1. Cidadão
  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 19/09/2026 com dados até 11/09/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 53 Inexigibilidade 11/09/2026 11/09/2026 Contratação de apresentação musical da FILARMÔNICA de RIACHÃO DO DANTAS através do credenciado ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS da categoria Lira e Filarmônicas, para Desfile Cívico Municipal na cidade de Riachão do Dantas no dia 13 de Setembro de 2026, Festa Tradicional do Povoado Forras no dia 14 de Setembro de 2026 e Desfile Cívico do Povoado Tanque Novo no dia 20 de Setembro de 2026 R$ 6.000,00 Contratado 13107180000157 2026 92 3 frmCadDispensa 2026_92
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 52 Inexigibilidade 10/09/2026 10/09/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Danielzinho Júnior para apresentação nas Festividades da Tradicional Festa do Povoado Forras, que acontecerá no Povoado Forras no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 14 de Setembro de 2026, com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), com previsão de início da apresentação as 23:00 hrs, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 52/2026. R$ 80.000,00 Contratado 13107180000157 2026 91 3 frmCadDispensa 2026_91
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 51 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical BANDA MARCIAL MARIA ANTONIA D’AVILA através do credenciado JOSE REMISSON D’AVILA da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá em Riachão do Dantas/SE no dia 13 de Setembro de 2026. R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 84 3 frmCadDispensa 2026_84
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 50 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical BANDA MARCIAL RIO REAL através do credenciado 30.972.309 JUVALDI ALVES DOS SANTOS FILHOS da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá em Riachão do Dantas/SE no dia 13 de Setembro de 2026. R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 82 3 frmCadDispensa 2026_82
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 49 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical BANDA MARCIAL DR MILTON DORTAS através do credenciado CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA DR MILTON DORTAS da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá em Riachão do Dantas/SE no dia 13 de Setembro de 2026. R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 83 3 frmCadDispensa 2026_83
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 48 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical BANDA MARCIAL NAPOLEÃO DE MENEZES ALVES através do credenciado MARCELO AUGUSTO SANTOS GAMA da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá em Riachão do Dantas/SE no dia 13 de Setembro de 2026. R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 88 3 frmCadDispensa 2026_88
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 47 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL SOCIEDADE FILARMÔNICA MAESTRO ABILIO PEREIRA LEITE através do credenciado SOCIEDADE FILARMONICA MAESTRO ABILIO PEREIRA LEITE da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 2026 R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 78 3 frmCadDispensa 2026_78
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 46 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL EDIMARIA RAMOS através do credenciado JOSÉ ADILSON ALMEIDA SANTOS da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 2026. R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 86 3 frmCadDispensa 2026_86
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 45 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL DE PERCUSSÃO MONTEIRÃO através do credenciado EMILLY DE JESUS OLIVEIRA da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 2026. R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 87 3 frmCadDispensa 2026_87
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 44 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL COLEGIO ESTADUAL LUIZ ALVES DE OLIVEIRA através do credenciado CLAUDEMILSON JULIO DE JESUS SANTOS da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 2026 R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 81 3 frmCadDispensa 2026_81
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 43 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL ABELARDO ROMERO DANTAS através do credenciado RENATO GOMES DA SILVA da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 2026. R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 79 3 frmCadDispensa 2026_79
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 42 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL COLEGIO ESTADUAL SILVIO ROMERO através do credenciado MICHAEL JAMES FONTES LIMA DE OLIVEIRA da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 2026. R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 77 3 frmCadDispensa 2026_77
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 41 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical da FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO através do credenciado FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 2026. R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 89 3 frmCadDispensa 2026_89
