Atos Normativos

Lista todos os Atos Normativos amparados na legislação vigente.

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Número Nome Publicação Tipo NuCnpj SqLeiDecreto KeyAnexo
3898 / 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipa 29/05/2024 Portarias 13108089000156 398 13108089000156¬3898¬2024¬33
3080 / 2024 Exonera a servidora, JÉSSICA FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ, do Cargo de Assessor VI - CC-005. 16/05/2024 Decreto Municipal 13108089000156 431 13108089000156¬3080¬2024¬4
3917 / 2024 Determina a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar e o afastamento cautelar de servidor público e dá outras 14/05/2024 Portarias 13108089000156 429 13108089000156¬3917¬2024¬33
3079 / 2024 Exonera a pedido, a servidora, VITÓRIA SILVA CEZIMBRA SOUZA, do Cargo de Assessor VI - CC-005. 14/05/2024 Decreto Municipal 13108089000156 430 13108089000156¬3079¬2024¬4
3910 / 2024 Concede Redução de Carga Horária a Servidor Efetivo. 13/05/2024 Portarias 13108089000156 422 13108089000156¬3910¬2024¬33
3911 / 2024 Concede Redução de Carga Horária a Servidor Efetivo. 13/05/2024 Portarias 13108089000156 423 13108089000156¬3911¬2024¬33
3912 / 2024 Dispõe sobre averbação do Tempo de Serviço, em favor do servidor, José Roberto Pinto Santos. 13/05/2024 Portarias 13108089000156 424 13108089000156¬3912¬2024¬33
3913 / 2024 Dispõe sobre averbação do Tempo de Serviço, em favor da servidora, Silvanira do Nascimento Silva. 13/05/2024 Portarias 13108089000156 425 13108089000156¬3913¬2024¬33
3614 / 2024 Dispõe sobre averbação do Tempo de Serviço, em favor da servidora, Ana Paula de Andrade França. 13/05/2024 Portarias 13108089000156 426 13108089000156¬3614¬2024¬33
3615 / 2024 Dispõe sobre averbação do Tempo de Serviço, em favor do servidor, Carlos Pinto da Silva. 13/05/2024 Portarias 13108089000156 427 13108089000156¬3615¬2024¬33
3916 / 2024 Dispõe sobre averbação do Tempo de Serviço, em favor do servidor, Marcos Aurélio Oliveira Félix. 13/05/2024 Portarias 13108089000156 428 13108089000156¬3916¬2024¬33
3077 / 2024 Exonera, a servidora, JOSEFA JOELICE DO NASCIMENTO, do Cargo de Assessor VII – CC - 021. 10/05/2024 Decreto Municipal 13108089000156 419 13108089000156¬3077¬2024¬4
3078 / 2024 Dispõe sobre a nomeação da comissão que será responsável no município de Simão Dias/SE pela elaboração e análise do Plan 10/05/2024 Decreto Municipal 13108089000156 420 13108089000156¬3078¬2024¬4
3909 / 2024 Altera Portaria nº 3.530/2023 de 22 de setembro de 2023 que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Políticas C 10/05/2024 Portarias 13108089000156 417 13108089000156¬3909¬2024¬33
3076 / 2024 Dispõe sobre autorização para exploração comercial nos “boxes’ do Mercado Público Municipal Antônio Felix de Santana 09/05/2024 Decreto Municipal 13108089000156 418 13108089000156¬3076¬2024¬4
3908 / 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipa 09/05/2024 Portarias 13108089000156 416 13108089000156¬3908¬2024¬33
1083 / 2024 Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica e dá outras providências. 09/05/2024 Lei Municipal 13108089000156 421 13108089000156¬1083¬2024¬1
3907 / 2024 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 3.588/2023, de 14 de novembro de 2023. 07/05/2024 Portarias 13108089000156 415 13108089000156¬3907¬2024¬33
3903 / 2024 Dispõe sobre o Retorno as Atividades Laborais. 06/05/2024 Portarias 13108089000156 407 13108089000156¬3903¬2024¬33
3904 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio aos Servidores abaixo indicados. 06/05/2024 Portarias 13108089000156 408 13108089000156¬3904¬2024¬33
3905 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Adicional de 1/6 por 25 anos de trabalho. 06/05/2024 Portarias 13108089000156 409 13108089000156¬3905¬2024¬33
3906 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Adicional de 1/3 por 25 anos de trabalho. 06/05/2024 Portarias 13108089000156 410 13108089000156¬3906¬2024¬33
3073 / 2024 Exonera, a pedido, a servidora, NATHALLY CARREGOSA ARAUJO, do Cargo de Merendeira. 06/05/2024 Decreto Municipal 13108089000156 411 13108089000156¬3073¬2024¬4
3074 / 2024 Exonera, a pedido, o servidor, JOSÉ LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessor VI – CC - 005. 06/05/2024 Decreto Municipal 13108089000156 412 13108089000156¬3074¬2024¬4
3075 / 2024 Dispõe sobre exoneração do servidor público R. D. D. e dá outras providências. 06/05/2024 Decreto Municipal 13108089000156 413 13108089000156¬3075¬2024¬4
1082 / 2024 Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica e dá outras providências. 06/05/2024 Lei Municipal 13108089000156 414 13108089000156¬1082¬2024¬1
3092 / 2024 Dispõe sobre designação de servidores para gerir o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02/05/2024 Portarias 13108089000156 404 13108089000156¬3092¬2024¬33
3071 / 2024 Nomeia a servidora, ANDREZZA GABRIELLE ROCHA TAVARES DE OLIVEIRA para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VII – CC – 02/05/2024 Decreto Municipal 13108089000156 405 13108089000156¬3071¬2024¬4
3072 / 2024 Nomeia o servidor, JOÃO EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS para exercer em Comissão o Cargo de Coordenador Financeiro do Fundo M 02/05/2024 Decreto Municipal 13108089000156 406 13108089000156¬3072¬2024¬4
3069 / 2024 Exonera a servidora, ANDREZZA GABRIELLE ROCHA TAVARES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Coordenadora Financeira - CC- 30/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 402 13108089000156¬3069¬2024¬4
3070 / 2024 Exonera o servidor, JOÃO EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS, do Cargo de Gerência III – CC - 034. 30/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 403 13108089000156¬3070¬2024¬4
3899 / 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipa 29/04/2024 Portarias 13108089000156 399 13108089000156¬3899¬2024¬33
3900 / 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipa 29/04/2024 Portarias 13108089000156 400 13108089000156¬3900¬2024¬33
