1. Cidadão
  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.
Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 005 Inexigibilidade 13/01/2026 13/01/2026 Serviços decorrentes de filiação, com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Olho D ´Água do Borges/RN. R$ 5.516,00 Homologado 24193252000142 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 004 Inexigibilidade 13/01/2026 13/01/2026 Prestação do serviço de fornecimento de água potável às dependências da Câmara Municipal de Olho D´Água do Borges/RN, localizada no Estado do Rio Grande do Norte. R$ 3.000,00 Homologado 24193252000142 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 003 Inexigibilidade 13/01/2026 13/01/2026 Prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica às dependências da Câmara Municipal de Olho D´Água do Borges/RN R$ 2.499,96 Homologado 24193252000142 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 002 Inexigibilidade 12/01/2026 13/01/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil para atuar tanto nos aspectos preventivos quanto na administração do contencioso, bem como junto às diversas instituições do poder público, mais precisamente as que têm relevância para o desempenho das atividades de fiscalização do poder legislativo, para o período de 12 (doze) meses, R$ 72.000,00 Homologado 24193252000142 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 002 Dispensa de Licitação 30/01/2026 15/01/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de internet e telefonia, com fornecimento de 1 linha telefônica fixa e 2 linhas telefônicas móvel em regime de comodato, contendo software para funcionamento de ramais e chamadas ilimitadas abertas Brasil, geral fixo e celular em proveito do poder legislativo da Câmara Municipal de Olho D´Água do Borges/RN, para o período de 12 (doze) meses R$ 7.680,00 Homologado 24193252000142 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 001 Dispensa de Licitação 30/01/2026 15/01/2026 contratação de empresa especializada no fornecimento de certificado digital (e-CNPJ e e-CPF), para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Olho D’água do Borges/RN. R$ 535,00 Homologado 24193252000142 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 001 Inexigibilidade 12/01/2026 12/01/2026 Contratação de serviço técnico especializado para realizar prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Olho D´Água do Borges/RN, para o período de 12 (doze) meses R$ 72.000,00 Homologado 24193252000142 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 12/03/2026 com dados até 30/01/2026. Saiba mais...