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  2. Receita

Receita  (Covid-19)

Ações de enfrentamento a pandemia

Encontre aqui as Receitas Orçamentárias com valor de previsão e efetivamente arrecadado permitindo a consulta dos valores mensais e acumulados. Com intuito de atender ao preceito fundamental de acesso a informação, especialmente em tempos de pandemia, reunimos todos os procedimentos que estão sendo realizados ao combate à COVID-19 em sua respectiva categoria.


Item Especificação Previsão Inicial Previsão Atualizada Arrecadação no Mês Arrecadação Acumulado
100000000000 Receitas Correntes. R$ 694.567.000,00 R$ 694.567.000,00 R$ 25.653.104,38 R$ 596.432.766,51
110000000000  Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 169.030.000,00 R$ 169.030.000,00 R$ 3.209.410,49 R$ 148.085.328,64
111000000000   Impostos R$ 160.760.000,00 R$ 160.760.000,00 R$ 2.672.965,78 R$ 136.038.834,33
111200000000    Impostos sobre o Patrimônio R$ 34.634.000,00 R$ 34.634.000,00 R$ 894.798,17 R$ 24.113.756,23
111250000000      Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana R$ 32.467.000,00 R$ 32.467.000,00 R$ 846.086,90 R$ 22.793.931,02
111250010000        Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal R$ 30.440.000,00 R$ 30.440.000,00 R$ 751.276,42 R$ 21.643.074,04
111250020000        Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros R$ 481.000,00 R$ 481.000,00 R$ 53.061,98 R$ 597.139,55
111250030000        Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa R$ 1.394.000,00 R$ 1.394.000,00 R$ 40.724,22 R$ 483.693,27
111250040000        Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 152.000,00 R$ 152.000,00 R$ 1.024,28 R$ 70.024,16
111253000000      Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis R$ 2.167.000,00 R$ 2.167.000,00 R$ 48.711,27 R$ 1.319.825,21
111253010000        Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal R$ 2.128.000,00 R$ 2.128.000,00 R$ 48.711,27 R$ 1.303.157,91
111253020000        Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 0,00 R$ 16.667,30
111300000000    Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 24.388.000,00 R$ 24.388.000,00 R$ 681.389,75 R$ 19.307.446,59
111303000000      Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte R$ 24.388.000,00 R$ 24.388.000,00 R$ 681.389,75 R$ 19.307.446,59
111303100000       Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho R$ 15.500.000,00 R$ 15.500.000,00 R$ 409.438,62 R$ 14.900.584,48
111303110000        Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal R$ 15.500.000,00 R$ 15.500.000,00 R$ 409.438,62 R$ 14.900.584,48
111303400000       Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos R$ 8.888.000,00 R$ 8.888.000,00 R$ 271.951,13 R$ 4.406.862,11
111303410000        Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal R$ 8.888.000,00 R$ 8.888.000,00 R$ 271.951,13 R$ 4.406.862,11
111400000000    Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços R$ 101.738.000,00 R$ 101.738.000,00 R$ 1.096.777,86 R$ 92.617.631,51
111451000000      Impostos sobre Serviços R$ 101.738.000,00 R$ 101.738.000,00 R$ 1.096.777,86 R$ 92.617.631,51
111451100000       Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN R$ 101.738.000,00 R$ 101.738.000,00 R$ 1.096.777,86 R$ 92.617.631,51
111451110000        Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN R$ 101.672.000,00 R$ 101.672.000,00 R$ 1.087.096,54 R$ 91.483.553,11
111451110100          Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal R$ 98.834.000,00 R$ 98.834.000,00 R$ 1.043.748,39 R$ 88.869.249,19
111451110200          Simples Nacional - SNA R$ 2.838.000,00 R$ 2.838.000,00 R$ 43.348,15 R$ 2.614.303,92
111451120000        Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.008,40 R$ 881.164,77
111451120100          Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Multas e Juros de Mora R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.008,40 R$ 881.164,77
111451130000        Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 3.671,86 R$ 176.135,51
111451130100          Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Dívida Ativa R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 3.671,86 R$ 176.135,51
111451140000        Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1,06 R$ 76.778,12
111451140100          Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1,06 R$ 76.778,12
112000000000   Taxas R$ 8.270.000,00 R$ 8.270.000,00 R$ 536.444,71 R$ 12.046.494,31
112100000000    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia R$ 3.021.000,00 R$ 3.021.000,00 R$ 346.682,32 R$ 8.012.450,53
112101000000      Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização R$ 2.575.000,00 R$ 2.575.000,00 R$ 346.682,32 R$ 7.819.244,72
112101010000        Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal R$ 1.881.000,00 R$ 1.881.000,00 R$ 306.070,90 R$ 7.320.842,21
112101010200          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Fonte 501 R$ 1.260.000,00 R$ 1.260.000,00 R$ 177.756,61 R$ 6.131.466,35
112101010300          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxa de Licença e Localização - TLL - Fonte 501 R$ 66.000,00 R$ 66.000,00 R$ 12.435,84 R$ 119.204,72
112101010400          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxa de Licença e Fiscalização - TLF - Fonte 501 R$ 43.000,00 R$ 43.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
112101010500          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxa de Licença para Execução de Obras - Fonte 501 R$ 379.000,00 R$ 379.000,00 R$ 115.878,45 R$ 945.574,54
112101010600          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Fo R$ 47.000,00 R$ 47.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
112101010700          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Fonte 501 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
112101010900          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxa de Publicidade Comercial - Fonte 501 R$ 85.000,00 R$ 85.000,00 R$ 0,00 R$ 50.411,07
112101011000          Taxa de Inspeção,Controle e Fiscalização - TLU - Taxa de Licença Urbanística - Fonte 501 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 74.185,53
112101020000        Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros R$ 201.000,00 R$ 201.000,00 R$ 35.675,17 R$ 158.191,03
112101020200          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - TFF - Multas e Juros - Fonte 501 R$ 201.000,00 R$ 201.000,00 R$ 35.322,25 R$ 149.040,31
112101020400          Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros - Fonte 501 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.342,77
112101020500          Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TLL - Multas e Juros - Fonte 501 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 352,92 R$ 5.762,61
