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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 17/08/2026 com dados até 21/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 18 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto à Secretaria Municipal de Controle Interno, com a finalidade de fornecer suporte técnico, estratégico e operacional às rotinas administrativas, especialmente nas áreas de planejamento, execução orçamentária e gestão financeira para o exercício de 2026. R$ 108.000,00 Contratado 13103684000107 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 15 Dispensa de Licitação 07/07/2026 13/07/2026 Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de elaboração de projetos de arquitetura em edificações urbanas (construção, reforma/ampliação, urbanização e paisagismo) e complementares, estrutural (com fundação), instalações hidrossanitárias (água e esgoto), drenagem pluvial, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), prevenção e combate a incêndio e pânico, climatização. R$ 130.066,05 Contratado 13103684000107 2026 45 2 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 14 Dispensa de Licitação 28/05/2026 03/06/2026 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reimplantação de parte do gramado do Estádio de Futebol José Francisco de Oliveira, localizado no Município de Macambira, compreendendo o fornecimento integral de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e garantir a adequada manutenção e recuperação da estrutura esportiva municipal. R$ 23.025,60 Contratado 13103684000107 2026 40 2 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 13 Dispensa de Licitação 25/05/2026 28/05/2026 Registro de Preços visando a Contratação de empresa para Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP – Gás de Cozinha 13kg), destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. R$ 65.315,62 Contratado 13103684000107 2026 38 2 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 12 Dispensa de Licitação 12/05/2026 15/05/2026 Registro para a futura Aquisição e recarga de cartuchos e toners, nas especificações e quantidades constantes neste termo de referência para atendimento das diversos Secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social R$ 65.026,55 Contratado 13103684000107 2026 36 2 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 11 Inexigibilidade 30/06/2026 30/06/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. R$ 9.126,66 Contratado 13103684000107 2026 44 3 frmCadDispensa 2026_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 11 Dispensa de Licitação 06/03/2026 19/03/2026 Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (Item Fracassado no Pregão Eletrônico nº. 01/2026), destinados ao atendimento da demanda de alimentação escolar das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Macambira/SE, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes e normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. R$ 16.200,00 Contratado 13103684000107 2026 26 2 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 10 Dispensa de Licitação 02/03/2026 05/03/2026 Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo mão de obra e material, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira/Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, visando garantir o pleno funcionamento e a eficiência dos equipamentos. R$ 65.143,94 Contratado 13103684000107 2026 24 2 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 10 Inexigibilidade 08/06/2026 08/06/2026 Contratação de cantores e bandas locais credenciados no município de Macambira/SE, para apresentação nos eventos culturais alusivos aos festejos juninos, que ocorrerão durante o mês de junho de 2026. R$ 26.328,36 Contratado 13103684000107 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 9 Dispensa de Licitação 02/03/2026 05/03/2026 Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Computadores e Impressoras com troca de peças, suprindo de forma plena as necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira/Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. R$ 65.267,68 Contratado 13103684000107 2026 23 2 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 09 Inexigibilidade 01/04/2026 01/04/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Macambira/SE, compreendendo a prestações de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria de Estado da Educação e de demais órgãos vinculados, bem como a execução de serviços técnicos auxiliares de contabilidade, visando o correto cumprimento das obrigações acessórias dos Conselhos Escolares da rede pública municipal perante a Receita Federal do Brasil e demais órgãos competentes. R$ 90.000,00 Contratado 13103684000107 2026 32 3 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 8 Inexigibilidade 12/03/2026 12/03/2026 Contratação de empresa especializada na Assessoria Ambiental especializada nas áreas de Engenharia Florestal, Tecnologia Ambiental, Engenharia Ambiental e Geologia. R$ 45.000,00 Contratado 13103684000107 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 8 Dispensa de Licitação 24/02/2026 27/02/2026 Registro de Preços destinado à contratação futura e eventual de empresa especializada na execução de serviços de higienização de caixas d’água, controle de pragas urbanas — abrangendo dedetização, desratização, desinsetização, descupinização —, bem como manejo e controle de aves e morcegos, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Macambira/SE e de seus Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. R$ 65.082,40 Contratado 13103684000107 2026 22 2 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 07 Inexigibilidade 09/03/2026 09/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. R$ 156.000,00 Contratado 13103684000107 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 7 Dispensa de Licitação 24/02/2026 27/02/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de veiculação e publicação de publicidade legal, compreendendo a divulgação de extratos e/ou avisos de editais de licitação e demais matérias correlatas, em jornal de grande circulação, no formato impresso e/ou digital, com alcance estadual e/ou nacional, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, em cumprimento às disposições da Lei nº 14.133/2021. R$ 61.700,25 Contratado 13103684000107 2026 21 2 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 6 Dispensa de Licitação 23/02/2026 26/02/2026 Registro de Preços visando a Contratação de empresa para Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP – Gás de Cozinha 13kg), destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 65.341,66 Homologado 13103684000107 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 6 Inexigibilidade 19/01/2026 19/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA 2 VAQUEIROS PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026, NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE. R$ 6.000,00 Contratado 13103684000107 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 5 Dispensa de Licitação 23/02/2026 26/02/2026 Registro de Preços visando a Contratação de empresa para Aquisição parcelada de Água Mineral sem