Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEOTONIO VILELA 001 Dispensa de Licitação 24/02/2025 10/03/2025 Contratação de Empresa para Fornecimento de Lacres Malotes e Materiais Hidráulicos - Itens Remanescentes R$ 67.940,88 Contratado 11513268000143 2025 2 2 frmCadDispensa 2025_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 026 Inexigibilidade 30/07/2025 31/07/2025 CONTRATAÇÃO DA BANDA/ARTISTA “THEUZINHO”, POR MEIO DA EMPRESA CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.517.164/0001-05, PARA SE APRESENTAR NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL. R$ 200.000,00 Contratado 12842829000110 2025 49 3 frmCadDispensa 2025_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 025 Inexigibilidade 28/07/2025 29/07/2025 CONTRATAÇÃO DA BANDA/ARTISTA “NUZIO MEDEIROS”, POR MEIO DA EMPRESA NUZIO MEDEIROSPRODUÇÕES ARTÍSTICAS EEDIÇÕES MUSICAISLTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.499.172/0001-15,PARA SE APRESENTAR NO DIA 11DE AGOSTODE 2025, NOMUNICÍPIODE TEOTÔNIO VILELA/AL R$ 160.000,00 Contratado 12842829000110 2025 47 3 frmCadDispensa 2025_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 024 Inexigibilidade 22/07/2025 22/07/2025 Contratação de empresa responsável pela apresentação de show musical que ocorrerá no dia 26 de julho de 2025, em comemoração à festa de Santa Ana a ser promovida pelo município de Teotônio Vilela/AL. R$ 70.000,00 Contratado 12842829000110 2025 46 3 frmCadDispensa 2025_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 22 Inexigibilidade 16/07/2025 21/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E CONTÁBEIS, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA 2026 E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026 - 2029. R$ 40.000,00 Contratado 12842829000110 2025 45 3 frmCadDispensa 2025_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 020 Inexigibilidade 27/06/2025 08/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO APOIO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM A MOBILIZAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO, SEGUNDO AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 101/00, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL. R$ 33.767,20 Contratado 12842829000110 2025 43 3 frmCadDispensa 2025_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 018 Inexigibilidade 06/06/2025 06/06/2025 Contratação de empresa responsável pela apresentação de show musical que ocorrerá no dia 29 de junho de 2025, em comemoração as festividades Juninas a ser promovida pelo município de Teotônio Vilela/AL. R$ 160.000,00 Contratado 12842829000110 2025 38 3 frmCadDispensa 2025_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 016 Inexigibilidade 25/06/2025 30/06/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE RELATÓRIOS DETALHADOS, CIRCUNSTANCIADOS, FUNDAMENTADOS, E CONCLUSIVOS, NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA DOS ANOS DE 2009 A 2024, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL. R$ 100.000,00 Contratado 12842829000110 2025 42 3 frmCadDispensa 2025_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 015 Inexigibilidade 03/06/2025 03/06/2025 Contratação de empresa responsável pela apresentação de show musical que ocorrerá no dia 12 de junho de 2025, em comemoração as festividades Juninas a ser promovida pelo município de Teotônio Vilela/AL. R$ 35.000,00 Contratado 12842829000110 2025 37 3 frmCadDispensa 2025_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 014 Inexigibilidade 02/06/2025 02/06/2025 Contratação de empresa responsável pela apresentação de show musical que ocorrerá no dia 12 de junho de 2025, em comemoração as festividades Juninas a ser promovida pelo município de Teotônio Vilela/AL. R$ 150.000,00 Contratado 12842829000110 2025 36 3 frmCadDispensa 2025_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 12 Inexigibilidade 10/04/2025 15/04/2025 CONTRATAÇÃO DE BANDA/ARTISTA, “LÉO FOGUETE” EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025. R$ 300.000,00 Contratado 12842829000110 2025 24 3 frmCadDispensa 2025_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 011 Inexigibilidade 04/04/2025 04/04/2025 Contratação de serviço especializado para o fornecimento do aplicativo GovFácil – Licença Ouro, para simplificar e otimizar o controle da gestão pública municipal de Teotônio Vilela/AL. R$ 36.000,00 Contratado 12842829000110 2025 23 3 frmCadDispensa 2025_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 008 Inexigibilidade 14/03/2025 14/03/2025 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA – “THALES PLAY ” R$ 60.000,00 Contratado 12842829000110 2025 18 3 frmCadDispensa 2025_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 008 Dispensa de Licitação 08/07/2025 16/07/2025 Aquisição de Equipamentos para Compor a Sala de Cinema/Audiovisual – Itens Fracassados. R$ 123.668,52 Julgamento 12842829000110 2025 41 2 frmCadDispensa 2025_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 007 Inexigibilidade 24/02/2025 25/02/2025 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA/BANDA – “A TURMA DA BREGADEIRA” R$ 100.000,00 Contratado 12842829000110 2025 15 3 frmCadDispensa 2025_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 006 Inexigibilidade 18/02/2025 18/02/2025 CONTRATAÇÃO DA BANDA/ARTISTA “BANDA KARISMA” PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO POVOADO SUCUPIRA A SER PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL. R$ 90.000,00 Contratado 12842829000110 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 005 Dispensa de Licitação 26/05/2025 05/06/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de frotas de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato. R$ 39.787,92 Contratado 12842829000110 2025 32 2 frmCadDispensa 