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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 33 Dispensa de Licitação 20/02/2026 20/02/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET A FIM DE ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO (SE), R$ 367.920,00 Contratado 13124052000111 2026 29 2 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 17 Inexigibilidade 10/04/2026 13/04/2026 Contratação de serviços técnicos especializados de mentoria estratégica em gestão fiscal e financeira, destinados a apoiar a Administração Municipal na análise da situação fiscal, no aprimoramento do planejamento orçamentário e financeiro e na elaboração de plano de ação voltado ao aumento das receitas e ao controle das despesas. Os serviços incluem, ainda, o acompanhamento da execução orçamentária e financeira, análise do fluxo de caixa, monitoramento de indicadores fiscais, inclusive da capacidade de pagamento do município (CAPAG), bem como a elaboração de relatórios técnicos e a orientação das equipes municipais, visando ao fortalecimento da gestão e da eficiência das finanças públicas. R$ 378.000,00 Contratado 13124052000111 2026 49 3 frmCadDispensa 2026_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 16 Inexigibilidade 08/04/2026 08/04/2026 CONTRATAÇÃO DA BANDA REI DOS FAIXAS, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA QUE DETÉM A EXCLUSIVIDADE DE SUA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, EM EVENTO PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. R$ 100.000,00 Contratado 13124052000111 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 15 Inexigibilidade 08/04/2026 08/04/2026 Contratação de apresentação artística musical da Banda Manancial, para realização de show no município de Lagarto/SE, no dia 20 de abril, data em que se celebra o aniversário de emancipação política do município, integrando programação cultural aberta ao público. R$ 100.000,00 Contratado 13124052000111 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 14 Inexigibilidade 01/04/2026 01/04/2026 CONTRATAÇÃO DO ARTISTA IGOR KANNÁRIO, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA QUE DETÉM A EXCLUSIVIDADE DE SUA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, EM EVENTO PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. R$ 350.000,00 Contratado 13124052000111 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 13 Inexigibilidade 31/03/2026 01/04/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO ARTISTA WESLEY SAFADÃO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA WS SHOWS LTDA., DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE SUA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DA MANDIOCA, EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE. R$ 1.500.000,00 Contratado 13124052000111 2026 59 3 frmCadDispensa 2026_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 12 Inexigibilidade 25/03/2026 25/03/2026 CONTRATAÇÃO DA ARTISTA SIMONE MENDES, POR MEIO DA EMPRESA SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., DETENTORA DE SUA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DA MANDIOCA, NA PRAÇA DO TANQUE GRANDE, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE. R$ 950.000,00 Contratado 13124052000111 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 11 Inexigibilidade 24/03/2026 25/03/2026 CONTRATAÇÃO DO ARTISTA Rey Vaqueiro, POR MEIO DA EMPRESA REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., DETENTORA DE SUA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), COM INÍCIO PREVISTO ÀS 21H30MIN, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DA MANDIOCA 2026, NA PRAÇA DO TANQUE GRANDE, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE. R$ 450.000,00 Contratado 13124052000111 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 10 Inexigibilidade 19/03/2026 19/03/2026 Contratação da artista Joelma, por meio da empresa J Music Editora e Produções Artísticas LTDA, detentora de sua representação exclusiva, para realização de apresentação artística no dia 23 de junho de 2026, durante a programação oficial do Festival da Mandioca no município de Lagarto/SE. R$ 600.000,00 Contratado 13124052000111 2026 44 3 frmCadDispensa 2026_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 09 Inexigibilidade 06/03/2026 09/03/2026 Necessidade de participação de servidores no curso Governança Pública Integrada na Prática, a ser realizado nos dias 12 e 13 de março, visando ao aprimoramento técnico e à capacitação dos agentes públicos. R$ 12.475,00 Contratado 13124052000111 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 07 Inexigibilidade 05/03/2026 05/03/2026 Contratação de Ferramenta de Pesquisa de Preços e Comparação de Preços para apoio às contratações públicas da Secretaria SECLOG, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. R$ 12.750,00 Contratado 13124052000111 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 06 Inexigibilidade 05/03/2026 05/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER LICENÇA DE SOFWARE DE ORÇAMENTO ELETRÔNICA ATRAVÉS DO SISTEMA AUDATEX. R$ 10.478,48 Contratado 13124052000111 2026 40 3 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 05 Inexigibilidade 12/02/2026 19/02/2026 Contratação para Prestação de Serviços de Empresa Especializada para capacitação dos servidores com foco na promoção de um curso de cerimonial e protocolo para garantir a organização, a formalidade e a eficiência em eventos públicos e administrativos,a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro. R$ 40.000,00 Contratado 13124052000111 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 04 Inexigibilidade 30/01/2026 04/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS A FIM DE ATENDER AS NECES-SIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO (SE), R$ 240.000,00 Contratado 13124052000111 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 04 Dispensa de Licitação 22/04/2026 27/04/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO BALNEÁRIO DA BICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL. R$ 63.498,42 Finalizado 13124052000111 2026 57 2 frmCadDispensa 2026_57
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 03 Dispensa de Licitação 22/04/2026 27/04/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA SITUAÇÕES EMERGÊNCIA VETERINÁRIA VISANDO POSSIBILITAR APOIO ADEQUADO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA R$ 37.407,84 Finalizado 13124052000111 2026 56 2 frmCadDispensa 2026_56