gás, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macambira, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. R$ 65.418,40 Contratado 13103684000107 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 05 Inexigibilidade 21/01/2026 21/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MANO WALTER, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026, NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE. R$ 300.000,00 Contratado 13103684000107 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 4 Dispensa de Licitação 02/02/2026 05/02/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de captação de imagens aéreas com drone, incluindo operador legalmente habilitado, abrangendo filmagem, fotografia, registro audiovisual e edição de conteúdo, destinados à cobertura, documentação e divulgação institucional dos eventos, ações, programas e atividades promovidos ou apoiados pelo Município de Macambira/SE, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação. R$ 64.496,63 Contratado 13103684000107 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 4 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ALMA GÊMEA PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NO MUNICIPIO DE MACAMBIRA/SE R$ 80.000,00 Contratado 13103684000107 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 03 Dispensa de Licitação 05/02/2026 05/02/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos, bem como no fornecimento de equipamentos, materiais e demais itens necessários para a realização de Eventos Institucionais, Culturais, Comemorativos e Oficiais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Macambira/SE. R$ 181.000,00 Contratado 13103684000107 2026 17 2 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 03 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAINEL DE CONTROLE PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026, NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE R$ 120.000,00 Contratado 13103684000107 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 2 Dispensa de Licitação 20/01/2026 23/01/2026 Registro de Preço visando a Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõe a frota deste Município, incluindo fornecimento de material e mão de obra, necessários a realização dos serviços. R$ 64.513,50 Contratado 13103684000107 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 2 Inexigibilidade 16/01/2026 16/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUANZINHO MORAES PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NO MUNICIPIO DE MACAMBIRA/SE R$ 120.000,00 Contratado 13103684000107 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 01 Dispensa de Licitação 07/01/2026 12/01/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros e óleos lubrificantes automotivos, destinados à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Macambira/SE, abrangendo os Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, conforme demanda. R$ 65.177,73 Contratado 13103684000107 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 1 Inexigibilidade 04/05/2026 04/05/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA NOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA E SUAS ENTIDADES VINCULADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, sob demanda, para atendimento da Administração Direta do Município de Macambira/SE. R$ 737.418,60 Contratado 13103684000107 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
FUNDO DE SAÚDE DE MACAMBIRA 02 Inexigibilidade 14/07/2026 14/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE R$ 28.000,00 Contratado 11278364000154 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO DE SAÚDE DE MACAMBIRA 1 Dispensa de Licitação 25/02/2026 03/03/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros, concentradores, equipamentos para oxigenoterapia e gases medicinais envasados, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e à assistência domiciliar dos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Macambira/SE. R$ 65.377,30 Contratado 11278364000154 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO DE SAÚDE DE MACAMBIRA 01 Inexigibilidade 06/04/2026 06/04/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em gestão na área de controle, avaliação, regulação e gestão dos sistemas e programas de saúde, com abrangência local e microrregional, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Macambira/SE no exercício de 2026 R$ 83.400,00 Homologado 11278364000154 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MACAMBIRA 04 Dispensa de Licitação 06/07/2026 10/07/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo automotor, sem fornecimento de motorista e de combustível, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais do Fundo Municipal de Assistência Social de Macambira/SE R$ 28.320,00 Finalizado 14503830000146 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MACAMBIRA 3 Dispensa de Licitação 30/03/2026 30/03/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento imediato, em caráter emergencial, de gêneros alimentícios (peixe e arroz), destinados à distribuição gratuita às famílias do Município de Macambira/SE, em atendimento à ação assistencial alusiva à Semana Santa do exercício vigente, visando garantir a segurança alimentar da população, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, em observância à tradição cultural e religiosa local. R$ 165.000,00 Contratado 14503830000146 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MACAMBIRA 02 Dispensa de Licitação 19/03/2026 24/03/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de ovos de chocolate em comemoração à Páscoa, destinados à distribuição entre os beneficiários dos programas sociais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Macambira/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. R$ 29.160,00 Homologado 14503830000146 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MACAMBIRA 01 Dispensa de Licitação 13/03/2026 18/03/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de ovos de chocolate em comemoração à Páscoa, destinados à distribuição entre os beneficiários dos programas sociais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Macambira/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. R$ 29.160,00 Deserto 14503830000146 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MACAMBIRA 01 Inexigibilidade 21/07/2026 21/07/2026 Contratação de pessoa jurídica (coaching profissional) visando realização de Treinamento Profissional, "Excelência no Serviço Público - Serv. Cuidando de Quem Cuida" para os Profissionais do SUAS, com os módulos: Autoconhecimento, Autorresponsabilidade, Comunicação Assertiva, Postura pessoal, Postura profissional, Qualidade no Atendimento, Relacionamento interpessoal e Trabalho em Equipe objetivando transformação comportamental, além de fortalecimento do trabalho intersetorial com a integração das unidades, para que estes profissionais ofertem seus serviços profissionais em harmonia com os colegas de trabalho, utilizando a inteligência emocional, com consciência da importância do trabalho em equipe, como também no atendimento qualificado e humanizado para com nossos usuários. R$ 25.400,00 Contratado 14503830000146 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9