Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.
Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL30 Dispensa de Licitação 13/11/2025 05/11/2025 LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E POÇOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E SUPORTE A DEMANDA EMERGENCIAL visando atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Catu R$ 42.000,00 Homologado 13800297000111 2025 36 2 frmCadDispensa 2025_36
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL29 Inexigibilidade 24/11/2025 24/11/2025 O PROCESSO É DESTINADO A INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NO CURSO TRANSFEREGOV: CELEBRAÇÃO E ASSINATURA DE CONVÊNIO. R$ 9.795,50 Homologado 13800297000111 2025 34 3 frmCadDispensa 2025_34
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL28 Inexigibilidade 29/10/2025 29/10/2025 O PROCESSO É DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO CONSERTO DO GEOFONE MODELO ECO200. R$ 1.300,00 Homologado 13800297000111 2025 32 3 frmCadDispensa 2025_32
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL27 Inexigibilidade 29/10/2025 29/10/2025 O PROCESSO É DESTINADO AO RECOLHIMENTO DA GRU. R$ 2.533,46 Homologado 13800297000111 2025 35 3 frmCadDispensa 2025_35
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL26 Inexigibilidade 17/10/2025 21/10/2025 O PROCESSO É DESTINADO À INSCRIÇÃO DE 03 SERVIDORES, NO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS MUNICIPAIS NA PRÁTICA. R$ 5.877,60 Homologado 13800297000111 2025 30 3 frmCadDispensa 2025_30
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL25 Dispensa de Licitação 24/10/2025 24/10/2025 O PROCESSO É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ROTOR 125-400 MGN/C CL30 22122253. R$ 10.391,44 Homologado 13800297000111 2025 37 2 frmCadDispensa 2025_37
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL23 Dispensa de Licitação 07/11/2025 09/10/2025 Serviços de aquisição/renovação de Certificação Digital Pessoa Jurídica e Pessoa Física (tipo A3) período de 03 anos para atendimento a serviços específicos do Setor administrativo do SAAE de Catu R$ 470,00 Homologado 13800297000111 2025 28 2 frmCadDispensa 2025_28
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL22 Inexigibilidade 16/10/2025 16/10/2025 O PROCESSO É DESTINADO A INSCRIÇÃO DE 02(DOIS) SERVIDORES DO SAAE, NA FENASAN - FEIRA NACIONAL DER SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. R$ 4.120,00 Homologado 13800297000111 2025 27 3 frmCadDispensa 2025_27
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL21 Dispensa de Licitação 21/10/2025 21/10/2025 O PROCESSO É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CORTE DE SUPRESSÃO. R$ 30.300,00 Homologado 13800297000111 2025 26 2 frmCadDispensa 2025_26
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL20 Dispensa de Licitação 17/10/2025 17/10/2025 O PROCESSO É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE RELÈS E CONTATORES. R$ 58.388,04 Homologado 13800297000111 2025 25 2 frmCadDispensa 2025_25
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL19 Dispensa de Licitação 24/09/2025 18/09/2025 O PROCESSO É DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM INVENTÁRIO FÍSICO, CLASSIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO, PROCESSO DE BAIXA, GESTÃO DE ESTOQUE COM ANÁLISE DE DADOS CONTÁBEIS APURADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA CONTABILIS DO SAAE CATU/BA. R$ 15.000,00 Homologado 13800297000111 2025 24 2 frmCadDispensa 2025_24
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL18 Dispensa de Licitação 04/09/2025 04/09/2025 O PROCESSO É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA. R$ 46.311,66 Homologado 13800297000111 2025 22 2 frmCadDispensa 2025_22
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL17 Dispensa de Licitação 08/07/2025 07/07/2025 Constitui objeto a Contratação de 40 (Quarenta) acessos individuais para prestação de serviços de telefonia móvel no sistema móvel pessoal, serviço de longa distância nacional e internet via pacote de dados na localidade de Catu, com respectivos aparelhos sob forma de comodato e especificações constantes no Edital pelo período de 12 (doze) meses, para atender a demandas do setor administrativo do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CATU R$ 24.009,72 Homologado 13800297000111 2025 21 2 frmCadDispensa 2025_21
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL15 Dispensa de Licitação 10/06/2025 02/06/2025 O PROCESSO É DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DRYWALL E ACESSÓRIOS. R$ 25.290,00 Homologado 13800297000111 2025 15 2 frmCadDispensa 2025_15
