanescente da obra de drenagem da Rua D, situada no Loteamento Maria Madalena, na sede do Município de Japaratuba/SE, decorrente da rescisão unilateral do Contrato nº 47/2025 – PMJ R$ 160.993,90 Contratado 13093786000180 2025 164 2 frmCadDispensa 2025_164
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 18 Inexigibilidade 31/07/2026 03/08/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA A CRÉDITOS DE ISSQN E INSS, DECORRENTES DE DIVERGÊNCIAS, OMISSÕES OU RECOLHIMENTOS A MENOR. R$ 0,01 Contratado 13093786000180 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 17 Inexigibilidade 10/07/2026 13/07/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO E CONCLUSÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE R$ 0,01 Contratado 13093786000180 2026 39 3 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 16 Inexigibilidade 18/06/2026 25/06/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO ARGOLÃO DE OURO, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL SÃO PEDRO DO ASSENTAMENTO CARAÍBAS, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026 R$ 8.500,00 Contratado 13093786000180 2026 38 3 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 15 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ELDINHO É SHOW E BANDA, PARA ANIMAÇÃO DO FORRO DOS IDOSOS, A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2026 R$ 3.000,00 Contratado 13093786000180 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 14 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RODOVIA LÚCIO PRADO, Nº 647, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE, PARA GUARDA E MANUTENÇÃO DOS TRATORES E DEMAIS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA R$ 30.000,00 Contratado 13093786000180 2026 36 3 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 13 Inexigibilidade 08/06/2026 09/06/2026 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO POVOADO FORGES, S/N, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE, PARA ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA ROCHA E DO JARDIM DE INFÂNCIA CHAPEUZINHO VERMELHO R$ 4.200,00 Contratado 13093786000180 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 12 Inexigibilidade 02/06/2026 08/06/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAINEL DE CONTROLE, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NA CIDADE DE JAPARATUBA, A SER REALIZADA NO DIA 11.06.2026 R$ 150.000,00 Contratado 13093786000180 2026 33 3 frmCadDispensa 2026_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 11 Inexigibilidade 01/06/2026 08/06/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE JAPARATUBA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026 R$ 110.000,00 Contratado 13093786000180 2026 32 3 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 10 Inexigibilidade 23/04/2026 04/05/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ELDINHO É SHOW E BANDA, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO PORTEIRAS, A SER REALIZADA NO DIA 09/05/2026. R$ 3.000,00 Contratado 13093786000180 2026 29 3 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 09 Inexigibilidade 22/04/2026 28/04/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ALDIRON JÚNIOR, PARA APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO ASSENTAMENTO TREZE DE MAIO, A SER REALIZADA NO DIA 16/05/2026 R$ 60.000,00 Contratado 13093786000180 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 08 Inexigibilidade 22/04/2026 28/04/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO ARGOLÃO DE OURO, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL SARANDAGEM DA GENTE, A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2026 R$ 8.500,00 Contratado 13093786000180 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 07 Inexigibilidade 10/03/2026 10/03/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, REVISÃO E EVENTUAL SUSPENSÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS, BEM COMO À RECUPERAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS RELATIVOS ÀS PARCELAS DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E XISTO BETUMINOSO DEVIDAS AO ENTE FEDERADO R$ 1,00 Contratado 13093786000180 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 06 Dispensa de Licitação 22/04/2026 23/04/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENTRADA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR LUIZ RABELO LEITE, NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO R$ 56.536,53 Contratado 13093786000180 2026 26 2 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 06 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, MEDINDO 10 TAREFAS, LOCALIZADO NO SÍTIO CAJUEIRO, JAPARATUBA/SE, Nº SN, CEP: 49.960.000, PARA GUARDAR MATERIAIS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. R$ 24.000,00 Contratado 13093786000180 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 05 Dispensa de Licitação 10/04/2026 14/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, QUE DEVERÁ FICAR DISPONÍVEL NOENDEREÇO: WWW.JAPARATUBA.SE.GOV.BR, CONTENDO UM SISTEMA PARA GERENCIAR O SEU CONTEÚDO, E AINDA COM FERRAMENTA QUE PERMITA GERENCIAR AS CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURADE JAPARATUBA/SE E CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO R$ 16.200,00 Contratado 13093786000180 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 05 Inexigibilidade 10/02/2026 11/02/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ELDINHO É SHOW E BANDA, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO 36º ANIVERSÁRIO DO ASSENTAMENTO IVAN RIBEIRO, A SER REALIZADA NO DIA 28/02/2026 R$ 3.000,00 Contratado 13093786000180 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 04 Inexigibilidade 06/02/2026 09/02/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO ARGOLÃO DE OURO, PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL BLOCO “PITCHULA” DO POV. PATIOBA, A SER REALIZADA NO DIA 16/02/2026 R$ 8.500,00 Contratado 13093786000180 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 04 Dispensa de Licitação 25/03/2026 25/03/2026 locação de mão de obra de brigadistas para atuarem nos eventos realizados por este Município R$ 11.412,80 Contratado 13093786000180 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 03 Dispensa de Licitação 17/03/2026 23/03/2026 Aquisição de materiais de limpeza para piscinas do Clube Social Prof.