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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 18/08/2026 com dados até 24/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 69 Inexigibilidade 23/07/2026 23/07/2026 Contratação do Palestrante Diácono Rômulo Augusto Canuto, com duração de 01 (uma) hora, em Evento da Secretaria Municipal de Educação, como o Tema: "EDUCAR É CUIDAR, TRANSFORMANDO VIDAS POR MEIO DA EDUCAÇÃO", a ser realizado no dia 03 de agosto de 2026, no Município de Divina Pastora/SE. R$ 25.000,00 Contratado 13108733000196 2026 71 3 frmCadDispensa 2026_71
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 67 Inexigibilidade 24/07/2026 24/07/2026 Taxa de inscrição para a Secretaria Maria do Carmo Santos Lima que irá participar do Conet Sul Congresso Educação para Transformação 2026. Que ira acontecer a exporgramado nos dias 28, 29 e 30 de julho na cidade de Gramado no estado do Rio Grande do Sul. R$ 750,00 Homologado 13108733000196 2026 68 3 frmCadDispensa 2026_68
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 66 Inexigibilidade 20/07/2026 20/07/2026 Participação de servidor municipal, DANILO SILVA DOS SANTOS, no 4° Congresso de Contratações Públicas do Nordeste, promovido pela CPL Brasil - Cursos, Consultoria e Representação em Licitação Ltda. (WAP Educação), a ser realizado nos dias 11 ,12 e 13 de agosto de2026, no Best Western Premier, em Maceió/AL. R$ 1.997,00 Homologado 13108733000196 2026 61 3 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 65 Inexigibilidade 20/07/2026 20/07/2026 Inscrição do Secretario Jorge Roberto Mendonça de Oliveira para participar do evento de capacitação no 4° Congresso de contratação pública do Nordeste, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026, em Maceió/AL. R$ 1.997,00 Homologado 13108733000196 2026 70 3 frmCadDispensa 2026_70
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 64 Inexigibilidade 20/07/2026 20/07/2026 Participação do servidor municipal, o Procurador do Municipio, Jorge Roberto Mendonça de Oliveira Filho, no 4° Congresso de Contratações Públicas do Nordeste. promovido pela CPL Brasil - Cursos, Consultoria e Representação em Licitação Ltda. (WAP Educação), a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026, no Best Western Premier, em Maceió/AL. R$ 1.997,00 Homologado 13108733000196 2026 62 3 frmCadDispensa 2026_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 63 Inexigibilidade 20/07/2026 20/07/2026 Participação de servidores municipais, Secretaria de Admionistração FABIANA MELO NASCIMENTO e a Gestota de Contratos LAISE GABRIELA OLIVEIRA SILVA, no 4° Congresso de Contratações Públicas do Nordeste, promovido pela CPL Brasil - Cursos, Consultoria e Representação em Licitação Ltda. (WAP Educação), a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026, no Best Western Premier, em Maceió/AL. R$ 3.994,00 Homologado 13108733000196 2026 63 3 frmCadDispensa 2026_63
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 62 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Taxa de inscrição para a coordenadora Josilene Oliveira dos Santos que irá participar do Conet Sul Congresso Educação para transformação 2026. Que ira acontecer a exporgramado nos dias 28,29 e 30 de Julho na cidade de Gramado no Estado do Rio Grande do Sul. R$ 750,00 Homologado 13108733000196 2026 58 3 frmCadDispensa 2026_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 61 Inexigibilidade 01/07/2026 01/07/2026 2 taxa de inscrições para a assesora Clisaoneide de Lima e a Prefeita Izabel Cristina Gomes Rodrigues Vieira que irão participar do Conet Sul Congresso Educação para transformação 2026. Que ira acontecer a exporgramado nos dias 28,29 e 30 de Julho na cidade de Gramado no Estado do Rio Grande do Sul. R$ 1.500,00 Homologado 13108733000196 2026 59 3 frmCadDispensa 2026_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 60 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 Contratação da Banda Bia Brasil para realização de apresentação musical durante os festejos da Rua São Pedro, no Município de Divina Pastora, Estado de Sergipe. R$ 60.000,00 Contratado 13108733000196 2026 57 3 frmCadDispensa 2026_57
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 59 Inexigibilidade 23/06/2026 23/06/2026 Apresentação artística da BANDA ANDRE TENORIO para o evento TRADICIONAL FORRÓ NA RUA SÃO PEDRO no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 58 Inexigibilidade 23/06/2026 23/06/2026 Apresentação artística da BANDA SUEL MACENNA para o evento TRADICIONAL FORRÓ DA RUA SAO PEDRO, no dia 28 de junho de 2026 no Município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 51 3 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 57 Inexigibilidade 23/06/2026 23/06/2026 Apresentação artística musical da Banda Aryell do Acordeon, a ser realizada no dia 28 de junho de 2026, durante o TRADICIONAL FORRÓ DA RUA SÃO PEDRO, no município de Divina Pastora/SE R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 49 3 frmCadDispensa 2026_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 56 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 Apresentação artística da BANDA AVEXE NELA para o evento ARRASTA-PE NA FEIRA, no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 55 Inexigibilidade 11/06/2026 11/06/2026 Apresentação artística da TONY OLIVER para o evento ”ARRASIA-PE NA FEIRA”, no município de Divina Pastora/SE R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 48 3 frmCadDispensa 2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 54 Inexigibilidade 22/06/2026 22/06/2026 Apresentação da Banda Aryell do Acordeon para animação do Evento "Forró dos Prefessores", que será