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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 190102 Dispensa de Licitação 19/01/2026 21/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica e acompanhamento in loco de processos junto aos órgãos da administração pública federal, direta e indireta em Brasília/DF, como também visitas técnicas mensalmente ao município de Riacho da Cruz/RN, conforme requisição. R$ 54.000,00 Contratado 08153454000104 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 190101 Dispensa de Licitação 19/01/2026 19/01/2026 Aquisição de bens móveis diversos destinados à premiação do sorteio a ser realizado entre os contribuintes adimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025, programado para ocorrer no mês de janeiro de 2026, como instrumento de incentivo à adimplência tributária, fortalecimento da arrecadação municipal e promoção da educação fiscal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 3.259,00 Homologado 08153454000104 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 150101 Inexigibilidade 15/01/2026 15/01/2026 Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria dos interesses da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e Tribunal de Contas da União – TCU, com efetiva atuação nos feitos em todas as fases dos procedimentos administrativos. R$ 60.000,00 Contratado 08153454000104 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 140103 Dispensa de Licitação 13/01/2026 20/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR: UNO VIVACE PLACA QGD8630 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / FORD FIESTA HATCH PLACA NNV8440 – PREF. MUN. PARA O EXERCICIO 2026. R$ 4.096,68 Homologado 08153454000104 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 070102 Inexigibilidade 07/01/2026 08/01/2026 DOU 2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União – DOU, de atos administrativos oficiais do Município, abrangendo avisos, extratos, portarias, editais e demais comunicações legais obrigatórias, com vistas a assegurar a publicidade, a transparência e a validade jurídica dos atos administrativos, durante o exercício de 2026. R$ 30.000,00 Homologado 08153454000104 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 060104 Inexigibilidade 06/01/2026 07/01/2026 CNM 2026 - Pagamento da contribuição associativa correspondente para participação institucional do Município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo da Confederação Nacional de Municípios – CNM, com a finalidade de assegurar a representação nacional dos interesses municipais, o apoio técnico e institucional, a articulação federativa, bem como o acesso a estudos, orientações, capacitações e demais serviços disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026. R$ 14.000,00 Homologado 08153454000104 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 060103 Inexigibilidade 06/01/2026 07/01/2026 FEMURN 2026 - pagamento da contribuição associativa para participação institucional do município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo, junto à federação dos municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, visando assegurar a representação política, o apoio técnico-institucional, a articulação federativa e o acesso aos serviços, orientações e benefícios disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026. R$ 20.000,00 Homologado 08153454000104 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 060102 Inexigibilidade 05/01/2026 07/01/2026 CAERN 2026 - Contratação de empresa autorizada para o fornecimento contínuo de água potável destinada ao atendimento das necessidades da Administração Geral do Município, durante o exercício de 2026. R$ 107.000,00 Homologado 08153454000104 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 060101 Inexigibilidade 05/01/2026 07/01/2026 COSERN 2026 - Contratação de empresa concessionária autorizada para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades, prédios e instalações do Município de Riacho da Cruz/RN, durante o exercício de 2026. R$ 657.500,00 Homologado 08153454000104 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ 300102 Dispensa de Licitação 30/01/2026 02/02/2026 CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR: AMBULANCIA CHEVROLET MONTANA PICK-UP PLACA QGP2I26 LS 1.4 ECONOFLEX 2019/2020 CHASSI 9BGCA8030LB110881. PARA O EXERCICIO 2026. R$ 3.470,44 Homologado 12921556000108 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ 260102 Inexigibilidade 23/01/2026 26/01/2026 Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN. R$ 120.000,00 Homologado 12921556000108 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ 260101 Inexigibilidade 23/01/2026 26/01/2026 Taxa mensal COPIRN 2026 - Cota Rateio para celebração do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN, afim de manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art. 8º da Lei 11.107/07, do Art. 2º, inc VII do Decreto nº 6.017/07 e do art. 63, 1º do Estatuto Social do Consórcio. Exercício 2026. R$ 10.560,00 Homologado 12921556000108 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ 020201 Inexigibilidade 02/02/2026 04/02/2026 Contratação de empresa especializada em consultoria e a assessoria para otimizar o uso de recursos financeiros disponíveis nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN: monitoramento, suporte e análise dos repasses financeiros federais. R$ 317.835,57 Homologado 12921556000108 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ 300101 Inexigibilidade 30/01/2026 02/02/2026 Filiação do Município de Riacho da Cruz/RN à Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol de Salão (FNFS), visando à participação em competições e atividades oficiais de futsal no âmbito estadual. Exercício 2026. R$ 2.431,50 Homologado 06073752000169 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ 140101 Dispensa de Licitação 13/01/2026 14/01/2026 CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAIXAS PERSONALIZADAS, PRODUZIDAS EM MATERIAL ADEQUADO E COM APLICAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL, LOGO MARCA DA SMECD E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, CONTENDO ITENS DIVERCIFICADOS COMO CHAVEIROS, MARCADOR, BLOCO DE ANOTAÇÕES, CANETAS, TODOS CUSTOMIZADOS E PERSONALIZADOS. R$ 9.000,00 Homologado 06073752000169 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ 070101 Inexigibilidade 07/01/2026 08/01/2026 Inscrição da equipe Riacho da Cruz Futsal para representar o município de Riacho da Cruz/RN na III edição da Copa Primo Fernandes de Futsal, a ser realizada na cidade de Luís Gomes/RN, com inicio marcado para dia 29 de janeiro de 2026. R$ 800,00 Homologado 06073752000169 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ 050202 Inexigibilidade 02/02/2026 05/02/2026 Show da banda Forró da Vez para apresentação no dia 14 de Fevereiro de 2026 dentro do tradicional Carnaval da Adega em Riacho da Cruz/RN, com duração de 1h e 30min. R$ 2.200,00 Homologado 06073752000169 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ 140102 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970319/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 84.500,00 Contratado 14559647000162 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 06/02/2026 com dados até 02/02/2026. Saiba mais...