|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111250010000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 492.692,95 |
98.53 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 300.000,00
125.000,00
75.000,00
|
R$ 300.000,00
R$ 125.000,00
R$ 75.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 492.692,95
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111250020000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 15.081,59 |
50.27 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 18.000,00
7.500,00
4.500,00
|
R$ 18.000,00
R$ 7.500,00
R$ 4.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 15.081,59
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111250030000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 222.218,69 |
44.44 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 300.000,00
125.000,00
75.000,00
|
R$ 300.000,00
R$ 125.000,00
R$ 75.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 222.218,69
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111250040000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 200.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 89.788,11 |
44.89 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 120.000,00
50.000,00
30.000,00
|
R$ 120.000,00
R$ 50.000,00
R$ 30.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 89.788,11
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111253010000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 429.580,34 |
85.91 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 300.000,00
125.000,00
75.000,00
|
R$ 300.000,00
R$ 125.000,00
R$ 75.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 429.580,34
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111253020000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 807,51 |
16.15 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
|
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 807,51
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111253030000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
|
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111253040000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
|
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111303110000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
R$ 6.000.000,00 |
R$ 6.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.503.224,35 |
91.72 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.600.000,00
1.500.000,00
900.000,00
|
R$ 3.600.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 900.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 5.503.224,35
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111303410000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 600.000,00
250.000,00
150.000,00
|
R$ 600.000,00
R$ 250.000,00
R$ 150.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451110100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta |
R$ 4.500.000,00 |
R$ 4.500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.038.868,86 |
89.75 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 2.700.000,00
1.125.000,00
675.000,00
|
R$ 2.700.000,00
R$ 1.125.000,00
R$ 675.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 4.038.868,86
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451110200 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 944.319,19 |
94.43 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 600.000,00
250.000,00
150.000,00
|
R$ 600.000,00
R$ 250.000,00
R$ 150.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 944.319,19
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451120000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 49.889,58 |
124.72 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 24.000,00
10.000,00
6.000,00
|
R$ 24.000,00
R$ 10.000,00
R$ 6.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 49.889,58
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451130000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.171,47 |
31.71 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.000,00
2.500,00
1.500,00
|
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 3.171,47
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451140000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.957,49 |
29.57 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.000,00
2.500,00
1.500,00
|
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 2.957,49
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010100 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 170,98 |
0.21 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 170,98
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010200 |
Taxa de Licença Para Funcionamento de Estabelecimentos |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.381.488,52 |
69.07 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 2.000.000,00
|
R$ 2.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.381.488,52
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010300 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 50.342,37 |
50.34 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 50.342,37
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010400 |
Taxa de Autorização para Funcionamento de Transporte |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 765,09 |
7.65 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 765,09
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010500 |
Taxa Utilização Área de Domínio Público |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 32.955,37 |
109.85 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 30.000,00
|
R$ 30.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 32.955,37
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010600 |
Taxa de Licença Ambiental |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 34.457,00 |
172.28 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 34.457,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010700 |
Taxa de Publicidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.158,69 |
21.58 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2.158,69
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010800 |
Taxa de Embarque - Rodoviária |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.769,60 |
19.23 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 30.000,00
|
R$ 30.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 5.769,60
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112201010000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 20.329,38 |
67.76 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 30.000,00
|
R$ 30.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 20.329,38
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112201020000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112201030000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 4.500,00
|
R$ 4.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112201040000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
124150010000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
R$ 1.100.000,00 |
R$ 1.100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.039.307,39 |
94.48 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
|
R$ 1.100.000,00
|
R$ 1.100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.039.307,39
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010101 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Educação) |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 131,61 |
26.32 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 131,61
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010102 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010103 |
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010104 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE |
R$ 3.000,00 |
R$ 3.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
|
R$ 3.000,00
|
R$ 3.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010105 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010106 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010107 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
|
R$ 300.000,00
700.000,00
|
R$ 300.000,00
R$ 700.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010110 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Transf. Estado para Educação |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010111 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Conv. Estado p/Educação |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 60.000,00
|
R$ 60.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010112 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transf. do FNDE |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010201 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010202 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Manutenção |