112101020600          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxa de excução de Obras - Multas e Jrs - Fonte 501 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 34,86
112101020700          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - TLU - Multas e Jrs - Fonte 501 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10,48
112101030000        Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa R$ 379.000,00 R$ 379.000,00 R$ 4.899,59 R$ 237.300,38
112101030200          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - TFF - Dívida ativa - Fonte 501 R$ 367.000,00 R$ 367.000,00 R$ 4.899,59 R$ 233.981,83
112101030300          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - TLL Dívida ativa - Principal - Fonte 501 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 3.318,55
112101040000        Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 114.000,00 R$ 114.000,00 R$ 36,66 R$ 102.911,10
112101040200          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - TFF - Divida Ativa - Multas e Juros - Fonte 501 R$ 114.000,00 R$ 114.000,00 R$ 36,66 R$ 102.858,53
112101040300          Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - TLL Dívida ativa - Multas e Juros - Fonte 501 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 52,57
112102000000      Taxas de Fiscalização das Telecomunicações R$ 26.000,00 R$ 26.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
112102200000       Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais R$ 26.000,00 R$ 26.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
112102210000        Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal - Fo R$ 26.000,00 R$ 26.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
112104000000      Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental R$ 354.000,00 R$ 354.000,00 R$ 0,00 R$ 193.205,81
112104010000        Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Fonte 753 R$ 352.000,00 R$ 352.000,00 R$ 0,00 R$ 181.215,81
112104020000        Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 11.990,00
112150000000      Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária R$ 66.000,00 R$ 66.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
112150010000        Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Fonte 753 R$ 66.000,00 R$ 66.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
112200000000    Taxas pela Prestação de Serviços R$ 5.249.000,00 R$ 5.249.000,00 R$ 189.762,39 R$ 4.034.043,78
112201000000      Taxas pela Prestação de Serviços em Geral R$ 5.249.000,00 R$ 5.249.000,00 R$ 189.762,39 R$ 4.034.043,78
112201010000        Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal R$ 4.903.000,00 R$ 4.903.000,00 R$ 175.020,31 R$ 3.711.401,64
112201010100          Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) - Fonte 501 R$ 4.612.000,00 R$ 4.612.000,00 R$ 154.384,56 R$ 3.422.584,51
112201010200          Taxa de Cemitério - Fonte 501 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
112201010500          Taxa de Serviços Cadastrais - Fonte 501 R$ 284.000,00 R$ 284.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
112201010600          Outras Taxas pela Prestação de Serviços Geral - Fonte 501 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.635,75 R$ 288.817,13
112201020000        Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros - Fonte 501 R$ 29.000,00 R$ 29.000,00 R$ 11.148,26 R$ 85.217,22
112201020100          Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) - Multas e Juros de Mora - Fonte 5 R$ 29.000,00 R$ 29.000,00 R$ 10.647,99 R$ 78.535,90
112201020300          Outras Taxas pela Prestação de Serviços Geral - Multas e Juros - Fonte 501 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 500,27 R$ 6.681,32
112201030000        Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa R$ 309.000,00 R$ 309.000,00 R$ 3.570,29 R$ 211.791,93
112201030100          Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) - Dívida Ativa - Fonte 501 R$ 309.000,00 R$ 309.000,00 R$ 3.570,29 R$ 211.791,93
112201040000        Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 23,53 R$ 25.632,99
112201040100          Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) - Multas e Juros de Mora da Dívida R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 23,53 R$ 25.632,99
120000000000  Contribuições R$ 6.046.000,00 R$ 6.046.000,00 R$ 2.188,96 R$ 4.651.807,29
124000000000   Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública R$ 6.046.000,00 R$ 6.046.000,00 R$ 2.188,96 R$ 4.651.807,29
124100000000    Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública R$ 6.046.000,00 R$ 6.046.000,00 R$ 2.188,96 R$ 4.651.807,29
124150000000      Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública R$ 6.046.000,00 R$ 6.046.000,00 R$ 2.188,96 R$ 4.651.807,29
124150010000        Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal R$ 6.046.000,00 R$ 6.046.000,00 R$ 1.980,82 R$ 4.648.694,32
124150020000        Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 208,14 R$ 3.112,97
130000000000  Receita Patrimonial R$ 22.365.000,00 R$ 22.365.000,00 R$ 0,00 R$ 20.180.349,19
131000000000   Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado R$ 63.000,00 R$ 63.000,00 R$ 0,00 R$ 83.807,49
131100000000    Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado R$ 63.000,00 R$ 63.000,00 R$ 0,00 R$ 83.807,49
131101000000      Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação R$ 63.000,00 R$ 63.000,00 R$ 0,00 R$ 83.807,49
131101200000       Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação R$ 63.000,00 R$ 63.000,00 R$ 0,00 R$ 83.807,49
131101210000        Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Fonte 501 R$ 63.000,00 R$ 63.000,00 R$ 0,00 R$ 83.807,49
132000000000   Valores Mobiliários R$ 22.302.000,00 R$ 22.302.000,00 R$ 0,00 R$ 20.096.541,70
132100000000    Juros e Correções Monetárias R$ 22.302.000,00 R$ 22.302.000,00 R$ 0,00 R$ 20.096.541,70
132101000000      Remuneração de Depósitos Bancários R$ 22.302.000,00 R$ 22.302.000,00 R$ 0,00 R$ 20.096.541,70
132101010000        Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 22.302.000,00 R$ 22.302.000,00 R$ 0,00 R$ 20.096.541,70
132101010100          Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Não Vinculados) - Principal R$ 10.622.000,00 R$ 10.622.000,00 R$ 0,00 R$ 8.324.681,11
132101010101            Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados - Impostos - Fonte 500 R$ 10.489.000,00 R$ 10.489.000,00 R$ 0,00 R$ 6.939.714,32
132101010102            Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados - Outros Recursos Não Vinculados - Fonte 501 R$ 132.000,00 R$ 132.000,00 R$ 0,00 R$ 1.335.491,27
