Atas

Lista todas as atas amparadas na legislação vigente.

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Atas

Conjunto de informações atualizadas em 22/10/2026 com dados até 22/10/2026 . Saiba mais...

	Órgão	Ata	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Fornecedor	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ	191001/202/2026	19/10/2026	19/10/2026	19/10/2027	04.195.686/0001-74	POSTO 09 DE MAIO EIRELI - EPP	024	Pregão Eletrônico	Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LIMITES DO MUNICÍPIO) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ATRAVÉS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN	2.628.550,00	Vigente	{ "cnpjAta":"08153454000104", "cnpj":"08153454000104", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":73, "fornecedor":"04195686000174" }	08153454000104_2026_1
	PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ	221001/2026	22/10/2026	22/10/2026	22/10/2027	21.749.982/0001-99	MARIA DAS GRAÇAS COSTA LOPES 05372032499	011001	Dispensa de Licitação	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação e divulgação institucional, compreendendo a criação, produção e gravação de jingle publicitário, bem como a veiculação e divulgação de mensagens de interesse da Administração Pública por meio de carro de som volante, visando à ampla divulgação de campanhas, ações, programas, eventos e demais informações de interesse público.	42.000,00	Vigente	{ "cnpjAta":"08153454000104", "cnpj":"08153454000104", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":80, "fornecedor":"21749982000199" }	08153454000104_2026_1
	PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ	211002/2026	21/10/2026	21/10/2026	21/10/2027	07.829.144/0001-02	REGINALDO TORRES DELFINO	027	Pregão Eletrônico	Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, esgotamento, sucção, transporte e destinação final de resíduos provenientes de fossas sépticas, a serem executados mediante demanda, com utilização de equipamentos adequados, incluindo caminhão limpa-fossa, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Riacho da Cruz/RN	30.000,00	Vigente	{ "cnpjAta":"08153454000104", "cnpj":"08153454000104", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":78, "fornecedor":"07829144000102" }	08153454000104_2026_1
	PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ	211001/2026	21/10/2026	21/10/2026	21/10/2027	08.345.698/0001-99	M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI	026	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA CAPITAL DO ESTADO NATAL/RN, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ATRAVÉS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, ESTANDO TUDO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DELE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE, PARA TODOS OS EFEITOS.	404.000,00	Vigente	{ "cnpjAta":"08153454000104", "cnpj":"08153454000104", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":77, "fornecedor":"08345698000199" }	08153454000104_2026_1
	PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ	071008/2026	07/10/2026	07/10/2026	07/10/2027	37.377.650/0001-60	HCR SERVICOS LTDA	023	Pregão Eletrônico	Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais das Secretarias Municipais de Riacho da Cruz/RN, assegurando suporte ao desenvolvimento das ações, programas, projetos e atividades de interesse da Administração Pública Municipal.	329.400,00	Vigente	{ "cnpjAta":"08153454000104", "cnpj":"08153454000104", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":72, "fornecedor":"37377650000160" }	08153454000104_2026_1
	PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ	071001/2026	07/10/2026	07/10/2026	07/10/2027	24.594.947/0001-36	FRANCISCO DA C CAVALCANTE LTDA	300901	Dispensa de Licitação	Aquisição de água sanitária destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais tendo em vista o item fracassado no processo licitatório.	39.550,00	Vigente	{ "cnpjAta":"08153454000104", "cnpj":"08153454000104", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":79, "fornecedor":"24594947000136" }	08153454000104_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ	011001/2026	01/10/2026	01/10/2026	01/10/2027	00.852.365/0001-44	R A PRAXEDES DA SILVA LTDA	250901	Dispensa de Licitação	Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos médico-hospitalares, ambulatoriais e odontológicos, destinados às unidades de saúde do Município de Riacho da Cruz/RN.	61.480,00	Vigente	{ "cnpjAta":"12921556000108", "cnpj":"12921556000108", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":24, "fornecedor":"00852365000144" }	12921556000108_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ	071007/2026	07/10/2026	07/10/2026	07/10/2027	70.046.685/0001-92	SUPERMERCADO ALMEIDA LTDA	017	Pregão Eletrônico	Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.	38.183,70	Vigente	{ "cnpjAta":"06073752000169", "cnpj":"06073752000169", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":50, "fornecedor":"70046685000192" }	06073752000169_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ	071006/2026	07/10/2026	07/10/2026	07/10/2027	64.563.419/0001-34	NALDINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA	017	Pregão Eletrônico	Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.	82.731,70	Vigente	{ "cnpjAta":"06073752000169", "cnpj":"06073752000169", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":50, "fornecedor":"64563419000134" }	06073752000169_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ	071005/2026	07/10/2026	07/10/2026	07/10/2027	11.939.808/0001-55	MIRAGEM ATACAREJO LTDA	017	Pregão Eletrônico	Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.	348.079,08	Vigente	{ "cnpjAta":"06073752000169", "cnpj":"06073752000169", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":50, "fornecedor":"11939808000155" }	06073752000169_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ	071004/2026	07/10/2026	07/10/2026	07/10/2027	32.352.800/0001-68	MARIA ILDEVANIA ROCHA 05714461401	017	Pregão Eletrônico	Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.	34.544,00	Vigente	{ "cnpjAta":"06073752000169", "cnpj":"06073752000169", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":50, "fornecedor":"32352800000168" }	06073752000169_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ	071003/2026	07/10/2026	07/10/2026	07/10/2027	24.594.947/0001-36	FRANCISCO DA C CAVALCANTE LTDA	017	Pregão Eletrônico	Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.	34.764,75	Vigente	{ "cnpjAta":"06073752000169", "cnpj":"06073752000169", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":50, "fornecedor":"24594947000136" }	06073752000169_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ	071002/2026	07/10/2026	07/10/2026	07/10/2027	50.719.967/0001-04	FR COMERICO E SERVIÇO	017	Pregão Eletrônico	Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.	362.390,26	Vigente	{ "cnpjAta":"06073752000169", "cnpj":"06073752000169", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":50, "fornecedor":"50719967000104" }	06073752000169_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ	071001/2026	07/10/2026	07/10/2026	07/10/2027	64.342.647/0001-84	COMERCIAL EGIPCIENSE LTDA	017	Pregão Eletrônico	Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.	1.165,00	Vigente	{ "cnpjAta":"06073752000169", "cnpj":"06073752000169", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":50, "fornecedor":"64342647000184" }	06073752000169_2026_1