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 40 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical BANDA MARCIAL IRAILDES PADILHA CARVALHO através do credenciado ANDERSON SANTOS OLIVEIRA da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 2026. R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 80 3 frmCadDispensa 2026_80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 39 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Contratação de apresentação musical BANDA MUSICAL ADELINA MARIA através do credenciado MACELO MENDES PEREIRA da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá em Riachão do Dantas/SE no dia 13 de Setembro de 2026. R$ 1.600,00 Contratado 13107180000157 2026 85 3 frmCadDispensa 2026_85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 38 Inexigibilidade 14/08/2026 14/08/2026 Contratação de apresentação musical do JOSE MONTEIRO DE JESUS da categoria Grupo Cultural I, para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026. R$ 2.250,00 Contratado 13107180000157 2026 68 3 frmCadDispensa 2026_68
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 37 Inexigibilidade 14/08/2026 14/08/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS da categoria Liras e Filarmônicas, para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2026. R$ 2.000,00 Contratado 13107180000157 2026 67 3 frmCadDispensa 2026_67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 36 Inexigibilidade 12/08/2026 12/08/2026 Contratação do Grupo de Teatro Imbuaça para realização de apresentação artística durante a 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2026. R$ 14.000,00 Contratado 13107180000157 2026 66 3 frmCadDispensa 2026_66
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 35 Inexigibilidade 30/07/2026 30/07/2026 Contratação de Show Artístico da banda SEEWAY para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026, com horário previsto às 03horas:30min com duração de 02:00hrs. R$ 140.000,00 Contratado 13107180000157 2026 64 3 frmCadDispensa 2026_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 34 Inexigibilidade 30/07/2026 30/07/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Nona para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026., com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), com previsão de início da apresentação das 19:30hrs, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 34/2026. R$ 70.000,00 Contratado 13107180000157 2026 63 3 frmCadDispensa 2026_63
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 33 Inexigibilidade 30/07/2026 30/07/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Forro 10 e banda para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026, com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), com previsão de início da apresentação das 21:00hrs, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 33/2026. R$ 50.000,00 Contratado 13107180000157 2026 62 3 frmCadDispensa 2026_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 32 Inexigibilidade 30/07/2026 30/07/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Marcela Lacerda para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026, com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), com previsão de início da apresentação as 01hrs:30min da manhã, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 32/2026. R$ 60.000,00 Contratado 13107180000157 2026 61 3 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 31 Inexigibilidade 30/07/2026 30/07/2026 Contratação de Show Artístico do cantor EVES SANDES e banda para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026, com horário previsto às 22hrs:30min com duração de 1:30min. R$ 100.000,00 Contratado 13107180000157 2026 60 3 frmCadDispensa 2026_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 30 Inexigibilidade 06/07/2026 06/07/2026 1.1 A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária junto a Secretária de Finanças do Município, abrangendo a análise, revisão, orientação estratégica e adequação de informações relacionadas à estrutura, arrecadação e fiscalização tributária Municipal, conforme as necessidades do Município de Riachão do Dantas, compreendendo os seguintes serviços R$ 162.000,00 Contratado 13107180000157 2026 55 3 frmCadDispensa 2026_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 29 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de apresentação musical “FLOR DA SERRA” do credenciado JOSE MONTEIRO DE JESUS da categoria Grupo Cultural I, para compor a programação do “São João é Tradição” durante a carroceata que será realizado no dia 21 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE, com duração de aproximadamente 01hr:30min - 02:00hrs, com previsão de início da apresentação às 15hrs:30min, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 29/2026 R$ 2.250,00 Contratado 13107180000157 2026 53 3 frmCadDispensa 2026_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 28 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado ARIOSVALDO SANTANA FONTES da categoria Grupo Cultural I, para compor a programação