132101010103            Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados - Assistência Social - Impostos - Fonte 500 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 49.475,52
132101010200          Remuneração de Depósitos Bancários - Educação - Principal R$ 8.563.000,00 R$ 8.563.000,00 R$ 0,00 R$ 7.998.451,89
132101010201            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - MDE - 25% - Fonte 500.1001 R$ 185.000,00 R$ 185.000,00 R$ 0,00 R$ 32.829,70
132101010202            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostosl - R$ 1.060.000,00 R$ 1.060.000,00 R$ 0,00 R$ 606.575,19
132101010203            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Fonte 54 R$ 26.000,00 R$ 26.000,00 R$ 0,00 R$ 299.743,13
132101010204            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - FUNDEB - Complementação da União - VAAT R$ 13.000,00 R$ 13.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
132101010205            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - FUNDEB - Complementação da União - VAAR R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
132101010206            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - FNDE - Outros - Fonte 569 R$ 53.000,00 R$ 53.000,00 R$ 0,00 R$ 160.268,41
132101010207            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - FNDE - PDDE - Fonte 551 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 801,91
132101010208            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - FNDE - PNAE - Fonte 552 R$ 17.000,00 R$ 17.000,00 R$ 0,00 R$ 49.992,37
132101010209            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - FNDE - PNATE - Fonte 553 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 31.570,14
132101010210            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - QSE - Salário Educação - Fonte 550 R$ 272.000,00 R$ 272.000,00 R$ 0,00 R$ 619.825,31
132101010211            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - Recursos de Precatórios do FUNDEF - Fonte 544 R$ 6.917.000,00 R$ 6.917.000,00 R$ 0,00 R$ 6.141.467,69
132101010213            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - Convênios vinculados à Educação - Estado - Fonte 5 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 54.323,83
132101010214            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - Recursos dos Estados para Programas de Educação - R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
132101010215            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Educação - Recursos do Tesouro - Fonte 500 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.054,21
132101010300          Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Principal R$ 1.609.000,00 R$ 1.609.000,00 R$ 0,00 R$ 1.119.278,07
132101010301            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Saúde - ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 15% R$ 302.000,00 R$ 302.000,00 R$ 0,00 R$ 95.581,92
132101010302            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Saúde-SUS-União- Bloco de Manutenção das ASPS - Fonte 600 R$ 1.169.000,00 R$ 1.169.000,00 R$ 0,00 R$ 609.769,64
132101010303            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Saúde-SUS-União- Bloco de Estruturação da RSPS - Fonte 601 R$ 132.000,00 R$ 132.000,00 R$ 0,00 R$ 289.727,54
132101010304            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Saúde - SUS - Estado - Fonte 621 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 95.487,28
132101010305            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Saúde-SUS-União-Bloco de Manutenção das ASPS – COVID-19 - Fo R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
132101010307            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Saúde- SUS- União- Vencimento dos ACS e dos ACE - Fonte 604 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
132101010308            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Saúde-SUS-União- Pgto dos pisos salariais para profissionais R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 28.711,69
132101010311            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Saúde - Convênios vinculados à Saúde - UNIÃO - Fonte 631 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
132101010312            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Saúde - Convênios vinculados à Saúde - Estado - Fonte 632 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
132101010313            Remuneração - Transferência Especial da União - Saúde - Fonte 706 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
132101010400          Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social - Principal R$ 452.000,00 R$ 452.000,00 R$ 0,00 R$ 637.239,68
132101010401            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Assist. Social - FNAS - Fonte 660 R$ 327.000,00 R$ 327.000,00 R$ 0,00 R$ 393.123,91
132101010402            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Assist. Social - FEAS - Fonte 661 R$ 125.000,00 R$ 125.000,00 R$ 0,00 R$ 236.926,87
132101010403            Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Assistência Social - Fonte 665 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.188,90
132101010500          Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Vinculações Decorrentes de Transferências - Principal R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 1.807.178,84
132101010501            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Convênios ou Repasses - UNIÃO - Fonte 700 R$ 171.000,00 R$ 171.000,00 R$ 0,00 R$ 514.217,43
132101010502            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Convênios ou Repasses - Estado - Fonte 701 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
132101010504            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Comp. Financ. Rec. Minerais - Royalties - Fonte 704 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 117.842,02
132101010505            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Transferência Especial da União - Fonte 706 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 938.894,96
132101010506            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Transferências da União – inciso I do art. 5º da LC 173/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.366,49
132101010507            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Inciso I do art. 5º da LC 173/2020 - FMAS - Fonte 707 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 34.328,17
132101010508            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFM - Fonte 708 R$ 32.000,00 R$ 32.000,00 R$ 0,00 R$ 8.280,88
132101010509            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Fonte 709 R$ 27.000,00 R$ 27.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