3901 / 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipa 29/04/2024 Portarias 13108089000156 401 13108089000156¬3901¬2024¬33
3895 / 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipa 29/04/2024 Portarias 13108089000156 395 13108089000156¬3895¬2024¬33
3896 / 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipa 29/04/2024 Portarias 13108089000156 396 13108089000156¬3896¬2024¬33
3897 / 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipa 29/04/2024 Portarias 13108089000156 397 13108089000156¬3897¬2024¬33
3068 / 2024 Altera e Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 2.958/2023. 25/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 394 13108089000156¬3068¬2024¬4
3875 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração. 24/04/2024 Portarias 13108089000156 392 13108089000156¬3875¬2024¬33
3066 / 2024 Altera o Art. 3º, alíneas “c”, “e” e “g” do Decreto Municipal nº 2.960/2023. 24/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 393 13108089000156¬3066¬2024¬4
3065 / 2024 Estabelece a permissão de uso gratuito de bem imóvel público, localizado no Centro Municipal de Saúde, Avenida Construto 22/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 391 13108089000156¬3065¬2024¬4
3064 / 2024 Estabelece a permissão de uso gratuito de bem imóvel público “BOX FOOD 03” no Equipamento Cultural denominado CLUBE CAIÇ 19/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 390 13108089000156¬3064¬2024¬4
1052 / 2024 REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.052/2023 18/04/2024 Lei Municipal 13108089000156 389 13108089000156¬1052¬2024¬1
3063 / 2024 Decreta luto oficial no Município de Simão Dias/SE em virtude do falecimento do senhor MANOEL SOUZA MENEZES “SEU NÔ” 15/04/2024 Portarias 13108089000156 383 13108089000156¬3063¬2024¬33
3891 / 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipa 15/04/2024 Portarias 13108089000156 384 13108089000156¬3891¬2024¬33
3892 / 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipa 15/04/2024 Portarias 13108089000156 385 13108089000156¬3892¬2024¬33
3893 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Adicional de 1/3 por 25 anos de trabalho. 15/04/2024 Portarias 13108089000156 386 13108089000156¬3893¬2024¬33
3894 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Adicional de 1/6 por 25 anos de trabalho. 15/04/2024 Portarias 13108089000156 387 13108089000156¬3894¬2024¬33
002 / 2024 PORTARIA Nº 002.2024.SEMFT 15/04/2024 Portarias 13108089000156 388 13108089000156¬002¬2024¬33
3890 / 2024 Dispõe sobre designação de servidores para gerir o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 11/04/2024 Portarias 13108089000156 380 13108089000156¬3890¬2024¬33
3061 / 2024 Estabelece a permissão de uso gratuito de bem imóvel público “BOX FOOD 01” no Equipamento Cultural denominado CAIÇARA 11/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 381 13108089000156¬3061¬2024¬4
3062 / 2024 Nomeia, o servidor, RICARDO JESUS SANTOS, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal 11/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 382 13108089000156¬3062¬2024¬4
3056 / 2024 Nomeia o servidor, NATANAEL FÉLIX DE MORAIS para exercer em Comissão o Cargo de Assessor V – CC – 003. 09/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 376 13108089000156¬3056¬2024¬4
3057 / 2024 Nomeia o servidor, JEORGE DOS SANTOS CRUZ para exercer em Comissão o Cargo de Assessor V – CC – 003. 09/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 377 13108089000156¬3057¬2024¬4
3058 / 2024 Nomeia a servidora, MERY ELLEN SANTOS MARÔTO para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VII – CC – 021. 09/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 378 13108089000156¬3058¬2024¬4
3887 / 2024 Altera o art. 1º, da Portaria nº 3.882/2024 de 01 de abril de 2024. 09/04/2024 Portarias 13108089000156 379 13108089000156¬3887¬2024¬33
3055 / 2024 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3.054/2024, de 05 de abril de 2024. 08/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 374 13108089000156¬3055¬2024¬4
1077 / 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Simão Dias/SE a conceder subvenção a “Associação Comunitária Nossa Senhora 08/04/2024 Lei Municipal 13108089000156 375 13108089000156¬1077¬2024¬1
3053 / 2024 Dispõe sobre prorrogação da validade do concurso e processo seletivo público para provimento de vagas e a formação 05/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 372 13108089000156¬3053¬2024¬4
3054 / 2024 Dispõe sobre redução temporária de interstício trazido no inciso II, art. 53 da lei complementar 1.005/2022 05/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 373 13108089000156¬3054¬2024¬4
3886 / 2024 Dispõe sobre designação de Coordenador de Manutenção do Patrimônio Móvel e Imóvel do Município 04/04/2024 Portarias 13108089000156 370 13108089000156¬3886¬2024¬33
3052 / 2024 Estabelece a permissão de uso gratuito de bem imóvel público, localizado na Praça José Barreto, s/n, Centro 04/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 371 13108089000156¬3052¬2024¬4
3050 / 2024 Exonera, a pedido, o servidor, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA, do Cargo de Secretário Municipal de Inclusão 03/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 366 13108089000156¬3050¬2024¬4
3051 / 2024 Exonera o servidor, NEILTON VIEIRA FONTES, do Cargo de Gerência III - CC- 034. 03/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 367 13108089000156¬3051¬2024¬4
3884 / 2024 Designa Servidor, TARCÍSIO GOMES DE OLIVEIRA para exercer INTERINAMENTE, o Cargo de Secretário Municipal de Inclusão 03/04/2024 Portarias 13108089000156 368 13108089000156¬3884¬2024¬33
3885 / 2024 Dispõe sobre designação de servidores para gerir o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 03/04/2024 Portarias 13108089000156 369 13108089000156¬3885¬2024¬33
3049 / 2024 Nomeia a servidora, INGRID SANTANA MORAIS para exercer em Comissão o Cargo de Assessor I – CC – 010 02/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 364 13108089000156¬3049¬2024¬4
