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  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 11/08/2026 com dados até 30/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 35 Inexigibilidade 30/07/2026 30/07/2026 Contratação de Show Artístico da banda SEEWAY para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026, com horário previsto às 03horas:30min com duração de 02:00hrs. R$ 140.000,00 Contratado 13107180000157 2026 64 3 frmCadDispensa 2026_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 34 Inexigibilidade 30/07/2026 30/07/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Nona para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026., com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), com previsão de início da apresentação das 19:30hrs, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 34/2026. R$ 70.000,00 Contratado 13107180000157 2026 63 3 frmCadDispensa 2026_63
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 33 Inexigibilidade 30/07/2026 30/07/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Forro 10 e banda para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026, com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), com previsão de início da apresentação das 21:00hrs, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 33/2026. R$ 50.000,00 Contratado 13107180000157 2026 62 3 frmCadDispensa 2026_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 32 Inexigibilidade 30/07/2026 30/07/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Marcela Lacerda para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026, com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), com previsão de início da apresentação as 01hrs:30min da manhã, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 32/2026. R$ 60.000,00 Contratado 13107180000157 2026 61 3 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 31 Inexigibilidade 30/07/2026 30/07/2026 Contratação de Show Artístico do cantor EVES SANDES e banda para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026, com horário previsto às 22hrs:30min com duração de 1:30min. R$ 100.000,00 Contratado 13107180000157 2026 60 3 frmCadDispensa 2026_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 30 Inexigibilidade 06/07/2026 06/07/2026 1.1 A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária junto a Secretária de Finanças do Município, abrangendo a análise, revisão, orientação estratégica e adequação de informações relacionadas à estrutura, arrecadação e fiscalização tributária Municipal, conforme as necessidades do Município de Riachão do Dantas, compreendendo os seguintes serviços R$ 162.000,00 Contratado 13107180000157 2026 55 3 frmCadDispensa 2026_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 29 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de apresentação musical “FLOR DA SERRA” do credenciado JOSE MONTEIRO DE JESUS da categoria Grupo Cultural I, para compor a programação do “São João é Tradição” durante a carroceata que será realizado no dia 21 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE, com duração de aproximadamente 01hr:30min - 02:00hrs, com previsão de início da apresentação às 15hrs:30min, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 29/2026 R$ 2.250,00 Contratado 13107180000157 2026 53 3 frmCadDispensa 2026_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 28 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado ARIOSVALDO SANTANA FONTES da categoria Grupo Cultural I, para compor a programação do “São João é Tradição” que será realizado no dia 21 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE. R$ 2.250,00 Contratado 13107180000157 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 27 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS da categoria Liras e Filarmonicas, para compor a programação do “São João é Tradição” que será realizado no dia 21 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 27/2026. R$ 2.000,00 Contratado 13107180000157 2026 51 3 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 26 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado ANTONIO MARGIELY DOS SANTOS da categoria Grupo Musical, para compor a programação do “São João é Tradição” que será realizado no dia 21 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 26/2026. R$ 1.100,00 Contratado 13107180000157 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 25 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado MOACIR FELISBERTO DO SANTOS da categoria Grupo Musical, para compor a programação do “São João é Tradição” que será realizado no dia 19 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 25/2026. R$ 1.100,00 Contratado 13107180000157 2026 49 3 frmCadDispensa 2026_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 24 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado JULIA NASCIMENTO SANTOS da categoria Grupo Musical, para compor a programação do “Sextou com Copa” que será realizado no dia 19 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE. R$ 1.100,00 Contratado 13107180000157 2026 48 3 frmCadDispensa 2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 23 Inexigibilidade 11/06/2026 12/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciado DIOGO SANTOS DE LISBOA da categoria Grupo Musical, para compor a programação do “Sabadou Junino” que será realizado no dia 13 de Junho de 2026 no Município de Riachão do Dantas/SE, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 22/2026. R$ 1.100,00 Contratado 13107180000157 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 22 Inexigibilidade 11/06/2026 12/06/2026 Contratação de apresentação musical do credenciante JOSE ADILSON DE JESUS SANTOS da categoria Grupo Musical, para compor a programação do “Sabadou Junino” que será realizado no dia 13 de Junho de 2026 no Municipio de Riachão do Dantas/SE, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 22/2026. R$ 1.100,00 Contratado 13107180000157 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 21 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em consultoria e assessoria juridica ao controle interno com foco na eficiência da tramitação das demandas institucionais da secretaria, mediante orientações juridicas qualificadas e analise criteriosa de documentos administrativos, contribuindo decisivamente para conformidade legal, a melhoria da governança e