do “São João é Tradição” que será realizado no dia 21 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE. R$ 2.250,00 Contratado 13107180000157 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 27 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS da categoria Liras e Filarmonicas, para compor a programação do “São João é Tradição” que será realizado no dia 21 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 27/2026. R$ 2.000,00 Contratado 13107180000157 2026 51 3 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 26 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado ANTONIO MARGIELY DOS SANTOS da categoria Grupo Musical, para compor a programação do “São João é Tradição” que será realizado no dia 21 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 26/2026. R$ 1.100,00 Contratado 13107180000157 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 25 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado MOACIR FELISBERTO DO SANTOS da categoria Grupo Musical, para compor a programação do “São João é Tradição” que será realizado no dia 19 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 25/2026. R$ 1.100,00 Contratado 13107180000157 2026 49 3 frmCadDispensa 2026_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 24 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado JULIA NASCIMENTO SANTOS da categoria Grupo Musical, para compor a programação do “Sextou com Copa” que será realizado no dia 19 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE. R$ 1.100,00 Contratado 13107180000157 2026 48 3 frmCadDispensa 2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 23 Inexigibilidade 11/06/2026 12/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado DIOGO SANTOS DE LISBOA da categoria Grupo Musical, para compor a programação do “Sabadou Junino” que será realizado no dia 13 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 22/2026. R$ 1.100,00 Contratado 13107180000157 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 22 Inexigibilidade 11/06/2026 12/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciante JOSE ADILSON DE JESUS SANTOS da categoria Grupo Musical, para compor a programação do “Sabadou Junino” que será realizado no dia 13 de Junho de 2026 no Municipio de Riachão do Dantas/SE, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 22/2026. R$ 1.100,00 Contratado 13107180000157 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 21 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em consultoria e assessoria juridica ao controle interno com foco na eficiência da tramitação das demandas institucionais da secretaria, mediante orientações juridicas qualificadas e analise criteriosa de documentos administrativos, contribuindo decisivamente para conformidade legal, a melhoria da governança e o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparencia no Municipio de Riachão do Dantas/SE. R$ 144.000,00 Contratado 13107180000157 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 20 Inexigibilidade 03/06/2026 03/06/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria da politica nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, incluindo operacionalização apoio as contratações, acompanhando da execução , orientação aos artistas, prestação de contas e atualização do sistema nacional de cultura. R$ 8.000,00 Contratado 13107180000157 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 19 Inexigibilidade 29/04/2026 29/04/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, com foco no suporte consultivo e estratégico em meio ambiente, educação ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas/SE, com finalidade de elaborar inventário florestal das praças do município, incluindo a identificação das praças, delimitação da área de cada praça, identificação das espécies florestais de cada praça, elaboração de croqui com foto aérea com legenda e plano de arborização urbana, incluindo a elaboração de minuta do plano a ser enviada a câmara municipal, estabelecer os parâmetros florestais, definir as regras para poda de árvores, bem como as formas de compensação para corte de árvores, sem prejuízo das competências legais e executivas da administração pública. R$ 36.000,00 Contratado 13107180000157 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 18 Inexigibilidade 29/04/2026 29/04/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Forro 10 para apresentação durante o evento de Festa de Emancipação Política, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE no dia 09 de Maio 2026. R$ 50.000,00 Contratado 13107180000157 2026 36 3 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 17 Inexigibilidade 14/04/2026 14/04/2026 Contratação de Show Artístico da cantora Taty Girl e banda para apresentação durante o evento de Festa de Emancipação Política, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE no dia 09 de Maio 2026. R$ 350.000,00 Contratado 13107180000157 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 16 Inexigibilidade 10/04/2026 10/04/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura e ferramenta de pesquisa e comparação e preços praticados pela administração