Receita

Encontre aqui as Receitas Orçamentárias com valor de previsão e efetivamente arrecadado, bem como aquelas provenientes de arrecadação extra orçamentária, permitindo a consulta dos valores mensais e acumulados.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.

Poder Órgão Receita Descrição da Receita Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 111451110100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$125,44 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 125,44
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$105,08 0.00 06075058000180
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 105,08
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$819,42 0.00 06075058000180
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 819,42
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010104 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$2.217,57 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.217,57
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010105 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$480,42 0.00 06075058000180
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 480,42
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010106 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. FNDE R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$13.684,08 0.00 06075058000180
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 13.684,08
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010107 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$34.818,12 0.00 06075058000180
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 34.757,82
R$ 60,30
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010108 Remuneração de Depósitos Bancários - PETE (Estado) R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$653,93 0.00 06075058000180
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 653,93
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010109 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios do Estado p/ Educação R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$2.722,24 0.00 06075058000180
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.722,24
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010110 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres Educação R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$73,32 0.00 06075058000180
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 73,32
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010111 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1,58 0.00 06075058000180
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1,58
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010401 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Impostos) R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$42,90 0.00 06075058000180
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 42,90
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$741.928,54 0.00 06075058000180
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 741.928,54
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171452010100 PNAE - Alimentação Escolar - AEE R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$12.502,00 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 12.502,00
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171452010200 PNAE - Alimentação Escolar - Creche R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$234.232,00 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 234.232,00
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171452010300 PNAE - Alimentação Escolar - EJA R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$65.390,40 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 65.390,40
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171452010400 PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$390.263,20 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 390.263,20
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171452010500 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$94.324,00 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 94.324,00
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171452010600 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$14.476,00 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 14.476,00
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$354.702,53 0.00 06075058000180
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 354.702,53
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$12.372.475,74 0.00 06075058000180
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 11.262.505,24
R$ 1.109.970,50
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171550010000R Restituição - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$10.032,75 0.00 06075058000180
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ -10.032,75
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$6.375.547,25 0.00 06075058000180
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.420.909,73
R$ 954.637,52
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171551010000R Restituição - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$59.975,95 0.00 06075058000180
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ -59.975,95
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$20.541.508,70 0.00 06075058000180
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 19.285.676,18
R$ 1.255.832,52
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 175150010000R Restituição - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$20.173,53 0.00 06075058000180
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ -20.173,53
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 192299010000 Outras Restituições - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,02 0.00 06075058000180
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,02
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 241250910100 Infraestrutura Escolar - Construção Urbana R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$2.433.413,90 0.00 06075058000180
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.433.413,90
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111250010000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal R$200.000,00 R$200.000,00 R$0,00 R$146.975,49 73.48 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 120.000,00
50.000,00
30.000,00
R$ 120.000,00
R$ 50.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 119.383,73
R$ 17.244,87
R$ 10.346,89
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros R$10.000,00 R$10.000,00 R$0,00 R$1.774,65 17.74 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 6.000,00
2.500,00
1.500,00
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.772,54
R$ 1,32
R$ 0,79
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa R$150.000,00 R$150.000,00 R$0,00 R$147.641,68 98.42 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 90.000,00
37.500,00
22.500,00
R$ 90.000,00
R$ 37.500,00
R$ 22.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 105.813,81
R$ 26.142,42
R$ 15.685,45
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa R$50.000,00 R$50.000,00 R$0,00 R$43.346,13 86.69 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 30.000,00
12.500,00
7.500,00
R$ 30.000,00
R$ 12.500,00
R$ 7.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 31.471,31
R$ 7.421,75
R$ 4.453,07
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal R$400.000,00 R$400.000,00 R$0,00 R$615.011,85 153.75 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 240.000,00
100.000,00
60.000,00
R$ 240.000,00
R$ 100.000,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 400.688,81
R$ 133.951,90
R$ 80.371,14