3883 / 2024 Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento de aplicabilidade do Edital do Processo Seletivo para Bolsistas de Extensão 02/04/2024 Portarias 13108089000156 365 13108089000156¬3883¬2024¬33
3882 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação e Atribuições da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público 01/04/2024 Portarias 13108089000156 359 13108089000156¬3882¬2024¬33
3045 / 2024 Nomeia a servidora, VITÓRIA SILVA CEZIMBRA SOUZA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI - CC-005. 01/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 360 13108089000156¬3045¬2024¬4
3046 / 2024 Nomeia a servidora, ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor I - CC-010. 01/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 361 13108089000156¬3046¬2024¬4
3047 / 2024 Exonera a servidora, ROSIVALDA CARVALHO ANDRADE, do Cargo de Assessor II – CC - 015. 01/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 362 13108089000156¬3047¬2024¬4
3048 / 2024 Nomeia a servidora, ROSIVALDA CARVALHO ANDRADE, para exercer em Comissão o Cargo de Secretária Municipal de Cultura e Tu 01/04/2024 Decreto Municipal 13108089000156 363 13108089000156¬3048¬2024¬4
3043 / 2024 Exonera, a servidora, ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS do Cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC - 001. 27/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 356 13108089000156¬3043¬2024¬4
3044 / 2024 Exonera, o servidor, KAUAY HENRIQUE NASCIMENTO SILVA do Cargo de Assessor VI - CC - 005. 27/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 357 13108089000156¬3044¬2024¬4
3881 / 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipa 27/03/2024 Portarias 13108089000156 358 13108089000156¬3881¬2024¬33
3866 / 2024 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente – COGEMA. 27/03/2024 Portarias 13108089000156 340 13108089000156¬3866¬2024¬33
3880 / 2024 Designar a servidora, LARISSA VALÉRIA ABREU E BISPO, como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde 27/03/2024 Portarias 13108089000156 354 13108089000156¬3880¬2024¬33
3042 / 2024 Regulamenta as normas e procedimentos de Dispensa de Licitação fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 26/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 355 13108089000156¬3042¬2024¬4
3879 / 2024 Designa Secretária Escolar do E. M. E. I. Lucas Nascimento Santana 26/03/2024 Portarias 13108089000156 353 13108089000156¬3879¬2024¬33
3041 / 2024 Exonera a servidora, MARIA MILLENA ALVES DE OLVEIRA, do Cargo de Terapeuta Ocupacional. 22/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 343 13108089000156¬3041¬2024¬4
3867 / 2024 Autoriza a renovação da cessão da Servidora DAILZA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA CARMO ao Governo do Estado de Sergipe. 22/03/2024 Portarias 13108089000156 344 13108089000156¬3867¬2024¬33
3868 / 2024 Concede Redução de Carga Horária a Servidor Efetivo. 22/03/2024 Portarias 13108089000156 345 13108089000156¬3868¬2024¬33
3869 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 22/03/2024 Portarias 13108089000156 346 13108089000156¬3869¬2024¬33
3870 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 22/03/2024 Portarias 13108089000156 347 13108089000156¬3870¬2024¬33
3871 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 22/03/2024 Portarias 13108089000156 348 13108089000156¬3871¬2024¬33
3872 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 22/03/2024 Portarias 13108089000156 349 13108089000156¬3872¬2024¬33
3874 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença 22/03/2024 Portarias 13108089000156 350 13108089000156¬3874¬2024¬33
3876 / 2024 Dispõe sobre o Retorno as Atividades Laborais. 22/03/2024 Portarias 13108089000156 351 13108089000156¬3876¬2024¬33
3878 / 2024 Concede Redução de Carga Horária a Servidor Efetivo. 22/03/2024 Portarias 13108089000156 352 13108089000156¬3878¬2024¬33
3040 / 2024 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, a conclusão da gestão de Simão Dias/SE 21/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 342 13108089000156¬3040¬2024¬4
1076 / 2024 Revoga o art. 15 da Lei Municipal 997/2022 18/03/2024 Lei Municipal 13108089000156 338 13108089000156¬1076¬2024¬1
1075 / 2024 LEI Nº 1.075 15/03/2024 Lei Municipal 13108089000156 332 13108089000156¬1075¬2024¬1
3039 / 2024 Exonera, a pedido, o servidor, RAUL RIBEIRO DE ARAÚJO, do Cargo de Assessor II – CC 026. 15/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 337 13108089000156¬3039¬2024¬4
3036 / 2024 DECRETO Nº 3036 12/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 334 13108089000156¬3036¬2024¬4
3037 / 2024 DECRETO Nº 3037 12/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 335 13108089000156¬3037¬2024¬4
3038 / 2024 Dispõe sobre autorização para expedição da Declaração de Isenção do IPTU e adota providências correlatas. 12/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 336 13108089000156¬3038¬2024¬4
3035 / 2024 Exonera o servidor, JOZIEL SANTOS DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor VI – CC - 005. 11/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 333 13108089000156¬3035¬2024¬4
1074 / 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Simão Dias/SE a conceder subvenção a “Associação de Desenvolvimento Sócio 06/03/2024 Lei Municipal 13108089000156 329 13108089000156¬1074¬2024¬1
3033 / 2024 Exonera a servidora, JANAINA DE LIMA GONZALES, do Cargo de Assessor III. CC- 018. 06/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 330 13108089000156¬3033¬2024¬4
3034 / 2024 Exonera a servidora, JAQUELINE DE LIMA GONZALES MACÊDO, do Cargo de Assessor I – CC 010. 06/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 331 13108089000156¬3034¬2024¬4
3032 / 2024 Nomeia a servidora, VITÓRIA LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor V – CC - 003. 05/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 328 13108089000156¬3032¬2024¬4
