Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 46 Dispensa de Licitação 11/09/2025 12/09/2025 FORNECIMENTO DE LANCHES DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DA PASSEATA EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, COMO PARTE DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE PEDRINHAS R$ 9.948,00 Homologado 13098736000196 2025 96 2 frmCadDispensa 2025_96
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 45 Dispensa de Licitação 11/09/2025 16/09/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO TIPO CLASSE II “A” A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO PEDRINHAS (SE) R$ 31.347,00 Homologado 13098736000196 2025 95 2 frmCadDispensa 2025_95
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 44 Dispensa de Licitação 10/09/2025 12/09/2025 O objeto do presente instrumento é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO E BANDA MARCIAL PARA APRESENTAÇÃO NA PASSEATA EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13/09/2025, EM PEDRINHAS/SE, COM A DURAÇÃO DE 2HS R$ 2.000,00 Contratado 13098736000196 2025 98 2 frmCadDispensa 2025_98
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 43 Dispensa de Licitação 10/09/2025 11/09/2025 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE MAESTRO E BANDA MARCIAL PARA APRESENTAÇÃO NA PASSEATA EM ALUSÃO AO “SETEMBRO AMARELO” NA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE COM A DURAÇÃO DE 02H. R$ 2.000,00 Contratado 13098736000196 2025 94 2 frmCadDispensa 2025_94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 41 Dispensa de Licitação 02/09/2025 08/09/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL PARA DESENVOLVER BOAS PRÁTICAS, ATENDIMENTO E ORGANIZAÇÃO DE FLUXOS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS, ATUANDO NOS DIVERSOS SEGMENTOS ECONÔMICOS EXISTENTES, COMO O SETOR DE AGRONEGÓCIOS, COMÉRCIO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR. R$ 60.000,00 Contratado 13098736000196 2025 93 2 frmCadDispensa 2025_93
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 40 Dispensa de Licitação 28/08/2025 29/08/2025 OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADE, QUE ACONRECERÁ NOS DIAS 17 A 19 DE SETEMBRO DE 2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 1.680,00 Homologado 13098736000196 2025 90 2 frmCadDispensa 2025_90
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 39 Dispensa de Licitação 20/08/2025 29/08/2025 O objeto da presente DISPENSA ELETRÔNICA, é a aquisição de uniformes para atender a ativi-dade complementar de balé e natação desenvolvida com os alunos matriculados na rede pública mu-nicipal de ensino de Pedrinhas/Se, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educa-ção de Pedrinhas R$ 23.101,81 Contratado 13098736000196 2025 88 2 frmCadDispensa 2025_88
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 38 Dispensa de Licitação 30/07/2025 13/08/2025 OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADE, QUE ACONRECERÁ NOS DIAS 17 A 19 DE SETEMBRO DE 2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 3.960,00 Homologado 13098736000196 2025 86 2 frmCadDispensa 2025_86
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 37 Dispensa de Licitação 11/08/2025 12/08/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATIVIDADES RECREATIVAS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O EVENTO DE INICIO DO ANO LETIVO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 3.680,00 Homologado 13098736000196 2025 85 2 frmCadDispensa 2025_85
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 36 Dispensa de Licitação 31/07/2025 01/08/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO DE MERENDA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE. R$ 3.840,00 Homologado 13098736000196 2025 82 2 frmCadDispensa 2025_82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 35 Dispensa de Licitação 22/07/2025 25/07/2025 CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO PAREDÃO COM NO MÍNIMO 16 GRAVES DE 15P., 50MÉDIOS, 90 CORNETAS E 60 TI E GERADOR 360KVA, MESA PA-RA MICR COM ESTRUTURA MÓVEL COM SISTEMA DE FECHAMENTO E ABERTURA PARA AJUSTE LOCAL, PARA O EVENTO DO FESTIVAL TRADICIONAL DO AMEN-DOIM 2025 NESTA CIDADE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos R$ 30.000,00 Homologado 13098736000196 2025 78 2 frmCadDispensa 2025_78
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 34 Dispensa de Licitação 16/07/2025 17/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E DOCUMENTAÇÕES COMPLEMENTARES (PROJETO DE COMBATE A INCENDIO E PÂNICO) NECESSARIAS PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CBMSE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO “FESTIVAL DO AMENDOIM” NO MUNÍCÍPIO DE PEDRINHAS, NO DIA 26 E 27 DE JULHO DE 2025, conforme projeto básico/termo de referência. R$ 9.900,00 Contratado 13098736000196 2025 75 2 frmCadDispensa 2025_75
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 33 Dispensa de Licitação 10/07/2025 15/07/2025 CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AOS CONSELHOS ESCOLARES PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIANO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS R$ 28.800,00 Contratado 13098736000196 2025 70 2 frmCadDispensa 2025_70
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 32 Dispensa de Licitação 02/07/2025 10/07/2025 Contratação de empresa especializada para suprir a necessidade de fornecimento de 200 kg (duzentos quilos) de bandeirolas multicoloridas, confeccionadas em material resistente e de qualidade adequada para uso externo e 100 (cem) fitilhos plásticos de polipropileno tipo grosso de 1 kg, visando à decoração de espaços públicos durante as festividades juninas e demais eventos culturais promovidos pela administração municipal do Município de Pedrinhas/SE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Os itens que compõem o objeto estarão vinculados em anexo. R$ 7.831,00 Homologado 13098736000196 2025 72 2 frmCadDispensa 2025_72