ª Rita de Cássia, em atendimento a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. R$ 56.054,06 Homologado 13093786000180 2026 17 2 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 03 Inexigibilidade 06/02/2026 06/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEGISLAÇÃO CORRELATA E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS R$ 120.000,00 Contratado 13093786000180 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 02 Inexigibilidade 28/01/2026 02/02/2026 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA C, 31, LOTEAMENTO JARDIM BRASIL II, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR LUIZ RABELO LEITE PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTRA TURNO, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA LUIZ RABELO LEITE R$ 6.600,00 Contratado 13093786000180 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 02 Dispensa de Licitação 04/03/2026 17/03/2026 LOCAÇÃO DE APARELHOS DETECTORES DE METAL E RÁDIO COMUNICADORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO R$ 59.900,00 Contratado 13093786000180 2026 15 2 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 01 Dispensa de Licitação 04/03/2026 17/03/2026 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE BRIGADISTAS PARA ATUAREM NOS EVENTOS REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO R$ 12.000,00 Fracassado 13093786000180 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 01 Inexigibilidade 02/02/2026 02/02/2026 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JAPARATUBA, S/N, CEP: 49.960.000, POVOADO SÃO JOSÉ EM JAPARATUBA/SE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO PRADO ONDE FUNCIONARÁ O TEMPO INTEGRAL R$ 49.500,00 Contratado 13093786000180 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 34 Inexigibilidade 03/08/2026 03/08/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 800 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 60.000,00 Contratado 11750074000161 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 33 Inexigibilidade 22/07/2026 23/07/2026 SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (URGENCIA), COM A CARGA HORÁRIO DE 600 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 72.000,00 Contratado 11750074000161 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 32 Inexigibilidade 17/06/2026 18/06/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE NEUROPEDITRA, COM A CARGA HORÁRIO DE 32 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 74.760,00 Contratado 11750074000161 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 31 Inexigibilidade 08/06/2026 16/06/2026 SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE PSIQUIATRA, COM A CARGA HORÁRIO DE 32 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 52.500,00 Contratado 11750074000161 2026 44 3 frmCadDispensa 2026_44
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 30 Inexigibilidade 10/06/2026 10/06/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ENTIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA. R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 29 Inexigibilidade 11/05/2026 19/05/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (URGENCIA), COM A CARGA HORÁRIO DE 960 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 115.200,00 Contratado 11750074000161 2026 40 3 frmCadDispensa 2026_40
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 28 Inexigibilidade 25/03/2026 31/03/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.440 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 108.000,00 Contratado 11750074000161 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 27 Inexigibilidade 11/03/2026 17/03/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE GINECOLOGISTA, COM A CARGA HORÁRIO DE 400 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 62.000,00 Contratado 11750074000161 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 26 Inexigibilidade 11/03/2026 16/03/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE ULTRASONOGRAFISTA, COM A CARGA HORÁRIO DE 250 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 71.250,00 Contratado 11750074000161 2026 33 3 frmCadDispensa 2026_33
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 25 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ENTIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 30 3 frmCadDispensa 2026_30
