Atos Normativos

Lista todos os Atos Normativos amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.

Número Nome Publicação Tipo NuCnpj SqLeiDecreto KeyAnexo
107 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 25/11/2024 Resoluções 28715986000103 171 28715986000103¬107¬2024¬38
106 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 21/11/2024 Resoluções 28715986000103 170 28715986000103¬106¬2024¬38
105 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 18/11/2024 Resoluções 28715986000103 169 28715986000103¬105¬2024¬38
104 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 12/11/2024 Resoluções 28715986000103 168 28715986000103¬104¬2024¬38
100 / 2024 EXONERAÇÃO DE CRIS TATIANE DANTAS DE OLIVEIRA BARRETO DO CARGO SE 5 04/11/2024 Resoluções 28715986000103 179 28715986000103¬100¬2024¬38
101 / 2024 EXONERAÇÃO DE JAMILE DA SILVA DO CARGO SE-5 04/11/2024 Resoluções 28715986000103 180 28715986000103¬101¬2024¬38
102 / 2024 NOMEAÇÃO DE CRIS BARRETO PARA O CARGO SE-4 04/11/2024 Resoluções 28715986000103 181 28715986000103¬102¬2024¬38
103 / 2024 NOMEAÇÃO DE JAMILE DA SILVA PARA O CARGO SE-4 04/11/2024 Resoluções 28715986000103 182 28715986000103¬103¬2024¬38
99 / 2024 Dispõe sobre o Ponto Facultativo para o expediente do dia 01 de novembro de 2024 25/10/2024 Resoluções 28715986000103 178 28715986000103¬99¬2024¬38
97 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 04/10/2024 Resoluções 28715986000103 166 28715986000103¬97¬2024¬38
98 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 04/10/2024 Resoluções 28715986000103 167 28715986000103¬98¬2024¬38
96 / 2024 NOMEAÇÃO DE SUBSTITUTO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO 01/10/2024 Resoluções 28715986000103 183 28715986000103¬96¬2024¬38
95 / 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 NO ÂMBITO DO CONIVALES 26/09/2024 Resoluções 28715986000103 177 28715986000103¬95¬2024¬38
94 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 19/09/2024 Resoluções 28715986000103 174 28715986000103¬94¬2024¬38
93 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 10/09/2024 Resoluções 28715986000103 173 28715986000103¬93¬2024¬38
92 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 05/09/2024 Resoluções 28715986000103 172 28715986000103¬92¬2024¬38
91 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 28/08/2024 Resoluções 28715986000103 176 28715986000103¬91¬2024¬38
90 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 23/08/2024 Resoluções 28715986000103 175 28715986000103¬90¬2024¬38
89 / 2024 Designação de fiscal e gestor de contrato e dá outras providencias 16/08/2024 Resoluções 28715986000103 134 28715986000103¬89¬2024¬38
88 / 2024 Alteração de designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providencias 12/08/2024 Resoluções 28715986000103 133 28715986000103¬88¬2024¬38
87 / 2024 Designação de fiscal e gestor de contrato e dá outras providencias 08/08/2024 Resoluções 28715986000103 135 28715986000103¬87¬2024¬38
86 / 2024 Designação de fiscal e gestor de contrato e dá outras providencias 07/08/2024 Resoluções 28715986000103 136 28715986000103¬86¬2024¬38
85 / 2024 Designação de fiscal e gestor de contrato e dá outras providencias 25/07/2024 Resoluções 28715986000103 137 28715986000103¬85¬2024¬38
84 / 2024 Nomeação da senhora Letícia Rita da Silva para o cargo - SE 5 05/07/2024 Resoluções 28715986000103 139 28715986000103¬84¬2024¬38
83 / 2024 Nomeação da senhora tatiane de Jesus Almeida para o Cargo - SE 4 05/07/2024 Resoluções 28715986000103 140 28715986000103¬83¬2024¬38
82 / 2024 Dispõe sobre o Ponto Facultativo para o expediente dos dias 24 e 28 de junho de 2024 21/06/2024 Resoluções 28715986000103 120 28715986000103¬82¬2024¬38
81 / 2024 Designação de fiscal e gestor de contrato e dá outras providencias 13/06/2024 Resoluções 28715986000103 119 28715986000103¬81¬2024¬38
80 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 10/06/2024 Resoluções 28715986000103 165 28715986000103¬80¬2024¬38
75 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 10/06/2024 Resoluções 28715986000103 161 28715986000103¬75¬2024¬38
76 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 10/06/2024 Resoluções 28715986000103 162 28715986000103¬76¬2024¬38
77 / 2024 Alteração de designação de gestor de contrato e dá outras providencias 10/06/2024 Resoluções 28715986000103 151 28715986000103¬77¬2024¬38
78 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 10/06/2024 Resoluções 28715986000103 152 28715986000103¬78¬2024¬38
79 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 10/06/2024 Resoluções 28715986000103 153 28715986000103¬79¬2024¬38