3029 / 2024 Exonera a servidora, BIANCA COSTA NUNES, do Cargo de Assessor III - CC-027. 04/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 318 13108089000156¬3029¬2024¬4
3030 / 2024 Nomeia a servidora, LETÍCIA DO NASCIMENTO SANTANA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI - CC- 005. 04/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 319 13108089000156¬3030¬2024¬4
3031 / 2024 Nomeia a servidora, ELIZANGELA FREITAS SANTOS,para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI - CC-005. 04/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 320 13108089000156¬3031¬2024¬4
001 / 2024 PORTARIA Nº 001/2024/SEMSA 04/03/2024 Portarias 13108089000156 314 13108089000156¬001¬2024¬33
3027 / 2024 Altera o inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 2.962/2023 que regulamenta a Lei Municipal nº 943/2021 de 28/07/21 01/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 316 13108089000156¬3027¬2024¬4
3028 / 2024 Nomeia a servidora, CLARA FERNANDA DE SANTANA COSTA, para exercer em Assessor VI - CC-005. 01/03/2024 Decreto Municipal 13108089000156 317 13108089000156¬3028¬2024¬4
1069 / 2024 Dispõe sobre alteração do Piso Salarial Profissional dos Professores da Educação Básica do quadro permanente do Magistér 01/03/2024 Leis Complementares 13108089000156 321 13108089000156¬1069¬2024¬21
1073 / 2024 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.067/2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 01/03/2024 Leis Complementares 13108089000156 322 13108089000156¬1073¬2024¬21
1070 / 2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde localizado dentro do Mercado Municipal Antônio Félix de Santana 01/03/2024 Lei Municipal 13108089000156 323 13108089000156¬1070¬2024¬1
1071 / 2024 Dispõe sobre a reserva de cota racial para pessoas negras das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento 01/03/2024 Lei Municipal 13108089000156 324 13108089000156¬1071¬2024¬1
1072 / 2024 Altera o artigo 2º da Lei 1.020/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social ao Sindicato 01/03/2024 Lei Municipal 13108089000156 325 13108089000156¬1072¬2024¬1
3026 / 2024 Exonera a servidora, EMILLE LAÍS DE OLIVEIRA MATOS, do Cargo de Assessor VI - CC-005. 29/02/2024 Decreto Municipal 13108089000156 315 13108089000156¬3026¬2024¬4
3823 / 2024 Concede Redução de Carga Horária a Servidor Efetivo. 29/02/2024 Portarias 13108089000156 308 13108089000156¬3823¬2024¬33
3824 / 2024 Concede Redução de Carga Horária a Servidor Efetivo. 29/02/2024 Portarias 13108089000156 309 13108089000156¬3824¬2024¬33
3825 / 2024 Autoriza a renovação da cessão da Servidora JOSEFA BATISTA CELESTINA FREITAS ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe 29/02/2024 Portarias 13108089000156 310 13108089000156¬3825¬2024¬33
3826 / 2024 Autoriza a renovação da cessão da Servidora JOSELICE DE JESUS SILVA ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 29/02/2024 Portarias 13108089000156 311 13108089000156¬3826¬2024¬33
3827 / 2024 Autoriza a renovação da cessão do Servidor LUCAS SANTOS DE FARIAS ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 29/02/2024 Portarias 13108089000156 312 13108089000156¬3827¬2024¬33
3828 / 2024 Autoriza a renovação da cessão do Servidor VALDEMIRA DOS SANTOS FARIAS ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 29/02/2024 Portarias 13108089000156 313 13108089000156¬3828¬2024¬33
3829a3865 / 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipa 29/02/2024 Portarias 13108089000156 341 13108089000156¬3829a3865¬2024¬33
3815 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença 23/02/2024 Portarias 13108089000156 300 13108089000156¬3815¬2024¬33
3816 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença 23/02/2024 Portarias 13108089000156 301 13108089000156¬3816¬2024¬33
3817 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença 23/02/2024 Portarias 13108089000156 302 13108089000156¬3817¬2024¬33
3818 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença 23/02/2024 Portarias 13108089000156 303 13108089000156¬3818¬2024¬33
3819 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença 23/02/2024 Portarias 13108089000156 304 13108089000156¬3819¬2024¬33
3820 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem 23/02/2024 Portarias 13108089000156 305 13108089000156¬3820¬2024¬33
3821 / 2024 Concessão de licença para tratamento de saúde da pessoa da família, a pedido. 23/02/2024 Portarias 13108089000156 306 13108089000156¬3821¬2024¬33
3822 / 2024 Concede Licença sem vencimentos ao Servidor, JOSÉ SOUZA DOS SANTOS. 23/02/2024 Portarias 13108089000156 307 13108089000156¬3822¬2024¬33
3812 / 2024 Dispõe sobre Cessão de Servidor Municipal para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências. 21/02/2024 Portarias 13108089000156 297 13108089000156¬3812¬2024¬33
3813 / 2024 Dispõe sobre Cessão de Servidor Municipal para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências. 21/02/2024 Portarias 13108089000156 298 13108089000156¬3813¬2024¬33
3814 / 2024 Delega atribuições para a Diretora do Departamento de Recursos Humanos - DEPRH da Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE 21/02/2024 Portarias 13108089000156 299 13108089000156¬3814¬2024¬33
3810 / 2024 Autoriza a cessão do Servidor JOEL FERREIRA DOS SANTOS ao Governo do Estado de Sergipe. 20/02/2024 Portarias 13108089000156 295 13108089000156¬3810¬2024¬33
3811 / 2024 Autoriza a cessão da Servidora ROSA HELENA DE JESUS ALCÂNTARA ao Governo do Estado de Sergipe. 20/02/2024 Portarias 13108089000156 296 13108089000156¬3811¬2024¬33
3022 / 2024 Altera o parágrafo 5º, art. 2º do Decreto Municipal 3.005/2024 e dá outras providências. 19/02/2024 Decreto Municipal 13108089000156 291 13108089000156¬3022¬2024¬4
3023 / 2024 Promove alterações no Decreto Municipal nº 2.942/2022, que dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Clube Cultural 19/02/2024 Decreto Municipal 13108089000156 292 13108089000156¬3023¬2024¬4
