|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111250010000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
R$ 600.000,00 |
R$ 600.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 360.000,00
150.000,00
90.000,00
|
R$ 360.000,00
R$ 150.000,00
R$ 90.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111250020000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 18.000,00
7.500,00
4.500,00
|
R$ 18.000,00
R$ 7.500,00
R$ 4.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111250030000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 300.000,00
125.000,00
75.000,00
|
R$ 300.000,00
R$ 125.000,00
R$ 75.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111250040000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 200.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 120.000,00
50.000,00
30.000,00
|
R$ 120.000,00
R$ 50.000,00
R$ 30.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111253010000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 300.000,00
125.000,00
75.000,00
|
R$ 300.000,00
R$ 125.000,00
R$ 75.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111253020000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
|
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111253030000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
|
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111253040000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
|
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111303110000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
R$ 6.000.000,00 |
R$ 6.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.600.000,00
1.500.000,00
900.000,00
|
R$ 3.600.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 900.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111303410000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 600.000,00
250.000,00
150.000,00
|
R$ 600.000,00
R$ 250.000,00
R$ 150.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451110100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta |
R$ 5.000.000,00 |
R$ 5.000.000,00 |
R$ 35.000,00 |
R$ 35.000,00 |
0.70 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.000.000,00
1.250.000,00
750.000,00
|
R$ 3.000.000,00
R$ 1.250.000,00
R$ 750.000,00
|
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451110200 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional |
R$ 1.100.000,00 |
R$ 1.100.000,00 |
R$ 510,91 |
R$ 510,91 |
0.04 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 660.000,00
275.000,00
165.000,00
|
R$ 660.000,00
R$ 275.000,00
R$ 165.000,00
|
R$ 510,91
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 510,91
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451120000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 60.000,00
25.000,00
15.000,00
|
R$ 60.000,00
R$ 25.000,00
R$ 15.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451130000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.000,00
2.500,00
1.500,00
|
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451140000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.000,00
2.500,00
1.500,00
|
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010100 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
R$ 170.000,00 |
R$ 170.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 170.000,00
|
R$ 170.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010200 |
Taxa de Licença Para Funcionamento de Estabelecimentos |
R$ 1.800.000,00 |
R$ 1.800.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 1.800.000,00
|
R$ 1.800.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010300 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010400 |
Taxa de Autorização para Funcionamento de Transporte |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010500 |
Taxa Utilização Área de Domínio Público |
R$ 70.000,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 70.000,00
|
R$ 70.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010600 |
Taxa de Licença Ambiental |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 60.000,00
|
R$ 60.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010700 |
Taxa de Publicidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010800 |
Taxa de Embarque - Rodoviária |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101020000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101030000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101040000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112201010200 |
Taxa de Serviços Cadastrais |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112201020000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112201030000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112201040000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
124150010000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
R$ 1.400.000,00 |
R$ 1.400.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
|
R$ 1.400.000,00
|
R$ 1.400.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010101 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Educação) |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010102 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010103 |
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010104 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE |
R$ 1.500,00 |
R$ 1.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
|
R$ 1.500,00
|
R$ 1.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010105 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010106 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010107 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
|
R$ 300.000,00
700.000,00
|
R$ 300.000,00
R$ 700.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010110 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Transf. Estado para Educação |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010111 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Conv. Estado p/Educação |
R$ 24.000,00 |
R$ 24.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 24.000,00
|
R$ 24.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010112 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transf. do FNDE |
R$ 130.000,00 |
R$ 130.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 130.000,00
|
R$ 130.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010201 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010202 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Manutenção |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 180.000,00
|
R$ 180.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010203 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010206 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Estruturação |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 25.000,00
|
R$ 25.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010207 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Taxa de Vigilância Sanitária |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010208 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Enfermagem |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010209 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse Estadual |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010301 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010302 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010303 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 30.000,00
|
R$ 30.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010304 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010401 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Impostos e Transf. Impostos) |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010402 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Outros Recursos) |
R$ 7.000,00 |
R$ 7.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 7.000,00
|
R$ 7.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010403 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17490000 - Outras vinculações de transferências
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010404 |
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
R$ 2.500,00 |
R$ 2.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
|
R$ 2.500,00
|
R$ 2.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010405 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios da União |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010406 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Fundos |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010407 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010408 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010409 |
Remuneração de Depósitos Bancários - CIP |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010411 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FIES |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17490000 - Outras vinculações de transferências
