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	DECRETO Nº 572 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Inclusão Assistência e Desenvolvimento Social – FMAS e dá outras providências.	419.99 KB

2022

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	DECRETO Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) JOÃO FELLIPE DOS SANTOS SOUZA. DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE L.	261.57 KB
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	DECRETO Nº 015 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) MAGNOVALDO LUIZ DE SANTANA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE OPERAÇÕES DE CAMPO EM EDUCAÇÃO.	247.98 KB
	DECRETO Nº 016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) RODRIGO. PEREIRA SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIREÇÃO ESCOLAR.	249.65 KB
	DECRETO Nº 017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) TIAGO JONATHAS DA CRUZ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIREÇÃO ESCOLAR.	246.33 KB
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	DECRETO Nº 019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DO CARGO “EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO.	244.14 KB
	DECRETO Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(S) SENHORTA) LUCINEIDE BORGES DE ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE OPERAÇÕES. DE CAMPO EM EDUCAÇÃO.	247.93 KB
	DECRETO Nº 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(S) SENHOR(A) JOSEANE GUIMARAES DE JESUS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE.	245.37 KB
	DECRETO Nº 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA A SENHORA NICAULA STELLA GONÇALVES REGO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.	210.85 KB
	DECRETO Nº 023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) JOSÉ MAILSON SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE OPERAÇÕES DE CAMPO EM EDUCAÇÃO.	244.92 KB
	DECRETO Nº 024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) JOSÉ ASSIS. CARNEIRO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÓNIO MATERIAL	250.23 KB
	DECRETO Nº 025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHORA) WILLIAM SANTOS DANTAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAL.	249.07 KB
	DECRETO Nº 026 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) GILMAR DOS SANTOS DO CARMO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	247.50 KB
	DECRETO Nº 027 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) JOSÉ LEONIS ALVES SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MATE	275.05 KB
	DECRETO Nº 028 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) JOSÉ CARLOS BARROS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE OPERAÇÕES DE CAMPO EM SAÚDE.	253.44 KB
	DECRETO Nº 029 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) MARCELO. PEREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	249.27 KB
	DECRETO Nº 030 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) ROBSON SILVA DANTAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	248.89 KB
	DECRETO Nº 031 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) SÉRGIO SOUZA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MATE	249.01 KB
	DECRETO Nº 032 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) RODRIGO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAL	274.93 KB
	DECRETO Nº 033 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) JOSÉ LUNARDELE DA ROCHA. DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE OPERAÇÕES DE CAMPO EM SAÚDE.	251.67 KB
	DECRETO Nº 034 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) ANDELSON MORAIS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.	277.69 KB
	DECRETO Nº 035 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JACILENE. DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAL	263.61 KB
	DECRETO Nº 036 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) SILVIO CESAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE	276.81 KB
	DECRETO Nº 037 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) WANDERLEI ALVES SANTANA. PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.	278.19 KB
	DECRETO Nº 038 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JOSÉ EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAL.	283.30 KB
	DECRETO Nº 039 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) WELINGTON SANTOS MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE OPERAÇÕES DE CAMPO EM SAÚDE.	279.69 KB
	DECRETO Nº 040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JASILMARA. SOUZA BARRETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.	273.31 KB
	DECRETO Nº 041 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) ERIQUE SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.	262.91 KB
	DECRETO Nº 042 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS PARA 0 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL	270.30 KB
	DECRETO Nº 043 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) MARIA JOSÉ ALMEIDA VIEIRA DE ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO. DE ASSESSOR ESPECIAL.	272.68 KB
	DECRETO Nº 044 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) UALISSON FEITOSA DANTAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	268.75 KB
	DECRETO Nº 045 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JESSICA SOUZA MENEZES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO.	267.23 KB
	DECRETO Nº 046 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) CARINE OLIVEIRA MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO.	269.05 KB
