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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 34 Inexigibilidade 15/06/2026 15/06/2026 Contratação do artista GAÚCHO DO ACORDEON, para realização de apresentação musical em alusão as Festividades Juninas no evento “Arraia das Nove Estrelas” promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Propriá. R$ 8.010,00 Contratado 13117320000178 2026 60 3 frmCadDispensa 2026_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 33 Inexigibilidade 11/06/2026 11/06/2026 Contratação do artista Pestinha do Acordeon e Banda para realização de apresentação musical no evento “ForróPriá – Vila do Tonho Fujão, promovido pelo município de Propriá/SE. R$ 30.000,00 Contratado 13117320000178 2026 56 3 frmCadDispensa 2026_56
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 32 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação do artista Marcelo Lacerda para realização de apresentação musical no evento “ForróPriá – Vila do Tonho Fujão no município de Propriá/Se R$ 60.000,00 Contratado 13117320000178 2026 55 3 frmCadDispensa 2026_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 31 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação da BANDA FOGO NA SAIA, para realização de apresentação musical em alusão ao ForróPriá – Vila do Tonho Fujão no município de Propriá/SE R$ 90.000,00 Contratado 13117320000178 2026 54 3 frmCadDispensa 2026_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 30 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação da Banda Danielzinho Jr. para realização de apresentação musical no evento “ForróPriá – Vila do Tonho Fujão, promovido pelo município de Propriá/SE R$ 60.000,00 Contratado 13117320000178 2026 53 3 frmCadDispensa 2026_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 29 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação da Banda IGOR ATIVADO para realização de apresentação musical em alusão ao ForróPriá – Vila do Tonho Fujão no município de Propriá/SE R$ 70.000,00 Contratado 13117320000178 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 28 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação do artista EVE SANDES, para realização de apresentação musical em alusão ao ForróPriá – Vila do Tonho Fujão no município de Propriá/SE. R$ 100.000,00 Contratado 13117320000178 2026 51 3 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 27 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação do artista Pedro Lua para realização de apresentação musical no evento “ForróPriá – Vila do Tonho Fujão no município de Propriá/SE. R$ 22.200,00 Contratado 13117320000178 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 26 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação da artista AMOROSA, para realização de apresentação musical em alusão ao ForróPriá – Vila do Tonho Fujão no município de Propriá/SE. R$ 35.000,00 Contratado 13117320000178 2026 49 3 frmCadDispensa 2026_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 25 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação do artista NINEIA OLIVEIRA, para realização de apresentação musical em alusão ao ForróPriá – Vila do Tonho Fujão no município de Propriá/SE. R$ 60.000,00 Contratado 13117320000178 2026 48 3 frmCadDispensa 2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 24 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação do artista LUIZ FONTINELI, para realização de apresentação musical em alusão ao ForróPriá – Vila do Tonho Fujão no município de Propriá/SE. R$ 63.000,00 Contratado 13117320000178 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 23 Inexigibilidade 21/05/2026 21/05/2026 Aquisição de Materiais Bélico destinados ao uso de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Propriá. R$ 67.432,68 Contratado 13117320000178 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 22 Inexigibilidade 21/05/2026 21/05/2026 Aquisição de Materiais Bélico destinados ao uso de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Propriá. R$ 46.869,60 Contratado 13117320000178 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 21 Inexigibilidade 21/05/2026 21/05/2026 Aquisição de Materiais Bélico destinados ao uso de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Propriá. R$ 31.237,38 Contratado 13117320000178 2026 44 3 frmCadDispensa 2026_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 20 Inexigibilidade 13/05/2026 13/05/2026 Contratação de empresa para implementação de programa educacional estruturado voltado ao desenvolvimento de competências socioemocionais e empreendedoras, destinado aos estudantes, professores e gestores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Propriá/SE, contemplando a disponibilização de metodologia pedagógica sistematizada, fornecimento de materiais didáticos, formação continuada, acompanhamento pedagógico e instrumentos de avaliação. R$ 425.961,00 Contratado 13117320000178 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 19 Inexigibilidade 29/04/2026 29/04/2026 Contratação do artista Rizo Gonçalves para realização de pintura artistica em grafite em alusão a inauguração de modulo esportivo localizado no Pov São Miguel no municipio de Propriá/SE R$ 23.210,00 Contratado 13117320000178 2026 39 3 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 18 Inexigibilidade 22/04/2026 22/04/2026 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Central de Monitoramento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Propriá/SE. R$ 11.400,00 Contratado 13117320000178 2026 36 3 