132101010510            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 345,36
132101010511            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 132,62
132101010512            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Royalties do Estado - Fonte 705 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 106.359,96
132101010514            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Fonte R$ 43.000,00 R$ 43.000,00 R$ 0,00 R$ 29.826,56
132101010515            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Exploração de Petróleo e Gás Natural FEP - Fonte 720 R$ 168.000,00 R$ 168.000,00 R$ 0,00 R$ 52.491,79
132101010516            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Cessão Onerosa de Petróleo - Fonte 721 R$ 145.000,00 R$ 145.000,00 R$ 0,00 R$ 92,60
132101010600          Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Vinculações Legais - Principal R$ 456.000,00 R$ 456.000,00 R$ 0,00 R$ 209.712,11
132101010601            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - CIDE - Fonte 750 R$ 36.000,00 R$ 36.000,00 R$ 0,00 R$ 75.736,76
132101010602            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - COSIP - Fonte 751 R$ 29.000,00 R$ 29.000,00 R$ 0,00 R$ 90.317,76
132101010603            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Taxas e contribuições - PM - Fonte 753 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
132101010604            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Provenientes de taxas e contribuições - FMS - Fonte 753 R$ 202.000,00 R$ 202.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
132101010605            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Operações de Crédito - Fonte 754 R$ 158.000,00 R$ 158.000,00 R$ 0,00 R$ 6.923,24
132101010606            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - Fonte 755 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 2.409,82
132101010608            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia - Fonte 748 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 R$ 0,00 R$ 32.958,34
132101010609            Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - FIES - Fonte 748 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 1.366,19
170000000000  Transferências Correntes R$ 496.624.000,00 R$ 496.624.000,00 R$ 22.441.504,93 R$ 423.279.000,39
171000000000   Transferências da União e de suas Entidades R$ 181.572.000,00 R$ 181.572.000,00 R$ 7.739.836,95 R$ 155.425.867,20
171100000000    Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União R$ 99.050.000,00 R$ 99.050.000,00 R$ 7.071.568,25 R$ 92.175.076,90
171151000000      Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM R$ 99.020.000,00 R$ 99.020.000,00 R$ 7.071.316,78 R$ 92.160.684,17
171151100000       Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal R$ 92.020.000,00 R$ 92.020.000,00 R$ 3.228.596,16 R$ 81.411.913,92
171151110000        Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal R$ 92.020.000,00 R$ 92.020.000,00 R$ 3.228.596,16 R$ 81.411.913,92
171151200000       Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias R$ 7.000.000,00 R$ 7.000.000,00 R$ 3.842.720,62 R$ 10.748.770,25
171151210000        Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal R$ 7.000.000,00 R$ 7.000.000,00 R$ 3.842.720,62 R$ 10.748.770,25
171152000000      Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 251,47 R$ 14.392,73
171152010000        Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 251,47 R$ 14.392,73
171200000000    Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais R$ 19.696.000,00 R$ 19.696.000,00 R$ 179.969,47 R$ 15.787.964,14
171251000000      Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM R$ 141.000,00 R$ 141.000,00 R$ 179.969,47 R$ 392.031,60
171251010000        Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Fonte 708 R$ 141.000,00 R$ 141.000,00 R$ 179.969,47 R$ 392.031,60
171252000000      Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo R$ 18.555.000,00 R$ 18.555.000,00 R$ 0,00 R$ 15.395.932,54
171252100000       Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 R$ 11.000.000,00 R$ 11.000.000,00 R$ 0,00 R$ 7.866.127,75
171252110000        Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Fonte 704 R$ 11.000.000,00 R$ 11.000.000,00 R$ 0,00 R$ 7.866.127,75
171252200000       Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II R$ 5.555.000,00 R$ 5.555.000,00 R$ 0,00 R$ 5.956.665,34
171252210000        Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Fonte 704 R$ 5.555.000,00 R$ 5.555.000,00 R$ 0,00 R$ 5.956.665,34
171252400000       Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 1.573.139,45
171252410000        Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Fonte 720 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 1.573.139,45
171253000000      Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171253010000        Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Fonte 721 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171300000000    Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS  R$ 31.620.000,00 R$ 31.620.000,00 R$ 432.515,23 R$ 20.219.881,41
171350000000      Transferências de Recursos do SUS – Bloco de Manutenção das ASPS R$ 31.620.000,00 R$ 31.620.000,00 R$ 432.515,23 R$ 20.219.881,41
171350100000       Transferências de Recursos do SUS – Bloco de Manutenção das ASPS – Atenção Primária R$ 21.090.000,00 R$ 21.090.000,00 R$ 0,00 R$ 12.694.216,32
171350110000        Transferências de Recursos do SUS – Bloco de Manutenção das ASPS – Atenção Primária R$ 21.090.000,00 R$ 21.090.000,00 R$ 0,00 R$ 12.694.216,32
171350110100          Agentes Comunitários de Saúde - Fonte 604 R$ 3.900.000,00 R$ 3.900.000,00 R$ 0,00 R$ 3.130.116,00
171350110200          Incentivo financ. da APS - equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de At. Primária - eAP - Fonte 600 R$ 9.100.000,00 R$ 9.100.000,00 R$ 0,00 R$ 7.175.925,00
171350110400          Incentivo financ. da APS - Manut. de pag. de valor nominal com base em exercício anterior - Fonte 600 R$ 590.000,00 R$ 590.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171350110500          Incentivo financ. da APS - Demais programas, serviços e equipes da At. Primária à Saúde - Fonte 600 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 61.938,23
171350110600          Incentivo financ. da APS - Componente per capita de base populacional - Fonte 600 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 409.515,15
171350110700          Incentivo financeiro para a Atenção à Saúde Bucal - Fonte 600 R$ 1.400.000,00 R$ 1.400.000,00 R$ 0,00 R$ 888.055,38