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 24 Inexigibilidade 04/02/2026 06/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE PSIQUIATRA, COM A CARGA HORÁRIO DE 460 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 61.097,20 Contratado 11750074000161 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 23 Inexigibilidade 27/01/2026 02/02/2026 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RODOVIA LUCIO PRADO, Nº 566, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DE PROPRIEDADE DE ERIK ALESSANDRO DE ANDRADE CARVALHO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 12.000,00 Contratado 11750074000161 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 22 Inexigibilidade 08/01/2026 16/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE MEDICO CIRURGIAO DERMATOLOGISTA, COM A CARGA HORÁRIO DE 280 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 61.250,00 Contratado 11750074000161 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 21 Inexigibilidade 09/01/2026 16/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE PEDIATRA, COM A CARGA HORÁRIO DE 896 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 119.006,72 Contratado 11750074000161 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 20 Inexigibilidade 09/01/2026 16/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE OFTALMOLOGISTA, COM A CARGA HORÁRIO DE 480 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 168.000,00 Contratado 11750074000161 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 19 Inexigibilidade 08/01/2026 16/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CARDIOLOGISTA, COM A CARGA HORÁRIO DE 460 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 69.000,00 Contratado 11750074000161 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 18 Inexigibilidade 08/01/2026 16/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE ULTRASONOGRAFISTA, COM A CARGA HORÁRIO DE 400 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 114.000,00 Contratado 11750074000161 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 17 Inexigibilidade 15/01/2026 15/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (URGENCIA), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.000 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 120.000,00 Contratado 11750074000161 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 16 Inexigibilidade 14/01/2026 15/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (URGENCIA), COM A CARGA HORÁRIO DE 864 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 103.680,00 Contratado 11750074000161 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 15 Inexigibilidade 14/01/2026 15/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (URGENCIA), COM A CARGA HORÁRIO DE 3.000 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 360.000,00 Contratado 11750074000161 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 14 Inexigibilidade 14/01/2026 15/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.200 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 13 Inexigibilidade 08/01/2026 12/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, CLINICO GERAL (URGENCIA), COM A CARGA HORÁRIO DE 1100 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 132.000,00 Contratado 11750074000161 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 12 Inexigibilidade 08/01/2026 12/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (URGENCIA), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.200 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 11 Inexigibilidade 08/01/2026 12/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (URGENCIA), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.200 HORAS, NA UNIDADE DE SAÚDE, JOSE AUGUSTO CORREIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 10 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 09 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 08 Inexigibilidade 07/01/2026 09/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (AMBULATORIO), COM A CARGA HORÁRIO DE HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 104.400,00 Contratado 11750074000161 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 07 Inexigibilidade 07/01/2026 09/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 06 Inexigibilidade 07/01/2026 09/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 05 Inexigibilidade 07/01/2026 09/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 04 Inexigibilidade 07/01/2026 09/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 03 Inexigibilidade 07/01/2026 09/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 03 Dispensa de Licitação 30/04/2026 11/05/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pós-paga, com fornecimento de linhas móveis, pacotes de voz, dados e mensagens, bem como disponibilização de aparelhos smartphone em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Saúde R$ 17.340,00 Contratado 11750074000161 2026 38 2 frmCadDispensa 2026_38
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 02 Dispensa de Licitação 06/05/2026 07/05/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA. R$ 88.606,45 Contratado 11750074000161 2026 39 2 frmCadDispensa 2026_39
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 02 Inexigibilidade 07/01/2026 09/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 01 Inexigibilidade 07/01/2026 09/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 144.000,00 Contratado 11750074000161 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA 01 Dispensa de Licitação 23/02/2026 02/03/2026 Registro de Preços aquisição futura e parcelada de fraldas descartáveis para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde. R$ 61.500,00 Homologado 11750074000161 2026 28 2 frmCadDispensa 2026_28
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA 01 Inexigibilidade 06/02/2026 06/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMAIS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA E CONTINUADA, ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA, EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA/SE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS. R$ 120.000,00 Contratado 14807623000185 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2