Despesas

A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. As despesas engloba todas Unidades Gestoras e orçamentárias que representam da Administração Direta, suas Secretarias e Fundos, que integram a Lei Orçamentária, que compõem o orçamento público, excetuando os institutos de previdência privada e demais autarquias que tem exigência de divulgação em separado. Aqui, o cidadão poderá consultar, todos os Empenhos, Liquidações, Pagamentos e Despesas Extras, bem como consultar na aba de “Repasse Financeiro” os repasses concedidos originários de convênios, termos de parceria, colaboração, entre outros instrumentos. Convêm esclarecer que em se tratando de poder legislativo não há esta modalidade de repasse.

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Órgão Unidade Data Empenho Credor Empenhado Anulado Reforçado CNPJ SqEmpenho DsEmpenho DsItemDespesa
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 24/04/2024 261 29.613.083/0001-76 - ASSOCIACAO CABRALIENSE DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ACPM R$589.007,96 R$0,00 R$0,00 13635008000176 261 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CABRALIENSE DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ACPM, SENTENÇA NA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COBRANÇA DE DÉBITOS RETROATIVOS PROCESSO 8000070-50.2021.8.05.0220, NO VALOR DE 589.007,96, DIVIDIDO EM DUAS PARCELAS SENDO UMA DE 294.503,98. 31909100 - Sentenças Judiciais
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 24/04/2024 260 45.000.375/0001-90 - PROSIG - CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LIMITADA R$165.000,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 260 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE MODELO MATEMÁTICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DE PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), PARA APROXIMADAMENTE 25.000 (VINTE E CINCO MIL) IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS URBANIZADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA, OBEDECENDO ÀS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA PELA CONTRATADA, CONSTANTE DOS AUTOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 E CONTRATO Nº 145/2022 COM VIGÊNCIA DE 18/08/2022 À 18/04/2023, VALOR R$ 376.480,00, ADITIVO 14/12/22 Á 14/04/23, ADITIVO 14/04/23 À 14/08/23, ADITIVO 14/08/23 À 14/12/23, EXERCÍCIO 2023. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
0208 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 24/04/2024 168 013.***.***-00 - RITA DE CASSIA SILVA SAMPAIO R$1.098,00 R$0,00 R$0,00 24441890000135 168 IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE À 02 DIÁRIAS PLENA COM PERNOITE VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO - SP, PARA PARTICIPAR NO ENCONTRO TÉCNICO DE NUTRICIONISTAS DO PANE NO CONBRAN 2024 NO DIA 21 MAIO, SAINDO DIA 20/05 E RETORNANDO DIA 22/05/24. EXERCÍCIO 2024. 33901400 - Diárias - Civil
0208 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 24/04/2024 167 045.***.***-57 - ROSELI NEVES DE MELLO R$1.098,00 R$0,00 R$0,00 24441890000135 167 IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE À 02 DIÁRIAS PLENA COM PERNOITE VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO - SP, PARA PARTICIPAR NO ENCONTRO TÉCNICO DE NUTRICIONISTAS DO PANE NO CONBRAN 2024 NO DIA 21 MAIO, SAINDO DIA 20/05 E RETORNANDO DIA 22/05/24. EXERCÍCIO 2024. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 23/04/2024 634 022.***.***-30 - GABRIEL MATOS TRANCOSO NOLASCO R$1.080,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 634 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS MAIS 50%, IDA A CIDADE DE SERRA - ES PARA BUSCAR VEÍCULO QUE SERÁ UTULIZADO NO TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CEFARBA. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 23/04/2024 633 022.***.***-30 - GABRIEL MATOS TRANCOSO NOLASCO R$1.464,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 633 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE SALVADOR -BA CONDUZINDO O DIRETOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, GILBERTO DE JESUS SANTOS PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS JUNTO A CEFARBA. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 23/04/2024 632 018.***.***-14 - GILBERTO JESUS SANTOS R$1.464,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 632 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE SALVADOR -BA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS JUNTO A CEFARBA. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 23/04/2024 631 014.***.***-08 - MELINA PASSOS SANTANA FERRAZ R$183,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 631 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE EUNÁPOLIS PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO COMPOSTO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF JUNTO A DIRES /SESAB. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 23/04/2024 630 115.***.***-61 - NAER JOSE FERREIRA FILHO R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 630 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE ILHÉUS - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 23/04/2024 629 397.***.***-01 - AJEU CAMILO VIANA R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 629 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE ILHÉUS - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 23/04/2024 628 397.***.***-01 - AJEU CAMILO VIANA R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 628 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE ILHÉUS - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 23/04/2024 627 397.***.***-01 - AJEU CAMILO VIANA R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 627 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE ILHÉUS - BA CONDUZINDO PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 23/04/2024 626 908.***.***-87 - ANTONIO JERONIMO SANTANA ROCCHIGIANI R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 626 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE ILHÉUS - BA CONDUZINDO PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 23/04/2024 625 908.***.***-87 - ANTONIO JERONIMO SANTANA ROCCHIGIANI R$1.440,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 625 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 06 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE SALVADOR - BA CONDUZINDO PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, 33901400 - Diárias - Civil
0215 - SECRETARIA DE INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - SEINFRA 021501 - UNIDADE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 23/04/2024 262 13.595.251/0001-08 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER R$25.875,28 R$0,00 R$0,00 13635008000176 262 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO SALDO DE R$ 25.875,28 DO CONVÊNIO 127/2022, EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS ANGELIM, BRAPUNA, PALMEIRA, PARAJU E PAU BRASIL NO BAIRRO DE COROA VERMELHA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA. 44909300 - Indenizações e Restituições