171350110900          Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda Individual - Fonte 600 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 1.000.000,00
171350111100          Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda de Relator - Fonte 600 R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171350111200          Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda de Comissão - Fonte 600 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171350111300          Implementação de Politicas para a Rede Alyne - Fonte 600 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.086,36
171350111400          Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Fonte 600 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 24.580,20
171350200000       Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção ASPS – Atenção Especializada R$ 7.276.000,00 R$ 7.276.000,00 R$ 397.237,27 R$ 5.061.969,67
171350210000        Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção ASPS – Atenção Especializada R$ 7.276.000,00 R$ 7.276.000,00 R$ 397.237,27 R$ 5.061.969,67
171350210100          Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - Fonte 600 R$ 4.300.000,00 R$ 4.300.000,00 R$ 313.062,27 R$ 3.757.795,24
171350210200          Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU - Fonte 600 R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 84.175,00 R$ 1.010.100,00
171350210400          Incremento Temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Emenda Individual - Fo R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171350210600          Incremento Temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Emenda de Relator - Fo R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171350210700          Incremento Temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Emenda de Comissão - F R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171350210800          FAEC - Terapias Especializadas em Angiologia - Fonte 600 R$ 76.000,00 R$ 76.000,00 R$ 0,00 R$ 128.733,84
171350210900          FAEC - Programas mais Acessos a Especialistas - PMAE - Fonte 600 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 150.002,67
171350211000          FAEC - Tratamento de Doença Macular - Fonte 600 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.337,92
171350300000       Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS – Vigilância em Saúde R$ 2.238.000,00 R$ 2.238.000,00 R$ 35.277,96 R$ 1.896.401,22
171350310000        Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS – Vigilância em Saúde R$ 2.238.000,00 R$ 2.238.000,00 R$ 35.277,96 R$ 1.896.401,22
171350310100          Incentivo Financeiro - Vigilância em Saúde - Despesas Diversas - Fonte 600 R$ 417.000,00 R$ 417.000,00 R$ 30.894,09 R$ 433.902,65
171350310200          Assistência Financeira Complementar - ACE - Fonte 604 R$ 1.690.000,00 R$ 1.690.000,00 R$ 0,00 R$ 1.369.236,00
171350310300          Incentivo Financeiro - Vigilância Sanitária - Fonte 600 R$ 61.000,00 R$ 61.000,00 R$ 0,00 R$ 45.040,00
171350310400          Incentivo Financ. - Vigilância e Prevenção DST/AIDS e Hepatites Virais - Fonte 600 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 4.383,87 R$ 48.222,57
171350400000       Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS – Assistência Farmacêutica R$ 581.000,00 R$ 581.000,00 R$ 0,00 R$ 567.294,20
171350410000        Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS – Assistência Farmacêutica R$ 581.000,00 R$ 581.000,00 R$ 0,00 R$ 567.294,20
171350410100          Recursos Financ. a Transferir para Aquisição pelas Sec. Dos Estados, Municípios e do DF - Fonte 600 R$ 581.000,00 R$ 581.000,00 R$ 0,00 R$ 567.294,20
171350500000       Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS – Gestão do SUS R$ 435.000,00 R$ 435.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171350510000        Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS – Gestão do SUS R$ 435.000,00 R$ 435.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171350510100          Assistência Financeira da União - Piso Salarial de Enfermagem - Fonte 605 R$ 335.000,00 R$ 335.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171350510200          Transformação Digital no SUS - Fonte 600 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171400000000    Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?  R$ 7.171.000,00 R$ 7.171.000,00 R$ 0,00 R$ 6.601.244,04
171450000000      Transferências do Salário-Educação R$ 5.600.000,00 R$ 5.600.000,00 R$ 0,00 R$ 5.325.372,04
171450010000        Transferências do Salário-Educação - Principal - Fonte 550 R$ 5.600.000,00 R$ 5.600.000,00 R$ 0,00 R$ 5.325.372,04
171452000000      Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE R$ 571.000,00 R$ 571.000,00 R$ 0,00 R$ 1.275.872,00
171452010000        Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal R$ 571.000,00 R$ 571.000,00 R$ 0,00 R$ 1.275.872,00
171452010100          Transferências PNAE - Pré-Escola - Fonte 552 R$ 215.000,00 R$ 215.000,00 R$ 0,00 R$ 186.974,00
171452010200          Transferências PNAE - Creche - Fonte 552 R$ 322.000,00 R$ 322.000,00 R$ 0,00 R$ 276.466,00
171452010300          Transferências PNAE - Ensino Fundamental - Fonte 552 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 776.102,00
171452010400          Transferências PNAE - EJA - Fonte 552 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 25.994,00
171452010800          Transferências PNAE - AEE - Fonte 552 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00 R$ 0,00 R$ 10.336,00
171499000000      Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171499010000        Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171499010200          Outras Transferências Diretas do FNDE - ETI Escola Em Tempo Integral - Fonte 1569 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171500000000    Transferências de Recursos de Complementação da União - FUNDEB R$ 17.100.000,00 R$ 17.100.000,00 R$ 0,00 R$ 17.323.121,18
171551000000      Transferências de Recursos de Complementação da União - FUNDEB – VAAF R$ 17.100.000,00 R$ 17.100.000,00 R$ 0,00 R$ 16.511.536,94
171551010000        Transf. de Recursos de Complementação da União - FUNDEB - VAAF - Fonte 541 R$ 17.100.000,00 R$ 17.100.000,00 R$ 0,00 R$ 16.511.536,94
171553000000      TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 811.584,24
171553010000        Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Fonte 546 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 811.584,24
171600000000    Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS  R$ 1.767.000,00 R$ 1.767.000,00 R$ 55.784,00 R$ 836.386,96
171650000000      Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS R$ 1.767.000,00 R$ 1.767.000,00 R$ 55.784,00 R$ 836.386,96