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010412 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010413 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010414 |
Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Saúde |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010415 |
Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Social |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010416 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios do Estado |
R$ 70.000,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 70.000,00
|
R$ 70.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010417 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010418 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010419 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - Demais Setores |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010420 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Compensação Financ. Recursos Minerais |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
139999010100 |
Fundo de Rendimento do ICMS |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 30.000,00
|
R$ 30.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
163150010000 |
Serviços Hospitalares - Principal |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151110000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
R$ 70.440.000,00 |
R$ 70.440.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 42.264.000,00
17.610.000,00
10.566.000,00
|
R$ 42.264.000,00
R$ 17.610.000,00
R$ 10.566.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151110000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
-R$ 14.088.000,00 |
-R$ 14.088.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -14.088.000,00
|
R$ -14.088.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151110000R |
Restiuição - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
-R$ 1.305.000,00 |
-R$ 1.305.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ -1.305.000,00
|
R$ -1.305.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151210100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Julho |
R$ 2.680.000,00 |
R$ 2.680.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 2.010.000,00
670.000,00
|
R$ 2.010.000,00
R$ 670.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151210200 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Setembro |
R$ 2.350.000,00 |
R$ 2.350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 1.762.500,00
587.500,00
|
R$ 1.762.500,00
R$ 587.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151210300 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Dezembro |
R$ 3.170.000,00 |
R$ 3.170.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 2.377.500,00
792.500,00
|
R$ 2.377.500,00
R$ 792.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171152010000 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.000,00
2.500,00
1.500,00
|
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171152010000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
-R$ 2.000,00 |
-R$ 2.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -2.000,00
|
R$ -2.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171251010000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171252110000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171252410000 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
R$ 1.300.000,00 |
R$ 1.300.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|
R$ 1.300.000,00
|
R$ 1.300.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110100 |
Agente Comunitário de Saúde |
R$ 4.200.000,00 |
R$ 4.200.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
|
R$ 4.200.000,00
|
R$ 4.200.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110200 |
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia de Saúde |
R$ 45.000,00 |
R$ 45.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 45.000,00
|
R$ 45.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110800 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde |
R$ 2.500.000,00 |
R$ 2.500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 2.500.000,00
|
R$ 2.500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350111200 |
Complementação - Piso Enfermagem |
R$ 2.400.000,00 |
R$ 2.400.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
|
R$ 2.400.000,00
|
R$ 2.400.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350111300 |
Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal |
R$ 1.300.000,00 |
R$ 1.300.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 1.300.000,00
|
R$ 1.300.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350111400 |
Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP |
R$ 6.500.000,00 |
R$ 6.500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.500.000,00
|
R$ 6.500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350111500 |
Incentivo Financeiro da APS - Manutenção de Pagamento de Valor Nominal com Base em Exercício Anterior |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350210100 |
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC |
R$ 6.200.000,00 |
R$ 6.200.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.200.000,00
|
R$ 6.200.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350210200 |
SAMU 192 |
R$ 370.000,00 |
R$ 370.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 370.000,00
|
R$ 370.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350210300 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350310100 |
Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias |
R$ 770.000,00 |
R$ 770.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
|
R$ 770.000,00
|
R$ 770.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350310200 |
Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas |
R$ 270.000,00 |
R$ 270.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 270.000,00
|
R$ 270.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350310300 |
Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350410200 |
Recursos Financeiros para Qualificação pela Assist. Farmacêutica |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350410300 |
Recursos Financeiros para Aquisição |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171450010000 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
R$ 4.400.000,00 |
R$ 4.400.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação
|
R$ 4.400.000,00
|
R$ 4.400.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171451010000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010100 |
PNAE - Alimentação Escolar - AEE |
R$ 45.000,00 |
R$ 45.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 45.000,00
|
R$ 45.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010200 |
PNAE - Alimentação Escolar - Creche |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010300 |
PNAE - Alimentação Escolar - EJA |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010400 |
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental |
R$ 650.000,00 |
R$ 650.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 650.000,00
|
R$ 650.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010500 |
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. |
R$ 190.000,00 |
R$ 190.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 190.000,00
|
R$ 190.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010600 |
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171453010000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
|
R$ 400.000,00
|
R$ 400.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171499010100 |
ETI - Escola em Tempo Integral |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171550010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal |
R$ 12.400.000,00 |
R$ 12.400.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
|
R$ 3.720.000,00
8.680.000,00
|
R$ 3.720.000,00
R$ 8.680.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171551010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
R$ 13.500.000,00 |
R$ 13.500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
|
R$ 4.050.000,00
9.450.000,00
|
R$ 4.050.000,00
R$ 9.450.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171552010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
R$ 2.200.000,00 |
R$ 2.200.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
|
R$ 2.200.000,00
|
R$ 2.200.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010101 |
Índice de Gestão Descentralizada- Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
R$ 330.000,00 |
R$ 330.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 330.000,00
|
R$ 330.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010201 |
Piso Básico Fixo |
R$ 250.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 250.000,00
|
R$ 250.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010202 |
Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos |
R$ 320.000,00 |
R$ 320.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 320.000,00
|
R$ 320.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010301 |
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010302 |
