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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 07 Dispensa de Licitação 17/03/2026 18/03/2026 Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Simão Dias/SE, visando assegurar o regular funcionamento das atividades institucionais. R$ 11.875,62 Homologado 32741183000192 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 06 Dispensa de Licitação 16/03/2026 17/03/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços de transmissão de áudio digital e vídeo em tempo real, via protocolo de streaming, em plataforma de mídia social, para Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, conforme a Lei Municipal nº 774/2018, a ser realizada em 18/03/2026. R$ 4.500,00 Homologado 32741183000192 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 05 Dispensa de Licitação 13/02/2026 25/02/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de sistema de controle de acesso e de sistema de videomonitoramento na Câmara Municipal de Simão Dias/SE, conforme especificações constantes no processo de dispensa de licitação. R$ 7.250,00 Contratado 32741183000192 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 04 Inexigibilidade 17/03/2026 Realização do workshop “Mulheres que despertam mudam gerações”, voltado à valorização, ao reconhecimento e à promoção do protagonismo feminino, destinado a agentes públicas, lideranças políticas e mulheres da comunidade, a ser realizado no dia 18 de março de 2026, na Câmara Municipal de Simão Dias/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 26.000,00 Contratado 32741183000192 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 04 Dispensa de Licitação 05/02/2026 20/02/2026 Aquisição de equipamentos de rede para atender às demandas desta Câmara Municipal de Simão Dias/SE. R$ 1.280,00 Contratado 32741183000192 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 03 Inexigibilidade 17/03/2026 Realização de 18 (dezoito) inscrições de vereadores e servidores desta Casa Legislativa no Curso Regional de Agentes Públicos: Inovação e Governança Inteligente nos Municípios e Políticas de Saúde, a ser realizado no período de 20 a 23 de março de 2026, no Hotel Sol Nascente, em Arapiraca/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 18.000,00 Contratado 32741183000192 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 03 Dispensa de Licitação 23/02/2026 11/03/2026 Aquisição de gêneros alimentícios destinada a atender às necessidades da Câmara Municipal de Simão Dias/SE. R$ 11.967,57 Homologado 32741183000192 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 02 Dispensa de Licitação 10/02/2026 27/02/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Simão Dias/SE. R$ 9.000,00 Contratado 32741183000192 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 02 Inexigibilidade 17/03/2026 Realização de 03 (três) inscrições de vereadores/servidores desta Casa Legislativa no curso Nova Reforma Tributária e a Comunicação de Autoconfiança: Como Liderar Municípios em Tempos de Mudança, a ser realizado no período de 20 a 23 de março de 2026, no Centro de Inovação e Tecnologia, em Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 3.000,00 Contratado 32741183000192 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 01 Dispensa de Licitação 02/01/2026 02/01/2026 Prestação de serviços de acesso à internet banda larga para este Poder Legislativo. R$ 4.200,00 Contratado 32741183000192 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS 01 Inexigibilidade 13/02/2026 Realização de 07 (sete) inscrições de servidores desta Casa Legislativa no Curso Regional de Agentes Públicos: Continuidade, Planejamento e Resultados: Consolidando Avanços no Novo Ano para o Legislativo e Executivo, a ser realizado no período de 20 a 23 de fevereiro de 2026, no San Marino Hotel, localizado em Paulo Afonso/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 6.300,00 Contratado 32741183000192 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
Conjunto de informações atualizadas em 01/05/2026 com dados até 17/03/2026 . Saiba mais...