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 23/04/2024 259 012.***.***-35 - Vanessa Fantin Queiroz R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 259 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 23/04/2024 258 340.***.***-04 - FERNANDO THOMMEN DIAS R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 258 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 23/04/2024 257 057.***.***-42 - Paulo Gomes Costa R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 257 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 18/04/2024 624 523.***.***-00 - WANDICKS FRANCISCO LIMEIRA R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 624 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE ILHÉUS - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 18/04/2024 623 042.***.***-76 - AGTON PAHECO TRANCOSO R$144,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 623 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE PORTO SEGURO - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. NOS DIAS: 09/04/2024 E 11/04/2024 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 18/04/2024 622 082.***.***-23 - FABIO CESAR DE JESUS R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 622 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE ILHÉUS - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 18/04/2024 621 907.***.***-20 - DAILTON MONTEIRO MARINHO R$1.440,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 621 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 06 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE SALVADOR - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 18/04/2024 620 042.***.***-76 - AGTON PAHECO TRANCOSO R$480,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 620 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE ILHÉUS - BA CONDUZINDO PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 18/04/2024 619 018.***.***-14 - GILBERTO JESUS SANTOS R$183,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 619 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE EUNÁPOLIS PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS NO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE. 33901400 - Diárias - Civil
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR 021301 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT 18/04/2024 41 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 02609395000150 41 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO 68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022, VALOR DE R$ 334.999,92, AD. 02/01/23 À 31/12/23, AD. 02/01/24 À 3/12/24, AD. MODIFICAÇÃO DE FORNECEDOR, 22/03/2024, EXERCÍCIO 2024. 33903000 - Material de Consumo
0207 - SECRETARIA MUN DE ADM E PLANEJAMENTO - SEAD 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 18/04/2024 256 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$3.000,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 256 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO 68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022, VALOR DE R$ 334.999,92, AD. 02/01/23 À 31/12/23, AD. 02/01/24 À 3/12/24, AD. MODIFICAÇÃO DE FORNECEDOR, 22/03/2024, EXERCÍCIO 2024. 33903000 - Material de Consumo
0207 - SECRETARIA MUN DE ADM E PLANEJAMENTO - SEAD 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 18/04/2024 255 15.233.026/0001-57 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA R$787,65 R$0,00 R$0,00 13635008000176 255 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DO ART (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA-ART EM NOME DO PROFISSIONAL LUCIANA GUSMÃO DE OLIVEIRA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXERCÍCIO 2024 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0215 - SECRETARIA DE INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - SEINFRA 021501 - UNIDADE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 18/04/2024 254 029.***.***-08 - BENEDITO DA CONCEICAO BRAZ R$4.374,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 254 IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE À 06 DIÁRIAS PLENA COM PERNOITE VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA-DF PARA ACOMPANHAR O SR SECRETARIA QUE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDAS (ENCONTRO ANUAL DOS POVOS INDÍGENAS DE DIFERENTES REGIÕES); SECRETARIAS E MINISTÉRIOS NACIONAL; FUNAI ENTRE OUTROS ÓRGÃOS CONFOMRE OFÍCIO EM ANEXO, SAINDO DIA 21/04/24 E RETORNANDO DIA 27/04/24. EXERCÍCIO 2024. 33901400 - Diárias - Civil
0214 - SECRETARIA MUN. DE ASSUNTOS INDIGENAS - SEMAI 021401 - UNIDADE DE ASSUNTOS INDÍGENAS 18/04/2024 253 635.***.***-04 - SINALDO GOIVADO FERREIRA R$4.374,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 253 IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE À 06 DIÁRIAS PLENA COM PERNOITE VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA-DF PARA ACOMPANHAR O SR SECRETARIA QUE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDAS (ENCONTRO ANUAL DOS POVOS INDÍGENAS DE DIFERENTES REGIÕES); SECRETARIAS E MINISTÉRIOS NACIONAL; FUNAI ENTRE OUTROS ÓRGÃOS CONFOMRE OFÍCIO EM ANEXO, SAINDO DIA 21/04/24 E RETORNANDO DIA 27/04/24. EXERCÍCIO 2024. 33901400 - Diárias - Civil
0214 - SECRETARIA MUN. DE ASSUNTOS INDIGENAS - SEMAI 021401 - UNIDADE DE ASSUNTOS INDÍGENAS 18/04/2024 252 790.***.***-49 - JUARI BRAZ BOMFIM R$4.374,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 252 IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE À 06 DIÁRIAS PLENA COM PERNOITE VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DE AGENDAS (ENCONTRO ANUAL DOS POVOS INDÍGENAS DE DIFERENTES REGIÕES); SECRETARIAS E MINISTÉRIOS NACIONAL; FUNAI ENTRE OUTROS ÓRGÃOS CONFOMRE OFÍCIO EM ANEXO, SAINDO DIA 21/04/24 E RETORNANDO DIA 27/04/24. EXERCÍCIO 2024. 33901400 - Diárias - Civil
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 18/04/2024 251 05.166.439/0001-02 - CENTRO DE CONVIVENCIA E CULTURA DE SANTO ANDRE R$5.000,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 251 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 18/04/2024 250 63.170.740/0001-96 - ASSOCIACAO CULTURAL CABRALIA ARTE E ECOLOGIA ASCAE R$5.000,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 250 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 18/04/2024 249 07.850.777/0001-94 - INSTITUTO AMIGOS DE SANTO ANDRÉ - IASA R$5.000,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 249 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 18/04/2024 248 24.548.297/0001-92 - INSTITUTO DAS VERTENTES R$5.000,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 248 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 18/04/2024 247 785.***.***-49 - MIRIAM CONCEIÇAO DA SILVA R$15.750,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 247 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 18/04/2024 246 010.***.***-48 - IVENILSON NUNES BRASILEIRO R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 246 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 18/04/2024 245 046.***.***-05 - valter silva de souza R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 245 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 18/04/2024 244 032.***.***-11 - MARCELE CRISTINA NOGUEIRA ESTEVES R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 244 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 18/04/2024 243 356.***.***-66 - Tatyane Cruz Tieri R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 243 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 18/04/2024 242 024.***.***-83 - JOIS DE SOUZA ALVES R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 242 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 18/04/2024 241 019.***.***-70 - JOSE DE JESUS OLIVEIRA R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 241 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 204 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$10,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 204 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ . CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO Nº68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022. ADITIVO VIGENTE DE 02/01/2022 ATÉ 31/12/2023.TERMO ADITIVO Nº 77/2023 VIGENTE DE 02/01/2024 ATÉ 30/12/2024. TERMO ADITIVO nº19/2024 OBJETIVANDO ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ARCA DE NOÉ CNPJ:33.877.507/0001-87 PARA EMPRESA: FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 33903000 - Material de Consumo
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 203 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$100,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 203 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ . CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO Nº68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022. ADITIVO VIGENTE DE 02/01/2022 ATÉ 31/12/2023.TERMO ADITIVO Nº 77/2023 VIGENTE DE 02/01/2024 ATÉ 30/12/2024. TERMO ADITIVO nº19/2024 OBJETIVANDO ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ARCA DE NOÉ CNPJ:33.877.507/0001-87 PARA EMPRESA: FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 33903000 - Material de Consumo