68 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 154 28715986000103¬68¬2024¬38
69 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 155 28715986000103¬69¬2024¬38
70 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 156 28715986000103¬70¬2024¬38
71 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 157 28715986000103¬71¬2024¬38
72 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 158 28715986000103¬72¬2024¬38
73 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 159 28715986000103¬73¬2024¬38
74 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 160 28715986000103¬74¬2024¬38
67 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 163 28715986000103¬67¬2024¬38
66 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 164 28715986000103¬66¬2024¬38
55 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras porvidencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 138 28715986000103¬55¬2024¬38
64 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 141 28715986000103¬64¬2024¬38
58 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 142 28715986000103¬58¬2024¬38
59 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 143 28715986000103¬59¬2024¬38
60 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 144 28715986000103¬60¬2024¬38
61 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 145 28715986000103¬61¬2024¬38
62 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 146 28715986000103¬62¬2024¬38
63 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 147 28715986000103¬63¬2024¬38
57 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 148 28715986000103¬57¬2024¬38
65 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 149 28715986000103¬65¬2024¬38
56 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 150 28715986000103¬56¬2024¬38
43 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 121 28715986000103¬43¬2024¬38
46 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 122 28715986000103¬46¬2024¬38
44 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 123 28715986000103¬44¬2024¬38
45 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 124 28715986000103¬45¬2024¬38
47 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 125 28715986000103¬47¬2024¬38
48 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 126 28715986000103¬48¬2024¬38
49 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 127 28715986000103¬49¬2024¬38
54 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato e dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 128 28715986000103¬54¬2024¬38
50 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato d dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 129 28715986000103¬50¬2024¬38
53 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato d dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 130 28715986000103¬53¬2024¬38
52 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato dá outras providencias 03/06/2024 Resoluções 28715986000103 131 28715986000103¬52¬2024¬38
51 / 2024 Alteração de designação de fiscal de contrato dá outras providencias 29/05/2024 Resoluções 28715986000103 132 28715986000103¬51¬2024¬38
42 / 2024 Designação de fiscais e gestor de contrato e dá outras providencias 29/05/2024 Resoluções 28715986000103 118 28715986000103¬42¬2024¬38
41 / 2024 Dispõe sobre o Ponto Facultativo para os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de2024. 28/05/2024 Resoluções 28715986000103 117 28715986000103¬41¬2024¬38
40 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/05/2024 Resoluções 28715986000103 116 28715986000103¬40¬2024¬38
39 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 16/05/2024 Resoluções 28715986000103 115 28715986000103¬39¬2024¬38
38 / 2024 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSAO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DO CONIVALES 07/05/2024 Resoluções 28715986000103 114 28715986000103¬38¬2024¬38
36 / 2024 EXONERAÇÃO do senhor EXONERAÇÃO da senhora VITORIA 06/05/2024 Resoluções 28715986000103 112 28715986000103¬36¬2024¬38
37 / 2024 NOMEAÇÃO da senhora VITORIA REGINA SILVA NASCIMENTO para o Cargo – SE 3 06/05/2024 Resoluções 28715986000103 113 28715986000103¬37¬2024¬38
32 / 2024 EXONERAÇÃO DE ANA CRISTINA VIEIRA DE SANTANA 18/04/2024 Resoluções 28715986000103 110 28715986000103¬32¬2024¬38
33 / 2024 NOMEAÇÃO DE ANA CRISTINA VIEIRA DE SANTANA 18/04/2024 Resoluções 28715986000103 111 28715986000103¬33¬2024¬38
31 / 2024 EXONERAÇÃO DE RONALDO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR 17/04/2024 Resoluções 28715986000103 109 28715986000103¬31¬2024¬38
30 / 2024 NOMEAÇÃO JEFF RICK DA SILVA TEOTONIO 12/04/2024 Resoluções 28715986000103 108 28715986000103¬30¬2024¬38