Piso de Alta Complexidade I - Criança\Adolescente |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 60.000,00
|
R$ 60.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010401 |
Componente- Progama Primeira Infancia Suas |
R$ 280.000,00 |
R$ 280.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 280.000,00
|
R$ 280.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010402 |
Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico no SUAS - PROCAD SUAS |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171957010000 |
Transferência Especial da União - Principal |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171958010000 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171999010903 |
Apoio Financeiro da União ao Setor Cultural - Aldir Blanc |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172150010000 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
R$ 19.000.000,00 |
R$ 19.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 11.400.000,00
4.750.000,00
2.850.000,00
|
R$ 11.400.000,00
R$ 4.750.000,00
R$ 2.850.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172150010000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal |
-R$ 3.800.000,00 |
-R$ 3.800.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -3.800.000,00
|
R$ -3.800.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172151010000 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
R$ 3.400.000,00 |
R$ 3.400.000,00 |
R$ 23.456,69 |
R$ 23.456,69 |
0.68 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 2.040.000,00
850.000,00
510.000,00
|
R$ 2.040.000,00
R$ 850.000,00
R$ 510.000,00
|
R$ 23.456,69
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 23.456,69
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172151010000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal |
-R$ 680.000,00 |
-R$ 680.000,00 |
-R$ 4.691,33 |
-R$ 4.691,33 |
0.68 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -680.000,00
|
R$ -680.000,00
|
R$ -4.691,33
|
R$ -4.691,33
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172152010000 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
R$ 110.000,00 |
R$ 110.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 66.000,00
27.500,00
16.500,00
|
R$ 66.000,00
R$ 27.500,00
R$ 16.500,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172152010000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-R$ 22.000,00 |
-R$ 22.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -22.000,00
|
R$ -22.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172153010000 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
R$ 65.000,00 |
R$ 65.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
|
R$ 65.000,00
|
R$ 65.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172350010100 |
PSF - Incentivo Estadual |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172350010200 |
SAMU - Estado |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172499010200 |
Convênio SUFOTUR - Festejos Juninos |
R$ 700.000,00 |
R$ 700.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 700.000,00
|
R$ 700.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172499010300 |
Convênio - Operação Carro Pipa |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010100 |
Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - PAEFI) |
R$ 75.000,00 |
R$ 75.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 75.000,00
|
R$ 75.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010200 |
Piso Básico Fixo - (PBF - PAIF) |
R$ 130.000,00 |
R$ 130.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 130.000,00
|
R$ 130.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010300 |
Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - LA/PSC) |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010400 |
Piso Básico Variável (PBV - SCFV) |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010500 |
Piso de Alta Complexidade (PAC I - IDOSO) |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010600 |
Concessão de Beneficios Eventuais - BE |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 25.000,00
|
R$ 25.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010700 |
IGD SUAS - Estado |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172952010100 |
PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
175150010000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
R$ 42.450.000,00 |
R$ 42.450.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
|
R$ 12.735.000,00
29.715.000,00
|
R$ 12.735.000,00
R$ 29.715.000,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
R$ 0,00
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
191107010000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 30.000,00
|
R$ 30.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
191107020000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
191107030000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
191107040000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
192299010000 |
Outras Restituições - Principal |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
192302010100 |
Ressarcimento de Pessoal Cedido - Saúde |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 60.000,00
|
R$ 60.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
221301020000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Multas e Juros |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241150110000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal |
R$ 2.130.000,00 |
R$ 2.130.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 2.130.000,00
|
R$ 2.130.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241150210000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241250910100 |
Construção de Unidades Escolares - PAR |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241451010100 |
Convênio 009217/2024 - Aquisição de Ônibus Escolar |
R$ 470.000,00 |
R$ 470.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 470.000,00
|
R$ 470.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241451010200 |
Convênio 004031/2024 - Construção de Escola em Tempo Integral |
R$ 3.000.000,00 |
R$ 3.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 3.000.000,00
|
R$ 3.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241499010100 |
Convênio 001439/2024 - Construção do Espaço Esportivo Comunitário |
R$ 1.462.500,00 |
R$ 1.462.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
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17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
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R$ 1.462.500,00
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R$ 1.462.500,00
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241499010200 |
Convênio 037927/2023 - Pavimentação Asfaltica em Vias |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
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17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
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R$ 2.000.000,00
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R$ 2.000.000,00
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241951010000 |
Transferência Especial da União - Principal |
R$ 1.200.000,00 |
R$ 1.200.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
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17060000 - Transferência Especial da União
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R$ 1.200.000,00
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R$ 1.200.000,00
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
242251010100 |
Termo de Conv. nº 239/2022 - Construção de Escola 6 (seis) Salas |
R$ 1.004.000,00 |
R$ 1.004.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
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15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
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R$ 1.004.000,00
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R$ 1.004.000,00
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
242299010100 |
Conv. Conder - Construção de Casas Habitacionais no Bairro Casca |
R$ 800.000,00 |
R$ 800.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
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17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
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R$ 800.000,00
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R$ 800.000,00
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
242299010200 |
Conv. 219/2024 - Implantação de Centro de Comercialização de Animais |
R$ 207.000,00 |
R$ 207.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
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17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
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R$ 207.000,00
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R$ 207.000,00
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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