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 202 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$100,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 202 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGDBF. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO Nº68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022. ADITIVO VIGENTE DE 02/01/2022 ATÉ 31/12/2023.TERMO ADITIVO Nº 77/2023 VIGENTE DE 02/01/2024 ATÉ 30/12/2024 33903000 - Material de Consumo
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 201 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$10,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 201 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGDBF. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO Nº68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022. ADITIVO VIGENTE DE 02/01/2022 ATÉ 31/12/2023.TERMO ADITIVO Nº 77/2023 VIGENTE DE 02/01/2024 ATÉ 30/12/2024. TERMO ADITIVO nº19/2024 OBJETIVANDO ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ARCA DE NOÉ CNPJ:33.877.507/0001-87 PARA EMPRESA: FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 33903000 - Material de Consumo
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 200 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$100,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 200 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO 68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022. ADITIVO VIGENTE DE 02/01/2022 ATÉ 31/12/2023. TERMO ADITIVO Nº 77/2023 VIGENTE DE 02/01/2024 ATÉ 30/12/2024. TERMO ADITIVO nº19/2024 OBJETIVANDO ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ARCA DE NOÉ CNPJ:33.877.507/0001-87 PARA EMPRESA: FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 33903000 - Material de Consumo
0216 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE - SMMA 021601 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 18/04/2024 20 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 40426726000105 20 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO 68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022, VALOR DE R$ 334.999,92, AD. 02/01/23 À 31/12/23, AD. 02/01/24 À 3/12/24, AD. MODIFICAÇÃO DE FORNECEDOR, 22/03/2024, EXERCÍCIO 2024. 33903000 - Material de Consumo
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 199 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$100,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 199 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO 68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022. ADITIVO VIGENTE DE 02/01/2022 ATÉ 31/12/2023. TERMO ADITIVO Nº 77/2023 VIGENTE DE 02/01/2024 ATÉ 30/12/2024. TERMO ADITIVO nº19/2024 OBJETIVANDO ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ARCA DE NOÉ CNPJ:33.877.507/0001-87 PARA EMPRESA: FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 33903000 - Material de Consumo
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 198 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$10,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 198 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO 68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022. ADITIVO VIGENTE DE 02/01/2022 ATÉ 31/12/2023. TERMO ADITIVO Nº 77/2023 VIGENTE DE 02/01/2024 ATÉ 30/12/2024. TERMO ADITIVO nº19/2024 OBJETIVANDO ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ARCA DE NOÉ CNPJ:33.877.507/0001-87 PARA EMPRESA: FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 33903000 - Material de Consumo
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 197 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$10,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 197 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO 68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022. ADITIVO VIGENTE DE 02/01/2022 ATÉ 31/12/2023. TERMO ADITIVO Nº 77/2023 VIGENTE DE 02/01/2024 ATÉ 30/12/2024. TERMO ADITIVO nº19/2024 OBJETIVANDO ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ARCA DE NOÉ CNPJ:33.877.507/0001-87 PARA EMPRESA: FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 33903000 - Material de Consumo
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 196 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$10,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 196 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO 68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022. ADITIVO VIGENTE DE 02/01/2022 ATÉ 31/12/2023. TERMO ADITIVO Nº 77/2023 VIGENTE DE 02/01/2024 ATÉ 30/12/2024. TERMO ADITIVO nº19/2024 OBJETIVANDO ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ARCA DE NOÉ CNPJ:33.877.507/0001-87 PARA EMPRESA: FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 33903000 - Material de Consumo
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021201 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 18/04/2024 195 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$10,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 195 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO 68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022. ADITIVO VIGENTE DE 02/01/2022 ATÉ 31/12/2023. TERMO ADITIVO Nº 77/2023 VIGENTE DE 02/01/2024 ATÉ 30/12/2024. TERMO ADITIVO nº19/2024 OBJETIVANDO ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ARCA DE NOÉ CNPJ:33.877.507/0001-87 PARA EMPRESA: FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 33903000 - Material de Consumo
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021201 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 18/04/2024 194 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$10,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 194 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SEDESC. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO 68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022. ADITIVO VIGENTE DE 02/01/2022 ATÉ 31/12/2023. TERMO ADITIVO Nº 77/2023 VIGENTE DE 02/01/2024 ATÉ 30/12/2024. TERMO ADITIVO nº19/2024 OBJETIVANDO ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ARCA DE NOÉ CNPJ:33.877.507/0001-87 PARA EMPRESA: FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 33903000 - Material de Consumo
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 193 690.***.***-63 - RITA DE CASSIA RAMOS DOS SANTOS R$1.098,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 193 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE SALVADOR - BA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DO CICLO DE DEBATE REFERENTE AO CURSO DE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS - CAPACITASUAS, NOS DIAS: 23 E 24 DE ABRIL DE 2024, 33901400 - Diárias - Civil
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 192 058.***.***-05 - ANDERSON DE ALMEIDA SANTOS R$1.098,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 192 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE SALVADOR - BA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DO CICLO DE DEBATE REFERENTE AO CURSO DE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS - CAPACITASUAS, NOS DIAS: 23 E 24 DE ABRIL DE 2024, 33901400 - Diárias - Civil
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 191 012.***.***-75 - VANIA ARAUJO DA SILVA R$1.944,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 191 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE SALVADOR - BA, ACOMPANHANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DO CICLO DE DEBATE REFERENTE AO CURSO DE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS - CAPACITASUAS, NOS DIAS: 23 E 24 DE ABRIL DE 2024, BEM COMO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB CONJUNTA COM REUNIÃO DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA - COEGEMAS /BA, A REALIZAR-SE NO DIA 22/04/2024. 33901400 - Diárias - Civil