realizado no dia 26/06/2026. R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 53 Inexigibilidade 22/06/2026 22/06/2026 Apresentação artística da BANDA SUEL MACENNA para o evento TRANSMISSÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, no povoado Maniçoba, município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 52 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Contratação de apresentação da NICK MENEZ E JULYANA SILVA OS FENÔMENOS, para animação do EVENTO, TRANSMISSÀO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASIEIRA NA COPA DO MUNDO 2026, que será realizada no dia 19/06/2026 no município de Divina Pastora. R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 51 Inexigibilidade 17/06/2026 17/06/2026 Apresentação artistica musical da Banda Aryell do Acordeon, a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, durante os festejos juninos "Arraial da Educação, promovido pela Secretraia Municipal de Educação, no municipio de Divina Pastora/SE R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 50 Inexigibilidade 26/05/2026 26/05/2026 apresentação artística da BANDA FONSECA A SINTONIA para o evento ARRASTA-PE NA FEIRA, no município de Divina Pastora/SE R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 49 Inexigibilidade 11/06/2026 11/06/2026 Apresentação artística da BANDA ANDRE TENÓRIO para o evento TRANSMISSÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA COPA DO MUNDO, no povoado Bomfim, município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 40 3 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 48 Inexigibilidade 26/05/2026 26/05/2026 Contratação da Banda Aryell do Acordeon para apresentação artistica no evento Arrasta-pé na feira, dia 20/06/2026 no municipio de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 39 3 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 47 Inexigibilidade 26/05/2026 26/05/2026 Apresentação artística da BANDA OPALOKA para o evento ARRASTA-PE NA FEIRA, no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 38 3 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 46 Inexigibilidade 26/05/2026 26/05/2026 Apresentação artística da BANDA DUDU DO ACORDEON para o evento ARRASTA-PÉ NA FEIRA, no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 45 Inexigibilidade 19/05/2026 19/05/2026 CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE ROBERTA PRETA E BANDA PARA O EVENTO DO DIA DAS MÃES NO DIA 22 DE MAIO DE 2026 R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 44 Inexigibilidade 18/05/2026 18/05/2026 INSCRIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIDOR EDVANILTON SOARES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO LICITA SERGIPE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL ARCUS EM ARACAJU/SE. R$ 4.980,00 Homologado 13108733000196 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 43 Inexigibilidade 04/05/2026 04/05/2026 Referente a taxa de uma (01) incrição para o Secretário Municipal de Controle Interno e Gestão, o qual participará do curso de capacitação em planejamento das contratações públicas, promovida pela Síntese Assessoria e Consultoria, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de maios do corrente ano, em Salvador/BA, no Real Classic Hotel. R$ 1.275,00 Contratado 13108733000196 2026 35 3 frmCadDispensa 2026_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 41 Inexigibilidade 16/04/2026 16/04/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação de Divina Pastora/SE, com intuito de promover a melhoria na qualidade de educação, especificamente no campo da educação infantil do Município de Divina Pastora/SE. R$ 165.600,00 Contratado 13108733000196 2026 33 3 frmCadDispensa 2026_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 38 Inexigibilidade 19/03/2026 19/03/2026 Apresentação artística DA BANDA PADRE JHONATAN MICHEL para a festa de São José, no Povoado Bomfim Município de Divina Pastora/SE R$ 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 37 Inexigibilidade 10/03/2026 10/03/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e treinamento para implementação e acompanhamento das novas condicionalidades do Novo FUNDEB, adequação e planejamento relativo ao ICMS Social. R$ 114.000,00 Contratado 13108733000196 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 36 Inexigibilidade 04/03/2026 10/03/2026 Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica na prestação de serviços administrativos, da dívida previdenciária e não previdenciária na Receita Federal do Brasil (RFB) e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e em Recursos Humanos, e-Social, EFD - Reinf e DCTFWeb. R$ 180.000,00 Contratado 13108733000196 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 34 Inexigibilidade 05/01/2026 26/02/2026 Locação do imóvel para funcionamento do Centro Administrativo do Município de Divina Pastora localizado na Praça da Matriz, no 537. centro, cep: 46.650-000, Divina Pastora/SE. R$ 19.200,00 Contratado 13108733000196 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 33 Inexigibilidade 09/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço referente apresentação de show artístico da cantora Chirlys Trindade, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 durante animação das festividades do carnaval no povoado Maniçoba no município de Divina Pastora/SE. R$ 60.000,00 Contratado 13108733000196 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 32 Inexigibilidade 10/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços referente apresentação de show artístico da banda O Sorveteiro, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, durante animação das festividades do carnaval no Povoado Maniçoba no município de Divina Pastora/SE. R$ 75.000,00 Contratado 13108733000196 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 30 Inexigibilidade 10/02/2026 10/02/2026 Contratação de apresentação artística Banda Amor de Sobremesa para dia 17 de fevereiro de 2026, no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 Homologado 13108733000196 2026 72 3 frmCadDispensa 2026_72