R$ 300.000,00 |
R$ 300.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 300.000,00
|
R$ 300.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010203 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010206 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Estruturação |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010207 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Taxa de Vigilância Sanitária |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 426,63 |
85.32 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 426,63
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010208 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Enfermagem |
R$ 4.000,00 |
R$ 4.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
|
R$ 4.000,00
|
R$ 4.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010301 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 7.755,89 |
1551.17 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 7.755,89
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010302 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010303 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 30.000,00
|
R$ 30.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010304 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 44.963,62 |
4496.36 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 44.963,62
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010401 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Impostos e Transf. Impostos) |
R$ 156.500,00 |
R$ 156.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 50.210,99 |
32.08 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 156.500,00
|
R$ 156.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 50.210,99
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010402 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Outros Recursos) |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.244,08 |
104.88 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 5.244,08
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010403 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3,58 |
0.71 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17490000 - Outras vinculações de transferências
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 3,58
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010404 |
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.768,38 |
176.83 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.768,38
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010405 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios da União |
R$ 200.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 76.588,79 |
38.29 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
|
R$ 200.000,00
|
R$ 200.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 76.588,79
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010406 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Fundos |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010407 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.877,56 |
37.55 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.877,56
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010408 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 70,06 |
14.01 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 70,06
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010409 |
Remuneração de Depósitos Bancários - CIP |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010411 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FIES |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 56,28 |
11.25 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17490000 - Outras vinculações de transferências
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 56,28
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010412 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 21.294,64 |
70.98 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
|
R$ 30.000,00
0,00
|
R$ 30.000,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 8,45
R$ 21.286,19
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010413 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 18.761,48 |
3752.29 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 18.761,48
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010414 |
Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Saúde |
R$ 1.500,00 |
R$ 1.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
|
R$ 1.500,00
|
R$ 1.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010415 |
Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Social |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010416 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios do Estado |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 57.357,88 |
229.43 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 25.000,00
|
R$ 25.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 57.357,88
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010417 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.280,91 |
85.61 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 4.280,91
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010418 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.655,38 |
36.55 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 3.655,38
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010419 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - Demais Setores |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.252,45 |
42.52 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 4.252,45
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010420 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Compensação Financ. Recursos Minerais |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 88,74 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 88,74
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
139999010100 |
Fundo de Rendimento do ICMS |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 17.804,90 |
89.02 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 17.804,90
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
163150010000 |
Serviços Hospitalares - Principal |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151110000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
R$ 66.720.000,00 |
R$ 66.720.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 57.385.289,51 |
86.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 40.032.000,00
16.680.000,00
10.008.000,00
|
R$ 40.032.000,00
R$ 16.680.000,00
R$ 10.008.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 57.385.289,51
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151110000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
-R$ 13.344.000,00 |
-R$ 13.344.000,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 11.383.025,87 |
85.30 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -13.344.000,00
|
R$ -13.344.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ -11.383.025,87
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151110000R |
Restituição - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 470.159,01 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ -470.159,01
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151210100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Julho |
R$ 2.540.000,00 |
R$ 2.540.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.635.567,91 |
103.76 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 1.905.000,00
635.000,00
|
R$ 1.905.000,00
R$ 635.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 2.635.567,91
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151210100R |
Restituição - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Julho |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 23.959,69 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ -23.959,69
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151210200 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Setembro |
R$ 1.270.000,00 |
R$ 1.270.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.150.306,22 |
90.57 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 952.500,00
317.500,00
|
R$ 952.500,00
R$ 317.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 1.150.306,22
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151210200R |
Restituição - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Setembro |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 10.457,32 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ -10.457,32
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151210300 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Dezembro |
R$ 3.000.000,00 |