24 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO - BRESTBRAS 08/04/2024 Resoluções 28715986000103 104 28715986000103¬24¬2024¬38
27 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO - EXCELENCE 08/04/2024 Resoluções 28715986000103 105 28715986000103¬27¬2024¬38
25 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO - LCF 08/04/2024 Resoluções 28715986000103 106 28715986000103¬25¬2024¬38
26 / 2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO - RI EMPREENDIMENTOS 08/04/2024 Resoluções 28715986000103 107 28715986000103¬26¬2024¬38
01 / 2024 NOMEAÇÃO DE AGENTES E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 27/03/2024 Portarias 28715986000103 103 28715986000103¬01¬2024¬33
101 / 2023 FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO-IOSE 24/11/2023 Resoluções 28715986000103 102 28715986000103¬101¬2023¬38
100 / 2023 ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIO FIRMADOS COM OS MUNICIPIOS 20/11/2023 Resoluções 28715986000103 101 28715986000103¬100¬2023¬38
99 / 2023 DESIGNAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DA LECD 14/11/2023 Resoluções 28715986000103 100 28715986000103¬99¬2023¬38
97 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO 07/11/2023 Resoluções 28715986000103 98 28715986000103¬97¬2023¬38
98 / 2023 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO GUEDES 07/11/2023 Resoluções 28715986000103 99 28715986000103¬98¬2023¬38
96 / 2023 SUBSTITUIÇÃO 06/11/2023 Resoluções 28715986000103 97 28715986000103¬96¬2023¬38
95 / 2023 PONTO FACULTATIVO 01/11/2023 Resoluções 28715986000103 96 28715986000103¬95¬2023¬38
92 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 AMPARO DE MARIA 24/10/2023 Resoluções 28715986000103 92 28715986000103¬92¬2023¬38
93 / 2023 FISCAL DE CONTRATO Nº 170/2023 JM EXTINTORES 24/10/2023 Resoluções 28715986000103 93 28715986000103¬93¬2023¬38
91 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO ICASE 16/10/2023 Resoluções 28715986000103 91 28715986000103¬91¬2023¬38
89 / 2023 PONTO FACULTATIVO 11/10/2023 Resoluções 28715986000103 89 28715986000103¬89¬2023¬38
90 / 2023 RESPONSÁVEL PELO PORTAL 11/10/2023 Resoluções 28715986000103 90 28715986000103¬90¬2023¬38
88 / 2023 FISCAL DE CONTRATO Nº 149/2023 NEGOCIOS PUBLICOS 02/10/2023 Resoluções 28715986000103 88 28715986000103¬88¬2023¬38
86 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO UNISAUDE 26/09/2023 Resoluções 28715986000103 86 28715986000103¬86¬2023¬38
87 / 2023 FISCAL DE CONTRATO Nº 148/2023 RDF 25/09/2023 Resoluções 28715986000103 87 28715986000103¬87¬2023¬38
85 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO- WBL 15/09/2023 Resoluções 28715986000103 85 28715986000103¬85¬2023¬38
84 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO- HEBERT GUALBERTO 11/09/2023 Resoluções 28715986000103 84 28715986000103¬84¬2023¬38
83 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO-CENTRO DE ESPECIALIDADES 31/08/2023 Resoluções 28715986000103 83 28715986000103¬83¬2023¬38
82 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO-OCTERMED 25/08/2023 Resoluções 28715986000103 82 28715986000103¬82¬2023¬38
81 / 2023 FISCAL DE CONTRATO Nº147/2023 ARACAJU CARD 21/08/2023 Resoluções 28715986000103 81 28715986000103¬81¬2023¬38
80 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO- ILUMINARE 15/08/2023 Resoluções 28715986000103 80 28715986000103¬80¬2023¬38
79 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO-CENTRO DE ESPECIALIDADES 14/08/2023 Resoluções 28715986000103 79 28715986000103¬79¬2023¬38
78 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO- VIAS MED 09/08/2023 Resoluções 28715986000103 78 28715986000103¬78¬2023¬38
76 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 07/08/2023 Resoluções 28715986000103 76 28715986000103¬76¬2023¬38
77 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO-GLAMED 07/08/2023 Resoluções 28715986000103 77 28715986000103¬77¬2023¬38
74 / 2023 NOMEAÇÃO DO CONTROLE INTERNO INTERINO 02/08/2023 Resoluções 28715986000103 74 28715986000103¬74¬2023¬38
75 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIALMENTO- LABYSE 02/08/2023 Resoluções 28715986000103 75 28715986000103¬75¬2023¬38
73 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO- CENTRO E VIDA 01/08/2023 Resoluções 28715986000103 73 28715986000103¬73¬2023¬38
72 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO- INSTITUTO CATARATA 28/07/2023 Resoluções 28715986000103 72 28715986000103¬72¬2023¬38
70 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 27/07/2023 Resoluções 28715986000103 70 28715986000103¬70¬2023¬38