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 31 Dispensa de Licitação 04/06/2025 10/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE. R$ 9.550,80 Homologado 13098736000196 2025 68 2 frmCadDispensa 2025_68
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 30 Inexigibilidade 29/08/2025 29/08/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa GATHAN MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.485.832/0001-77, visando à apresentação artística DE SERGIO SAAS, no dia 13/09/2025, sendo o horário previsto a partir das 17:00 hs com duração de 1h, como parte da programação “SETEMBRO AMARELO 2025”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 19.040,00 Contratado 13098736000196 2025 92 3 frmCadDispensa 2025_92
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 30 Dispensa de Licitação 25/06/2025 10/07/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NOS ATENDIMENTOS E NOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO DE PEDRINHAS. R$ 2.560,00 Homologado 13098736000196 2025 67 2 frmCadDispensa 2025_67
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 29 Inexigibilidade 12/08/2025 28/08/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa ANA BEATRIZ CORREA DE OLIVEIRA 13405083702, inscrita no CNPJ sob o nº 19.629.056/0001-38, visando à apresentação artística da ANA BEATRIZ, no dia 13/09/2025, sendo o horário previsto a partir das 19:00 hs com duração de 1h, como parte da programação “SETEMBRO AMARELO 2025”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 7.500,00 Contratado 13098736000196 2025 91 3 frmCadDispensa 2025_91
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 29 Dispensa de Licitação 29/05/2025 29/05/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE EDITAL CULTURAL, NO ÂMBITO DA LEI ALDIR BLANC, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PARA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE PEDRINHAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 3.690,00 Homologado 13098736000196 2025 55 2 frmCadDispensa 2025_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 28 Dispensa de Licitação 28/05/2025 03/06/2025 O objeto da presente DISPENSA ELETRÔNICA, é a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento, instalação, manutenção e posterior retirada de estruturas e painéis luminosos em LED, com vistas à decoração temática de eventos dos Festejos Juninos (São João) e Festival do Amendoim do Município de Pedrinhas/SE, nos pontos definidos pelo município, a fim de atender satisfatoriamente e com qualidade às necessidades da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do município de Pedrinhas/SE. R$ 62.107,53 Contratado 13098736000196 2025 52 2 frmCadDispensa 2025_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 28 Inexigibilidade 24/07/2025 25/07/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa R D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.249.370/0001-41, visando à apresentação artística da CANTORA MARI REIS, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 15 h com duração de 1h40min, como parte da programação do “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 15.000,00 Contratado 13098736000196 2025 81 3 frmCadDispensa 2025_81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 27 Inexigibilidade 16/07/2025 16/07/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.849.679/0001-47, visando à apresentação artística da BANDA PSIRICO, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 16h com duração de 2h, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado em percurso na AVENIDA JOSÉ ALVES DE ANDRADE, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 250.000,00 Contratado 13098736000196 2025 76 3 frmCadDispensa 2025_76
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 27 Dispensa de Licitação 23/05/2025 28/05/2025 : PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO XXXVIII CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS 2025. QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15 A 18 DE JUNHO DE 2025 EM BELO HORIZONTE-MG. PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, A SRª. FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA E ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS, O SR. JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA. R$ 800,00 Homologado 13098736000196 2025 53 2 frmCadDispensa 2025_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 26 Dispensa de Licitação 19/05/2025 29/05/2025 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada visando a aquisição e a instalação de câmeras de vídeo monitoramento e equipamentos correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de educa-ção junto às escolas da rede municipal de ensino de pedrinhas/SE, de acordo com as especificações, quanti-dades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. R$ 56.323,15 Julgamento 13098736000196 2025 51 2 frmCadDispensa 2025_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 26 Inexigibilidade 04/07/2025 04/07/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.462.524/0001-62, visando à apresentação artística da BANDA UNHA PINTADA, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 03h com duração de 1h30m, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 300.000,00 Contratado 13098736000196 2025 66 3 frmCadDispensa 2025_66
