Receita

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Poder Órgão Receita Descrição da Receita Data Emissão Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111250010000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL 31/03/2025 R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 0,00 R$ 70.680,76 6.42 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.100.000,00
R$ 1.100.000,00
R$ 0,00
R$ 70.680,76
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 31/03/2025 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 3.671,41 18.35 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 3.671,41
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 31/03/2025 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 0,00 R$ 154.975,53 19.37 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 800.000,00
R$ 800.000,00
R$ 0,00
R$ 154.975,53
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 31/03/2025 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 0,00 R$ 26.877,77 20.67 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 130.000,00
R$ 130.000,00
R$ 0,00
R$ 26.877,77
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 31/03/2025 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 0,00 R$ 193.564,97 24.19 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 800.000,00
R$ 800.000,00
R$ 0,00
R$ 193.564,97
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111253020000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 79,53 1.59 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 79,53
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 31/03/2025 R$ 4.500.000,00 R$ 4.500.000,00 R$ 0,00 R$ 859.942,90 19.10 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 4.500.000,00
R$ 4.500.000,00
R$ 0,00
R$ 859.942,90
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 31/03/2025 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 61,10 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 61,10
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 31/03/2025 R$ 26.000.000,00 R$ 26.000.000,00 R$ 0,00 R$ 5.937.554,80 22.83 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 26.000.000,00
R$ 26.000.000,00
R$ 0,00
R$ 5.937.554,80
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 31/03/2025 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 9.979,63 16.63 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 9.979,63
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 31/03/2025 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 9.826,99 24.56 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 9.826,99
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 31/03/2025 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 2.300,98 15.33 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 2.300,98
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010100 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 31/03/2025 R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 65.000,00
R$ 65.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010200 Taxa de Licença pra Execução de Obras 31/03/2025 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 852,33 2.13 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 852,33
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010300 Taxa Utilização deÁàrea de Domínio Público 31/03/2025 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 306,30 0.61 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 306,30
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010400 Taxa de Controle de Fiscalização Ambientar 31/03/2025 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 2.987,68 19.91 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 2.987,68
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101010500 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF 31/03/2025 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 508.941,19 50.89 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 508.941,19
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101020100 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF - Multas e Juros 31/03/2025 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 2.543,31 16.95 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 2.543,31
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101020200 Taxa Utilização de Área de Domínio Público - Multas e Juros 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101020300 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101030100 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 31/03/2025 R$ 550.000,00 R$ 550.000,00 R$ 0,00 R$ 14.287,56 2.59 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 550.000,00
R$ 550.000,00
R$ 0,00
R$ 14.287,56
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112101040100 Taxa de Fuscalização e Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros 31/03/2025 R$ 16.000,00 R$ 16.000,00 R$ 0,00 R$ 4.177,65 26.11 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 16.000,00
R$ 16.000,00
R$ 0,00
R$ 4.177,65
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 31/03/2025 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 10.292,50 5.14 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 10.292,50
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112150020000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 31/03/2025 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 143,43 28.68 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 143,43
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 112201010100 Taxa de Expediente 31/03/2025 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 22.156,27 55.39 13831441000187
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 22.156,27
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 31/03/2025 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 313.479,43 15.67 13831441000187
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 313.479,43
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010100 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES- 31/03/2025 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 607,10 0.50 13831441000187
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 607,10
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010201 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB -70% 31/03/2025 R$ 680.000,00 R$ 680.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 680.000,00
R$ 680.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010202 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB -30% 31/03/2025 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FUNDO DE SAÚDE - 31/03/2025 R$ 35.000,00 R$ 35.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - PRINCIPAL 31/03/2025 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- ASPS - 31/03/2025 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE- 31/03/2025 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 1.199,22 1199.22 13831441000187
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 1.199,22
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS - 31/03/2025 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 31/03/2025 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -QSE 31/03/2025 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -CONVENIOS 31/03/2025 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO 31/03/2025 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 19.386,87 38.77 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 19.386,87
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - CONVÊNIOS 31/03/2025 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FIES 31/03/2025 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 22,69 22.69 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 22,69
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS 31/03/2025 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CONVENIOS VINCULADOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 31/03/2025 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIOS - FCBA 31/03/2025 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 620,15 124.03 13831441000187
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 620,15
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA 31/03/2025 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-RECURSOS NÃO VINCULADOS- PREFEITURA 31/03/2025 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 264.941,58 13.24 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 264.941,58
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CESSÃO ONEROSA 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 374,42 37.44 13831441000187
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 374,42
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS DO TESOURO-ASSISTENCIA SOCIAL 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - - FME 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 173/2020 - 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 49.890,60 4989.06 13831441000187
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 49.890,60
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-RECURSOS NÃO VINCULADOS- ASPS 31/03/2025 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PDDE 31/03/2025 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNAE 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNATE 31/03/2025 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013400 REMUNERAÇÃO LC nº195/2022 - Paulo Gustavo - Demais áreas culturais 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 19,91 0.00 13831441000187
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 19,91
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013500 REMUNERAÇÃO LC nº195/2022 - Paulo Gustavo - Audiovisual 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 104,95 0.00 13831441000187
