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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 113 Inexigibilidade 09/01/2026 20/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, UTILIZANDO OS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTOS DAS NORMAS, BEM COMO OS INSTRUMENTOS LEGAIS ABORDADOS PELAS INSTÂNCIAS PÚBLICAS DE CONTROLES. R$ 84.000,00 Contratado 13128863000190 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 26 Dispensa de Licitação 08/01/2026 08/01/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, COMERCIAL, DE VARRIÇÃO E DE FEIRAS LIVRES, COMPREENDENDO O RECOLHIMENTO REGULAR DE TODOS OS RESÍDUOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, UTILIZANDO-SE VEÍCULOS COLETORES COMPACTADORES, DEVENDO SER EXECUTADOS DE FORMA MANUAL, MECANIZADA E MANUAL ENSACADA. R$ 11.856.905,26 Contratado 13128863000190 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 17 Inexigibilidade 04/02/2026 04/02/2026 CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS NO 02º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA EMPRESA CTLE TREINAMENTOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 09 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE SALVADOR/BA R$ 3.600,00 Contratado 13128863000190 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 11 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 A DEMANDA INSERIDA NESSE PROCESSO ESTA ABARCADA NO ASPECTO INERENTE À NECESSIDADE DE EFETUAR CONTRATAÇÃO DA BANDA MATHEUS FREITAS, DO SETOR ARTISTICO, POR MEIO DA EMPRESA CLAUDIA MARIA CORREIA CLAUDIO DOS SANTOS 517.957.795-00, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPNIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER O EVENTO "VERÃO ATALIA" , QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NESTE MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE. R$ 18.000,00 Contratado 13128863000190 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 10 Inexigibilidade 21/01/2026 21/01/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "MARY CORREIA" PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FEIRA PÔR DO SOL, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, DAS 17H ÀS 19H30, NO ESPAÇO CULTURAL DA ATALAIA NOVA, BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 2.600,00 Contratado 13128863000190 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 9 Inexigibilidade 20/01/2026 20/01/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "FÁBIO RIBEIRO" PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FEIRA PÔR DO SOL, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, DAS 19H30 ÀS 22H30, NO ESPAÇO CULTURAL DA ATALAIA NOVA, BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 1.200,00 Contratado 13128863000190 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 8 Inexigibilidade 20/01/2026 20/01/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "SANDRA MELL" PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FEIRA PÔR DO SOL, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026, DAS 19H ÀS 22H, NO ESPAÇO CULTURAL DA ATALAIA NOVA, BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 1.000,00 Contratado 13128863000190 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 7 Inexigibilidade 21/01/2026 21/01/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ODIR CAIUS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FEIRA PÔR DO SOL, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026, DAS 17H ÀS 19H, NO ESPAÇO CULTURAL DA ATALAIA NOVA, BARRA DOS COQUEIROS/SE. R$ 700,00 Contratado 13128863000190 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 6 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO POR EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JAILSON DO ACORDEN, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO “TRÍDUO DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES” DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 949/2019, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 20H, REALIZADO NO POVOADO ATALAIA NOVA, EM BARRA DOS COQUEIROS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. R$ 3.000,00 Contratado 13128863000190 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 5 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 72, VIA LOCAL 02 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 32 (PAVIMENTO INFERIOR E SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0076.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE OPERACIONAL DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027. R$ 192.037,54 Contratado 13128863000190 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 4 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 939, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0493.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027. R$ 84.841,52 Contratado 13128863000190 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 4 Dispensa de Licitação 05/02/2026 04/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS POR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OS ITENS ESPECIFICADOS E QUANTIDADES. R$ 43.112,51 Homologado 13128863000190 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 3 Inexigibilidade 08/01/2026 08/01/2026 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA MARINA SAGE, DO SETOR ARTÍSTICO POR MEIO DA EMPRESA WESLLAINY DE JESUS FERREIRA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER O EVENTO FESTA DO BAIRRO BAIXO, QUE IRÁ SE APRESENTAR NO DIA 10/01/2026. NESTE MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE. R$ 7.000,00 Contratado 13128863000190 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 2 Inexigibilidade 07/01/2026 07/01/2026 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA RAY LUCCA , DO SETOR ARTÍSTICO POR MEIO DA EMPRESA B&C SERVIÇOS LTDA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER O EVENTO FESTIVIDADE DO BAIRRO BAIXO - FESTA DE SÃO BENEDITO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10/01/2026, NO BAIRRO BAIXO, NESTE MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS. R$ 30.000,00 Contratado 13128863000190 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 2 Dispensa de Licitação 13/01/2026 13/01/2026 Contratação de empresa especializada para emissão, validação e fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, dos tipos A1 e A3 (CPF e CNPJ), com e sem token/cartão e leitora, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, bem como de suas secretarias e unidades vinculadas. R$ 15.000,00 Homologado 13128863000190 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS 1 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA TRAVESSA FLORA REIS, N° 140, CENTRO, CEP: 49.140.346, NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, CADASTRO IMOBILIÁRIO N° 03.01.025.0233.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HELENA REIS DE MOURA E CENTRO CULTURAL, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL PREVIAMENTE MENCIONADA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, CUJO OBJETIVO É ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 02 DE JANEIRO DE 2027. R$ 60.000,00 Contratado 13128863000190 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS 1 Dispensa de Licitação 27/01/2026 27/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, A SEREM REALIZADAS EM UNIDADE MÓVEL CEDIDA PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DURANTE AÇÃO DE SAÚDE A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL COM SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE OCULAR R$ 10.800,00 Homologado 11417922000115 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS 1 Inexigibilidade 03/02/2026 03/02/2026 CONTRATAÇÃO DO CANTOR VALTER NOGUEIRA COM A BANDA TOPAZIO DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA VALTER TELES NOGUEIRA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER O EVENTO DO CARNAVAL DA INCLUSÃO 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13/02/2026, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE R$ 10.000,00 Contratado 11417922000115 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS 1 Inexigibilidade 22/01/2026 22/01/2026 O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026/FMAS, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026/ FMAS, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA BALTAZAR DE ARAÚJO GÓIS, Nº 78, BAIRRO GOVERNADOR MARCELO DÉDA, BARRA DOS COQUEIROS/SE, CEP 49140-208, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 02.01.104.0296.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AMBIENTE VOLTADO AO APOIO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA PASTA, COMPREENDENDO A GUARDA, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE MATERIAIS, O ARMAZENAMENTO DE FERRAMENTAS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO O SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS, INCLUINDO ROTINAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 22 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 22 DE JANEIRO DE 2027. R$ 31.546,67 Contratado 14749903000184 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS 1 Dispensa de Licitação 06/02/2026 06/03/2026 O PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA OBJETIVA A SUPRIR A NECESSIDADE DE REVISÃO PERIÓDICA DENTRO DA GARANTIA PARA A CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOBILÍSTICO, SENDO O CARRO MODELO PULSE MT, COR BRANCA, TENDO POR PLACA QMJ4H25/SE, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES, NAS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA MESMA. R$ 3.408,01 Homologado 14749903000184 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 07/02/2026 com dados até 06/02/2026. Saiba mais...