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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA 09 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 “Contratação de empresa detentora de exclusividade para a apresentação do show artístico de: LUANZINHO MORAES a ser realizado no dia 22 de março de 2026, durante a festa do Padroeiro São José,Padroeiro do povoado Pirunga" R$ 150.000,00 Contratado 13119961000161 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA 08 Inexigibilidade 11/02/2026 11/02/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução qualificada da Jornada Pedagógica 2026 e do Plano de Formação Continuada em alinhamento às diretrizes educacionais vigentes e às prioridades definidas pela Secretaria Municipal de Educação R$ 1.745.160,00 Contratado 13119961000161 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA 07 Inexigibilidade 22/01/2026 22/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL A PARTIR DE 2026 E DAS NOVAS DISCUSSÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS A ELE VINCULADAS. Não estão inseridas nessa proposta os contratos já firmados anteriormente, relacionados aos processos judiciais MS 201400129565, Ação Anulatória 201400106437, Ação de Obrigação de Fazer 202362001954 e Ação Rescisória nº 202500160876 e todos os recursos afetos às referidas ações. R$ 240.000,00 Contratado 13119961000161 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA 06 Inexigibilidade 08/01/2026 08/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS SEUS ELEMENTOS E APROVAÇÕES LEGAIS, ORÇAMENTOS, ESTIMATIVAS DE CUSTO, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CRONOGRAMAS DE OBRAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COMPLEMENTARES, A FIM REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO LUIZ SOUZA MOTA/SESP E A 2ª ETAPA DA DRENAGEM DA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE R$ 70.003,82 Contratado 13119961000161 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA 05 Inexigibilidade 19/01/2026 19/01/2026 “Contratação de empresa detentora de exclusividade para a apresentação do show artístico de: IGUINHO E LULINHA a ser realizado no dia 07 de fevereiro de 2026,durante a festa em homenagem à Padroeira Nossa Senhora da Purificação do município de Capela/SE” R$ 400.000,00 Contratado 13119961000161 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA 04 Inexigibilidade 15/01/2026 15/01/2026 Contratação de empresa detentora de exclusividade para a apresentação do show artístico musical de LALA AMOR CIGANO, a ser realizado no dia 07 de fevereiro de 2026, durante a festa em homenagem à Padroeira Nossa Senhora da Purificação do município de Capela/SE R$ 60.000,00 Contratado 13119961000161 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA 03 Inexigibilidade 15/01/2026 15/01/2026 Contratação de empresa detentora de exclusividade para a realização de apresentação artística da Banda FERNANDINHA, programada para o dia 07 de fevereiro de 2026, com extensão à madrugada do dia 08 de fevereiro de 2026, em comemoração a festa da Padroeira Nossa Senhora da Purificação, do município de Capela/SE, R$ 220.000,00 Homologado 13119961000161 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA 02 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 Contratação de empresa detentora de exclusividade para a realização de apresentação artística da Banda Toque 10, programada para o dia 07 de fevereiro de 2026, com extensão à madrugada do dia 08 de fevereiro de 2026, em comemoração a festa da Padroeira Nossa Senhora da Purificação, do município de Capela/SE R$ 400.000,00 Contratado 13119961000161 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA 02 Dispensa de Licitação 19/02/2026 27/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO EM ESTRUTURA METÁLICA ENTRE OS POVOADOS BARRACAS E LAGOA DO MEIO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE. R$ 128.662,20 Contratado 13119961000161 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA 01 Dispensa de Licitação 06/02/2026 24/02/2026 REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Capela R$ 43.380,00 Homologado 13119961000161 2026 15 2 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA 01 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 “Contratação de empresa detentora de exclusividade para a apresentação do show artístico do Padre Alessandro Campos e banda a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2026, em comemoração a festa da Padroeira Nossa Senhora da Purificação, do município de Capela/SE R$ 315.000,00 Contratado 13119961000161 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA 01 Dispensa de Licitação 06/02/2026 24/02/2026 REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Capela R$ 41.035,00 Homologado 11639262000117 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA 01 Dispensa de Licitação 06/02/2026 24/02/2026 REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Capela R$ 25.690,00 Homologado 14803073000126 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA 01 Inexigibilidade 19/02/2026 23/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, PARA APRIMORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, QUALIFICAR A OFERTA DOS SERVIÇOS E ASSEGURAR A APLICAÇÃO EFICEINTE DO RECURSOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA (SUAS) E DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS – LEI Nº 8.742/1993) R$ 93.500,00 Homologado 14803073000126 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 12/03/2026 com dados até 27/02/2026. Saiba mais...