pública, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Administração do Municipio. R$ 12.750,00 Contratado 13107180000157 2026 30 3 frmCadDispensa 2026_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 15 Inexigibilidade 25/03/2026 25/03/2026 Contratação de Show Artístico do cantor Geraldo Azevedo e banda para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026. R$ 250.000,00 Contratado 13107180000157 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 14 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, GARANTIR A INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E AMPLIAR CONTROLE SOCIAL. R$ 24.000,00 Contratado 13107180000157 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 13 Inexigibilidade 05/02/2026 05/02/2026 O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e o administrativo, das seguintes atividades: Defesa dos interesses do Município CONTRATANTE nas ações cíveis movidas contra o ente municipal, nas esferas da Justiça Federal e Municipal, nas esferas da Justiça Federal e Estadual, incluindo a elaboração de peças processuais, participação em audiências e sustentação oral nos tribunais; Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5° Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, quando o Municipio CONTRATANTE for parte; Acompanhamento de processos oriundos da Justiça Estadual e Federal, em trâmite nos Tribunais de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Ajuizamento de ações necessárias para proteção dos direitos do Município, com acompanhamento até a R$ 252.000,00 Contratado 13107180000157 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 12 Inexigibilidade 02/02/2026 02/02/2026 Contratação da Orquestra de Frevo Los Musicos para apresentação durante o Carnaval de Rua do Município de Riachão do Dantas/SE, a ser realizado no dia 08 de Fevereiro de 2026. R$ 3.000,00 Contratado 13107180000157 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 11 Inexigibilidade 02/02/2026 02/02/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Valneijos para apresentação durante o Carnaval de Rua do Município de Riachão do Dantas/SE, a ser realizado no dia 08 de Fevereiro de 2026. R$ 80.000,00 Contratado 13107180000157 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 10 Inexigibilidade 30/01/2026 30/01/2026 Contratação de empresa especilizada no fornecimento no fornecimento de assinatura e ferramenta de pesquisa e comparação e preços praticados pela administração pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal e Administração do Municipio de Riachão do Dantas/SE. R$ 9.050,00 Contratado 13107180000157 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 09 Inexigibilidade 27/01/2026 27/01/2026 AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, A SABER: COLEÇÃO DIDÁTICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DO MATERNAL E CRECHE CONTEMPLANDO OBJETOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, PLATAFORMA DIGITAL E SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. R$ 94.500,00 Contratado 13107180000157 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 08 Inexigibilidade 27/01/2026 27/01/2026 Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para assessorar a Secretaria Municipal de Educação e suas equipes técnicas na elaboração de propostas de captação de recursos e acompanhamento dos sistemas de planejamento, gestão de recursos e prestações de contas do Município de Riachão do Dantas/SE. R$ 115.200,00 Contratado 13107180000157 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 07 Inexigibilidade 20/01/2026 20/01/2026 O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROCESSOS LICITATORIOS E ADMINISTRATIVOS E DEFESA DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS R$ 144.000,00 Contratado 13107180000157 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 06 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 Contratação de Show Artístico da Banda LUANZINHO MORAES para apresentação Festa referente ao Natal do Povoado Bonfim que acontecerá no dia 24 de Janeiro de 2026. R$ 120.000,00 Contratado 13107180000157 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 05 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Mikael Santos para apresentação Festa referente ao Natal do Povoado Bonfim que acontecerá no dia 24 de Janeiro de 2026. R$ 250.000,00 Contratado 13107180000157 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 04 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Asas Morena para apresentação Festa referente ao Natal do Povoado Bonfim que acontecerá no dia 24 de Janeiro de 2026. R$ 80.000,00 Contratado 13107180000157 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 03 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 Contratação de Show Artístico do Dj Willian Silva Santos para apresentação Festa referente ao Natal do Povoado Bonfim que acontecerá no dia 24 de Janeiro de 2026. R$ 10.200,00 Contratado 13107180000157 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 03 Dispensa de Licitação 28/07/2026 27/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA VOLTADA A ARÉA DE SAÚDE E SEGURANÇA (SST) QUE INTEGRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS INFORMATIZADAS