Receita

Encontre aqui as Receitas Orçamentárias com valor de previsão e efetivamente arrecadado, bem como aquelas provenientes de arrecadação extra orçamentária, permitindo a consulta dos valores mensais e acumulados.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.

Poder Órgão Receita Descrição da Receita Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 552,87 0.00 06075058000180
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 552,87
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 61,23 0.00 06075058000180
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 61,23
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 963,04 0.00 06075058000180
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 963,04
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010104 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.763,46 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.763,46
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010105 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 58,69 0.00 06075058000180
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 58,69
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010106 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. FNDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 14.312,36 0.00 06075058000180
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 14.312,36
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010107 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 33.285,13 0.00 06075058000180
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 33.285,13
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010108 Remuneração de Depósitos Bancários - PETE (Estado) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 122,81 0.00 06075058000180
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 122,81
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010109 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios do Estado p/ Educação R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.804,77 0.00 06075058000180
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.804,77
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010110 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres Educação R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 228,82 0.00 06075058000180
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 228,82
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010111 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,66 0.00 06075058000180
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,66
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 132101010112 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatórios FUNDEF R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,01 0.00 06075058000180
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,01
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.001.020,43 0.00 06075058000180
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.001.020,43
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171452010100 PNAE - Alimentação Escolar - AEE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.080,00 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.080,00
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171452010200 PNAE - Alimentação Escolar - Creche R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 93.817,60 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 93.817,60
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171452010300 PNAE - Alimentação Escolar - EJA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35.883,20 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 35.883,20
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171452010400 PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 178.864,80 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 178.864,80
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171452010500 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 47.734,40 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 47.734,40
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171452010600 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.136,00 0.00 06075058000180
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 8.136,00
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 188.088,93 0.00 06075058000180
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 188.088,93
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171499010100 ETI - Escola em Tempo Integral R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 250.596,93 0.00 06075058000180
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 250.596,93
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.912.913,44 0.00 06075058000180
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.912.913,44
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.093.241,49 0.00 06075058000180
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.093.241,49
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 434.229,57 0.00 06075058000180
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 434.229,57
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.013.990,13 R$ 12.418.753,38 0.00 06075058000180
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.013.990,13
R$ 12.418.753,38
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 241250910100 Infraestrutura Escolar - Construção Urbana R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.611.246,79 0.00 06075058000180
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.611.246,79
Executivo SECRETÁRIA EDUCAÇÃO CASTRO ALVES 242299010100 Convênio nº 030/2022 - Construção de Quadra na Escola Clarice Dias de Castro R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 500.031,05 0.00 06075058000180
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 500.031,05
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111250010000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 8.254,33 R$ 41.346,85 16.53 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 150.000,00
62.500,00
37.500,00
R$ 150.000,00
R$ 62.500,00
R$ 37.500,00
R$ 4.952,61
R$ 2.063,58
R$ 1.238,14
R$ 25.462,02
R$ 9.928,05
R$ 5.956,78
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa R$ 155.000,00 R$ 155.000,00 R$ 62.308,83 R$ 138.468,78 89.33 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 93.000,00
38.750,00
23.250,00
R$ 93.000,00
R$ 38.750,00
R$ 23.250,00
R$ 37.385,30
R$ 15.577,20
R$ 9.346,33
R$ 89.638,42
R$ 30.518,98
R$ 18.311,38
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 14.697,47 R$ 33.714,24 67.42 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 30.000,00
12.500,00
7.500,00
R$ 30.000,00
R$ 12.500,00
R$ 7.500,00
R$ 8.818,49
R$ 3.674,36
R$ 2.204,62
R$ 21.128,85
R$ 7.865,89
R$ 4.719,50
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 4.500,00 R$ 341.668,27 170.83 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 120.000,00
50.000,00
30.000,00
R$ 120.000,00
R$ 50.000,00
R$ 30.000,00
R$ 2.700,00
R$ 1.125,00
R$ 675,00
R$ 205.000,94
R$ 85.417,07
R$ 51.250,26
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 9.843,62 R$ 324.083,65 21.60 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 900.000,00
375.000,00
225.000,00
R$ 900.000,00
R$ 375.000,00
R$ 225.000,00
R$ 5.906,18
R$ 2.460,90
R$ 1.476,54
R$ 291.888,33
R$ 20.122,08
R$ 12.073,24
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 30.437,17 5.07 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 360.000,00
150.000,00
90.000,00
R$ 360.000,00
R$ 150.000,00
R$ 90.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 30.437,17
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.684,17 0.00 13693122000152
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.684,17
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111451110100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta R$ 3.100.000,00 R$ 3.100.000,00 R$ 89.027,18 R$ 873.867,82 28.18 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.860.000,00
775.000,00
465.000,00
R$ 1.860.000,00
R$ 775.000,00
R$ 465.000,00
R$ 53.416,31
R$ 22.256,80
R$ 13.354,07
R$ 687.089,36
R$ 116.736,54
R$ 70.041,92
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111451110200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 5.454,45 R$ 197.114,65 56.31 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 210.000,00
