Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM	008/2026	15/01/2026	15/01/2026	15/01/2027	30.303.726/0001-64	IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA	PE005/224		REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	3.119.500,00	Vigente	{ "cnpj":"13634969000166", "ano":2026, "contrato":4 }	2026_4
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM	007/2026	14/01/2026	14/01/2026	14/01/2027	02.862.770/0001-79	VALNEIDE CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA EIRELI	PE005/2024		REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	2.238.548,00	Vigente	{ "cnpj":"13634969000166", "ano":2026, "contrato":3 }	2026_3
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM	006/2026	12/01/2026	12/01/2026	12/01/2027	10.590.269/0001-29	ITA GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA	PE009/2024		REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.	132.678,00	Vigente	{ "cnpj":"13634969000166", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM	005/2026	12/01/2026	12/01/2026	12/01/2027	08.562.959/0001-22	PLENNA - CONTABILIDADE LTDA.	IN002/2026		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, COM O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTOS DAS ATIVIDADES PERTINENTES AO SETOR	339.560,00	Vigente	{ "cnpj":"13634969000166", "ano":2026, "contrato":1 }	2026_1
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM	002/2026	08/01/2026	08/01/2026	08/01/2027	10.590.485/0001-74	REQUIAO E REQUIAO ADVOGADOS ASSOCIADOS	IN003/2026	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES E RESOISTAS ÀS CONSULTORIAS TÉCNICAS, RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DE TRIBUNAIS DE CONTAS, RESPOSTAS E DEFESAS, ÀS NOTIFICAÇÕES, DILIGÊNCIAS OU DENÚNCIAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, CONSULTA E INTERVENÇÕES JURIDICAS EM MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS, BEM COMO PROCESSOS JUDICIAIS NAS ESFERAS CÍVEL E TRABALHISTA COM TRAMITAÇÃO NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO, AÇÕES DE RESSARCIMENTO CONTRA EX-GESTORES, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES POPULARES, MANDADOS DE SEGURANÇA, REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS E CONTECIOSOS EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL EM QUE A CONTRATANTE SEJA PARTE INTERVINIENTE, AÇÕES QUE DISCUTAM POSSE E PROPRIEDADE, DEFESA DE AÇÕES CONSTITUCIONAIS (ADI, ADC, E ADPF) NO QUAL TEM POR ESCOPO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE NATUREZA SINGULAR, DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, REALIZANDO TODOS OS ATOS JUDICIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CONTRATANTE	96.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13634969000166", "ano":2026, "contrato":6 }	2026_6
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM	001/2026	07/01/2026	07/01/2026	07/01/2027	22.542.495/0001-13	JURIDCON ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA EIRELI - ME	IN001/2026	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA AREA TRIBUTÁRIA, COM A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO COM DESENVOLVIMENTO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: 1 - ORIENTAÇÃO NAS ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E AUXILIO NAS DÚVIDAS DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO; 2- ORIENTAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS: TRIBUTÁRIO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ETC; 3 - ELABORAÇÃO DE PARECERES LUZ DA LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS; 4 - ORIENTACÕES NA ELABORAÇÃO DE AÇÕES FISCAIS; 5 - ELABORAÇÃO DE PARECERES ORIENTATIVOS A LUZ DA LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINAS; 6 - VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, LANÇADAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO; 7 - ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL DOS INCLUÍDOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO; 8 - ELABORAÇÃO DE MINUTAS E ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS OU IMPUGNAÇÕES NA REFERIDA ÁREA TRIBUTÁRIA; 9 - VERIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL.	104.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13634969000166", "ano":2026, "contrato":5 }	2026_5
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGIMIRIM	009/2026	15/01/2026	15/01/2026	15/01/2027	970.*.*-72	NUNO SILVA DE OLIVEIRA	IN004/2026	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM – BA. RUA SÃO DOMINGOS 279 – CENTRO.	15.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14010629000127", "ano":2026, "contrato":1 }	2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGIMIRIM	011/2026	20/01/2026	20/01/2026	19/07/2026	071.*.*-91	JOSE DE SOUZA LIMA	IN005/2026	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ALUGUEL SOCIAL - RUA ALTAMIRA NETO, 23 – CENTRO	2.400,00	Vigente	{ "cnpj":"14969926000102", "ano":2026, "contrato":1 }	2026_1

Conjunto de informações atualizadas em 22/01/2026 com dados até 20/01/2026. Saiba mais...