171650010000        Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal R$ 1.767.000,00 R$ 1.767.000,00 R$ 55.784,00 R$ 836.386,96
171650010100          Bloco da Proteção Social Básica R$ 560.000,00 R$ 560.000,00 R$ 35.734,99 R$ 393.907,62
171650010101            Piso Básico Fixo - Fonte 660 R$ 390.000,00 R$ 390.000,00 R$ 24.779,88 R$ 275.005,27
171650010102            Piso Básico Variável - SCFV - Fonte 660 R$ 170.000,00 R$ 170.000,00 R$ 10.955,11 R$ 118.902,35
171650010200          Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade R$ 167.000,00 R$ 167.000,00 R$ 20.049,01 R$ 221.873,88
171650010201            Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Fonte 660 R$ 87.000,00 R$ 87.000,00 R$ 5.687,66 R$ 65.042,94
171650010203            Piso Fixo de Média Complexidade - Centro POP Rua - Fonte 660 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.242,45 R$ 100.930,81
171650010204            Piso Fixo de Média Complexidade - MSE - Fonte 660 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 1.564,11 R$ 17.080,59
171650010206            Piso Fixo de Média Complexidade - Abordagem Social - Fonte 660 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ 3.554,79 R$ 38.819,54
171650010400          Bloco dos Programas - FNAS R$ 390.000,00 R$ 390.000,00 R$ 0,00 R$ 220.605,46
171650010401            Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF - Fonte 660 R$ 390.000,00 R$ 390.000,00 R$ 0,00 R$ 220.605,46
171650010600          Bloco dos Programas R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171650010601            PROCAD SUAS - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - Fonte 660 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171650010607            SIGTV - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - CUSTEIO - Emenda Individual - Fonte 660 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171900000000    Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades R$ 5.168.000,00 R$ 5.168.000,00 R$ 0,00 R$ 2.482.192,57
171957000000      Transferência Especial da União R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 1.500.000,00
171957010000        Transferência Especial da União - Principal R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 1.500.000,00
171957010100          Transferência Especial da União - Principal - Fonte 706 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 1.500.000,00
171957010200          Transferência Especial da União - Saúde - Fonte 706 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171958000000      Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 0,00 R$ 736.812,45
171958010000        Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Fonte 501 R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 0,00 R$ 736.812,45
171960000000      Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171960010000        Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171999000000      Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades R$ 1.418.000,00 R$ 1.418.000,00 R$ 0,00 R$ 245.380,12
171999010000        Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal R$ 1.418.000,00 R$ 1.418.000,00 R$ 0,00 R$ 245.380,12
171999019100          Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171999019200          Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
171999019800          REN - Fundo de Rendimentos - Principal - Fonte 501 R$ 418.000,00 R$ 418.000,00 R$ 0,00 R$ 245.380,12
172000000000   Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades R$ 261.242.000,00 R$ 261.242.000,00 R$ 12.219.035,50 R$ 209.160.401,68
172100000000    Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal R$ 259.429.000,00 R$ 259.429.000,00 R$ 12.219.035,50 R$ 207.142.245,02
172150000000      Cota-Parte do ICMS R$ 248.763.000,00 R$ 248.763.000,00 R$ 11.707.999,88 R$ 197.892.479,27
172150010000        Cota-Parte do ICMS - Principal R$ 248.763.000,00 R$ 248.763.000,00 R$ 11.707.999,88 R$ 197.892.479,27
172151000000      Cota-Parte do IPVA R$ 8.566.000,00 R$ 8.566.000,00 R$ 445.763,27 R$ 8.026.192,30
172151010000        Cota-Parte do IPVA - Principal R$ 8.566.000,00 R$ 8.566.000,00 R$ 445.763,27 R$ 8.026.192,30
172152000000      Cota-Parte do IPI - Municípios R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 65.272,35 R$ 1.152.900,25
172152010000        Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 65.272,35 R$ 1.152.900,25
172153000000      Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 70.673,20
172153010000        Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Fonte 750 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 70.673,20
172200000000    Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 628.086,30
172252000000      Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 628.086,30
172252010000        Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal - Fonte 705 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 628.086,30
172300000000    Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS R$ 1.040.000,00 R$ 1.040.000,00 R$ 0,00 R$ 775.017,52
172350000000      Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS R$ 1.040.000,00 R$ 1.040.000,00 R$ 0,00 R$ 775.017,52
172350010000        Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal R$ 1.040.000,00 R$ 1.040.000,00 R$ 0,00 R$ 775.017,52
172350010100          Programa Saúde da Família - PSF - Estado - Fonte 621 R$ 470.000,00 R$ 470.000,00 R$ 0,00 R$ 331.263,50
172350010200          Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Estado - Fonte 621 R$ 570.000,00 R$ 570.000,00 R$ 0,00 R$ 336.700,00
172350010300          Incentivo à Farmária - Estado - Fonte 621 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 107.054,02
172400000000    Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
172499000000      Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
172499010000        Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
172499010100          Convênios dos Estados - São João da Bahia e Demais Festas Juninas R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
172900000000    Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal R$ 673.000,00 R$ 673.000,00 R$ 0,00 R$ 615.052,84
172951000000      Transferências de Estados destinadas à Assistência Social R$ 593.000,00 R$ 593.000,00 R$ 0,00 R$ 527.608,00
172951010000        Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal R$ 593.000,00 R$ 593.000,00 R$ 0,00 R$ 527.608,00
172951010100          Bloco da Proteção Social Básica R$ 252.000,00 R$ 252.000,00 R$ 0,00 R$ 234.510,00
172951010101            Piso Básico Fixo - PBF - PAIF - Fonte 661 R$ 202.000,00 R$ 202.000,00 R$ 0,00 R$ 168.000,00
172951010102            Piso Básico Variável - PBV - SCFV - Fonte 661 R$ 35.000,00 R$ 35.000,00 R$ 0,00 R$ 24.510,00