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$0,00 R$1.468.764,86 73.43 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.200.000,00
500.000,00
300.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 500.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.429.339,91
R$ 24.640,59
R$ 14.784,36
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal R$600.000,00 R$600.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 360.000,00
150.000,00
90.000,00
R$ 360.000,00
R$ 150.000,00
R$ 90.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111451110100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta R$2.200.000,00 R$2.200.000,00 R$0,00 R$2.724.418,81 123.83 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.320.000,00
550.000,00
330.000,00
R$ 1.320.000,00
R$ 550.000,00
R$ 330.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.199.390,11
R$ 328.142,95
R$ 196.885,75
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111451110200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional R$300.000,00 R$300.000,00 R$0,00 R$284.163,72 94.72 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 180.000,00
75.000,00
45.000,00
R$ 180.000,00
R$ 75.000,00
R$ 45.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 272.120,04
R$ 7.527,28
R$ 4.516,40
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros R$5.000,00 R$5.000,00 R$0,00 R$1.423,16 28.46 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.031,96
R$ 244,50
R$ 146,70
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa R$30.000,00 R$30.000,00 R$0,00 R$4.039,05 13.46 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 18.000,00
7.500,00
4.500,00
R$ 18.000,00
R$ 7.500,00
R$ 4.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.875,17
R$ 727,42
R$ 436,46
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa R$5.000,00 R$5.000,00 R$0,00 R$601,33 12.02 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 384,85
R$ 135,30
R$ 81,18
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010100 Taxa de Licença p/ Funcionamento de Estab. Com. Ind. Prest. Serviços R$5.000,00 R$5.000,00 R$0,00 R$21.303,76 426.07 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 21.303,76
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010200 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF R$300.000,00 R$300.000,00 R$0,00 R$459.187,07 153.06 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 459.187,07
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010200R Restituição - Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$1.175,13 0.00 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ -1.175,13
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010300 Taxa de Licença para Execução de Obras R$20.000,00 R$20.000,00 R$0,00 R$9.213,14 46.06 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 9.213,14
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010400 Taxa de Serviços Administrativos R$3.000,00 R$3.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010500 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público R$30.000,00 R$30.000,00 R$0,00 R$1.087,89 3.62 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 1.087,89
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010600 Taxa de Liberação de Animais Apreendidos R$100,00 R$100,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101020000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora R$5.000,00 R$5.000,00 R$0,00 R$1.828,00 36.56 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 1.828,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa R$8.000,00 R$8.000,00 R$0,00 R$142.495,40 1781.19 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 0,00
R$ 142.495,40
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101040000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa R$2.000,00 R$2.000,00 R$0,00 R$54.364,19 2718.20 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 54.364,19
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112104010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal R$30.000,00 R$30.000,00 R$0,00 R$13.941,00 46.47 13693122000152
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 13.941,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal R$5.000,00 R$5.000,00 R$0,00 R$5.084,47 101.68 13693122000152
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 5.084,47
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112201010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$30.503,19 0.00 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 30.503,19
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112201010100 Taxa de Cemitério R$80.000,00 R$80.000,00 R$0,00 R$68.088,06 85.11 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 68.088,06
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal R$1.500.000,00 R$1.500.000,00 R$0,00 R$1.067.451,75 71.16 13693122000152
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.067.451,75
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% R$2.000,00 R$2.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE R$1.000,00 R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010104 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE R$12.000,00 R$12.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010105 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE R$6.000,00 R$6.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010106 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. FNDE R$15.000,00 R$15.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010107 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB R$100.000,00 R$100.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 30.000,00
70.000,00
R$ 30.000,00
R$ 70.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010108 Remuneração de Depósitos Bancários - PETE (Estado) R$10.000,00 R$10.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010201 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% R$5.000,00 R$5.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010202 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Manutenção R$25.000,00 R$25.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010203 Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse Estado à Saúde R$1.000,00 R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010301 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres R$2.000,00 R$2.000,00 R$0,00 R$8,31 0.41 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 8,31
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010302 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS R$2.000,00 R$2.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010303 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS R$8.000,00 R$8.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010401 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Impostos) R$10.000,00 R$10.000,00 R$0,00 R$10.274,61 102.74 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 10.274,61
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010402 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 R$100,00 R$100,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010403 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA R$100,00 R$100,00 R$0,00 R$0,46 0.46 13693122000152
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,46
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010404 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE R$300,00 R$300,00 R$0,00 R$13,92 4.64 13693122000152
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 0,00
R$ 13,92
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010405 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios (Estado) R$30.000,00 R$30.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010406 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES R$100,00 R$100,00 R$0,00 R$0,04 0.04 13693122000152