o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparencia no Municipio de Riachão do Dantas/SE. R$ 144.000,00 Contratado 13107180000157 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 20 Inexigibilidade 03/06/2026 03/06/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria da politica nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, incluindo operacionalização apoio as contratações, acompanhando da execução , orientação aos artistas, prestação de contas e atualização do sistema nacional de cultura. R$ 8.000,00 Contratado 13107180000157 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 19 Inexigibilidade 29/04/2026 29/04/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, com foco no suporte consultivo e estratégico em meio ambiente, educação ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas/SE, com finalidade de elaborar inventário florestal das praças do município, incluindo a identificação das praças, delimitação da área de cada praça, identificação das espécies florestais de cada praça, elaboração de croqui com foto aérea com legenda e plano de arborização urbana, incluindo a elaboração de minuta do plano a ser enviada a câmara municipal, estabelecer os parâmetros florestais, definir as regras para poda de árvores, bem como as formas de compensação para corte de árvores, sem prejuízo das competências legais e executivas da administração pública. R$ 36.000,00 Contratado 13107180000157 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 18 Inexigibilidade 29/04/2026 29/04/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Forro 10 para apresentação durante o evento de Festa de Emancipação Política, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE no dia 09 de Maio 2026. R$ 50.000,00 Contratado 13107180000157 2026 36 3 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 17 Inexigibilidade 14/04/2026 14/04/2026 Contratação de Show Artístico da cantora Taty Girl e banda para apresentação durante o evento de Festa de Emancipação Política, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE no dia 09 de Maio 2026. R$ 350.000,00 Contratado 13107180000157 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 16 Inexigibilidade 10/04/2026 10/04/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura e ferramenta de pesquisa e comparação e preços praticados pela administração pública, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Administração do Municipio. R$ 12.750,00 Contratado 13107180000157 2026 30 3 frmCadDispensa 2026_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 15 Inexigibilidade 25/03/2026 25/03/2026 Contratação de Show Artístico do cantor Geraldo Azevedo e banda para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026. R$ 250.000,00 Contratado 13107180000157 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 14 Inexigibilidade 27/02/2026 27/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, GARANTIR A INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E AMPLIAR CONTROLE SOCIAL. R$ 24.000,00 Contratado 13107180000157 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 13 Inexigibilidade 05/02/2026 05/02/2026 O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e o administrativo, das seguintes atividades: Defesa dos interesses do Município CONTRATANTE nas ações cíveis movidas contra o ente municipal, nas esferas da Justiça Federal e Municipal, nas esferas da Justiça Federal e Estadual, incluindo a elaboração de peças processuais, participação em audiências e sustentação oral nos tribunais; Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5° Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, quando o Municipio CONTRATANTE for parte; Acompanhamento de processos oriundos da Justiça Estadual e Federal, em trâmite nos Tribunais de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Ajuizamento de ações necessárias para proteção dos direitos do Município, com acompanhamento até a R$ 252.000,00 Contratado 13107180000157 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 12 Inexigibilidade 02/02/2026 02/02/2026 Contratação da Orquestra de Frevo Los Musicos para apresentação durante o Carnaval de Rua do Município de Riachão do Dantas/SE, a ser realizado no dia 08 de Fevereiro de 2026. R$ 3.000,00 Contratado 13107180000157 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 11 Inexigibilidade 02/02/2026 02/02/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Valneijos para apresentação durante o Carnaval de Rua do Município de Riachão do Dantas/SE, a ser realizado no dia 08 de Fevereiro de 2026. R$ 80.000,00 Contratado 13107180000157 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 10 Inexigibilidade 30/01/2026 30/01/2026 Contratação de empresa especilizada no fornecimento no fornecimento de assinatura e ferramenta de pesquisa e comparação e preços praticados pela administração pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal e Administração do Municipio de Riachão do Dantas/SE. R$ 9.050,00 Contratado 13107180000157 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 09 Inexigibilidade 27/01/2026 27/01/2026 AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, A SABER: COLEÇÃO DIDÁTICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DO MATERNAL E CRECHE CONTEMPLANDO OBJETOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, PLATAFORMA DIGITAL E SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. R$ 94.500,00 Contratado 13107180000157 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 08 Inexigibilidade 27/01/2026 27/01/2026 Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para assessorar a Secretaria Municipal de Educação e suas equipes técnicas na elaboração de propostas de captação de recursos e acompanhamento dos sistemas de planejamento, gestão de recursos e prestações de contas do Município de Riachão do Dantas/SE. R$ 115.200,00 Contratado 13107180000157 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 07 Inexigibilidade 20/01/2026 20/01/2026 O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROCESSOS LICITATORIOS E ADMINISTRATIVOS E DEFESA DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS R$ 144.000,00 Contratado 13107180000157 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 06 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 Contratação de Show Artístico da Banda LUANZINHO MORAES para apresentação Festa referente ao Natal do Povoado Bonfim