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18/04/2024 190 813.***.***-72 - NAJARA GOMES LOPES R$1.944,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 190 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE SALVADOR - BA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DO CICLO DE DEBATE REFERENTE AO CURSO DE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS - CAPACITASUAS, NOS DIAS: 23 E 24 DE ABRIL DE 2024, BEM COMO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB CONJUNTA COM REUNIÃO DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA - COEGEMAS /BA, A REALIZAR-SE NO DIA 22/04/2024. 33901400 - Diárias - Civil
0208 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 18/04/2024 165 05.164.972/0001-35 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$3.000,00 R$0,00 R$0,00 24441890000135 165 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, CONTRATO 68/2022, VIGÊNCIA DE 14/03/2022 À 31/12/2022, VALOR DE R$ 334.999,92, AD. 02/01/23 À 31/12/23, AD. 02/01/24 À 3/12/24, AD. MODIFICAÇÃO DE FORNECEDOR, 22/03/2024, EXERCÍCIO 2024. 33903000 - Material de Consumo
0208 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 18/04/2024 164 13.937.032/0001-60 - ESTADO DA BAHIA R$464,52 R$0,00 R$0,00 24441890000135 164 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DAJE, DAS UNIDADES EXECUTORA: CONSELHO ESCOLAR JNOVA GERAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2024 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17/04/2024 618 20.594.257/0001-26 - CADI CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA R$10,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 618 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº08/2022 DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº01/2020 E CONTRATO Nº101/2022, VIGENTE DE 04/05/2022 À 04/05/2023. TERMO ADITIVO Nº22/2023 VIGENTE DE 04/05/2023 ATÉ 04/05/2024. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17/04/2024 617 20.594.257/0001-26 - CADI CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 617 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº08/2022 DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº01/2020 E CONTRATO Nº101/2022, VIGENTE DE 04/05/2022 À 04/05/2023. TERMO ADITIVO Nº22/2023 VIGENTE DE 04/05/2023 ATÉ 04/05/2024. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17/04/2024 616 75.014.167/0001-00 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA R$960,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 616 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DESTINADOS A CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, CONFORME TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº140/2023 LICITAÇÃO Nº19.180 SESAB - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - SAFTEC, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CIB-BA Nº153/2020. AFM Nº43.339.00078/2024 RM Nº43.08970/2024 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17/04/2024 615 41.665.545/0001-02 - DNA MED BRASIL LTDA R$200,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 615 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL JOSÉ Mª DE MAGALHÃES NETTO, CONFORME TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº225/2023 LICITAÇÃO Nº19.180 SESAB - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - SAFTEC, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CIB-BA Nº153/2020. AFM Nº43.339.00109/2024 RM Nº43.10053/2024 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17/04/2024 614 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI R$4.080,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 614 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL JOSÉ Mª DE MAGALHÃES NETTO, CONFORME TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº407/2022 LICITAÇÃO Nº19.180 SESAB - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - SAFTEC, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CIB-BA Nº153/2020. AFM Nº43.339.00108/2024 RM Nº43.10052/2024 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17/04/2024 613 07.294.636/0001-32 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME R$3.201,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 613 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL JOSÉ Mª DE MAGALHÃES NETTO, CONFORME TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº084/2023 LICITAÇÃO Nº19.180 SESAB - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - SAFTEC, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CIB-BA Nº153/2020. AFM Nº43.339.00099/2024 RM Nº43.09991/2024 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17/04/2024 612 07.294.636/0001-32 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME R$2.745,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 612 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL JOSÉ Mª DE MAGALHÃES NETTO, CONFORME TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº084/2023 LICITAÇÃO Nº19.180 SESAB - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - SAFTEC, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CIB-BA Nº153/2020. AFM Nº43.339.00104/2024 RM Nº43.10038/2024 33903000 - Material de Consumo
0207 - SECRETARIA MUN DE ADM E PLANEJAMENTO - SEAD 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 17/04/2024 240 45.926.760/0001-62 - GFS PAPELARIA LTDA R$5.400,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 240 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO EMGERAL (LOTE 01 - MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL); (LOTE2 - PAPEIS); (LOTE 3 - PASTAS DIVESAS E ACESSÓRIOS); (LOTE 4 - MATERIAL DE ARTE E PINTURA) E (LOTE 5 - MATERIAL PERMANENTE), ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023, R$ 883.763,21, AUTFOR 53/2024, EXERCÍCIO 2024. 33903000 - Material de Consumo
0207 - SECRETARIA MUN DE ADM E PLANEJAMENTO - SEAD 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 17/04/2024 239 45.926.760/0001-62 - GFS PAPELARIA LTDA R$1.165,65 R$0,00 R$0,00 13635008000176 239 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO EMGERAL (LOTE 01 - MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL); (LOTE2 - PAPEIS); (LOTE 3 - PASTAS DIVESAS E ACESSÓRIOS); (LOTE 4 - MATERIAL DE ARTE E PINTURA) E (LOTE 5 - MATERIAL PERMANENTE), ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023, R$ 883.763,21, AUTFOR 53/2024, EXERCÍCIO 2024. 33903000 - Material de Consumo
0207 - SECRETARIA MUN DE ADM E PLANEJAMENTO - SEAD 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 17/04/2024 238 45.926.760/0001-62 - GFS PAPELARIA LTDA R$427,21 R$0,00 R$0,00 13635008000176 238 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO EMGERAL (LOTE 01 - MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL); (LOTE2 - PAPEIS); (LOTE 3 - PASTAS DIVESAS E ACESSÓRIOS); (LOTE 4 - MATERIAL DE ARTE E PINTURA) E (LOTE 5 - MATERIAL PERMANENTE), ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023, R$ 883.763,21, AUTFOR 53/2024, EXERCÍCIO 2024. 33903000 - Material de Consumo
0208 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 17/04/2024 163 45.926.760/0001-62 - GFS PAPELARIA LTDA R$2.700,00 R$0,00 R$0,00 24441890000135 163 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO EMGERAL (LOTE 01 - MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL); (LOTE2 - PAPEIS); (LOTE 3 - PASTAS DIVESAS E ACESSÓRIOS); (LOTE 4 - MATERIAL DE ARTE E PINTURA) E (LOTE 5 - MATERIAL PERMANENTE), ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023, R$ 883.763,21, AUTFOR 54/2024, EXERCÍCIO 2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 16/04/2024 611 96.818.745/0001-31 - AMBIENTE SERVICOS URBANOS LTDA R$320.000,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 611 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME PROPOSTA DE PREÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOMADA DE PREÇO 08/2022 E CONTRTATO 165/2022 COM VIGÊNCIA DE 24/10/2022 À 24/10/23 R$ 2.872.238,22, AD-26/2023 R$ 384.263,57 31/05/23 À 24/10/23, AD 48/2023 r4 2.872.238,22 01/11/23 À 20/06/2024, AD-05/2024 R$ 210.908,42 01/02/24 À 20/06/24, APOSTILAMENTO EM 16/04/2024 EXERCÍCIO 2024. 44905100 - Obras e Instalações