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 104,95
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CESSÃO ONEROSA 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.416,96 0.00 13831441000187
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.416,96
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101014200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 14.491,48 0.00 13831441000187
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 14.491,48
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101014400 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.183,74 0.00 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 10.183,74
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101014500 Remuneração de Depósitos Bancários - CFM 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.203,31 0.00 13831441000187
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.203,31
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101014600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS ESTADO 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 527,06 0.00 13831441000187
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 527,06
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101014700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 887,15 0.00 13831441000187
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 887,15
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 139999010100 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 169999010000 Outros Serviços - Principal 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 31/03/2025 R$ 72.000.000,00 R$ 72.000.000,00 R$ 0,00 R$ 16.576.569,89 23.02 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 72.000.000,00
R$ 72.000.000,00
R$ 0,00
R$ 16.576.569,89
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171151110000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 31/03/2025 -R$ 14.400.000,00 -R$ 14.400.000,00 R$ 0,00 -R$ 3.315.313,91 23.02 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -14.400.000,00
R$ -14.400.000,00
R$ 0,00
R$ -3.315.313,91
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171151210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 31/03/2025 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 6.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 31/03/2025 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 0,00 R$ 2.866,33 2.20 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 130.000,00
R$ 130.000,00
R$ 0,00
R$ 2.866,33
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 31/03/2025 -R$ 26.000,00 -R$ 26.000,00 R$ 0,00 -R$ 573,23 2.20 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -26.000,00
R$ -26.000,00
R$ 0,00
R$ -573,23
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 31/03/2025 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 3.514,58 7.02 13831441000187
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 3.514,58
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 31/03/2025 R$ 15.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 0,00 R$ 2.405.724,13 16.03 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
R$ 15.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.405.724,13
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171252210000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 31/03/2025 R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 0,00 R$ 675.019,92 22.50 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
R$ 3.000.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 0,00
R$ 675.019,92
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171252310000 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 31/03/2025 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 249.458,90 16.63 13831441000187
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 249.458,90
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 31/03/2025 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 320.857,32 32.08 13831441000187
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 320.857,32
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110100 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 31/03/2025 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110200 INCENTIVO FINANCEIRO APS - DESEMPENHO 31/03/2025 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110300 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 31/03/2025 R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 4.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110400 INCENTIVO FINANCEIRO APS -CAPACITAÇÃO PONDERADA 31/03/2025 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110500 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 31/03/2025 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110600 CORONAVIRUS (COVID-19) 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110700 APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110800 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 31/03/2025 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110900 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 31/03/2025 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350111000 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 31/03/2025 R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.200.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350111100 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF E EAP 31/03/2025 R$ 5.400.000,00 R$ 5.400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.400.000,00
R$ 5.400.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210100 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências 31/03/2025 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 160.000,00
R$ 160.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210200 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 31/03/2025 R$ 7.000.000,00 R$ 7.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 7.000.000,00
R$ 7.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210300 CORONAVIRUS (COVID-19) 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210400 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 31/03/2025 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310100 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - DESPESAS DIVERSAS 31/03/2025 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310200 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias 31/03/2025 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310300 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 31/03/2025 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350410100 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 31/03/2025 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350410200 CORONAVIRUS (COVID-19) 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350510100 FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS DO SUS 31/03/2025 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350510200 ASSISTENCIA FINANCEIRA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 31/03/2025 R$ 2.600.000,00 R$ 2.600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
R$ 2.600.000,00
R$ 2.600.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350910100 Apoio Financeiro pela União aos Entes Federativos que Recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 31/03/2025 R$ 3.200.000,00 R$ 3.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 3.200.000,00
R$ 3.200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010100 PNAE- CRECHE 31/03/2025 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 160.000,00
R$ 160.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010200 PNAE- PRÉ - ESCOLA 31/03/2025 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 160.000,00
R$ 160.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010300 PNAE-EJA 31/03/2025 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010400 PNAE- FUNDAMENTAL 31/03/2025 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010500 PNAE- AEE 31/03/2025 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010100 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 31/03/2025 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010200 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO 31/03/2025 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010300 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL 31/03/2025 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 31/03/2025 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 31/03/2025 R$ 10.000.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
R$ 10.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 31/03/2025 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010101 PBV III -EQUIPE VOLANTE 31/03/2025 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010102 SCFV 31/03/2025 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010103 PISO BASICO FIXO 31/03/2025 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010104 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 31/03/2025 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010105 PROCADSUAS - FNAS 31/03/2025 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010201 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 31/03/2025 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010202 PAC 1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 31/03/2025 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010301 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 31/03/2025 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 450.000,00