R$ 3.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 2.250.000,00
750.000,00
|
R$ 2.250.000,00
R$ 750.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171152010000 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 14.183,64 |
141.83 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.000,00
2.500,00
1.500,00
|
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 14.183,64
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171152010000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
-R$ 2.000,00 |
-R$ 2.000,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 2.836,64 |
141.83 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -2.000,00
|
R$ -2.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ -2.836,64
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171251010000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.868,95 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.868,95
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171252110000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.975,23 |
12.43 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 4.975,23
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171252410000 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
R$ 1.300.000,00 |
R$ 1.300.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162.392,37 |
89.41 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|
R$ 1.300.000,00
|
R$ 1.300.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.162.392,37
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171253010000 |
Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110100 |
Agente Comunitário de Saúde |
R$ 4.000.000,00 |
R$ 4.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
|
R$ 4.000.000,00
|
R$ 4.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110200 |
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia de Saúde |
R$ 45.000,00 |
R$ 45.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 45.000,00
|
R$ 45.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110300 |
Coronavirus (COVID-19) - SAPS |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110400 |
Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada |
R$ 4.000.000,00 |
R$ 4.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 4.000.000,00
|
R$ 4.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110500 |
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho |
R$ 700.000,00 |
R$ 700.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 700.000,00
|
R$ 700.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110600 |
Incentivo para Ações Estratégicas |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 400.000,00
|
R$ 400.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110700 |
Programa de Informatização da APS |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110800 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde |
R$ 8.000.000,00 |
R$ 8.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 8.000.000,00
|
R$ 8.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350111000 |
Implementação de Políticas para a Rede Cegonha |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350111200 |
Complementação - Piso Enfermagem |
R$ 760.000,00 |
R$ 760.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
|
R$ 760.000,00
|
R$ 760.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350210100 |
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC |
R$ 6.000.000,00 |
R$ 6.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.000.000,00
|
R$ 6.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350210200 |
SAMU 192 |
R$ 300.000,00 |
R$ 300.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 300.000,00
|
R$ 300.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350210300 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350310100 |
Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias |
R$ 750.000,00 |
R$ 750.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
|
R$ 750.000,00
|
R$ 750.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350310200 |
Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas |
R$ 220.000,00 |
R$ 220.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 220.000,00
|
R$ 220.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350310300 |
Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350410100 |
Programa da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350410200 |
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171450010000 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
R$ 1.600.000,00 |
R$ 1.600.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação
|
R$ 1.600.000,00
|
R$ 1.600.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171451010000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010100 |
PNAE - Alimentação Escolar - AEE |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010200 |
PNAE - Alimentação Escolar - Creche |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010300 |
PNAE - Alimentação Escolar - EJA |
R$ 90.000,00 |
R$ 90.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 90.000,00
|
R$ 90.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010400 |
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental |
R$ 650.000,00 |
R$ 650.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 650.000,00
|
R$ 650.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010500 |
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. |
R$ 190.000,00 |
R$ 190.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 190.000,00
|
R$ 190.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010600 |
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 60.000,00
|
R$ 60.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171453010000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
|
R$ 400.000,00
|
R$ 400.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171550010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal |
R$ 9.990.000,00 |
R$ 9.990.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
|
R$ 2.997.000,00
6.993.000,00
|
R$ 2.997.000,00
R$ 6.993.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171551010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
R$ 12.154.000,00 |
R$ 12.154.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
|
R$ 3.646.200,00
8.507.800,00
|
R$ 3.646.200,00
R$ 8.507.800,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171552010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
R$ 1.160.000,00 |
R$ 1.160.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
|
R$ 1.160.000,00
|
R$ 1.160.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010101 |
Índice de Gestão Descentralizada- Programa Auxílio Brasil |
R$ 380.000,00 |
R$ 380.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 380.000,00
|
R$ 380.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010201 |
Piso Básico Fixo |
R$ 280.000,00 |
R$ 280.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 280.000,00
|
R$ 280.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010202 |
Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010301 |
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010302 |
Piso de Alta Complexidade I - Criança\Adolescente |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 60.000,00
|
R$ 60.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010401 |
Componente- Progama Primeira Infancia Suas |
R$ 320.000,00 |
R$ 320.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 320.000,00
|
R$ 320.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010402 |
Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico no SUAS - PROCAD SUAS |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171957010000 |
Transferência Especial da União - Principal |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171958010000 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 65.180,90 |
81.47 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 65.180,90
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171960010000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 368.916,56 |
92.22 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
|
R$ 400.000,00
|
R$ 400.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 368.916,56
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171999010901 |
Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual |
R$ 360.000,00 |
R$ 360.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
|
R$ 360.000,00
|
R$ 360.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171999010902 |
Lei Paulo Gustavo - Demais Setores da Cultura |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172150010000 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
R$ 13.200.000,00 |
R$ 13.200.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 16.972.021,19 |