PARA OTIMIZAR O CONTROLE E A ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES LEGAIS, OPERACIONAIS E OCUPACIONAIS. A DEMANDA COMTEMPLA O PACOTE LIGTH : LINCENÇA PARA USO DO SISTEMA SEGGER; SEM LIMITES DE USUARIOS; SUPORTE TECNICO E 1 ACESSO A COMUNIDADE SST NA PRÁTICA (Por Dionatan Terres), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 5.388,00 Contratado 13107180000157 2026 58 2 frmCadDispensa 2026_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 02 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Locação do imóvel localizado na Praça Nossa Senhora do Amparo, n°66 no Município de Riachão do Dantas/SE que servirá para funcionamento da Biblioteca Municipal Constância Araújo dos Santos R$ 14.400,00 Contratado 13107180000157 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 02 Dispensa de Licitação 15/05/2026 20/05/2026 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento, instalação, manutenção e posterior retirada de decoração junina destinada à ornamentação da praça pública e do ginásio municipal de Riachão do Dantas/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste documento. R$ 60.871,26 Contratado 13107180000157 2026 40 2 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 01 Dispensa de Licitação 10/04/2026 16/04/2026 Registro de preço para o prestação de serviços de locação e apoio necessários à realização de eventos promovidos pelo Município de Riachão do Dantas/SE, incluindo a locação de banheiros químicos e bombeiros civis, conforme especificações constantes no Termo de Referência. R$ 64.954,60 Homologado 13107180000157 2026 32 2 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 01 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 Locação do imóvel localizado no endereço rodovia n°500, no Municipio de Riachão do Dantas/SE para funcionamento da Secretaria de Transporte e Garagem. R$ 50.400,00 Contratado 13107180000157 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 02 Inexigibilidade 24/07/2026 24/07/2026 Contratação de Consultoria Técnica e Captação de Recursos e acompanhamento no Sismob, FNS emendas através do sistema de propostas FAF – FNS da aprovação dos projetos até a sua prestação de contas, viabilizando parceiras: Funasa e Secretaria de Estado da Saúde, emendas destinadas para a saúde através da Alese dentre outros e realização de reuniões com as instituições afins para aprovações dos projetos. R$ 84.000,00 Contratado 11439872000177 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 01 Inexigibilidade 13/01/2026 13/01/2026 Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte juridicos aos conselhos juridicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, incluindo elaboração e revisão de normativos necessários ao funcionamento da Secretaria e dos conselhos vinculados e orientações juridícas em parcerias, convênios e projetos firmados pela Secretaria de Saúde. R$ 108.000,00 Contratado 11439872000177 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 07 Inexigibilidade 16/06/2026 16/06/2026 Locação do imóvel localizado na Travessa Epifânio Gois, n°193 na cidade de Riachão do Dantas/SE que servirá para Centro para Atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vínculo. R$ 12.000,00 Contratado 14600158000107 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 06 Inexigibilidade 03/06/2026 03/06/2026 Locação de um imóvel localizado no Povoado Barro Preto (zona Rural), para fins de funcionamento de um dos Polos da Unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. R$ 8.400,00 Contratado 14600158000107 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 05 Inexigibilidade 04/02/2026 04/02/2026 Locação do imóvel localizado na Travessa Epifânio Gois, n°193 na cidade de Riachão do Dantas/SE que servirá para Centro para Atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vínculo R$ 4.000,00 Contratado 14600158000107 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 04 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 Locação de um imóvel localizado na Rua Nova, n° 100, Povoado Tanque Novo no Municipio de Riachão do Dantas/SE para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). R$ 9.600,00 Contratado 14600158000107 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 03 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Locação do imóvel localizado na Rua Coronel Dantas Martins, 129, centro, Riachão do Dantas/SE, destinado ao funcionamento da Unidade de Sala do Empreendedor e Centro de Capacitação Municipal, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Riachão do Dantas/SE. R$ 18.144,00 Contratado 14600158000107 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 02 Inexigibilidade 13/01/2026 13/01/2026 Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social. R$ 108.000,00 Contratado 14600158000107 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 01 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 Locação de um imóvel localizado na Praça José Costa Fontes, n° 158 no Povoado Tanque Novo no Municipio de Riachão do Dantas/SE para funcionamento do Anexo do Programa Bolsa Familia. R$ 8.400,00 Contratado 14600158000107 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1