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 25 Dispensa de Licitação 09/05/2025 09/05/2025 CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DA MÚSICA – CANTOR SOLO PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE EVENTO EM HOMENAGENS NO DIA DAS MÃES. A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DO CORRENTE MÊS. PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUNTO A PREFEITURA DE PEDRINHAS/SE R$ 1.400,00 Contratado 13098736000196 2025 47 2 frmCadDispensa 2025_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 25 Inexigibilidade 03/07/2025 04/07/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.849.679/0001-47, visando à apresentação artística da BANDA PSIRICO, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 16h com duração de 2h, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado em percurso na AVENIDA JOSÉ ALVES DE ANDRADE, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 250.000,00 Cancelada 13098736000196 2025 65 3 frmCadDispensa 2025_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 24 Inexigibilidade 03/07/2025 04/07/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.939.747/0001-80, visando à apresentação artística do Cantor JONAS ESTICADO, no dia 27/07/2025, sendo o horário a combinar, com duração de 1h30m, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 250.000,00 Contratado 13098736000196 2025 64 3 frmCadDispensa 2025_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 24 Dispensa de Licitação 09/05/2025 09/05/2025 A AQUISIÇÃO DE INGRESSO PARA ESPETÁCULO CIRCENSE A SER PRESENTADO PELO CIRCO DE TOUROS SÃO GERALDO – CIRCO DE TOURADA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS/SE. A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO R$ 4.000,00 Contratado 13098736000196 2025 46 2 frmCadDispensa 2025_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 23 Dispensa de Licitação 25/04/2025 28/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA aquisição dos gêneros alimentícios PERECÍVEIS para a Alimentação Escolar 2025, que abastecerá as escolas até a finalização da Chamada pública da agricultura familiar R$ 9.962,80 Cancelada 13098736000196 2025 48 2 frmCadDispensa 2025_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 23 Inexigibilidade 03/07/2025 04/07/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa RABISCO PRODUÇÕES LTDA MATOS, inscrita no CNPJ sob o nº 055.165.645/0001-76, visando à apresentação artística da BANDA BRENNO MATOS, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 19 h com duração de 1:30h, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 30.000,00 Contratado 13098736000196 2025 63 3 frmCadDispensa 2025_63
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 22 Inexigibilidade 03/07/2025 04/07/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.771.109/0001-01, visando à apresentação artística da Cantora ALÊ FERRAZ, no dia 26/07/2025, sendo o horário previsto para início às 21 hs , como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 73.000,00 Contratado 13098736000196 2025 62 3 frmCadDispensa 2025_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 22 Dispensa de Licitação 14/04/2025 24/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRINHAS. R$ 57.940,85 Contratado 13098736000196 2025 45 2 frmCadDispensa 2025_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 21 Dispensa de Licitação 27/03/2025 27/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO A AUTORIDADE CERTIFICADORA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1 EM NOME DA PREFEITA MUNICIPAL, GARANTINDO A LEGALIDADE E A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM DOCUMENTOS OFICIAIS, ACESSO A SISTEMA GOVERNAMENTAIS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. Nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Os itens que compõem o objeto estarão vinculados em anexo. R$ 169,00 Homologado 13098736000196 2025 39 2 frmCadDispensa 2025_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 21 Inexigibilidade 03/07/2025 04/07/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.771.109/0001-01, visando à apresentação artística do CANTOR ALESSANDRO RUFINO, no dia 26/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 22h30m com duração de 1h40m, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 75.000,00 Contratado 13098736000196 2025 61 3 frmCadDispensa 2025_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 20 Inexigibilidade 02/07/2025 03/07/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa BANDA ALISSON LIMA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.063.480/0001-14, visando à apresentação artística da BANDA ALISSON LIMA, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 21 h com duração de 2h, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 50.000,00 Contratado 13098736000196 2025 60 3 frmCadDispensa 2025_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 20 Dispensa de Licitação 20/03/2025 28/03/2025 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS. R$ 62.671,34 Cancelada 13098736000196 2025 36 2 frmCadDispensa 2025_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 19 Dispensa de Licitação 21/03/2025 24/03/2025 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DA MÚSICA – CANTOR SOLO PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025 A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUNTO A PREFEITURA DE PEDRINHAS/SE R$ 420,00 Contratado 13098736000196 2025 35 2 frmCadDispensa 2025_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 19 Inexigibilidade 02/07/2025 03/07/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.771.109/0001-01, visando à apresentação artística da Banda MULHERES PERDIDAS, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto para início às 02:00 hs , como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM 2025”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 200.000,00 Contratado 13098736000196 2025 59 3 frmCadDispensa 2025_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 18 Inexigibilidade 05/06/2025 05/06/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa BANDA FORRO 10 -SILVANO SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.937.754/0001-00, visando à apresentação artística DA BANDA FORRO 10, no dia 05/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 22 h com duração de 2h, como parte da programação “ARRAIÁ DO POVO NO FORRÓ DAS COMUNIDADES”, que será realizado EM PRAÇA PÚBLICA, NO CONJ. BARRETÃO na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 30.000,00 Contratado 13098736000196 2025 57 3 frmCadDispensa 2025_57