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL14A Dispensa de Licitação 11/06/2025 25/05/2025 AQUISIÇÃO DE REAGENTES E VIDRARIAS DE USO ROTINEIRO NO LABORATORIO DO SAAE CATU R$ 4.751,98 Homologado 13800297000111 2025 17 2 frmCadDispensa 2025_17
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL14B Dispensa de Licitação 11/06/2025 25/05/2025 AQUISIÇÃO DE REAGENTES E VIDRARIAS DE USO ROTINEIRO NO LABORATORIO DO SAAE CATU R$ 38.854,24 Homologado 13800297000111 2025 18 2 frmCadDispensa 2025_18
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL14C Dispensa de Licitação 11/06/2025 25/05/2025 AQUISIÇÃO DE REAGENTES E VIDRARIAS DE USO ROTINEIRO NO LABORATORIO DO SAAE CATU. R$ 12.309,20 Homologado 13800297000111 2025 19 2 frmCadDispensa 2025_19
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL14D Dispensa de Licitação 11/06/2025 25/05/2025 AQUISIÇÃO DE REAGENTES E VIDRARIAS DE USO ROTINEIRO NO LABORATORIO DO SAAE CATU. R$ 2.885,68 Homologado 13800297000111 2025 20 2 frmCadDispensa 2025_20
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL13 Dispensa de Licitação 03/06/2025 15/05/2025 Constitui objeto deste instrumento contratação de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para atender demandas do setor administrativo e técnico do SAAE CATU com as características a seguir discriminadas R$ 40.600,00 Homologado 13800297000111 2025 13 2 frmCadDispensa 2025_13
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL12 Dispensa de Licitação 22/05/2025 20/05/2025 O PROCESSO É DESTINADO A INDENIZAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS A RETROESCAVADEIRA, NA OCASIÃO DA QUEBRA DO VIDRO SUPERIOR ESQUERDO DO EQUIPAMENTO. R$ 1.950,00 Homologado 13800297000111 2025 12 2 frmCadDispensa 2025_12
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL11 Dispensa de Licitação 02/05/2025 26/03/2025 O PROCESSO É DESTINADO À AQUISIÇÃO MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA EXTINTORES. R$ 5.040,00 Homologado 13800297000111 2025 11 2 frmCadDispensa 2025_11
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL10 Dispensa de Licitação 02/05/2025 26/03/2025 O PROCESSO É DESTINADO À AQUISIÇÃO MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA EXTINTORES. R$ 3.500,00 Homologado 13800297000111 2025 10 2 frmCadDispensa 2025_10
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL09 Dispensa de Licitação 02/05/2025 26/03/2025 O PROCESSO É DESTINADO À AQUISIÇÃO MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA EXTINTORES. R$ 1.288,00 Homologado 13800297000111 2025 9 2 frmCadDispensa 2025_9
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL08 Dispensa de Licitação 13/05/2025 14/04/2025 Processo destinado ao ressarcimento de valores devidos à empresa TRADEKAR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, em razão de obrigações oriundas de taxas de sua titularidade, originadas dos serviços de locação de veículos de uso do SAAE DE CATU, conforme contrato de prestação de serviços R$ 2.092,36 Homologado 13800297000111 2025 8 2 frmCadDispensa 2025_8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL04 Dispensa de Licitação 19/03/2025 19/03/2025 O PROCESSO É DESTINADO AO RECOLHIMENTO DE TAXA - ANUIDADE ART 2025, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA (CRQ) - 7ª REGIÃO, RELATIVO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA DE QUÍMICA, PELO SAAE DE CATU/BA. R$ 269,35 Homologado 13800297000111 2025 4 2 frmCadDispensa 2025_4
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL03 Dispensa de Licitação 07/02/2025 07/02/2025 O PROCESSO É DESTINADO AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELATIVO AO DANO CAUSADO A RETROESCAVADEIRA, NA OCASIÃO DA QUEBRA DO VIDRO INFERIOR TRASEIRO DO EQUIPAMENTO. R$ 1.700,00 Homologado 13800297000111 2025 3 2 frmCadDispensa 2025_3
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL02 Dispensa de Licitação 04/02/2025 20/01/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de projeto elétrico conforme projeto elétrico e art anexos, com mão de obra e materiais. R$ 73.765,45 Contratado 13800297000111 2025 2 2 frmCadDispensa 2025_2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL01 Dispensa de Licitação 27/01/2025 20/01/2025 Manutenção de motores elétricos e equipamentos de baixa tensão para atendimento a divisão técnica do Saae de Catu R$ 45.580,00 Contratado 13800297000111 2025 1 2 frmCadDispensa 2025_1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU IN01 Inexigibilidade 01/07/2025 01/07/2025 Este processo tem por finalidade adquirir peças (Exclusivas da EMEC) para reposição das Bombas Dosadoras. R$ 11.621,50 Homologado 13800297000111 2025 16 3 frmCadDispensa 2025_16
Conjunto de informações atualizadas em 26/11/2025 com dados até 24/11/2025. Saiba mais...