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,04
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010407 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Especial Royalties R$3.450,00 R$3.450,00 R$0,00 R$264,17 7.65 13693122000152
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
R$ 3.450,00
R$ 3.450,00
R$ 0,00
R$ 264,17
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010408 Remuneração de Depósitos Bancários - Compens. Financ. Recursos Minerais R$450,00 R$450,00 R$0,00 R$24,96 5.54 13693122000152
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 450,00
R$ 450,00
R$ 0,00
R$ 24,96
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010409 Remuneração de Depósitos Bancários - Compens. Financ. Recursos Hídricos R$100,00 R$100,00 R$0,00 R$60,57 60.57 13693122000152
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 60,57
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010410 Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito R$5.000,00 R$5.000,00 R$0,00 R$2.054,65 41.09 13693122000152
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 2.054,65
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010411 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens R$100,00 R$100,00 R$0,00 R$343,28 343.28 13693122000152
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 343,28
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010412 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc R$100,00 R$100,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010413 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União - Emenda Individual R$10.000,00 R$10.000,00 R$0,00 R$1.050,96 10.50 13693122000152
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 1.050,96
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010414 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios (União) R$70.000,00 R$70.000,00 R$0,00 R$154.309,40 220.44 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
R$ 0,00
R$ 154.309,40
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010415 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa R$5.000,00 R$5.000,00 R$0,00 R$47,83 0.95 13693122000152
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 47,83
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010416 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Outros Recursos) R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$404,39 0.00 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 404,39
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010417 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Multas de Trânsito R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$47,63 0.00 13693122000152
17520000 - Recursos vinculados ao trânsito
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 47,63
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010418 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 art. 5º R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$4.638,32 0.00 13693122000152
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.638,32
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010419 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 art. 8º R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.817,04 0.00 13693122000152
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.817,04
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 139999010100 Fundo de Rendimento do ICMS R$2.000,00 R$2.000,00 R$0,00 R$9.001,70 450.08 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 9.001,70
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal R$44.000.000,00 R$44.000.000,00 R$0,00 R$31.819.502,55 72.31 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 26.400.000,00
11.000.000,00
6.600.000,00
R$ 26.400.000,00
R$ 11.000.000,00
R$ 6.600.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 30.554.169,27
R$ 790.833,30
R$ 474.499,98
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171151110000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -R$8.800.000,00 -R$8.800.000,00 R$0,00 -R$6.361.697,44 72.29 13693122000152
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -8.800.000,00
R$ -8.800.000,00
R$ 0,00
R$ -6.361.697,44
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171151110000R Restituição - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$52.448,49 0.00 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ -52.448,49
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171151210100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Julho R$1.500.000,00 R$1.500.000,00 R$0,00 R$1.549.346,34 103.28 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 1.125.000,00
375.000,00
R$ 1.125.000,00
R$ 375.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.549.346,34
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171151210200 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Setembro R$750.000,00 R$750.000,00 R$0,00 R$383.493,17 51.13 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 562.500,00
187.500,00
R$ 562.500,00
R$ 187.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 383.493,17
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171151210300 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Dezembro R$1.650.000,00 R$1.650.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 1.237.500,00
412.500,00
R$ 1.237.500,00
R$ 412.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal R$20.000,00 R$20.000,00 R$0,00 R$13.999,13 69.99 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 12.000,00
5.000,00
3.000,00
R$ 12.000,00
R$ 5.000,00
R$ 3.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 13.941,33
R$ 36,13
R$ 21,67
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -R$4.000,00 -R$4.000,00 R$0,00 -R$2.799,68 69.99 13693122000152
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -4.000,00
R$ -4.000,00
R$ 0,00
R$ -2.799,68
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171250010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal R$30.000,00 R$30.000,00 R$0,00 R$18.701,26 62.33 13693122000152
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 18.701,26
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal R$150.000,00 R$150.000,00 R$0,00 R$16.309,95 10.87 13693122000152
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 0,00
R$ 16.309,95
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal R$25.000,00 R$25.000,00 R$0,00 R$7.350,49 29.40 13693122000152
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 7.350,49
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal R$800.000,00 R$800.000,00 R$0,00 R$679.185,92 84.89 13693122000152
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
R$ 800.000,00
R$ 800.000,00
R$ 0,00
R$ 679.185,92
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171253010000 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal R$200.000,00 R$200.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350110100 Agente Comunitário de Saúde R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350110300 Coronavirus (COVID-19) - SAPS R$300.000,00 R$300.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350110400 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada R$2.850.000,00 R$2.850.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 2.850.000,00
R$ 2.850.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350110500 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho R$380.000,00 R$380.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 380.000,00
