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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 20 Inexigibilidade 02/01/2025 Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de direito administrativo para consultoria e assessoramento às comissões de licitação na condução de procedimentos de licitação, contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, termos aditivos e rescisão contratual, englobando a execução de auditorias, emissão de pareceres independentes e consultivos, elaboração de modelos de editais de licitação, contratos administrativos, termos aditivos e termos de rescisão contratual, consultoria e assessoramento no julgamento de impugnações de editais , recursos administrativos em licitações e em processos de rescisão contratual e na aplicação de penalidades a licitantes e contratados para o exercício de 2025. R$ 144.000,00 Contratado 13103684000107 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 19 Inexigibilidade 02/01/2025 Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Profissionais na Área de Contabilidade Pública, para atuar em Assessoria e Consultoria Contábil Aplicada ao Setor Público. R$ 496.000,00 Finalizado 13103684000107 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 18 Inexigibilidade 02/01/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, Direito Trabalhista/Estatutário, Direito Administrativo, Assessoria e consultoria Técnica e Legislativa com assessoramento e consultoria institucional para o ano de 2025. R$ 144.000,00 Contratado 13103684000107 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 17 Inexigibilidade 02/01/2025 : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Controle Interno, com o objetivo de oferecer suporte estratégico e operacional para a execução eficiente das atividades diárias, especialmente no que se refere ao planejamento, execução orçamentária e financeira para o exercício de 2025 R$ 96.000,00 Contratado 13103684000107 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 017 Inexigibilidade 05/11/2025 05/11/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para auxiliar o Município de Macambira na elaboração e acompanhamento do Plano de Contratações Anual, contemplando o levantamento das necessidades, planejamento das aquisições e organização das demandas para o exercício 2026. R$ 54.000,00 Contratado 13103684000107 2025 70 3 frmCadDispensa 2025_70
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 16 Dispensa de Licitação 10/11/2025 13/11/2025 Contratação de empresa especializada na implantação de Gramado no Estádio de Futebol José Francisco de Oliveira no Município de Macambira/SE, com fornecimento de todos os materiais necessárias, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desporto. R$ 125.200,50 Finalizado 13103684000107 2025 71 2 frmCadDispensa 2025_71
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 016 Inexigibilidade 16/09/2025 16/09/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. R$ 192.000,00 Contratado 13103684000107 2025 69 3 frmCadDispensa 2025_69
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 16 Inexigibilidade 02/01/2025 Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria para a gestão de Instrumentos de Repasse de Recursos – Convênios, Contratos de Repasse, Emendas de Transferência Especial e Repasse Fundo a Fundo – para o exercício de 2025 R$ 72.000,00 Contratado 13103684000107 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 15 Inexigibilidade 02/01/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANA LUIZA DORTAS VALADARES, S/N, DESTINADO AO FUNCIONANDO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL R$ 4.200,00 Finalizado 13103684000107 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 15 Dispensa de Licitação 19/08/2025 22/08/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de software de gestão em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), serviços de consultoria e assessoria técnica para implementação, treinamento e suporte contínuo ao licenciamento de uso de software exclusivo, no modelo de contratação SaaS (SOFTWARE AS A SERVICE), com foco na gestão e monitoramento do eSocial, SST, na implantação da fase IV do eSocial, com vistas a atender às necessidades da Administração Pública Direta do Município de Macambira/SE — incluindo a Prefeitura, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social —, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda, visando à implantação, controle e execução da Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos servidores públicos. R$ 62.376,00 Contratado 13103684000107 2025 65 2 frmCadDispensa 2025_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 014 Inexigibilidade 23/07/2025 23/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA AMBIENTAL ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA FLORESTAL, TECNOLOGIA AMBIENTAL, ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOLOGIA. R$ 11.250,00 Contratado 13103684000107 2025 60 3 frmCadDispensa 2025_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 14 Dispensa de