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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA 12 Inexigibilidade 22/01/2026 26/01/2026 Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Kaelzinho Ferraz”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE R$ 150.000,00 Homologado 13128889000139 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA 11 Inexigibilidade 22/01/2026 23/01/2026 Contratação de empresa detentora de exclusividade artística, visando a prestação de serviços de apresentação musical do artista “Marcos Simões”, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, em celebração às festividades da Padroeira Nossa Senhora d’Ajuda, no Município de Itaporanga d’Ajuda/SE R$ 50.000,00 Homologado 13128889000139 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA 10 Inexigibilidade 22/01/2026 23/01/2026 Contratação de empresa detentora de exclusividade artística, visando a prestação de serviços de apresentação musical do artista “Padre Sandro”, a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2026, em celebração às festividades da Padroeira Nossa Senhora d’Ajuda, no Município de Itaporanga d’Ajuda/SE R$ 40.000,00 Homologado 13128889000139 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA 09 Inexigibilidade 22/01/2026 23/01/2026 Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Valneijós”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE R$ 80.000,00 Homologado 13128889000139 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA 08 Inexigibilidade 22/01/2026 23/01/2026 Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Leone o Nobre”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE. R$ 100.000,00 Homologado 13128889000139 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA 07 Inexigibilidade 22/01/2026 23/01/2026 Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Julinho Porradão”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE. R$ 80.000,00 Homologado 13128889000139 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA 04 Inexigibilidade 16/01/2026 20/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES Nº 04, CENTRO, ITAPORANGA D’ AJUDA (SE), COM INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 87, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO ARQUIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’ AJUDA/SE. R$ 12.000,00 Homologado 13128889000139 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA 03 Inexigibilidade 16/01/2026 20/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM VISTAS A APOIAR OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, NA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES NORMATIVAS E NA PRODUÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, OBSERVADAS AS NORMAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA E O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE. R$ 90.000,00 Homologado 13128889000139 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA 02 Dispensa de Licitação 23/01/2026 23/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FLORES NATURAIS PARA A DECORAÇÃO DOS EVENTOS E FESTAS RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D´AJUDA/SE, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. R$ 19.362,00 Homologado 13128889000139 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA 02 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ETAPAS AVALIATIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’ AJUDA (SE). R$ 209.103,12 Homologado 13128889000139 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA 01 Dispensa de Licitação 19/01/2026 26/01/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE. R$ 440.000,00 Homologado 13128889000139 2026 15 2 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA 01 Inexigibilidade 14/01/2026 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA “VALNEIJÓS”, PARA O CARNAVAL DOS AMIGOS 2026, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JANEIRO 2026, NO POVOADO NOVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D’ AJUDA/SE. R$ 80.000,00 Homologado 13128889000139 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D AJUDA 01 Inexigibilidade 08/01/2026 16/01/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSE DE OLIVEIRA, Nº 37, CENTRO, ITAPORANGA D’AJUDA/SE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE. R$ 24.000,00 Homologado 11382690000107 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D AJUDA 01 Dispensa de Licitação 26/01/2026 28/01/2026 AQUISIÇÃO DE CAMISA REGATA PARA ATENDER DE FORMA IMEDIATA, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D AJUDA/SE R$ 28.350,00 Homologado 11382690000107 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
Conjunto de informações atualizadas em 11/02/2026 com dados até 26/01/2026. Saiba mais...