R$ 380.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350110600 Incentivo para Ações Estratégicas R$500.000,00 R$500.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350110800 Incremento Temporário para Ações de Atenção Básica R$1.500.000,00 R$1.500.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350210100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC R$2.500.000,00 R$2.500.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350210200 SAMU 192 R$275.000,00 R$275.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 275.000,00
R$ 275.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350210300 Coronavírus (COVID - 19) - SAES R$100.000,00 R$100.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350210400 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$500.000,00 R$500.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350310100 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias R$240.000,00 R$240.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 240.000,00
R$ 240.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350310200 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas R$120.000,00 R$120.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350310300 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária R$18.000,00 R$18.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 18.000,00
R$ 18.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350410100 Programa da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde R$170.000,00 R$170.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 170.000,00
R$ 170.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350410200 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica SUS R$6.000,00 R$6.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350410300 Coronavírus (COVID - 19) - SCTIE R$15.000,00 R$15.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal R$700.000,00 R$700.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171452010100 PNAE - Alimentação Escolar - AEE R$10.000,00 R$10.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171452010200 PNAE - Alimentação Escolar - Creche R$135.000,00 R$135.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 135.000,00
R$ 135.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171452010300 PNAE - Alimentação Escolar - EJA R$40.000,00 R$40.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171452010400 PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental R$360.000,00 R$360.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 360.000,00
R$ 360.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171452010500 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. R$85.000,00 R$85.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 85.000,00
R$ 85.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171452010600 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio R$18.000,00 R$18.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 18.000,00
R$ 18.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal R$550.000,00 R$550.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 550.000,00
R$ 550.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal R$5.400.000,00 R$5.400.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
R$ 1.620.000,00
3.780.000,00
R$ 1.620.000,00
R$ 3.780.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal R$7.500.000,00 R$7.500.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
R$ 2.250.000,00
5.250.000,00
R$ 2.250.000,00
R$ 5.250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal R$1.000.000,00 R$1.000.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171650010101 Programa Auxílio Brasil R$252.600,00 R$252.600,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 252.600,00
R$ 252.600,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171650010201 Piso Básico Fixo R$50.000,00 R$50.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171650010202 Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos R$150.000,00 R$150.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171650010301 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI R$50.000,00 R$50.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171650010401 Programa Primeira Infância no SUAS R$140.000,00 R$140.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 140.000,00
R$ 140.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171957010100 Transferência Especial da União - Emenda Indiviadual R$500.000,00 R$500.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171958010000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal R$40.000,00 R$40.000,00 R$0,00 R$32.497,85 81.24 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 32.497,85
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171999010100 Apoio Financeiro da União ao Setor Cultural R$250.000,00 R$250.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171999010200 Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 art. 5º R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$185.031,00 0.00 13693122000152
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 185.031,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171999010300 Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 art. 8º R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$74.953,55 0.00 13693122000152
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 74.953,55
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal R$7.500.000,00 R$7.500.000,00 R$0,00 R$6.583.306,32 87.77 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 4.500.000,00
1.875.000,00
1.125.000,00
R$ 4.500.000,00
R$ 1.875.000,00
R$ 1.125.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 6.390.755,37
R$ 120.344,34
R$ 72.206,61
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172150010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -R$1.500.000,00 -R$1.500.000,00 R$0,00 -R$1.316.661,03 87.77 13693122000152
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -1.500.000,00
R$ -1.500.000,00
R$ 0,00
R$ -1.316.661,03
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal R$800.000,00 R$800.000,00 R$0,00 R$910.380,68 113.79 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 480.000,00
200.000,00
120.000,00
R$ 480.000,00
R$ 200.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 875.610,00
R$ 21.731,66
R$ 13.039,02
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172151010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -R$160.000,00 -R$160.000,00 R$0,00 -R$182.075,29 113.79 13693122000152
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -160.000,00
R$ -160.000,00
R$ 0,00
R$ -182.075,29
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal R$50.000,00 R$50.000,00 R$0,00 R$38.458,05 76.91 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 30.000,00
12.500,00
7.500,00
R$ 30.000,00
R$ 12.500,00
R$ 7.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 37.008,85
R$ 905,76
R$ 543,44
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -R$10.000,00 -R$10.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -10.000,00
R$ -10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal R$30.000,00 R$30.000,00 R$0,00 R$4.372,40 14.57 13693122000152
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 4.372,40
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172350010100 PSF - Incentivo Estadual R$192.000,00 R$192.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 192.000,00
R$ 192.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172350010200 SAMU - Estado R$138.000,00 R$138.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 138.000,00
R$ 138.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172350010300 Incentivo à Municipalização de Hospitais de Pequeno Porte da Rede Própria Estadual R$6.000.000,00 R$6.000.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 6.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172499010100 Convênio BAHIATURSA R$100.000,00 R$100.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172951010100 Benefícios Eventuais R$12.000,00 R$12.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172951010201 PBF/ PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família R$19.200,00 R$19.200,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 19.200,00
