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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL06 Dispensa de Licitação 23/02/2026 02/01/2026 AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CORTE DE SUPRESSÃO R$ 30.300,00 Homologado 13800297000111 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL05B Dispensa de Licitação 05/03/2026 04/03/2026 Aquisição de materiais de consumo destinados à copa e cozinha, bem como itens correlatos, com a finalidade de promover a limpeza, higienização, organização e adequadas condições sanitárias do setor administrativo e demais dependências do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Catu – SAAE, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estimados definidos no Termo de Referência – Anexo I. R$ 1,00 Homologado 13800297000111 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL05A Dispensa de Licitação 05/03/2026 18/02/2026 Aquisição de materiais de consumo destinados à copa e cozinha, bem como itens correlatos, com a finalidade de promover a limpeza, higienização, organização e adequadas condições sanitárias do setor administrativo e demais dependências do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Catu – SAAE, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estimados definidos no Termo de Referência – Anexo I. R$ 1,00 Homologado 13800297000111 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL04 Dispensa de Licitação 19/02/2026 26/01/2026 O PROCESSO É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE RELÉS E CONTATORES. R$ 58.388,04 Homologado 13800297000111 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU ID04 Dispensa de Licitação 05/03/2026 02/03/2026 O presente Relatório Técnico tem por finalidade apurar e fixar os valores indenizatórios decorrentes do rompimento de adutora ocorrido em 03 de dezembro de 2025, que ocasionou alagamento de imóveis e danos a bens móveis nas residências dos Srs. Tauan Seixas de Oliveira e Cristiane de Lima Batista R$ 4.144,60 Homologado 13800297000111 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL03 Dispensa de Licitação 19/02/2026 26/01/2026 O PROCESSO É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. R$ 8.425,00 Homologado 13800297000111 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU ID03 Dispensa de Licitação 05/03/2026 02/03/2026 O presente Relatório Técnico tem por finalidade apurar e fixar os valores indenizatórios decorrentes do rompimento de adutora ocorrido em 03 de dezembro de 2025, que ocasionou alagamento de imóveis e danos a bens móveis nas residências dos Srs. Tauan Seixas de Oliveira e Cristiane de Lima Batista R$ 4.454,82 Homologado 13800297000111 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU ID02 Dispensa de Licitação 18/02/2026 18/02/2026 Reconhecimento de obrigação e pagamento indenizatório por serviços prestados após o término contratual sob total proveito da administração. R$ 2.021,64 Homologado 13800297000111 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL02 Dispensa de Licitação 21/01/2026 16/01/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAL TELEFÔNICA, ABRANGENDO RAMAIS, LINHAS TELEFÔNICAS, CABEAMENTO E SISTEMAS CORRELATOS, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DO SAAE NO MUNICÍPIO DE CATU/BA R$ 38.400,00 Homologado 13800297000111 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU ID01 Dispensa de Licitação 22/01/2026 20/01/2026 Reconhecimento de obrigação e pagamento indenizatório por serviços prestados após o término contratual, incluindo ressarcimento de multas de trânsito decorrentes do uso dos veículos por prepostos da Administração. R$ 61.859,72 Homologado 13800297000111 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU DL01 Dispensa de Licitação 26/01/2026 23/01/2026 Execução de projeto elétrico destinado à implantação e operação do Novo Sistema Isolado de Abastecimento de Água do Bairro Planalto 2, no Município de Catu/BA, compreendendo o fornecimento de mão de obra técnica especializada e dos materiais necessários, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) R$ 92.658,23 Homologado 13800297000111 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
Conjunto de informações atualizadas em 07/03/2026 com dados até 05/03/2026. Saiba mais...