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 18 Dispensa de Licitação 18/03/2025 18/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÚSICO PARA MINISTRAR ENSAIO DA BANDA MARCIAL ANTÔNIA D’AVILA PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA TRADICIONAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM PEDRINHAS/SE. R$ 2.100,00 Contratado 13098736000196 2025 32 2 frmCadDispensa 2025_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 17 Dispensa de Licitação 14/03/2025 14/03/2025 Contratação de empresa visando a aquisição de CAL PARA PINTURA para a manutenção das vias públicas do município de Pedrinhas/SE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 2.000,00 Homologado 13098736000196 2025 30 2 frmCadDispensa 2025_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 17 Inexigibilidade 05/06/2025 05/06/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa MASSA DE MANDIOCA SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.804.752/0001-17, visando à apresentação artística de TARCISIO DOCE SEDUÇÃO, no dia 28/06/2025, sendo o horário previsto a partir das 22 h com duração de 2h, como parte da programação “ARRAIÁ DO POVO NO FORRÓ DAS COMUNIDADES”, que será realizado NA QUADRA DE ESPORTES, NO POVOADO BELA VISTA na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 10.000,00 Contratado 13098736000196 2025 56 3 frmCadDispensa 2025_56
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 16 Inexigibilidade 30/05/2025 30/05/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 58.855.762 CRISTIANE SANTIAGO SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.855.762/0001-50, visando à apresentação artística de CRIS SANTIAGO, no dia 21/06/2025, sendo o horário previsto a partir das 21 h com duração de 2h, como parte da programação “ARRAIÁ DO POVO NO FORRÓ DAS COMUNIDADES”, que será realizado no PÁTIO DA ESCOLA THOMAZ ALVES DE ANDRADE, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. R$ 20.000,00 Contratado 13098736000196 2025 54 3 frmCadDispensa 2025_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 16 Dispensa de Licitação 28/02/2025 28/02/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE GALERIA COM FOTOS DE ACRÍLICO PARA HOMENAGEM A EX-DIRETORES DO CENTRO EDUCACIONAL PADRE ARNALDO CONCEIÇÃO E ESCOLA MUNICIPAL PAROQUISA BATISTA DO NASCIMENTO R$ 9.750,00 Homologado 13098736000196 2025 29 2 frmCadDispensa 2025_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 15 Dispensa de Licitação 28/02/2025 28/02/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PAPEL DE PAREDE, DO TIPO ADESIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ARNALDO CONCEIÇÃO NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 4.116,00 Homologado 13098736000196 2025 28 2 frmCadDispensa 2025_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 15 Inexigibilidade 14/05/2025 14/05/2025 contratação da empresa HS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.757.031/0001-40, visando à apresentação artística DE HELDER NASCIMENTO, no dia 05/06/2025, sendo o horário previsto para início às 19 h , como parte da programação “RAINHA JUNINA E SINHAZINHA 2025”, que será realizado no GINÁSIO DE ESPORTE ALGESIRO ARAÚJO R$ 25.000,00 Contratado 13098736000196 2025 50 3 frmCadDispensa 2025_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 14 Dispensa de Licitação 26/02/2025 27/02/2025 Aquisição de fogão industrial destinado a atender a demanda das escolas municipais: PAROQUISA BATISTA NASCIMENTO, THOMAZ ALVES DE ANDRADE, PROFª MARIA CARVALHO SOARES AVILA E PADRE ARNALDO CONCEIÇÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Os itens que compõem o objeto estarão vinculados em anexo. R$ 9.800,00 Homologado 13098736000196 2025 26 2 frmCadDispensa 2025_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 14 Inexigibilidade 21/03/2025 21/03/2025 ESTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CURSO E CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, COM TEMA “ALUNOS PILARES DA EDUCAÇÃO”. R$ 60.000,00 Contratado 13098736000196 2025 34 3 frmCadDispensa 2025_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 13 Inexigibilidade 12/02/2025 13/02/2025 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VISANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E REMOTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS/SE R$ 69.600,00 Contratado 13098736000196 2025 21 3 frmCadDispensa 2025_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 12 Inexigibilidade 07/02/2025 10/02/2025 Este termo tem por objeto a Prestação de assessoria e consultoria jurídica, especificamente em: a) Acompanhamento dos Precatórios do Município, bem como dos Recursos perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, b) Acompanhamento e defesa dos processos de interesse do Município da Justiça Federal, em primeiro e segundo graus de jurisdição; c) Realização de defesa e acompanhamento do Município de Pedrinhas nas Ações Civis Públicas interpostas contra si, em todos os graus de jurisdição, e interposição de Ações Civis Públicas necessárias à defesa de seus interesses; d) Assessoramento para recuperação e manutenção da adimplência do Município junto ao CAUC - Cadastro Único de Contribuintes, com prestação de assessoramento e interposição das ações e representações necessárias. R$ 176.000,00 Contratado 13098736000196 2025 19 3 frmCadDispensa 2025_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 11 Inexigibilidade 06/02/2025 06/02/2025 Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo, municipal, constitucional, legislativo, sancionador