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 16/04/2024 237 020.***.***-39 - CLAUDIENE FLORENCIO DE JESUS R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 237 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 16/04/2024 236 034.***.***-31 - Luis Carlos Barbosa Junior R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 236 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 16/04/2024 235 136.***.***-15 - CARMEN CINIRA CALVALCANTI HAMILTON R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 235 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 16/04/2024 234 024.***.***-92 - ISAAC SAMPAIO MOREIRA R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 234 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 16/04/2024 233 061.***.***-41 - GIDALTO PEREIRA DIAS R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 233 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 16/04/2024 232 076.***.***-01 - keven da Rocha Lima R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 232 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 16/04/2024 231 530.***.***-34 - CLAUDIO BONETTI R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 231 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 16/04/2024 230 285.***.***-06 - ANA CAROLINA FRANÇA PITO R$2.471,33 R$0,00 R$0,00 13635008000176 230 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMEAÇÃO AO AGENTE CULTURAL EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, EDITAL 04/23 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE CONCEDE PREMIAÇÕES EM RECONHEMCIMENTO A PERSONALIDADES OU INICIATIVAS PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONFORME APROVADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS (PORTARIA Nº 59/2023. 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0208 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 16/04/2024 161 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA R$500,00 R$0,00 R$0,00 24441890000135 161 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO IMÓVEL ALUGADO EM NOME DE BRYAN AITKEN CONTRATO Nº 76/2023, CONTRATO 185328253 DESTE MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2024. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR 021301 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT 12/04/2024 40 828.***.***-44 - ANDRIVA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES R$2.196,00 R$0,00 R$0,00 02609395000150 40 IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE À 04 DIÁRIAS PLENA COM PERNOITE VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, PARA PARTICIPAR DA FEIRA WTM LATIN AMERICA ACONTECERÁ NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL, EM SÃO PAULO, SAINDO NO DIA 14/04 E RETORNANDO DIA 18/04. EXERCÍCIO 2024. 33901400 - Diárias - Civil
0208 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12/04/2024 166 401.***.***-53 - CARLA REGINA ZASSO R$230.000,00 R$0,00 R$0,00 24441890000135 166 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE SUBSÍDIO Nº 643/2020-L. EXERCÍCIO 2024. 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0208 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12/04/2024 160 412.***.***-20 - IVANILDA FERNANDES GOMES POIARES R$732,00 R$0,00 R$0,00 24441890000135 160 IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE À 02 DIÁRIAS PLENA COM PERNOITE VIAGEM A CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO FORMACAMPO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SAINDO DIA 16 E RETORNANDO DIA 18/04/24. EXERCÍCIO 2024. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 11/04/2024 610 96.845.896/0001-89 - COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA R$30.398,20 R$0,00 R$0,00 13879097000104 610 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LOTE V, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAF - CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CONFORME PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2023 E ARP Nº06/2023. AUTFOR Nº56/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 11/04/2024 609 96.845.896/0001-89 - COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA R$30.865,80 R$0,00 R$0,00 13879097000104 609 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LOTE V, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL JOSÉ Mª D EMAGALHÃES NETTO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2023 E ARP Nº06/2023. AUTFOR Nº56/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 11/04/2024 608 96.845.896/0001-89 - COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA R$32.126,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 608 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LOTE V, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL JOSÉ Mª D EMAGALHÃES NETTO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2023 E ARP Nº06/2023. AUTFOR Nº56/2024. 33903000 - Material de Consumo
0208 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 11/04/2024 159 19.806.412/0001-41 - R & R CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA R$164.499,98 R$0,00 R$0,00 24441890000135 159 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ÁREA ONDE SERÁ INSTALADA PROVISORIAMENTE A ESCOLA INDÍGENA DE COROA VERMELHA, NA AV, DOS PATAXÓS Nº 1505 - COROA VERMELHA NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLI 28/02/2024 NO VALOR R$ 312.580,21, AD. 28/02 À 28/04/24, R$ 155.307,77 EXERCÍCIO 2024. 44905100 - Obras e Instalações
0208 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 11/04/2024 158 19.806.412/0001-41 - R & R CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA R$249.185,39 R$0,00 R$0,00 24441890000135 158 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - ESCOLA MUNICIPAL TÂNIA GUERRIERI E ESCOLA MUNCIPAL PROF. JACIRA MONTEIRO BENFICA. CONFORME DISPENSA 41/2023 E CONTRATO Nº 80/2023. VIGÊNCIA 26/12/2023 À 26/02/2024, EXERCÍCIO 2024. 44905100 - Obras e Instalações
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10/04/2024 607 33.201.600/0001-77 - VM SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA R$20.000,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 607 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº12/2024 DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº01/2020 E CONTRATO Nº14/2024. VIGENTE DE 09/04/2024 ATÉ 30/12/2024. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR 021301 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT 10/04/2024 39 31.966.078/0001-99 - JPA PROMOCOES MARKETING E REPRESENTACOES EIRELI R$150.000,00 R$0,00 R$0,00 02609395000150 39 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, DENOMINADO "TONHÃO 2024" QUE SEÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 31/05 À 01/06/2024 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, CONFORME INEXIBILIDADE Nº 09/2024 E CONTRATO DE Nº 10/2024 COM VIGÊNCIA DE 26/03/2024 À 03/06/2024, NO VALOR TOTAL DE 150.000,00, PAGAMENTOS: 25.000,00 ATÉ DIA 16/03; 25.000,00 ATÉ 10/04/2023; 50.000,00 JÁ PAGO NO EXERCÍCIO DE 2023, 25.000,00 ATÉ 10/04/2024 E 75.000,00 ATÉ 31/05/2024 (APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL) EXERCÍCIO 2024. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0207 - SECRETARIA MUN DE ADM E PLANEJAMENTO - SEAD 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 10/04/2024 228 52.245.413/0001-30 - EURO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA R$40.500,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 228 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BAHIA. CONFORME DISPENSA 05/2024 26/03/2024 R$ 40,500,00 EXERCÍCIO 2024. 33903000 - Material de Consumo
