Receita

Encontre aqui as Receitas Orçamentárias com valor de previsão e efetivamente arrecadado, bem como aquelas provenientes de arrecadação extra orçamentária, permitindo a consulta dos valores mensais e acumulados.

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Poder Órgão Receita Descrição da Receita Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111250010000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 48.070,22 R$ 936.266,87 93.62 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 48.070,22
R$ 936.266,87
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 1.256,93 R$ 7.239,29 36.19 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 1.256,93
R$ 7.239,29
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 14.980,46 R$ 450.263,04 56.28 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 800.000,00
R$ 800.000,00
R$ 14.980,46
R$ 450.263,04
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 3.936,61 R$ 107.692,95 82.84 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 130.000,00
R$ 130.000,00
R$ 3.936,61
R$ 107.692,95
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 513,43 R$ 384.727,92 48.09 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 800.000,00
R$ 800.000,00
R$ 513,43
R$ 384.727,92
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111253020000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal R$ 3.200.000,00 R$ 3.200.000,00 R$ 289.326,53 R$ 3.857.709,85 120.55 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 3.200.000,00
R$ 3.200.000,00
R$ 289.326,53
R$ 3.857.709,85
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 25,06 R$ 715.963,56 35.79 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 25,06
R$ 715.963,56
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal R$ 24.000.000,00 R$ 24.000.000,00 R$ 1.703.762,78 R$ 20.641.633,58 86.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 24.000.000,00
R$ 24.000.000,00
R$ 1.703.762,78
R$ 20.641.633,58
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 538,74 R$ 21.745,02 36.24 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 538,74
R$ 21.745,02
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 100,24 R$ 22.293,64 55.73 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 100,24
R$ 22.293,64
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 37,08 R$ 7.242,74 72.42 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 37,08
R$ 7.242,74
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010100 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 65.000,00
R$ 65.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010200 Taxa de Licença pra Execução de Obras R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 4.181,59 R$ 37.762,29 94.40 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 4.181,59
R$ 37.762,29
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010300 Taxa Utilização deÁàrea de Domínio Público R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 28.184,57 56.36 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 28.184,57
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010400 Taxa de Controle de Fiscalização Ambientar R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 150,00 R$ 13.900,00 92.66 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 150,00
R$ 13.900,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010500 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF R$ 550.000,00 R$ 550.000,00 R$ 4.235,13 R$ 479.560,94 87.19 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 550.000,00
R$ 550.000,00
R$ 4.235,13
R$ 479.560,94
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101020100 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF - Multas e Juros R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 420,03 R$ 13.957,03 93.04 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 420,03
R$ 13.957,03
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101020200 Taxa Utilização de Área de Domínio Público - Multas e Juros R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101020300 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 10,50 R$ 10,50 1.05 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 10,50
R$ 10,50
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101020400 Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 292,71 R$ 292,71 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 292,71
R$ 292,71
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101030100 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF - Dívida Ativa R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 3.007,06 R$ 469.930,51 939.86 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 3.007,06
R$ 469.930,51
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101040100 Taxa de Fuscalização e Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros R$ 16.000,00 R$ 16.000,00 R$ 1.395,80 R$ 19.069,72 119.18 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 16.000,00
R$ 16.000,00
R$ 1.395,80
R$ 19.069,72
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 3.496,21 R$ 31.406,70 15.70 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 3.496,21
R$ 31.406,70
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112150020000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 125,78 R$ 574,63 114.92 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 125,78
R$ 574,63
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112201010100 Taxa de Expediente R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 882,12 R$ 58.876,08 147.19 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 882,12
R$ 58.876,08
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 95.652,09 R$ 1.102.807,70 55.14 13831441000187
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 95.652,09
R$ 1.102.807,70
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010100 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES- R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 18.795,21 15.66 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 0,00
120.000,00
R$ 0,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 15.544,50
R$ 3.250,71
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010201 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB -70% R$ 680.000,00 R$ 680.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 680.000,00
R$ 680.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010202 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB -30% R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FUNDO DE SAÚDE - R$ 35.000,00 R$ 35.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - PRINCIPAL R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- ASPS - R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE- R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 3.688,80 3688.80 13831441000187
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 3.688,80
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS - R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -QSE R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -CONVENIOS R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 85.708,19 171.41 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 85.708,19
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - CONVÊNIOS R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FIES R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 62,85 62.85 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 62,85
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CONVENIOS VINCULADOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIOS - FCBA R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 1.717,51 343.50 13831441000187
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 1.717,51
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-RECURSOS NÃO VINCULADOS- PREFEITURA R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 1.039.309,42 51.96 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.039.309,42
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CESSÃO ONEROSA R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS DO TESOURO-ASSISTENCIA SOCIAL R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - - FME R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 173/2020 - R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 140.395,99 14039.59 13831441000187
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 140.395,99
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-RECURSOS NÃO VINCULADOS- ASPS R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PDDE R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNAE R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNATE R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013400 REMUNERAÇÃO LC nº195/2022 - Paulo Gustavo - Demais áreas culturais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 421,86 0.00 13831441000187
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 421,86
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013500 REMUNERAÇÃO LC nº195/2022 - Paulo Gustavo - Audiovisual R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.961,43 0.00 13831441000187
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.961,43
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CESSÃO ONEROSA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 70.346,39 0.00 13831441000187
