Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS	220401/2026	22/04/2026	22/04/2026	22/04/2027	41.973.621/0001-39	REDE DE SAUDE CLINICA DA FAMILIA LTDA	020	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM FORMA DE LICENÇA DE USO, COM APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO E AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA FROTA VEICULAR E DE MÁQUINAS, RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E À LOCALIZAÇÃO ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO EM TEMPO REAL, PRECISO E ININTERRUPTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO., com fundamentação legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021	24.000,00	Vigente	{ "cnpj":"08153462000150", "ano":2026, "contrato":29 }	2026_29
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS	070402/2026	07/04/2026	07/04/2026	07/05/2026	02.440.676/0001-21	COMERCIAL APOLO LTDA	030	Dispensa de Licitação	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, A PROTEÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES E A REGULAR EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAMPO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.	33.941,00	Vigente	{ "cnpj":"12448797000173", "ano":2026, "contrato":3 }	2026_3
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS	070401/2026	07/04/2026	07/04/2026	07/04/2027	58.830.301/0001-22	58.830.301 GABRIEL DE OLIVEIRA NETO	029	Dispensa de Licitação	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E CONDUÇÃO DE PACIENTES NO LIMITE URBANO, COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM CLÍNICAS E HOSPITAIS. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER VEÍCULOS ADEQUADOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA SUPORTE INTEGRAL AO PACIENTE DURANTE O ATENDIMENTO.	62.400,00	Vigente	{ "cnpj":"12448797000173", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2

Conjunto de informações atualizadas em 28/04/2026 com dados até 22/04/2026 . Saiba mais...