0210 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 021001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 10/04/2024 227 11.736.032/0001-76 - SUMMER BEATS PRODUCOES E EVENTOS LTDA R$48.000,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 227 IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍTISTICOS MUSICAIS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO A 1ª MISSA CELEBRADA NO BRASIL NO DIA 26 DE ABRIL 2024, CONFORME INEXIBILIDADE DE Nº 10/2024 E CONTRATO Nº 11/2024 R$ 48.000,00 SENDO 50% 24.000,00 JÁ PAGO NO EXERCÍCIO DE 2023 E O RESTANTE R$ 24.000,00 ATÉ O DIA 26/04 MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, EXERCICIO DE 2024. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 606 03.935.631/0001-90 - OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA R$149.210,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 606 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL JOSÉ Mª DE MAGALHÃES NETTO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024, TIPO MENOR PREÇO DO ÍTEM E CONTRATO Nº12/2024, VIGENTE DE 05/04/2024 ATÉ 31/12/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 605 45.926.760/0001-62 - GFS PAPELARIA LTDA R$3.056,11 R$0,00 R$0,00 13879097000104 605 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LOTE II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº09/2023 E AUTFOR Nº55/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 604 45.926.760/0001-62 - GFS PAPELARIA LTDA R$658,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 604 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LOTE III, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº09/2023 E AUTFOR Nº55/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 603 45.926.760/0001-62 - GFS PAPELARIA LTDA R$830,92 R$0,00 R$0,00 13879097000104 603 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LOTE I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº09/2023 E AUTFOR Nº55/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 602 11.311.773/0001-05 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA R$10.280,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 602 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LOTE I, PARA ATENDER AS AÇÕES DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. AUTFOR Nº52/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 601 15.229.287/0001-01 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$16.867,06 R$0,00 R$0,00 13879097000104 601 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2023 E ATA DE REGSITRO DE PREÇOS Nº 02/2023. AUTFOR Nº51/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 600 907.***.***-20 - DAILTON MONTEIRO MARINHO R$120,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 600 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE EUNÁPOLIS - BA PARA BUSCAR BOLSA DE SANGUE NO HEMOBA PARA O PACIENTE: CRISTIANO FERREIRA DE FREITAS. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 599 042.***.***-76 - AGTON PAHECO TRANCOSO R$720,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 599 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 06 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE EUNÁPOLIS - BA CONDUZINDO PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE FORA DE DOMICÍLIO, NOS DIAS: 01/042024 - 03/04/2024 - 05/04/2024 - 080/04/2024 - 10/04/2024 - E 12/04/2024. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 598 001.***.***-10 - OSVALDO PEREIRA CARDOSO R$432,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 598 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 06 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE EUNÁPOLIS - BA CONDUZINDO PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE FORA DE DOMICÍLIO, NOS DIAS: 01/042024 - 03/04/2024 - 05/04/2024 - 080/04/2024 - 10/04/2024 - E 12/04/2024. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 597 10.731.996/0001-69 - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA R$10.122,50 R$0,00 R$0,00 13879097000104 597 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LOTE II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2023 E ARP Nº04/2023. AUTFOR Nº 50/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 596 10.731.996/0001-69 - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA R$9.236,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 596 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LOTE II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL JOSÉ Mª DE MAGALHÃES NETTO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2023 E ARP Nº04/2023. AUTFOR Nº 50/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 595 04.309.026/0001-77 - LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$9.460,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 595 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA OS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2023 E AUTFOR Nº 45/2024. 33903200 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 594 907.***.***-20 - DAILTON MONTEIRO MARINHO R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 594 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE ILHÉUS - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09/04/2024 593 908.***.***-87 - ANTONIO JERONIMO SANTANA ROCCHIGIANI R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 593 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0204 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM 020401 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 09/04/2024 226 27.013.712/0001-00 - LUIZ VIANA ADVOCACIA R$53.280,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 226 IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES E ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, CONFORME INEXIBILIDADE DE Nº 06/2024 E CONTRATO Nº 08/2024 COM VIGÊNCIA DE 11/03/2024 À 31/12/2024 EXERCICIO DE 2024. 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
0204 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM 020401 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 09/04/2024 225 27.013.712/0001-00 - LUIZ VIANA ADVOCACIA R$79.920,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 225 IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES E ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, CONFORME INEXIBILIDADE DE Nº 06/2024 E CONTRATO Nº 08/2024 COM VIGÊNCIA DE 11/03/2024 À 31/12/2024 EXERCICIO DE 2024. 33903500 - Serviços de Consultoria
0207 - SECRETARIA MUN DE ADM E PLANEJAMENTO - SEAD 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 09/04/2024 224 112.***.***-72 - CARLOS ALBERTO BAHOUTH R$6.002,50 R$0,00 R$0,00 13635008000176 224 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO INDEVIDAMENTE CONFORME COMPROVANTES EM ANEXO (IBTI), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA. EXERCÍCIO 2024. 33909300 - Indenizações e Restituições
0215 - SECRETARIA DE INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - SEINFRA 021501 - UNIDADE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 09/04/2024 223 882.***.***-59 - LUCIANA GUSMÃO DE OLIVEIRA R$732,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 223 IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE À 02 DIÁRIAS PLENA COM PERNOITE VIAGEM A CIDADE DE SALVADOR - BA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “DESENROLA PACTO” ONDE SERÁ DADO TODO O SUPORTE TÉCNICO AOS ENTES FEDERADOS QUE MANIFESDTARAM INTERESSE NO PACTO NCIONAL DE RETOMADA DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EDUCAÇÃO BASICA, INTITUITDO PELA LEI Nº 14.719, SAINDO DIA 09/04 E RETORNANDO DIA 11/04. EXERCÍCIO 2024. 33901400 - Diárias - Civil
0212 - SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC 021202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 09/04/2024 189 52.245.413/0001-30 - EURO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA R$6.516,00 R$0,00 R$0,00 15053202000179 189 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTES I E II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CONTRATO Nº02/2024 VIGENTE DE 19/02/2024 À 19/06/2024. 33903200 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita
0208 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 09/04/2024 156 08.623.848/0001-89 - SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. R$867.170,00 R$0,00 R$0,00 24441890000135 156 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 5.262 LIVROS PEDAGÓGICOS DO PROJETO EDUCACIONAL APROVA BRASIL, PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME INEXIBILIDADE Nº 11/2024 E CONTRATO 13/2024, EEXERCÍCIO 2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 08/04/2024 592 397.***.***-01 - AJEU CAMILO VIANA R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 592 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 08/04/2024 591 115.***.***-61 - NAER JOSE FERREIRA FILHO R$960,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 591 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS, IDA A CIDADE DE JEQUIÉ - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 08/04/2024 590 070.***.***-80 - UMBERTO DE JESUS SILVA R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 590 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE ITABUNA - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 08/04/2024 589 690.***.***-72 - WESLEY NOVAES SANTANA R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 589 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 08/04/2024 588 397.***.***-01 - AJEU CAMILO VIANA R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 588 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 08/04/2024 587 371.***.***-91 - NORBERTO GONCALVES SILVA NETO R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 587 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE ITABUNA - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 08/04/2024 586 397.***.***-01 - AJEU CAMILO VIANA R$240,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 586 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA, IDA A CIDADE DE ITABUNA - BA CONDUZINDO PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. 33901400 - Diárias - Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 08/04/2024 585 021.***.***-01 - RUTHENEIA SILVA BARRETO R$1.440,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 585 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS COM PERNOITE ACRESCIDAS DE 50%, PARA SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMATE AS ENDEMIAS, PROMOVIDO PELA CONACS NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF, NO PERERÍODO DE 09/04/2024 Á 11/04/2024. 33901400 - Diárias - Civil
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/04/2024 222 825.***.***-04 - FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES R$26.250,18 R$0,00 R$0,00 13635008000176 222 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, EM FAVOR DO ADVOGADO FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES NA AÇÃO DO AUTOR; LARICIA NASCIMENTO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 8001105-11.2022.8.05.0220. NO VALOR TOTAL DE 250.000,00 DIVIDIDO EM 1 PARCELA MENSAIS A PARITR DE 05/04/2024 R$ 2.500,02 E 5 PARCELAS DE R$ 2.500,00 E 01 PARCELA DE R$ 1.250,16 47 PARCELA DE 1.250,00, TOTALIZANDO PARA O EXERCÍCIO 2024, R$ 26.250,18 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/04/2024 221 093.***.***-82 - LARICIA NASCIMENTO DOS SANTOS R$61.250,01 R$0,00 R$0,00 13635008000176 221 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, AUTOR; LARICIA NASCIMENTO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 8001105-11.2022.8.05.0220. NO VALOR TOTAL DE 250.000,00 DIVIDIDO EM 6 PARCELAS MENSAIS A PARITR DE 05/04/2024 R$ 5.833,33 E 48 PARCELAS DE 2.916,67, TOTALIZANDO PARA O EXERCÍCIO 2024, R$ 61.250,01 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/04/2024 220 825.***.***-04 - FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES R$10.500,02 R$0,00 R$0,00 13635008000176 220 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, EM FAVOR DO ADVOGADO FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES NA AÇÃO DO AUTOR; IVONETE SANTANA GONDIM MONTEIRO, PROCESSO Nº 8000433-66.2023.8.05.0220. NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 DIVIDIDO EM 1 PARCELA MENSAIS A PARITR DE 05/04/2024 R$ 1.000,02 E 5 PARCELAS DE R$ 1.000,00 E 47 PARCELA DE 500,00, TOTALIZANDO PARA O EXERCÍCIO 2024, R$ 10.500,02 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/04/2024 219 523.***.***-72 - IVONETE SANTANA GONDIM MONTEIRO R$24.500,01 R$0,00 R$0,00 13635008000176 219 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, AUTOR; IVONETE SANTANA GONDIM MONTEIRO PROCESSO Nº 8000433-66.2023.8.05.0220. NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 DIVIDIDO EM 6 PARCELAS MENSAIS A PARITR DE 05/04/2024 R$ 2.333,33 E 48 PARCELAS DE 1.166,67, TOTALIZANDO PARA O EXERCÍCIO 2024, R$ 24.500,01 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/04/2024 218 825.***.***-04 - FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES R$10.500,02 R$0,00 R$0,00 13635008000176 218 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, EM FAVOR DO ADVOGADO FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES NA AÇÃO DO AUTOR; ESPÓLIO DE DEMILSON BONFIM MONTEIRO REPRESENTA A VIÚVA IVONETE SANTANA GONDIM MONTEIRO, PROCESSO Nº 8001844-47.2023.8.05.0220. NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 DIVIDIDO EM 1 PARCELA MENSAIS A PARITR DE 05/04/2024 R$ 1.000,02 E 5 PARCELAS DE R$ 1.000,00 E 47 PARCELA DE 500,00, TOTALIZANDO PARA O EXERCÍCIO 2024, R$ 10.500,02 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/04/2024 217 523.***.***-72 - IVONETE SANTANA GONDIM MONTEIRO R$24.500,01 R$0,00 R$0,00 13635008000176 217 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, AUTOR; ESPÓLIO DE DEMILSON BONFIM MONTEIRO REPRESENTA A VIÚVA IVONETE SANTANA GONDIM MONTEIRO PROCESSO Nº 8001844-47.2023.8.05.0220. NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 DIVIDIDO EM 6 PARCELAS MENSAIS A PARITR DE 05/04/2024 R$ 2.333,33 E 48 PARCELAS DE 1.166,67, TOTALIZANDO PARA O EXERCÍCIO 2024, R$ 24.500,01 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/04/2024 216 825.***.***-04 - FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES R$105.000,02 R$0,00 R$0,00 13635008000176 216 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, EM FAVOR DO ADVOGADO FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES NA AÇÃO DO AUTOR; DAIANE SOUZA SANTOS E OS MENORES MARIA VITÓRIA MONTEIRO; EDUARDO SANTOS MONTEIRO E HENRIQUE SANTOS MONTEIRO, PROCESSO Nº 8001102-56.2022.8.05.0220. NO VALOR TOTAL DE 1.000.000,00 DIVIDIDO EM 1 PARCELAS MENSAIS A PARITR DE 05/04/2024 R$ 10.000,02 E 5 PARCELAS DE R$ 10.000,00 E E 48 PARCELAS DE 5.000,00, TOTALIZANDO PARA O EXERCÍCIO 2024, R$ 105.000,02 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/04/2024 215 047.***.***-48 - DAIANE SOUZA SANTOS R$245.000,01 R$0,00 R$0,00 13635008000176 215 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, AUTOR; DAIANE SOUZA SANTOS E OS MENORES MARIA VITÓRIA MONTEIRO; EDUARDO SANTOS MONTEIRO E HENQIEU SANTOS MONTEIRO, PROCESSO Nº 8001102-56.2022.8.05.0220. NO VALOR TOTAL DE 1.000.000,00 DIVIDIDO EM 6 PARCELAS MENSAIS A PARITR DE 05/04/2024 R$ 23.333,33 E 48 PARCELAS DE 11.666,67, TOTALIZANDO PARA O EXERCÍCIO 2024, R$ 245.000,01 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/04/2024 214 825.***.***-04 - FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES R$10.500,02 R$0,00 R$0,00 13635008000176 214 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, EM FAVOR DO ADVOGADO FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES NA AÇÃO DO AUTOR; DULCINEIA DE JESUS BARBOSA, PROCESSO Nº 8001855-76.2023.8.05.0220. NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 DIVIDIDO EM 1 PARCELA MENSAIS A PARITR DE 05/04/2024 R$ 1.000,02 E 5 PARCELAS DE R$ 1.000,00 E 47 PARCELA DE 500,00, TOTALIZANDO PARA O EXERCÍCIO 2024, R$ 10.500,02 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/04/2024 213 020.***.