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 28 Inexigibilidade 05/01/2026 24/02/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em engenharia civil para elaboração de projetos, acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras de engenharia nas atividades de engenharia deste município. R$ 47.760,00 Contratado 13108733000196 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 27 Inexigibilidade 09/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços referente apresentação de show artístico do cantor Dioguinho, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, durante animação das festividades do carnaval no Povoado Maniçoba no município de Divina Pastora/SE R$ 60.000,00 Contratado 13108733000196 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 25 Inexigibilidade 28/01/2026 28/01/2026 Contratação do grupo percussão Batalá de Sergipe para a apresentação artistica no encontro cultural, no municipio de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 Homologado 13108733000196 2026 66 3 frmCadDispensa 2026_66
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 06 Dispensa de Licitação 05/03/2026 05/03/2026 Contratação direta de associação/cooperativa de catadores de materiais recicláveis, nos termos do art. 75, inciso IV. alínea ')", da Lei no 74.73312027, visando à execução de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, no âmbito do Município de Divina Pastora/SE. R$ 150.000,00 Contratado 13108733000196 2026 31 2 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 05 Dispensa de Licitação 05/03/2026 18/03/2026 3.1. O objeto da presente dispensa e a aquisição de materiais didáticos para composição de kits escolares individuais, destinados à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino da rede pública municipal de Divina Pastora/SE, abrangendo as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 64.216,80 Contratado 13108733000196 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 04 Inexigibilidade 11/02/2026 04/03/2026 Contratação da empresa especializada em assessoria e Consultoria em Recursos Humanos. e-Social, EFD - Reinf e DCTFWeb, para Gestão Pública ao Município de DIVINA PASTORA, englobando respectivamente a Prefeitura Municipal de Divina pastora/SE R$ 96.000,00 Contratado 13108733000196 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 04 Dispensa de Licitação 11/03/2026 17/03/2026 Aquisição de smartphone de alto desempenho para produção de conteúdo audiovisual, gestão de redes sociais e comunicação institucional, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 34.419,87 Contratado 13108733000196 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 03 Dispensa de Licitação 11/02/2026 09/03/2026 3.1. O objeto da presente dispensa e o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar completo destinado aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Divina Pastora/SE, visando assegurar padronização, identificação institucional, equidade e dignidade no ambiente escolar, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 64.395,00 Contratado 13108733000196 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 03 Inexigibilidade 02/02/2026 12/02/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao órgão central de controle interno da Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE. R$ 110.000,00 Contratado 13108733000196 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 02 Inexigibilidade 20/01/2026 28/01/2026 prestação de serviços técnicos especializados na área de contabilidade pública R$ 84.000,00 Contratado 13108733000196 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 02 Dispensa de Licitação 11/02/2026 20/02/2026 O objeto da presente dispensa e o registro de preços da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos, que compõem a frota do município de Divina Pastora-SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 65.113,80 Contratado 13108733000196 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 01 Inexigibilidade 13/01/2026 26/01/2026 Contratação de empresa espacializada em assessoria e consultoria e contratos administrativos, com vistas a orientar, acompanhar e qualificar os processo licitatórios e contratuais, com vista aplicada na Lei 14.133/2021 e demias normas correlatas. R$ 128.040,00 Contratado 13108733000196 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 01 Dispensa de Licitação 21/01/2026 28/01/2026 A presente licitação tem com objeto a aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos, de áudio e vídeo, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, visando ao aprimoramento da comunicação pública, da transparência administrativa e do registro audiovisual das ações governamentais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 44.216,52 Contratado 13108733000196 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 05 Inexigibilidade 10/02/2026 04/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em Recursos Humanos, voltados ao suporte técnico, operacional e orientativo das rotinas administrativas relacionadas à gestão de pessoal, abrangendo, de forma integrada e contínua, o acompanhamento, a orientação especializada, a conferência, os ajustes, as correções, as transmissões e as eventuais retificações dos