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 70.346,39
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101014200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.592,34 0.00 13831441000187
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.592,34
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 139999010100 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 169999010000 Outros Serviços - Principal R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal R$ 65.000.000,00 R$ 65.000.000,00 R$ 3.660.054,48 R$ 50.241.761,24 77.29 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 65.000.000,00
R$ 65.000.000,00
R$ 3.660.054,48
R$ 50.241.761,24
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171151110000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -R$ 13.000.000,00 -R$ 13.000.000,00 -R$ 732.010,88 -R$ 10.048.352,05 77.29 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -13.000.000,00
R$ -13.000.000,00
R$ -732.010,88
R$ -10.048.352,05
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171151210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 0,00 R$ 3.407.286,74 68.14 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 5.000.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
R$ 3.407.286,74
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 3.105,06 R$ 89.706,70 69.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 130.000,00
R$ 130.000,00
R$ 3.105,06
R$ 89.706,70
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -R$ 26.000,00 -R$ 26.000,00 -R$ 621,01 -R$ 17.941,22 69.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -26.000,00
R$ -26.000,00
R$ -621,01
R$ -17.941,22
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 609,26 R$ 39.551,44 79.10 13831441000187
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 609,26
R$ 39.551,44
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal R$ 18.000.000,00 R$ 18.000.000,00 R$ 6.336,83 R$ 8.829.981,70 49.05 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 0,00
18.000.000,00
R$ 0,00
R$ 18.000.000,00
R$ 6.336,83
R$ 0,00
R$ 8.829.981,70
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171252210000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 1.522,38 R$ 2.075.279,93 69.17 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 0,00
3.000.000,00
R$ 0,00
R$ 3.000.000,00
R$ 1.522,38
R$ 0,00
R$ 2.075.279,93
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171252310000 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 960.304,33 96.03 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 0,00
1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 960.304,33
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110100 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110200 INCENTIVO FINANCEIRO APS - DESEMPENHO R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110300 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE R$ 3.600.000,00 R$ 3.600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 3.600.000,00
R$ 3.600.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110400 INCENTIVO FINANCEIRO APS -CAPACITAÇÃO PONDERADA R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 4.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110500 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110600 CORONAVIRUS (COVID-19) R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110700 APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110800 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA EQUIDADE EM SAUDE R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110900 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210100 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências R$ 160.000,00 R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 160.000,00
R$ 160.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210200 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210300 CORONAVIRUS (COVID-19) R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210400 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310100 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - DESPESAS DIVERSAS R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310200 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310300 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350410100 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350410200 CORONAVIRUS (COVID-19) R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350510100 FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS DO SUS R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350510200 ASSISTENCIA FINANCEIRA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350910100 Apoio Financeiro pela União aos Entes Federativos que Recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 1.200.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010100 PNAE- CRECHE R$ 156.000,00 R$ 156.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 156.000,00
R$ 156.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010200 PNAE- PRÉ - ESCOLA R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010300 PNAE-EJA R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010400 PNAE- FUNDAMENTAL R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 600.000,00
R$ 600.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010500 PNAE- AEE R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010100 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010200 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010300 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal R$ 10.000.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
R$ 10.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171552010100 COMPLEMENTO DA UNIÃO - VAAR R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010101 PBV III -EQUIPE VOLANTE R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010102 SCFV R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010103 PISO BASICO FIXO R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010104 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010105 PROCADSUAS - FNAS R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010201 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010202 PAC 1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010301 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010401 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SUAS R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010501 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010502 Programa BPC na Escola R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010503 Ações do Covid no SUAS para EPIs R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171750010100 CONVENIO SUS R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171751010100 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171799010100 Convenios Outros R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171957010100 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL DA UNIÃO (ART. 166-A DA CRB; EC 105/19) R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17060000 - Transferência Especial da União
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171958010100 TRANSFERENCIA OBRIGATORIA DECORRENTE FA LEI COMPLEMENETAR 176/2020 R$ 230.000,00 R$ 230.000,00 R$ 0,00 R$ 187.757,30 81.63 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 230.000,00
R$ 230.000,00
R$ 0,00
R$ 187.757,30
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171960010100 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171961010100 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010100 APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010200 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010300 Recurso da Lei Complementar nº 195/2022 – LC Paulo Gustavo R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010400 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010500 Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal R$ 50.000.000,00 R$ 50.000.000,00 R$ 3.982.413,20 R$ 48.218.067,61 96.43 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 50.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$ 3.982.413,20
R$ 48.218.067,61
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172150010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -R$ 10.000.000,00 -R$ 10.000.000,00 -R$ 796.482,63 -R$ 9.643.613,35 96.43 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -10.000.000,00
R$ -10.000.000,00
R$ -796.482,63
R$ -9.643.613,35
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal R$ 2.200.000,00 R$ 2.200.000,00 R$ 129.513,89 R$ 2.368.654,90 107.66 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.200.000,00
R$ 2.200.000,00
R$ 129.513,89
R$ 2.368.654,90
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172151010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -R$ 440.000,00 -R$ 440.000,00 -R$ 25.902,71 -R$ 473.730,15 107.66 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -440.000,00
R$ -440.000,00
R$ -25.902,71
R$ -473.730,15
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 36.494,89 R$ 392.244,97 130.74 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 36.494,89
R$ 392.244,97
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -R$ 60.000,00 -R$ 60.000,00 -R$ 7.298,97 -R$ 78.448,89 130.74 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -60.000,00
R$ -60.000,00
R$ -7.298,97
R$ -78.448,89
