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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE 06 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO INTEGRADO E SINGULAR, VOLTADO À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, CONTEMPLANDO CURADORIA INTELECTUAL, METODOLOGIA PRÓPRIA, PALESTRAS FORMATIVAS EXCLUSIVAS, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, BEM COMO AMBIENTES EDUCACIONAIS IMERSIVOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS INDISSOCIÁVEIS DA METODOLOGIA APLICADA, VISANDO AO ALINHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2026. R$ 60.000,00 Contratado 13100482000101 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE 05 Inexigibilidade 02/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA E NÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE R$ 132.000,00 Finalizado 13100482000101 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE 04 Inexigibilidade 02/02/2026 A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, OBJETIVANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, TENDO A CONTRATADA SEDE PRÓPRIA EM BRASÍLIA/DF, POSSIBILITANDO O ACESSO DO PREFEITO, EM AMBIENTE EXCLUSIVO, PARA DELIBERAÇÕES E REUNIÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS R$ 45.480,00 Finalizado 13100482000101 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE 03 Inexigibilidade 15/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA ESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 R$ 96.000,00 Finalizado 13100482000101 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE 02 Inexigibilidade 13/01/2026 A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE/SE. R$ 93.600,00 Finalizado 13100482000101 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE 02 Dispensa de Licitação 10/02/2026 13/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. R$ 65.463,20 Homologado 13100482000101 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE 01 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. R$ 612.870,37 Homologado 13100482000101 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE 01 Dispensa de Licitação 15/01/2026 15/01/2026 O PRESENTE CONTRATO DE RATEIO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS TEM POR OBJETO DISCIPLINAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO CONSORCIADO AO CPAC, NO EXERCÍCIO DE 2026, PARA CUSTEAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUÍDO PELO CONTRATO DE PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS R$ 33.676,80 Finalizado 13100482000101 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA MOLE 02 Inexigibilidade 13/01/2026 A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA MOLE /SE. R$ 48.000,00 Finalizado 12009169000191 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA MOLE 01 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA MOLE/SE, DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO. R$ 213.074,86 Homologado 12009169000191 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA MOLE 01 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRA MOLE/SE, DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO R$ 53.155,11 Contratado 14662242000155 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 22/02/2026 com dados até 10/02/2026. Saiba mais...