Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ	160701/2026	16/07/2026	16/07/2026	16/07/2027	07.203.604/0001-84	TECGEO - TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA	0002	Pregão Eletrônico	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na elaboração e implantação de projeto de modernização da gestão municipal, desenvolvimento das atividades de planejamento e execução para o fortalecimento da economia, abrangendo todos os mu-nicípios integrantes do CIMOP, através de Ata de Registro de Preços nº 009/2025 ori-undo da PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de acordo com quantitativos autorizados pela CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTI-FINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR – CIMOP	305.329,14	Vigente	{ "cnpj":"08153454000104", "ano":2026, "contrato":14 }	2026_14
	PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ	080701/2026	08/07/2026	08/07/2026	08/07/2027	57.867.980/0001-41	M L C DE O REGO LTDA	080701	Dispensa de Licitação	Contratação de engenheiro eletricista para prestação de consultoria técnica especializada no processo de recebimento do Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica on-grid, com potência mínima instalada de 444,14 kWp, conforme especificações do Projeto Básico do Município de Riacho da Cruz/RN.	14.000,00	Vigente	{ "cnpj":"08153454000104", "ano":2026, "contrato":13 }	2026_13
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ	090702/2026	09/07/2026	09/07/2026	31/12/2026	28.906.884/0001-67	CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA	090701	Dispensa de Licitação	A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames e procedimentos de diagnóstico por imagem justifica-se pela necessidade urgente de garantir a continuidade, a integralidade e a resolutividade da assistência à saúde ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN, especialmente para os usuários que necessitam de atendimento de urgência e emergência.	22.027,00	Vigente	{ "cnpj":"12921556000108", "ano":2026, "contrato":6 }	2026_6
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ	090701/2026	09/07/2026	09/07/2026	09/07/2027	21.747.616/0001-09	COOPAU COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DE UMARIZAL	003	Chamada Pública	Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025	247.375,65	Vigente	{ "cnpj":"06073752000169", "ano":2026, "contrato":20 }	2026_20

Conjunto de informações atualizadas em 26/07/2026 com dados até 16/07/2026 . Saiba mais...