2025_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 004 Inexigibilidade 07/04/2025 10/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA JURÍDICA INTERNA E DEFESA DE INTERESSE DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL SEMPRE QUE NECESSÁRIO PERANTE CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESPECTIVA AGÊNCIA REGULADORA. R$ 0,00 Contratado 12842829000110 2025 25 3 frmCadDispensa 2025_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 003 Inexigibilidade 20/01/2025 20/01/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DA BANDA/ARTISTA “MALLA 100 ALÇA” QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DO DISTRITO GULANDIM A SER PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL. R$ 84.000,00 Contratado 12842829000110 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA 002 Inexigibilidade 20/01/2025 20/01/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DA BANDA/ARTISTA “CESINHA GARCIA” QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DO DISTRITO GULANDIM A SER PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL. R$ 44.000,00 Contratado 12842829000110 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TEOTONIO VILELA 001 Dispensa de Licitação 02/01/2025 02/01/2025 Contratar empresa para realização de reavaliação atuarial. R$ 8.238,40 Contratado 10440085000182 2025 1 2 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEOTONIO VILELA 027 Inexigibilidade 30/07/2025 06/08/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO TOMÓGRAFO, TENDO EM VISTA A EXCLUSIVIDADE DA EMPRESA GE PRECISION HEALTHCARE LLC, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.029.372/0003-02, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COMERCIALIZAÇÃO DE ACESSÓRIOS E PEÇAS, NO BRASIL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 19.227,00 Contratado 11780685000152 2025 15 3 frmCadDispensa 2025_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEOTONIO VILELA 013 Inexigibilidade 30/07/2025 06/08/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO TOMÓGRAFO GE ACT REVOLUTION 16 CANAIS, TENDO EM VISTA A EXCLUSIVIDADE DA EMPRESA GE PRECISION HEALTHCARE LLC, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.029.372/0010-31, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COMERCIALIZAÇÃO DE ACESSÓRIOS E PEÇAS, NO BRASIL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 183.623,83 Contratado 11780685000152 2025 14 3 frmCadDispensa 2025_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEOTONIO VILELA 007 Dispensa de Licitação 07/08/2025 19/08/2025 Prestação de serviços de seguro veicular para as ambulâncias da secretaria municipal de saúde. R$ 38.000,00 Em andamento 11780685000152 2025 13 2 frmCadDispensa 2025_13
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELA 021 Inexigibilidade 15/07/2025 25/07/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL. R$ 20.400,00 Contratado 61970562607600 2025 21 3 frmCadDispensa 2025_21
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELA 019 Inexigibilidade 23/06/2025 30/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO EDUCACIONAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A “LEI LUCAS” LEI Nº 13.722/2018. R$ 5.000,00 Contratado 61970562607600 2025 20 3 frmCadDispensa 2025_20
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELA 010 Dispensa de Licitação 23/01/2025 06/02/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços para aplicação, coordenação e correção das provas escritas do processo seletivo simplificado, de caráter classificatório, para contratação temporária nas unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação. R$ 31.000,00 Revogado 61970562607600 2025 1 2 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELA 010 Inexigibilidade 26/03/2025 26/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO JORNADA PEDAGÓGICA R$ 2.602.448,80 Contratado 61970562607600 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELA 009 Inexigibilidade 26/03/2025 27/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, PALESTRA, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO DA SEMED. R$ 104.500,00 Contratado 61970562607600 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELA 006 Dispensa de Licitação 05/06/2025 18/06/2025 Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, item fracassado do Pregão Eletrônico nº 017/2024 e Dispensa Eletrônica nº 002/2025. R$ 54.610,00 Contratado 61970562607600 2025 17 2 frmCadDispensa 2025_17
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELA 005 Inexigibilidade 18/02/2025 18/02/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA R$ 180.000,00 Contratado 61970562607600 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELA 004 Dispensa de Licitação 08/05/2025 19/05/2025 Contratação de empresa especializada em licença de software para remessa da Secretaria de Educação, Saúde e IPREVTEO para atendimento ao envio das informações ao SIAP/TCE-AL RESOLUÇÃO NORMATIVA 001/2022. R$ 50.733,29 Contratado 61970562607600 2025 14 2 frmCadDispensa 2025_14
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELA 002 Dispensa de Licitação 24/03/2025 07/04/2025 Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, item fracassado do Pregão Eletrônico nº 017/2024. R$ 54.610,00 Finalizado 61970562607600 2025 10 2 frmCadDispensa 2025_10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEOTONIO VILELA 001 Inexigibilidade 14/02/2025 14/04/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MANOEL FIRMINO, Nº 90, BAIRRO DEPUTADO BENEDITO DE LIRA, CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA/AL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 2 R$ 18.792,00 Contratado 12097134000151 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
Conjunto de informações atualizadas em 18/08/2025 com dados até 07/08/2025. Saiba mais...