Emendas Parlamentares

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem aos vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores indicarem a destinação de parte dos recursos do orçamento federal para atender demandas específicas de estados, municípios e instituições. No contexto dos municípios, as emendas parlamentares têm papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas locais, pois possibilitam o aporte de verbas adicionais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Por meio dessas emendas, os parlamentares conseguem direcionar recursos para projetos e necessidades apontadas diretamente pelos gestores municipais, promovendo melhorias na qualidade de vida da população e ampliando a capacidade de investimento das prefeituras.

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Conjunto de informações atualizadas em 24/08/2026 com dados até 24/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Transferidor Ano Data Tipo Autor Identificador Número Beneficiário Órgão Função Subfunção Previsto Realizado % Execução Objeto Forma de Repasse Instrumentos Vinculados CNPJ Ano SqEmendaParlamentar ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 2026 24/07/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida FÁBIO REIS 1110.04.00003.2026.00020.00000 50100002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 1.020.466,21 R$ 0,00 0,00 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 13124052000111 2026 20 [ParentForm] 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 2026 24/07/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida DELEGADA KATARINA 1110.04.00002.2026.00021.00000 50100002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 1.020.466,21 R$ 0,00 0,00 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 13124052000111 2026 21 [ParentForm] 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 2026 22/07/2026 Emenda Estadual Individual - Impositiva IBRAIN MONTEIRO 1110.10.00008.2026.00019.00000 153-47-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO Desporto e Lazer Administração Geral R$ 300.000,00 R$ 0,00 0,00 Aquisição de Materiais Esportivos 13124052000111 2026 19 [ParentForm] 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 2026 30/06/2026 Emenda Federal de Comissão - Fundo a Fundo FÁBIO REIS 1130.23.00003.2026.00037.00000 50410002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Saúde Atenção Básica R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 100,00 CUSTEIO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 11447284000185 2026 37 [ParentForm] 2026_37
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 2026 30/06/2026 Emenda Federal Comissão FÁBIO REIS 1130.02.00003.2026.00038.00000 50410001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 730.000,00 R$ 730.000,00 100,00 CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 11447284000185 2026 38 [ParentForm] 2026_38
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 2026 30/06/2026 Emenda Federal Comissão FÁBIO REIS 1130.02.00003.2026.00042.00000 50410001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 2.500.000,00 R$ 27.685,08 1,10 CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 11447284000185 2026 42 [ParentForm] 2026_42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 2026 26/06/2026 Emenda Federal Bancada FÁBIO REIS 1120.01.00003.2026.00041.00000 71270005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 612.540,00 R$ 0,00 0,00 CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 11447284000185 2026 41 [ParentForm] 2026_41
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 2026 19/06/2026 Emenda Federal Individual - Fundo a Fundo ALESSANDRO VIEIRA 1110.12.00001.2026.00034.00000 41440001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO Saúde Atenção Básica R$ 1.000.000,00 R$ 926.448,92 92,64 INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 11447284000185 2026 34 [ParentForm] 2026_34
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 2026 17/06/2026 Emenda Federal Individual - Fundo a Fundo ALESSANDRO VIEIRA 1110.12.00001.2026.00039.00000 41440003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 1.000.000,00 R$ 696.053,46 69,60 INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 11447284000185 2026 39 [ParentForm] 2026_39
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 2026 15/06/2026 Emenda Federal Comissão ROGÉRIO CARVALHO 1130.02.00004.2026.00036.00000 60060002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 430.848,00 R$ 430.848,00 100,00 CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 11447284000185 2026 36 [ParentForm] 2026_36
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 2026 15/06/2026 Emenda Federal Comissão ROGÉRIO CARVALHO 1130.02.00004.2026.00033.00000 60060002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 4.757.307,00 R$ 2.322.863,85 48,82 CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 11447284000185 2026 33 [ParentForm] 2026_33
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 2026 12/06/2026 Emenda Federal Comissão ALESSANDRO VIEIRA 1130.02.00001.2026.00040.00000 60060001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Saúde Atenção Básica R$ 400.000,00 R$ 104.047,67 26,01 CUSTEIO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 11447284000185 2026 40 [ParentForm] 2026_40
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 2026 18/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) DELEGADA KATARINA 1110.05.00002.2026.00018.00000 43440013 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO Educação Ensino Fundamental R$ 796.000,00 R$ 0,00 0,00 Estimativa de custo para Reforma da Escola Joseleide Melo de Araújo, no valor de R$ 196.000,00 (Cento e noventa e seis mil reais).] Estimativa de custo para Reforma da Escola Municipal Monsenhor Jason Barbosa Coelho, no valor de R$ 600.000,00 ( Seicentos mil reais) 13124052000111 2026 18 [ParentForm] 2026_18
MINISTERIO DAS CIDADES 2026 05/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) FÁBIO REIS 1110.05.00003.2026.00015.00000 29790001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 1.094.500,00 R$ 0,00 0,00 Recapeamento Asfáltico em vias públicas do perímetro urbano, no município de Lagarto/SE Ruas - Coordenadas Rua Major Mizael Vieira - 645339.54; 8793416.1 Rua Major Mizael Mendonça - 645223.29; 8793292.71 Largo Possidonio Rocha - 645470.54; 8793050.86 Entorno praça da piedade - 645242.95; 8793118.71 Rua Coronel Souza Freire - 645312.60; 8793055.59 Rua Acrisio Garcez - 645364.93; 8793092.61 Rua Elias Pereira de Santana - 644788.42; 8792113.73 Rua Raymundo Alves de Carvalho - 644702.82; 8792024.75 Rua Adalberto José de Moura - 644598.01; 8791901.90 Rua Adalberto Luiz Loiola - 644568.32; 8791860.64 Rua Educador Paulo Freire - 645092.73; 8793263.77 13124052000111 2026 15 [ParentForm] 2026_15