	DECRETO Nº 047 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JOSÉ CRISTIANO SANTOS DE MENEZES PARA O CAGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.	210.55 KB
	DECRETO Nº 048 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) ELENICE PEREIRA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.	271.35 KB
	DECRETO Nº 049 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAL.	269.24 KB
	DECRETO Nº 050 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL	268.85 KB
	DECRETO Nº 051 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) ADILSON PINTO DE OLIVEIRA PARA O CARGO “EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL	294.96 KB
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	DECRETO Nº 054 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) ALDON AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.	275.60 KB
	DECRETO Nº 055 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) CARLA DA. SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESCOLAR	272.49 KB
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	DECRETO Nº 057 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) BRETENEY GARÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIREÇÃO ESCOLAR.	268.51 KB
	DECRETO Nº 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) FRANCISCO. VALDEZ LEMOS PARA 0 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE IL.	275.83 KB
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	DECRETO Nº 060 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) MARIZE SANTOS BARROSO CARDOSO PARAO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIREÇÃO ESCOLAR.	273.94 KB
	DECRETO Nº 061 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA A SENHORA ROSE MEIRE SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO.	211.39 KB
	DECRETO Nº 062 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) WEDSON ANDRADE PARAO CARGO EM COMISSÃO. DE ASSESSOR DE DIVISÃO	275.45 KB
	DECRETO Nº 063 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JAILTON DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.	265.72 KB
	DECRETO Nº 064 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) ARIOSVALDO OLIVEIRA SANTOS PARA 0 CARGO EM COMISSÃO. DE ASSESSOR TÉCNICO.	273.98 KB
	DECRETO Nº 065 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) EMILIA ARAÚJO DE CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL	270.21 KB
	DECRETO Nº 066 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JOSÉ ANDRADE DA SILVA PARA O CARGO “EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO.	266.74 KB
	DECRETO Nº 067 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) MISLEIDE DA SILVA SANTOS AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	274.08 KB
	DECRETO Nº 068 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.	272.37 KB
	DECRETO Nº 069 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) ANSELMO FELIPE SANTOS PARA 0 CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AÇÕES. BÁSICAS DE SAÚDE.	269.42 KB
	DECRETO Nº 070 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JOÃO PAULO ANDRADE LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR “DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE.	274.13 KB
	DECRETO Nº 071 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JOSÉ MARCIO MUNIZ SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.	261.77 KB
	DECRETO Nº 072 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JOSÉ AROALDO DE SANTANA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO.	269.88 KB
	DECRETO Nº 073 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JOSÉ LEANDRO DA TRINDADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAL.	278.89 KB
	DECRETO Nº 074 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(S) AMAIDO. DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO.	267.63 KB
	DECRETO Nº 075 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JURACI DOS. SANTOS PARA 0 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SUÚDE	270.43 KB
	DECRETO Nº 076 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(S) SENHOR(A) ROGERIO DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO. BÁSICA À SAÚDE.	271.46 KB
	DECRETO Nº 077 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(S) ISLA CLESIA DE ANDRADE SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL	276.59 KB
	DECRETO Nº 078 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) GIZELDA DE. SOUZA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	291.06 KB
	DECRETO Nº 079 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHORTA) GABRIELA MOURA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE	269.05 KB
	DECRETO Nº 080 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) ITAMARA SANTOS LIMA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	271.21 KB
	DECRETO Nº 081 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) ARTHUR. LIMA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	271.06 KB
	DECRETO Nº 082 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) DANIELLY FERREIRA MOURA PARA 0 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	269.60 KB
	DECRETO Nº 083 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) RAFAELA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE	270.92 KB
	DECRETO Nº 084 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) LIVIA TAINA OLIVEIRA MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	269.75 KB