e educacional. R$ 132.000,00 Contratado 13098736000196 2025 18 3 frmCadDispensa 2025_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 11 Dispensa de Licitação 25/02/2025 26/02/2025 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE TONY CARLOS E BANDA DE FREVO PARA APRESENTAÇÃO NO BLOQUINHO DE CARNAVAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. BUSCANDO PROMOVER UMA TARDE DE ALEGRIA E DESCONTRAÇÃO PARA A COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO R$ 4.000,00 Contratado 13098736000196 2025 27 2 frmCadDispensa 2025_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 10 Dispensa de Licitação 20/02/2025 27/02/2025 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando a aquisição de Material de Higiene para assegurar condições adequadas de saúde e bem-estar a todos os alunos, professores e funcionários da rede municipal de ensino de Pedrinhas para o ano letivo de 2025. R$ 61.653,50 Homologado 13098736000196 2025 25 2 frmCadDispensa 2025_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 10 Inexigibilidade 27/01/2025 27/01/2025 O presente contratação de empresa especializada DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA OTIMIZAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA GESTÃO PÚBLICA através da Aecretaria Municipal de Plnejamento e Governo do Municipio de Pedrinhas/SE e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas. R$ 72.000,00 Contratado 13098736000196 2025 14 3 frmCadDispensa 2025_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 09 Inexigibilidade 23/01/2025 23/01/2025 Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes. R$ 72.000,00 Contratado 13098736000196 2025 16 3 frmCadDispensa 2025_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 09 Dispensa de Licitação 18/02/2025 26/02/2025 Aquisição de Material Escolar para os alunos da rede municipal de ensino de pedrinhas para o ano leti-vo de 2025, buscando garantir o direito constitucional à educação de qualidade, conforme previsto no art. 205 da Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos R$ 58.510,37 Julgamento 13098736000196 2025 24 2 frmCadDispensa 2025_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 08 Dispensa de Licitação 17/02/2025 19/02/2025 Contratação de empresa visando a aquisição direta de ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS para a frota municipal de veículos utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do município de Pedrinhas/SE, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação de Pedrinhas. R$ 9.519,84 Homologado 13098736000196 2025 23 2 frmCadDispensa 2025_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 08 Inexigibilidade 23/01/2025 23/01/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO TREINAMENTO INDIVIDUALIZADO AO PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR, MAPA DE RISCOS E PROJETO BÁSICO, COM ORIENTAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉNICOS NAS ROTINAS E NO FLUXO DAS DESPESAS, PROMOVENDO, AINDA, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA EFETIVA APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES. R$ 120.000,00 Contratado 13098736000196 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 07 Inexigibilidade 20/01/2025 20/01/2025 Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE ÁVILA, Nº 90, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 9.600,00 Contratado 13098736000196 2025 13 3 frmCadDispensa 2025_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 07 Dispensa de Licitação 13/02/2025 20/02/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS (PROJETO DE REFORMA URBANA DO CALÇADÃO DA TRAVESSA OTONIEL SILVEIRA PROJETO DE REFORMA URBANA DO TREVO RODOVIÁRIO DO POVOADO BUENOS AIRES PROJETO ARQUITETONICO DE REFORMA DA FAIXA DE PAISAGISMO E CICLOFAIXA NA RODOVIA SE-285), NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRINHAS. R$ 26.000,00 Homologado 13098736000196 2025 22 2 frmCadDispensa 2025_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 06 Inexigibilidade 15/01/2025 15/01/2025 Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na NA RUA JOÃO ALVES FILHO Nº 02, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 14.400,00 Contratado 13098736000196 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 06 Dispensa de Licitação 10/02/2025 12/02/2025 Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a fim de atender as necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Municipais do Município de Pedrinhas/SE, no período de 15 dias, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições que constam neste termo. R$ 9.574,60 Homologado 13098736000196 2025 20 2 frmCadDispensa 2025_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 05 Dispensa de Licitação 04/02/2025 10/02/2025 O objeto do presente procedimento é o REGISTRO DE PREÇOS de serviços de AGENCIA-MENTO DE VIAGEM COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMAR-CAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, que será destinado às Secretarias Municipais de gabinete da Prefeita, Fundo Municipal de Saúde e De Assistência Social deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condi-ções constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos R$ 4.552,80 Homologado 13098736000196 2025 15 2 frmCadDispensa 2025_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 05 Inexigibilidade 14/01/2025 14/01/2025 Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA OTONIEL SILVEIRA, Nº 33, CENTRO, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE/LOCAL DAS REFERIDAS AULAS DE BALÉ E VIOLÃO, junto a secretaria municipal de educação, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 18.000,00 Contratado 13098736000196 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 04 Dispensa de Licitação 23/01/2025 04/02/2025 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada em visando A Aquisição de Materiais Esporti-vos através de saldo disponível de Emenda Impositiva Estadual 2023, com o intuito de promover a vivência esportiva para crianças e adolescentes do município, através de práticas esportivas, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. R$ 2.327,76 Homologado 13098736000196 2025 9 2 frmCadDispensa 2025_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 04 Inexigibilidade 14/01/2025 14/01/2025 Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na NA TRAVESSA OTONIEL SILVEIRA Nº 037, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO ESPAÇO FISICO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E ESPAÇOS CULTURAIS E EDUCATIVOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 18.000,00 Contratado 13098736000196 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 03 Inexigibilidade 10/01/2025 10/01/2025 Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. José Vieira D’Ávila, 165-A, nesta cidade de Pedrinhas/SE, para FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS da Administração Pública, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 31.200,00 Contratado 13098736000196 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 03 Dispensa de Licitação 13/01/2025 21/01/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para locação de impressoras multifuncionais com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes, softwares de gerenciamento, materiais, insumos utilizados na operação, exceto papel e mão de obra operacional, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES R$ 47.370,84 Contratado 13098736000196 2025 4 2 frmCadDispensa 2025_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 02 Inexigibilidade 13/01/2025 13/01/2025 O presente contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos para prestação de serviços técnicos junto ao setor de compras, licitações e contratos administrativos do Município PEDRINHAS/SE, visando o acompanhamento/implantação de rotinas, treinamento de pessoal no sistema de governança da municipalidade, incluindo auxílio ao jurídico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas. R$ 48.000,00 Contratado 13098736000196 2025 5 3 frmCadDispensa 2025_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 02 Dispensa de Licitação 08/01/2025 14/01/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet com link dedicado com IP fixo e com velocidade de 200 mega, disponível 24 horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, com acessos permanentes, dedicados e com total conectividade IP, à internet através de canais privativos dedicados PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. R$ 21.591,96 Contratado 13098736000196 2025 2 2 frmCadDispensa 2025_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 01 Inexigibilidade 02/01/2025 02/01/2025 O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria especializada e Consultoria técnica na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 256.000,00 Contratado 13098736000196 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 01 Dispensa de Licitação 07/01/2025 09/01/2025 Contratação de empresa objetivando a assinatura de software de pesquisa de preços conforme orientação da IN 73/2020 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Os itens que compõem o objeto estarão vinculados em anexo. R$ 6.500,00 Contratado 13098736000196 2025 1 2 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 10 Dispensa de Licitação 04/09/2025 05/09/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças (quando necessário), em Cadeiras Odontológicas pertencentes à Clínica de Saúde, e nos Equipamentos de Ultrassom Terapêutico utilizados no Centro de Fisioterapia, abrangendo avaliação técnica, diagnóstico de falhas, calibração, substituição de componentes defeituosos e testes funcionais. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS, DURANTE O PERIODO DE 90 (noventa) dias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 9.125,00 Contratado 11701954000148 2025 24 2 frmCadDispensa 2025_24
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 09 Dispensa de Licitação 23/05/2025 28/05/2025 PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO XXXVIII CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS 2025. QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15 A 18 DE JUNHO DE 2025 EM BELO HORIZONTE-MG. PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª. ALAIR CRISTINA CARDOSO ALVES RIBEIRO. R$ 400,00 Homologado 11701954000148 2025 18 2 frmCadDispensa 2025_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 08 Dispensa de Licitação 20/03/2025 01/04/2025 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS. R$ 47.258,94 Cancelada 11701954000148 2025 15 2 frmCadDispensa 2025_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 07 Dispensa de Licitação 28/02/2025 28/02/2025 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS HOSPITALARES E MATERIASI ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES DE ESÔFAGO, EM BENEFÍCIO DO SR. GENÁRIO DA SILVA SANTOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 2.615,00 Contratado 11701954000148 2025 11 2 frmCadDispensa 2025_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 06 Dispensa de Licitação 20/02/2025 27/02/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO (AUTOLAVAGEM/ INCINERAÇÃO), TRANSPORTE E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A1, A4, GRUPO B e GRUPO E, COLETA INCINERAÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUO DO GRUPO B. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde De Pedrinhas pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 7.760,40 Contratado 11701954000148 2025 10 2 frmCadDispensa 2025_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 05 Inexigibilidade 19/08/2025 19/08/2025 Objeto deste procedimento é a Contratação de Serviço de Técnico Especializado para a Execução do Curso e Capacitação, bem como apoio técnico Operacional junto a Gestão de Saúde para atuar na V Conferência Municipal de Saúde, cujo o tema ‘Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia-Amanhã Vai Ser Outro Dia”, observado as especificações e condições deste Termo. R$ 11.000,00 Contratado 11701954000148 2025 22 3 frmCadDispensa 2025_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 05 Dispensa de Licitação 12/02/2025 14/02/2025 Contratação de Empresa especializada em ANESTESIOLOGIA, para a realização de endoscopia digestiva alta com ligadura elástica de varizes de esôfago, em benefício do Sr. GENÁRIO DA SILVA SANTOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência R$ 500,00 Contratado 11701954000148 2025 8 2 frmCadDispensa 2025_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 04 Dispensa de Licitação 12/02/2025 14/02/2025 Empresa especializada em HONORÁRIOS MÉDICOS para realização de endoscopia digestiva alta com ligadura elástica de varizes de esôfago, em benefício do Sr. GENÁRIO DA SILVA SANTOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 1.000,00 Contratado 11701954000148 2025 9 2 frmCadDispensa 2025_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 04 Inexigibilidade 25/03/2025 27/03/2025 O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Consultoria e apoio a gestão na tomada de decisões, orientações para a resolução de problemas e construção de soluções individuais e personalizadas, voltadas a melhoria e a inovação no desenvolvimento das ações e no planejamento, viabilizando maior clareza nas execuções técnicas de natureza operacional, nas rotinas e fluxos de despesas, treinamentos e orientações, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. R$ 84.000,00 Contratado 11701954000148 2025 16 3 frmCadDispensa 2025_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 03 Inexigibilidade 27/01/2025 28/01/2025 O presente contratação de empresa especializada DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA OTIMIZAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA GESTÃO PÚBLICA através da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Pedrinhas/SE e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas. R$ 42.000,00 Contratado 11701954000148 2025 5 3 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 03 Dispensa de Licitação 12/02/2025 14/02/2025 SERVIÇOS HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES DE ESÔFAGO, em benefício do Sr. GENÁRIO DA SILVA SANTOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 1.115,00 Contratado 11701954000148 2025 7 2 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 02 Dispensa de Licitação 13/01/2025 21/01/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para locação de impressoras multifuncionais com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes, softwares de gerenciamento, materiais, insumos utilizados na operação, exceto papel e mão de obra operacional, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES R$ 21.467,88 Contratado 11701954000148 2025 2 2 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 02 Inexigibilidade 13/01/2025 13/01/2025 O presente contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos para prestação de serviços técnicos junto ao setor de compras, licitações e contratos administrativos do Fundo Municipal de Saúde do Município PEDRINHAS/SE, visando o acompanhamento/implantação de rotinas, treinamento de pessoal no sistema de governança da municipalidade, incluindo auxílio ao jurídico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas. R$ 48.000,00 Contratado 11701954000148 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 01 Dispensa de Licitação 08/01/2025 14/01/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet com link dedicado com IP fixo e com velocidade de 200 mega, disponível 24 horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, com acessos permanentes, dedicados e com total conectividade IP, à internet através de canais privativos dedicados PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. R$ 21.591,96 Contratado 11701954000148 2025 1 2 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 01 Inexigibilidade 02/01/2025 02/01/2025 O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria especializada e Consultoria técnica na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 71.500,00 Contratado 11701954000148 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 13 Dispensa de Licitação 26/08/2025 27/08/2025 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR PALESTRA REFERENTE AO AGOSTO LILÁS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, QUE ACONRECERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRINHAS/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 800,00 Homologado 14440502000148 2025 23 2 frmCadDispensa 2025_23
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 12 Dispensa de Licitação 30/07/2025 13/08/2025 OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADE, QUE ACONRECERÁ NOS DIAS 17 A 19 DE SETEMBRO DE 2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 3.960,00 Homologado 14440502000148 2025 21 2 frmCadDispensa 2025_21
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 11 Dispensa de Licitação 07/07/2025 07/07/2025 SERVIÇO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TRABALHADORES DO SUAS NO 25º ENCONTRO CONGEMAS NORDESTE PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 600,00 Homologado 14440502000148 2025 20 2 frmCadDispensa 2025_20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 10 Dispensa de Licitação 16/06/2025 17/06/2025 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TIPO ESPIGA DE MILHO VERDE PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 5.625,00 Homologado 14440502000148 2025 19 2 frmCadDispensa 2025_19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 09 Dispensa de Licitação 11/06/2025 12/06/2025 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRIO PÉ DE SERRA PARA SE APRESENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL ADILIA ALVES DE ANDRADE, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO JUNINO PROMOVIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) VOLTADO PARA OS IDOSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. R$ 850,00 Homologado 14440502000148 2025 18 2 frmCadDispensa 2025_18
