1. Cidadão
  2. Receita

Receita

Encontre aqui as Receitas Orçamentárias com valor de previsão e efetivamente arrecadado, bem como aquelas provenientes de arrecadação extra orçamentária, permitindo a consulta dos valores mensais e acumulados.

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Poder Órgão Categoria Receita Descrição da Receita Data Emissão Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111250010100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PROPRIO 01/01/2022 R$ 59.959,00 R$ 59.959,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 59.959,00
 R$ 59.959,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111250010200 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MDE 01/01/2022 R$ 24.983,00 R$ 24.983,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
002000000 - MDE 25%
 R$ 24.983,00
 R$ 24.983,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111250010300 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - ASPS 01/01/2022 R$ 14.990,00 R$ 14.990,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
004000000 - ASPS 15%
 R$ 14.990,00
 R$ 14.990,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111250030100 IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - PROPRIO 01/01/2022 R$ 45.750,00 R$ 45.750,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 45.750,00
 R$ 45.750,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111250030200 IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MDE 01/01/2022 R$ 19.063,00 R$ 19.063,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
002000000 - MDE 25%
 R$ 19.063,00
 R$ 19.063,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111250030300 IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - ASPS 01/01/2022 R$ 11.438,00 R$ 11.438,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
004000000 - ASPS 15%
 R$ 11.438,00
 R$ 11.438,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111253010100 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PROPRIO 01/01/2022 R$ 23.426,00 R$ 23.426,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 23.426,00
 R$ 23.426,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111253010200 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - MDE 01/01/2022 R$ 9.761,00 R$ 9.761,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
002000000 - MDE 25%
 R$ 9.761,00
 R$ 9.761,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111253010300 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ASPS 01/01/2022 R$ 5.856,00 R$ 5.856,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
004000000 - ASPS 15%
 R$ 5.856,00
 R$ 5.856,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111303110100 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - PROPRIO 01/01/2022 R$ 1.630.201,00 R$ 1.630.201,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 1.630.201,00
 R$ 1.630.201,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111303110200 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - MDE 01/01/2022 R$ 679.251,00 R$ 679.251,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
002000000 - MDE 25%
 R$ 679.251,00
 R$ 679.251,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111303110300 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - ASPS 01/01/2022 R$ 407.550,00 R$ 407.550,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
004000000 - ASPS 15%
 R$ 407.550,00
 R$ 407.550,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111451110100 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PROPRIO 01/01/2022 R$ 619.475,00 R$ 619.475,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 619.475,00
 R$ 619.475,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111451110200 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MDE 01/01/2022 R$ 258.115,00 R$ 258.115,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
002000000 - MDE 25%
 R$ 258.115,00
 R$ 258.115,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 111451110300 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - ASPS 01/01/2022 R$ 154.869,00 R$ 154.869,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
004000000 - ASPS 15%
 R$ 154.869,00
 R$ 154.869,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 112198010000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 248.148,00 R$ 248.148,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 248.148,00
 R$ 248.148,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 121501110000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 4.345.492,00 R$ 4.345.492,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
050100000 - RPPS
 R$ 4.345.492,00
 R$ 4.345.492,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 124150010000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 1.760.688,00 R$ 1.760.688,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 1.760.688,00
 R$ 1.760.688,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 132101010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 52.618,00 R$ 52.618,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 52.618,00
 R$ 52.618,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171151110100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PROPRIO 01/01/2022 R$ 15.524.208,00 R$ 15.524.208,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 15.524.208,00
 R$ 15.524.208,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171151110200 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - MDE 01/01/2022 R$ 1.293.684,00 R$ 1.293.684,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
002000000 - MDE 25%
 R$ 1.293.684,00
 R$ 1.293.684,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171151110300 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - ASPS 01/01/2022 R$ 3.881.052,00 R$ 3.881.052,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
004000000 - ASPS 15%
 R$ 3.881.052,00
 R$ 3.881.052,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171151110400 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - FUNDEB 01/01/2022 R$ 5.174.736,00 R$ 5.174.736,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
003000000 - FUNDEB
 R$ 5.174.736,00
 R$ 5.174.736,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171151200100 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% MÊS DEZEMBRO - PROPRIO 01/01/2022 R$ 873.244,00 R$ 873.244,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 873.244,00
 R$ 873.244,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171151200200 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% MÊS DEZEMBRO - MDE 01/01/2022 R$ 291.081,00 R$ 291.081,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
002000000 - MDE 25%
 R$ 291.081,00
 R$ 291.081,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171151310100 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% MÊS JULHO - PROPRIO 01/01/2022 R$ 875.106,00 R$ 875.106,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 875.106,00
 R$ 875.106,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171151310200 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% MÊS JULHO - MDE 01/01/2022 R$ 291.702,00 R$ 291.702,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
002000000 - MDE 25%
 R$ 291.702,00
 R$ 291.702,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171152010100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PROPRIO 01/01/2022 R$ 7.618,00 R$ 7.618,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 7.618,00
 R$ 7.618,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171152010200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MDE 01/01/2022 R$ 635,00 R$ 635,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