71 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMNETO- CLIMEF 27/07/2023 Resoluções 28715986000103 71 28715986000103¬71¬2023¬38
94 / 2023 DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CNTRO MÉDICO ITABAIANA 27/07/2023 Resoluções 28715986000103 95 28715986000103¬94¬2023¬38
69 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO-EMPREENDIMENTO SÃO JOÃO 25/07/2023 Resoluções 28715986000103 69 28715986000103¬69¬2023¬38
68 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO- JHMS 24/07/2023 Resoluções 28715986000103 68 28715986000103¬68¬2023¬38
67 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO- SOLIM 21/07/2023 Resoluções 28715986000103 67 28715986000103¬67¬2023¬38
66 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO- ENDOGASTRO 17/07/2023 Resoluções 28715986000103 66 28715986000103¬66¬2023¬38
65 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO S&S 14/07/2023 Resoluções 28715986000103 65 28715986000103¬65¬2023¬38
64 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIALMENTO-AJUCLIN 11/07/2023 Resoluções 28715986000103 64 28715986000103¬64¬2023¬38
62 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO-LACAF 10/07/2023 Resoluções 28715986000103 62 28715986000103¬62¬2023¬38
63 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO-OFTMED 03/2023 10/07/2023 Resoluções 28715986000103 63 28715986000103¬63¬2023¬38
61 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO-NATCLIN 07/07/2023 Resoluções 28715986000103 61 28715986000103¬61¬2023¬38
58 / 2023 RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 55 SALÁRIO DO SR.WAGNER 28/06/2023 Resoluções 28715986000103 58 28715986000103¬58¬2023¬38
59 / 2023 RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 54/2023 SRª. CRIS TATIANE 28/06/2023 Resoluções 28715986000103 59 28715986000103¬59¬2023¬38
60 / 2023 PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 29/06 E 30/06/2023 28/06/2023 Resoluções 28715986000103 60 28715986000103¬60¬2023¬38
56 / 2023 PONTO FACULTATIVO PARA DIA 23 SÃO JOÃO 22/06/2023 Resoluções 28715986000103 56 28715986000103¬56¬2023¬38
57 / 2023 COMISSÃO ESPECIAL-REGULAÇÃO 22/06/2023 Resoluções 28715986000103 57 28715986000103¬57¬2023¬38
47 / 2023 NOMEAÇÃO -EMANUEL 12/06/2023 Resoluções 28715986000103 47 28715986000103¬47¬2023¬38
48 / 2023 NOMEAÇÃO-SR.ELTON CORREA 12/06/2023 Resoluções 28715986000103 48 28715986000103¬48¬2023¬38
49 / 2023 NOMEAÇÃO-SR.GABRIEL SANTOS 12/06/2023 Resoluções 28715986000103 49 28715986000103¬49¬2023¬38
50 / 2023 NOMEAÇÃO-SR.LUCAS GUIMARÃES 12/06/2023 Resoluções 28715986000103 50 28715986000103¬50¬2023¬38
51 / 2023 NOMEAÇÃO-SRª ITALA SOARES 12/06/2023 Resoluções 28715986000103 51 28715986000103¬51¬2023¬38
52 / 2023 NOMEAÇÃO-SRª. JAMILE DA SILVA 12/06/2023 Resoluções 28715986000103 52 28715986000103¬52¬2023¬38
53 / 2023 NOMEAÇÃO-SR.LUCAS REGUEIRA 12/06/2023 Resoluções 28715986000103 53 28715986000103¬53¬2023¬38
54 / 2023 NOMEAÇÃO-SRª.CRIS TATIANE DANTAS 12/06/2023 Resoluções 28715986000103 54 28715986000103¬54¬2023¬38
55 / 2023 NOMEAÇÃO-SR.WAGNER LUIS 12/06/2023 Resoluções 28715986000103 55 28715986000103¬55¬2023¬38
46 / 2023 PONTO FACULTATIVO DE CORPOS CRISTO 06/06/2023 Resoluções 28715986000103 46 28715986000103¬46¬2023¬38
45 / 2023 REMUNERAÇÃO 01/06/2023 Resoluções 28715986000103 45 28715986000103¬45¬2023¬38
44 / 2023 NOVA TABELA DE EXAMES E PROCEDIMENTOS. 18/05/2023 Resoluções 28715986000103 44 28715986000103¬44¬2023¬38
42 / 2023 CRIAÇÃO DE CARGOS 08/05/2023 Resoluções 28715986000103 42 28715986000103¬42¬2023¬38
43 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO -JHM 08/05/2023 Resoluções 28715986000103 43 28715986000103¬43¬2023¬38
40 / 2023 PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA 05/04/2023 Resoluções 28715986000103 40 28715986000103¬40¬2023¬38
41 / 2023 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO- JONATAN BARBOZA 05/04/2023 Resoluções 28715986000103 41 28715986000103¬41¬2023¬38
38 / 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14133/2021 01/03/2023 Resoluções 28715986000103 38 28715986000103¬38¬2023¬38
39 / 2023 NOMEAÇÃO DE CPL 01/03/2023 Resoluções 28715986000103 39 28715986000103¬39¬2023¬38
37 / 2023 REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PUBLICO. 23/02/2023 Resoluções 28715986000103 37 28715986000103¬37¬2023¬38
36 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DA SRP -PAPELARIA RENASCER 17/02/2023 Resoluções 28715986000103 36 28715986000103¬36¬2023¬38
35 / 2023 PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL 16/02/2023 Resoluções 28715986000103 35 28715986000103¬35¬2023¬38
29 / 2023 EXONERAÇÃO 08/02/2023 Resoluções 28715986000103 29 28715986000103¬29¬2023¬38