128.57 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 7.920.000,00
3.300.000,00
1.980.000,00
|
R$ 7.920.000,00
R$ 3.300.000,00
R$ 1.980.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 16.972.021,19
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172150010000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal |
-R$ 2.640.000,00 |
-R$ 2.640.000,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 3.394.404,04 |
128.57 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -2.640.000,00
|
R$ -2.640.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ -3.394.404,04
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172151010000 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
R$ 3.300.000,00 |
R$ 3.300.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.943.571,37 |
89.19 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 1.980.000,00
825.000,00
495.000,00
|
R$ 1.980.000,00
R$ 825.000,00
R$ 495.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 2.943.571,37
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172151010000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal |
-R$ 660.000,00 |
-R$ 660.000,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 588.713,45 |
89.19 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -660.000,00
|
R$ -660.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ -588.713,45
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172152010000 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
R$ 90.000,00 |
R$ 90.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 118.841,58 |
132.04 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 54.000,00
22.500,00
13.500,00
|
R$ 54.000,00
R$ 22.500,00
R$ 13.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 118.841,58
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172152010000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-R$ 18.000,00 |
-R$ 18.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -18.000,00
|
R$ -18.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172153010000 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 53.432,94 |
106.86 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 53.432,94
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172350010100 |
PSF - Incentivo Estadual |
R$ 320.000,00 |
R$ 320.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 320.000,00
|
R$ 320.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172350010200 |
SAMU - Estado |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172350010300 |
Teste Rápido de Gravidez |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 2.000,00
|
R$ 2.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172499010200 |
Convênio SUFOTUR - Festejos Juninos |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 600.000,00 |
333.33 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 180.000,00
|
R$ 180.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 600.000,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172499010200R |
Restituição - Convênio SUFOTUR - Festejos Juninos |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 546,02 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ -546,02
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172499010300 |
Convênio - Operação Carro Pipa |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 45.000,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 45.000,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010100 |
Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - PAEFI) |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010200 |
Piso Básico Fixo - (PBF - PAIF) |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010300 |
Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - LA/PSC) |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 60.000,00
|
R$ 60.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010400 |
Piso Básico Variável (PBV - SCFV) |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010500 |
Piso de Alta Complexidade (PAC I - IDOSO) |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010600 |
Concessão de Beneficios Eventuais - BE |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 25.000,00
|
R$ 25.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010700 |
IGDB SUAS - Estado |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172952010100 |
PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
174199010100 |
Transf. Fundação Ítau - Fundo da Criança e do Adolescente |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 500.000,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 500.000,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
175150010000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
R$ 41.224.000,00 |
R$ 41.224.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
|
R$ 12.367.200,00
28.856.800,00
|
R$ 12.367.200,00
R$ 28.856.800,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
179199010100 |
Transf. de Doações IRPF - Fundo da Criança e do Adolescente |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 116,33 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 116,33
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
191107010000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 31.529,79 |
126.11 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 25.000,00
|
R$ 25.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 31.529,79
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
191107020000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
191107030000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
191107040000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
192206311000 |
Restituições de Bloqueios Judiciais |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.688,52 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 3.688,52
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
192302010100 |
Ressarcimento de Pessoal Cedido - Saúde |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
222101010000 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241151110100 |
Estruturação de Unidades da Atenção Básica de Saúde |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241151210100 |
Estruturação de Unidades da Atenção Especializada em Saúde |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241250910100 |
Construção de Unidades Escolares - PAR |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241499010100 |
Aquisição de Bens e Equipamentos Agrícolas |
R$ 850.000,00 |
R$ 850.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
|
R$ 850.000,00
|
R$ 850.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241499010300 |
Modernização da Infraestrutura Esportes |
R$ 13.000,00 |
R$ 13.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
|
R$ 13.000,00
|
R$ 13.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241499010800 |
Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas |
R$ 650.000,00 |
R$ 650.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
|
R$ 650.000,00
|
R$ 650.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241951010000 |
Transferência Especial da União - Principal |
R$ 750.000,00 |
R$ 750.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 800.000,00 |
106.66 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
|
R$ 750.000,00
0,00
|
R$ 750.000,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 800.000,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
242251010100 |
Termo de Conv. nº 239/2022 - Construção de Escola 6 (seis) Salas |
R$ 1.506.000,00 |
R$ 1.506.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 1.506.000,00
|
R$ 1.506.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
242299010100 |
Conv. Conder - Construção de Casas Habitacionais no Bairro Casca |
R$ 2.377.000,00 |
R$ 2.377.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.360.080,57 |
99.28 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 2.377.000,00
|
R$ 2.377.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2.360.080,57
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
242299010200 |
Conv. 219/2024 - Implantação de Centro de Comercialização de Animais |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 206.014,90 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 206.014,90
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
112101010100 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 79.662,49 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 79.662,49
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010201 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 11.445,98 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 11.445,98