3024 / 2024 Estabelece a permissão de uso gratuito de bem imóvel público “BOX FOOD 04” no Equipamento Cultural denominado CLUBE 19/02/2024 Decreto Municipal 13108089000156 293 13108089000156¬3024¬2024¬4
3025 / 2024 Estabelece a permissão de uso gratuito de bem imóvel público “BOX FOOD 05” no Equipamento Cultural denominado CLUBE 19/02/2024 Decreto Municipal 13108089000156 294 13108089000156¬3025¬2024¬4
3021 / 2024 Nomeia o servidor, JOSÉ CLÁUDIO DE JESUS, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI - CC-005. 09/02/2024 Decreto Municipal 13108089000156 290 13108089000156¬3021¬2024¬4
3809 / 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor por Aposentadoria. 08/02/2024 Portarias 13108089000156 289 13108089000156¬3809¬2024¬33
3020 / 2024 Nomeia a servidora, IVINA LORENA VISPO DE SOUZA, para exercer em Comissão o Cargo de Gerência I - CC-032. 07/02/2024 Decreto Municipal 13108089000156 288 13108089000156¬3020¬2024¬4
3019 / 2024 Estabelece a permissão de uso gratuito de bem imóvel público e dá outras providências. 05/02/2024 Decreto Municipal 13108089000156 287 13108089000156¬3019¬2024¬4
3018 / 2024 Exonera o servidor, a pedido, RANGEL SANTANA FONTES, do Cargo de Assessor VI - CC-005. 02/02/2024 Decreto Municipal 13108089000156 286 13108089000156¬3018¬2024¬4
3015 / 2024 Nomeia o servidor, ANDRÉ ALMEIDA CORDEIRO, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor I - CC-010. 01/02/2024 Decreto Municipal 13108089000156 283 13108089000156¬3015¬2024¬4
3016 / 2024 Nomeia a servidora, MARIA ROSIVANIA DOS SANTOS SOUSA SANTANA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI- CC-005. 01/02/2024 Decreto Municipal 13108089000156 284 13108089000156¬3016¬2024¬4
3017 / 2024 Dispõe sobre a atualização dos valores das Diárias de Viagens dos Servidores da Administração Pública Direta e Indireta 01/02/2024 Decreto Municipal 13108089000156 285 13108089000156¬3017¬2024¬4
3,013 / 2024 Exonera a servidora, a pedido, JÉSSICA DOS SANTOS COSTA, do Cargo de Assessor VI - CC-005. 31/01/2024 Decreto Municipal 13108089000156 281 13108089000156¬3,013¬2024¬4
3014 / 2024 Exonera o servidor, ADESANDRO SANTOS FRANÇA, do Cargo de Assessor VI - CC-005. 31/01/2024 Decreto Municipal 13108089000156 282 13108089000156¬3014¬2024¬4
3011 / 2024 Dispõe sobre a criação do CMRPC 30/01/2024 Decreto Municipal 13108089000156 279 13108089000156¬3011¬2024¬4
3012 / 2024 Nomeia os membros do Nomeia os membros do CMRPC) 30/01/2024 Decreto Municipal 13108089000156 280 13108089000156¬3012¬2024¬4
3010 / 2024 Dispõe composição do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (COMPIR), para o Triênio de 2023/2026. 25/01/2024 Decreto Municipal 13108089000156 278 13108089000156¬3010¬2024¬4
3008 / 2024 Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II do Decreto Municipal nº 2.986/2023 de 05 de outubro de 2023. 24/01/2024 Decreto Municipal 13108089000156 267 13108089000156¬3008¬2024¬4
3009 / 2024 Dispõe sobre regras de organização e funcionamento do “CARNAVAL DA GENTE 2024” e dá outras providências. 24/01/2024 Decreto Municipal 13108089000156 268 13108089000156¬3009¬2024¬4
3801 / 2024 Mudança de Progressão Vertical 24/01/2024 Portarias 13108089000156 270 13108089000156¬3801¬2024¬33
3802 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 24/01/2024 Portarias 13108089000156 271 13108089000156¬3802¬2024¬33
3803 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 24/01/2024 Portarias 13108089000156 272 13108089000156¬3803¬2024¬33
3804 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 24/01/2024 Portarias 13108089000156 273 13108089000156¬3804¬2024¬33
3805 / 2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 24/01/2024 Portarias 13108089000156 274 13108089000156¬3805¬2024¬33
3806 / 2024 Designa Diretora da Creche Municipal São Domingos. 24/01/2024 Portarias 13108089000156 275 13108089000156¬3806¬2024¬33
3807 / 2024 Designa Diretora da E.M.E.I. Lucas Nascimento Santana. 24/01/2024 Portarias 13108089000156 276 13108089000156¬3807¬2024¬33
3808 / 2024 Designa Coordenadora da E.M.E.I. Lucas Nascimento Santana. 24/01/2024 Portarias 13108089000156 277 13108089000156¬3808¬2024¬33
3007 / 2024 Exonera, a pedido, o servidor, ENIO SANTOS ARAUJO, do Cargo de Coveiro. 17/01/2024 Decreto Municipal 13108089000156 105 13108089000156¬3007¬2024¬4
3637 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 106 13108089000156¬3637¬2024¬33
3638 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 107 13108089000156¬3638¬2024¬33
3639 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 108 13108089000156¬3639¬2024¬33
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3721 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 189 13108089000156¬3721¬2024¬33
3722 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 190 13108089000156¬3722¬2024¬33
3723 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 191 13108089000156¬3723¬2024¬33
3724 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 192 13108089000156¬3724¬2024¬33
3725 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 193 13108089000156¬3725¬2024¬33
3727 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 194 13108089000156¬3727¬2024¬33
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3771 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 238 13108089000156¬3771¬2024¬33
3772 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 239 13108089000156¬3772¬2024¬33
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3776 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 243 13108089000156¬3776¬2024¬33
3777 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 244 13108089000156¬3777¬2024¬33
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3782 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 249 13108089000156¬3782¬2024¬33
3783 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 250 13108089000156¬3783¬2024¬33
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3788 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 255 13108089000156¬3788¬2024¬33
3789 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 256 13108089000156¬3789¬2024¬33