30 / 2023 EXONERAÇÃO 08/02/2023 Resoluções 28715986000103 30 28715986000103¬30¬2023¬38
31 / 2023 EXONERAÇÃO DE CARGO 08/02/2023 Resoluções 28715986000103 31 28715986000103¬31¬2023¬38
32 / 2023 EXONERAÇÃO DE CARGO 08/02/2023 Resoluções 28715986000103 32 28715986000103¬32¬2023¬38
33 / 2023 NOMEAÇÃO DE CARGO MARIA EDJANE 08/02/2023 Resoluções 28715986000103 33 28715986000103¬33¬2023¬38
34 / 2023 NOMEAÇÃO DE CARGO BRISA ROCHA -GERENTE DE CONTRATOS 08/02/2023 Resoluções 28715986000103 34 28715986000103¬34¬2023¬38
27 / 2023 COMISSÃO ESPECIAL -REGULAÇÃO 24/01/2023 Resoluções 28715986000103 27 28715986000103¬27¬2023¬38
28 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO SERGIPANA IMOBILIARIA 24/01/2023 Resoluções 28715986000103 28 28715986000103¬28¬2023¬38
05 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO JHMS 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 5 28715986000103¬05¬2023¬38
06 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO OTORRINOS 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 6 28715986000103¬06¬2023¬38
07 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO EMPREENDIMENTO SÃO JOÃO. 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 7 28715986000103¬07¬2023¬38
08 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO NOSSA SENHORA DO CARMO. 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 8 28715986000103¬08¬2023¬38
10 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO CARLOS ALBERTO 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 10 28715986000103¬10¬2023¬38
11 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO S&S. 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 11 28715986000103¬11¬2023¬38
12 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO OFTMED 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 12 28715986000103¬12¬2023¬38
13 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO LACAF 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 13 28715986000103¬13¬2023¬38
14 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO AJUCLIN 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 14 28715986000103¬14¬2023¬38
15 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO CLIMEP 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 15 28715986000103¬15¬2023¬38
16 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO GLAMED 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 16 28715986000103¬16¬2023¬38
17 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO UNISSAÚDE 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 17 28715986000103¬17¬2023¬38
18 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO CIRURGIA 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 18 28715986000103¬18¬2023¬38
19 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO SITCON 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 19 28715986000103¬19¬2023¬38
20 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO CLIN LUZ 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 20 28715986000103¬20¬2023¬38
21 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO CLINSAUDE 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 21 28715986000103¬21¬2023¬38
22 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO LABYSE 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 22 28715986000103¬22¬2023¬38
23 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO NOSSA CLINICA 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 23 28715986000103¬23¬2023¬38
24 / 2023 DESIGNAÇÂO FISCAL DO CONTRATO AMPARO DE MARIA 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 24 28715986000103¬24¬2023¬38
25 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO NATCLIN 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 25 28715986000103¬25¬2023¬38
26 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO BEM VIVER LTDA 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 26 28715986000103¬26¬2023¬38
09 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO HEBERT GUALBERTO 23/01/2023 Resoluções 28715986000103 94 28715986000103¬09¬2023¬38
04 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO JOSÉ ALVES CLIMATIZAÇÃO. 11/01/2023 Resoluções 28715986000103 4 28715986000103¬04¬2023¬38
03 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO 10/01/2023 Resoluções 28715986000103 3 28715986000103¬03¬2023¬38
02 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 09/01/2023 Resoluções 28715986000103 2 28715986000103¬02¬2023¬38
01 / 2023 DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO 06/01/2023 Resoluções 28715986000103 1 28715986000103¬01¬2023¬38
Conjunto de informações atualizadas em 22/12/2024 com dados até 25/11/2024. Saiba mais...