87.500,00
52.500,00
R$ 210.000,00
R$ 87.500,00
R$ 52.500,00
R$ 5.454,45
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 197.114,65
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 2.310,22 46.20 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.390,09
R$ 575,08
R$ 345,05
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 8.004,97 80.04 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 6.000,00
2.500,00
1.500,00
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.004,02
R$ 1.875,59
R$ 1.125,36
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 805,86 40.29 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.200,00
500,00
300,00
R$ 1.200,00
R$ 500,00
R$ 300,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 485,60
R$ 200,17
R$ 120,09
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010100 Taxa de Licença p/ Funcionamento de Estab. Com. Ind. Prest. Serviços R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 726,00 R$ 39.753,63 397.53 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 726,00
R$ 39.753,63
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010200 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF R$ 920.000,00 R$ 920.000,00 R$ 2.895,54 R$ 185.610,78 20.17 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 920.000,00
R$ 920.000,00
R$ 2.895,54
R$ 185.610,78
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010300 Taxa de Licença para Execução de Obras R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 63.127,33 1262.54 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 63.127,33
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010400 Taxa de Serviços Administrativos R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 876,44 87.64 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 876,44
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010500 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 72,39 0.24 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 72,39
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101010600 Taxa de Liberação de Animais Apreendidos R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101020000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 5.791,04 115.82 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 5.791,04
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa R$ 270.000,00 R$ 270.000,00 R$ 23.297,99 R$ 126.753,63 46.94 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 270.000,00
R$ 270.000,00
R$ 23.297,99
R$ 126.753,63
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112101040000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 R$ 7.404,92 R$ 52.022,45 49.54 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 105.000,00
R$ 105.000,00
R$ 7.404,92
R$ 52.022,45
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112104010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal R$ 22.000,00 R$ 22.000,00 R$ 7.920,00 R$ 35.640,00 162.00 13693122000152
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 22.000,00
R$ 22.000,00
R$ 7.920,00
R$ 35.640,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 0,00 R$ 3.163,37 52.72 13693122000152
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 0,00
R$ 3.163,37
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112201010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.602,45 R$ 9.866,96 0.00 13693122000152
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.602,45
R$ 9.866,96
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 112201010100 Taxa de Cemitério R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 83.103,09 R$ 111.262,36 171.17 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 65.000,00
R$ 65.000,00
R$ 83.103,09
R$ 111.262,36
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 365.532,89 24.36 13693122000152
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 365.532,89
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010104 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010105 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010106 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. FNDE R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010107 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB R$ 42.000,00 R$ 42.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 12.600,00
29.400,00
R$ 12.600,00
R$ 29.400,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010108 Remuneração de Depósitos Bancários - PETE (Estado) R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010109 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios do Estado p/ Educação R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010110 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres Educação R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010111 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010201 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010202 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Manutenção R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010203 Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse Estado à Saúde R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 7.000,00
R$ 7.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010204 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde (União) R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010205 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Estruturação R$ 16.000,00 R$ 16.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 16.000,00
R$ 16.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010206 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde (Estado) R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010301 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 13,52 1.35 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 13,52
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010302 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010303 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010401 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Impostos) R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 0,00 R$ 11.840,38 107.63 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 11.000,00
R$ 11.000,00
R$ 0,00
R$ 11.840,38
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010402 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010403 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,19 0.19 13693122000152
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,19
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010404 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 29,43 29.43 13693122000152
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 29,43
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010406 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,01 0.01 13693122000152
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,01
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010407 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Especial Royalties R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 49,79 4.97 13693122000152
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 49,79
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010408 Remuneração de Depósitos Bancários - Compens. Financ. Recursos Minerais R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 47,61 47.61 13693122000152
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 47,61
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010409 Remuneração de Depósitos Bancários - Compens. Financ. Recursos Hídricos R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 15,03 3.00 13693122000152
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 15,03
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010410 Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 4.836,94 96.73 13693122000152
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 4.836,94
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010411 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9,37 0.00 13693122000152
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9,37
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010412 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.713,98 0.00 13693122000152
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.713,98