R$ 19.200,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172951010301 PBV/ SCSV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos R$21.600,00 R$21.600,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 21.600,00
R$ 21.600,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172951010401 PFMC/ PAEFI - Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos R$80.000,00 R$80.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172952010100 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar R$400.000,00 R$400.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 174101010100 Transferências do Banco Itaú para a Assistência Social R$500.000,00 R$500.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal R$21.000.000,00 R$21.000.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 6.300.000,00
14.700.000,00
R$ 6.300.000,00
R$ 14.700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 179101010100 Doações Realizadas Diretamente na Declaração IRRF R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$7.144,58 0.00 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.144,58
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 191101010100 Multas de Trânsito R$20.000,00 R$20.000,00 R$0,00 R$1.055,32 5.27 13693122000152
17520000 - Recursos vinculados ao trânsito
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 1.055,32
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 191107010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal R$10.000,00 R$10.000,00 R$0,00 R$8.852,32 88.52 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 8.852,32
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 191107020000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros R$1.000,00 R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 192299010000 Outras Restituições - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$26.084,00 0.00 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 17.015,77
R$ 9.068,23
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 211201019900 Outras Operações de Crédito Contratuais R$1.000.000,00 R$1.000.000,00 R$0,00 R$373.852,53 37.38 13693122000152
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 373.852,53
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 221301010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$58.140,00 0.00 13693122000152
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 58.140,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241151110000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal R$100.000,00 R$100.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241151210000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal R$400.000,00 R$400.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241250910100 Infraestrutura Escolar - Construção Urbana R$3.000.000,00 R$3.000.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 3.000.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241499010100 Convênio - Pavimentação na Zona Rural do Município R$287.306,00 R$287.306,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 287.306,00
R$ 287.306,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241499010200 Recuperação, Adequação e Readequação e de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município R$1.000.000,00 R$1.000.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241499010300 Pavimentação em paralelepípedo com Meio Fio Econômico e Calçadas em Ruas da área urbana do Município R$955.000,00 R$955.000,00 R$0,00 R$410.650,00 43.00 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 955.000,00
R$ 955.000,00
R$ 0,00
R$ 410.650,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241499010400 Aquisição de Caminhão Compactador para Coleta de resíduos sólidos no município R$495.000,00 R$495.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 495.000,00
R$ 495.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241499010600 Construção de Praças e Reforma do Museu do Poeta R$1.000.000,00 R$1.000.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241499010700 Construção de Praças na Sede do Município R$1.000.000,00 R$1.000.000,00 R$0,00 R$217.569,32 21.75 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 217.569,32
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241951010100 Transferência Especial da União - Emenda Individual R$500.000,00 R$500.000,00 R$0,00 R$2.234.841,00 446.96 13693122000152
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.234.841,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 242250010100 Reforma do Hospital Municipal R$200.000,00 R$200.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13693122000152
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010201 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.869,90 0.00 11077024000165
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.869,90
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010202 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Manutenção R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$4.022,08 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.022,08
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010203 Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse Estado à Saúde R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$2.955,52 0.00 11077024000165
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.955,52
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010204 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde (União) R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$39,64 0.00 11077024000165
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 39,64
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010205 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Estruturação R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$12.580,31 0.00 11077024000165
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 12.580,31
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010206 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde (Estado) R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$9.716,07 0.00 11077024000165
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9.716,07
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010207 Remuneração de Depósitos Bancários - Assisência Financeira Piso da Enfermagem R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$5.831,34 0.00 11077024000165
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.831,34
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010402 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$26,53 0.00 11077024000165
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 26,53
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110100 Agente Comunitário de Saúde R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.865.040,00 0.00 11077024000165
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.865.040,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110400 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$2.239.066,17 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.239.066,17