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 03 Inexigibilidade 27/01/2026 27/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NATTAN PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DA “FESTA DO MASTRO 2026”, EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO “FESTIVAL DA MANDIOCA 2026”, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE. R$ 900.000,00 Contratado 13124052000111 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 02 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 Trata-se de abertura de demanda para Curso em Estratégias de Regularização Fundiária, com o objetivo de fortalecer e qualificar o corpo técnico da Prefeitura Municipal de Lagarto, especialmente os servidores que atuam nas atividades de Regularização Fundiária Urbana (REURB) que vai ser realizado nos dias 28 e 29 de janeiro de 2026. R$ 14.000,00 Contratado 13124052000111 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 02 Dispensa de Licitação 27/01/2026 06/02/2026 Contratação do Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), visando à implementação de ações integradas de desenvolvimento econômico local voltadas para a melhoria do ambiente de negócios, estímulo ao empreendedorismo, fortalecimento das micro e pequenas empresas e ampliação da competitividade econômica no Município de Lagarto/SE. R$ 63.906,72 Contratado 13124052000111 2026 21 2 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 01 Inexigibilidade 08/01/2026 09/01/2026 Considerando que a Prefeitura Municipal de Lagarto não disponibiliza de imóvel para oficina mecânica (Garagem) Manifesta-se a necessidade de contratação de um prédio para a continuidade das atividades administrativas. R$ 150.000,12 Contratado 13124052000111 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 01 Dispensa de Licitação 20/01/2026 05/02/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS PARA DOAÇÃO AOS PISCICULTORES MUNICIPIO DE LAGARTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. R$ 50.285,40 Homologado 13124052000111 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 10 Inexigibilidade 27/04/2026 27/04/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES, LOCALIZADO NO POVOADO BOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. R$ 99.940,80 Homologado 11447284000185 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 09 Inexigibilidade 16/04/2026 16/04/2026 Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução do evento de capacitação e conscietização denominado V.I.V. Vida, Inclusão e Vinculo no Autismo voltado para o público de 300 mães e responsaveis por crianças com transtrono do Espectro Autista assistidas pelo Municipio de Lagarto - SE. R$ 90.000,00 Homologado 11447284000185 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 08 Inexigibilidade 13/04/2026 13/04/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO. R$ 30.000,00 Contratado 11447284000185 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 07 Inexigibilidade 08/04/2026 10/04/2026 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE CURSO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AOS SERVIDORES ACS, ACE, RECEPCIONISTA E GERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14, 15, 27, 28 e 29 DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE LAGARTO, SERGIPE. R$ 252.700,00 Contratado 11447284000185 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 06 Inexigibilidade 13/03/2026 13/03/2026 Prestação de Consultoria Técnica Especializada para modelagem, estruturação, qualificação e monitoramento de contratos assistenciais, incluindo plano operativo, metas, indicadores, parâmetros de avaliação e instrumentos de acompanhamento sistemático de desempenho, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS, no município de Lagarto-SE. R$ 120.000,00 Contratado 11447284000185 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 05 Inexigibilidade 23/02/2026 12/03/2026 Prestação de serviços de consultoria técnica especializada em regulação de acesso aos serviços contratualizados no âmbito do contrato do Hospital de Amor – Município de Lagarto/SE. R$ 1.044.000,00 Contratado 11447284000185 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 04 Inexigibilidade 23/02/2026 12/03/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II – ACONCHEGO, NESTE MUNICÍPIO. R$ 66.014,52 Contratado 11447284000185 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 03 Inexigibilidade 25/02/2026 27/02/2026 Credenciamento de empresas privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados na área da oftalmologia para realização de consultas, diagnóstico, exames e procedimentos cirúrgicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento à população do município de Lagarto-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Edital de Credenciamento nº 02/2025/FMS e seu respectivo Termo de Referência. R$ 5.083.966,50 Contratado 11447284000185 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 02 Inexigibilidade 25/02/2026 25/02/2026 REALIZAÇÃO DE 40 (quarenta) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL D SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO OFICNA DE CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTE CONTRACEPTIVO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE LAGARTO, SERGIPE. R$ 28.000,00 Contratado 11447284000185 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 02 Dispensa de Licitação 13/04/2026 22/04/2026 Aquisição de equipamentos cirúrgicos veterinários, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto/SE, visando a estruturação e o adequado funcionamento dos serviços de atendimento clínico e cirúrgico de animais, especialmente no âmbito das ações de controle populacional, bem-estar animal e saúde pública, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. R$ 65.342,45 Finalizado 11447284000185 2026 21 2 frmCadDispensa 2026_21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 01 Inexigibilidade 11/02/2026 11/02/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE DO POVOADO GAMELEIRO, NESTE MUNICÍPIO. R$ 12.016,08 Contratado 11447284000185 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO 01 Dispensa de Licitação 11/02/2026 26/03/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e entrega em pleno funcionamento de sistema de monitoramento por câmeras de vigilância (CFTV) nas unidades de saúde do Município de Lagarto/SE, compreendendo o fornecimento de câmeras IP internas e externas, gravadores de vídeo em rede (NVR), dispositivos de armazenamento (HDs), cabeamento estruturado, racks, nobreaks, filtros de linha, conectores e demais componentes necessários, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. R$ 65.104,99 Contratado 11447284000185 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO 04 Inexigibilidade 22/04/2026 22/04/2026 CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO TRABALHADOR – NAT. R$ 33.610,08 Contratado 14798463000155 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO 03 Inexigibilidade 17/03/2026 20/03/2026 IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO POVOADO PURURUCA. R$ 24.000,00 Contratado 14798463000155 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO 02 Inexigibilidade 17/03/2026 17/03/2026 Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS visando assegurar suporte técnico-jurídico contínuo às atividades desenvolvidas no âmbito da política de assistência social, garantindo a legalidade, a eficiência e a correta aplicação dos recursos públicos. R$ 180.000,00 Contratado 14798463000155 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO 01 Inexigibilidade 23/02/2026 27/02/2026 CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM. R$ 44.615,28 Contratado 14798463000155 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
Conjunto de informações atualizadas em 04/05/2026 com dados até 27/04/2026 . Saiba mais...