002000000 - MDE 25%
 R$ 635,00
 R$ 635,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171152010300 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ASPS 01/01/2022 R$ 1.904,00 R$ 1.904,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
004000000 - ASPS 15%
 R$ 1.904,00
 R$ 1.904,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171152010400 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - FUNDEB 01/01/2022 R$ 2.539,00 R$ 2.539,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
003000000 - FUNDEB
 R$ 2.539,00
 R$ 2.539,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171252410000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 416.279,00 R$ 416.279,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 416.279,00
 R$ 416.279,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171350110000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 11.097.782,00 R$ 11.097.782,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
042140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 11.097.782,00
 R$ 11.097.782,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171350210000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 1.996.764,00 R$ 1.996.764,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
042140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 1.996.764,00
 R$ 1.996.764,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171350310000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 286.189,00 R$ 286.189,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
042140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 286.189,00
 R$ 286.189,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171350410000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 232.943,00 R$ 232.943,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
042140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 232.943,00
 R$ 232.943,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171350510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
042140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 15.000,00
 R$ 15.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171450010000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 783.911,00 R$ 783.911,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
020000000 - Transferência Salário Educação
R$ 783.911,00
 R$ 783.911,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171451010000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 5.805,00 R$ 5.805,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
020100000 - Transf. PDDE - FNDE
 R$ 5.805,00
 R$ 5.805,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171452010000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 725.151,00 R$ 725.151,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
020200000 - Transf. PNAE - FNDE
 R$ 725.151,00
 R$ 725.151,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171453010000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 492.102,00 R$ 492.102,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
020300000 - Transf. PNATE - FNDE
 R$ 492.102,00
 R$ 492.102,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171455010000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 62.180,00 R$ 62.180,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
020500000 - Programa Brasil alfabetizado
 R$ 62.180,00
 R$ 62.180,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171498010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 917.651,00 R$ 917.651,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
020400000 - Outras transferências do FNDE
 R$ 917.651,00
 R$ 917.651,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171550110000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 7.010.865,00 R$ 7.010.865,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
003000000 - FUNDEB
 R$ 7.010.865,00
 R$ 7.010.865,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171650010100 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 01/01/2022 R$ 22.000,00 R$ 22.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
200100000 - Assistência Social
 R$ 22.000,00
 R$ 22.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171650010200 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF 01/01/2022 R$ 207.100,00 R$ 207.100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
200100000 - Assistência Social
 R$ 207.100,00
 R$ 207.100,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171650010300 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 01/01/2022 R$ 266.466,00 R$ 266.466,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
200100000 - Assistência Social
 R$ 266.466,00
 R$ 266.466,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171650010600 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 01/01/2022 R$ 51.764,00 R$ 51.764,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
200100000 - Assistência Social
 R$ 51.764,00
 R$ 51.764,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171650010700 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE 01/01/2022 R$ 67.726,00 R$ 67.726,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
200100000 - Assistência Social
 R$ 67.726,00
 R$ 67.726,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171650010800 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV 01/01/2022 R$ 158.421,00 R$ 158.421,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
200100000 - Assistência Social
 R$ 158.421,00
 R$ 158.421,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171650010900 PISO BASICO FIXO - PBF 01/01/2022 R$ 63.381,00 R$ 63.381,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
200100000 - Assistência Social
 R$ 63.381,00
 R$ 63.381,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 171650019900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 01/01/2022 R$ 171.560,00 R$ 171.560,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
200100000 - Assistência Social
 R$ 171.560,00
 R$ 171.560,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172150010100 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 01/01/2022 R$ 4.179.250,00 R$ 4.179.250,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 4.179.250,00
 R$ 4.179.250,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172150010200 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 01/01/2022 R$ 348.271,00 R$ 348.271,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
002000000 - MDE 25%
 R$ 348.271,00
 R$ 348.271,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172150010300 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 01/01/2022 R$ 1.044.812,00 R$ 1.044.812,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
004000000 - ASPS 15%
 R$ 1.044.812,00
 R$ 1.044.812,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172150010400 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 01/01/2022 R$ 1.393.083,00 R$ 1.393.083,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
003000000 - FUNDEB
 R$ 1.393.083,00
 R$ 1.393.083,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172151010100 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 01/01/2022 R$ 660.932,00 R$ 660.932,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 660.932,00
 R$ 660.932,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172151010200 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 01/01/2022 R$ 55.078,00 R$ 55.078,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
002000000 - MDE 25%
 R$ 55.078,00