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 2026 05/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) ALESSANDRO VIEIRA 1110.05.00001.2026.00016.00000 41440005 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO Administração Administração Geral R$ 199.000,00 R$ 0,00 0,00 Aquisição de equipamentos para Guarda Municipal no Município de Lagarto/SE ,visando o fortalecimento da segurança municipal. 13124052000111 2026 16 [ParentForm] 2026_16
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 2026 05/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) FÁBIO REIS 1110.05.00003.2026.00017.00000 29790001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO Educação Ensino Fundamental R$ 995.000,00 R$ 0,00 0,00 Estimativa de Custo para Reforma da Escola Municipal Monsenhor João Batista de Carvalho Dalton, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) Estimativa de Custo para Reforma Escola Municipal Raimunda Reis, no valor de R$ 795.000,00 (Setecentos e noventa e cinco mil reais) Estimativa de Custo para Reforma da Escola Municipal Raimunda Reis, no valor de R$ 795.000,00 (Setecentos e noventa e cinco mil reais) 13124052000111 2026 17 [ParentForm] 2026_17
MINISTERIO DA CULTURA 2026 29/04/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) ROGÉRIO CARVALHO 1110.05.00004.2026.00009.00000 40950001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO Comércio e Serviços Turismo R$ 1.442.750,00 R$ 1.370.000,00 94,95 Contratação de Banda para o Festival da Mandioca 2026 no município de Lagarto/SE. 13124052000111 2026 9 [ParentForm] 2026_9
Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional 2026 29/04/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) ALESSANDRO VIEIRA 1110.05.00001.2026.00010.00000 41440005 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO Assistência Social Administração Geral R$ 398.000,00 R$ 0,00 0,00 Aquisição de Caminhão 3/4 diesel com baú frigorífico, novo, ano de fabricação corrente para o município de Lagarto/SE 13124052000111 2026 10 [ParentForm] 2026_10
MINISTERIO DA CULTURA 2026 29/04/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) FÁBIO REIS 1110.05.00003.2026.00012.00000 29790002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO Cultura Difusão Cultural R$ 497.500,00 R$ 490.000,00 98,49 Contratação de Banda para o Festival da Mandioca 2026 no município de Lagarto/SE 13124052000111 2026 12 [ParentForm] 2026_12
MINISTERIO DAS CIDADES 2026 29/04/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) FÁBIO REIS 1110.05.00003.2026.00013.00000 29790001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 199.000,00 R$ 106.000,00 53,26 Aquisição de 40 Caçambas Estacionárias Metálicas abertas, tipo brooks. 13124052000111 2026 13 [ParentForm] 2026_13
MINISTERIO DAS CIDADES 2026 29/04/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) RODRIGO VALADARES 1110.05.00014.2026.00014.00000 44690001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO Energia Energia Eletrica R$ 7.960.000,00 R$ 4.242.201,00 53,29 Aquisição de material permanente, com serviço de instalação, para ampliação do parque de iluminação pública, na zona urbana, do município de lagarto/SE. (Latitude -10.916666° e Longitude 37.669063°) 13124052000111 2026 14 [ParentForm] 2026_14
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME 2026 16/03/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida FÁBIO REIS 1110.04.00003.2026.00004.00000 29790008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO Administração Serviços Socioassistenciais R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 100,00 A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL TEM POR FINALIDADE DESTINAR RECURSOS CLASSIFICADOS NO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 3 (GND3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES) DIRETAMENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA SOCIAL QUE ATUA NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. A APAE DESENVOLVE ATIVIDADES ESSENCIAIS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO, APOIO ÀS FAMÍLIAS E AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DOS SEUS USUÁRIOS. TAIS SERVIÇOS POSSUEM CARÁTER CONTÍNUO E SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR DIGNIDADE, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS ATENDIDAS. OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA EMENDA DESTINAM-SE AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, INCLUINDO DESPESAS RELACIONADAS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E TERAPÊUTICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS CORRENTES INDISPENSÁVEIS À CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA INSTITUIÇÃO. 14798463000155 2026 4 [ParentForm] 2026_4
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME 2026 16/03/2026 Emenda Federal Individual - Transferências com Finalidade Definida FÁBIO REIS 1110.04.00003.2026.00005.00000 29790007 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO Administração Serviços Socioassistenciais R$ 250.000,00 R$ 0,00 0,00 A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL TEM POR OBJETIVO DESTINAR RECURSOS CLASSIFICADOS NO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 4 (GND4 – INVESTIMENTOS) AO PIA UNIAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA SOCIAL QUE PRESTA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E CUIDADOS PERMANENTES A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. O PIA UNIAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA, OFERECENDO MORADIA, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE, ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS RESIDENTES. ENTRETANTO, PARA QUE ESSES SERVIÇOS SEJAM PRESTADOS DE FORMA ADEQUADA, SEGURA E HUMANIZADA, TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NAS INSTALAÇÕES DA ENTIDADE. OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA EMENDA DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA INSTITUIÇÃO, COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E SALUBRIDADE DOS AMBIENTES UTILIZADOS PELOS IDOSOS E PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO LOCAL. AS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS CONTRIBUIRÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE ACESSIBILIDADE VIGENTES, ALÉM DE AMPLIAR A CAPACIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO. 14798463000155 2026 5 [ParentForm] 2026_5
Valor Previsto R$ 28.303.377,42
Valor Realizado R$ 12.146.147,98
% Execução 42,91%