eventos e informações prestadas aos sistemas e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb. R$ 60.000,00 Contratado 11544537000139 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 04 Dispensa de Licitação 25/05/2026 03/06/2026 A presente dispensa tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste instrumento. R$ 24.329,37 Finalizado 11544537000139 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 03 Inexigibilidade 15/01/2026 28/01/2026 Contratação de empresa de advocacia para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para a secretaria municipal de saúde de divina pastora/SE. R$ 144.000,00 Contratado 11544537000139 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 03 Dispensa de Licitação 10/03/2026 25/03/2026 O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de fantasias temáticas institucionais destinadas ao apoio das campanhas de vacinação, prevenção de doenças, combate às arboviroses e ações de educação em saúde pública desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 15.190,56 Contratado 11544537000139 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 02 Inexigibilidade 23/01/2026 28/01/2026 prestação de serviços técnicos especializados por parte da CONTRATADA, na área de contabilidade pública. R$ 60.000,00 Contratado 11544537000139 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 02 Dispensa de Licitação 24/02/2026 04/03/2026 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE, ESPECIALMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS, PROCEDIMENTOS DE INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU), PEQUENOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SUTURAS SIMPLES E CURATIVOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 8.352,68 Contratado 11544537000139 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 01 Dispensa de Licitação 05/01/2026 29/01/2026 O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de instrumentais destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde do Município de Divina Pastora/SE, especialmente para a realização de consultas ginecológicas, procedimentos de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), pequenos procedimentos ambulatoriais, suturas simples e curativos, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 8.352,68 Suspensa 11544537000139 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 01 Inexigibilidade 05/01/2026 28/01/2026 Prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica especializada em gestão pública na área da saúde, com atuação estratégica e operacional junto ao Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, abrangendo o assessoramento aos instrumentos de planejamento do Sistema Unico de Saúde (Plano lYunicipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Detalhados do Quadrimestre e Relatório Anual de Gestão), o monitoramento e a avaliação de indicadores de saúde, o apoio à organização, regulação e controle da rede de serviços, o desenvolvimento de ações de educação permanente em saúde, o suporte tecnico à Vigilância em Saúde e o assessoramento à gestão financeira e ao financiamento do SUS, incluindo a elaboração de relatórios técnicos, participação em reuniões de gestão e realização de visitas técnicâs, em conformidade com a legislação vigente, as diretrizes do SUS e a Lei no 14.133/2021. R$ 144.000,00 Homologado 11544537000139 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 05 Inexigibilidade 07/05/2026 15/05/2026 Contratação do Profissional do Setor Artístico, Diácono Rômulo Augusto Canuto, por intermédio de empresa representante exclusiva, para a realização de palestra por ocasião do evento em comemoração ao "DIA DAS MÃES" que será realizado no dia 22 de maio de 2026 no município de Divina Pastora/SE. R$ 25.000,00 Contratado 14817174000156 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 04 Inexigibilidade 23/02/2026 04/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb para Gestão Pública ao Fundo Municipal de Assistência Social de Divina Pastora/SE. R$ 30.000,00 Contratado 14817174000156 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 03 Inexigibilidade 11/02/2026 11/02/2026 Contratação de apresentação artística para realização de show da Banda INGRIDE PAIXÃO durante a programação do CARNAVAL da Assistência Social que será realizado no dia 12 de fevereiro de 2026 no município de Divina Pastora/SE R$ 3.000,00 Contratado 14817174000156 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 02 Inexigibilidade 15/01/2026 27/01/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica institucional à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Divina Pastora/SE, sem atendimento jurídico direto ao público, com foco no apoio técnico-jurídico as equipes gestoras, coordenações e setores administrativos da política de assistência social. R$ 132.000,00 Contratado 14817174000156 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 01 Dispensa de Licitação 04/05/2026 08/05/2026 Contratação de empresa especializada para agenciamento, organização e execução de passeio de lazer socioassistencial para a Fazenda Boa Luz, com fornecimento de ingressos, almoço (prato executivo), bebidas (refrigerante, água e suco), guia acompanhante e trio pé de serra, destinado a 100 (cem) pessoas idosas atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais Anexos deste EDITAL R$ 25.860,00 Contratado 14817174000156 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 01 Inexigibilidade 20/01/2026 30/01/2026 Prestação de serviços técnicos especializados na área de contabilidade pública. R$ 48.000,00 Contratado 14817174000156 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1