 R$ 55.078,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172151010300 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 01/01/2022 R$ 165.233,00 R$ 165.233,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
004000000 - ASPS 15%
 R$ 165.233,00
 R$ 165.233,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172151010400 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 01/01/2022 R$ 220.311,00 R$ 220.311,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
003000000 - FUNDEB
 R$ 220.311,00
 R$ 220.311,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172152010100 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PROPRIO 01/01/2022 R$ 9.034,00 R$ 9.034,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 9.034,00
 R$ 9.034,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172152010200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - MDE 01/01/2022 R$ 753,00 R$ 753,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
002000000 - MDE 25%
 R$ 753,00
 R$ 753,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172152010300 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - ASPS 01/01/2022 R$ 2.259,00 R$ 2.259,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
004000000 - ASPS 15%
 R$ 2.259,00
 R$ 2.259,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172152010400 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - FUNDEB 01/01/2022 R$ 3.011,00 R$ 3.011,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
003000000 - FUNDEB
 R$ 3.011,00
 R$ 3.011,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172153010000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 28.549,00 R$ 28.549,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
008000000 - CIDE
 R$ 28.549,00
 R$ 28.549,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172250310000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 33.223,00 R$ 33.223,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
001000000 - Recursos Próprios
 R$ 33.223,00
 R$ 33.223,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172350010100 SESAU - ATENÇÃO PRIMÁRIA 01/01/2022 R$ 132.988,00 R$ 132.988,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
042600000 - BLOCO DE CUSTEIO - SUS ESTADO
 R$ 132.988,00
 R$ 132.988,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172350010200 SESAU - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 01/01/2022 R$ 257.512,00 R$ 257.512,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
042600000 - BLOCO DE CUSTEIO - SUS ESTADO
 R$ 257.512,00
 R$ 257.512,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172350010300 SESAU - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 01/01/2022 R$ 52.043,00 R$ 52.043,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
042600000 - BLOCO DE CUSTEIO - SUS ESTADO
 R$ 52.043,00
 R$ 52.043,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172350010400 SESAU - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 01/01/2022 R$ 79.958,00 R$ 79.958,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
042600000 - BLOCO DE CUSTEIO - SUS ESTADO
 R$ 79.958,00
 R$ 79.958,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 172451010100 GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE 01/01/2022 R$ 319.179,00 R$ 319.179,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
029800000 - Transf. Conv. destinados a Progr de Educação
 R$ 319.179,00
 R$ 319.179,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Obrigatória 175150010000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 23.146.083,00 R$ 23.146.083,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
003000000 - FUNDEB
 R$ 23.146.083,00
 R$ 23.146.083,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 241151110000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 1.300.000,00 R$ 1.300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
042150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
 R$ 1.300.000,00
 R$ 1.300.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 241151210000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
042150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
 R$ 250.000,00
 R$ 250.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 241151310000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
042150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
 R$ 80.000,00
 R$ 80.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 241250110000 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
020400000 - Outras transferências do FNDE
 R$ 200.000,00
 R$ 200.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 241250910000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 3.550.000,00 R$ 3.550.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
020400000 - Outras transferências do FNDE
 R$ 3.550.000,00
 R$ 3.550.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 241401010000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES  - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 4.114.488,00 R$ 4.114.488,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
210000000 - Demais Convênios
 R$ 4.114.488,00
 R$ 4.114.488,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 242999010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 415.000,00 R$ 415.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
200200000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ESTADO
 R$ 415.000,00
 R$ 415.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 243250010000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 900.000,00 R$ 900.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
049800000 - Transf. Conv. Destinados a Programas de Saúde
 R$ 900.000,00
 R$ 900.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 721502110000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 01/01/2022 R$ 10.728.870,00 R$ 10.728.870,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
050100000 - RPPS
 R$ 10.728.870,00
 R$ 10.728.870,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 917101010501 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01/01/2022 -R$ 5.174.736,00 -R$ 5.174.736,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
003000000 - FUNDEB
 R$ -5.174.736,00
 R$ -5.174.736,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 917101010502 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01/01/2022 -R$ 2.539,00 -R$ 2.539,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
003000000 - FUNDEB
 R$ -2.539,00
 R$ -2.539,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 917201010101 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01/01/2022 -R$ 1.393.083,00 -R$ 1.393.083,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
003000000 - FUNDEB
 R$ -1.393.083,00
 R$ -1.393.083,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 917201010201 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01/01/2022 -R$ 220.311,00 -R$ 220.311,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
003000000 - FUNDEB
 R$ -220.311,00
 R$ -220.311,00
 R$ 0,00
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Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Voluntária 917201010301 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 01/01/2022 -R$ 3.011,00 -R$ 3.011,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 12247631000199
003000000 - FUNDEB
 R$ -3.011,00
 R$ -3.011,00
 R$ 0,00
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Receita Prevista R$ 110.516.422,00
Receita Atualizada R$ 110.516.422,00
Arrecadada no Período R$ 0,00
Arrecadada Acumulada R$ 0,00
Conjunto de informações atualizadas em 13/03/2026 com dados até 01/01/2022. Saiba mais...