172951010103            PBF (PAIF) - SUAS Fortalecido - Fonte 661 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 42.000,00
172951010200          Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade R$ 308.000,00 R$ 308.000,00 R$ 0,00 R$ 225.500,00
172951010201            Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Fonte 661 R$ 78.000,00 R$ 78.000,00 R$ 0,00 R$ 57.600,00
172951010202            Piso Fixo de Média Complexidade - LA e PSC - Fonte 661 R$ 21.000,00 R$ 21.000,00 R$ 0,00 R$ 15.400,00
172951010203            Piso Fixo de Média Complexidade - Centro Pop R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 R$ 0,00 R$ 130.000,00
172951010204            Piso Fixo de Média Complexidade - Abordagem Social R$ 34.000,00 R$ 34.000,00 R$ 0,00 R$ 22.500,00
172951010400          Bloco de Benefícios Eventuais R$ 23.000,00 R$ 23.000,00 R$ 0,00 R$ 33.200,00
172951010401            Programa de Benefícios Eventuais - Fonte 661 R$ 23.000,00 R$ 23.000,00 R$ 0,00 R$ 33.200,00
172951010500          Bloco Da Gestão do SUAS R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 34.398,00
172951010501            IGDSUAS - Estado - Fonte 661 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 34.398,00
172952000000      Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 87.444,84
172952010000        Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 87.444,84
172952010100          Transf. de Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Fonte 576 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 87.444,84
173000000000   Transferências dos Municípios e de suas Entidades R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.137.768,97
173200000000    Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.137.768,97
173201000000      Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.137.768,97
173201010000        Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.137.768,97
173201010100          Transferências de Convênios dos Municípios - Programa de Sanemaento da EMBASA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.137.768,97
174000000000   Transferências de Instituições Privadas R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 7.358,76
174100000000    Transferências de Instituições Privadas R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 7.358,76
174199000000      Outras Transferências de Instituições Privadas R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 7.358,76
174199010000        Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 7.358,76
174199010100          Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes - PJ - Principal R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 7.358,76
175000000000   Transferências de Outras Instituições Públicas R$ 53.800.000,00 R$ 53.800.000,00 R$ 2.482.632,48 R$ 49.547.603,78
175100000000    Transferências de Recursos do FUNDEB R$ 53.800.000,00 R$ 53.800.000,00 R$ 2.482.632,48 R$ 49.547.603,78
175150000000      Transferências de Recursos do FUNDEB R$ 53.800.000,00 R$ 53.800.000,00 R$ 2.482.632,48 R$ 49.547.603,78
175150010000        Transferências de Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferencias - Fonte 540 R$ 53.800.000,00 R$ 53.800.000,00 R$ 2.482.632,48 R$ 49.547.603,78
190000000000  Outras Receitas Correntes R$ 502.000,00 R$ 502.000,00 R$ 0,00 R$ 236.281,00
191000000000   Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 3.649,41
191100000000    Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 3.649,41
191101000000      Multas Previstas em Legislação Específica R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191101010000        Multas Previstas em Legislação Específica - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191101010100          Multas Previstas em Legislação Específica - Infração de Obras R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191101010200          Multas Previstas em Legislação Específica - Descumprimento de Horário Comercial R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191101020000        Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191101020100          Multas Previstas em Legislação Específica - Infração de Obras - Multas e Jrs R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191101020200          Multas Previstas em Legislação Específica - Descumprimento de Horário Comercial - Multas e Jrs R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191101030000        Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191101030100          Multas Previstas em Legislação Específica - Infração de Obras - Divida Ativa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191101030200          Multas Previstas em Legislação Específica - Descumprimento de Horário Comercial - Divida Ativa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191101040000        Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191101040100          Multas Previstas em Legislação Específica - Infração de Obras - Divida Ativa - Multas e Jrs R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191101040200          Multas Previstas em Legislação Específica - Descumprimento de Horário Comercial - Multas e Jrs da Divida Ativa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191106000000      Multas por Danos Ambientais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191106100000       Multas Administrativas por Danos Ambientais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191106110000        Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191106120000        Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191106130000        Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191106140000        Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191107000000      Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 3.649,41
191107010000        Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 3.000,00
191107010100          Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA - Fonte 501 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 3.000,00
191107020000        Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 649,41
191107020100          Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros - TCM/BA - Fonte 501 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 649,41
191107030000        Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
191107030100          Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA - Fonte 501 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
199000000000   Demais Receitas Correntes R$ 477.000,00 R$ 477.000,00 R$ 0,00 R$ 232.631,59
199900000000    Outras Receitas Correntes R$ 477.000,00 R$ 477.000,00 R$ 0,00 R$ 232.631,59
199999000000      Outras Receitas R$ 477.000,00 R$ 477.000,00 R$ 0,00 R$ 232.631,59