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3796 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 262 13108089000156¬3796¬2024¬33
3797 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 263 13108089000156¬3797¬2024¬33
3798 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 264 13108089000156¬3798¬2024¬33
3799 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 265 13108089000156¬3799¬2024¬33
3800 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 15/01/2024 Portarias 13108089000156 266 13108089000156¬3800¬2024¬33
3006 / 2024 Decreta Luto Oficial no Município de Simão Dias/SE em virtude do falecimento de 04 (quatro) filhos simãodienses 11/01/2024 Portarias 13108089000156 104 13108089000156¬3006¬2024¬33
3636 / 2024 Dispõe sobre a designação do servidor RICARDO JESUS SANTOS para atuar junto à Secretaria Municipal de Inclusão 09/01/2024 Portarias 13108089000156 102 13108089000156¬3636¬2024¬33
3005 / 2024 Regulamenta a Campanha “IPTU Premiado”, de Estimulo à Arrecadação do IPTU para o Exercício de 2024 08/01/2024 Decreto Municipal 13108089000156 103 13108089000156¬3005¬2024¬4
3634 / 2024 Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133 08/01/2024 Portarias 13108089000156 100 13108089000156¬3634¬2024¬33
3635 / 2024 Dispõe sobre Convocação para Nomeação e Posse dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplente do Município de Simão Dias 08/01/2024 Portarias 13108089000156 101 13108089000156¬3635¬2024¬33
3766 / 2024 Dispõe sobre Mudança de Regime Jurídico Aplicado aos Empregados Públicos do Município de Simão Dias/SE 08/01/2024 Portarias 13108089000156 233 13108089000156¬3766¬2024¬33
3004 / 2024 Fixa Calendário Fiscal de pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2024 e adota providências correlatas. 05/01/2024 Decreto Municipal 13108089000156 99 13108089000156¬3004¬2024¬4
3629 / 2023 Concede Redução de Carga Horária a Servidor Estatutário. 04/01/2024 Portarias 13108089000156 94 13108089000156¬3629¬2023¬33
3630 / 2024 Concede Redução de Carga Horária a Servidor Efetivo. 04/01/2024 Portarias 13108089000156 95 13108089000156¬3630¬2024¬33
3631 / 2024 Dispõe sobre averbação do Tempo de Serviço, em favor da servidora, Sonia Maria da Conceição Menezes. 04/01/2024 Portarias 13108089000156 96 13108089000156¬3631¬2024¬33
3632 / 2024 Dispõe sobre averbação do Tempo de Serviço, em favor da servidora, Josefa Geane de Jesus Alcântara Souza. 04/01/2024 Portarias 13108089000156 97 13108089000156¬3632¬2024¬33
3633 / 2024 Dispõe sobre averbação do Tempo de Serviço, em favor da servidora, Evany de Carvalho Andrade. 04/01/2024 Portarias 13108089000156 98 13108089000156¬3633¬2024¬33
3609 / 2023 Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal. 03/01/2024 Portarias 13108089000156 91 13108089000156¬3609¬2023¬33
3627 / 2024 Autoriza a cessão da Servidora RIVANEIDE MARIA DOS SANTOS ao Poder Legislativo da cidade de Simão Dias. 03/01/2024 Portarias 13108089000156 92 13108089000156¬3627¬2024¬33
3628 / 2024 Autoriza a cessão do Servidor RICHARDSON ROCHA SOUZA ao Poder Legislativo da cidade de Simão Dias. 03/01/2024 Portarias 13108089000156 93 13108089000156¬3628¬2024¬33
2025 / 2024 Designa servidores para exercerem a função 02/01/2024 Portarias 13108089000156 85 13108089000156¬2025¬2024¬33
3002 / 2024 Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos, referente ao exercício de 2024,para cumprimento pelos órgãos 02/01/2024 Decreto Municipal 13108089000156 89 13108089000156¬3002¬2024¬4
3003 / 2024 Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Federal nº 11.864 02/01/2024 Decreto Municipal 13108089000156 90 13108089000156¬3003¬2024¬4
3001 / 2023 Fixa valor da Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024 e adota providências correlatas. 29/12/2023 Decreto Municipal 13108089000156 88 13108089000156¬3001¬2023¬4
3626 / 2023 Concede Redução de Carga Horária a Servidor Efetivo. 28/12/2023 Portarias 13108089000156 86 13108089000156¬3626¬2023¬33
3000 / 2023 Altera o Decreto Municipal nº 2.985/2023 de 28 de setembro de 2023. 28/12/2023 Decreto Municipal 13108089000156 87 13108089000156¬3000¬2023¬4
1068 / 2023 “Altera Dispositivos da Lei 269, de 1º de Julho de 2003, que “Dispõe Sobre Processo Eleitoral de Escolha dos Membros Con 27/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 83 13108089000156¬1068¬2023¬1
001 / 2023 LEI ORGANICA DO MUNICIPAL 27/12/2023 Lei Orgânica do Município 13108089000156 84 13108089000156¬001¬2023¬19
6321 / 2023 Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargos Comissionados. 26/12/2023 Portarias 13108089000156 78 13108089000156¬6321¬2023¬33
3622 / 2023 Nomear o servidor, TARCÍSIO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Saúde -CC-001 26/12/2023 Portarias 13108089000156 79 13108089000156¬3622¬2023¬33
3623 / 2023 Nomear o servidor, GILBERTO ANDRADE DOS SANTOS, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor I – Coordenador 26/12/2023 Portarias 13108089000156 80 13108089000156¬3623¬2023¬33
3624 / 2023 Nomeia a Servidora ÊMILLE LAÍS DE OLIVEIRA MATOS, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI. CC-005. 26/12/2023 Portarias 13108089000156 81 13108089000156¬3624¬2023¬33
1067 / 2023 Dispõe sobre novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Simão Dias/SE e dá outras providências 26/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 82 13108089000156¬1067¬2023¬1
1064 / 2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.064/2023. 21/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 75 13108089000156¬1064¬2023¬1
1065 / 2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.065/2023. 21/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 76 13108089000156¬1065¬2023¬1
1066 / 2023 Altera o artigo 1º da Lei 705/2016 e revoga a 21/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 77 13108089000156¬1066¬2023¬1
1061 / 2023 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, 20/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 72 13108089000156¬1061¬2023¬1