***-43 - DULCINEIA DE JESUS BARBOSA R$24.500,01 R$0,00 R$0,00 13635008000176 213 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, AUTOR; DULCINEIA DE JESUS BARBOSA, PROCESSO Nº 8001855-76+2023.8.05.0220. NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 DIVIDIDO EM 6 PARCELAS MENSAIS A PARITR DE 05/04/2024 R$ 2.333,33 E 48 PARCELAS DE 1.166,67, TOTALIZANDO PARA O EXERCÍCIO 2024, R$ 24.500,01 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/04/2024 212 825.***.***-04 - FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES R$52.500,14 R$0,00 R$0,00 13635008000176 212 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, EM FAVOR DO ADVOGADO FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES NA AÇÃO DO AUTOR; MARIA DAJUDA GOMES SOUZA E MENOR WESLEY SOUZA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 8001104-26.2022.8.05.0220. NO VALOR TOTAL DE 500.000,00 DIVIDIDO EM 1 PARCELAS MENSAIS A PARITR DE 05/04/2024 R$ 4.999,98 E 5 PARCELAS DE R$ 5.000,00 E 01 PARCELA DE 2.500,16 E 47 PARCELAS DE 2.500,00, TOTALIZANDO PARA O EXERCÍCIO 2024, R$ 52.500,14 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/04/2024 211 029.***.***-62 - MARIA DÁJUDA GOMES SOUZA R$122.499,99 R$0,00 R$0,00 13635008000176 211 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO ACORDO JUDICIAL, AUTOR; MARIA DAJUDA GOMES SOUZA E MENOR WESLEY SOUZA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 8001104-26.2022.8.05.0220. NO VALOR TOTAL DE 500.000,00 DIVIDIDO EM 6 PARCELAS MENSAIS A PARITR DE 05/04/2024 R$ 11.666,67 E 48 PARCELAS DE 5.833,33, TOTALIZANDO PARA O EXERCÍCIO 2024, R$ 122.499,99 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0208 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 04/04/2024 157 32.700.312/0001-02 - UNDIME R$2.629,00 R$0,00 R$0,00 24441890000135 157 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO TERMO DE FILIAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UNDIME/BA E O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA VISANDO REPRESENTAR OS INTERESSES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL JUNTO ÀS AUTORIDADES; COLETAR, PRODUZIR E DIVULGAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E Á LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE; PROPOR MECANISMOS PARA ASSEGURAR O ENSINO BÁSICO, NUMA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA, BUSCANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E O ENSINO DE QUALIDADE, ANUIDADE EXERCÍCIO 2024. 33904100 - Contribuições
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 03/04/2024 584 14.676.912/0001-92 - INTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS LTDA R$2.820,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 584 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 04 PNEUS 215/75 ARO 17,5 DESTINADOS AO VEÍCULO DE PLACA RDO6682 MICRO ÔNIBUS A SERVIÇO DO TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, CONFORME PREGÃO PELETRÔNICO Nº03/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2023. AUTFOR Nº47/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 03/04/2024 583 14.676.912/0001-92 - INTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS LTDA R$2.560,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 583 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 04 PNEUS 225/75 ARO 16 DESTINADOS AO VEÍCULO DE PLACA PKT2112 A SERVIÇO DO SAMU. CONFORME PREGÃO PELETRÔNICO Nº03/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2023. AUTFOR Nº47/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 03/04/2024 582 14.676.912/0001-92 - INTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS LTDA R$4.116,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 582 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 04 PNEUS 225/75 ARO 16 E MAIS 04 PNNEUS 205/60 ARO 15 DESTINADOS AOS VEÍCULOS : AMBULÂNCIA E SEMI UTI A SERVIÇO DO HOSPITAL JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO. CONFORME PREGÃO PELETRÔNICO Nº03/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2023. AUTFOR Nº47/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 03/04/2024 512 00.251.951/0005-67 - BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA R$4.113,95 R$0,00 R$0,00 13879097000104 512 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (ÔNIBUS DO TFD), DE PLACA: RPK2B80, ANO DE FABRICAÇÃO: 2022, MARCA/MODELO: VW/MASCA GRANIMICRO E O. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 03/04/2024 511 00.251.951/0005-67 - BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA R$1.761,50 R$0,00 R$0,00 13879097000104 511 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (ÔNIBUS DO TFD), DE PLACA: RPK2B80, ANO DE FABRICAÇÃO: 2022, MARCA/MODELO: VW/MASCA GRANIMICRO E O. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02/04/2024 567 13.635.008/0001-76 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA R$5.000,00 R$0,00 R$0,00 13879097000104 567 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E NOMEADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 01/04/2024 581 96.845.896/0001-89 - COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA R$21.414,40 R$0,00 R$0,00 13879097000104 581 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LOTE V, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL JOSÉ Mª D EMAGALHÃES NETTO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2023 E ARP Nº06/2023. AUTFOR Nº48/2024. 33903000 - Material de Consumo
0209 - SECRETARIA MUN DE SAUDE - SMS 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 01/04/2024 580 15.229.287/0001-01 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$2.456,70 R$0,00 R$0,00 13879097000104 580 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LOTE IV, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL JOSÉ Mª DE MAGALHÃES NETTO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2023 E ARP Nº05/2023. AUTFOR Nº49/2024. 33903000 - Material de Consumo
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR 021301 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT 01/04/2024 38 36.439.601/0001-42 - PROMUSIC SHOW E EVENTOS LTDA R$175.000,00 R$0,00 R$0,00 02609395000150 38 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, DENOMINADO "TONHÃO 2024" QUE SEÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 31/05 À 01/06/2024 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, E AINDA NOS FESTEJOS DE SÃO JOAO E SÃO PEDRO, CONFORME INEXIBILIDADE Nº 05/2024 E CONTRATO DE Nº 07/2024 COM VIGÊNCIA DE 08/03/2024 À 01/07/2024, NO VALOR TOTAL DE 175.000,00, PAGAMENTOS: 58.200,00 PAGOS EM 2023; 29.300,00 ATÉ 10/04/2024; 87.500,00 ATÉ 01/07/2024 (APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL) EXERCÍCIO 2024. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0207 - SECRETARIA MUN DE ADM E PLANEJAMENTO - SEAD 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 01/04/2024 229 15.233.026/0001-57 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA R$615,30 R$0,00 R$0,00 13635008000176 229 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DO ART (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA-ART EM NOME DO PROFISSIONAL LUCIANA GUSMÃO DE OLIVEIRA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXERCÍCIO 2024 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0215 - SECRETARIA DE INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - SEINFRA 021501 - UNIDADE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 01/04/2024 209 13.608.871/0001-34 - BAIAO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA R$972,00 R$0,00 R$0,00 13635008000176 209 IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, LOTE 0I (PRODUTOS DE LIMPEZA), LOTE IV ( SACOS PLÁSTICOS E SACOS DE LIXO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022, AUTFOR 40/2024, EXERCÍCIO 2024. 33903000 - Material de Consumo
Valor Empenhado R$ 4.409.112,63
Valor Anulado R$ 0,00
Valor Reforçado R$ 0,00
Conjunto de informações atualizadas em 25/04/2024 com dados até 24/04/2024. Saiba mais...