R$ 450.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010401 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SUAS 31/03/2025 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010501 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 31/03/2025 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010502 Programa BPC na Escola 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010503 Ações do Covid no SUAS para EPIs 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171750010100 CONVENIO SUS 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171751010100 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171799010100 Convenios Outros 31/03/2025 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171957010100 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL DA UNIÃO (ART. 166-A DA CRB; EC 105/19) 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17060000 - Transferência Especial da União
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171958010100 TRANSFERENCIA OBRIGATORIA DECORRENTE FA LEI COMPLEMENETAR 176/2020 31/03/2025 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 37.936,65 12.64 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 37.936,65
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171960010100 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 31/03/2025 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171961010100 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 31/03/2025 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010100 APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010200 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010300 Recurso da Lei Complementar nº 195/2022 – LC Paulo Gustavo 31/03/2025 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010400 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 31/03/2025 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171999010500 Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 31/03/2025 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal 31/03/2025 R$ 55.000.000,00 R$ 55.000.000,00 R$ 0,00 R$ 9.982.674,76 18.15 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 55.000.000,00
R$ 55.000.000,00
R$ 0,00
R$ 9.982.674,76
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172150010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal 31/03/2025 -R$ 11.000.000,00 -R$ 11.000.000,00 R$ 0,00 -R$ 1.996.534,91 18.15 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -11.000.000,00
R$ -11.000.000,00
R$ 0,00
R$ -1.996.534,91
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal 31/03/2025 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 0,00 R$ 656.127,73 26.24 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 656.127,73
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172151010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal 31/03/2025 -R$ 500.000,00 -R$ 500.000,00 R$ 0,00 -R$ 131.225,37 26.24 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -500.000,00
R$ -500.000,00
R$ 0,00
R$ -131.225,37
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 31/03/2025 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 66.543,03 13.30 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 66.543,03
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 31/03/2025 -R$ 100.000,00 -R$ 100.000,00 R$ 0,00 -R$ 13.308,59 13.30 13831441000187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -100.000,00
R$ -100.000,00
R$ 0,00
R$ -13.308,59
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 31/03/2025 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 11.054,41 55.27 13831441000187
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 11.054,41
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172198010001 Fundo de Rend. ICMS 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 29.022,42 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 29.022,42
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172350010100 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF ESTADO 31/03/2025 R$ 320.000,00 R$ 320.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 320.000,00
R$ 320.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172350010200 SAMU-ESTADO 31/03/2025 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172401010100 OUTROS CONVENIOS 31/03/2025 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172401010200 Convênio SUFOTUR Carnaval 2025 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00 0.00 13831441000187
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172450010100 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO SAÚDE 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172451010100 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO EDUCAÇÃO 31/03/2025 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010101 CONFINANCIAMENTO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 31/03/2025 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010102 IGD-SUAS FEAS 31/03/2025 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010201 CONFINANCIAMENTO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 31/03/2025 R$ 95.000,00 R$ 95.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 95.000,00
R$ 95.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010301 BE - Benefícios Eventuais 31/03/2025 R$ 14.000,00 R$ 14.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 14.000,00
R$ 14.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172999010100 TRANSFERÊNCIAS FIES LEI 8632 31/03/2025 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172999010200 TRANSFERÊNCIA FCBA 31/03/2025 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 175150010100 FUNDEB - 70% 31/03/2025 R$ 35.000.000,00 R$ 35.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 35.000.000,00
R$ 35.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 191101010100 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL-PREFEITURA 31/03/2025 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 224,85 0.44 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 224,85
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 191107010100 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-TCM/BA 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 191107020100 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-MULTA E JUROS 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192199010100 OUTRAS INDENIZAÇÕES 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192201110000 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192206310000 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 192299010100 RESTITUIÇÕES 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 199999210000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 31/03/2025 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 199999220000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 199999230000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 211201010000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 221301010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 222101010000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 31/03/2025 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 241151110100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE 31/03/2025 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 241250910100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 31/03/2025 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 241499010100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 31/03/2025 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 242299010100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS 31/03/2025 R$ 708.100,00 R$ 708.100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13831441000187
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 708.100,00
R$ 708.100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FUNDO DE SAÚDE - 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 34.327,34 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 34.327,34
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- ASPS - 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.779,27 0.00 13167503000106
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.779,27
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - CONVÊNIOS 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 12,73 0.00 13167503000106
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 12,73
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 173/2020 - 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 184,52 0.00 13167503000106
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 184,52
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-RECURSOS NÃO VINCULADOS- ASPS 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.471,22 0.00 13167503000106
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9.471,22
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES SAÚDE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 41,61 0.00 13167503000106
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 41,61
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISOS SALARIAIS ENFERMAGEM 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.099,75 0.00 13167503000106
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.099,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101014100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS ESTADO 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 547,76 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 547,76
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101014300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS INVESTIMENTO 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.412,57 0.00 13167503000106
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.412,57
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110300 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 883.476,00 0.00 13167503000106