	DECRETO Nº 085 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) GLECIMARA OLIVEIRA MENEZES PARA O CARGO EM COMISSÃO. DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE	269.52 KB
	DECRETO Nº 086 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) KALU KAILANE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	289.40 KB
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	DECRETO Nº 088 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) VITORIA REGINA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	280.95 KB
	DECRETO Nº 089 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) MIKAELLA. ARAÚJO MENESES PARA O CARGO “EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.	278.61 KB
	DECRETO Nº 090 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) WANDERLI ALVES SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.	279.35 KB
	DECRETO Nº 091 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) LUCIANA BARROS CORREIA MENDONCA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL	277.05 KB
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	DECRETO Nº 095 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) JONATHAS SANTOS DE SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.	325.82 KB
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	DECRETO Nº 097 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA O(A) SENHORA) EDIVALDO BARRETO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE 1.	336.08 KB
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	DECRETO Nº 101 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE TRABALHADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EDIFICIOS E LAGRADOUROS EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA D...	375.70 KB
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	DECRETO Nº 104 DE 03 DE MARÇO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) GERALDO MENESES PRADO JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.	164.59 KB
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	DECRETO Nº 105 DE 03 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) GERALDO MENESES PRADO JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.	161.50 KB
	DECRETO Nº 106 DE 03 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA O(A) SENHOR(A) VICTOR MATEUS DANTAS BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.	164.47 KB
	DECRETO Nº 107 DE 03 DE MARÇO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.	157.28 KB
	DECRETO Nº 108 DE 03 DE MARÇO DE 2022 EXONERA A SENHORA MONICA DE ANDRADE SOUZA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ANA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	242.95 KB
	DECRETO Nº 109 DE 03 DE MARÇO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) ELIANA DANTAS DA SILVA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	151.63 KB
	DECRETO Nº 110 DE 03 DE MARÇO DE 2022 EXONERA O(A) SENHOR(A) GILCILENE. VIEIRA DOS SANTOS DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL JOEL NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	152.83 KB

2021

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	DECRETO Nº 001	347.67 KB

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	LEI Nº 436-2022	530.33 KB
	LEI Nº 437-2022	537.06 KB
	LEI Nº 438-2022	533.01 KB
	LEI Nº 439-2022	677.74 KB
	LEI Nº 443-2022	1.35 MB
	LEI Nº 440-2022	19.14 MB
	LEI Nº 441-2022	531.21 KB
	LEI Nº 442-2022	1.24 MB
	LEI Nº 443-2022	1.35 MB
	LEI Nº 444-2022	518.01 KB
	LEI Nº 445-2022	509.87 KB
	LEI Nº 446-2022	556.88 KB
	LEI Nº 447-2022	565.95 KB
	LEI Nº 448-2022	570.67 KB
	LEI Nº 449-2022	557.13 KB
	LEI Nº 450-2022	7.87 MB
	LEI Nº 451-2022	584.56 KB
	LEI COMPLEMENTAR Nº 053-2022	2.28 MB
	LEI COMPLEMENTAR Nº 054-2022	3.51 MB
	LEI COMPLEMENTAR Nº 052-2022	3.54 MB
	LEI COMPLEMENTAR Nº 053-2022	2.28 MB
	LEI COMPLEMENTAR Nº 054-2022	3.51 MB
	LEI COMPLEMENTAR Nº 055-2022	589.91 KB
	LEI COMPLEMENTAR Nº 056-2022	1.14 MB
	LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2022	3.72 MB

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	Nome	Tamanho
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	pdf	26.65 KB
	Resolução 311_2018	78.98 KB

2017

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	DECRETO Nº 001 DE 01 DE JANEIRO 2021 - Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança.	443.44 KB
	DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO 2021 - Dispõe sobre o recesso administrativo e dá outras providências correlatas.	276.15 KB
	DECRETO Nº 003 DE 04 JANEIRODE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ESTADO DE SERGIPE. ...	849.66 KB
	DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Clesivaldo Monteiro Soares para o cargo em comissão de Secreário-chefe de Gabinete do Prefeito.	194.66 KB
	DECRETO Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Gilvan Araújo Andrade para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.	195.39 KB
	DECRETO Nº 006 DE 04 JANEIRO DE 2021- Nomeia o senhor Orestes Souza de Cavalho Neto para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município.	199.32 KB
	DECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Jorgivan Carvalho Souza para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.	201.16 KB
	DECRETO Nº 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Eder Rodrigo Andrade Melo Teles para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Comunicação Marketing e Eventos.	208.74 KB
	DECRETO Nº 009 DE 04 JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Reginaldo de Jesus Feitosa para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes.	180.60 KB