Licitação 15/05/2025 21/05/2025 Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na aquisição e recarga de extintores de incêndio, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira/SE, incluindo os Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. R$ 31.306,02 Contratado 13103684000107 2025 46 2 frmCadDispensa 2025_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 14 Inexigibilidade 02/01/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA PROJETADA A, S/N, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE. R$ 24.000,00 Finalizado 13103684000107 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 13 Dispensa de Licitação 16/04/2025 24/04/2025 Registro de Preço visando a Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõe a frota deste Município, incluindo fornecimento de material e mão de obra, necessários a realização dos serviços. Sigiloso Contratado 13103684000107 2025 45 2 frmCadDispensa 2025_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 13 Inexigibilidade 30/06/2025 30/06/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. R$ 9.050,00 Contratado 13103684000107 2025 55 3 frmCadDispensa 2025_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 12 Inexigibilidade 06/06/2025 Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada visando a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas as obrigações previdenciárias do município junto a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). R$ 240.000,00 Contratado 13103684000107 2025 50 3 frmCadDispensa 2025_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 12 Dispensa de Licitação 16/04/2025 24/04/2025 Contratação de empresa especializada para aquisição de Fogos de Artifícios, destinados a atender as necessidades do município de Macambira/SE, em eventos e celebrações promovidos pela administração municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento. R$ 58.499,89 Contratado 13103684000107 2025 37 2 frmCadDispensa 2025_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 11 Dispensa de Licitação 08/04/2025 11/04/2025 Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada para a Prestação dos serviços continuados de Veiculação/Publicação, de publicidade legal, dos extratos e/ou avisos de editais de licitação e outras matérias correlatas, no formato Impresso e/ou Digital, em jornal de grande circulação, com edição semanal, de segunda-feira a domingo e alcance estadual e/ou nacional, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. R$ 35.200,00 Contratado 13103684000107 2025 35 2 frmCadDispensa 2025_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 11 Inexigibilidade 22/05/2025 Contratação de cantores e bandas locais credenciados no município de Macambira/SE, para apresentação nos eventos culturais alusivos aos festejos juninos, que ocorrerão durante o mês de junho de 2025. R$ 19.800,00 Contratado 13103684000107 2025 48 3 frmCadDispensa 2025_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 10 Inexigibilidade 03/06/2025 03/06/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios especializados em direito público, especificadamente em consultoria jurídica nas esferas judiciais e extrajudiciais, na defesa dos interesses do Município, notadamente acerca da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte– IRRF, consoante tema de repercussão geral nº 1.130 perante o Supremo Tribunal Federal, mediante a propositura das ações judiciais que se fizerem necessárias para recuperar em benefício desse Município os valores indevidamente obtidos pela União Federal durante os 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, considerando interpretação equivocada quanto ao conteúdo do art. 158, I, da CF/88. R$ 0,12 Contratado 13103684000107 2025 49 3 frmCadDispensa 2025_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 10 Dispensa de Licitação 11/03/2025 14/03/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projetos de arquitetura em edificações urbanas (construção, reforma/ampliação, urbanização e paisagismo) e complementares, estrutural (com fundação) instalações hidrossanitárias (água e esgoto) drenagem pluvial, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) prevenção e combate a incêndio e pânico, Climatização, cabeamento estruturado e circuito fechado de TV (CFTV) R$ 121.740,60 Contratado 13103684000107 2025 29 2 frmCadDispensa 2025_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 9 Dispensa de Licitação 11/03/2025 14/03/2025 Registro para a futura Aquisição e recarga de cartuchos e toners, nas especificações e quantidades constantes neste termo de referência para atendimento das diversos Secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. R$ 39.986,30 Contratado 13103684000107 2025 30 2 frmCadDispensa 2025_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 09 Inexigibilidade 17/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, COM O OBJETIVO DE APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E TERMOS DE EXECUÇÃO, BEM COMO NO MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC), DE FORMA A GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO. R$ 3.500,00 Contratado 13103684000107 2025 52 3 frmCadDispensa 2025_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 8 Inexigibilidade 24/04/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ÁLISSON DIAS PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2025 NO MUNICIPIO DE MACAMBIRA/SE R$ 1.800,00 Contratado 13103684000107 2025 43 3 frmCadDispensa 2025_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 8 Dispensa de Licitação 17/02/2025 20/02/2025 Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira/Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. R$ 61.108,74 Contratado 13103684000107 2025 23 2 frmCadDispensa 2025_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 7 Dispensa de Licitação 27/02/2025 27/02/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL NO RAMO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES (SEMI-ARTESIANOS) NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUST. E BEM E ANIMAL. R$ 248.150,00 Contratado 13103684000107 2025 25 2 frmCadDispensa 2025_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 7 Inexigibilidade 24/04/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DOIS VAQUEIROS PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2025 NO MUNICIPIO DE MACAMBIRA/SE R$ 5.000,00 Contratado 13103684000107 2025 42 3 frmCadDispensa 2025_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 6 Inexigibilidade 23/04/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA IGUINHO E LULINHA PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2025 NO MUNICIPIO DE MACAMBIRA/SE R$ 400.000,00 Contratado 13103684000107 2025 41 3 frmCadDispensa 2025_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 6 Dispensa de Licitação 17/02/2025 17/02/2025 Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Computadores e Impressoras com troca de peças, suprindo de forma plena as necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira/Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. R$ 62.421,63 Contratado 13103684000107 2025 22 2 frmCadDispensa 2025_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 5 Inexigibilidade 31/03/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA PETRINO ALVES DE MENEZES, Nº. 106, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE MACAMBIRA/SE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. R$ 8.400,00 Contratado 13103684000107 2025 34 3 frmCadDispensa 2025_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 04 Dispensa de Licitação 03/02/2025 07/02/2025 Registro de Preços visando a Contratação de empresa para Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP – Gás de Cozinha 13kg), destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 62.627,78 Contratado 13103684000107 2025 19 2 frmCadDispensa 2025_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 4 Inexigibilidade 06/03/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA MARTINHO PREGINO LEAL, 32, CENTRO, MACAMBIRA/SE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. R$ 7.200,00 Contratado 13103684000107 2025 26 3 frmCadDispensa 2025_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 03 Inexigibilidade 20/02/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PARA REGULAR CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS DOS CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE JUNTO A RECEITA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. R$ 48.000,00 Contratado 13103684000107 2025 24 3 frmCadDispensa 2025_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 03 Dispensa de Licitação 03/02/2025 07/02/2025 Registro de Preços visando a Contratação de empresa para Aquisição parcelada de Água Mineral sem gás, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Sigiloso Contratado 13103684000107 2025 18 2 frmCadDispensa 2025_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 02 Dispensa de Licitação 03/02/2025 07/02/2025 Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo mão de obra e material, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira/Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, visando garantir o pleno funcionamento e a eficiência dos equipamentos. Sigiloso Contratado 13103684000107 2025 17 2 frmCadDispensa 2025_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 02 Inexigibilidade 14/03/2025 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO, EM ESPECIAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE NO ASSESSORAMENTO E ATUAÇÃO JURÍDICA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) E PERANTE OS MINISTÉRIOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CURSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE QUE TENHAM COMO DEVEDOR A MUNICIPALIDADE. R$ 90.000,00 Contratado 13103684000107 2025 31 3 frmCadDispensa 2025_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 01 Inexigibilidade 22/01/2025 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ART. 72 E 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. R$ 108.000,00 Contratado 13103684000107 2025 13 3 frmCadDispensa 2025_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 1 Dispensa de Licitação 21/01/2025 22/01/2025 Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Comunicação Social e Marketing Digital, constando de geração e tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo, post gráficos e afins) bem como gestão de redes sociais das Unidades Gestoras do Município de Macambira/SE. R$ 62.319,96 Finalizado 13103684000107 2025 10 2 frmCadDispensa 2025_10