que acontecerá no dia 24 de Janeiro de 2026. R$ 120.000,00 Contratado 13107180000157 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 05 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Mikael Santos para apresentação Festa referente ao Natal do Povoado Bonfim que acontecerá no dia 24 de Janeiro de 2026. R$ 250.000,00 Contratado 13107180000157 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 04 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Asas Morena para apresentação Festa referente ao Natal do Povoado Bonfim que acontecerá no dia 24 de Janeiro de 2026. R$ 80.000,00 Contratado 13107180000157 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 03 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 Contratação de Show Artístico do Dj Willian Silva Santos para apresentação Festa referente ao Natal do Povoado Bonfim que acontecerá no dia 24 de Janeiro de 2026. R$ 10.200,00 Contratado 13107180000157 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 03 Dispensa de Licitação 28/07/2026 27/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA VOLTADA A ARÉA DE SAÚDE E SEGURANÇA (SST) QUE INTEGRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS INFORMATIZADAS PARA OTIMIZAR O CONTROLE E A ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES LEGAIS, OPERACIONAIS E OCUPACIONAIS. A DEMANDA COMTEMPLA O PACOTE LIGTH : LINCENÇA PARA USO DO SISTEMA SEGGER; SEM LIMITES DE USUARIOS; SUPORTE TECNICO E 1 ACESSO A COMUNIDADE SST NA PRÁTICA (Por Dionatan Terres), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 5.388,00 Contratado 13107180000157 2026 58 2 frmCadDispensa 2026_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 02 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Locação do imóvel localizado na Praça Nossa Senhora do Amparo, n°66 no Município de Riachão do Dantas/SE que servirá para funcionamento da Biblioteca Municipal Constância Araújo dos Santos R$ 14.400,00 Contratado 13107180000157 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 02 Dispensa de Licitação 15/05/2026 20/05/2026 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento, instalação, manutenção e posterior retirada de decoração junina destinada à ornamentação da praça pública e do ginásio municipal de Riachão do Dantas/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste documento. R$ 60.871,26 Contratado 13107180000157 2026 40 2 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 01 Dispensa de Licitação 10/04/2026 16/04/2026 Registro de preço para o prestação de serviços de locação e apoio necessários à realização de eventos promovidos pelo Município de Riachão do Dantas/SE, incluindo a locação de banheiros químicos e bombeiros civis, conforme especificações constantes no Termo de Referência. R$ 64.954,60 Homologado 13107180000157 2026 32 2 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 01 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 Locação do imóvel localizado no endereço rodovia n°500, no Municipio de Riachão do Dantas/SE para funcionamento da Secretaria de Transporte e Garagem. R$ 50.400,00 Contratado 13107180000157 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 02 Inexigibilidade 24/07/2026 24/07/2026 Contratação de Consultoria Técnica e Captação de Recursos e acompanhamento no Sismob, FNS emendas através do sistema de propostas FAF – FNS da aprovação dos projetos até a sua prestação de contas, viabilizando parceiras: Funasa e Secretaria de Estado da Saúde, emendas destinadas para a saúde através da Alese dentre outros e realização de reuniões com as instituições afins para aprovações dos projetos. R$ 84.000,00 Contratado 11439872000177 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 01 Inexigibilidade 13/01/2026 13/01/2026 Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte juridicos aos conselhos juridicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, incluindo elaboração e revisão de normativos necessários ao funcionamento da Secretaria e dos conselhos vinculados e orientações juridícas em parcerias, convênios e projetos firmados pela Secretaria de Saúde. R$ 108.000,00 Contratado 11439872000177 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 07 Inexigibilidade 16/06/2026 16/06/2026 Locação do imóvel localizado na Travessa Epifânio Gois, n°193 na cidade de Riachão do Dantas/SE que servirá para Centro para Atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vínculo. R$ 12.000,00 Contratado 14600158000107 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 06 Inexigibilidade 03/06/2026 03/06/2026 Locação de um imóvel localizado no Povoado Barro Preto (zona Rural), para fins de funcionamento de um dos Polos da Unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. R$ 8.400,00 Contratado 14600158000107 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 05 Inexigibilidade 04/02/2026 04/02/2026 Locação do imóvel localizado na Travessa Epifânio Gois, n°193 na cidade de Riachão do Dantas/SE que servirá para Centro para Atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vínculo R$ 4.000,00 Contratado 14600158000107 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 04 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 Locação de um imóvel localizado na Rua Nova, n° 100, Povoado Tanque Novo no Municipio de Riachão do Dantas/SE para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). R$ 9.600,00 Contratado 14600158000107 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 03 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Locação do imóvel localizado na Rua Coronel Dantas Martins, 129, centro, Riachão do Dantas/SE, destinado ao funcionamento da Unidade de Sala do Empreendedor e Centro de Capacitação Municipal, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Riachão do Dantas/SE. R$ 18.144,00 Contratado 14600158000107 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 02 Inexigibilidade 13/01/2026 13/01/2026 Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social. R$ 108.000,00 Contratado 14600158000107 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS 01 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 Locação de um imóvel localizado na Praça José Costa Fontes, n° 158 no Povoado Tanque Novo no Municipio de Riachão do Dantas/SE para funcionamento do Anexo do Programa Bolsa Familia. R$ 8.400,00 Contratado 14600158000107 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1