	DECRETO Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor José Rodrigues Sobral Neto para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento Irrigação e Desenvolvime...	215.66 KB
	DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia o senhor Vitérbio Santana Santos para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação.	193.36 KB
	DECRETO Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor DiegoSantos Santana para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.	190.60 KB
	DECRETO Nº 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Isaac Bezerra de Medeiros para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura.	196.95 KB
	DECRETO Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia a senhora Silvânia Moura Da Rocha De Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Inclusão Assistência e Desenvolvimento ...	210.58 KB
	DECRETO Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Daniel Ferreira Dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças Tributos Públicos e Planejamento.	206.23 KB
	DECRETO Nº 016 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Nadson Costa Crqueira para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Controlador geral do Município.	193.44 KB
	DECRETO Nº 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Paulo Alves Dos Santos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Articulação Politica.	197.18 KB
	DECRETO Nº 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Gerivaldo Ferreira Da Silva para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo.	195.81 KB
	DECRETO Nº 019 DE JANEIRO DE 2021 - Atualiza o valor da UPFM - Unidade Padrão Fiscal do Município de Nossa Senhora das Dores Estado de Sergipe e dá outras providências correlatas.	301.84 KB
	DECRETO Nº 020 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia a enhora IvanaCarvalho Santos para o cargo em comissão de Diretora de Departamento.	328.45 KB
	DECRETO Nº 021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia o senhor Valmir Pereira Santos para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura Turismo Esporte Lazer e Juventude.	234.18 KB
	DECRETO Nº 022 - Nomeia a senhora NayanaAraujo Santana para o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Recursos Humanos.	146.61 KB
	DECRETO Nº 023 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Wendell Andrade Bispo para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Administrativo.	159.89 KB
	DECRETO Nº 024 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Geraldo Meneses Prado Junior para o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT).	153.48 KB
	DECRETO Nº 025 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2021 e dá outras providências.	1.19 MB
	DECRETO Nº 026 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Clediston De Andrade para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitação e Contratos.	148.08 KB
	DECRETO Nº 027 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor José Anadelson Alves Carregosa para o cargo em comissão de Assessor Técnico.	144.03 KB
	DECRETO Nº 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA O SENHOR JOMARIO SOUZA DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO.	145.38 KB
	DECRETO Nº 029 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia a senhora Tais Bispo Pereira para o cargo em comissão de Assessora de Divisão de Compras.	144.37 KB
	DECRETO Nº 030 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o senhor Francisco Pedro Aragão Da Silva para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras.	148.86 KB
	DECRETO Nº 032 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia a senhora Marcia De Melo Santos para o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Auditoria e Controle Interno.	200.95 KB
	DECRETO DE Nº 034 DE 18 DE JANEIRO DE 2021- RETIFICA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL DECRETADA OELO GOVERNADOR.	1.47 MB
	DECRETO DE Nº 035 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM APLICADAS ÀS ESCOLAS PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO PARA O ENNFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.	3.15 MB
	DECRETO DE Nº 036 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SENHOR LUCAS LIMA FERREIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.	134.35 KB
	DECRETO DE Nº 037 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA IVANA CARVALHO SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO.	179.14 KB
	DECRETO DE Nº 038 DE 20 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.	191.21 KB
	DECRETO DE Nº 039 DE 22 DE JANEIRO DE 2021- EXONERA O SENHOR JOMARIO SOUZA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO.	186.64 KB
	DECRETO DE Nº 040 DE 25 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MARIA JOSÉ ALMEIDA VIEIRA DE ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNC...	218.94 KB
	DECRETO DE Nº 041 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MARIA SOLANGE DA CUNHA SANTOS PROFESSORA PNS-III-J-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO ROLEMBERG GARCEZ.	163.98 KB
	DECRETO DE Nº 042 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA JUMARA XAVIER DE SANTANA ANDRADE PROFESSORA PNS-III-E-200 PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO ROLEMBERG ...	165.17 KB
	DECRETO DE Nº 043 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA SUSI MARY SOUZA PINTO PROFESSORA PNS-II-H-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PETRONILHO DE MENEZES COTIAS.	163.15 KB