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010413 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União - Emenda Individual R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 423,70 21.18 13693122000152
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 423,70
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010414 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios (União) R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 84.548,95 42.27 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 84.548,95
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010415 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 20,99 20.99 13693122000152
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 20,99
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010416 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Outros Recursos) R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 388,69 77.73 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 388,69
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010417 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Multas de Trânsito R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 2,07 2.07 13693122000152
17520000 - Recursos vinculados ao trânsito
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 2,07
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010418 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 art. 5º - Fte 715 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 3.602,89 360.28 13693122000152
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 3.602,89
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 132101010419 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 art. 8º - Fte 716 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 1.162,28 116.22 13693122000152
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 1.162,28
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 139999010100 Fundo de Rendimento do ICMS R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 5.084,88 50.84 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 5.084,88
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal R$ 42.846.000,00 R$ 42.846.000,00 R$ 1.737.573,68 R$ 19.628.372,40 45.81 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 25.707.600,00
10.711.500,00
6.426.900,00
R$ 25.707.600,00
R$ 10.711.500,00
R$ 6.426.900,00
R$ 1.737.573,68
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 19.628.372,40
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171151110000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -R$ 8.569.200,00 -R$ 8.569.200,00 -R$ 347.514,73 -R$ 3.925.674,28 45.81 13693122000152
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -8.569.200,00
R$ -8.569.200,00
R$ -347.514,73
R$ -3.925.674,28
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171151210100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Julho R$ 1.670.000,00 R$ 1.670.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 1.252.500,00
417.500,00
R$ 1.252.500,00
R$ 417.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171151210200 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Setembro R$ 835.000,00 R$ 835.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 626.250,00
208.750,00
R$ 626.250,00
R$ 208.750,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171151210300 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Dezembro R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 1.500.000,00
500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 358,95 R$ 1.840,17 9.20 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 12.000,00
5.000,00
3.000,00
R$ 12.000,00
R$ 5.000,00
R$ 3.000,00
R$ 358,95
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.840,17
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -R$ 4.000,00 -R$ 4.000,00 -R$ 71,79 -R$ 367,97 9.19 13693122000152
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -4.000,00
R$ -4.000,00
R$ -71,79
R$ -367,97
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171250010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 5.081,78 R$ 7.907,68 26.35 13693122000152
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 5.081,78
R$ 7.907,68
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 34.810,56 139.24 13693122000152
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 34.810,56
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 28.307,93 283.07 13693122000152
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 28.307,93
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 0,00 R$ 301.829,56 37.72 13693122000152
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 800.000,00
R$ 800.000,00
R$ 0,00
R$ 301.829,56
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350110100 Agente Comunitário de Saúde R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350110400 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada R$ 2.600.000,00 R$ 2.600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 2.600.000,00
R$ 2.600.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350110500 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho R$ 415.000,00 R$ 415.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 415.000,00
R$ 415.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350110600 Incentivo para Ações Estratégicas R$ 470.000,00 R$ 470.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 470.000,00
R$ 470.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350110700 Programa de Informatização da APS R$ 85.000,00 R$ 85.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 85.000,00
R$ 85.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350110800 Incremento Temporário para Ações de Atenção Básica R$ 1.800.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.800.000,00
R$ 1.800.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350111000 Complementação Piso Enfermagem R$ 1.640.000,00 R$ 1.640.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 1.640.000,00
R$ 1.640.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350210100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC R$ 2.600.000,00 R$ 2.600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 2.600.000,00
R$ 2.600.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350210200 SAMU 192 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 280.000,00
R$ 280.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350310100 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias R$ 260.000,00 R$ 260.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 260.000,00
R$ 260.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350310200 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350310300 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 18.000,00
R$ 18.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350410100 Programa da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde R$ 170.000,00 R$ 170.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 170.000,00
R$ 170.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171350410200 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica SUS R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 24.000,00
R$ 24.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal R$ 870.000,00 R$ 870.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 870.000,00
R$ 870.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171452010100 PNAE - Alimentação Escolar - AEE R$ 17.000,00 R$ 17.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 17.000,00
R$ 17.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171452010200 PNAE - Alimentação Escolar - Creche R$ 318.000,00 R$ 318.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 318.000,00
R$ 318.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171452010300 PNAE - Alimentação Escolar - EJA R$ 210.000,00 R$ 210.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 210.000,00
R$ 210.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171452010400 PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental R$ 555.000,00 R$ 555.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 555.000,00
R$ 555.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171452010500 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. R$ 135.000,00 R$ 135.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 135.000,00