199999200000       Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias R$ 477.000,00 R$ 477.000,00 R$ 0,00 R$ 232.631,59
199999210000        Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal R$ 454.000,00 R$ 454.000,00 R$ 0,00 R$ 229.384,43
199999210100          Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias R$ 454.000,00 R$ 454.000,00 R$ 0,00 R$ 229.384,43
199999220000        Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros R$ 23.000,00 R$ 23.000,00 R$ 0,00 R$ 3.247,16
199999220100          Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora R$ 23.000,00 R$ 23.000,00 R$ 0,00 R$ 3.247,16
200000000000 Receitas de Capital R$ 11.909.000,00 R$ 11.909.000,00 R$ 0,00 R$ 10.879.330,04
240000000000  Transferências de Capital R$ 11.909.000,00 R$ 11.909.000,00 R$ 0,00 R$ 10.879.330,04
241000000000   Transferências da União e de suas Entidades R$ 11.909.000,00 R$ 11.909.000,00 R$ 0,00 R$ 10.879.330,04
241100000000    Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.259.187,00
241150000000      Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 60.816,00
241150400000       Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 60.816,00
241150410000        Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 60.816,00
241150410100          Recursos Financeiros - Qualificação da Assistência Farmacêutica - Fonte 601 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 60.816,00
241151000000      Transferências de Recursos do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.198.371,00
241151100000       Transferências de Recursos do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação - Atenção Primária R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.198.371,00
241151110000        Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.198.371,00
241151110100          Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde - Fonte 601 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.198.371,00
241400000000    Transferências de Convênios da União e de suas Entidades  R$ 7.909.000,00 R$ 7.909.000,00 R$ 0,00 R$ 5.120.143,04
241451000000      Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação R$ 3.320.000,00 R$ 3.320.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
241451010000        Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal R$ 3.320.000,00 R$ 3.320.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
241451010100          Convênios da União - Educação - Construção de Creche e Escola de Educação Infantil R$ 3.320.000,00 R$ 3.320.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
241454000000      Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte R$ 336.000,00 R$ 336.000,00 R$ 0,00 R$ 4.592.797,86
241454010000        Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal R$ 336.000,00 R$ 336.000,00 R$ 0,00 R$ 4.592.797,86
241454010100          Convênios da União - Infraestrutura em Transporte - Pavimentação asfáltica no município R$ 336.000,00 R$ 336.000,00 R$ 0,00 R$ 4.592.797,86
241499000000      Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades R$ 4.253.000,00 R$ 4.253.000,00 R$ 0,00 R$ 527.345,18
241499010000        Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal R$ 4.253.000,00 R$ 4.253.000,00 R$ 0,00 R$ 527.345,18
241499010100          Outros Convênios da União - Construção do Espaço Esportivo Comunitário R$ 1.463.000,00 R$ 1.463.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
241499010200          Outros Convênios da União - Reforma de Praça no Município R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 0,00 R$ 527.345,18
241499010300          Outros Convênios da União - Construção de duas quadras poliesportivas, uma piscina semi olímpica e uma pista de R$ 2.700.000,00 R$ 2.700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
241900000000    Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 3.500.000,00
241951000000      Transferência Especial da União R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 3.500.000,00
241951010000        Transferência Especial da União - Principal R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 3.500.000,00
241951010100          Transferência Especial da União - Principal - Fonte 706 R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 3.500.000,00
241951010200          Transferência Especial da União - Saúde - Fonte 706 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
100000000000 Dedução para o FUNDEB-Receitas Correntes. -R$ 69.876.000,00 -R$ 69.876.000,00 -R$ 3.076.522,12 -R$ 57.468.994,20
170000000000  Dedução para o FUNDEB-Transferências Correntes -R$ 69.876.000,00 -R$ 69.876.000,00 -R$ 3.076.522,12 -R$ 57.468.994,20
171000000000   Dedução para o FUNDEB-Transferências da União e de suas Entidades -R$ 18.410.000,00 -R$ 18.410.000,00 -R$ 645.769,52 -R$ 16.285.260,97
171100000000    Dedução para o FUNDEB-Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -R$ 18.410.000,00 -R$ 18.410.000,00 -R$ 645.769,52 -R$ 16.285.260,97
171151000000      Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -R$ 18.404.000,00 -R$ 18.404.000,00 -R$ 645.719,23 -R$ 16.282.382,54
171151100000       Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -R$ 18.404.000,00 -R$ 18.404.000,00 -R$ 645.719,23 -R$ 16.282.382,54
171151110000        Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -R$ 18.404.000,00 -R$ 18.404.000,00 -R$ 645.719,23 -R$ 16.282.382,54
171152000000      Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -R$ 6.000,00 -R$ 6.000,00 -R$ 50,29 -R$ 2.878,43
171152010000        Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -R$ 6.000,00 -R$ 6.000,00 -R$ 50,29 -R$ 2.878,43
172000000000   Dedução para o FUNDEB-Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -R$ 51.466.000,00 -R$ 51.466.000,00 -R$ 2.430.752,60 -R$ 41.183.733,23
172100000000    Dedução para o FUNDEB-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -R$ 51.466.000,00 -R$ 51.466.000,00 -R$ 2.430.752,60 -R$ 41.183.733,23
172150000000      Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do ICMS -R$ 49.753.000,00 -R$ 49.753.000,00 -R$ 2.341.599,97 -R$ 39.578.495,64
172150010000        Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do ICMS - Principal -R$ 49.753.000,00 -R$ 49.753.000,00 -R$ 2.341.599,97 -R$ 39.578.495,64
172151000000      Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do IPVA -R$ 1.713.000,00 -R$ 1.713.000,00 -R$ 89.152,63 -R$ 1.605.237,59
172151010000        Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do IPVA - Principal -R$ 1.713.000,00 -R$ 1.713.000,00 -R$ 89.152,63 -R$ 1.605.237,59
Valor total Previsão Inicial R$ 636.600.000,00
Valor total Previsão Atualizada R$ 636.600.000,00
Valor total Arrecadação no Mês R$ 22.576.582,26
Valor total Arrecadação Acumulado R$ 549.843.102,35