FUNDO DE SAÚDE DE MACAMBIRA 4 Inexigibilidade 01/08/2025 01/08/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL E ESPECIALIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE R$ 426.921,60 Contratado 11278364000154 2025 18 3 frmCadDispensa 2025_18
FUNDO DE SAÚDE DE MACAMBIRA 3 Inexigibilidade 22/05/2025 CONTRATAÇÃO DE CANTOR/BANDA LOCAL CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO FESTEJO JUNINO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORRERA NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. R$ 1.500,00 Contratado 11278364000154 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO DE SAÚDE DE MACAMBIRA 02 Dispensa de Licitação 01/07/2025 04/07/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de 11 (onze) Registradores Eletrônicos de Ponto – REP, incluindo: software de gerenciamento; fornecimento da infraestrutura de rede para comunicação via internet; treinamento de usuários; suporte técnico; fornecimento de bobinas térmicas; e serviços de manutenção corretiva com reposição de peças, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Macambira/SE. R$ 52.011,96 Contratado 11278364000154 2025 16 2 frmCadDispensa 2025_16
FUNDO DE SAÚDE DE MACAMBIRA 2 Inexigibilidade 02/01/2025 Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Profissionais na Área de Contabilidade Pública, para atuar em Assessoria e Consultoria Contábil Aplicada ao Setor Público. R$ 143.000,00 Finalizado 11278364000154 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO DE SAÚDE DE MACAMBIRA 02 Inexigibilidade 14/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO NA ÁREA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS DE SAÚDE REALIZADOS POR ESSE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAMBIRA NO EXERCÍCIO DE 2025. R$ 83.400,00 Contratado 11278364000154 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO DE SAÚDE DE MACAMBIRA 1 Inexigibilidade 20/03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO, EM ESPECIAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE NO ASSESSORAMENTO JURÍDICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS COMISSÕES, SEJAM ELAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ASSESSORAMENTO E ATUAÇÃO JURÍDICA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) E PERANTE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA CONSULTORIA JURÍDICA PREVENTIVA E NA ATUAÇÃO JURÍDICA NAS DEMANDAS JUDICIAIS EM QUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIGURE COMO PARTE, ALÉM DO AJUIZAMENTO DE AÇÕES QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA O RESGUARDO DOS DIREITOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACOMPANHANDO-AS ATÉ A ÚLTIMA INSTÂNCIA. R$ 138.000,00 Contratado 11278364000154 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
FUNDO DE SAÚDE DE MACAMBIRA 1 Dispensa de Licitação 11/03/2025 14/03/2025 Contratação de empresa especializada para Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento, e Disposição Final de Resíduos Hospitalares gerados nas Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Macambira/SE. R$ 18.705,00 Contratado 11278364000154 2025 6 2 frmCadDispensa 2025_6
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MACAMBIRA 7 Inexigibilidade 02/01/2025 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA. R$ 91.000,00 Finalizado 14503830000146 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MACAMBIRA 6 Inexigibilidade 02/01/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO PÉ DE SERRA BELINHO, S/N, ZONA RURAL, DESTINADO À RESIDÊNCIA DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE. R$ 3.600,00 Contratado 14503830000146 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MACAMBIRA 5 Inexigibilidade 02/01/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA CORONEL JOSÉ RIBEIRO, Nº 12, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS. R$ 8.400,00 Finalizado 14503830000146 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MACAMBIRA 4 Inexigibilidade 02/01/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, N° 21, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. R$ 4.800,00 Finalizado 14503830000146 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MACAMBIRA 1 Inexigibilidade 26/05/2025 Contratação de cantores e bandas locais credenciados no município de Macambira/SE, para apresentação nos eventos culturais alusivos aos festejos juninos, que ocorrerão durante o mês de junho de 2025. R$ 1.800,00 Contratado 14503830000146 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
Conjunto de informações atualizadas em 16/12/2025 com dados até 10/11/2025. Saiba mais...