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 17 Inexigibilidade 07/04/2026 07/04/2026 Contratação de empresa Prestação de serviço de licença de uso de software, em ambiente web, destinado ao diagnóstico, análise, monitoramento e gestão de indicadores educacionais relacionados à equidade e à melhoria dos resultados de aprendizagem da rede municipal de ensino do Município de Propriá/SE, incluindo serviços de customização, implantação, capacitação de usuários, manutenção e suporte técnico operacional. R$ 173.250,00 Contratado 13117320000178 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 16 Inexigibilidade 25/03/2026 25/03/2026 Contratação de empresa Prestação de serviço de curso de capacitação e treinamento avançado voltado a órgãos públicos, abordando de forma abrangente as obrigações acessórias relacionadas ao eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Patrimônio do Município de Propriá/SE. R$ 11.236,50 Contratado 13117320000178 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 15 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 Contratação de Prestador de Serviço de embarcação fluvial, em específico lanchas para a realização da Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Município de Propriá/SE. R$ 5.333,32 Contratado 13117320000178 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 14 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 Contratação de Prestador de Serviço de embarcação fluvial, em específico balsas para a realização da Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Município de Propriá/SE. R$ 24.250,00 Contratado 13117320000178 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 13 Inexigibilidade 23/01/2026 23/01/2026 Contratação da banda JOILSON O FENOMENO, para realização de apresentação musical em alusão ao 37º Encontro Cultural e 112ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE. R$ 50.000,00 Contratado 13117320000178 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 12 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 Contratação da artista LIENE SHOW, para realização de apresentação musical em alusão ao 37º Encontro Cultural e 112ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE. R$ 100.000,00 Contratado 13117320000178 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 11 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Contratação da banda SEU DESEJO, para realização de apresentação musical em alusão ao 37º Encontro Cultural e 112ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE R$ 450.000,00 Contratado 13117320000178 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 10 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Contratação do artista IVALDO MACEIO, para realização de apresentação musical em alusão ao 37º Encontro Cultural e 112ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE R$ 100.000,00 Contratado 13117320000178 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 09 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Contratação da banda FARRA DE BARÃO, para realização de apresentação musical em alusão ao 37º Encontro Cultural e 112ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE. R$ 70.000,00 Contratado 13117320000178 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 08 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Contratação do artista EVE SANDES, para realização de apresentação musical em alusão ao 37º Encontro Cultural e 112ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE R$ 100.000,00 Contratado 13117320000178 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 07 Inexigibilidade 12/01/2026 12/01/2026 Contratação do artista Marcos Simões para realização do 37º Encontro Cultural e 112º Romaria e Festa de Bom Jesus dos Navegantes no municipio de Propriá/SE R$ 50.000,00 Contratado 13117320000178 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 06 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 Contratação do artista CANINDÉ POCKET SHOW, para realização de apresentação musical em alusão ao 37º Encontro Cultural e 112ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE R$ 60.000,00 Contratado 13117320000178 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 06 Dispensa de Licitação 19/06/2026 19/06/2026 aquisição de mochilas personalizadas destinadas à 2ª Corrida do Padroeiro de Propriá/SE, em atendimento à Emenda Especial n° 202544850002, vinculada ao Plano de Ação n° 09032025-076568/2025, aprovado no Transfere Gov, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. R$ 9.840,00 Contratado 13117320000178 2026 61 2 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 05 Dispensa de Licitação 12/06/2026 12/06/2026 Prestação dos Serviços de Locação de trenzinho de Passeio temático no evento “FORRÓPRIÁ – VILA DO TONHO FUJÃO” promovido pelo município de Propriá, visando atender à programação cultural e festiva da administração municipal nos dias 13 e 14 de junho de 2026. R$ 6.000,00 Contratado 13117320000178 2026 59 2 frmCadDispensa 2026_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 05 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 Contratação do artista PESTINHA DO ACORDEON E BANDA, para realização de apresentação musical em alusão ao 37º Encontro Cultural e 112ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE, R$ 30.000,00 Contratado 13117320000178 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 04 Inexigibilidade 08/01/2026 08/01/2026 Contratação do artista UNHA PINTADA, para realização de apresentação musical em alusão ao 37º Encontro Cultural e 112ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE R$ 350.000,00 Contratado 13117320000178 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 04 Dispensa de Licitação 23/04/2026 28/04/2026 Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, mobiliários, móveis, itens de decoração, equipamentos eletrônicos e eletroeletrônicos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Propriá, através dos recursos oriundos de transferência especial da Emenda Estadual Parlamentar LOA 126-117-2025 R$ 46.647,44 Finalizado 13117320000178 2026 38 2 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 03 Dispensa de Licitação 31/03/2026 31/03/2026 Prestação dos Serviços de publicação em jornal de grande circulação para divulgação dos Processos Licitatorios realizados pela Prefeitura Municipal de Propriá. R$ 12.948,00 Contratado 13117320000178 2026 28 2 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 03 Inexigibilidade 08/01/2026 08/01/2026 Contratação da artista SAMYRA SHOW, para realização de apresentação musical em alusão ao 37º Encontro Cultural e 112ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE R$ 200.000,00 Contratado 13117320000178 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 02 Inexigibilidade 08/01/2026 08/01/2026 Contratação da banda VALNEIJÓS, para realização de apresentação musical em alusão ao 37º Encontro Cultural e 112ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE R$ 60.000,00 Contratado 13117320000178 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 02 Dispensa de Licitação 22/01/2026 10/02/2026 AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL II-A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE. R$ 54.336,95 Contratado 13117320000178 2026 24 2 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 01 Dispensa de Licitação 21/01/2026 21/01/2026 Contratação de Serviços de Assessoramento Técnico junto ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe - SEBRAE/SE, para o Programa Cidade Empreendedora. R$ 44.053,92 Contratado 13117320000178 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ 01 Inexigibilidade 08/01/2026 08/01/2026 Contratação do artista AVINE VINNY, para realização de apresentação musical em alusão ao 37º Encontro Cultural e 112ª Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes no município de Propriá/SE. R$ 200.000,00 Contratado 13117320000178 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROPRIÁ 05 Dispensa de Licitação 19/12/2025 29/12/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro veicular, com vistas a garantir a proteção integral do patrimônio público do município de Propriá/SE. R$ 29.944,56 Homologado 11478938000138 2025 26 2 frmCadDispensa 2025_26
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROPRIÁ 04 Dispensa de Licitação 26/05/2026 01/06/2026 Aquisição de Medicamentos Veterinários para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Propriá/SE. R$ 48.550,20 Homologado 11478938000138 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROPRIÁ 03 Dispensa de Licitação 31/03/2026 31/03/2026 Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de publicação em jornal de grande circulação, visando garantir ampla publicidade aos atos da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 12.948,00 Contratado 11478938000138 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROPRIÁ 02 Dispensa de Licitação 02/02/2026 05/02/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção de Equipamentos Odontológicos, incluindo fornecimento de mão de obra, deslocamento e substituição de peças, quando necessário, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 56.894,04 Contratado 11478938000138 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROPRIÁ 01 Dispensa de Licitação 27/01/2026 30/01/2026 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CAPS Irmã Augustinha, através da Secretaria Municipal de Saúde de Propriá/SE. R$ 22.682,91 Contratado 11478938000138 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROPRIÁ 02 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 Contratação do artista GAÚCHO DO ACORDEON, para realização de apresentação musical no Forró da Assistência - SCFV no município de Propriá/SE em alusão as Festividades Juninas no serviço de Convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos no município de Propriá/SE R$ 5.000,00 Contratado 14552796000108 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROPRIÁ 02 Dispensa de Licitação 31/03/2026 31/03/2026 Prestação dos Serviços de publicação em jornal de grande circulação, visando garantir ampla publicidade aos atos licitatorios da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos. R$ 8.565,60 Contratado 14552796000108 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROPRIÁ 01 Inexigibilidade 17/04/2026 17/04/2026 Locação de imóvel para instalação do conselho tutelar, que tem a função de zelar pelos direitos de Crianças e Adolescentes. R$ 9.600,00 Contratado 14552796000108 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROPRIÁ 01 Dispensa de Licitação 20/01/2026 23/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação, lazer educativo e atividades lúdicas com parque de diversões itinerante a serem desenvolvidas junto às crianças e adolescentes acompanhados pelos programas sociais ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a exemplo do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. R$ 59.575,00 Contratado 14552796000108 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 25/06/2026 com dados até 19/06/2026 . Saiba mais...