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110500 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$410.221,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 410.221,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110600 Incentivo para Ações Estratégicas R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$429.472,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 429.472,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110700 Programa de Informatização da APS R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$102.000,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 102.000,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110800 Incremento Temporário para Ações de Atenção Básica R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.683.548,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.683.548,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110900 Implementação de Políticas Para a Rede Cegonha R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$204,96 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 204,96
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350210100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.956.395,60 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.956.395,60
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350210200 SAMU 192 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$241.109,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 241.109,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350310100 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$231.168,00 0.00 11077024000165
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 231.168,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350310200 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$121.320,50 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 121.320,50
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350310300 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$12.303,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 12.303,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350410100 Programa da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$351.145,36 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 351.145,36
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350410200 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica SUS R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$18.000,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 18.000,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350510100 Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Pofissionais da Enfermagem R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.055.438,82 0.00 11077024000165
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.055.438,82
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 172350010100 PSF - Incentivo Estadual R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$120.000,00 0.00 11077024000165
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 120.000,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 172350010200 SAMU - Estado R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$87.056,75 0.00 11077024000165
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 87.056,75
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 172350010300 Incentivo à Municipalização de Hospitais de Pequeno Porte da Rede Própria Estadual R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$5.208.896,00 0.00 11077024000165
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.208.896,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 172350010400 Teste Rápido de Gravidez R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$403,87 0.00 11077024000165
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 403,87
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 192299010000 Outras Restituições - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$300,00 0.00 11077024000165
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 300,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 242250010100 Reforma do Hospital Municipal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$2.620.992,94 0.00 11077024000165
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.620.992,94
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 132101010301 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$161,66 0.00 10828504000158
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 161,66
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 132101010302 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$2.338,19 0.00 10828504000158
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.338,19
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 132101010303 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$7.487,57 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.487,57
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 132101010401 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Impostos) R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$9,54 0.00 10828504000158
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9,54
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010101 Programa Auxílio Brasil R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$21.476,20 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 21.476,20
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010102 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$155.497,61 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 155.497,61
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010201 Piso Básico Fixo R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$62.098,80 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 62.098,80
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010202 Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$177.043,15 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 177.043,15
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010301 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$49.239,19 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 49.239,19
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010401 Programa Primeira Infância no SUAS R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$97.291,50 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 97.291,50
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010402 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico no SUAS - PROCAD-SUAS R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$42.296,11 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 42.296,11
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010501 Transferência do FNAS - SIGTV CUSTEIO GND 3 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$300.000,00 0.00 10828504000158
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 300.000,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 172951010100 Benefícios Eventuais R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$19.200,00 0.00 10828504000158
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 19.200,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 172951010201 PBF/ PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$23.310,00 0.00 10828504000158
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 23.310,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 172951010301 PBV/ SCSV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$15.867,00 0.00 10828504000158
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 15.867,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 172951010401 PFMC/ PAEFI - Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$32.400,00 0.00 10828504000158
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 32.400,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 172951010501 IGDSUAS - BAHIA R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$5.000,00 0.00 10828504000158
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.000,00
Receita Prevista R$ 122.430.606,00
Receita Atualizada R$ 122.430.606,00
Arrecadada no Período R$ 0,00
Arrecadada Acumulada R$ 108.633.457,59
Conjunto de informações atualizadas em 04/12/2023 com dados até 30/11/2023 00:00:00. Saiba mais...