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010202 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Manutenção |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 116.026,68 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 116.026,68
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010203 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 30,30 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 30,30
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010206 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Estruturação |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 14.752,93 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 14.752,93
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010207 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Taxa de Vigilância Sanitária |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.961,02 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 5.961,02
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010208 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Enfermagem |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 17.389,96 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 17.389,96
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010209 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse Estadual |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 6.236,63 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 6.236,63
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010414 |
Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Saúde |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 771,29 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 771,29
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350110100 |
Agente Comunitário de Saúde |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.541.296,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 3.541.296,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350110200 |
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia de Saúde |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 15.000,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 15.000,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350110400 |
Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.172.126,88 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.172.126,88
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350110500 |
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 209.346,12 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 209.346,12
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350110700 |
Programa de Informatização da APS |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 108.800,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 108.800,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350110800 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 455.117,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 455.117,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350111100 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde (Emenda Individual) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.036.585,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Identificação das Transferências da União decorrentes de
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.036.585,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350111200 |
Complementação - Piso Enfermagem |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.808.898,87 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.808.898,87
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350111300 |
Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.035.385,71 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.035.385,71
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350111400 |
Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.528.000,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 3.528.000,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350111500 |
Incentivo Financeiro da APS - Manutenção de Pagamento de Valor Nominal com Base em Exercício Anterior |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 272.277,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 272.277,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350111600 |
Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 85.500,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 85.500,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350210100 |
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.549.278,87 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 4.549.278,87
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350210200 |
SAMU 192 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 284.947,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 284.947,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350210400 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatotial (Emenda Individual) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 423.304,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Identificação das Transferências da União decorrentes de
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 423.304,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350310100 |
Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 705.012,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 705.012,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350310200 |
Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 231.350,20 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 231.350,20
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350310300 |
Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 30.954,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 30.954,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350410100 |
Programa da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 33.211,50 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 33.211,50
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350410200 |
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 12.000,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 12.000,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350410300 |
Recursos Financeiros para Aquisição |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 401.313,35 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 401.313,35
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350510100 |
Tramsformação Digital no SUS |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 44.141,50 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 44.141,50
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
172350010100 |
PSF - Incentivo Estadual |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 288.000,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 288.000,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
172350010200 |
SAMU - Estado |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 122.984,45 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 122.984,45
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
192302010100 |
Ressarcimento de Pessoal Cedido - Saúde |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 56.425,68 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 56.425,68
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010101 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Educação) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 44,05 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 44,05
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010102 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 453,89 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 453,89
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010103 |
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 57.627,88 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 57.627,88
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010104 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 649,93 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 649,93
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010105 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.899,47 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 4.899,47
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010106 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.876,98 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2.876,98
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010107 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 796.082,47 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
|
R$ 0,00
0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 163.353,26
R$ 632.729,21
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010110 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Transf. Estado para Educação |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 18,01 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 18,01
