1. Cidadão
  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.
Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 190102 Dispensa de Licitação 19/01/2026 19/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica e acompanhamento in loco de processos junto aos órgãos da administração pública federal, direta e indireta em Brasília/DF, como também visitas técnicas mensalmente ao município de Riacho da Cruz/RN, conforme requisição. R$ 54.000,00 Em andamento 08153454000104 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 190101 Dispensa de Licitação 19/01/2026 19/01/2026 Aquisição de bens móveis diversos destinados à premiação do sorteio a ser realizado entre os contribuintes adimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025, programado para ocorrer no mês de janeiro de 2026, como instrumento de incentivo à adimplência tributária, fortalecimento da arrecadação municipal e promoção da educação fiscal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 3.259,00 Homologado 08153454000104 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 150101 Inexigibilidade 15/01/2026 15/01/2026 Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria dos interesses da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e Tribunal de Contas da União – TCU, com efetiva atuação nos feitos em todas as fases dos procedimentos administrativos. R$ 60.000,00 Contratado 08153454000104 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 070102 Inexigibilidade 07/01/2026 08/01/2026 DOU 2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União – DOU, de atos administrativos oficiais do Município, abrangendo avisos, extratos, portarias, editais e demais comunicações legais obrigatórias, com vistas a assegurar a publicidade, a transparência e a validade jurídica dos atos administrativos, durante o exercício de 2026. R$ 30.000,00 Homologado 08153454000104 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 060104 Inexigibilidade 06/01/2026 07/01/2026 CNM 2026 - Pagamento da contribuição associativa correspondente para participação institucional do Município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo da Confederação Nacional de Municípios – CNM, com a finalidade de assegurar a representação nacional dos interesses municipais, o apoio técnico e institucional, a articulação federativa, bem como o acesso a estudos, orientações, capacitações e demais serviços disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026. R$ 14.000,00 Homologado 08153454000104 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 060103 Inexigibilidade 06/01/2026 07/01/2026 FEMURN 2026 - pagamento da contribuição associativa para participação institucional do município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo, junto à federação dos municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, visando assegurar a representação política, o apoio técnico-institucional, a articulação federativa e o acesso aos serviços, orientações e benefícios disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026. R$ 20.000,00 Homologado 08153454000104 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 060102 Inexigibilidade 05/01/2026 07/01/2026 CAERN 2026 - Contratação de empresa autorizada para o fornecimento contínuo de água potável destinada ao atendimento das necessidades da Administração Geral do Município, durante o exercício de 2026. R$ 107.000,00 Homologado 08153454000104 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ 060101 Inexigibilidade 05/01/2026 07/01/2026 COSERN 2026 - Contratação de empresa concessionária autorizada para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades, prédios e instalações do Município de Riacho da Cruz/RN, durante o exercício de 2026. R$ 657.500,00 Homologado 08153454000104 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ 140101 Dispensa de Licitação 13/01/2026 14/01/2026 CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAIXAS PERSONALIZADAS, PRODUZIDAS EM MATERIAL ADEQUADO E COM APLICAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL, LOGO MARCA DA SMECD E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, CONTENDO ITENS DIVERCIFICADOS COMO CHAVEIROS, MARCADOR, BLOCO DE ANOTAÇÕES, CANETAS, TODOS CUSTOMIZADOS E PERSONALIZADOS. R$ 9.000,00 Homologado 06073752000169 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ 070101 Inexigibilidade 07/01/2026 08/01/2026 Inscrição da equipe Riacho da Cruz Futsal para representar o município de Riacho da Cruz/RN na III edição da Copa Primo Fernandes de Futsal, a ser realizada na cidade de Luís Gomes/RN, com inicio marcado para dia 29 de janeiro de 2026. R$ 800,00 Homologado 06073752000169 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ 140102 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970319/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 84.500,00 Homologado 14559647000162 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 19/01/2026 com dados até 19/01/2026. Saiba mais...