R$ 135.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171452010600 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio R$ 21.000,00 R$ 21.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 21.000,00
R$ 21.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal R$ 357.000,00 R$ 357.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 357.000,00
R$ 357.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal R$ 16.257.400,00 R$ 16.257.400,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
R$ 4.877.220,00
11.380.180,00
R$ 4.877.220,00
R$ 11.380.180,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal R$ 7.360.300,00 R$ 7.360.300,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
R$ 2.208.090,00
5.152.210,00
R$ 2.208.090,00
R$ 5.152.210,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171650010102 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171650010201 Piso Básico Fixo R$ 89.000,00 R$ 89.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 89.000,00
R$ 89.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171650010202 Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos R$ 230.000,00 R$ 230.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 230.000,00
R$ 230.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171650010301 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171650010401 Programa Primeira Infância no SUAS R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 130.000,00
R$ 130.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171958010000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 17.272,45 43.18 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 17.272,45
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 171960010000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 207.993,18 0.00 13693122000152
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 207.993,18
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal R$ 7.500.000,00 R$ 7.500.000,00 R$ 311.626,87 R$ 4.128.426,89 55.04 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 4.500.000,00
1.875.000,00
1.125.000,00
R$ 4.500.000,00
R$ 1.875.000,00
R$ 1.125.000,00
R$ 311.626,87
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.128.426,89
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172150010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -R$ 1.500.000,00 -R$ 1.500.000,00 -R$ 62.325,37 -R$ 825.685,29 55.04 13693122000152
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -1.500.000,00
R$ -1.500.000,00
R$ -62.325,37
R$ -825.685,29
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal R$ 950.000,00 R$ 950.000,00 R$ 34.711,19 R$ 446.500,46 47.00 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 570.000,00
237.500,00
142.500,00
R$ 570.000,00
R$ 237.500,00
R$ 142.500,00
R$ 34.711,19
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 446.500,46
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172151010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -R$ 190.000,00 -R$ 190.000,00 -R$ 6.942,21 -R$ 89.299,70 46.99 13693122000152
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -190.000,00
R$ -190.000,00
R$ -6.942,21
R$ -89.299,70
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 3.846,05 R$ 28.291,25 62.86 13693122000152
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 27.000,00
11.250,00
6.750,00
R$ 27.000,00
R$ 11.250,00
R$ 6.750,00
R$ 3.846,05
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 28.291,25
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -R$ 9.000,00 -R$ 9.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -9.000,00
R$ -9.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 13.612,25 45.37 13693122000152
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 13.612,25
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172350010100 PSF - Incentivo Estadual R$ 180.000,00 R$ 180.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172350010200 SAMU - Estado R$ 158.000,00 R$ 158.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 158.000,00
R$ 158.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172350010300 Incentivo à Municipalização de Hospitais de Pequeno Porte da Rede Própria Estadual R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 6.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172951010100 Benefícios Eventuais R$ 17.000,00 R$ 17.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 17.000,00
R$ 17.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172951010201 PBF/ PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família R$ 32.000,00 R$ 32.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 32.000,00
R$ 32.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172951010301 PBV/ SCSV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos R$ 21.600,00 R$ 21.600,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 21.600,00
R$ 21.600,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172951010401 PFMC/ PAEFI - Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos R$ 44.000,00 R$ 44.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 44.000,00
R$ 44.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172951010501 IGDSUAS - BAHIA R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 172952010100 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal R$ 24.970.000,00 R$ 24.970.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 7.491.000,00
17.479.000,00
R$ 7.491.000,00
R$ 17.479.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 191101010100 Multas de Trânsito R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
17520000 - Recursos vinculados ao trânsito
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 191107010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 3.500,00 35.00 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 3.500,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 191107020000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 211201019900 Outras Operações de Crédito Contratuais R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241151110000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241151210000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241250910100 Infraestrutura Escolar - Construção Urbana R$ 1.875.000,00 R$ 1.875.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 1.875.000,00
R$ 1.875.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241499010100 Convênio - Pavimentação na Zona Rural do Município R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 287.306,00 410.43 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
R$ 0,00
R$ 287.306,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241499010200 Recuperação, Adequação e Readequação e de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241499010300 Pavimentação em paralelepípedo com Meio Fio Econômico e Calçadas em Ruas da área urbana do Município R$ 545.000,00 R$ 545.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 545.000,00
R$ 545.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241499010400 Aquisição de Caminhão Compactador para Coleta de resíduos sólidos no município R$ 495.000,00 R$ 495.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 495.000,00
R$ 495.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241499010600 Construção de Praças e Reforma do Museu do Poeta R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241499010700 Construção de Praças na Sede do Município R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA CASTRO ALVES 241951010100 Transferência Especial da União - Emenda Individual R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13693122000152
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010201 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.447,45 0.00 11077024000165
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.447,45
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010202 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Manutenção R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.803,09 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 15.803,09
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010203 Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse Estado à Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 742,03 0.00 11077024000165
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 742,03