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010111 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Conv. Estado p/Educação |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 18.774,25 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 18.774,25
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010112 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transf. do FNDE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 109.944,96 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 109.944,96
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171450010000 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.670.064,20 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 3.670.064,20
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171451010000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 24.180,00 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 24.180,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171452010100 |
PNAE - Alimentação Escolar - AEE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 38.216,00 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 38.216,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171452010200 |
PNAE - Alimentação Escolar - Creche |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 139.192,00 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 139.192,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171452010300 |
PNAE - Alimentação Escolar - EJA |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 67.404,00 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 67.404,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171452010400 |
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 579.790,00 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 579.790,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171452010500 |
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 174.528,00 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 174.528,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171452010600 |
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 39.388,00 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 39.388,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171453010000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 331.235,48 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 331.235,48
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171499010100 |
ETI - Escola em Tempo Integral |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 907.567,26 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 907.567,26
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171499010200 |
Plano de Ação Articulada - Formação de Profissionais da Educação |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 14.612,98 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15693110 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 14.612,98
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171550010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 10.051.730,46 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 10.051.730,46
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171551010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 11.669.091,37 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 11.669.091,37
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171552010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.558.179,34 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.558.179,34
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171552010000R |
Restituição - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 238.748,09 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ -238.748,09
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
172952010100 |
PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 465.164,49 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 465.164,49
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
175150010000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 37.639.222,78 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
|
R$ 0,00
0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 10.598.319,25
R$ 27.040.903,53
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
241250910200 |
Aquisição de Ônibus Escolar |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 468.560,00 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 468.560,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
242251010100 |
Termo de Conv. nº 239/2022 - Construção de Escola 6 (seis) Salas |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 501.738,59 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 501.738,59
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
132101010301 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 73,75 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 73,75
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
132101010302 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.807,79 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 5.807,79
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
132101010303 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 17.639,20 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 17.639,20
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
132101010412 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 9.333,22 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 9.333,22
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
132101010415 |
Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Social |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 7,44 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 7,44
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
171650010101 |
Índice de Gestão Descentralizada- Programa Auxílio Brasil |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 270.126,22 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 270.126,22
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
171650010201 |
Piso Básico Fixo |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 153.600,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 153.600,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
171650010202 |
Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 195.200,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 195.200,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
171650010301 |
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 61.566,22 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 61.566,22
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
171650010302 |
Piso de Alta Complexidade I - Criança\Adolescente |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 38.478,89 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 38.478,89
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
171650010401 |
Componente- Progama Primeira Infancia Suas |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 145.118,08 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 145.118,08
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010100 |
Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - PAEFI) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 69.120,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 69.120,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010200 |
Piso Básico Fixo - (PBF - PAIF) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 150.000,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 150.000,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010300 |
Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - LA/PSC) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 46.900,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 46.900,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010400 |
Piso Básico Variável (PBV - SCFV) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 31.218,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 31.218,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010500 |
Piso de Alta Complexidade (PAC I - IDOSO) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 37.400,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 37.400,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010600 |
Concessão de Beneficios Eventuais - BE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 112.032,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 112.032,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010700 |
IGDB SUAS - Estado |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 11.098,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 11.098,00
|
|