Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS	39/2025	04/07/2025	04/07/2025	04/07/2026	39.575.051/0001-87	NOVA DISTRIBUIDORA LTDA	07	Dispensa de Licitação	aquisição de materiais de consumo destinados à sinalização e segurança das escolas da rede municipal de ensino de Riachão do Dantas/SE, incluindo extintores de incêndio e recarga, luminárias de emergência e placas de sinalização (saída de emergência), conforme especificações contidas neste documento.	5.747,50	Vigente	{ "cnpj":"13107180000157", "ano":2025, "contrato":37 }	2025_37
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS	38/2025	04/07/2025	04/07/2025	04/07/2026	39.988.022/0001-47	FGS COMERCIAL LTDA	07	Dispensa de Licitação	aquisição de materiais de consumo destinados à sinalização e segurança das escolas da rede municipal de ensino de Riachão do Dantas/SE, incluindo extintores de incêndio e recarga, luminárias de emergência e placas de sinalização (saída de emergência), conforme especificações contidas neste documento.	8.556,00	Vigente	{ "cnpj":"13107180000157", "ano":2025, "contrato":36 }	2025_36
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS	17/2025	23/07/2025	23/07/2025	23/07/2026	39.865.657/0001-57	FACILITE CONSULTORIA TECNICA LTDA	04	Inexigibilidade	Contratação de Consultoria Técnica e Captação de Recursos e acompanhamento no Sismob, FNS emendas através do sistema de propostas FAF – FNS da aprovação dos projetos até a sua prestação de contas, viabilizando parceiras: Funasa e Secretaria de Estado da Saúde, emendas destinadas para a saúde através da Alese dentre outros; realização de reuniões com as instituições afins para aprovações dos projetos, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência, e proposta do Contratado, apensados nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE nº 04/2024, de acordo com o art. 74, inciso III, alíneas “c”, combinado com o art. 6º, inciso XVIII, alínea “c”, todos da Lei nº 14.133/2021, independentemente de suas transcrições.	72.000,00	Vigente	{ "cnpj":"11439872000177", "ano":2025, "contrato":17 }	2025_17

Conjunto de informações atualizadas em 25/07/2025 com dados até 23/07/2025. Saiba mais...