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010205 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Estruturação R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.011,33 0.00 11077024000165
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.011,33
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010206 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde (Estado) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 442,12 0.00 11077024000165
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 442,12
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010207 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS (Piso da Enfermagem) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.103,18 0.00 11077024000165
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.103,18
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 132101010402 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 11,46 0.00 11077024000165
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 11,46
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110100 Agente Comunitário de Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 889.560,00 0.00 11077024000165
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 889.560,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110200 Incentivo Financeiro Para Atenção à Saúde Bucal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 338.081,04 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 338.081,04
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110400 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 798.487,63 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 798.487,63
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110500 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 471.012,75 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 471.012,75
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110600 Incentivo para Ações Estratégicas R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 79.010,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 79.010,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110700 Programa de Informatização da APS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 68.000,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 68.000,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350110800 Incremento Temporário para Ações de Atenção Básica R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.620.109,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.620.109,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350111000 Complementação Piso Enfermagem R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 688.439,94 0.00 11077024000165
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 688.439,94
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350210100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 992.827,80 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 992.827,80
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350210200 SAMU 192 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 142.473,50 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 142.473,50
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350210300 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.400.000,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.400.000,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350310100 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 133.024,00 0.00 11077024000165
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 133.024,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350310200 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 128.818,09 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 128.818,09
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350310300 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.468,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.468,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350410100 Programa da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 94.112,28 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 94.112,28
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350410200 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica SUS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 6.000,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 171350510100 Transformação Digital no SUS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 26.337,85 0.00 11077024000165
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 26.337,85
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 172350010100 PSF - Incentivo Estadual R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 75.000,00 0.00 11077024000165
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 75.000,00
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 172350010200 SAMU - Estado R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 78.317,85 0.00 11077024000165
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 78.317,85
Executivo FUNDO SAÚDE CASTRO ALVES 172350010300 Incentivo à Municipalização de Hospitais de Pequeno Porte da Rede Própria Estadual R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.841.216,00 0.00 11077024000165
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.841.216,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 132101010301 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 140,08 0.00 10828504000158
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 140,08
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 132101010302 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.233,74 0.00 10828504000158
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.233,74
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 132101010303 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.905,65 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.905,65
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010102 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 71.241,76 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 71.241,76
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010201 Piso Básico Fixo R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 26.880,00 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 26.880,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010202 Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 65.600,00 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 65.600,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010301 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 29.222,56 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 29.222,56
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 171650010401 Programa Primeira Infância no SUAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 62.328,00 0.00 10828504000158
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 62.328,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 172951010100 Benefícios Eventuais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.000,00 0.00 10828504000158
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.000,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 172951010201 PBF/ PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 31.000,00 0.00 10828504000158
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 31.000,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 172951010301 PBV/ SCSV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.815,00 0.00 10828504000158
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 8.815,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 172951010401 PFMC/ PAEFI - Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 18.000,00 0.00 10828504000158
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 18.000,00
Executivo FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CASTRO ALVES 172951010501 IGDSUAS - BAHIA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00 0.00 10828504000158
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.000,00
Receita Prevista R$ 135.758.100,00
Receita Atualizada R$ 135.758.100,00
Arrecadada no Período R$ 3.017.370,42
Arrecadada Acumulada R$ 68.468.729,20
Conjunto de informações atualizadas em 17/06/2024 com dados até 12/06/2024 00:00:00. Saiba mais...