1062 / 2023 Denomina Campo de Futebol José da Cruz Santana o Logradouro Público que Menciona. 20/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 73 13108089000156¬1062¬2023¬1
1063 / 2023 Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde 20/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 74 13108089000156¬1063¬2023¬1
3615 / 2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração. 19/12/2023 Portarias 13108089000156 66 13108089000156¬3615¬2023¬33
3616 / 2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor por Aposentadoria. 19/12/2023 Portarias 13108089000156 67 13108089000156¬3616¬2023¬33
3617 / 2023 Exonerar, o servidor, JOSÉ TARCISIO CARVALHO FÉLIX do cargo efetivo de Operador de Máquinas. 19/12/2023 Portarias 13108089000156 68 13108089000156¬3617¬2023¬33
3618 / 2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 19/12/2023 Portarias 13108089000156 69 13108089000156¬3618¬2023¬33
3619 / 2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 19/12/2023 Portarias 13108089000156 70 13108089000156¬3619¬2023¬33
3620 / 2023 Dispõe sobre o Retorno as Atividades Laborais. 19/12/2023 Portarias 13108089000156 71 13108089000156¬3620¬2023¬33
1057 / 2023 Denomina Praça Pública José Raimundo Tavares o Logradouro que Menciona. 14/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 62 13108089000156¬1057¬2023¬1
1058 / 2023 Declara a Festa do Vaqueiro do Povoado Salobra – Patrimônio Cultural e Imaterial de Simão Dias/SE e dá Outras Providênci 14/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 63 13108089000156¬1058¬2023¬1
1059 / 2023 Reconhece como sendo de Utilidade Pública à Cooperativa dos Criadores de Galinha Caipira do Estado de Sergipe - COOAVISE 14/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 64 13108089000156¬1059¬2023¬1
1060 / 2023 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Simão Dias 14/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 65 13108089000156¬1060¬2023¬1
1056 / 2023 Institui o “Programa Melhor Amigo”, que trata sobre o controle populacional e de bemestar de cães e gatos no âmbito 12/12/2023 Lei Municipal 13108089000156 59 13108089000156¬1056¬2023¬1
3613 / 2023 Altera a Portaria nº 3.491/2023 de 27 de julho de 2023. 12/12/2023 Portarias 13108089000156 60 13108089000156¬3613¬2023¬33
3614 / 2023 Altera a Portaria nº 3.561/2023 de 18 de outubro de 2023. 12/12/2023 Portarias 13108089000156 61 13108089000156¬3614¬2023¬33
3612 / 2023 Exonera, a pedido, o servidor, CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FONTES, do Cargo de Fiscal de Tributos. 07/12/2023 Portarias 13108089000156 58 13108089000156¬3612¬2023¬33
3611 / 2023 Exonerar, a servidora, JÉSSICA ALANNA ALVES OLIVEIRA do cargo de em Comissão de Assessor VI – CC – 005. 06/12/2023 Portarias 13108089000156 57 13108089000156¬3611¬2023¬33
2999 / 2023 Dispõe sobre o “RECESSO DE ANO NOVO” nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. 05/12/2023 Decreto Municipal 13108089000156 56 13108089000156¬2999¬2023¬4
3610 / 2023 Dispõe sobre averbação do Tempo de Serviço, em favor do servidor, Abraão da Conceição. 01/12/2023 Portarias 13108089000156 55 13108089000156¬3610¬2023¬33
3607 / 2023 Nomeia a Servidora ROBERTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Agente Administrativo. 30/11/2023 Portarias 13108089000156 50 13108089000156¬3607¬2023¬33
3608 / 2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor por Aposentadoria. 30/11/2023 Portarias 13108089000156 51 13108089000156¬3608¬2023¬33
2996 / 2023 Regulamenta a Lei Municipal 1.039/2023 e dispõe sobre Regimento Interno do Mercado Público Municipal 30/11/2023 Decreto Municipal 13108089000156 52 13108089000156¬2996¬2023¬4
2997 / 2023 Decreta a suspensão da Feira Livre do dia 06/12/2023 para organização do Mercado Municipal 30/11/2023 Decreto Municipal 13108089000156 53 13108089000156¬2997¬2023¬4
2998 / 2023 Institui a obrigatoriedade de elaboração e divulgação de atas das audiências públicas e reuniões dos Conselhos Municipai 30/11/2023 Decreto Municipal 13108089000156 54 13108089000156¬2998¬2023¬4
3603 / 2023 Exonera o servidor, ARLEY GLEITHON ANDRADE SANTOS, do Cargo de Assessor VII – CC –021. 29/11/2023 Portarias 13108089000156 46 13108089000156¬3603¬2023¬33
3604 / 2023 Exonera a servidora, MARIA VITÓRIA DE JESUS SANTOS, do Cargo de Assessor VI - CC-005. 29/11/2023 Portarias 13108089000156 47 13108089000156¬3604¬2023¬33
3605 / 2023 Nomear a servidora, MARIA VITÓRIA DE JESUS SANTOS, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VII – CC –021. 29/11/2023 Portarias 13108089000156 48 13108089000156¬3605¬2023¬33
3606 / 2023 Nomear a servidora, JÉSSICA DOS SANTOS COSTA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI - CC-005. 29/11/2023 Portarias 13108089000156 49 13108089000156¬3606¬2023¬33
3602 / 2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio 28/11/2023 Portarias 13108089000156 45 13108089000156¬3602¬2023¬33
3591 / 2023 Exonera, a pedido, a servidora, MIRIAN AUGUSTA ANDRADE FERREIRA, do Cargo de Enfermeira. 21/11/2023 Portarias 13108089000156 34 13108089000156¬3591¬2023¬33
3592 / 2023 Concede Licença Maternidade. 21/11/2023 Portarias 13108089000156 35 13108089000156¬3592¬2023¬33
3593 / 2023 Concessão de licença para tratamento de saúde da pessoa da família, a pedido. 21/11/2023 Portarias 13108089000156 36 13108089000156¬3593¬2023¬33
3594 / 2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 21/11/2023 Portarias 13108089000156 37 13108089000156¬3594¬2023¬33
3595 / 2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 21/11/2023 Portarias 13108089000156 38 13108089000156¬3595¬2023¬33
3596 / 2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio. 21/11/2023 Portarias 13108089000156 39 13108089000156¬3596¬2023¬33
3597 / 2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor por Aposentadoria. 21/11/2023 Portarias 13108089000156 40 13108089000156¬3597¬2023¬33
3598 / 2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor por Aposentadoria. 21/11/2023 Portarias 13108089000156 41 13108089000156¬3598¬2023¬33