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 08 Dispensa de Licitação 11/06/2025 11/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ADILIA ALVES DE ANDRADE, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTOJUNINO PROMOVIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) VOLTADO PARA OS IDOSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. R$ 2.800,00 Homologado 14440502000148 2025 17 2 frmCadDispensa 2025_17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 07 Dispensa de Licitação 09/06/2025 09/06/2025 AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRAJES JUNINOS, PARA APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 5.325,00 Homologado 14440502000148 2025 16 2 frmCadDispensa 2025_16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 06 Dispensa de Licitação 15/04/2025 15/04/2025 AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA A SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COMO FORMA DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULO EFETIVOS, SOCIAIS E CULTURAIS, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES DA INFÂNCIA. R$ 1.200,00 Homologado 14440502000148 2025 14 2 frmCadDispensa 2025_14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 06 Inexigibilidade 13/05/2025 13/05/2025 Locação de imóvel para o funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. Durante o período de 24 (vinte e quatro meses) em atendimento as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social. Localizado na Avenida José Vieira de D’ávila, nº 12, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, R$ 20.640,00 Contratado 14440502000148 2025 15 3 frmCadDispensa 2025_15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 05 Inexigibilidade 07/04/2025 08/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. R$ 48.000,00 Contratado 14440502000148 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 05 Dispensa de Licitação 20/03/2025 02/04/2025 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE. R$ 19.849,47 Cancelada 14440502000148 2025 10 2 frmCadDispensa 2025_10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 04 Dispensa de Licitação 18/03/2025 20/03/2025 Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem. R$ 53.629,50 Contratado 14440502000148 2025 11 2 frmCadDispensa 2025_11
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 04 Inexigibilidade 04/02/2025 04/02/2025 Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Travessa José Estevão, 36, onde funcionará o CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 7.200,00 Contratado 14440502000148 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 03 Dispensa de Licitação 17/03/2025 18/03/2025 Contratação de prestação de serviços na área de beleza, para atender a demanda de atividades do evento voltado ao mês da Mulher, que acontecerá no dia 18 de março do corrente ano, tendo como objetivo elevar a autoestima da mulher, promovendo o autocuidado, confiança e bem-estar, para às usuárias atendidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em situação de vulnerabilidade social do município de Pedrinhas/SE, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Os itens que compõem o objeto estarão vinculados em anexo. R$ 9.800,00 Homologado 14440502000148 2025 9 2 frmCadDispensa 2025_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 03 Inexigibilidade 13/01/2025 13/01/2025 Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida. José Alves de Andrade, s/n, onde funcionará o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 9.600,00 Contratado 14440502000148 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 02 Inexigibilidade 10/01/2025 10/01/2025 Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Jacira n° 67, onde funcionará o CONSELHO TUTELAR do município de Pedrinhas, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 9.600,00 Contratado 14440502000148 2025 5 3 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 02 Dispensa de Licitação 13/01/2025 21/01/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para locação de impressoras multifuncionais com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes, softwares de gerenciamento, materiais, insumos utilizados na operação, exceto papel e mão de obra operacional, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHAS, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES R$ 14.311,92 Contratado 14440502000148 2025 2 2 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 01 Inexigibilidade 02/01/2025 02/01/2025 O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria especializada e Consultoria técnica na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 45.500,00 Contratado 14440502000148 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 01 Dispensa de Licitação 08/01/2025 14/01/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet com link dedicado com IP fixo e com velocidade de 200 mega, disponível 24 horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, com acessos permanentes, dedicados e com total conectividade IP, à internet através de canais privativos dedicados PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. R$ 21.591,96 Contratado 14440502000148 2025 1 2 frmCadDispensa 2025_1
Conjunto de informações atualizadas em 17/09/2025 com dados até 11/09/2025. Saiba mais...