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 47.595,40 237.97 13831441000187
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 47.595,40
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172198010001 Fundo de Rend. ICMS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 51.288,04 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 51.288,04
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172350010100 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF ESTADO R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172350010200 SAMU-ESTADO R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172401010100 OUTROS CONVENIOS R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172450010100 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO SAÚDE R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172451010100 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO EDUCAÇÃO R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010101 CONFINANCIAMENTO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 65.000,00
R$ 65.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010102 IGD-SUAS FEAS R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010201 CONFINANCIAMENTO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 95.000,00 R$ 95.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 95.000,00
R$ 95.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010301 BE - Benefícios Eventuais R$ 14.000,00 R$ 14.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 14.000,00
R$ 14.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172999010100 TRANSFERÊNCIAS FIES LEI 8632 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172999010200 TRANSFERÊNCIA FCBA R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 175150010100 FUNDEB - 70% R$ 28.900.000,00 R$ 28.900.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 28.900.000,00
R$ 28.900.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 175150010200 FUNDEB - 30% R$ 5.100.000,00 R$ 5.100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 5.100.000,00
R$ 5.100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 191101010100 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL-PREFEITURA R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 709,80 1.41 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 709,80
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 191107010100 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-TCM/BA R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 R$ 6.000,00 600.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
R$ 6.000,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 191107020100 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-MULTA E JUROS R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 50,00 5.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 50,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192199010100 OUTRAS INDENIZAÇÕES R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192201110000 Restituição de Convênios - Primárias - Principal R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192206310000 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192299010100 RESTITUIÇÕES R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 199999210000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 199999220000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 199999230000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 211201010000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal R$ 9.000.000,00 R$ 9.000.000,00 R$ 0,00 R$ 15.000.000,00 166.66 13831441000187
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 9.000.000,00
R$ 9.000.000,00
R$ 0,00
R$ 15.000.000,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 221301010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 222101010000 Alienação de Bens Imóveis - Principal R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 590.000,00 59000.00 13831441000187
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 590.000,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 241151110100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 241250910100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO R$ 3.136.100,00 R$ 3.136.100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 3.136.100,00
R$ 3.136.100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 241499010100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 242299010100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FUNDO DE SAÚDE - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 158.233,35 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 11.766,56
R$ 146.466,79
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- ASPS - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.371,85 0.00 13167503000106
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.371,85
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - CONVÊNIOS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 52,73 0.00 13167503000106
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 52,73
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 173/2020 - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 631,26 0.00 13167503000106
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 631,26
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PDDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 13.405,38 0.00 13167503000106
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 13.405,38
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 142,36 0.00 13167503000106
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 142,36
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISOS SALARIAIS ENFERMAGEM R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.800,86 0.00 13167503000106
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 8.800,86
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101014100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS ESTADO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.596,13 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.596,13
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110200 INCENTIVO FINANCEIRO APS - DESEMPENHO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 22.091,36 R$ 426.396,80 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 22.091,36
R$ 426.396,80
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110300 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.897.728,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.897.728,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110400 INCENTIVO FINANCEIRO APS -CAPACITAÇÃO PONDERADA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 973.454,31 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 973.454,31
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110700 APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 30.000,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350111100 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 108.800,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 108.800,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350111400 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 89.846,32 R$ 951.648,17 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 89.846,32
R$ 951.648,17
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350111500 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF E EAP R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 434.000,00 R$ 1.778.000,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 434.000,00
R$ 1.778.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350111600 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.350.000,00 0.00 13167503000106
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Identificação das Transferências da União decorrentes de
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.350.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210100 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17.062,50 R$ 187.687,50 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 17.062,50
R$ 187.687,50
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210200 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 353.777,14 R$ 3.958.748,54 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 353.777,14
R$ 3.958.748,54
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310100 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - DESPESAS DIVERSAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.848,50 R$ 178.850,06 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 15.848,50
R$ 178.850,06
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310200 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.832,00 R$ 604.296,00 0.00 13167503000106
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 50.832,00
R$ 604.296,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310300 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.298,00 R$ 56.975,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.298,00
R$ 56.975,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350410100 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 290.534,20 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 290.534,20
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350510200 ASSISTENCIA FINANCEIRA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 216.882,51 R$ 2.137.180,24 0.00 13167503000106