3599 / 2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor por Aposentadoria. 21/11/2023 Portarias 13108089000156 42 13108089000156¬3599¬2023¬33
3600 / 2023 Mudança de Progressão Vertical 21/11/2023 Portarias 13108089000156 43 13108089000156¬3600¬2023¬33
3601 / 2023 Dispõe sobre a nomeação de servidores para a composição da Comissão Especial de Elaboração e Acompanhamento dos Editais 21/11/2023 Portarias 13108089000156 44 13108089000156¬3601¬2023¬33
3590 / 2023 Nomeia os servidores para compor a Comissão Especial para Avaliação de bens móveis inservíveis para a Administração 17/11/2023 Portarias 13108089000156 33 13108089000156¬3590¬2023¬33
3589 / 2023 Institui “Comissão Especial PMI”objetivando a análise dos requerimentos de autorização e a seleção dos estudos técnicos 16/11/2023 Portarias 13108089000156 31 13108089000156¬3589¬2023¬33
1055 / 2023 Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bem móvel inservível para a Administração Pública Municipal 16/11/2023 Lei Municipal 13108089000156 32 13108089000156¬1055¬2023¬1
3588 / 2023 Designa servidora para exercer as funções de Agente de Desenvolvimento - AD e dá outras providências. 14/11/2023 Portarias 13108089000156 30 13108089000156¬3588¬2023¬33
2995 / 2023 Dispõe sobre a alteração dos incisos III, IV e VII do Art. 1º, do Decreto nº 2.918/2022, de 07 de abril de 2022 10/11/2023 Decreto Municipal 13108089000156 28 13108089000156¬2995¬2023¬4
3587 / 2023 Nomear a servidora, PRISCILA SANTOS BISPO RIBEIRO no Cargo de Coordenador - IGD- Bolsa Família – CC – 020. 10/11/2023 Portarias 13108089000156 29 13108089000156¬3587¬2023¬33
1054 / 2023 Institui o “PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA - QUALIFICA MAIS SIMÃO DIAS” e dá outras providências. 09/11/2023 Lei Municipal 13108089000156 26 13108089000156¬1054¬2023¬1
009 / 2023 Dispõe sobre rotina para liquidação de despesas e posterior pagamento e dá outras providências. 07/11/2023 Medidas 13108089000156 27 13108089000156¬009¬2023¬26
2993 / 2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de desocupação da área do Mercado Municipal 07/11/2023 Decreto Municipal 13108089000156 24 13108089000156¬2993¬2023¬4
2994 / 2023 Regulamentação da Lei nº 941/2021 de 28 de julho de 2021 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais 07/11/2023 Decreto Municipal 13108089000156 25 13108089000156¬2994¬2023¬4
3567 / 2023 Exonera servidora por morte. 01/11/2023 Portarias 13108089000156 3 13108089000156¬3567¬2023¬33
2992 / 2023 “Prorroga prazo para posse de servidor 01/11/2023 Decreto Municipal 13108089000156 7 13108089000156¬2992¬2023¬4
3571 / 2023 Nomeia a Servidora ALANA MARIA LIMA SANTANA 01/11/2023 Portarias 13108089000156 8 13108089000156¬3571¬2023¬33
3572 / 2023 Nomeia o Servidor ÁLVARO GABRIEL DOS SANTOS LIMA 01/11/2023 Portarias 13108089000156 9 13108089000156¬3572¬2023¬33
3573 / 2023 Nomeia a Servidora ANA LUIZA MATOS DEZIDÉRIO MACHADO 01/11/2023 Portarias 13108089000156 10 13108089000156¬3573¬2023¬33
3574 / 2023 Nomeia o Servidor CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FONTES 01/11/2023 Portarias 13108089000156 11 13108089000156¬3574¬2023¬33
3575 / 2023 Nomeia o Servidor CARLOS EDUARDO SANTANA SANTOS 01/11/2023 Portarias 13108089000156 12 13108089000156¬3575¬2023¬33
3576 / 2023 Nomeia o Servidor CARLOS ROBERTO SANTANA SANTOS 01/11/2023 Portarias 13108089000156 13 13108089000156¬3576¬2023¬33
3577 / 2023 Nomeia o Servidor ENIO SANTOS ARAUJO 01/11/2023 Portarias 13108089000156 14 13108089000156¬3577¬2023¬33
3578 / 2023 Nomeia o Servidor HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA 01/11/2023 Portarias 13108089000156 15 13108089000156¬3578¬2023¬33
3579 / 2023 Nomeia a Servidora IANDRA LUAH SOUZA MAIA 01/11/2023 Portarias 13108089000156 16 13108089000156¬3579¬2023¬33
3580 / 2023 Nomeia o Servidor JOSÉ DA SILVA ANDRADE 01/11/2023 Portarias 13108089000156 17 13108089000156¬3580¬2023¬33
3581 / 2023 Nomeia o Servidor JOSÉ EUGENIO ANDRADE SANTANA 01/11/2023 Portarias 13108089000156 18 13108089000156¬3581¬2023¬33
3582 / 2023 Nomeia o Servidor JOSÉ TARCÍSIO CARVALHO FELIX 01/11/2023 Portarias 13108089000156 19 13108089000156¬3582¬2023¬33
3583 / 2023 Nomeia a Servidora MARCELA CRUZ ALVES 01/11/2023 Portarias 13108089000156 20 13108089000156¬3583¬2023¬33
3584 / 2023 Nomeia o Servidor MATEUS BARBOSA LIMA OLIVEIRA 01/11/2023 Portarias 13108089000156 21 13108089000156¬3584¬2023¬33
3585 / 2023 Nomeia a Servidora RILENE GONCALVES DE OLIVEIRA NUNES 01/11/2023 Portarias 13108089000156 22 13108089000156¬3585¬2023¬33
3586 / 2023 Nomeia a Servidora TAINAR ABREU NASCIMENTO 01/11/2023 Portarias 13108089000156 23 13108089000156¬3586¬2023¬33
3570 / 2023 Exonera o servidor, JOSÉ AELSON SANTANA GUIMARÃES, do Cargo em comissão de Assessor VI – CC - 005. 31/10/2023 Portarias 13108089000156 6 13108089000156¬3570¬2023¬33
3568 / 2023 Ampliação de Carga Horária. 30/10/2023 Portarias 13108089000156 4 13108089000156¬3568¬2023¬33
3569 / 2023 Mudança de Lotação. 30/10/2023 Portarias 13108089000156 5 13108089000156¬3569¬2023¬33
2986 / 2023 Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social 05/10/2023 Decreto Municipal 13108089000156 269 13108089000156¬2986¬2023¬4
002 / 2023 REPUBLICAÇÃO 25/05/2023 Portarias 13108089000156 327 13108089000156¬002¬2023¬33
1020 / 2023 REPUBLICAÇÃO 12/05/2023 Lei Municipal 13108089000156 326 13108089000156¬1020¬2023¬1
997 / 2022 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 997.2022 16/11/2022 Lei Municipal 13108089000156 339 13108089000156¬997¬2022¬1
915_2021 / 2021 Lei Complementar 915 - Acrescenta a alínea "d" ao art. 4º e retifica o anexo VI, PE43 d Lei Municipal 722/2017. 28/01/2021 Lei Estadual 13108089000156 1 13108089000156¬915_2021¬2021¬2
916 / 2021 Altera e acrescenta dispositivos à Lei 911/2020 que “Dispõe sobre a utilização de símbolo oficial do município. 28/01/2021 Lei Municipal 13108089000156 2 13108089000156¬916¬2021¬1
Conjunto de informações atualizadas em 18/05/2024 com dados até 29/05/2024. Saiba mais...