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 883.476,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350110700 APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.000,00 R$ 9.000,00 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.000,00
R$ 9.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350111000 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 287.091,21 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 287.091,21
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350111100 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF E EAP 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.385.926,11 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.385.926,11
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350111900 IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 905,08 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 905,08
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210100 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 51.187,50 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 51.187,50
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210200 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.061.331,42 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.061.331,42
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350210600 FAEC - PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40.128,10 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 40.128,10
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310100 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - DESPESAS DIVERSAS 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 30.574,88 R$ 81.181,90 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 30.574,88
R$ 81.181,90
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350310200 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 163.944,00 0.00 13167503000106
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 163.944,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350410100 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 77.308,23 0.00 13167503000106
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 77.308,23
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171350510200 ASSISTENCIA FINANCEIRA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 502.759,38 0.00 13167503000106
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 502.759,38
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172350010100 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF ESTADO 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 48.000,00 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 48.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172350010200 SAMU-ESTADO 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.531,25 0.00 13167503000106
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 8.531,25
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010201 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - FUNDEB -70% 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 111.034,97 0.00 30679206000150
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 111.034,97
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 30.791,45 0.00 30679206000150
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 30.791,45
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -QSE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35.290,20 0.00 30679206000150
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 35.290,20
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO -CONVENIOS 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.159,38 0.00 30679206000150
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.049,54
R$ 4.109,84
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PDDE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 145,02 0.00 30679206000150
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 145,02
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNAE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.742,19 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.742,19
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PNATE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 198,50 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 198,50
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES EDUCAÇÃO 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6,41 0.00 30679206000150
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 6,41
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101013800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 26.974,42 0.00 30679206000150
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 26.974,42
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 923.999,86 0.00 30679206000150
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 923.999,86
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010100 PNAE- CRECHE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 19.253,00 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 19.253,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010200 PNAE- PRÉ - ESCOLA 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 32.001,50 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 32.001,50
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010300 PNAE-EJA 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.367,75 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.367,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010400 PNAE- FUNDAMENTAL 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 125.681,75 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 125.681,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171452010500 PNAE- AEE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.278,00 0.00 30679206000150
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.278,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010100 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 95.926,06 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 95.926,06
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010200 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35.243,04 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 35.243,04
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171453010300 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 16.190,33 0.00 30679206000150
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 16.190,33
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 261.421,26 0.00 30679206000150
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 261.421,26
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.309.407,75 0.00 30679206000150
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.309.407,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 650.978,16 0.00 30679206000150
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 650.978,16
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S. SEBASTIÃO DO PASSÉ 175150010100 FUNDEB - 70% 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 436.695,00 R$ 8.247.801,57 0.00 30679206000150
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 436.695,00
R$ 8.247.801,57
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 760,03 0.00 89882336000139
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 760,03
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101010700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS - 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 14.944,35 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 14.944,35
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101011400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.836,96 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.836,96
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 132101012100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS DO TESOURO-ASSISTENCIA SOCIAL 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.560,88 0.00 14801646000182
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.560,88
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010102 SCFV 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.471,68 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9.471,68
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010103 PISO BASICO FIXO 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 25.158,03 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 25.158,03
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010201 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 11.964,41 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 11.964,41
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010301 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 60.748,89 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 60.748,89
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 171650010501 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.300,00 0.00 14801646000182
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.300,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010101 CONFINANCIAMENTO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 23.556,00 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 23.556,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010201 CONFINANCIAMENTO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.796,72 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 15.796,72
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 172951010301 BE - Benefícios Eventuais 31/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.800,00 0.00 14801646000182
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.800,00
Receita Prevista R$ 259.000.000,00
Receita Atualizada R$ 259.000.000,00
Arrecadada no Período R$ 470.269,88
Arrecadada Acumulada R$ 52.938.637,59
Conjunto de informações atualizadas em 04/04/2025 com dados até 31/03/2025. Saiba mais...