	DECRETO DE Nº 044 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MARIA SELMA RIBEIRO SANTANA SOUZA PROFESSORA PNS-III-E-200 PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PETRONILHO DE MEN...	169.44 KB
	DECRETO DE Nº 045 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA JOVICLEIDE LIMA SANTOS PROFESSORA PNS-II-H-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PETRONILHO DE MENEZES ...	163.21 KB
	DECRETO DE Nº 046 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MÔNICA ARAGÃO GONÇALVES VASCONCELOS PROFESSORA PNS-III-E-160 PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PETR...	171.20 KB
	DECRETO DE Nº 047 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA JUCIVANIA LIMA DE CARVALHO SOUZA PROFESSORA PNS-III-J-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA AZEV...	166.02 KB
	DECRETO DE Nº 048 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA ELIANA DANTAS DA SILVA PROFESSORA PNS-III-J-200 PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA AZEVEDO.	162.55 KB
	DECRETO DE Nº 049 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA LUCIENE VIEIRA DOREA PROFESSORA PNS-II-E-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE FIGUEIREDO BARRETO.	161.76 KB
	DECRETO DE Nº 050 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA ELIANA MARIA DOS SANTOS PROFESSORA PNS-III-E-200 PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE FIGUEIREDO BARRETO.	163.12 KB
	DECRETO DE Nº 051 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA ANA PAULA SOBRAL SANTOS DIAS PROFESSORA PNS-III-H-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA SANTOS.	161.52 KB
	DECRETO DE Nº 052 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA LOURDES DE CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS PROFESSORA PNS-III-E-200 PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA D...	171.29 KB
	DECRETO DE Nº 053 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA GILCILENE VIEIRA DOS SANTOS PROFESSORA PNS-III-J-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOEL NASCIMENTO.	160.33 KB
	DECRETO DE Nº 054 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MARIA DE LURDES FREITAS PROFESSORA PNS-III-H-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LÍBANO E ESCOLA MUNICIPAL PROFE...	170.05 KB
	DECRETO DE Nº 055 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA JAILDE MENEZES SILVA PROFESSORA PNS-III-H-200 PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL LÍBANO E ESCOLA MUNICIPAL PROF...	169.08 KB
	DECRETO DE Nº 056 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA O SENHOR JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE PROFESSOR PNS-III-J-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO BARRETO.	159.90 KB
	DECRETO DE Nº 057 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA SIMONE GARCIA SANTOS FARIAS PROFESSOR PNS-III-H-200 PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA ADMINISTRADORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MENEZ...	168.31 KB
	DECRETO DE Nº 058 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA O (A) SENHOR (A) BEVENERES SANTANA SANTOS PROFESSOR (A) PNS-III-E-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ENEZILDE VI...	163.02 KB
	DECRETO DE Nº 059 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MANUELA MESSIAS SILVA MENEZES PROFESSORA PNS-III-E-200 PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ENEZILDE VIEIRA...	168.40 KB
	DECRETO DE Nº 060 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA SILVIANY FERNANDA DOS SANTOS PROFESSORA PNS-III-E-200 PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA ADMINISTRADORA PROFESSOR ORESTES DE ANDRADE.	163.13 KB
	DECRETO DE Nº 061 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MARIA DE LOURDES MOTA DE MELO PROFESSORA PNS-III-J-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSMAN SANTOS OL...	165.34 KB
	DECRETO DE Nº 062 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA JAILENE PEREIRA DOS SANTOS MENEZES PROFESSORA PNS-III-H-200 PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSMAN ...	168.98 KB
	DECRETO DE Nº 063 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MARIA JOSÉ DANTAS BRITO PROFESSORA PNS-III-J-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ISAAC MENEZES ANÍSIO...	177.97 KB
	DECRETO DE Nº 064 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MARIA REINALDA DO NASCIMENTO GOMES PROFESSORA PNS-III-J-200 PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ISAAC ...	181.38 KB
	DECRETO DE Nº 065 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA SANTOS PROFESSORA PNS-III-H-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA...	168.13 KB
	DECRETO DE Nº 066 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MONICA DE ANDRADE SOUZA PROFESSORA PNM-I-E-200 PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ANA DE LIMA.	163.84 KB
	DECRETO DE Nº 067 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA MICHELLE SANTANA DE ARAUJO PROFESSORA PNS-III-H-160 PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO A...	166.72 KB
	DECRETO DE Nº 068 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA ANABEL SANTOS PROFESSORA PNS-III-E-200 PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	158.41 KB
	DECRETO DE Nº 069 DE 26 DE JANEIRO DE 2021- NOMEIA A SENHORA DJALMIRA LEITE SANTOS PROFESSORA PNS-III-E-200 PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	159.99 KB
	DECRETO DE Nº 070 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA NAYANA ARAUJO SANTANA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.	85.51 KB