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 216.882,51
R$ 2.137.180,24
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350510300 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 91.241,56 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 91.241,56
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171351410100 ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 69.654,23 0.00 13167503000106
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 69.654,23
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172350010100 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF ESTADO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 216.000,00 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 216.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172350010200 SAMU-ESTADO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.531,25 R$ 93.843,75 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 8.531,25
R$ 93.843,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010201 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB -70% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 373.819,11 0.00 30679206000150
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 373.819,11
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010202 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB -30% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 30679206000150
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - PRINCIPAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 30679206000150
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 90.453,65 0.00 30679206000150
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 90.453,65
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -QSE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 39.913,44 0.00 30679206000150
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 39.913,44
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PDDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 396,66 0.00 30679206000150
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 396,66
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNAE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.571,25 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 10.571,25
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNATE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.923,46 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.923,46
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES EDUCAÇÃO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17,75 0.00 30679206000150
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 17,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO -CONVENIOS ESTADO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.174,23 0.00 30679206000150
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.174,23
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.184,61 0.00 30679206000150
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.184,61
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 233.270,11 R$ 2.427.956,29 0.00 30679206000150
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 233.270,11
R$ 2.427.956,29
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 960,00 0.00 30679206000150
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 960,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010100 PNAE- CRECHE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 138.370,00 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 138.370,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010200 PNAE- PRÉ - ESCOLA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 127.370,00 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 127.370,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010300 PNAE-EJA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.826,00 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 15.826,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010400 PNAE- FUNDAMENTAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 452.650,00 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 452.650,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010500 PNAE- AEE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.112,00 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9.112,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010100 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 212.265,56 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 212.265,56
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010200 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 67.404,66 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 67.404,66
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010300 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 36.461,58 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 36.461,58
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171499010100 ETI - Escola em Tempo Integral R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 464.045,12 0.00 30679206000150
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 464.045,12
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.733.317,41 0.00 30679206000150
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.733.317,41
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171552010100 COMPLEMENTO DA UNIÃO - VAAR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 851.851,50 0.00 30679206000150
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 851.851,50
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 172451010100 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO EDUCAÇÃO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 272.330,76 0.00 30679206000150
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 272.330,76
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 175150010100 FUNDEB - 70% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.505.653,28 R$ 24.226.179,50 0.00 30679206000150
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.505.653,28
R$ 24.226.179,50
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 241250910100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 30679206000150
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.199,67 0.00 89882336000139
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.199,67
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 179199010100 Doação recebida DIRPF 2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.262,57 0.00 89882336000139
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.262,57
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 45.497,21 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 45.497,21
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.666,48 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.666,48
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS DO TESOURO-ASSISTENCIA SOCIAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.312,53 0.00 14801646000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.312,53
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010102 SCFV R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 47.688,68 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 47.688,68
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010103 PISO BASICO FIXO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 107.520,00 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 107.520,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010201 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.022,56 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 50.022,56
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010301 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 26.299,28 R$ 317.215,93 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 26.299,28
R$ 317.215,93
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010501 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 87.132,00 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 87.132,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010101 CONFINANCIAMENTO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 126.758,00 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 126.758,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010102 IGD-SUAS FEAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.492,94 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9.492,94
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010201 CONFINANCIAMENTO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 94.081,96 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 94.081,96
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010301 BE - Benefícios Eventuais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.400,00 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 15.400,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192206310000 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 434,31 0.00 14801646000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 433,18
R$ 1,13
Receita Prevista R$ 245.000.000,00
Receita Atualizada R$ 245.000.000,00
Arrecadada no Período R$ 11.412.523,14
Arrecadada Acumulada R$ 198.081.777,93
Conjunto de informações atualizadas em 21/11/2024 com dados até 19/11/2024 00:00:00. Saiba mais...